AÍ A GALERA GOSTA: Confirmado Ponto Facultativo dia 6 de Setembro

Publicado em 26 de agosto de 2021 às 15:00 | Um comentário

De acordo com a última edição do decreto Nº 36.417, que determina o calendário de feriados e de pontos facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública do Estado, o dia 6 de setembro será ponto facultativo para administração pública estadual.

A data, cairá na segunda-feira, véspera do feriado nacional da Independência do Brasil. Com isso, somente serviços considerados essenciais irão funcionar.

Existe ainda a possibilidade de servidores que trabalham em São Luís, ficarem até dia 5 dias em casa, devido ao feriado de aniversário de São Luís, que será na quarta-feira (8) de setembro. Mas tudo dependerá, das normas estabelecidas por cada órgão estadual.

Até o presente momento, a prefeitura de São Luís ainda não se manifestou sobre a adoção do ponto facultativo para a segunda-feira, dia 6 de setembro. Com isso, o ponto facultativo está valendo apenas para administração estadual.

Através de nota, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar nos dias 07 e 08 de setembro de 2021 (terça e quarta-feira), feriado nacional da Independência do Brasil e feriado municipal do aniversário da cidade de São Luís.

De acordo com decisão firmada entre a Fecomércio – MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir as portas nesses dias, das 08h às 18h. As lojas situadas nos Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 22h.

Veja os próximos feriados desse ano, reconhecidos pelo Governo do Estado.

6 de setembro, segunda-feira, ponto facultativo;
7 de setembro, terça-feira, Independência do Brasil, feriado nacional;
12 de outubro, terça-feira, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;
28 de outubro, quinta-feira, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;
2 de novembro, terça-feira, Finados, feriado nacional;
15 de novembro, segunda-feira, Proclamação da República, feriado nacional;
25 de dezembro, sábado, Natal, feriado nacional.

FOLHA DO MARANHÃO

MP ajuíza ACP contra o Estado para sinalização do parquinho da Litorânea

Publicado em 29 de julho de 2021 às 18:10 | Comentar

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de medida liminar, contra o Estado do Maranhão, para a adequada sinalização do Parquinho da Litorânea, no prazo de 48 horas, especialmente nos pontos onde houve e onde haja iminência de desabamento da mureta de proteção do logradouro. O objetivo é preservar a segurança dos usuários do parquinho.

A ACP foi formulada pelo titular da 31ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís, Zanony Passos Silva Filho.

No início deste mês, foi observado o desmoronamento parcial da mureta do Teatro de Arena da Litorânea, popularmente conhecido como Parquinho da Litorânea. O problema foi divulgado pela imprensa da capital. Além disso, o promotor de Justiça recebeu fotografias sobre o estado de degradação do logradouro.

O pedido da Ação contra o Executivo Estadual se refere somente à sinalização do espaço, a fim de evitar tragédia maior. A reconstrução e manutenção da mureta será objeto de outra Ação do MPMA contra o Governo do Estado.

Edivaldo anuncia filiação ao PSD onde deve disputar governo do Estado

Publicado em 6 de julho de 2021 às 9:05 | Comentar

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) anunciou, na manhã desta terça-feira (6), pelas redes sociais, que irá filiar-se ao Partido Social Democrático (PSD). O solenidade acontece no próximo mês em Brasília.

Com a mudança de legenda, o até então pedetista deve concorrer ao Governo do Estado do Maranhão nas eleições do próximo ano.

Confira o que disse Edivaldo sobre a filiação:

Carlos Brandão assume Governo do Estado nesta terça (5)

Publicado em 5 de janeiro de 2021 às 7:15 | Comentar

A partir desta terça-feira (5) quem assume o comando do Governo do Estado do Maranhão é o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos). Ele ficará no lugar de Flávio Dino (PCdoB) até o dia 15 de Janeiro, período em que o governador estará de férias.

Nos próximos dias, Brandão deve seguir a extensa agenda de inaugurações de obras do Governo do Estado assim também como comandará o ato de posse dos deputados Rubens Pereira Júnior na Secap e Márcio Jerry na Secid, além de Rodrigo Lago que assumirá a Secretaria de Agricultura Familiar. A posse acontece na segunda-feira (11).

Vídeo mostra obras da Policlínica do Cohatrac em reta final

Publicado em 11 de agosto de 2020 às 7:40 | Comentar

As obras da nova Policlínica do bairro do Cohatrac I, localizada no mesmo espaço do Socorrinho, chegam em reta final. Confira nas imagens acima.

Fruto de uma parceria entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís, a unidade ampliará a oferta de consultas e exames e beneficiará a população de 13 bairros da Região Metropolitana.

A entrega será realizada em 8 de setembro, dia do aniversário da cidade.

Saiba o que pode funcionar a partir desta segunda-feira (25) no Maranhão

Publicado em 24 de maio de 2020 às 8:30 | Comentar

Fiscalização continuará sendo feita no Maranhão (Foto: Divulgação)

A partir desta segunda-feira (25), começa a haver uma abertura lenta e gradual das atividades econômicas no Maranhão. Mas ainda estarão mantidas diversas restrições de funcionamento e será necessário seguir regras sanitárias para evitar a disseminação maior do coronavírus.

Tudo o que já está autorizado a funcionar continua liberado a partir desta segunda (25), como supermercados, farmácias, delivery de alimentos, etc. A novidade é que também podem abrir pequenas empresas exclusivamente familiares.

“São empresas mantidas exclusivamente por núcleos familiares. São os pequenos comércios de bairro, a pequena unidade de prestação de serviço em que trabalham o pai e filho, o pai e a filha, a mãe e o filho, o marido e a mulher, por exemplo”, disse o governador Flávio Dino.

Já a partir de 1º de junho, serão retomadas gradualmente outras atividades, ainda a serem definidas.

Essas definições vão ser semanais. Ou seja, a cada semana serão liberadas mais atividades, de acordo com as avaliações que serão feitas.

Esse processo deve durar 45 dias, ou seja, até a metade do mês de julho.

Regras de cada município

Além das regras estabelecidas pelo Governo do Estado, os prefeitos têm autonomia para aplicar normas mais rígidas, dependendo da evolução do coronavírus na cidade. Ou seja, os prefeitos podem vetar o funcionamento do que está previsto no decreto estadual. Podem, inclusive, determinar o lockdown (bloqueio total das atividades).

Regras sanitárias gerais

Cada segmento deve seguir uma série de regras sanitárias. Mas há três regras gerais para empresas e consumidores que devem ser observadas o tempo todo: máscaras em locais públicos e privados de uso coletivo (por exemplo, rua, feira, banco e comércio); limpeza das mãos (com água e sabão ou álcool em gel); e distanciamento social (pelo menos dois metros um do outro).

Fiscalização

Para que as regras sejam cumpridas, todos os cidadãos podem colaborar, de modo responsável.

As denúncias de funcionamento irregular ou de comportamento contrário às normas sanitárias (tanto de empresas quanto dos consumidores) podem ser feitas por três números de WhatsApp: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374, (98) 99970-0608. A Vigilância Sanitária vai receber e encaminhar as denúncias.

“Já realizamos pela Vigilância Sanitária mais de mil operações, a Polícia Militar já realizou mais de 50 mil abordagens. Não está faltando fiscalização, nós precisamos que todo mundo colabore”, disse o governador.

Veja algumas atividades que PODEM FUNCIONAR a partir desta segunda-feira (25) no Maranhão

– Pequenas empresas exclusivamente familiares
– Supermercados e mercadinhos, com metade da capacidade
– Delivery de bar, restaurante, lanchonete, depósitos de bebidas e similares
– Hospitais, clínicas, farmácias, óticas e laboratórios
– Drive thru ou retirada no local desses mesmos estabelecimentos
– Serviços de entrega e retirada de lavanderia
– Lojas de tecido
– Oficinas e venda de material de construção
– Coleta de lixo e postos de combustível

Veja algumas atividades que ainda NÃO PODEM FUNCIONAR
– Academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares e casas noturnas
– Restaurantes, lanchonetes, salões de beleza e lojas
– Visitas a pacientes suspeitos ou confirmados com coronavírus

Seinc debate com instituições bancárias protocolos sanitários e recursos para empresas

Publicado em 20 de maio de 2020 às 15:30 | Comentar

Secretário Simplício Araújo durante videoconferência com representantes de instituições bancárias (Reprodução)

Durante videoconferência com representantes de instituições bancárias, na terça-feira (19), o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, debateu as minutas relativas a protocolos sanitários e recursos financeiros para empresas.

A reunião teve a presença de representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste. Entre os temas em debate, as medidas adotadas pelas instituições durante a pandemia do coronavírus.

Nayrton Silva, representante da Caixa, pontuou o papel que o Governo do Estado teve ao contribuir, com a participação do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) na organização das filas para o recebimento do auxílio emergencial, visando estabelecer o distanciamento adequado. “Nós agradecemos ao Governo do Estado a ajuda dos bombeiros no processo de recebimento do auxílio emergencial”, disse.

De acordo com a Caixa, além do pagamento do auxílio emergencial, o banco também atende aos pagamentos do programa Bolsa Família. No Maranhão, são mais de 800 mil pessoas que recebem o benefício.

Durante a videoconferência, as instituições frisaram o diálogo franco e transparente que mantêm com o Governo do Estado. Simplício Araújo explica que, além dos protocolos, ouviu as demandas das instituições que estão prestando um papel essencial nesse momento de pandemia do coronavírus.

“Nós estamos dialogando com vários segmentos, de diferentes áreas. Com os bancos, apresentamos os protocolos e algumas demandas das instituições, que serão debatidas ainda nessa semana”, explica o secretário.

Covid-19: Hospital de Cuidados Intensivos pode chegar a ter mil profissionais no MA

Publicado em 7 de abril de 2020 às 8:00 | Comentar

Profissionais estão utilizando EPIs e passaram por uma formação direcionada ao combate do novo coronavírus (Foto: Julyane Galvão)

A recepcionista Camila Gomes integra o grupo de profissionais que trabalham no Hospital de Cuidados Intensivos (HCI), inaugurado pelo Governo do Estado na última sexta-feira (3) para reforçar o combate ao novo coronavírus (Covid-19). A nova unidade de saúde, que integra o fluxo de atendimento a pacientes com a doença, pode chegar a ter mil profissionais atuando, caso seja necessário utilizar sua capacidade máxima prevista de 80 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

“É a primeira vez que está acontecendo isso no país, aqui também, mas estamos fazendo o máximo para ajudar as pessoas. Também estamos receosos, pois nunca passamos por isso, mas a gente vai vencer. Com a união e a força vai dar tudo certo. É bem importante que as pessoas fiquem em casa porque é importante para eles e para nós, que estamos aqui. É isso que a gente espera da população”, afirmou Camila Gomes, que, assim como todos os profissionais que estão na linha de frente no combate à doença, espera apenas que a população faça a sua parte, mantendo o isolamento social.

Durante a inauguração do HCI, que, por questões de segurança, contou com a presença apenas de profissionais da imprensa, além de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), o titular da SES, Carlos Lula, agradeceu ao empenho de todos os profissionais que trabalharam para que a unidade fosse entregue em tempo recorde.

“A esses profissionais, meu muito obrigado, de coração. Muitos deles deixaram as famílias, deixaram de dormir, passaram a madrugada aqui, já estão com a marca da máscara no rosto; profissionais que deram tudo de si para fazer isso aqui funcionar em tempo recorde”, destacou o secretário de Estado da Saúde, que voltou a reforçar a necessidade de que as pessoas permaneçam em isolamento social, para evitar que a curva de casos da doença continue a subir. “Esse cuidado da população em permanecer em sua residência, manter o isolamento social, é fundamental para a gente manter a curva da doença”, acrescentou.

De acordo com o presidente da Emserh, Marcos Grande, foram tomadas todas as medidas necessárias para garantir a segurança e a tranquilidade dos profissionais que estão atuando diretamente no enfrentamento do coronavírus. “Nós não medimos esforços para tentar equipar esses profissionais. Não só equipar, mas também fazendo um trabalho de fortalecimento, de formação, passando tranquilidade para esse profissional para que ele possa fazer o atendimento com o máximo de segurança. Hoje, toda a nossa rede de unidades da Emserh está abastecida com equipamentos de proteção individual. Abastecida e treinada. Isso passa segurança para os nossos profissionais”, assegurou.

Inicialmente, o HCI começou a funcionar com 10 leitos de UTI, mas, dependendo do avanço da doença no estado, a capacidade da unidade poderá ser ampliada. “Conforme for ocupando, de 10 em 10, vamos ampliando a capacidade do HCI. Uma equipe de profissionais intensivistas tem capacidade de atendimento de 10 pacientes de leitos de UTI. Então, o HCI vai contratando os intensivistas de acordo com o avanço da ocupação do hospital”, explicou Marcos Grande.

Governo do Estado e Fundação Antonio Dino inauguram novo serviço de radioterapia

Publicado em 21 de janeiro de 2020 às 18:45 | Comentar

O Governo do Maranhão e a Fundação Antonio Dino (FAD) inauguram, nesta quarta-feira (22), às 9h, o novo acelerador linear do Hospital Aldenora Bello para tratamento dos pacientes oncológicos do estado. O equipamento aumenta em 57,89% a oferta do serviço à população.

O acelerador linear – utilizado para realização de sessões de radioterapia – foi adquirido pela FAD após convênio de custeio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde. O convênio com a SES viabilizou apoio financeiro no valor de R$ 5 milhões, o que permitiu uma economia à Fundação que então realizou a compra do equipamento com recursos da própria instituição filantrópica.

O acelerador linear funcionará nos turnos diurno e noturno e tem capacidade para atender 120 pacientes por mês. A previsão é que sejam realizadas 3 mil sessões de radioterapia mensalmente com o novo aparelho.

Atualmente, o Hospital Aldenora Bello possui um acelerador em funcionamento.

Homenagem

A sala que recebe o novo acelerador linear levará o nome do médico José Kleber Luz Araújo. O médico faleceu em um trágico acidente de helicóptero no dia 1º de abril de 2018, que também resultou na morte de outras três pessoas.

José Kleber tinha 43 anos e era formado em medicina pela Universidade Federal do Maranhão e residência em cirurgia geral, cirurgia do aparelho digestivo e cirurgia bariátrica, áreas em que atuava nos hospitais municipais Socorrão 1 e 2, Hospital Macrorregional de Peritoró e na rede privada.

População de Viana questiona: quais as obras de Magrado Barros?

Publicado em 8 de janeiro de 2020 às 17:45 | Comentar

O anúncio sobre a entrega de um novo hospital em Viana, pelo Governo do Estado, a ser feita ainda neste semestre, acendeu o debate eleitoral no município, que se prepara para avaliar, nas urnas, a administração do prefeito Magrado Barros (DEM). O gestor terá 9 meses e alguns dias para convencer a população de que fez algo para mudar a realidade de muitas famílias, mesmo sem uma única obra contabilizada na cidade, com recursos próprios.

O não cumprimento das promessas de palanque é o maior obstáculo ao projeto de reeleição do prefeito atual. Magrado fez duras críticas ao ex-gestor, Chico Gomes, prometendo mudanças profundas e estruturais. Viana, como se sabe, permanece mergulhada em problemas de toda ordem. Com a chegada do período das chuvas, a Administração municipal terá ainda prazo mais curto para tentar realizar as intervenções que não fez durante três anos. Em 2019, todas as iniciativas do poder público foram feitas com a parceria de outras instituições: a tal ‘revitalização’ da Feira da Barra do Sol, com recursos do Banco do Brasil (que em poucos meses se transformou em um caos urbano) é um exemplo. A Prefeitura também anunciou, com pompa, a inauguração de um fábrica de bloquetes, mas a iniciativa é um projeto do Governo estadual com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Ano após ano da atual gestão, o município permanece com estradas intransitáveis, no inverno e com caminhos de poaca, no verão. A falta de um sistema eficiente de abastecimento d’água, uma das principais promessas de campanha de Magrado, também prejudica centenas de famílias.

Na direção contrária, o Governo do Maranhão se prepara para cumprir a determinação de construção de hospitais regionais. O Hospital Regional de Viana terá 50 leitos de internação, duas salas de cirurgias e uma de parto, salas de observação, de diagnóstico, exames, laboratório, sala vermelha e amarela.

Magrado estará ao lado das autoridade do Governo, esforçando-se para mostrar algo à população vianense, que já assistiu dezenas de vezes às cenas degradantes de pessoas doentes sendo transportadas em redes. Viana está na UTI, respirando por aparelhos, apenas sobrevivendo. A unidade de saúde será apenas uma transfusão vinda do Executivo. Nada além.

Tag: governo do estado