Os prefeitos de três municípios da Ilha de São Luís reuniram-se nesta semana no que pode ser o embrião de um consórcio metropolitano de fato.
Dr. Julinho, de São José de Ribamar; Paula da Pindoba, de Paço do Lumiar; e Eudes Barros, de Raposa, debateram num café da manhã soluções integradas para problemas da região.
O objetivo é estreitar relações administrativas e discutir em conjunto ações para os municípios da Região Metropolitana.
Tem novidade vindo por aí…
A Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social realizará intervenções no trânsito na região do J. Câmara, município de São José de Ribamar e Praia de Panaquatira. O intuito é melhorar o fluxo de pedestre e facilitar o trânsito de motocicletas e veículos, facilitando a movimentação em torno do Mercado Municipal, evitando assim, transtornos e trânsito lento.
Entre as intervenções que serão realizadas durante os fins de semana, com início neste sábado, 6, a primeira acontece no sentido Praça do Viva à Praia de Panaquatira. A mudança será no período de 7h às 13h, e a rota seguirá pela Avenida Panaquatira, com início nas proximidades da Rua do Fio até às proximidades da Rua Santa Luzia, próximo ao Mercado Municipal.
A outra rota será o inverso, e se estende da Praia de Panaquatira à MA 201, Estrada de Ribamar. No novo percurso, o motorista deve ficar atento às orientações e deve entrar na Rua Santa Luzia, entrada na Rua do Cajueiro, passando pela Rua do Fio e seguindo em direção ao Viva. Logo após, entra na bifurcação na Rua Três Poderes, passando na segunda travessa e finalizando na MA 201.
Para fiscalizar a movimentação, agentes de trânsito e da Guarda Municipal estarão em toda a extensão, localizados em pontos estratégicos para orientação adequada aos motoristas no local.
O Aviso de Licitação tipo Pregão Presencial nº 044/2020 da prefeitura de São José de Ribamar começou a levantar suspeita nos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos.
É que mesmo na pandemia do novo coronavirus (covid-19), período no qual as aulas da rede pública municipal estão suspensas e ainda sem data definida para reiniciar, a gestão municipal irá fazer uma licitação milionária para merenda escolar.
Pior que isso é o fato do certame não pertencer a atual gestão do prefeito Dr. Julinho (PL), na verdade, trata-se de um processo “montado” ainda na gestão Eudes Sampaio (PTB).
Os “espertos” da CPL da gestão anterior deixaram tudo encaminhado e, devidamente, direcionado para que as mesmas empresas “operadoras” no governo Eudes vençam o pregão.
O edital (confira AQUI) foi publicado no fim do mês de dezembro, poucos dias antes de Eudes deixar o poder.
E a licitação está prevista para ocorrer na próxima terça-feira, dia 12, as 9h. Isto é, uma licitação feita na gestão anterior para comprometer a atual.
O ministro Luis Felipe Salomão, relator de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da coligação do ainda prefeito Eudes Sampaio (PTB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu hoje (19) os pedidos de ambos e confirmou a elegibilidade de Dr. Julinho, prefeito eleito de São José de Ribamar (PL).
Em suma, o magistrado entendeu que Julinho segue com decisão judicial favorável – validando um julgamento do Tribunal de Consta do Estado do Maranhão (TCE-MA) garantindo a regularidade de contas do então candidato a prefeito, referentes a sua passagem como diretor da Maternidade Benedito Leite – e que não cabe à Justiça Eleitoral “reenquadrar os fatos e tampouco se proceder a juízo de valor sobre a deliberação dos órgãos competentes”.
Para ele, as decisões que o prefeito eleito conseguiu no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e até no Supremo Tribunal Federal (STF) revigoraram os efeitos de uma liminar obtida ainda na 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, onde se acolheu a tese de “ausência de citação do prestador contábil para apresentação de justificativa; e (ii) falta de divulgação da pauta da sessão de julgamento do dia 19/5/2010, em que foram desaprovadas as contas”.
Além disso, destacou o ministro, em meio ao debate sobre a liminar de 1º grau, o próprio TCE “acolheu recurso de revisão do recorrido [Dr. Julinho] e suspendeu os efeitos do aresto do TCE 303/2010 com base nos mesmos dois fundamentos utilizados na referida ação judicial”.
“O acórdão regional [do TRE], portanto, deve ser mantido, ainda que por fundamentação em parte diversa, não havendo falar na incidência da inelegibilidade do art. 1o, I, g, da LC 64/90 em relação a quaisquer das contas públicas do candidato”, despachou Salomão.
Leia aqui a íntegra da decisão.
Do Blog do Gilberto Léda
O deputado estadual Pará Figueiredo deu mais uma vez sinais do seu comprometimento com os municípios de Paço e São José de Ribamar.
Através dos Ofícios nº 034 e 035/2020, encaminhados ontem (17) à Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (SECAP), o parlamentar solicitou liberação de aporte financeiro, de autoria do próprio deputado, para que fossem enviados R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), via transferência direta, para cada um dos municípios, totalizando o valor de R$ 1 milhão.
O recurso será aplicado em obras de asfaltamento, o que por si só já é um “gás” inicial no quesito infraestrutura nos primeiros dias de mandato tanto de Dr. Julinho, em Ribamar, como em Paço, onde Figueiredo foi a peça fundamental na eleição de Paula.
O prefeito eleito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), e seu vice-prefeito, Júnior Lago (Avante), foram diplomados nesta sexta-feira (18), em sessão remota realizada pela Justiça Eleitoral, obedecendo protocolos em decorrência da pandemia.
A diplomação foi a última etapa cumprida pela Justiça Eleitoral durante a eleição e atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e está apto a tomar posse no cargo, no dia 1º de janeiro.
Com a diplomação, fakenews e especulações espalhadas por aliados do prefeito derrotado Eudes Sampaio, que sustentam a tese de que derrubariam Julinho no TSE, descem por terra.
Eleito no voto popular e vencendo todas as batalhas judiciais até agora, Julinho fecha o ano com chave de ouro, impondo derrotas consecutivas a Eudes Sampaio, que está no governo municipal há 15 anos.
Com informações do MARAMAIS
O prefeito eleito pelo voto popular dos ribamarenses, Dr. Julinho (PL), segue acumulando vitórias contra a dupla Eudes Sampaio e Luís Fernando.
Após vencer todas as batalhas judiciais no Maranhão, nesta quinta-feira (10), o Ministro Luiz Fux, presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de suspensão que tinha como único objetivo, com se diz no popular, tomar a eleição de Dr. Julinho no tapetão.
Para se ter uma ideia do imbróglio, o objeto da demanda levada pelo Procurador do Estado até Brasília, tratava de pedido de suspensão de segurança ajuizado pelo Estado do Maranhão com o objetivo de sustar decisão proferida por Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão nos autos do Mandado de Segurança nº 0816817-58.2020.8.10.0000, que deferiu liminar para suspender os efeitos da decisão que havia deferido a tutela no Mandado de Segurança nº 0816569-92.2020.8.10.0000.
Em Panaquatira, desde o início da semana, aliados políticos de Luís Fernando e Eudes Sampaio, davam como certo para hoje (10), a queda de Julinho e a vitória “via tapetão”, sem voto popular, do derrotado prefeito Eudes Sampaio.
Em sua decisão, o Ministro do STF não só indeferiu o pedido que beneficiaria Eudes Sampaio, mas também negou seguimento a insistente demanda.
Pelo visto, a dupla Eudes e Luís não se cansam de acumular derrotas.
O prefeito eleito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), segue impondo sucessivas derrotas a dupla Eudes Sampaio e Luís Fernando.
Nesta terça-feira (01), durante sessão que julgou um embargo de declaração impetrado pela coligação de Eudes Sampaio, que tenta a todo custo e contra o desejo popular, permanecer no poder, o TRE – Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade, em placar de 5 a 0, rejeitou o recurso interposto pela coligação do prefeito derrotado, para manter o registro de candidatura do Dr. Julinho.
O que se observou, em especial, do julgamento em apreço, foi que a decisão do TRE foi unânime, não havendo mais dúvidas quanto a elegibilidade do Dr. Julinho, sendo, mais do que nunca, considerado ficha limpa.
A vitória de Julinho no TRE, uma das muitas conquistadas nos últimos meses, mostra que Ribamar está pronta para temos de libertação e segue rejeitando o grupo derrotado nas urnas no dia 15 de novembro.
MARAMAIS
Vendo que o barco afundou em São José de Ribamar, a primeira secretaria a ficar à deriva, sem nenhum comando, foi a da Juventude.
Um dia após a histórica derrota de Eudes Sampaio (PTB), primeiro prefeito do município a não conseguir a reeleição, o secretário de Juventude, Thiago Prado e o secretário adjunto Gleiton Marques, que tinham salários de R$ 12 mil e R$ 5.900 respectivamente, pediram exoneração dos cargos.
Os pedidos foram publicados no diário oficial e pode ser conferido aqui.
Nas três edições publicadas logo após a eleição, o que não falta é pedido de exonerações, ou como chamam por aí, a famosa pulada da canoa furada.
O prefeito eleito de São José de Ribamar, Julinho Matos (PL), obteve ontem mais uma vitória na Justiça para manter a validade dos votos obtidos na eleição do dia 15 de novembro.
Em decisão liminar, o desembargador Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, indeferiu pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e manteve intacta decisão anterior da própria Justiça Estadual pela validade de um acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que aprovou, com ressalvas, contas de gestão do então candidato a prefeito referentes a sua passagem pelo comando da Maternidade Benedito Leite, em 2006.
Para o magistrado, o MPMA não possui “legitimidade ativa” para atuar no caso.
Ao negar provimento ao pedido do Parquet, Bayma acaba mantendo válido o Acórdão nº 634/2020, do TCE-MA, que reformou parcialmente outro acórdão da própria Corte de contas (de número 123/2012), e aprovou, com ressalva “as contas dos gestores Júlio César de Sousa Matos e de Maria do Socorro Bispo Santos da Silva, como também ao primeiro se lhe atribuído condição de elegibilidade para concorrer às eleições deste ano na disputa pelo provimento do cargo de prefeito do Município de São José de Ribamar/MA”.
Segundo o desembargador – que sequer chegou a analisar o mérito da questão -, “não se pode e não se deve confundir os reflexos da questionada decisão […], com o interesse de agir para a desconstituição do julgado administrativo por quem não detém legitimidade para postulação em causa própria, ainda que para tanto, nesse particular, a invocar a proteção legal de defesa da ordem jurídica e do regime democrático a fim de legitimar sua atuação”.
“Colhe-se, por oportuno, que não afirmado com esse posicionamento, não detentor de legitimação o Órgão Ministerial para impetração de ação mandamental, mas apenas sinalizada sua legitimidade para tal situação, caso apresente-se sob as hipóteses previamente previstas em lei em que sobre a instituição recainte a titularização do direito violado ou quando relacionada a garantir livre exercício às suas funções constitucionalmente asseguradas”, completou.
Apesar de haver decidido sem debater o mérito, Bayma ainda pontuou, “por amor à matéria”, que a pretensão do MP, se legítimo fosse para apresentá-la, não deveria prosperar.
“Entendo que mesmo que superado fosse a falta de legitimação ministerial na presente impetração, ainda assim, a meu ver, fadado ao insucesso a pretensão questionada, isso porque, inexistente o alegado direito líquido e certo violado”, destacou.
Segunda – Esta foi a segunda vitória de Julinho Matos na Justiça em menos de uma semana, e depois da sua eleição como novo prefeito de Ribamar.
Na terça-feira passada, 17, foi o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) quem garantiu a validade dos votos do liberal.
Ao julgar um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o registro de candidatura, os desembargadores José Joaquim, José Gonçalo e Tyrone José Silva votaram contra o pedido, e mantiveram a decisão do juízo de 1º grau, garantindo a validade e o deferimento do registro.
Contra esse entendimento, votaram apenas os juízes eleitorais Ronaldo Desterro e Lavínia Coelho.
O ESTADO