Com julgamento adiado no TCE, Dr. Julinho segue com ficha suja

Publicado em 23 de janeiro de 2020 às 8:30 | Comentar

A tentativa de tornar ficha limpa o pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar Dr.Julinho (PSDB), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), parece que não vai passar tão facilmente na Corte. Durante sessão nesta quarta-feira (22), após o conselheiro relator Osmário Freire Guimarães dar provimento ao pedido, o conselheiro Raimundo Oliveira Silva pediu vista do processo. A apreciação foi então adiada para a próxima quarta-feira, 29. Nesse caso, Dr. Julinho segue com a ficha suja.

No voto, o relator decidiu pela regularidade, com ressalvas, das contas do pré-candidato. A alegação é que, caso as contas do gestor tivessem sido julgadas separadas, ele não teria sido condenado em 2012. No entendimento do conselheiro Osmário Freire Guimarães, Dr. Julinho foi condenado porque suas contas estavam atreladas às irregularidades da outra gestora da Maternidade Benedito Leite, Maria do Socorro Bispo Santos da Silva.

Na sessão da próxima quarta-feira, o conselheiro Raimundo Oliveira Silva vai dar o voto dele, após vista do processo, e os demais conselheiros também votarão. Atenta às movimentações no TCE, a oposição já informou que se prepara para submeter o caso ao Ministério Público Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.

Ficha suja

Dr. Julinho é considerado ficha suja porque teve suas contas reprovadas quando dirigiu a Maternidade Benedito Leite, em 2006. As contas foram julgadas pelo TCE em 2012 e o pedido de reconsideração apreciado nesta quarta-feira, ocorre 8 anos depois. O processo é o de nº 2658/2007.

O recurso que pode limpar a ficha do pretenso candidato, estranhamente, não foi pedido por Dr. Julinho. Ele foi formulado por Maria do Socorro Bispo Santos da Silva, uma outra gestora da Maternidade Benedito Leite, que teve também as contas reprovadas. O Ministério Público de Contas com atuação no TCE havia dado parecer pela rejeição do pedido (saiba mais).

A ideia de que o recurso é uma espécie de “truque jurídico” para livrar o ex-prefeito da ficha suja e viabilizar sua candidatura às eleições deste ano na cidade balneária parece clara. Dr. Julinho sequer deu-se ao trabalho de recorrer da condenação que o tornou ficha suja e o processo transitou em julgado. No entanto, o recurso de Maria do Socorro Bispo está sendo aproveitado para ambos.

Advogados já destacaram que não pode ser aplicado o efeito extensivo da decisão porque são gestões diferentes, atos ilícitos e penalidades também diferentes, o que torna mais evidente o “truque juídico” para tentar driblar a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa.

Do Blog do Gilberto Leda

Escândalo: truque jurídico tenta limpar ficha de Dr. Julinho

Publicado em 20 de janeiro de 2020 às 18:10 | Comentar

Movimentações no Tribunal de Contas do Estado (TCE) levam a crer que está em andamento uma operação para tornar ficha limpa o pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar Dr. Julinho (PSDB). Seria uma espécie de “truque jurídico” para livrar o ex-prefeito da ficha suja e viabilizar sua candidatura às eleições deste ano na cidade balneária.

Dr. Julinho é considerado ficha suja porque teve suas contas reprovadas quando dirigiu a Maternidade Benedito Leite, em 2006. As contas foram julgadas pelo TCE em 2012 e um estranho pedido de reconsideração será julgado na quarta-feira(22), oito anos depois após a condenação. O processo é o de nº 2658/2007. O recurso, curiosamente, sequer foi protocolado por Julinho.

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, o pedido de reconsideração foi formulado por Maria do Socorro Bispo Santos da Silva, uma outra gestora da Maternidade Benedito Leite, que teve também as contas reprovadas. O próprio TCE já deu parecer pela rejeição do pedido.

Vale destacar que o Dr. Julinho sequer deu-se ao trabalho de recorrer da condenação que o tornou ficha suja e o processo transitou em julgado. No entanto, o recurso de Maria do Socorro Bispo está sendo “aproveitado” para ambos.

Consultada pelo blog, a advogada Carina Goulart Rodrigues, especialista em direito processual civil que milita nos Tribunais Superiores em Brasília (DF), explicou que, em tese, não se pode aplicar o efeito extensivo ou ampliativo a quem não recorreu. “Sabe-se que a regra do recurso devolve ao tribunal apenas as questões recorridas. É princípio da devolutio quantum appelatio, ou seja, não posso apreciar pedidos de quem não reclamou da decisão condenatória”, explica a advogada.

Assim, não pode ser aplicado o efeito extensivo da decisão porque são gestões diferentes, atos e penalidades também diferentes. Tudo leva a crer que o refrerido recurso é uma espécie de alquimia jurídica, um truque para tentar driblar a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa.

Resta saber se o conselheiro relator, Osmário Freire Guimarães, vai embarcar nessa aventura e concordar com esta mágica jurídica. Neste fim de semana, a oposição informou em grupos de WhatsApp que está acompanhando a movimentação com interesse e atenção. E alguns opositores informaram que já se preparam para submeter o caso ao Ministério Público Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, caso haja alguma manobra no julgamento do TCE.

Fonte: Blog do Gilberto Léda

A bruxa está solta: mais um acidente de trânsito neste sábado

Publicado em 11 de janeiro de 2020 às 19:00 | Comentar

Mais um acidente de trânsito foi registrado neste sábado (11) na Região Metropolitana de São Luís.

O veículo na foto, de placa OIS 3841, se chocou contra um poste na MA 201, em São José de Ribamar próximo ao Liceu Ribamarense.

Mutirão de voluntários reunidos por Jota Pinto doam casa para mãe de família

Publicado em 5 de janeiro de 2020 às 15:20 | Comentar

Uma manhã de festa no Pindaí! Foi assim a celebração de entrega da casa da dona Antônia. A obra foi realizada por voluntários da Aliança Ribamarense com o apoio de Jota Pinto.

“Estamos todos muito felizes nesse momento. A entrega da casa da dona Antônia é a realização do sonho da família dela mas, pra gente também significa muito! A Aliança Ribamarense é um exemplo de como juntos podemos fazer o bem aí próximo“, ressaltou, Jota Pinto, durante a solenidade de entrega do imóvel.

Além da casa, foram arrecadados móveis e eletrodomésticos para a dona de casa que estava desempregada. Outra notícia boa recebida por dona Antônia nesta manhã, foi de que ela não está mais desempregada e já deve começar a trabalhar no dia 2 de fevereiro em uma empresa de prestação de serviços.

“Eu estou muito feliz nesse momento. Estou muito emocionada e chego a perder as palavras. Mas eu queria muito agradecer a todos que participaram de alguma forma dessa ação para que eu e meus filhos tenhamos uma vida digna. Agradeço principalmente ao Jota Pinto e a Aliança Ribamarense por esse novo momento da vida da minha família” agradeceu, Antônia da Silva.

Como tudo começou

A família humilde vive no bairro Pindaí, no município de São José de Ribamar. A casa de taipa, apesar de ser o bem mais precioso que eles tinham, não tinha conforto e a estrutura não era suficiente para abrigar os quatro durante o período chuvoso (que já está começando). E essa não era a única preocupação de dona Antônia. Desempregada, a dona de casa ficou viúva e chegou ao ponto de não ter como prover o sustento da família.

Sem emprego, com o auxílio dos vizinhos, em novembro dona Antônia fez um vídeo explicando a situação da família e pedindo ajuda da Aliança Ribamarense. Foi assim que a história deles começou a mudar.

De imediato foram arrecadados alimentos para a família e foi doado um botijão de gás. Em seguida a Aliança Ribamarense fez um mutirão para derrubada e início da construção do novo lar da família que agora está pronta para viver uma nova história.

Com apoio de Jota Pinto, São José de Ribamar terá o 1° campeonato Guigo Jiu-jitsu

Publicado em 4 de dezembro de 2019 às 9:00 | Comentar

Cerca de 400 atletas entre 4 e 65 anos devem participar do evento realizado pela primeira vez em São José de Ribamar.

Além das lutas divididas em categorias de peso, idade e faixa de graduação, estão previstas apresentações de outros tipos de luta.

Os padrinhos do esporte em São José de Ribamar, Jota Pinto e Dr. Nadson serão homenageados com a entrega da placa de agradecimento.

Além disso, grandes nomes do esporte maranhense estarão presentes. Entre eles, o campeão mundial peso e absoluto, campeão brasileiro 2019 e campeão Sul americano 2017, Gabriel Costa; e o maior medalhista norte/nordeste de jiu-jitsu, Bruno Ribeiro.

Para participar basta doar 1kg de alimento não perecível. Toda a arrecadação será doada para famílias carentes de São José de Ribamar.

O evento beneficente visa a promoção do esporte no município como forma de contribuir para a formação de crianças e adolescentes.

O campeonato acontece no próximo dia 15 de dezembro, às 9h, no Colégio Patronato, ao lado da igreja católica de São José de Ribamar.

Luis Fernando analisa Dr. Julinho como “Plano B” em São José de Ribamar

Publicado em 27 de novembro de 2019 às 13:20 | Comentar

Com uma desaprovação que ultrapassa a casa dos 60%, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Escutec, o atual secretário de Estado de Projetos Especiais, Luis Fernando Silva, estuda um plano alternativo com o objetivo de manter os seus tentáculos de poder na estrutura da Prefeitura de São José de Ribamar.

O ex-prefeito da cidade balneária, que renunciou ao cargo duas vezes, já confidenciou a pessoas próximas que analisa apoiar – mesmo que de forma camuflada – a candidatura do médico e ex-prefeito Júlio Matos, o Dr. Julinho, que se filiou recentemente ao PSDB, do senador Roberto Rocha, inimigo político do governador Flávio Dino (PC do B), atual chefe de Luis Fernando.

A ideia também é minar a pré-candidatura do ex-deputado Jota Pinto (Patriotas), líder nas intenções de voto e que caminha a passos largos para concretizar um grupo político robusto e obter apoios importantes, como do senador Weverton Rocha (PDT); dos deputados federais Juscelino Filho (DEM), Marreca Filho (Patriotas) e Márcio Jerry (PC do B); e de partidos como PSL, Solidariedade e PT, por exemplo.

Prestando fidelidade canina a Luis Fernando, o atual prefeito Eudes Sampaio (PTB) carrega nos ombros uma rejeição de quase 70%, de acordo com a própria Escutec.

Boa parte deste índice negativo é resultado da própria gestão de LF que, em março, deixou o município para abrigar-se no governo devido a uma insatisfação popular massiva.

O ex-auxiliar do grupo Sarney imaginava que Eudes conseguiria reverter o quadro, o que não aconteceu. Por isso, faltando menos de um ano para o pleito, não descarta abortar a reeleição de Sampaio e, desta forma, tentar beneficiar aquele que um dia ele e seus aliados apelidaram de “Homem do Mocotó”.

Inclusive, de acordo com informações obtidas pelo Blog, o auxiliar de Flávio Dino já teria colocado a disposição de Julinho a poderosa Secretaria Municipal de Saúde, uma máquina para se fazer política. Mas o plano de Luis Fernando e Eudes já surge natimorto. Julinho está inelegível, mesmo jurando que poderá ser candidato.

Os eleitores do ex-prefeito, ao que tudo indica, nunca iriam digerir a mudança de comportamento do atual grupo dominante, que foi responsável pela rejeição das contas do médico, em 2007, o impedindo de concorrer na eleição do ano seguinte com o próprio LF.

Mais: é nula a chance do Palácio dos Leões deixar que um auxiliar do governador promova tal manobra para beneficiar a si próprio e ao grupo de Roberto Rocha em um colégio eleitoral importante como é São José de Ribamar.

Escutec: Jota Pinto lidera disputa pela Prefeitura de São José de Ribamar

Publicado em 19 de novembro de 2019 às 15:35 | Um comentário

Faltando menos de um ano para as eleições municipais, algumas cidades importantes do Maranhão já apresentam um diagnóstico mais detalhado e que mostra favoritos e rejeitados.

É o caso de São José de Ribamar, terceiro maior município do estado em número de habitantes e que caminha para quebrar uma hegemonia feudal estabelecida desde 2005.

Pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Escutec, cujos números foram obtidos pelo editor do Blog, revela que o ex-deputado Jota Pinto (Patriotas) lidera, com folga, a disputa pela Prefeitura da cidade do Santo Padroeiro.

Três cenários estimulados foram apresentados e, em todos, Jota vence a eleição. Os cenários não levaram em consideração o nome do ex-prefeito Júlio Matos, uma vez que o mesmo deverá não concorrer devido ao fato de ainda estar inelegível.

No primeiro cenário, no qual Jota Pinto disputa com o atual prefeito Eudes Sampaio (PTB), o ex-deputado obteve 36,1% da preferência do eleitorado ribamarense.

Sampaio cravou 21,2%. Nenhum deles 26,8% e não souberam ou não responderam 15,9%.

No segundo cenário, no qual Jota disputa com Eudes e o vereador Nonato Lima (PDT), o resultado foi o seguinte: o pré-candidato do Patriotas obteve 31% das intenções de voto. Lima 16,4% e o atual prefeito 16%. Nenhum deles 22,5% e 14,1% não souberam ou não responderam.

No terceiro cenário, no qual foram inseridos mais dois nomes de pré-candidatos, Jota cravou 26,1% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Beto das Vilas (PV), com 18,5%. Eudes Sampaio marcou 13,1%; seguido por Nonato Lima (9,2%); e pelo advogado Edson Júnior (MDB), que marcou 3,6%. Nenhum deles 15,7% e não souberam ou não responderam 13,8%.

Rejeitado – O levantamento também mensurou o nível de satisfação do eleitor de São José de Ribamar para com a gestão de Eudes Sampaio.

67,4% dos entrevistados afirmaram desaprovar o governo do cearense, que assumiu o comando do município, este ano, após o economista Luis Fernando Silva renunciar ao cargo pela segunda vez – devido a uma pressão popular jamais registrada na cidade – para se abrigar no governo Flávio Dino (PC do B).

24,2% disseram aprovar a gestão e 8,4% não souberam ou não responderam.

A desaprovação avassaladora de Sampaio deixa cristalino que ele e Luis Fernando, seu principal aliado, caminham, a passos largos, para sofrer uma derrota fragorosa.

A pesquisa Escutec foi realizada no período compreendido entre os dias 13 a 17 de outubro. Entrevistou 801 ribamarenses, de várias regiões do município, e tem margem de erro de 3,45%, para mais ou para menos.

Abaixo, veja os gráficos:

Fonte: Blog do Gláucio Ericeira

Acusados de ataque a ônibus que matou a menina Ana Clara vão a júri popular

Publicado em 11 de novembro de 2019 às 13:15 | Comentar

Os cinco acusados de envolvimento de um ataque a ônibus na Vila Sarney Filho, que culminou com a morte da menina Ana Clara Souza, serão julgados nesta segunda-feira (11), em São José de Ribamar. A sessão será no Salão do Júri do Fórum de Ribamar, sob responsabilidade da 1ª Vara Criminal, e terá como réus Jorge Henrique Amorim Santos, Wilderley Moraes, Hilton John Alves Araújo, Thalisson Vítor Santos Pinto e Larravadiere Silva Rodrigues de Sousa Júnior. Um dos acusados, Giheliton Silva, morreu no decorrer do processo. A expectativa é que a sessão do tribunal do júri continue na terça-feira.

Conforme a denúncia, todos os citados, e mais quatro menores recrutados para executar a ação denominada ‘salve geral’, são acusados de crimes de homicídio e tentativa de homicídio, tendo como vítimas Ana Clara Santos Souza, Juliane Carvalho (mãe de Ana Clara), Lohanny Beatriz, Márcio Ronny e Abianci, sendo estes quatro últimos na forma tentada. O inquérito relata que, na data citada, o crime iniciou com uma reunião de integrantes de uma facção criminosa que age na Capital. Daí, organizaram o atentado na Vila Sarney Filho, quando foram divididas as tarefas. A ordem para a realização da ação teria partido do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A execução do crime ocorreu instantes depois.

AMEAÇAS – Um dos menores teria entrado no ônibus e ameaçado o motorista e a cobradora com um revólver, forçando a parada do veículo, fato constante na denúncia, divulgado na imprensa e confirmado pelo motorista. Continua o inquérito dando conta que, em dado momento, os outros acusados apareceram e atearam fogo no ônibus, tendo, ainda, ameaçado os passageiros. Dois outros homens, que haviam sido presos e apresentados pela polícia como participantes do crime – Sansão dos Santos Sales e Julian Jeferson Sousa da Silva – deixaram de ser denunciados pelo Ministério Público por não ter identificado qualquer participação deles nos crimes.

De acordo com a polícia, os ataques criminosos aos ônibus em São Luís foram uma reação às medidas adotadas para combater a criminalidade nas unidades prisionais da capital que, em outubro de 2013, estavam sendo vigiadas por homens da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Militar. O caso dos ataques aos ônibus em São Luís teve grande repercussão, causando comoção em todo o Brasil.

PTC adere à Aliança Ribamarense e tem novo comandante em São José de Ribamar

Publicado em 5 de junho de 2019 às 12:10 | Comentar

Em reunião hoje pela manhã com o presidente estadual do PTC , Lima, o Partido Trabalhista Cristão tem novo comandante, Mendes.

A escolha do novo comando se deu pelo crescimento político da liderança, além de que, segundo ele , estruturará o partido na cidade que anteriormente era esquecido.

Mendes que é empresário, e sempre esteve ao lado de Jota Pinto, vê no projeto Aliança Ribamarense uma saída concreta para a cidade balneária.

“Quero agradecer ao convite, espero continuar contribuindo para o crescimento do nosso município, escolhi está na Aliança Ribamarense pois é o único projeto de cidade e que demonstra aquilo que a população realmente quer”, afirmou Mendes.

Contexto

Com o PTC , Jota Pinto já soma 6 partidos , e vem crescendo não só o movimento que o mesmo fundou , batizado de Aliança Ribamarense , como o projeto 2020.

Como falam os mais experientes, o caldo de peixe pedra está engrossando.

Fonte: Blog do Jamys Gualhardo

Osmar Filho consolida parceria com Câmaras Municipais da Grande Ilha

Publicado em 1 de fevereiro de 2019 às 19:15 | Comentar

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), reuniu-se, nesta sexta-feira (1º), com os presidentes dos Legislativos Municipais das cidades da Raposa e São José de Ribamar, Beka Rodrigues (PCdoB) e Beto das Vilas (PV), respectivamente.

Na oportunidade, os vereadores trataram de assuntos de interesse das populações da Grande Ilha e iniciaram as para implantar, em breve, o projeto Parlamento Metropolitano, iniciativa que visa unir forças para discutir e encontrar soluções para problemáticas que prejudicam as cidades da região metropolitana.

“Além da criação do projeto, o encontro serviu para estreitarmos relações institucionais, bem como fortalecer o municipalismo e o Poder Legislativo”, disse Osmar.

“Recebemos sinalização positiva dos presidentes e iremos estender esta discussão aos demais municípios da Ilha com o objetivo de, a partir do Parlamento Metropolitano, tratarmos de problemas comuns que afligem os moradores da Ilha, como transporte público, segurança pública, coleta seletiva de lixo, dentre outros”, completou o pedetista.

Beka Rodrigues afirmou ter ficado satisfeito com o encontro. “Foi uma reunião muito produtiva, quando tivemos a oportunidade de discutir o modelo do Parlamento Metropolitano, uma ideia brilhante do presidente da Câmara de São Luís. Também tivemos a oportunidade de sugerir outras propostas para enriquecer e valorizar a nossa atuação parlamentar, porque uma Câmara atuante só vai trazer benefícios para a população”, disse.

As propostas apresentadas pelo vereador raposense incluem a reativação da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Maranhão; criação de uma rota integrada do turismo na Grande Ilha; e instalação de um comitê legislativo intermunicipal, que discuta políticas públicas para os municípios metropolitanos da capital maranhense.

Beto das Vilas destacou a iniciativa de Osmar e observou que as Câmaras precisam estar unidas para conquistar avanços para as cidades que integram a Grande Ilha.

Também estiveram presentes os vereadores Paulo Victor (PROS), de São Luís; Jorge Pontes (PSDB), da Raposa; além do diretor geral da Câmara raposense, Manoel Gonçalves.