Moradores do Cohatrac denunciam falta de coleta de lixo no bairro

Lixo acumulado nas portas

Moradores do bairro Cohatrac, no município de São José de Ribamar, reclamam do acúmulo de lixo nas calçadas do bairro, ocasionado pela interrupção da coleta de resíduos sólidos no bairro. Conforme os moradores, o problema persiste há uma semana.

A empresa responsável pela coleta de lixo no bairro opera às terças, quintas e sábados. Mas, segundo a denúncia, há uma semana o lixo doméstico não é recolhido. Moradores não aguentam mais os transtornos ocasionados pelo acúmulo dos resíduos.

“É inadmissível que moradores de uma área tão populosa e importante como o Cohatrac estejam enfrentando uma situação tão precária de coleta de lixo. O lixo acumulado atrai pombos e cachorros, que espalham os resíduos, e a proliferação de moscas torna o ambiente insalubre. Além disso, o mau cheiro está ficando insuportável para os moradores. É urgente que as autoridades responsáveis tomem providências imediatas para restabelecer o serviço e evitar que o problema se agrave ainda mais. Os cidadãos merecem respeito e condições dignas de vida”, disse uma moradora que não quis ser identificada.

Por meio de nota,  a Prefeitura de São José de Ribamar informou que a empresa CIANO, responsável pela coleta e destinação dos resíduos no município, enfrentou problemas mecânicos em seus veículos que realizam o transporte dos resíduos até a Titara, em Rosário.

“Essa situação ocasionou atrasos na coleta e, consequentemente, o acúmulo temporário de resíduos em alguns pontos da cidade. A Prefeitura ressalta que as providências foram tomadas imediatamente e normalizou a coleta, desde a última quarta-feira (18), onde a empresa CIANO iniciou uma operação especial para normalizar os serviços de coleta e eliminar os atrasos, que deverá normalizar nos próximos dias”, diz a nota da Prefeitura.

Prefeito de São José de Ribamar impõe decreto de austeridade logo após reeleição

Prefeito Dr Julinho

Após ser reeleito no último dia 6 de outubro, o prefeito de São José de Ribamar, Júlio César de Souza Matos, surpreendeu a população ao decretar, apenas 10 dias depois, uma série de medidas de austeridade que podem impactar negativamente diversos setores da administração municipal. O decreto, publicado no Diário Oficial em 16 de outubro, estabelece suspensões e restrições orçamentárias que levantam preocupações sobre seus efeitos sobre a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Entre as medidas mais drásticas, destaca-se a suspensão temporária de novas nomeações de servidores, o que pode sobrecarregar áreas já fragilizadas pela falta de pessoal, como a saúde e a educação.

Outra medida é a possibilidade de paralisação de obras públicas custeadas com recursos próprios. Em uma cidade com carências evidentes de infraestrutura, como a pavimentação de ruas e a melhoria de serviços de saneamento, essa decisão pode atrasar ainda mais a resolução de problemas crônicos que afetam diretamente a população.

As áreas de energia e consumo de água também foram alvos de cortes, com a limitação do horário de funcionamento dos órgãos municipais. Embora essa medida vise a contenção de despesas, ela pode causar transtornos para os cidadãos que dependem dos serviços públicos, que agora terão menos tempo para resolver suas demandas.

O decreto também suspende festividades e eventos públicos, exceto os que já constam no calendário oficial.

Leia a íntegra do decreto. 

IPREV-MA barra aposentadoria voluntária de Dr Julinho em Ribamar

Prefeito Dr Julinho

O Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (IPREV-MA) recusou o pedido de aposentadoria voluntária do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho.

A recusa ocorreu devido à falta de contribuições ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) durante os períodos em que ele atuou como gestor municipal.

De acordo com o documento, não há registros de contribuições previdenciárias feitas por Dr. Julinho durante seu mandato entre 1993 e 1996 e a partir de fevereiro de 2021 e  a falta de pagamento impede a aprovação da aposentadoria, já que a contribuição ao FEPA é obrigatória para servidores públicos.

Vale destacar que o IPREV recomenda que a situação seja regularizada para que as medidas necessárias possam ser tomadas. Além disso, a Diretoria de Pensão e Aposentadoria (DPEPA) deverá avaliar que medidas devem ser tomadas.

Confira abaixo o documento publicado pelo site O Jogo do Poder.

Foto Reprodução

Sem provas, vereadores aliados de Julinho inventam ‘funcionário fantasma’ na Câmara de Ribamar

Prefeito Dr Julinho

Nesta última terça-feira (20), na ânsia de tentar prejudicar a imagem do candidato a prefeito, Dudu Diniz, os quatorze vereadores aliados do prefeito Dr. Julinho assinaram uma representação infundada contra Dudu Diniz, por suposta quebra de decoro parlamentar com pedido liminar de afastamento do cargo de presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar. No entanto, o documento, que já está na Comissão de Constituição e Justiça, não apresenta as provas das alegações feitas pelos parlamentares da situação.

A representação alega que o senhor Wilson de Castro Rodrigues Júnior seria um ‘funcionário fantasma’, porque estaria recebendo remuneração mesmo após ser exonerado.

Porém, a acusação não condiz com a verdade, porque o funcionário citado faz parte do quadro de servidores da casa desde o dia 6 de maio de 2024, quando foi novamente nomeado.

O Diário Oficial comprova a contratação e esta parte foi maliciosamente ocultada pela acusação.

Veja: Resolução nº 124

Além do afastamento de Dudu Diniz, o documento vai ainda mais longe e pede a cassação do presidente da câmara. Nos últimos dias, Dudu Diniz tem sido alvo de acusações infundadas, ataques e fake news criadas por quem não aceita o processo democrático de escolha do novo prefeito da cidade. O vereador e candidato tem mostrado força política e preocupado o adversário.

TCE aponta irregularidades e suspende licitação em São José de Ribamar

Foto Ilustração

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deferiu, na última quarta-feira (22) medida cautelar determinando ao prefeito de São José de Ribamar, Julio César de Souza Matos e à presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Carla Araújo Souza, a suspensão de atos administrativos referentes à Concorrência nº 13/2023, efetuando as adequações necessárias para garantir a total publicidade e competitividade do certame.

A medida (Processo nº 731/24) determina ainda que seja reaberto o prazo de 30 dias, nos termos da Lei de Licitações, contado a partir da data da efetiva disponibilização dos editais. Caso o processo licitatório esteja concluído, que sejam suspensos quaisquer atos decorrentes dele, inclusive contratos e pagamentos, até o julgamento do mérito do processo.

O processo suspenso (Concorrência Pública nº 13/2023 do tipo menor preço) tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana no município, abrangendo as etapas de coleta e transporte de resíduos até o local de tratamento e destinação ou disposição final licenciada ambientalmente.

A concessão da medida cautelar atende a representação formulada por pessoa devidamente qualificada, nos termos da Lei Orgânica do TCE/MA, na qual são relatadas possíveis irregularidades na realização do certame, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo – Semosp.

Para o órgão, ficou evidente que o processamento da Concorrência foi maculado por inúmeras irregularidades. De acordo com o documento, em 08/02/2024 houve suspensão de sessão, sem previsão de nova data para realização. Aparentemente, a sessão foi reaberta em 16/02/2024, porém, não há informações sobre ela no Portal da Transparência, nem no SINC-Contrata, cuja ata está indisponível.

Mesmo após impugnação, foram mantidas diversas cláusulas e requisitos do edital que ultrapassam as exigências legais para a seleção da proposta mais adequada e vantajosa para a Administração, evidenciando um cenário de forte indício de direcionamento, especialmente quando se constata, à luz de informações disponibilizadas no Portal da Transparência da Prefeitura, que a empresa vencedora da concorrência em apreço, é a mesma contratada em desde 2018 (Contrato nº 004/2018) pelo município, para a execução do mesmo objeto”.

Brandão oficializa Festejo de São José de Ribamar como patrimônio cultural e imaterial do estado

Foto Reprodução

Com direito a missa em Ação de Graças e uma cerimônia realizada no largo da igreja, o Festejo de São José de Ribamar foi reconhecido como patrimônio cultural e imaterial do estado. A solenidade de titulação foi realizada na tarde desta terça-feira (7) com a presença do governador Carlos Brandão e de parte do secretariado estadual, em prestígio ao evento que une turismo e fé.

“É um título que é entregue pelo Governo do Maranhão e segue uma série de requisitos, todos cumpridos pelo festejo. Estou satisfeito por ver aqui a participação popular em massa. Temos que contribuir para que fique cada vez mais forte, pois além de fortalecer a nossa fé, fortalece também o turismo religioso, que é muito importante, e gera emprego e renda”, declarou o governador Brandão.

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, destacou a importância da titulação do Festejo de São José de Ribamar como patrimônio cultural e imaterial do Maranhão.

“Estou aqui neste ato institucional, muito bonito, e vou adiantar que já me foi dito que o governador também vai fazer o caminho de São José. Então, é um governador muito bem votado e que continua trabalhando pela cidade”, frisou o prefeito.

Para dona Maria das Graças, as ações do Governo do Estado são um reconhecimento a uma luta antiga abraçada por toda a comunidade da paróquia.

“É um sentimento de vitória, pois essa luta não é de hoje, nem de ontem, mas de muitos anos em que buscamos o título de patrimônio imaterial. Vem desde os tempos do padre Bráulio, que hoje não está mais conosco. Ele conseguiu algumas coisas durante o governo Roseana e agora, na gestão do governador Carlos Brandão, tivemos esse marco, e é motivo de muito orgulho para nós”, afirmou Maria das Graças.

A cerimônia de titulação do Festejo de São José de Ribamar como patrimônio cultural e imaterial do Maranhão contou com a presença do arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana; do padre Claúdio Roberto; de diversas autoridades; e dos fiéis, que lotaram o largo da igreja.

Polícia prende dupla suspeita de assaltar casa da vereadora Luciana Lauande em Ribamar

Vereadora Luciana Lauande teve a casa invadida por criminosos

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Seccional Leste e Delegacia de São José de Ribamar, deflagrou, nesta quinta-feira (25) uma operação onde cumpriu mandados de prisão e de busca contra suspeitos de assaltar a casa da vereadora Luciana Lauande, na madrugada do dia 16 de março. Dois indivíduos foram presos e vários objetos apreendidos.

Um terceiro suspeito de participação no assalto, com mandado em aberto, não foi encontrado e é considerado foragido da Justiça. As diligências para capturá-lo seguirão.

De acordo com o delegado titular da Seccional Leste da Polícia Civil na Grande Ilha, Henrique Mesquita, um simulacro de arma de fogo foi localizado na residência do foragido, e com os dois presos foram encontrados objetos similares aos informados pela vereadora durante o registro da ocorrência, como joias e celulares.

Ainda de acordo com o DPC todos os indivíduos alvos desta operação possuem antecedentes por crimes patrimoniais. E, especificamente quanto ao assalto na casa da vereadora, acredita-se haver outros envolvidos, além de um quarto participante na ação que a Polícia Civil trabalha para identificar.

Os suspeitos presos foram levados à Delegacia Especial de São José de Ribamar, que deu apoio à operação, assim como o 15º Distrito Policial do São Raimundo e as delegacias de Roubos e Furtos e de Roubos e Furtos de Veículos. Após os procedimentos legais, eles serão encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A vereadora Luciana Lauande teve a casa invadida por criminosos durante a madrugada quando ela e o marido. O casal e um caseiro foram rendidos enquanto os indivíduos vasculharam a residência. O bando levou vários objetos, entre eles, celulares da parlamentar.

Prefeito terá que pagar diferença de 13º e férias a professores de Ribamar, determina juiz

Prefeito Dr Julinho

O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, determinou ao Município de São José de Ribamar, comandado pelo prefeito Dr Julinho, que pague as diferenças salariais entre o valor já pago e o que deveria ter sido pago, referente ao décimo terceiro salário dos anos de 2000 a 2003 aos professores públicos substituídos.

Além disso, o Município também deverá pagar os valores do terço constitucional de férias, referente ao mesmo período, aos professores concursados substituídos.

A sentença atende a uma parte dos pedidos feitos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão,  em “Ação de Cobrança”, na qual foi solicitado o direito ao pagamento da diferença do valor do 13º salário dos professores concursados substituídos, no período de 1998 a 2002, alegando que o valor pago foi calculado com base no salário mínimo e não no valor da integralidade do vencimento de cada servidor.

O sindicato pediu, ainda, o pagamento do terço constitucional de férias pertinentes ao período de 1999 a 2003 aos professores que constam em lista juntada ao processo.

O Município de Ribamar contestou a ação e alegou “prescrição quinquenal e bienal”, que diz respeito ao prazo legal previsto na lei para o trabalhador reclamar na Justiça o direito.

Porém, ao analisar o caso, o juiz verificou que o município não comprovou o pagamento dos valores pedidos, devendo, portanto, ser condenado a pagar as prestações devidas no período quinquenal anterior a 14/01/2005, portanto, a contar de 15/01/2000.

Quanto às verbas anteriores a 15/01/2000, o juiz entendeu que os professores perderam o prazo legal para reclamar.

Douglas Martins informou que o pagamento dos valores deverá ocorrer por meio de ação individual de execução da sentença junto às varas da Fazenda Pública da capital. Cada professor deverá apresentar os documentos necessários, acompanhados do cálculo das verbas devidas.

Termo Judiciário de São José de Ribamar tem novo juiz

Desembargador Paulo Velten e o juiz Joscelmo Sousa Gomes

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), representado pelo seu presidente, desembargador Paulo Velten, empossou, nesta segunda-feira (26/2), o juiz Joscelmo Sousa Gomes, na 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, desejando sucesso ao magistrado.

O juiz Joscelmo Sousa Gomes foi promovido pelo critério de merecimento, tendo em vista decisão tomada na Sessão Administrativa do Órgão Especial, realizada no dia 21 de fevereiro de 2024.

Ele disse que finalmente é o ápice de sua carreira da magistratura de entrância final. “Finalmente vou poder elaborar e traçar diagnósticos e metas para fazer uma boa prestação jurisdicional”, frisou.

Carreira

Joscelmo Sousa Gomes ingressou na magistratura em 2003, como juiz substituto na Comarca de Maracaçumé, onde foi titularizado. Passou pelas de Cândido Mendes, Bacabal e em Imperatriz. Foi promovido para São Luís em 2019 como juiz auxiliar onde permaneceu até esta data.

O diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson dos Santos, realizou a leitura do termo de posse e compromisso, com a presença dos juízes André Bogéa e Fernando Jorge Pereira e servidores (as).

Carro de advogado desaparecido, Samuel Araújo, é encontrado em São José de Ribamar

Foto Reprodução

Samuel Araújo, advogado e ex-candidato a vereador, está desaparecido há cinco dias. Ele saiu de casa na quinta-feira, 12, por volta das 11h30, e não foi mais visto. Seu veículo, um Suzuki Gran Vitara cinza, com placas OJB9A04, foi encontrado na tarde desta terça-feira, 17, no bairro do Laranjal, na localidade ‘Nova Terra’, em São José de Ribamar.

A Polícia Civil e o Instituto de Criminalística (ICRIM) foram acionados e realizaram as perícias no local. Ainda não há pistas sobre o paradeiro do advogado.

Entenda o caso – O advogado Samuel, que é assessor da vereadora Concita Pinto, saiu de casa na quinta-feira, 12, dizendo à esposa Tatiana que iria resolver uma situação e depois voltaria para apanhá-la para passar o feriadão em Barreirinhas. Não retornou. Ele estava no veículo Suzuki Gran Vitara, usando short e chinelo.

A esposa afirmou que ainda chegou a ligar para Samuel, que não mais atendeu. “Voltei a ligar mais tarde, e aí o celular já estava fora de área”, disse.

Imagens obtidas pela polícia mostram o carro do advogado desaparecido passando, na quinta-feira pela área do São Francisco.

Com informações do blog  Informante