Lula chama Bolsonaro de “covardão”

Lula e Bolsonaro

Ao abrir a reunião ministerial nesta segunda, Lula falou dos depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas que revelaram à Polícia Federal detalhes do plano de golpe de Estado tramado no fim da gestão de Jair Bolsonaro.

Segundo o presidente, o país esteve muito próximo de ruir como democracia. “Hoje, a gente tem clareza do significado do 8 de janeiro porque a gente tem clareza do que aconteceu em dezembro (de 2022), por depoimentos de quem estava no governo dele, de gente que foi convidada pelo presidente para fazer um golpe… Se, há três meses, quando a gente falava em golpe, parecia apenas insinuação, hoje, temos certeza que esse país correu sério risco de ter um golpe em função das eleições de 2022. E não teve golpe não só porque algumas pessoas que estavam nas Forças Armadas não quiseram fazer, não aceitaram a ideia do presidente, mas também porque o presidente era um covardão”, disse Lula. “Por pouco a gente não voltou aos tempos tenebrosos”, seguiu o petista.

Coluna RADAR – VEJA

TSE retoma julgamento contra Bolsonaro por divulgar fakes associando Lula ao PCC

Lula e Bolsonaro

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgam nesta quinta-feira (8) uma representação da coligação Brasil da Esperança contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) por divulgar desinformação e notícias falsas que associavam o então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas Eleições de 2022, com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

O julgamento da ação foi interrompido por pedido de vista feito pelo ministro Raul Araújo após voto do então relator e corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, que julgou a ação procedente e aplicou multa de R$ 15 mil a Bolsonaro. A coligação Brasil da Esperança pede a condenação do ex-presidente por propaganda irregular, com aplicação da multa prevista no artigo 36 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

A relatoria do processo é da ministra Isabel Gallotti.

Agora é oficial: Ricardo Lewandowski é o novo ministro da Justiça

Flávio Dino, Lula, Ricardo Lewandowski e Janja

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta 5ª feira (11.jan.2024) que o ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, 75 anos, assumirá o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O anúncio foi feito em fala a jornalistas no Palácio do Planalto.

Ele ocupará a vaga deixada por Flávio Dino (PSB), que foi indicado pelo petista e aprovado pelo Senado para compor a Suprema Corte.

Segundo Lula, a posse de Lewandowski será realizada em 1º de fevereiro. Dino continuará no cargo até 30 de janeiro e deve auxiliar na transição. Só vai assumir definitivamente o posto no STF em 22 de fevereiro.

Lula deu liberdade para que o novo ministro escolha a equipe que vai compor o ministério. A declaração vem depois que o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, negou ter pedido demissão do cargo na manhã desta 5ª feira (11.jan). Ele afirmou que vai tirar um período de recesso antes de voltar para auxiliar na transição.

A ESCOLHA

Na 2ª feira (8.jan.2024), Lula e Lewandowski se reuniram no Palácio do Planalto, fora da agenda do presidente. Um novo encontro entre os 2 foi realizado na noite de 4ª feira (10.jan), desta vez no Palácio da Alvorada, com a participação de Dino. A reunião também não foi registrada oficialmente.

A decisão foi finalmente selada em uma 3ª reunião realizada ainda na noite de 4ª feira. O nome do futuro titular da Justiça já era especulado desde o fim de 2023, mas ficou “maduro” depois do 1º encontro.

Neste período de transição antes de assumir o cargo, Lewandowski tem de encerrar vários contratos com clientes para quem advoga, cessar sua participação em processos e suspender os efeitos de procurações. Também deve sair do Conselho Jurídico da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Esta é a 2ª vez que Lula indica Lewandowski para um cargo de relevância. Em 2006, em seu 1º mandato, o petista nomeou o magistrado para o STF. Os 2 mantêm uma relação de proximidade há décadas. Ambos iniciaram suas carreiras em São Bernardo do Campo (SP), cidade da região metropolitana de São Paulo.

O nome do magistrado começou a ser especulado para a Justiça quando ele integrou a comitiva de Lula na COP28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, em novembro de 2023.

Lewandowski deverá indicar como secretário-executivo, cargo que equivale a uma espécie de vice-ministro, o advogado e professor Manoel Carlos de Almeida Neto, que já trabalhou em seu gabinete no STF e também com o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes.

Manoel Carlos de Almeida Neto é professor de direito e diretor jurídico da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) desde 2016. Foi um dos cotados para suceder o próprio Lewandowski no STF quando ele deixou a Corte. Lula, no entanto, escolheu seu ex-advogado Cristiano Zanin.

Atualmente, o posto é ocupado por Ricardo Cappelli, nome que era defendido por Dino e pelo PSB para continuar na função.

Segundo apurou o Poder360, o presidente Lula deu total autonomia para que o próximo ministro da Justiça escolha seu número 2. O novo ministro não tem a mínima intimidade com Capelli, tampouco seu estilo midiático combina com o de Lewandowski, mais contido. Ainda não há, entretanto, um destino fechado para Capelli.

Mais em PODER 360 

Dino e Gonet serão sabatinados de forma conjunta nesta semana

Gonet, Lula e Dino

Brasil 247 –  Após um período de espera, os indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) enfrentarão sabatina no Senado nesta semana. Esta etapa é crucial para Flávio Dino, atual ministro da Justiça, e Paulo Gonet, subprocurador-geral da República, indicados para preencher as vagas deixadas pela aposentadoria da ministra Rosa Weber e o término do mandato de Augusto Aras. A sessão, planejada para ocorrer de maneira conjunta na quarta-feira 12, é uma decisão do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre.

As indicações, anunciadas em 27 de novembro, já passaram por uma avaliação inicial positiva. Relatores dos processos no Senado emitiram pareceres favoráveis, segundo reportagem do Globo. O senador Weverton Rocha defendeu a nomeação de Dino para o STF, enquanto Jaques Wagner avaliou positivamente a indicação de Gonet para a PGR. No entanto, a sabatina promete focar mais intensamente em Dino, dada sua história de antagonismo com líderes da oposição no Congresso. Gonet, por outro lado, parece ter um caminho menos turbulento para a aprovação, com suporte de diferentes espectros políticos.

Nos bastidores políticos, a sabatina é vista como uma etapa decisiva, especialmente para Dino, que ganhou destaque como ministro da Justiça. Seu nome começou a ser cotado para o STF pouco antes da aposentadoria da ministra Rosa Weber. Quanto a Gonet, sua postura como “garantista” em matéria penal e sua experiência recente como vice-procurador-geral Eleitoral são pontos notáveis. Ele foi inclusive considerado para o cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019 e desempenhou um papel relevante nas eleições presidenciais de 2022.

Brandão prestigia nomeação do novo ministro André Fufuca

Carlos Brandão, Lula e André Fufuca

Em Brasília (DF), o governador Carlos Brandão prestigiou a solenidade de nomeação dos novos ministros André Fufuca (Esporte), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Mário França (Empreendedorismo). Também participaram da cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades.

André Fufuca é o quarto maranhense a ocupar um cargo no primeiro escalão do governo federal, juntando-se a Flávio Dino (Justiça), Juscelino Filho (Comunicações) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). A forte presença maranhense no governo reforça o compromisso do Maranhão em contribuir para o desenvolvimento e as políticas nacionais.

“Parabenizo os novos ministros André Fufuca, Sílvio Costa Filho e Márcio França, que assumem os ministérios do Esporte, de Portos e Aeroportos e do Empreendedorismo, respectivamente. Com o apoio do presidente Lula, vamos avançar ainda mais!”, destacou Carlos Brandão, acompanhado do secretário de Agricultura do Maranhão, Diego Rolim, durante a cerimônia.

O novo ministro do Esporte agradeceu aos companheiros de partido e afirmou seu compromisso com a pasta. “Assumo um desafio duplo: o primeiro de dar seguimento à ministra Ana Moser, para que seus sonhos e seu trabalho se perpetuem; e o segundo poder fazer uma revolução no esporte nacional, com democratização e qualidade”, pontuou Fufuca.

O novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, agradeceu a confiança do governo em nomeá-lo. “A partir de hoje, vamos falar com todos os 27 governadores, juntamente com os prefeitos e prefeitas de capitais. Nosso gabinete estará à disposição para buscar o diálogo institucional entre o poder executivo e o parlamento brasileiro para podermos avançar na agenda econômica do Brasil”, explicou Costa Silva.

Já o ministro Márcio França, que deixou o ministério de Portos e Aeroportos para assumir o novo ministério, o do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, falou sobre a pasta. “Com o apoio dos técnicos da casa, que são excelentes profissionais, elaboramos a montagem de governo e, como toda montagem de governo, é uma responsabilidade que temos com as pessoas que nos depositaram confiança em nosso trabalho”, acrescentou.

Governo cria 38º ministério, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Lula e Márcio França

CNN O governo federal publicou na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Este é o 38ª ministério do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Márcio França (PSB), que deixou o Ministério de Portos e Aeroportos na última reforma ministerial, vai comandar a nova pasta ministério após trocas feitas no governo para incluir o centrão na base do governo.

Na quarta-feira (6), França aceitou migrar para o novo ministério. Com a mudança, o deputado federal Sílvio Costa Filho, do Republicanos, assume Portos e Aeroportos.

A posse do novo ministro ainda não foi marcada. Dentro das atribuições da nova pasta, estão políticas de apoio ao setor — que envolve negócios de diversos tamanhos, incluindo o artesanato. Além disso, o ministério terá foco na melhoria do microcrédito, da cultura empreendedora e do registro público de empresas.

Apesar de ainda não ter sido empossado, a CNN já mostrou que França discute com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, uma nova linha de microcrédito.

A ideia é que a instituição financeira de fomento ofereça financiamentos entre R$ 30 mil e R$ 50 mil para pequenos empresários. O serviço seria oferecido no âmbito da nova pasta.

A CNN também mostrou que o novo ministério deve ter em sua estrutura o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa), comandado pelo petista Décio Lima, que deve permanecer no posto.

Lula afirma que, com apoio popular, nunca mais vão dar golpe no Brasil

Foto Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (28), que apoio popular é fundamental e que, com isso, evita-se golpes de estado como o que levou ao afastamento da presidente Dilma Rousseff em 2016. Ele ainda citou como exemplo a tentativa de golpe do dia 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Estamos começando uma nova era no país. Estamos retomando uma coisa que nunca deveria ter acabado, mas acabou. E nós agora estamos voltando, mais calejados, mais preparados, mais maduros, mais responsáveis e com muito mais obrigações com a sociedade brasileira, porque a gente agora tem que fazer mais e fazer melhor. E a gente precisa fazer mais com a participação de vocês, porque se vocês participarem ativamente, nunca mais alguém vai se meter a dar golpe, como foi dado na companheira Dilma Rousseff, ou vão tentar fazer o que fizeram no dia 8 de janeiro, tentando invadir os Poderes da Constituição”, disse Lula durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024.

Sem citar nomes, Lula criticou a política armamentista do governo Jair Bolsonaro (PL). “Diferente de outros presidentes, não estou mandando vocês comprarem armas. Porque diziam que era para comprar armas para defender a democracia. Na verdade eu quero que vocês produzam o máximo que vocês conseguirem de alimento, da maior qualidade, porque a grande arma que nós precisamos nesse país é o povo de barriga cheia, é nenhuma criança ficar com fome”, destacou.

Brasil 247

Em Brasília, Lula e Brandão no lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Lula e Brandão

Em Brasília, o governador Carlos Brandão participou da solenidade de Lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Palácio do Planalto. O evento, ocorrido nesta segunda-feira (12), contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou um decreto instituindo a nova política voltada para a promoção da alfabetização na idade certa das crianças brasileiras.

A partir do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que é um importante passo na busca por uma educação inclusiva e de qualidade em todo o país, e que conta com significativos investimentos previstos, é esperado um futuro melhor para a educação no Brasil. A participação do governador Carlos Brandão durante a solenidade demonstra o engajamento do Governo do Maranhão em relação à educação e à alfabetização das crianças maranhenses.

Defendendo progresso social e econômico a partir de investimentos em educação, Brandão ressaltou que o Compromisso Nacional junto aos governos de estados e municípios vai investir no futuro das pessoas e na superação de desigualdades. Na oportunidade, o governador pontuou iniciativas estaduais.

“O Maranhão já faz isso, inclusive, de 2019 a 2022, o nosso estado foi o que mais avançou na alfabetização. Recentemente, também lançamos um programa de premiação às Escolas Dignas, para estimular os professores e os prefeitos. Agora, com esse programa lançado pelo presidente Lula, eu não tenho dúvidas que vamos combater o analfabetismo a partir da integração entre os governos federal, estadual e municipais. Educação é prioridade no nosso governo, é a melhor maneira de mudar a vida das pessoas”, disse Brandão.

Foto Divulgação

Com investimentos previstos de R$ 1 bilhão em 2023 e mais R$ 2 bilhões entre os anos de 2024 e 2026, de acordo com o Ministério da Educação, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada irá garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, quando têm entre 6 e 7 anos de idade, cumprindo assim a Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE).

“Este é um compromisso em que é preciso um regime de colaboração entre os entes federados. Agora, na próxima etapa, com a adesão dos governadores ao projeto, eles deverão criar em seus estados uma governança estadual de convocação a todos os prefeitos. Nós vamos ter recursos para apoiar também a questão de infraestrutura física das escolas, priorizando as que estão em estado precário de falta de energia, banheiro e acessibilidade”, comunicou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Além de enfocar a alfabetização, o Compromisso Nacional também abrange a educação infantil, priorizando a oralidade, leitura e escrita para crianças de até 5 anos. Com relação aos estudantes matriculados do 3º ao 5º ano do ensino fundamental, entre 8 e 10 anos de idade, o programa concentrará esforços na consolidação da alfabetização, especialmente para compensar as perdas educacionais causadas pela pandemia de Covid-19.

Para a professora maranhense de Lago do Junco, Francinaira Oliveira, o comprometimento entre os governos vai apoiar, inclusive, o trabalho dos educadores de todo o Brasil. “O lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é um momento ímpar para o nosso país, por ser um compromisso federal, estadual e municipal, focado na alfabetização das nossas crianças na idade certa e colaborar, ainda mais, com o trabalho dos professores de todo o país”, afirmou a educadora.

Josimar e deputados do PL estão liberados por Valdemar para votarem com Lula

Deputado Josimar

Em meio a acenos de quase um terço da bancada do PL ao presidente Lula, a cúpula nacional do partido decidiu liberar os parlamentares para que votem alinhados à base do governo. O acordo foi costurado junto à executiva nacional do PL, dirigida pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, por integrantes da sigla que divergem da postura da ala mais alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A própria direção do PL estima que a adesão ao governo abrange aproximadamente três em cada dez parlamentares do partido, especialmente os eleitos na região Nordeste. Levantamento do GLOBO com base nas redes sociais e no comportamento recente em votações aponta que, dos 99 deputados federais da sigla, 34 mostram abertura ao diálogo com Lula. Outros 65, por sua vez, demonstram oposição ferrenha à gestão petista.

Foto Reprodução

Entre os deputados de estados do Nordeste, a adesão a Lula chega a 52% da bancada do PL. Já na região Sul, de 13 deputados, só um sinalizou abertura a uma aproximação com o Palácio do Planalto.

No Sudeste, pouco menos de metade (15) dos 40 deputados da bancada do PL tem evitado uma linha de oposição intransigente ao governo Lula. O percentual, de 38%, é superior ao observado nas regiões Norte e Centro-Oeste.

Um dos que defendem este movimento é o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), que posou sorridente ao lado do ministro da Justiça, Flávio Dino, após uma reunião na semana passada. Em 2022, o PL fez parte da aliança do senador Weverton Rocha (PDT) em sua candidatura ao governo. Josimar afirma que não pode ser oposição ferrenha, já que seus eleitores também votam em Lula:

— Eu me filiei no PL em 2003, bem antes de Bolsonaro. O bolsonarismo no PL não quer dizer que eu vá fugir da minha origem no estado e comece a seguir pela extrema-direita. Eu e outros deputados acordamos com Valdemar (Costa Neto) — declarou Josimar, que elegeu a esposa Detinha também deputada federal.

Josimar e Flávio Dino

“Focado na democracia”

Outro deputado alinhado ao governo Lula é Yury do Paredão (PL-CE). No início do ano, quando o Planalto articulava para evitar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro, Yuri chegou a retirar sua assinatura do requerimento.

— Tenho uma posição de independência do PL, sempre estive aberto ao diálogo e focado principalmente na democracia. Com certeza terei discordâncias com qualquer governo, mas a política tem que performar em cima de pautas. Ser oposição ferrenha vai atrapalhar o andamento das melhorias — disse o parlamentar.

Integrantes da base bolsonarista, por outro lado, minimizam a presença de correligionários alinhados ao governo. Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o partido assumiu o papel de “guardião da oposição”.

— Há deputados que são do PL, mas são municipalistas no Nordeste e dependem do governo federal. Por isso, em alguns temas, há um acordo com a Executiva de que eles possam se posicionar de forma divergente, pela sobrevivência de seus mandatos — afirmou.

Buscando ignorar a divisão na bancada e mostrar força como oposição, deputados do PL que estrearam na Câmara neste ano, como Julia Zanatta (SC), Silvia Waiãpi (AP) e Nikolas Ferreira (MG), mantêm mobilização constante nas redes sociais e no plenário com discursos contra Lula. A base do governo, por sua vez, enxerga a divisão como sinal de fraqueza do PL, que elegeu a maior bancada na Câmara.

— O PL já tinha uma história no Congresso, então era notável que nem todos seriam bolsonaristas — avaliou o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

O GLOBO

Lula sanciona lei que concede reajuste de 9% a servidores públicos federais

Presidente Lula . Foto José Cruz/Agência Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (28), no Palácio do Planalto, com a presença de representantes sindicais e da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que liderou a negociação com os trabalhadores.

Esse reajuste é uma demonstração clara que o governo não vê os servidores como parasitas”, disse a ministra Esther Dweck, em referência a uma fala do então ministro da Economia, Paulo Guedes, que, em 2020, comparou os servidores públicos com parasitas ao defender uma reforma administrativa para cortar gastos com pessoal.

O acordo entre o governo federal e as entidades representativas foi assinado em março. Para garantir o pagamento dos reajustes, o Executivo enviou projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar o Orçamento Geral da União de 2023. O texto ajustou a peça orçamentária sem alterar a dotação de R$ 11,2 bilhões que estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a reposição de perdas salariais.

O reajuste será concedido de forma linear a todas as categorias e começa a valer em 1° de maio, sendo pago no salário de 1° de junho.

Esse é o primeiro acordo para reajuste de servidores públicos desde 2016. Neste ano, a Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal foi reaberta com a participação de cerca de 100 entidades sindicais dos servidores públicos.

“Se tem uma coisa que a sociedade brasileira aprendeu no desgoverno que vivemos foi valorizar a democracia, o diálogo, a negociação. Foram anos sem sentar para conversar com sindicatos, governadores, lideranças. Um governo deve ser muito mais gente do que apenas o presidente”, disse Lula.

Concursos públicos

Segundo o presidente, será necessária a realização de concursos para repor pessoal em diversas carreiras. Ele citou, por exemplo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que tinha 1,7 mil servidores e hoje conta com cerca de 700.

Lula defendeu que a prestação de serviços públicos, como em educação e saúde, por exemplo, não pode ser feita apenas por meios digitais. “Você não melhora a educação sem professor, sem funcionários técnicos. Você não melhora a saúde sem mais médicos, sem mais enfermeiros, você tem que contratar”, disse.

“Às vezes é uma incompreensão, eu não sei se por má-fé ou não, mas toda vez que falamos de concurso, algumas pessoas começam a dizer ‘começou a gastança’. Para melhorar qualquer serviço público, em qualquer país do mundo, você tem que contratar seres humanos”, ressaltou Lula.

“Não é porque nós estamos no mundo desenvolvido, do ponto de vista digital, que a gente vai prescindir do ser humano. A nossa relação é uma relação química e nós precisamos de gente atrás do balcão para cumprimentar, para sorrir, para ouvir, para dizer sim, para dizer não”, acrescentou o presidente.

A ministra Esther Dweck explicou que o orçamento prevê R$ 2 bilhões para a realização de concursos este ano. Alguns já foram autorizados e outros devem ser anunciados em breve, como para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo ela, serão priorizados os órgãos com maior déficit de pessoal.

Agência Brasil