Brandão prestigia nomeação do novo ministro André Fufuca

Carlos Brandão, Lula e André Fufuca

Em Brasília (DF), o governador Carlos Brandão prestigiou a solenidade de nomeação dos novos ministros André Fufuca (Esporte), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Mário França (Empreendedorismo). Também participaram da cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades.

André Fufuca é o quarto maranhense a ocupar um cargo no primeiro escalão do governo federal, juntando-se a Flávio Dino (Justiça), Juscelino Filho (Comunicações) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). A forte presença maranhense no governo reforça o compromisso do Maranhão em contribuir para o desenvolvimento e as políticas nacionais.

“Parabenizo os novos ministros André Fufuca, Sílvio Costa Filho e Márcio França, que assumem os ministérios do Esporte, de Portos e Aeroportos e do Empreendedorismo, respectivamente. Com o apoio do presidente Lula, vamos avançar ainda mais!”, destacou Carlos Brandão, acompanhado do secretário de Agricultura do Maranhão, Diego Rolim, durante a cerimônia.

O novo ministro do Esporte agradeceu aos companheiros de partido e afirmou seu compromisso com a pasta. “Assumo um desafio duplo: o primeiro de dar seguimento à ministra Ana Moser, para que seus sonhos e seu trabalho se perpetuem; e o segundo poder fazer uma revolução no esporte nacional, com democratização e qualidade”, pontuou Fufuca.

O novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, agradeceu a confiança do governo em nomeá-lo. “A partir de hoje, vamos falar com todos os 27 governadores, juntamente com os prefeitos e prefeitas de capitais. Nosso gabinete estará à disposição para buscar o diálogo institucional entre o poder executivo e o parlamento brasileiro para podermos avançar na agenda econômica do Brasil”, explicou Costa Silva.

Já o ministro Márcio França, que deixou o ministério de Portos e Aeroportos para assumir o novo ministério, o do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, falou sobre a pasta. “Com o apoio dos técnicos da casa, que são excelentes profissionais, elaboramos a montagem de governo e, como toda montagem de governo, é uma responsabilidade que temos com as pessoas que nos depositaram confiança em nosso trabalho”, acrescentou.

Governo cria 38º ministério, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Lula e Márcio França

CNN O governo federal publicou na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Este é o 38ª ministério do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Márcio França (PSB), que deixou o Ministério de Portos e Aeroportos na última reforma ministerial, vai comandar a nova pasta ministério após trocas feitas no governo para incluir o centrão na base do governo.

Na quarta-feira (6), França aceitou migrar para o novo ministério. Com a mudança, o deputado federal Sílvio Costa Filho, do Republicanos, assume Portos e Aeroportos.

A posse do novo ministro ainda não foi marcada. Dentro das atribuições da nova pasta, estão políticas de apoio ao setor — que envolve negócios de diversos tamanhos, incluindo o artesanato. Além disso, o ministério terá foco na melhoria do microcrédito, da cultura empreendedora e do registro público de empresas.

Apesar de ainda não ter sido empossado, a CNN já mostrou que França discute com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, uma nova linha de microcrédito.

A ideia é que a instituição financeira de fomento ofereça financiamentos entre R$ 30 mil e R$ 50 mil para pequenos empresários. O serviço seria oferecido no âmbito da nova pasta.

A CNN também mostrou que o novo ministério deve ter em sua estrutura o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa), comandado pelo petista Décio Lima, que deve permanecer no posto.

Lula afirma que, com apoio popular, nunca mais vão dar golpe no Brasil

Foto Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (28), que apoio popular é fundamental e que, com isso, evita-se golpes de estado como o que levou ao afastamento da presidente Dilma Rousseff em 2016. Ele ainda citou como exemplo a tentativa de golpe do dia 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Estamos começando uma nova era no país. Estamos retomando uma coisa que nunca deveria ter acabado, mas acabou. E nós agora estamos voltando, mais calejados, mais preparados, mais maduros, mais responsáveis e com muito mais obrigações com a sociedade brasileira, porque a gente agora tem que fazer mais e fazer melhor. E a gente precisa fazer mais com a participação de vocês, porque se vocês participarem ativamente, nunca mais alguém vai se meter a dar golpe, como foi dado na companheira Dilma Rousseff, ou vão tentar fazer o que fizeram no dia 8 de janeiro, tentando invadir os Poderes da Constituição”, disse Lula durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024.

Sem citar nomes, Lula criticou a política armamentista do governo Jair Bolsonaro (PL). “Diferente de outros presidentes, não estou mandando vocês comprarem armas. Porque diziam que era para comprar armas para defender a democracia. Na verdade eu quero que vocês produzam o máximo que vocês conseguirem de alimento, da maior qualidade, porque a grande arma que nós precisamos nesse país é o povo de barriga cheia, é nenhuma criança ficar com fome”, destacou.

Brasil 247

Em Brasília, Lula e Brandão no lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Lula e Brandão

Em Brasília, o governador Carlos Brandão participou da solenidade de Lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Palácio do Planalto. O evento, ocorrido nesta segunda-feira (12), contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou um decreto instituindo a nova política voltada para a promoção da alfabetização na idade certa das crianças brasileiras.

A partir do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que é um importante passo na busca por uma educação inclusiva e de qualidade em todo o país, e que conta com significativos investimentos previstos, é esperado um futuro melhor para a educação no Brasil. A participação do governador Carlos Brandão durante a solenidade demonstra o engajamento do Governo do Maranhão em relação à educação e à alfabetização das crianças maranhenses.

Defendendo progresso social e econômico a partir de investimentos em educação, Brandão ressaltou que o Compromisso Nacional junto aos governos de estados e municípios vai investir no futuro das pessoas e na superação de desigualdades. Na oportunidade, o governador pontuou iniciativas estaduais.

“O Maranhão já faz isso, inclusive, de 2019 a 2022, o nosso estado foi o que mais avançou na alfabetização. Recentemente, também lançamos um programa de premiação às Escolas Dignas, para estimular os professores e os prefeitos. Agora, com esse programa lançado pelo presidente Lula, eu não tenho dúvidas que vamos combater o analfabetismo a partir da integração entre os governos federal, estadual e municipais. Educação é prioridade no nosso governo, é a melhor maneira de mudar a vida das pessoas”, disse Brandão.

Foto Divulgação

Com investimentos previstos de R$ 1 bilhão em 2023 e mais R$ 2 bilhões entre os anos de 2024 e 2026, de acordo com o Ministério da Educação, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada irá garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, quando têm entre 6 e 7 anos de idade, cumprindo assim a Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE).

“Este é um compromisso em que é preciso um regime de colaboração entre os entes federados. Agora, na próxima etapa, com a adesão dos governadores ao projeto, eles deverão criar em seus estados uma governança estadual de convocação a todos os prefeitos. Nós vamos ter recursos para apoiar também a questão de infraestrutura física das escolas, priorizando as que estão em estado precário de falta de energia, banheiro e acessibilidade”, comunicou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Além de enfocar a alfabetização, o Compromisso Nacional também abrange a educação infantil, priorizando a oralidade, leitura e escrita para crianças de até 5 anos. Com relação aos estudantes matriculados do 3º ao 5º ano do ensino fundamental, entre 8 e 10 anos de idade, o programa concentrará esforços na consolidação da alfabetização, especialmente para compensar as perdas educacionais causadas pela pandemia de Covid-19.

Para a professora maranhense de Lago do Junco, Francinaira Oliveira, o comprometimento entre os governos vai apoiar, inclusive, o trabalho dos educadores de todo o Brasil. “O lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é um momento ímpar para o nosso país, por ser um compromisso federal, estadual e municipal, focado na alfabetização das nossas crianças na idade certa e colaborar, ainda mais, com o trabalho dos professores de todo o país”, afirmou a educadora.

Josimar e deputados do PL estão liberados por Valdemar para votarem com Lula

Deputado Josimar

Em meio a acenos de quase um terço da bancada do PL ao presidente Lula, a cúpula nacional do partido decidiu liberar os parlamentares para que votem alinhados à base do governo. O acordo foi costurado junto à executiva nacional do PL, dirigida pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, por integrantes da sigla que divergem da postura da ala mais alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A própria direção do PL estima que a adesão ao governo abrange aproximadamente três em cada dez parlamentares do partido, especialmente os eleitos na região Nordeste. Levantamento do GLOBO com base nas redes sociais e no comportamento recente em votações aponta que, dos 99 deputados federais da sigla, 34 mostram abertura ao diálogo com Lula. Outros 65, por sua vez, demonstram oposição ferrenha à gestão petista.

Foto Reprodução

Entre os deputados de estados do Nordeste, a adesão a Lula chega a 52% da bancada do PL. Já na região Sul, de 13 deputados, só um sinalizou abertura a uma aproximação com o Palácio do Planalto.

No Sudeste, pouco menos de metade (15) dos 40 deputados da bancada do PL tem evitado uma linha de oposição intransigente ao governo Lula. O percentual, de 38%, é superior ao observado nas regiões Norte e Centro-Oeste.

Um dos que defendem este movimento é o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), que posou sorridente ao lado do ministro da Justiça, Flávio Dino, após uma reunião na semana passada. Em 2022, o PL fez parte da aliança do senador Weverton Rocha (PDT) em sua candidatura ao governo. Josimar afirma que não pode ser oposição ferrenha, já que seus eleitores também votam em Lula:

— Eu me filiei no PL em 2003, bem antes de Bolsonaro. O bolsonarismo no PL não quer dizer que eu vá fugir da minha origem no estado e comece a seguir pela extrema-direita. Eu e outros deputados acordamos com Valdemar (Costa Neto) — declarou Josimar, que elegeu a esposa Detinha também deputada federal.

Josimar e Flávio Dino

“Focado na democracia”

Outro deputado alinhado ao governo Lula é Yury do Paredão (PL-CE). No início do ano, quando o Planalto articulava para evitar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro, Yuri chegou a retirar sua assinatura do requerimento.

— Tenho uma posição de independência do PL, sempre estive aberto ao diálogo e focado principalmente na democracia. Com certeza terei discordâncias com qualquer governo, mas a política tem que performar em cima de pautas. Ser oposição ferrenha vai atrapalhar o andamento das melhorias — disse o parlamentar.

Integrantes da base bolsonarista, por outro lado, minimizam a presença de correligionários alinhados ao governo. Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o partido assumiu o papel de “guardião da oposição”.

— Há deputados que são do PL, mas são municipalistas no Nordeste e dependem do governo federal. Por isso, em alguns temas, há um acordo com a Executiva de que eles possam se posicionar de forma divergente, pela sobrevivência de seus mandatos — afirmou.

Buscando ignorar a divisão na bancada e mostrar força como oposição, deputados do PL que estrearam na Câmara neste ano, como Julia Zanatta (SC), Silvia Waiãpi (AP) e Nikolas Ferreira (MG), mantêm mobilização constante nas redes sociais e no plenário com discursos contra Lula. A base do governo, por sua vez, enxerga a divisão como sinal de fraqueza do PL, que elegeu a maior bancada na Câmara.

— O PL já tinha uma história no Congresso, então era notável que nem todos seriam bolsonaristas — avaliou o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

O GLOBO

Lula sanciona lei que concede reajuste de 9% a servidores públicos federais

Presidente Lula . Foto José Cruz/Agência Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (28), no Palácio do Planalto, com a presença de representantes sindicais e da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que liderou a negociação com os trabalhadores.

Esse reajuste é uma demonstração clara que o governo não vê os servidores como parasitas”, disse a ministra Esther Dweck, em referência a uma fala do então ministro da Economia, Paulo Guedes, que, em 2020, comparou os servidores públicos com parasitas ao defender uma reforma administrativa para cortar gastos com pessoal.

O acordo entre o governo federal e as entidades representativas foi assinado em março. Para garantir o pagamento dos reajustes, o Executivo enviou projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar o Orçamento Geral da União de 2023. O texto ajustou a peça orçamentária sem alterar a dotação de R$ 11,2 bilhões que estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a reposição de perdas salariais.

O reajuste será concedido de forma linear a todas as categorias e começa a valer em 1° de maio, sendo pago no salário de 1° de junho.

Esse é o primeiro acordo para reajuste de servidores públicos desde 2016. Neste ano, a Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal foi reaberta com a participação de cerca de 100 entidades sindicais dos servidores públicos.

“Se tem uma coisa que a sociedade brasileira aprendeu no desgoverno que vivemos foi valorizar a democracia, o diálogo, a negociação. Foram anos sem sentar para conversar com sindicatos, governadores, lideranças. Um governo deve ser muito mais gente do que apenas o presidente”, disse Lula.

Concursos públicos

Segundo o presidente, será necessária a realização de concursos para repor pessoal em diversas carreiras. Ele citou, por exemplo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que tinha 1,7 mil servidores e hoje conta com cerca de 700.

Lula defendeu que a prestação de serviços públicos, como em educação e saúde, por exemplo, não pode ser feita apenas por meios digitais. “Você não melhora a educação sem professor, sem funcionários técnicos. Você não melhora a saúde sem mais médicos, sem mais enfermeiros, você tem que contratar”, disse.

“Às vezes é uma incompreensão, eu não sei se por má-fé ou não, mas toda vez que falamos de concurso, algumas pessoas começam a dizer ‘começou a gastança’. Para melhorar qualquer serviço público, em qualquer país do mundo, você tem que contratar seres humanos”, ressaltou Lula.

“Não é porque nós estamos no mundo desenvolvido, do ponto de vista digital, que a gente vai prescindir do ser humano. A nossa relação é uma relação química e nós precisamos de gente atrás do balcão para cumprimentar, para sorrir, para ouvir, para dizer sim, para dizer não”, acrescentou o presidente.

A ministra Esther Dweck explicou que o orçamento prevê R$ 2 bilhões para a realização de concursos este ano. Alguns já foram autorizados e outros devem ser anunciados em breve, como para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo ela, serão priorizados os órgãos com maior déficit de pessoal.

Agência Brasil

Prefeita expõe problemas recorrentes das chuvas em Santa Luzia ao presidente Lula

Prefeita França do Macaquinho e o presidente Lula

A prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, esteve neste domingo (9) com o presidente Lula e com governador Carlos Brandão e apresentou todos os problemas das fortes chuvas que afetaram o município. Ela pediu agilidade na liberação de recursos à cidade que tem sido afetada pelas fortes chuvas, a fim de minimizar – o mais breve possível – os danos à população.

A prefeita ainda solicitou que os recursos sejam revertidos em ajuda humanitária às famílias, bem como em obras e melhorias necessárias para o restabelecimento de serviços públicos, recuperação de ruas, estradas, pontes, entre outros.

“Hoje estivemos com o Presidente Lula apresentando todos os problemas decorrentes das fortes chuvas que afetaram nosso município. Nosso mandato segue realizando todos os esforços para que a normalidade seja restabelecida o quanto antes nos municípios que vêm sofrendo com enchentes e temporais”, disse França.

BRASÍLIA: JOSIMAR, FLÁVIO DINO E BRANDÃO conseguem 25 deputados do PL para votarem com Lula

Detinha, Flávio Dino e Josimar de Maranhãozinho

Em reunião realizada na noite de ontem (28), o trio formado pelo deputado federal Josimar junto com o ministro da Justiça Flávio Dino e o governador Carlos Brandão, conseguiu arregimentar de uma só lapada 25 deputados do partido de Bolsonaro para, a partir de agora, seguirem diretrizes vindas do Palácio do Planalto.

Durante todo dia o trio se espalhou formando frentes de conversações com deputados do PL de várias regiões do país, principalmente do Nordeste, que possuíam afinações com a campanha de Lula ano passado em seus Estados.

Josimar teve uma espécie de carta branca da Nacional do partido, presidido por Valtemar da Costa Neto, que falou ao  deputado sobre os riscos e as responsabilidades de cada membro que decidissem fazer parte desse grupo, deixando claro que nenhum deputado será advertido pelo partido se resolverem fazer fileira nesta empreitada.

De cara, já na parte da manhã desta quarta (1º) 12 deputados já iram retirar suas assinaturas de varias CPI´s das quais o núcleo duro dos Bolsonaristas estão tentando emplacar na Câmara.

O Ministro Flávio Dino ontem mesmo já comunicou ao presidente Lula do sucesso da reunião

Josimar e Brandão

O governador Carlos Brandão, que também participou das conversas, hoje mesmo já será recebido pelo Ministro da Fazenda Fernando Haddad onde irá iniciar um processo de um empréstimo da ordem de R$ 500 milhões de reais para a realização daquele que será o maior projeto do governo do Estado do Maranhão.

SIMPLES ASSIM

 

Alckmin anuncia quatro deputados federais do Maranhão na equipe de transição

Hildo Rocha, Márcio Jerry, Bira do Pindaré e Edilázio Júnior

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin anunciou nesta terça-feira (22) nomes de deputados federais e senadores que vão integrar os grupos técnicos da equipe responsável pela transição do governo Jair Bolsonaro para o governo Lula.

Quatro deputados do Maranhão estão na equipe. Confira os nomes:

Cidades

  • Deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA)
  • Deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA)

Desenvolvimento Agrário

  • Deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA)

Infraestrutura

  • Deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA)

Em reunião com Wellington Dias, Othelino destaca prioridades de Lula no orçamento de 2023

Wellington Dias e Othelino Neto

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, na segunda-feira (14), com o senador Wellington Dias (PT-PI), coordenador do grupo de transição do governo eleito responsável pela discussão do orçamento de 2023. No encontro, o parlamentar destacou a determinação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em incluir a população de baixa renda como prioridade no Projeto de Lei Orçamentária.

Othelino Neto destacou o trabalho que vem sendo desempenhado pelo senador Wellington Dias, que também é articulador da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que deverá prever um auxílio extra de R$ 150 para crianças de até 6 anos de famílias que recebem o Auxílio Brasil de R$ 600.

“Fiquei muito feliz em saber que as necessidades da população mais pobre serão prioridade no orçamento de 2023. O senador Wellington Dias tem trabalhado para garantir na proposta o aumento real do salário mínimo, além de alocar recursos para programas prioritários, como a Farmácia Básica, para a merenda escolar e o Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse Othelino.

O senador Wellington Dias afirmou que há um comprometimento conjunto em concretizar os objetivos que Lula tem como prioritários para o Brasil.

Com muita responsabilidade, colocaremos as necessidades do povo no orçamento e, destacadamente, dos mais pobres. Vamos priorizar mais investimentos públicos que possam criar um ambiente propício e parcerias para investimentos privados, que promovam crescimento da economia e geração de emprego e renda”, garantiu.