Milagres do Maranhão: do sonho da emancipação ao pesadelo do descaso

Foto Reprodução

O sucateamento da estrutura pública do município de Milagres chama a atenção e pode ser visto por toda a cidade.

A ponte de divisa do município de Milagres do Maranhão está quebrada a mais de quatro anos. Estradas vicinais abandonadas dificultam o acesso dos alunos às salas de aulas, a circulação dos moradores e as atividades econômicas dos povoados.

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Com o hospital interditado pela vigilância sanitária, o posto de saúde da zona rural do município deteriorado, construções de escolas e quadra poliesportiva abandonadas, os cidadãos daquele município enfrentam sérias dificuldades.

O candidato da atual administração, José Augusto Cardoso Caldas, é alvo hoje de diversas acusações junto aos órgãos de controle. Razão pela qual o Tribunal Regional Eleitoral-TRE está apreciando o recurso de indeferimento da candidatura de José Augusto Cardoso Caldas neste momento. O resultado deve sair em breve.

Edivaldo Holanda Júnior decidiu o 2º turno mesmo sem declarar apoio

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

Por Udes Filho

No dia 19 deste mês, este colunista publicou uma postagem intitulada “Com apoio declarado ou em silêncio, Edivaldo decidirá o 2º turno em São Luís”. Muitos não captaram a mensagem, outros passaram a pressionar o prefeito de São Luís para que se posicionasse diante do cenário das eleições para escolha de seu substituto.

O fato é que, hoje, todos reconhecem que a eleição em São Luís foi decidida pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT). Há quem diga que o seu silêncio favoreceu Eduardo Braide (PODE), o levando à vitória no segundo turno.

Outros acreditam que se Edivaldo seguisse a imposição do governador Flávio Dino (PCdoB) e declarasse apoio ao candidato Duarte Júnior (Republicanos), o resultado das eleições seria Duarte eleito.

Sendo assim, bem como disse no post do dia 19, ficou comprovado que Edivaldo Holanda Júnior, depois dos candidatos e eleitores, foi a peça mais importante da eleição. Mesmo não abrindo a boca para declarar apoio, o prefeito de São Luís decidiu o segundo turno.

Banco do Brasil é investigado por cobrança de empréstimos consignados

Banco do Brasil

O Ministério Público do Maranhão vai apurar a possível violação aos direitos dos consumidores devido à cobrança de parcelas de empréstimos consignados pelo Banco do Brasil, após a suspensão da eficácia da Lei Estadual nº 11.274/2020 pelo Supremo Tribunal Federal.

O inquérito civil foi aberto, nesta segunda-feira, 30, pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

A Lei nº 11.274, de 4 de junho de 2020, suspendeu, em caráter excepcional, o cumprimento das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados públicos e privados, no Estado do Maranhão, pelo prazo de 90 dias.

No entanto, uma decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada pelo plenário da corte, referente à medida cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.475, suspendeu, até o exame de mérito da ação, a eficácia da Lei nº 11.274/2020, com alterações promovidas pela Lei Estadual nº 11.298/2020.

O Banco do Brasil estaria efetuando a cobrança, a partir do mês de novembro, das parcelas dos empréstimos consignados suspensas pela Lei nº 11.274/2020, acrescidas de juros e multa, ofertando, para isso, um novo empréstimo consignado ou outra modalidade de contratação, com a alegação de quitar as parcelas consideradas pelo banco como “abertas”.

De acordo com a Lei Estadual nº 11.298/2020, com o término do prazo de três meses ou estado de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, as instituições financeiras conveniadas deverão oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão, sem a cobrança de juros de mora, multa ou correção monetária sobre o valor das parcelas suspensas.

Judiciário prorroga prazo de portaria que disciplina atividades presenciais

Desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal de Justiça do MA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, assinaram a Portaria Conjunta nº. 592020 para prorrogar até o dia 30 de janeiro de 2021, os protocolos mínimos da retomada das atividades presenciais estabelecidos pelas Portarias-Conjuntas n°. 522020 e nº. 342020.

Com a Portaria Conjunta nº. 592020, é mantido o horário de expediente presencial ininterrupto, de segunda à sexta-feira, das 8h às 15h, e atendimento ao público em geral das 8h às 13h.

Encerrados os horários de expediente, os prédios do Poder Judiciário do Maranhão continuam fechados, sendo permitida somente a presença de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e terceirizados, para a execução de serviço interno, até às 18h, segundo escala de trabalho instituída e organizada pelo chefe imediato.

Continuam suspensos, até 30 de janeiro de 2021, os atos processuais que importem em comparecimento pessoal pelos reeducandos e processados perante o juízo criminal competente que estiverem em cumprimento de pena em regime aberto, semiaberto, liberdade condicional, ou de medida despenalizadora com suspensão condicional do processo, pena ou transação penal.

Saiba mais em TJMA

JOSIMAR MARANHÃOZINHO, O GRANDE VENCEDOR EM 2020

Josimar Maranhãozinho

Algumas pessoas acreditam erroneamente que a coragem é a ausência de medo, mas, na verdade, é o contrário. Todos os corajosos têm medo sim, porém, mesmo com medo eles enfrentam as situações apesar do temor ser latente frente aos riscos. A diferença entre o corajoso e o covarde é que o covarde não toma atitude nenhuma, já o corajoso toma ação e enfrenta a situação.

O tema oportuno veio à tona nestas eleições em São Luís evidenciando duas formas de fazer política: a forma que tem a covardia como base de suas ações e a forma que tem como pilar a coragem. A primeira, pode ser representada pelo prefeito Edivaldo Júnior, com sua ‘neutralidade’ quase parcial. A segunda, foi demonstrada, brilhantemente, pelo deputado Josimar de Maranhãozinho.

Entre a covardia e a coragem na política, o presidente regional do PL optou pela segunda opção e saiu vitorioso das urnas com mais de 40 prefeitos eleitos. Daí a compreensão bem existencial do enunciado: não ter medo de termos coragem.

Na capital maranhense, ao assumir o comando político da campanha de Duarte Jr, Maranhãozinho mostrou a coragem que marca os grandes líderes políticos e se põe como alternativa de poder em âmbito estadual, independente do resultado das eleições deste domingo.

Do governador Flávio Dino (PCdoB) ao prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos), passando pelo senador Weverton Rocha (PDT) e pelo deputado estadual Duarte (Republicanos), a história da política maranhense sempre mostrou que as lideranças se formam sempre entre os que têm coragem, por isso mesmo Edivaldo perdeu com a covardia do silêncio.

A popularidade do prefeito que hoje está na casa dos 40% tende a desaparecer com ele no próximo dia 31 de dezembro, quando deixará o mandato. Sua perspectiva política, entretanto, ainda é uma incógnita.

Josimar Maranhãozinho e Duarte Jr

De ISAÍAS ROCHA

Em decreto, Cid Costa demite todos os contratados da Prefeitura de Buriti Bravo

Prefeito Cid Costa

Através de um novo Decreto, o prefeito do município de Buriti Bravo, Cid Costa, determinou a demissão de todos os servidores contratados. A medida passa a valer a partir de hoje (30). Confira a seguir.

DECRETO N° 38/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

CONSIDERANDO a obrigatoriedade dos Gestores Públicos de zelarem pela predominância dos princípios constitucionais, sobretudo da legalidade, moralidade e eficiência, além da necessidade de zelar pela correta aplicação de recursos públicos;

DECRETA:

Art. 1° – Ficam RESCINDIDOS, em 30 de novembro de 2020, os contratos de trabalho de todos os servidores contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Art. 2º- A Administração Pública Municipal funcionará nesse restante de mandato com os servidores efetivos (concursados) e com os comissionados, no mínimo possível.

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Buriti Bravo – MA, 26 de novembro de 2020.

Cid Pereira da Costa

Prefeito Municipal

Internado em UTI, prefeito eleito em Goiânia ainda não sabe da vitória

Maguito no Hospital Albert Einstein, foto divulgada por ele mesmo nas redes sociais quando ainda estava consciente

Internado com Covid-19, na UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde o primeiro turno das eleições municipais, Maguito Vilela (MDB) foi eleito prefeito de Goiânia ontem (29) com 52,6% dos votos. Mas ele ainda não sabe que venceu a disputa por que está inconsciente.

Maguito tem 71 anos e testou positivo para o novo coronavírus em 20 de outubro, quando apresentava sintomas leves mas após uma semana o quadro clínico dele se agravou.

Em agosto, duas irmãs do prefeito eleito, Nelita, de 82 anos, e Nelma, de 76, morreram em decorrência da doença.

Flávio Dino anuncia que vai ‘meter a tesoura nos desertores’

Foto Reprodução

Após eleição municipal deste domingo, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou nas redes sociais como será o cenário político de hoje em diante e mandou um recado aos ‘desertores’.

Cidades com vencedores sub judice poderão ter eleições suplementares em 2021

Presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso

O GLOBO O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, acenou com a possibilidade de haver eleições suplementares em 2021 para definir os prefeitos de cidades onde candidatos concorreram sub judice — ou seja, com registro eleitoral pendente de decisão judicial.

Em Campos dos Goytacazes e em Petrópolis, no estado do Rio, por exemplo, os candidatos vencedores tiveram o registro negado pela Justiça Eleitoral, mas o recurso ainda será julgado pelo TSE.

Barroso afirmou que os recursos que já chegaram ao TSE serão julgados ainda neste ano. No entanto, se forem indeferidos, será necessário realizar eleições suplementares nessas cidades. O mais provável é que não haja tempo hábil para fazer isso antes de 1º de janeiro, quando se iniciam os mandatos.

— Estamos organizando para julgar todos os recursos que já chegaram ao TSE anteriormente à data da diplomação. Nós vamos fazer o melhor esforço para julgar os casos que ja chegaram aqui em recurso. Realizar as eleições antes de 1º de janeiro, eu gostaria de dizer que sim, mas, verdadeiramente, não é realista — afirmou.

Em Campos, Wladimir Garotinho (PSD), filho do ex-governador Anthony Garotinho, teve 52,4% dos votos válidos no segundo turno, derrotando Caio Vianna (PDT). Em Petrópolis, Rubens Bontempo (PSB) alcançou 55,18%, à frente de Bernardo Rossi (PL). Se eles conseguirem uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral deferindo os registros de candidatura, poderão assumir os cargos sem problemas.

ACABOU: Braide é eleito prefeito de São Luís

Eduardo Braide é eleito prefeito de São Luís

O candidato do Podemos Eduardo Braide foi o grande vencedor neste domingo (29) da eleição municipal a prefeito de São Luís.

Ele disputou o segundo turno com o Republicano Duarte Júnior que obteve mais de 40% dos votos válidos na capital.