Concurso de São Luís Gonzaga é barrado pelo TCE por suposta irregularidade eleitoral

Publicado em 18 de novembro de 2024 às 15:15 | Comentar

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) determinou a suspensão imediata do concurso público nº 001/2024, promovido pela Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão, por irregularidades apontadas na transição municipal e no processo seletivo.

A decisão surge após Representação de Coordenador da Comissão de Transição do município, José Aquino de Morais Netto, que identificou uma série de problemas legais e administrativos no concurso.

O concurso foi homologado em 23 de outubro de 2024, em um período proibido pela legislação eleitoral, com convocações programadas entre 11 e 25 de novembro, o que infringe o artigo 73 da Lei nº 9.504/97, que veda nomeações em ano eleitoral. A representação também indicou a falta de um estudo de impacto orçamentário-financeiro e o não cumprimento das normas de transparência exigidas, além de uma contratação inadequada da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU), responsável pela realização do certame.

Em sua decisão, a Conselheira Flávia Gonzalez Leite argumentou que o concurso poderia resultar em aumentos de despesas com pessoal, prejudicando a saúde fiscal do município. A medida cautelar também foi embasada em indícios de descumprimento das obrigações de transição previstas na Instrução Normativa nº 80/2024, que regula a transição de governo no estado.

Além de suspender o concurso, a decisão impôs uma multa diária de R$ 2.000,00 ao prefeito, Francisco Pedreira Martins Júnior, caso a medida não fosse cumprida. O TCE/MA determinou ainda que a decisão fosse amplamente divulgada no Portal da Transparência Municipal e deu prazo de 48 horas para que o município tomasse as providências necessárias.

O prefeito e a Fundação Sousândrade foram notificados e terão 15 dias para apresentar defesa no processo.

TCE-MA suspende concursos públicos em Codó por irregularidades

Publicado em 14 de novembro de 2024 às 12:30 | Comentar

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) suspendeu concursos públicos em andamento no município de Codó, comandado pelo prefeito Zé Francisco Neres. A decisão foi tomada após denúncia de um cidadão sobre supostas irregularidades no processo de contratação do Instituto Legatus, responsável pela organização dos certames.

Segundo o processo nº 6253/2024, foram denunciados o prefeito de Codó, e o secretário municipal de Administração, José de Ribamar Sousa de Oliveira, além do Instituto Legatus, contratado por dispensa de licitação. A acusação aponta que a contratação ocorreu sem os devidos requisitos legais e que houve aumento não autorizado no número de vagas, de 80 para 351, sem comprovação de criação ou vacância dos cargos.

O denunciante alega ainda que, de acordo com o Relatório de Gestão Fiscal, o município ultrapassou o limite de gastos com pessoal, atingindo 53,38% da receita, o que configura descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Diante do cenário, o TCE-MA determinou a suspensão imediata dos concursos referentes aos editais nº 01/2024 e nº 02/2024, cujas provas já ocorreram, e do edital nº 03/2024, previsto para o dia 17 de novembro de 2024.

A conselheira Flávia Gonzalez Leite destacou que o município, além de ultrapassar o limite prudencial de gastos com pessoal, iniciou o processo de contratação em final de mandato, o que contraria o artigo 21 da LRF. Segundo a Corte de Contas, a medida visa evitar prejuízos à administração futura, impedindo compromissos financeiros onerosos e irregularidades que possam comprometer a continuidade fiscal da gestão.

O TCE-MA esclareceu que as demais irregularidades apontadas ainda serão analisadas em julgamento de mérito, após a devida instrução processual.

Juiz atende pedido do MPMA e suspende concurso público em Caxias

Publicado em 16 de outubro de 2024 às 17:15 | Comentar

A Justiça concedeu uma decisão liminar suspendendo o concurso público do Município de Caxias após uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizada no dia 1º de outubro pelo promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior.

O município havia contratado o Instituto Legatus, sem licitação, para organizar e realizar o concurso. As provas objetivas estavam previstas para 24 de novembro, e o contrato, no valor de R$ 2,4 milhões, foi firmado sem um estudo prévio sobre a necessidade de cargos.

A decisão, dada pelo juiz Jorge Antônio Sales Leite, impõe uma multa de R$ 5 mil diários em caso de descumprimento.

Entre as irregularidades constatadas pelo MPMA está a designação de uma servidora sem atribuições específicas para licitações e contratos como fiscal do contrato. Além disso, não houve justificativa para o valor da contratação, que deveria estar em conformidade com os serviços praticados até um ano antes da data de contratação pelo município.

A Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (Asstec) identificou inconsistências na dispensa de licitação, incluindo a falta de uma estimativa adequada da despesa, a razão para a escolha do instituto e a ausência de uma justificativa detalhada para o preço contratado.

TST determina que prefeitura de Pindaré Mirim faça concurso e exonere quem não fez

Publicado em 15 de outubro de 2024 às 8:10 | Comentar

Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou que a Justiça do Trabalho tem competência para garantir a execução de um acordo judicial, que obriga o Município de Pindaré Mirim a realizar um concurso público para cargos municipais. O colegiado destacou a importância do respeito às decisões judiciais e lembrou que a execução do acordo não pode ser modificada por meio de ação cautelar.

Acordo previa concurso e exoneração

O processo começou em 2009, quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública apontando a falta de concursos públicos no município. Durante uma conciliação, foi feito um acordo, homologado pela Justiça, exigindo a realização de um certame e a exoneração de servidores temporários. A sentença que homologou esse acordo tornou-se definitiva, sem possibilidade de recurso.

Apesar disso, o município não cumpriu integralmente o acordo e tentou suspender sua execução através de uma ação cautelar no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho. Segundo o TRT, o município já havia realizado um concurso em 2011, mas este estava suspenso devido a uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual na Justiça Comum. Portanto, seria necessário esperar o desfecho dessa ação para determinar o número de cargos irregulares.

Falta de concurso é problema crônico no município

O ministro Evandro Valadão, relator do recurso do MPT, destacou que a sentença homologatória já havia se tornado irrecorrível, tornando inadequada a tentativa de modificá-la por ação cautelar. Ele afirmou que a ação rescisória seria o caminho adequado para tratar o caso.

Valadão também observou que a falta de concursos públicos em Pindaré Mirim é um problema crônico, violando os princípios constitucionais da administração pública. Segundo ele, a situação exige uma resposta judicial que vá além de soluções imediatas e pontuais, buscando uma transformação na gestão pública do município.

Com esses argumentos, a Sétima Turma do TST restabeleceu a competência da Justiça do Trabalho para continuar com a execução do acordo e determinou que o município deve cumprir as medidas estabelecidas, incluindo a realização do concurso público e a exoneração de servidores que não ingressaram dessa forma.

Governo anuncia concurso público para o Corpo de Bombeiros com 500 vagas no MA

Publicado em 27 de setembro de 2024 às 12:35 | Comentar

O Governo do Maranhão realizará concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). A iniciativa fortalecerá a segurança e as ações de prevenção a desastres no estado, além de reforçar o efetivo da corporação, que atualmente conta com 1.556 militares. A ampliação também permitirá uma resposta mais ágil e eficiente às emergências. O lançamento do edital está previsto para janeiro de 2025 e serão oferecidas 500 vagas.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, destacou os fatores positivos da iniciativa: “A realização deste concurso é um importante avanço da gestão para garantir que a corporação possa atender com excelência às demandas dos maranhenses. Com mais efetivo, poderemos aumentar nossa presença no território estadual, com mais unidades, além de melhorar o atendimento em situações de emergência e investir em ações preventivas que salvam vidas”, disse.

A medida era esperada e reforça o compromisso do Governo do Estado com um Corpo de Bombeiros bem estruturado e capacitado, especialmente em situação de desafios naturais, como enchentes e incêndios florestais.

O aumento do efetivo permitirá, ainda, expandir a atuação a mais regiões, promovendo um ambiente mais seguro para todos os maranhenses. .

O coronel Célio Roberto reiterou que o concurso reflete a preocupação do governo estadual com a proteção da vida e do patrimônio dos cidadãos maranhenses. “Com essa iniciativa, o Maranhão avança rumo a um futuro mais seguro e protegido”, enfatizou.

Alema conclui convocação de candidatos do concurso público

Publicado em 9 de agosto de 2024 às 18:57 | Comentar

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Ricardo Barbosa, afirmou, nesta sexta-feira (09), que o Poder Legislativo Estadual já convocou todos os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2023.

“Em menos de quatro meses, por determinação da presidente Iracema Vale, por meio de cinco editais publicados, já convocamos todos os candidatos aprovados dentro das vagas e até alguns do cadastro de reserva”, afirmou Barbosa.

A declaração do diretor-geral da Casa foi dada após reunião nesta sexta-feira (9), em seu gabinete, com a diretoria do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem).

O concurso público da Alema, realizado por meio do Edital 001/2023, ofereceu 66 vagas para cargos do quadro de pessoal da Assembleia, sendo 53 para o cargo de técnico de Gestão Administrativa, 11 para o cargo de assistente legislativo administrativo e duas vagas para o cargo de consultor legislativo.

O membro da Comissão Organizadora do Concurso e da Diretoria do Sindsalem, Luís Noleto, confirmou que a Alema, por determinação da presidente Iracema Vale, vem cumprindo todo o cronograma do certame.

“A presidente da Assembleia tem cumprido rigorosamente o cronograma do concurso e, em menos de quatro meses, já convocou todos os candidatos aprovados nos termos do edital do concurso. Inclusive, já foram convocados candidatos aprovados no cadastro de reserva”, frisou.

Convocados

Segundo Ricardo Barbosa, após a homologação do resultado do certame, que ocorreu em março deste ano, a Assembleia Legislativa publicou cinco editais de convocação de aprovados, todos publicados no Diário da Assembleia.

“O primeiro, com 30 convocados, foi publicado em 12 de março de 2024; o segundo, com dois convocados, em 3 de abril; o terceiro, com 10 convocados, em 29 de maio; o quarto, com 16 convocados, em 01 de julho, e o quinto, com 14 convocados, em 15 de julho. Num total de 73 candidatos convocados, inclusive os do cadastro de reserva. Do total de convocados, apenas quatro ainda não estão no exercício dos cargos, por solicitação dos mesmos”, esclareceu.

Sonho realizado

Ana Laura Alves de Araújo, aprovada em primeiro lugar para o cargo de Gestão Administrativa (Pedagoga), chamada para assumir o cargo no primeiro edital de convocação, nomeada e lotada na Escola do Legislativa do Maranhão (Elema), disse que se surpreendeu positivamente com a sua convocação e nomeação.

“Estudei muito para conquistar essa vaga. Foram anos de estudo para obter essa conquista que, sem dúvida, transformou minha vida. Morava em Balsas e, hoje, graças a Deus e a oportunidade dada pela Assembleia Legislativa, estou trabalhando e podendo oferecer o melhor para minha família”, ressaltou.

Câmara de Caxias abre inscrições de concurso público com 41 vagas e cadastro reserva

Publicado em 24 de julho de 2024 às 15:50 | Comentar

A Câmara Municipal de Caxias abriu inscrições de concurso público com o objetivo de preencher 41 vagas e formar cadastro reserva para cargos de nível fundamental, médio e superior.

As oportunidades disponíveis são para telefonista, jardineiro, agente de serviços gerais, agente de recepção, auxiliar de contabilidade, procurador legislativo, intérprete de libras, entre outros.

Os candidatos selecionados atuarão em jornada de 40 horas semanais, com remuneração mensal variando de R$ 1.412 a R$ 2.500.

As inscrições estarão abertas exclusivamente pela internet, no período de 24 de julho a 24 de agosto, através do site da Consulpam. A taxa de inscrição varia de R$ 48 a R$ 64. Candidatos que atendem aos requisitos especificados no edital podem solicitar isenção da taxa nos dias 24 e 25 de julho.

O processo de seleção incluirá etapas de prova objetiva e discursiva, previstas para 27 de outubro, prova prática para o cargo de intérprete de libras no dia 17 de novembro e prova de títulos para o cargo de procurador legislativo.

O concurso terá validade de dois anos a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, conforme disposto na Constituição Federal.

Confira o EDITAL

TJMA divulga locais das provas de concurso público nos dias 14 e 21/7

Publicado em 12 de julho de 2024 às 13:03 | Comentar

Foram divulgados os locais de provas do concurso público de provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software serão realizadas no próximo domingo, dia 14 de julho, e as provas para o cargo de Técnico Administrativo, no dia 21 de julho.

O certame realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu 52.732 inscrições, das quais 6.076 são candidatos declarados negros, 50 declarados indígenas e 969 declarados pessoas com deficiência.

As provas serão realizadas nas seguintes cidades, locais e horários:

São Luís:
Manhã – Das 8h às 12h30
Tarde: Das 15h às 19h30
Locais: Centro Educa Mais Almirante Tamandaré; Faculdade Edufor; UNDB – Centro Universitário; Universidade Ceuma – Renascença; e Universidade Ceuma – Campus Turu.

Imperatriz:
Manhã – Das 8h às 12h30
Tarde: Das 15h às 19h30
Locais: FACIMP – Wyden; UEMASUL – Campus CCS; e UNISULMA

Caxias:
Manhã – Das 8h às 12h30
Tarde: Das 15h às 19h30
Local: UNIFACEMA – Grupo Educa
MAIS INFORMAÇÕES

Todas as informações oficiais sobre o concurso podem ser obtidas por meio dos links abaixo:

PÁGINA DO CONCURSO

EDITAL 1/2004 – PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E CADASTRO DE RESERVA

Edital EDT-GP-352024 – RETIFICAÇÃO I

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, entrar em contato com a Divisão de Seleção e Movimentação do TJMA, pelo telefone (98) 2055.2363.

Alema faz nova convocação de candidatos aprovados em concurso público

Publicado em 2 de julho de 2024 às 13:30 | Comentar

Deputada Iracema Vale, presidente da Alema

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) está fazendo a convocação de mais 16 candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo Parlamento. A relação completa dos convocados foi publicada no Diário Oficial da Assembleia na edição desta segunda-feira, 1º de julho.

A partir dessa convocação, estão sendo iniciados os processos de nomeação, posse e futuramente entrada em exercício dos novos servidores na Assembleia.

Valorização

De acordo com a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), a convocação de mais aprovados no último concurso vem para ressaltar o seu compromisso com a valorização dos servidores, uma vez que o fator humano é indispensável para o bom funcionamento da Casa legislativa.

“Nós estamos ampliando o corpo técnico qualificado da Assembleia com o objetivo de não apenas melhorar os processos internamente, mas principalmente prestar um bom serviço para toda a sociedade. Conseguimos fazer um concurso exitoso, muitos aprovados já foram chamados, estão desempenhando o seu trabalho e, em breve, novas convocações serão feitas”, destacou a parlamentar.

Procedimentos

Ainda no Diário da Assembleia desta segunda-feira (1⁰), consta os procedimentos que devem ser observados pelos candidatos convocados. Eles deverão enviar e-mail para o endereço [email protected], com o assunto “Documentação para concurso – servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital nº 01/2023 como condição para a sua posse, que deverá ocorrer em até 30 dias após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial.

Os candidatos nomeados deverão se submeter, como requisito obrigatório para posse, à Avaliação Médica realizada pela Junta Médica Oficial do Estado, mediante agendamento pelo Sistema Eletrônico de Perícias Médicas, acessível em: http://requerimento.iprev.ma.gov.br/pericia e disponível após a nomeação.

A relação de exames médicos e documentos exigidos encontra-se também disponibilizada no site da Alema no seguinte endereço: https://www.al.ma.leg.br/sitealema/wp-content/uploads/2024/06/al-documentos-posse-4.pdf

Só poderão ser empossados os candidatos que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do artigo 18 da Lei 6.107/1994. Os candidatos nomeados que, por qualquer motivo, não apresentarem algum dos documentos exigidos ou não tomarem posse dentro do prazo legal terão o ato de nomeação tornado sem efeito, conforme prevê o § 6° do artigo 17 da Lei 6.107/1994, sendo automaticamente eliminados do concurso.

Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício, em conformidade com o § 1° do artigo 20 da Lei 6.107/1994. Os candidatos que não entrarem em exercício dentro do prazo determinado serão exonerados, conforme disposto no § 2° do artigo 20 da Lei 6.107/1994.

Lista de convocados (disponível no Diário Oficial da Assembleia do dia 1º de julho de 2024)

Andyara Adna Ferreira de Sousa (Direito Constitucional) – 2º lugar
Ana Luísa da Silva Corrêa (Advogado) – 2º lugar
Igor Ramos Campos (Analista de Sistemas) – 2º lugar
Victor Araújo Nunes (Analista de Suporte de Rede) – 3º lugar
Bárbara Cristina Silva Pereira (Assistente Social) 1º lugar
Vinícius Carvalho Ferreira (Contador) – 2º lugar
Jose Lucas de Carvalho de Souza (Controlador) – 1º lugar
Stenio Hober da Rocha Rabelo (Contador – Finanças Públicas) 2º lugar
Luis Antonio Rodrigues Galvão Barroso (Enfermeiro) – 1º lugar
Thiago Rômulo Santos Araújo Luz (Engenheiro Civil) – 2º lugar
Rayssilane Cardoso de Sousa (Fisioterapeuta) 1º lugar
Mauro Sergio Brandão Junior (Psicólogo) – 1º lugar
Brisa Catão Totti (Antropólogo) – 1º lugar
Débora Mendes Gomes Arquiteto – 2º lugar
Filipe Barreiros Barbosa Alves Pinto (Ciências Sociais – Sociólogo) – 1º lugar
Patrick Benedito Silva de Figueiredo (Químico) – 2º lugar

Abertas inscrições para o concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Publicado em 26 de junho de 2024 às 17:20 | Comentar

Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região abriu inscrições para o VIII Concurso Público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário dos quadros de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região.

O concurso público será composto pelas seguintes etapas:

a) Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;

b) Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;

c) Teste de Avaliação Física, de caráter eliminatório, para o cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade: Inspetor de Polícia Judicial e para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial;

d) Procedimento de Heteroidentificação para os candidatos que concorrerem à reserva de vagas para negros ou indígenas;

e) Perícia médica para aqueles que concorrerem à reserva de vagas para candidatos com deficiência.

São 17 vagas para provimento imediato e formação de cadastro reserva. O período de inscrição é de 19 de junho a 22 de julho de 2024. O valor da taxa de inscrição para os cargos de analista judiciário é de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e, para os cargos de técnico judiciário, é de R$ 90,00 (noventa reais).

Todas as etapas serão realizadas nas cidades de Belém/PA, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Cuiabá/MT, Goiânia/GO, Macapá/AP, Manaus/AM, Palmas/TO, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Salvador/BA, São Luís/MA e Teresina/PI.

Para efetuar a inscrição, acesse o endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf1servidor24.

Tag: Concurso Público