Tribunal de Contas do MA anuncia concurso público; último foi em 2005

TCE-MA em São Luís

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou, em Sessão Plenária realizada nesta última quarta-feira, 12, a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos existentes no quadro funcional da instituição. Devem ser oferecidas vagas para os cargos de procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE, auditor estadual de controle externo e técnico estadual de controle externo.

Um dos fatores que possibilita a realização do concurso público é o fato de o TCE maranhense cumprir o limite para gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da instituição relativo ao primeiro quadrimestre de 2024 demonstra que o TCE despende 0,81% de sua Receita Corrente Líquida (RGF) com gastos de pessoal. O último concurso público do TCE foi realizado em 2005.

Estudo realizado pela Unidade de Gestão de Pessoas (Ungep) apontou a necessidade de recomposição do quadro funcional do TCE, especialmente em razão da aposentaria de auditores e técnicos de controle externo, bem como o fato de um número significativo de servidores já fazerem jus ao abono permanência, situação na qual o servidor tem o direito de se aposentar, mas permanece no exercício de suas atividades funcionais.

De acordo com a Lei nº 11.134/2019, que disciplina o número de vagas do quadro funcional do TCE, a instituição dever ter um quantitativo de duzentos e trinta auditores estaduais de controle externo e cento e trinta e cinco técnicos estaduais de controle externo.

No atual momento, em relação ao cargo de auditor, cento e sessenta e oito cargos estão preenchidos. O cargo de técnico apresenta um total de oitenta cargos preenchidos. Desses quantitativos, quarenta e dois auditores e catorze técnicos fazem jus ao abono permanência.

Para efeito da recomposição do quadro funcional do TCE, via realização de concurso público, devem ser ofertadas sessenta e duas vagas para o cargo de auditor e cinquenta e cinco vagas para técnico, além de uma vaga para procurador do Ministério Público de Contas, resultante da ascensão da procuradora Flávia Gonzalez Leite ao cargo de conselheira.

Comissão Especial deve ser constituída nos próximos dias para levantamento de impacto orçamentário e financeiro e a adoção de todas as demais medidas indispensáveis à realização do concurso público.

Câmara de São Luís anuncia convocação de excedentes do concurso público

Câmara Municipal de São Luís

O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou nesta terça-feira, 11, que a Casa Legislativa convocará, a partir de julho, todos os candidatos excedentes aprovados no concurso público realizado em 2019.

Informo aos senhores vereadores que, a partir do mês de julho, estaremos chamando todos os concursados aprovados no último concurso feito pela Câmara Municipal de São Luís. Até o fim do meu mandato, toda a lista de concursados será sanada e todos serão empossados por esta Casa Legislativa”, comunicou o presidente.

Paulo Victor detalhou a quantidade de vagas e os cargos a serem ocupados. “Temos, no total, 23 vagas ociosas. Dentre elas, temos vaga de Consultor Legislativo, Analista Legislativo – Informática, Analista Legislativo – Relações Públicas, Analista Legislativo de Assessoramento e Técnico Legislativo de Assessoramento. Faremos uma distribuição para que esses novos funcionários possam dar um suporte técnico legislativo para os 30 gabinetes que aqui se encontram”, disse.

Feito o anúncio, o vereador Pavão Filho (PSB) parabenizou a presidência da Casa pela iniciativa. “Quero parabenizar o presidente pelo compromisso de chamar todos os excedentes. As pessoas que se debruçam, estudam e se dedicam para disputar um certame tão concorrido como o concurso público, ficam aguardando na expectativa de serem chamados. Sou um defensor intransigente de que aqueles que são aprovados devem ser chamados para assumirem seus cargos”, afirmou o parlamentar.

O co-vereador Jhonatan Soares, representando o Coletivo Nós (PT), também se manifestou sobre o assunto. “Nós sempre temos tratado com muito afinco e seriedade a pauta trabalhista nesta Casa. Ontem mesmo nós nos reunimos com a comissão dos excedentes do concurso e com o SINDISCAM, e a pauta era essa. A seguridade da condição do trabalho dá qualidade de vida e qualidade no atendimento que é prestado à população. Essa Casa tem ganhado muito na qualidade do serviço prestado pelos trabalhadores e trabalhadoras que chegaram aqui após esse primeiro concurso público”, enfatizou o vereador.

Concurso BNB tem resultado divulgado

O resultado do concurso do Banco do Nordeste (BNB) foi publicado nesta terça-feira (28), conforme previsão do edital. As provas foram aplicadas no último 28 de abril, com o intuito de preencher 710 vagas, sendo 410 imediatas e 300 para formação de cadastro de reserva.

O certame é dedicado a garantir profissionais para o cargo de analista bancário, com remuneração de R$ 3,7 mil, além de benefícios. Para ter concorrido às vagas, bastava que os candidatos tivessem ensino médio completo.

O concurso reuniu 418 mil inscritos para 410 vagas imediatas de nível médio para analista bancário.

Confira o resultado no site da Fundação Cesgranrio: (https://concursos.cesgranrio.org.br/portal/avaliacoes/10)

Ministério Público recomenda concurso público para o PREVPAÇO

Prefeita Paula da Pindoba

A promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard expediu uma recomendação direcionada à prefeita de Paço do Lumiar, Maria Paula Azevedo, à presidente do PREVPAÇO, Maria José Marinho de Oliveira, e ao Procurador Geral do Município, Adolfo Silva Fonseca. A recomendação visa assegurar a adequação do quadro de cargos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar (PREVPAÇO) através da realização de concurso público.

Baseada em várias disposições constitucionais e legais, a recomendação destaca a necessidade de adequação do quadro de pessoal do PREVPAÇO, que atualmente possui cargos de provimento efetivo criados por Lei Complementar.

O Ministério Público do Maranhão recomenda que, em até 30 dias, seja encaminhado à Câmara Municipal de Paço do Lumiar um projeto de lei para readequação do quadro de cargos do Prevpaço. Em seguida, após a aprovação da lei, a administração terá 90 dias para concluir o processo licitatório para contratação da empresa que realizará o concurso público.

Segundo a portaria, o concurso deve ser finalizado e homologado dentro de mais 90 dias após a licitação, e a nomeação dos aprovados deve ocorrer imediatamente após a homologação, acompanhada da exoneração de eventuais ocupantes de cargos comissionados.

A prefeitura deverá  informar à 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar sobre o cumprimento das etapas da recomendação. Caso haja descumprimento, medidas judiciais poderão ser adotadas.

Prefeitura de Pinheiro prorroga inscrições de concurso público

Foto Reprodução

A Prefeitura de Pinheiro estendeu o prazo de inscrições para o concurso público que visa preencher 392 vagas, além de formar um cadastro de reserva para cargos de ensino fundamental, médio e superior. Os interessados podem se inscrever até 7 de junho por meio do  site do Funatec.

As taxas de inscrição variam de R$ 80 para cargos de nível fundamental, R$ 90 para nível médio e R$ 100 para nível superior. A jornada de trabalho pode variar entre 20 e 40 horas semanais, com salários que oscilam entre R$ 1.412,00 e R$ 6.300,00.

As provas estão programadas para 28 de julho e consistirão em uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. O contrato terá duração de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período123. Para mais detalhes, consulte o edital do concurso.

TIRO NO PÉ: Oposição na Câmara veta projeto de concurso público em Turiaçu e população se revolta

Foto Reprodução

Sete vereadores que integram o grupo de oposição no município de Turiaçu reprovaram nesta terça-feira (21) o projeto enviado pelo prefeito Edésio Cavalcanti que visa a realização de um concurso público municipal.

Usando de argumentos puramente políticos partidários, os parlamentares Axinho Jucara, Marciel Arone, Atalecio, Neto Soares, Valdigerson, Líbanam e Nadson Mandu (fotos acima) deixaram frustrados os moradores que vislumbravam a possibilidade de estabilidade profissional e, inclusive, já se preparavam para participar do concurso.

O sentimento no município de Turiaçu é de completa decepção e indignação diante da atitude dos vereadores de oposição, vez que a proposta de realização do concurso público visava preencher vagas na prefeitura de Turiaçu, proporcionando aos moradores a chance de um emprego efetivo.

A opção do prefeito Edésio Cavalcanti pelo concurso público é por óbvio a medida justa e transparente a garantir que as vagas disponíveis sejam ocupadas por aqueles que realmente se destacam nas provas e avaliações.

Agora, a população de Turiaçu, especialmente aqueles que dedicaram tempo e recursos à preparação para o concurso, expressa sua profunda decepção e clama por uma reconsideração que possa alinhar os interesses políticos com os anseios do povo.

Do Blog do Domingos Costa

Tribunal de Justiça do MA lança edital de Concurso Público

Foto Reprodução

Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou, nesta quinta-feira (18/4), o Edital 1/2024, que torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

O documento foi assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e pela juíza auxiliar de entrância final, presidenta da Comissão do Concurso de Provimento de Cargos Efetivos de Servidores, Lavínia Helena Macedo Coelho.

INSCRIÇÕES

As inscrições para o Concurso Público serão efetuadas exclusivamente pela Internet, no período de 16h do dia 29 de abril de 2024 às 16h do dia 3 de junho de 2024.

Para se inscrever, o candidato ou candidata deverá adotar os seguintes procedimentos: estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público disponíveis na página do Instituto Consulplan www.institutoconsulplan.org.br e acessar o link para inscrição correlato ao certame; cadastrar-se através do requerimento específico disponível na página citada; optar pelo cargo/especialidade a que deseja concorrer; optar pelo município de realização das provas do concurso público; e) preencher o requerimento on-line de inscrição, indicando se deseja a isenção, a concorrência através das vagas reservadas e/ou atendimento especial; concluir a inscrição após a conferência dos dados fornecidos no requerimento on-line de inscrição; imprimir o boleto bancário que deverá ser pago impreterivelmente até a data de vencimento constante no documento.

PROVAS

As provas objetivas e discursivas, para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias.

As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software serão realizadas no dia 14 de julho e as provas para o cargo de Técnico Administrativo, no dia 21 de julho.

CARGOS

Os cargos contemplados no edital são: Nível Médio: Técnico Judiciário – Apoio Técnico Administrativo; Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade;  Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software.

Nível Superior:  Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Banco de Dados; Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Desenvolvimento;  Analista de Sistemas – Governança e Gestão De Tic;  Analista Judiciário – Analista e Sistemas – Segurança da Informação; Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Suporte e Rede;  Analista Judiciário – Arquivista;  Analista Judiciário – Contador;  Analista Judiciário – Direito; Analista Judiciário – Estatístico;  Analista Judiciário – Historiador;  Oficial de Justiça.

VAGAS

O edital irá oferecer 41 vagas para os cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Oficial de Justiça, além de cadastro de reserva.

Das vagas reservadas às pessoas com deficiência 

Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 9.508/2018 e na Lei Estadual nº 5.484/1992 é assegurado o direito de inscrição para os cargos oferecidos neste Edital, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento. Do total de vagas previsto neste Edital, 5% (cinco por cento) serão reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD).

Das vagas destinadas aos candidatos negros e às candidatas negras 

Das vagas destinadas aos cargos/especialidades e das que surgirem durante o prazo de validade do concurso, 20% (vinte por cento) serão providas na forma da Lei Estadual nº 10.404/2015, Lei Federal nº 12.990/2014 e Resoluções nº 203/2015 e nº 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça.

O procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de ser preto, preta, pardo ou parda, será realizado por Comissão de Heteroidentificação e observará a Resolução nº 541/2023, do Conselho Nacional de Justiça.

Das vagas destinadas aos candidatos e as candidatas indígenas 

Das vagas destinadas aos cargos/especialidades e das que surgirem durante o prazo de validade do concurso, 3% (três por cento) serão reservadas para os candidatos e candidatas que se autodeclararem indígenas, conforme Resolução nº 512/2023 do CNJ.

REMUNERAÇÃO 

A remuneração básica, bem como os benefícios dos ocupantes de cargos/especialidades são a seguir descritos: Técnico Judiciário: R$ 4.960,21 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação;  Analista Judiciário: 9.234,83 (remuneração),  R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação; Oficial de Justiça: R$ 7.724  (vencimento básico),  R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação.

VALORES DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO

Os valores das taxas de inscrição são: Técnico Judiciário (todas as especialidades): R$ 70,00 (setenta reais); Analista Judiciário (todas as especialidades): R$ 100,00 (cem reais); Oficial de Justiça: R$ 90,00 (noventa reais). Todos os candidatos e candidatas inscritos ou inscritas no período de 16h do dia 29 de abril de 2024 às 16h do dia 3 de junho de 2024 que não efetivarem o pagamento do boleto bancário neste período poderão reimprimir o documento, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (4 de junho de 2024) até as 20h, quando este recurso será retirado do sítio eletrônico www.institutoconsulplan.org.br. O pagamento do boleto bancário, neste mesmo dia, poderá ser efetivado em qualquer agência bancária e seus correspondentes ou através de pagamento on-line.

Com provas anuladas, MP apura fraude no concurso público da Prefeitura de Presidente Sarney

Prefeita Valéria Castro

A promotora de Justiça Samira Merces dos Santos determinou abertura de procedimento investigatório para apuar a veracidade de denúncia encaminhada ao Ministério Público do Maranhão dando conta de possíveis fraudes na condução do concurso público da Prefeitura Municipal de Presidente Sarney.

O certame foi realizado pela empresa Prática Concursos e Seleções – L. J. Assessoria e Planejamento Administrativo LTDA., localizada no bairro Jardim Renascença em São Luís. O edital, que disponibilizou mais de mil vagas sendo 428 para cargos de nível superior, 223 para nível médio e 394 vagas para cargos de nível fundamental, foi publicado em novembro do ano passado, as provas aplicadas em dezembro e o resultado final homologado no dia 31.12.2023.

Ocorre que  todas as provas e resultados foram anulados no último dia 15 de fevereiro pela empresa que anunciou que haverá mudanças nas regras do edital e que serão realizadas novas provas mantendo os mais de 8 mil inscritos.

Uma das denúncias apuradas é o  fato do Secretário de Educação do Município, Euclides Ramalho, que foi nomeado pela prefeita Valéria Castro para compor a comissão organizadora do concurso e não poderia participar do certame, sendo que ele foi aprovado para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.

Diante dessa e de outras irregularidades apontadas no concurso, a representante do MPMA notificou a empresa organizadora para que apresente as razões para a anulação das provas.

“A não observância do Princípio da Obrigatoriedade de Concurso Público para ingresso no serviço público implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável… Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível “, diz a portaria assinada pela promotora de Justiça Samira Merces.

A Prática, que já realizou diversos concursos em cidades do Maranhão, não é muito bem avaliada e já existem várias reclamações direcionadas à empresa como a falta de transparência, credibilidade e o não cumprimento de datas  e prazos de certames já investigados pelo MPMA.

Prefeito de Bacabal vence na Justiça e não precisa fazer concurso público

Edvan Brandão
Edvan Brandão

O prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, conseguiu uma vitória no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) contra os seus próprios eleitores, a sociedade bacabalense, que lutava pela realização de um concurso público para preencher as vagas do serviço público municipal. A administração alega que não tem dinheiro suficiente para realizar o processo, devido a problemas financeiros.

A decisão da desembargadora Angela Salazar, da 1ª Câmara de Direito Público do TJMA, suspendeu uma liminar que obrigava a Prefeitura de Bacabal a realizar concurso público em 180 dias, atendendo a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.

A vitória do prefeito Edvan Brandão desconsidera o interesse público e o direito dos cidadãos de Bacabal de terem acesso a cargos públicos por meio de um processo seletivo democrático, pois a contratação de servidores temporários de forma precária e indiscriminada prejudica a qualidade dos serviços públicos.

Vale relembrar que a realização de concurso foi uma das promessas de campanha do prefeito em 2020.

Veja a decisão. 

EBSERH abre concurso com vagas para São Luís e salários de até R$ 12,5 mil

Hospital Universitário Presidente Dutra em São Luís

Estão abertas, até o dia 30 de outubro, as inscrições para o concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), com oportunidades nas áreas médica, assistencial e administrativa. Em São Luís, há oito vagas imediatas e cadastro reserva para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA).

As oportunidades são para os níveis médio, médio/técnico e superior, com salários de até R$ 12,5 mil. Os interessados devem se inscrever por meio do site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela execução do concurso.

Área médica

Para se candidatar aos cargos da área médica, é necessário ter diploma de nível superior completo em Medicina e certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica, na área de especialização que deseja concorrer. O valor da taxa de inscrição é de R$ 159.

O salário dos profissionais da área médica é de R$ 10.463,79. Em São Luís, são ofertadas seis vagas imediatas para as especialidades de anestesiologia, cirurgia pediátrica, clínica médica, medicina intensiva, neonatologia e patologia. Cada um dos cargos possui uma vaga disponível.

Também há cadastro reserva para outras especialidades (veja abaixo):

Área assistencial

Na área assistencial, há cargos para nível médio/técnico e superior, com salários que variam de R$ 8.095,56 a R$ 2.626,01. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90 para os cargos de nível médio/técnico e R$ 110 para os cargos de nível superior.

No HU-UFMA, é ofertada uma vaga imediata para técnico em enfermagem. Também há cadastro reserva para outros cargos (veja abaixo):

Área administrativa

Na área administrativa, as oportunidades são para cargos de níveis médio, técnico e superior, com salários que variam de R$ 2.965,92 a R$ 12.524,35. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90 para os cargos de nível médio/técnico e R$ 110 para os cargos de nível superior.

No HU-UFMA, é ofertada uma vaga imediata para assistente administrativo. Também há a formação cadastro reserva para outros cargos (veja abaixo):

Do G1 MA