Prefeito Enoque Mota inaugura quiosque da Praça do Encontro

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Na tarde desta sexta-feira (30), o prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota, participou da inauguração do quiosque da Praça do Encontro, localizada no bairro São Bento.

Segundo o prefeito, o quiosque funcionará todos os dias, e disponibilizará lanches e tira gostos aos frequentadores da Praça, que foi totalmente revitalizada.

Também prestigiaram a inauguração a primeira-dama, Vera Mota; o vice-prefeito, Reinaldo, além de secretários, vereadores e lideranças.

Às vésperas do último dia do ano, o prefeito Enoque finaliza 2022 com obras concluídas e grande aceitação popular, além de garantir mais esta obra que servirá como mais uma opção de lazer para a população.

Vereadores de São Luís adiam votação da LOA 2023

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A votação do Projeto de Lei nº 204/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Luís para o exercício financeiro de 2023, foi adiada para o dia 6 janeiro de 2023. A apreciação deveria acontecer nesta sexta-feira, 30, mas não ocorreu.

O vereador Thyago Freitas (sem partido), relator da peça orçamentária na Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), afirmou que a proposta tem novos prazos para apreciação, agora com data para ser votada em plenário no próximo dia 6 de janeiro.

“Estamos focados na votação, mas ainda não temos certeza se essa matéria será apreciada em plenário no próximo dia 6 de janeiro. Estamos com algumas pendências de ordem interna, mas vamos trabalhar para que tudo seja resolvido até essa data”, disse.

A LOA estima as receitas e fixa as despesas da Prefeitura para o ano seguinte, apontando como a administração pública vai arrecadar e como irá gastar os recursos públicos. Para 2023, a capital maranhense tem previsão orçamentária de R$ 4,3 bilhões, sendo que R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.

LOA com dois presidentes

Protocolada sob nº 204/2022, o texto começou a tramitar na Câmara Municipal de São Luís no dia 20 de outubro, ainda sob a presidência do vereador Osmar Filho (PDT) – eleito deputado estadual – com previsão para ser finalizado na próxima sexta-feira (06/01), num debate que será feito sob o comando do vereador Paulo Victor (PCdoB), que será empossado com novo presidente da Casa neste domingo, dia 1º de janeiro.

“Recesso branco”

Como não conseguiu concluir a votação da LOA 2023 dentro do prazo regimental e constitucional, a Câmara deve entrar num “recesso branco”, conforme destacou alguns vereadores na sessão extraordinária desta sexta-feira (30/12).

O Regimento Interno determina que o Legislativo só poderá iniciar seu recesso formal, após a votação da LOA, que deve ocorrer anualmente até o dia 15 de dezembro, data prevista pela Lei Orgânica do Município para ocorrer o recesso parlamentar.

O cumprimento do prazo, no entanto, não aconteceu, já que a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) ainda precisa aprovar o parecer da proposta para depois votá-lo de maneira definitiva no colegiado, e só então encaminhá-lo para votação no plenário Simão Estácio da Silveira.

O que é LOA?

É a lei orçamentária propriamente dita, possuindo vigência por um ano. Ela estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro, ou seja, aponta como o governo vai arrecadar e como irá gastar os recursos públicos.

Como é feita a LOA?

A LOA deve ser elaborada de forma compatível com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pois sua finalidade é concretizar, em termos financeiros, os objetivos e metas definidos nessas duas leis para o período de um ano.

MA cria mais de 45 mil novos empregos com carteira assinada e Porto do Itaqui bate recorde de movimentação em 2022

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Apesar da crise nacional e da ressaca econômica herdada do período mais rigoroso da pandemia de Covid-19, o Maranhão tem números importantes para comemorar quando o assunto é emprego e renda.

De acordo com os últimos dados divulgados pelo novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no acumulado de 2022, o estado contabilizou a criação de 45.843 novos empregos de carteira assinada. Ainda de acordo com o novo Caged – dispositivo do Ministério do Trabalho e Emprego para acompanhar a situação da mão de obra formal no Brasil -, o Maranhão obteve a maior alta proporcional da região Nordeste (8,731%), no acumulado do ano até novembro de 2022.

Em termos proporcionais, somos um dos estados do Nordeste que mais gerou empregos, além de estar entre os estados brasileiros com mais empregos com carteira assinada. Isso mostra que os investimentos realizados foram bem aplicados e é assim que vamos continuar”, disse o governador Carlos Brandão, durante entrevista a uma TV.

Retomada da produção de alumínio e Porto do Itaqui

Além dos investimentos públicos em obras, que ajudaram a estimular o setor da construção civil, o bom resultado também pode ser computado a dois fatores: a retomada da produção de alumínio e o bom volume de movimentação de cargas via Porto do Itaqui.

Em abril deste ano, o Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar), gerido pela companhia americana Alcoa Corporation, retomou as atividades de transformação da alumina em alumínio metálico. A unidade produtiva da Alumar especializada nesse ramo da produção estava com as atividades suspensas desde 2015, devido ao alto custo das tarifas de energia elétrica no Brasil.

Outro possível vetor para o crescimento da geração de empregos formais este ano foi a grande movimentação de cargas registradas em 2022 no Porto do Itaqui. Administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), o Porto do Itaqui teve em junho de 2022 um marco histórico na movimentação mensal de cargas.

Com 3.403.059 toneladas de cargas movimentadas nesse período, o Itaqui superou o recorde mensal anterior, conquistado em abril de 2021, correspondente a 3.401.941 toneladas. O volume de granéis sólidos foi o destaque do mês, chegando a um total de 2.405.303 toneladas e 6% acima da movimentação de abril do ano passado. “A previsão é fechar 2022 com mais de 33,5 milhões de toneladas de cargas movimentadas, volume inédito na história do porto público do Maranhão”, afirma o presidente da EMAP, Ted Lago.

Premiações nacionais e internacionais

Foi também no ano de 2022 que o Porto do Itaqui recebeu premiações por sua gestão, expansão de infraestrutura e por possuir o maior número de certificações ISO entre os portos públicos. Em junto deste ano levou quatro troféus no Prêmio Portos + Brasil, do Ministério da Infraestrutura: 1º lugar no Ranking do Índice da Gestão das Autoridades Portuárias, 1º lugar em Execução de Investimentos Planejados, 1º lugar em Variação do lucro operacional Ebtida e 2º lugar em Crescimento da Movimentação de Cargas dos Portos Públicos.

Em novembro, foi agraciado com o primeiro lugar no Prêmio CIDESPORT de Porto Público com Maior Número de Certificações ISO, à frente dos portos de Suape (PE) e São Francisco do Sul (SC). Com certificações que atestam excelência na gestão da Qualidade (ISO 9001), do Meio Ambiente (ISO 14001), da Segurança da Informação (ISO 27001) e da Segurança e Saúde Ocupacional (ISO 45001), o Itaqui é o porto público brasileiro a possuir o maior número de selos ISO.

Já em dezembro deste ano, o Porto recebeu uma premiação internacional do setor. Concedido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), o Porto do Itaqui recebeu o Prêmio de Excelência da Indústria Portuária em 2022, na categoria Desenvolvimento de Infraestrutura Portuária. “Fruto do nosso modelo de gestão por resultados, uma governança que trouxe desenvolvimento econômico e social, além de aumento de arrecadação para o estado”, afirmou Ted Lago.

Os investimentos em infraestrutura no Porto do Itaqui somam R$ 2 bilhões, entre recursos públicos e privados aplicados de janeiro de 2019 até o momento. Só em 2022, a EMAP investiu mais de R$ 500 milhões em um conjunto de obras que visam elevar a capacidade de movimentação de cargas do porto para além de 40 milhões de toneladas/ano até 2025.

Braide começará o ano cavando a própria cova

Eduardo Braide

Saiu da pauta desta sexta-feira (30) a apreciação da da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2023 enviada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) à Câmara de Vereadores de São Luís.

O Blog do Domingos Costa teve acesso a Ordem do Dia da sessão extraordinária marcada para amanhã (30) e constatou que no documento aparece apenas a análise um projeto que trata sobre IPTU.

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Diante da ausência da LOA na pauta da última sessão da Câmara neste ano, para ser votado, agora, será preciso que um dos 31 vereadores apresente o pedido, que será submeter ao Plenário. Somente se aprovado o pedido é que o Orçamento poderá ser votado em seguida.

A situação além de inusitada vez que mostra a incapacidade de Braide em dialogar com o Parlamento, também, se concretizado, é histórica, porque o prefeito será o único que não conseguiu aprovar a LOA em 400 anos da Câmara de São Luís.

Do Blog do Domingos Costa

LUTO NO FUTEBOL: morre o rei PELÉ

Morre o Rei Pelé

Faleceu nesta quinta-feira (29), aos 82 anos de idade, Edson Arantes do Nascimento, o rei Pelé, após complicações de um câncer de cólon.

O ex-jogador mineiro estava internado desde o último dia 29 de novembro, no hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde passou por quimioterapias para tratar de um tumor.

Nos últimos dias Pelé apresentou progressão da doença oncológica e precisou de maiores cuidados relacionados às disfunções renal, cardíaca e respiratória. Hoje acabou não resistindo e foi a óbito.

O Brasil perde hoje o maior jogador da história do futebol no país.

Prefeito Bruno Silva encerra o ano entregando obras em Coelho Neto

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O prefeito Bruno Silva (PP), encerrou as atividades de governo entregando obras para a população de Coelho Neto.

No dia 24 de dezembro, o prefeito esteve no Bairro Subestação fazendo a entrega de mais uma unidade habitacional do projeto “Casa dos Sonhos”.

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Na última terça (27), foi inaugurada a Quadra Poliesportiva “José Wilson dos Santos Sousa”, beneficiando a população dos bairros Novo Tempo e Quiabos.

Encerramos o ano da mesma forma que começamos: trabalhando. O ano de 2022 foi de muitos desafios e de muitas conquistas para a nossa cidade. As obras que inauguramos são de grande alcance social e o nosso compromisso se renova, para trabalhar ainda mais no ano de 2023”, disse o prefeito.

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Participaram dos atos o vice-prefeito Lustosa, vereadores, secretários, lideranças políticas e a população em geral.

Mais um maranhense no 1º escalão do Governo Lula

Deputado Juscelino Filho

Antes cotado para o Ministério do Turismo, o deputado federal Juscelino Filho deverá ser anunciado ainda hoje (29) como titular do Ministério das Comunicações no Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O pedido foi feito pelo diretório nacional do União Brasil, partido do parlamentar maranhense, ampliando assim espaço no governo petista.

Juscelino será então mais um nome representando o Maranhão no 1º escalão do Governo Federal a partir de 1º Janeiro de 2023.

MP aponta 30 irregularidades no Portal da Transparência de Alcântara

Prefeito Nivaldo Araújo

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública esta semana contra o município de Alcântara, que tem como prefeito Nivaldo Araújo, solicitando que sejam corrigidas 30 irregularidades no Portal da Transparência, constatadas pelo MP e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O prazo imposto para as correções é de 15 dias úteis com multa de R$ 5 mil diários em caso de descumprimento.

“O Município vem descumprindo as disposições das leis de Acesso à Informação (12.527/2011) e da Transparência (131/2009). Também não tem divulgado todas as informações determinadas pelas legislações”, explica o Promotor de Justiça Raimundo Nonato Leite Filho.

Avaliações

As análises no Portal de Transparência foram realizadas com base na Recomendação nº 01/2016-GPGJ e Recomendação Conjunta nº 02/2017.

Em 2019, o TCE verificou que a Prefeitura de Alcântara descumpria as exigências da Lei Complementar n°101/2000, que estabelece normas de responsabilidade na gestão fiscal. A ferramenta obteve nota 6,75.

O MPMA solicitou ao prefeito de Alcântara informações sobre providências adotadas para sanar as irregularidades. O documento foi reiterado duas vezes e não houve resposta do Município.

Em dezembro de 2021, vistoria da Promotoria de Justiça no Portal observou que, dos 70 itens avaliados, somente 41 foram atendidos; 12, atendidos parcialmente e 16 não foram acatados.

Outra vez, o Ministério Público requereu ao gestor municipal informações relativas às inconsistências encontradas no Portal da Transparência, além da apresentação de plano de ação para solucionar os problemas.

No mesmo ano, relatório de acompanhamento realizado pelo TCE atribuiu índice de transparência B ao Portal da Transparência, correspondendo a nota 8,61. Em abril deste ano, outra avaliação do Tribunal atribuiu índice de transparência -C ao Portal da Transparência, correspondendo à nota 2,52.

Cinco meses depois, em nova análise do Tribunal de Contas, o Portal da Transparência do município atingiu nota 7,06, retornando ao índice de transparência B.
A última vistoria realizada pelo MPMA, em setembro, constatou que dos 70 itens avaliados, a ferramenta atendia apenas 23, atendia parcialmente 24 e não atendia 23, obtendo nota 6,75.

Correções

Caso a solicitação do MPMA seja deferida, devem ser corrigidas 30 irregularidades, incluindo falta de ferramenta de pesquisa de conteúdo e funcionamento insuficiente do link “Fale Conosco”.

O portal também não informa receitas arrecadadas e despesas realizadas em diversos períodos. Da mesma forma, não disponibiliza valores de transferências voluntárias recebidas e realizadas, assim como referidos beneficiários e datas.

Entre os itens inexistentes no site, estão a relação de servidores e tabela de remunerações de cargos efetivos, além da folha de pagamento do exercício de 2019. Valores das diárias referentes ao Estado, fora do Estado e do país também não são disponibilizados.

O site não permite baixar documentos dos processos de dispensas de licitação, atas de adesão ao sistema de registros de preços, contratos administrativos e aditivos contratuais de diversos exercícios.

Licitações realizadas nos meses de julho, agosto e setembro de 2022 não constam na tabela de licitações.

Rede de Restaurante Popular do Maranhão avança como a maior do Brasil

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Alimentação de qualidade, nutritiva, acessível e com baixo custo. É o que a rede de Restaurante Popular oferta a milhares de maranhenses, em todas as regiões, diariamente. A mais significativa e importante política de segurança alimentar executada pelo Governo do Estado, contabiliza 170 equipamentos, sendo a maior no Brasil. Juntos, os restaurantes servem 168,9 mil refeições diárias, incluindo café, almoço e jantar. Tudo isso pelo valor simbólico de R$ 2,50. Para quem precisa e utiliza o serviço, o programa estadual é mais que um espaço para garantir o alimento. É, também, espaço de cidadania e dignidade.

O governador Carlos Brandão pontuou a importância da rede destes equipamentos. “O Maranhão possui a maior rede de Restaurante Popular do Brasil, superando São Paulo. Estes equipamentos, que hoje somam 170, ajudam milhares de maranhenses a garantir alimentação e obter ganhos na economia doméstica. Ajuda muita gente, pois, hoje em dia, o gás de cozinha custa a média de R$ 120,00, além de diversos outros gastos que, na residência de cada um, pesam cada vez mais. Com R$ 2,50, a população garante um alimento de qualidade e consegue comer bem”, ressaltou.

A rede de Restaurante Popular tem como objetivo principal o combate à fome e a garantia da segurança alimentar para os maranhenses. Alcança 152 municípios, em todas as regiões do estado e vem cumprindo a missão de levar alimento de qualidade e a preço baixo aos que mais necessitam. É o que destaca o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, apontando a importância deste macro programa para as comunidades mais vulneráveis do Maranhão.

É uma ação muito significativa. As pessoas têm a possibilidade de fazer uma refeição completa e realmente balanceada e nutritiva, saindo apenas por R$ 2,50. Isso representa uma grande economia no orçamento doméstico, sem perder a qualidade da alimentação, além de ser um importante estímulo para a agricultura familiar local. O Governo do Maranhão, mesmo com todas as adversidades econômicas, vem fazendo deste um grande programa social, de largo alcance, que segue avançando sempre para chegar a todos os maranhenses que precisam de políticas desta amplitude”, avaliou o titular da Sedes.

O Restaurante Popular representa comida na mesa e mais qualidade de vida. Atualmente, são servidas refeições nutricionalmente adequadas, beneficiando a população de baixa renda. São refeições no almoço e jantar, de segunda a sexta; e aos sábados, a feijoada, pelo valor de R$ 1. Além destes, o café da manhã completo, por apenas R$ 0,50. Com isso, para que o maranhense que precisa tenha uma alimentação completa no dia, ele irá conseguir pelo valor simbólico de apenas R$ 2,50.

Moradora de Passagem Franca, Mairla Gomes destacou a importância do Restaurante Popular. “Muitas famílias são beneficiadas. É maravilhoso este programa. Estávamos todos ansiosos para ter um em nossa cidade e agora, temos”, disse.

Estamos muito felizes com a chegada desse restaurante aqui em nossa cidade, vai nos ajudar muito, principalmente para quem mais precisa. Agradeço ao governador Carlos Brandão que está com esse propósito de garantir uma alimentação digna para a nossa população. Já provei a comida e é excelente. Toda semana estarei aqui com os meus filhos”, afirmou a moradora de Miranda do Norte, Silvana Machado.

A gente estava precisando e queríamos um desses restaurantes. Vai somar muito com a gente, porque a alimentação é boa, está num valor ótimo e dá para economizar”, avaliou a dona de casa Rafaela Sousa, do bairro João Paulo, em São Luís.

O professor Frank Arruda, do município de Fortaleza dos Nogueiras, destaca a qualidade dos alimentos servidos. “Conheço a estrutura e sei o quanto vai ajudar as pessoas, sobretudo por se tratar de alimento e a preço simbólico”, declarou.

A rede de Restaurante Popular promove, ainda, a divulgação da educação alimentar, a partir da realização de capacitações com foco em hábitos alimentares saudáveis, fortalecimento da agricultura familiar e geração de renda, melhorando a qualidade de vida dos beneficiários. O Restaurante Popular é aberto ao público, sendo prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade social e de baixa renda.

Mais Renda e Vale Gás

Outros dois importantes programas sociais do Governo do Estado se somam às ações da gestão para garantir segurança alimentar aos maranhenses. Trata-se do Mais Renda e do Vale Gás.

Atualmente, o Mais Renda está em 98 municípios, incluindo as cidades da Região Metropolitana de São Luís. Churrasquinho, cachorro-quente, hambúrguer, macarronada, churros, batatinha frita, sucos, refrigerantes e uma vasta diversidade de alimentos com valores acessíveis são comercializados nas barracas do Mais Renda. Além da alimentação, o programa oferta ainda equipamentos para as áreas de beleza. Coordenado pela Sedes, desde sua criação, já beneficiou cerca de 5 mil maranhenses. O Mais Renda será ampliado em 2023, com abertura para outras áreas como mecânico de motocicleta, técnico em refrigeração e fábrica de vassoura com aproveitamento de garrafas PET.

Já o Vale Gás, somando a terceira e quarta etapas de distribuição do benefício, totalizam 207.540 contemplados com os cartões que garantem a compra do gás de cozinha. O programa social criado pelo Governo do Maranhão e intermediado pela Sedes, tem como foco minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social e fortalecer a política estadual de segurança alimentar. O programa beneficia famílias maranhenses inseridas no CadÚnico, em estado de extrema vulnerabilidade e que não possuem renda.