Magda Chambriard assume a presidência da Petrobras

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O Ministério de Minas e Energia (MME) indicou a engenheira Magda Chambriard para exercer o cargo de presidente da Petrobras, em substituição a Jean Paul Prates. Segundo nota divulgada pela empresa, Prates solicitou encerramento antecipado de seu mandato à frente da petrolífera.

Prates, que assumiu a presidência da estatal em janeiro de 2023, pediu que o Conselho de Administração da empresa se reúna para apreciar sua saída do cargo, de forma negociada. Confirmada a saída da presidência, ele renunciará também ao cargo de membro do conselho.

Magda é engenheira química e civil e iniciou sua carreira na Petrobras em 1980. Foi cedida à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2002. Tornou-se diretora da ANP em 2008. Em 2012, chegou à diretoria-geral da agência no governo Dilma Roussef.

De acordo com ofício enviado à Petrobras pelo Ministério das Minas e Energia, a indicação será submetida aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia, com apreciação pelo Comitê de Pessoas e pelo Conselho de Administração.

Magda Chambriard é mestre em engenharia química pela COPPE/UFRJ (1989) e engenheira civil pela UFRJ (1979), e se especializou em engenharia de reservatórios e avaliação de formações e posteriormente em produção de petróleo e gás, na hoje denominada Universidade Petrobras.

O comunicado da empresa diz ainda que Magda fez diversos cursos, além dos relativos à produção de óleo e gás, eles desenvolvimento de gestão em engenharia de produção, negociação de contratos de exploração e produção, qualificação em negociação na indústria do petróleo, gerenciamento de riscos, contabilidade, gestão, liderança, desenvolvimento para conselho de administração.

Ministro Fufuca pede suspensão do Campeonato Brasileiro em solidariedade ao RS

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O Ministro do Esporte, André Fufuca, enviou um ofício à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta sexta-feira, 10 de maio, pedindo a paralisação do Campeonato Brasileiro. A solicitação vem em resposta ao estado de calamidade provocado por chuvas intensas e enchentes no estado do Rio Grande do Sul, que já resultaram em 116 mortes, 143 desaparecidos e 756 feridos.

O Ministro destacou que a medida vai além da interrupção das atividades esportivas, representando um ato de compaixão e apoio às vítimas e às famílias que estão lutando pela sobrevivência e pela reconstrução de suas vidas. “É um momento de união e solidariedade, onde o esporte deve se alinhar ao esforço coletivo para superar essa tragédia,” disse Fufuca.

Em meio à convocação da Seleção Brasileira para a Copa América, o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, declarou que qualquer decisão sobre a continuidade do campeonato será tomada em consenso com o conselho técnico e os representantes dos clubes de todas as divisões. A CBF ainda não se pronunciou oficialmente sobre a suspensão do campeonato, mas a expectativa é que uma decisão seja tomada em breve, considerando a gravidade da situação no sul do país.

“O futebol é a paixão nacional, mas agora é o momento de mostrarmos que somos uma nação unida, capaz de pausar nossas festividades em respeito às vidas afetadas,” concluiu Rodrigues, ecoando o sentimento de solidariedade expresso pelo Ministro do Esporte.

Governo do MA envia bombeiros para missão humanitária no Rio Grande do Sul

Bombeiros do Maranhão seguem em missão no Rio Grande do Sul

Em uma demonstração de solidariedade e cooperação entre estados, o Governo do Maranhão enviará equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), qualificada para atuar em desastres diversos, para auxiliar no enfrentamento às enchentes que assolam o Rio Grande do Sul. A iniciativa mostra a eficácia do sistema de segurança estadual e reforça o compromisso da gestão no apoio àqueles que enfrentam situações de emergência, em qualquer região do país. Foram destacados 19 militares, que terão o apoio de cães farejadores, e estarão equipados com materiais específicos para este tipo de combate. O embarque está previso para segunda-feira (6).

O governador Carlos Brandão destacou o reforço dos militares maranhenses para ajudar o povo do Rio Grande do Sul neste momento de calamidade pública: “Nossa solidariedade ao povo gaúcho e ao amigo Eduardo Leite se estende em ações. Estamos enviando 19 militares do nosso Corpo de Bombeiros para auxílio das vítimas no Rio Grande do Sul. A equipe conta com três cães de resgate e ajuda humanitária. Contem conosco”, ressaltou.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, pontuou a relevância da participação maranhense nas operações de auxílio à população riograndense. “Compreendemos a gravidade da situação enfrentada pelos nossos irmãos no Rio Grande do Sul. Estamos prontos para oferecer toda a nossa expertise e apoio, a fim de ajudar a minimizar o sofrimento das pessoas afetadas por essas enchentes devastadoras. O governador Carlos Brandão e nosso secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, prontamente atentos, determinaram o envio de nossos militares, e esta será mais uma missão que reforça nosso lema de salvar vidas”, ressaltou.

Estão em deslocamento para o Rio Grande do Sul sete bombeiros do Maranhão, que integram a Força Nacional. Os demais têm previsão de embarque na segunda-feira (6). A equipe levará, como apoio, três cães farejadores e uma série de equipamentos específicos para operações deste porte (barraca de acampamento, bote inflável com motor, equipamentos de mergulho, além de itens para uso em águas rápidas como coletes especiais, flutuadores, cabos para ancoragem, monóculo termal, roupa especial de mergulho, entre outros). E ainda moto aquática, van e duas viaturas tipo pick-up. Os bombeiros maranhenses vão atuar diretamente no resgate de pessoas das áreas de inundações e enxurradas.

Nossos bombeiros são especializados em salvamentos especiais, aptos a operar em qualquer tipo de cenário. Participar desta grande corrente de ajuda humanitária aos nossos irmãos brasileiros nos traz o sentimento de dever cumprido, pois, temos esta condição, a formação adequada para estarmos, nesse momento de grande necessidade, de prejuízos e perdas, poder amenizar o sofrimento. E são nessas situações extremas que nosso trabalho mais se destaca e reforça nossa missão em salvar vidas”, ressaltou o comandante do Batalhão de Busca e Salvamento (BBS), major Wenzel Nicácio.

A presença da equipe maranhense na ação humanitária fortalece as operações de resgate e assistência às vítimas das enchentes e simboliza a união de esforços nacional, neste momento de crise. “A colaboração entre os bombeiros do Maranhão e do Rio Grande do Sul demonstra que, juntos, somos mais fortes e capazes de superar os desafios mais difíceis”, reitera major Nicácio.

A corporação conta com mais de 90 militares especializados em Salvamentos Especiais, que estão de prontidão para serem destacados ao apoio humanitário.

Bombeiros do Maranhão seguem em missão no Rio Grande do Sul

Qualificação

A equipe de bombeiros que irá ao Rio Grande do Sul tem vasta experiência na atuação em situação deste porte. Eles estiveram em operações na cidade de Brumadinho, Minas Gerais (2019), combatendo enchentes na Bahia (2021 e 2022), nas operações de combate a deslizamentos em Petrópolis, no Rio de Janeiro, e em Recife, ambas em 2022.

“São militares especializados em Salvamentos Especiais, com formação em múltiplas áreas de salvamento, portanto, totalmente aptos a esta missão”, reforçou o major Wenzel Nicácio.

Os bombeiros passam por treinamento rigoroso e estão preparados para enfrentar os mais desafiadores cenários de resgate e salvamento. Além disso, contam com equipamentos de última geração, que permite realizar as operações com segurança e eficiência, nas condições mais adversas.

A gestão tem como marca o forte investimento na qualificação dos militares. Com apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), ano passado, o Corpo de Bombeiros realizou a 6ª edição do Curso de Salvamentos Especiais (CSEsp-‘Águias’), com foco em desastres, entre outros treinamentos especiais.

Avanço das chuvas

O número de mortos em razão dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul subiu para 56, segundo divulgou a Defesa Civil local neste sábado, 4. Há, ainda, 67 desaparecido e 74 feridos. Ao todo mais de 32 mil estão pessoas fora de casa, sendo 8.296 pessoas em abrigos e 24.666 desalojadas, que recebem abrigo nas casas de familiares ou amigos. Ao todo, 281 dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 377.497 mil pessoas.

Minha Casa Minha Vida Rural e Entidades contempla Maranhão com mais de 10 mil moradias

Ministro Juscelino Filho

O presidente Lula anunciou hoje, em evento no Palácio do Planalto, a seleção de mais de 112 mil moradias pelo Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. Serão atendidas mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, além de famílias organizadas por movimentos de luta por moradia.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou do anúncio e celebrou a notícia. “É o maior programa habitacional da nossa história e um dos maiores do mundo garantindo a tão sonhada casa própria para quem mais precisa. Isso só é possível porque o presidente Lula e o Minha Casa, Minha Vida voltaram. E o nosso querido estado do Maranhão está sendo bem atendido, com mais de 10 mil unidades habitacionais”, afirmou Juscelino Filho.

O presidente Lula enalteceu a parceria com os diversos atores envolvidos no programa. “Vocês estão fazendo a primeira colheita do primeiro grande lançamento do Minha Casa Minha Vida, porque a primeira fase foi reconstruir casa que estava abandonada. Nós tínhamos 87 mil casas para recuperar. Queremos trabalhar em parceria harmônica com prefeitos, governadores, deputados e com movimento social. O que a gente quer se importar é com a qualidade da casa, o espaço do aconchego familiar”, disse.

Os investimentos previstos são de R$ 11,6 bilhões. No MCMV Rural, foram selecionadas mais de 75 mil moradias, em 1.274 municípios. Já no MCMV Entidades, são 37 mil unidades, distribuídas entre 269 cidades em 22 estados brasileiros. A prioridade é para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família e moradores de locais de risco. O total de moradias anunciadas nesta quarta-feira supera em mais de 140% a meta inicialmente proposta.

O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou uma das principais características da seleção. “Nos critérios sociais adotados, estamos reforçando o compromisso deste governo com a igualdade e a justiça social. Assim foram priorizadas aquelas moradias que beneficiam diretamente as famílias que são lideradas por mulheres, as comunidades tradicionais e áreas afetadas por doenças endêmicas”, explicou.

Novo MCMV

Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou cerca de 7,7 milhões de unidades habitacionais em todo Brasil. Na Faixa 1, já foram mais de 1,6 milhão de moradias entregues. O programa foi retomado pelo governo federal no dia 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho, com melhores taxas e condições. O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar 2 milhões de novas unidades até 2026.

Nova tecnologia de TV 3.0 conectará canais abertos com a internet

Ministro das Comunicações, Juscelino Filho

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, antecipou – durante participação no programa Bom Dia Ministro, do canal Gov, veículo da EBC – o anúncio da evolução da TV Digital para um novo padrão tecnológico chamado TV 3.0, a ser lançado em Brasília, nesta quarta-feira (3). A novidade promete mais qualidade de imagem e acesso facilitado pela conectividade.

“O grande diferencial vai ser justamente a questão da integração da transmissão da televisão com uma melhor qualidade de imagem, qualidade de som, com a conectividade, com a internet, com a banda larga” afirmou.

Segundo o ministro, o Brasil ainda é um dos maiores mercados consumidores da televisão aberta no mundo e a forma de acesso a esse canal de comunicação será revolucionada com a mudança. A tradicional escolha de canais será substituída por aplicativos que disponibilizarão conteúdo, tanto ao vivo como por demanda, tornando a navegação mais interativa.

Juscelino Filho disse ainda que essa interatividade vai proporcionar também novas oportunidades de negócios, por meio da oferta e consumo de propagandas, marketplace (ambiente de compra e venda) e ambiente de compras.

De acordo com o ministro, até o final de 2024 deverá ser definida a tecnologia a ser adotada. Com isso, a indústria deverá atuar na produção de equipamentos e conversores para que seja efetivada a integração dos sinais abertos com a internet. A migração será gradativa e terá início nas grandes capitais, onde o sinal será disponibilizado inicialmente.

Parceria

O ministro das Comunicações também destacou a parceria entre os Correios e Caixa para viabilizar a oferta de serviços como solicitação de seguro-desemprego, questões relacionadas ao Bolsa Família, Programa de Integração Social (PIS), FGTS e pagamento do INSS.

Ele disse que essa parceria vai facilitar o acesso das populações que precisam percorrer grandes distâncias em busca de atendimento. “Estamos, através da parceria, usando toda a capilaridade que os Correios possuem para poder ser um vetor para que esses programas, essas ações sociais do governo, estejam mais perto da população”, observou.

A iniciativa teve início com uma experiência piloto, implantada em dezembro de 2023, na cidade de Peixe-Boi, no estado do Pará. Atualmente, o Ministério das Comunicações trabalha na adaptação dos sistemas para que a parceria chegue em todas as cidades do Brasil. Segundo o ministro, uma nova etapa deverá ser anunciada oficialmente quando os serviços estiverem em pleno funcionamento e disponibilidade em todo o país.

Teto para reajuste de medicamentos em 2024 fica em 4,5%

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A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para remédios em 4,5% neste ano, informou nesta sexta-feira (29) o Ministério da Saúde (MS).

O percentual de aumento, o menor desde 2020, poderá ser aplicado a partir do dia 1º de abril e não implica em reajuste automático:

“O percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste”, alertou a pasta.

“Para chegar ao índice, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005”, informou o ministério.

O índice para reajuste dos preços dos remédios coincidiu com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que registrou alta de 4,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

“O Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, comentou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do MS

A Câmara que regula o preço dos remédios no Brasil é um órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos no país. O colegiado é formado por representantes dos ministérios da Saúde, Cada Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também participa do órgão, fornecendo suporte técnico às decisões.

“A CMED estabelece limites para preços de medicamentos, adota regras que estimulam a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades quando suas regras são descumpridas. É responsável também pela fixação e monitoramento da aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas”, informa a Câmara.

MAPA reconhece Maranhão como zona livre de febre aftosa sem vacinação

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Foi publicado no Diário Oficial da União esta semana, pelo Governo Federal, através do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que o Maranhão será reconhecido como zona livre de febre aftosa sem vacinação, a partir do dia 2 de maio deste ano, data em que a vacinação contra a doença será encerrada no estado.

A partir de então será proibido armazenar, comercializar e usar vacinas contra a febre aftosa e em mais 16 estados que receberão também o reconhecimento: Distrito Federal, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Também estará proibida a entrada de animais vacinados contra aftosa nesses estados, a menos que sigam orientações específicas do Mapa.

Em novembro de 2023, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) já havia informado que o Maranhão havia sido autorizado a suspender a vacinação contra febre aftosa em todo o estado a partir de 2024 e que, com essa mudança, o estado sairia do status de zona livre de aftosa para zona livre sem vacinação.

A decisão foi dada pela equipe gestora do plano estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA), durante reunião nacional no dia 23 de novembro.

De acordo com a Aged-MA, a conquista do status de zona livre da doença sem vacinação vai possibilitar abertura de mercado para a cadeia produtiva do gado e de seus produtos e subprodutos.

Ainda de segundo a Aged, o produtor maranhense tem importante papel na conquista desse novo status sanitário, ao imunizar os animais durante as campanhas de vacinação, com índices acima de 90%, conforme preconizado pelo Ministério da Agricultura.

Após o reconhecimento do Mapa, o próximo passo será o reconhecimento internacional, por parte da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

Editado, com informações do G1 MA

Preso pela PF por estupro, Robinho está na penitenciária de Tremembé

Robinho, preso pela Polícia Federal

O Superior Tribunal de Justiça autorizou a Justiça Federal a prender o ex-jogador Robinho por estupro. O mandado de prisão, expedido pelo juiz Mateus Castelo Branco Firmino da Silva, da 5ª Vara Federal de Santos, foi cumprido pela Polícia Federal nesta última quinta-feira (21).

Após passar por exame de corpo de delito no IML e audiência de custódia, Robinho, foi encaminhado para o complexo penitenciário em Tremembé, em São Paulo. Lá, ele passou a primeira noite preso e deve cumprir toda a pena de nove anos de prisão por estupro coletivo ocorrido na Itália.

Conhecido como P2 de Tremembé, a Penitenciária 2, para onde foi levado o ex-jogador, é conhecida por abrigar réus e condenados de crimes que causaram grande comoção nacional, como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves, além de Edinho, filho de Pelé.

A prisão no Brasil ocorreu após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitar o julgamento feito na Itália, que condenou o ex-jogador a nove anos de prisão, e permitir o cumprimento da pena no país.

A defesa de Robinho chegou a pedir um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), que solicitava a liberdade do jogador até ser julgado um recurso feito ao próprio STF sobre a decisão do STJ, mas o pedido foi rejeitado pelo ministro Luiz Fux.

TAEs da UFMA iniciam greve por tempo indeterminado

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A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos (Fasubra) iniciou uma greve, no último dia 11 de março, por tempo indeterminado. A categoria se encontrava em Estado de Greve desde o início do ano e confirmou o início do movimento paredista após a frustrante Mesa Nacional de Negociação Permanante, ocorrida em 28 de fevereiro.

Os/as Técnicos/as Administrativos/as do Ensino Superior são responsáveis pelo funcionamento das Universidades e Institutos Federais. É uma das maiores carreiras do executivo, com mais de 133.000 servidores/as, mas é a mais desvalorizada, com salários congelados há 7 anos.

A principal pauta de reivindicação da Fasubra é a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). A greve reivindica também aumento salarial em 2024 e equiparação dos benefícios. Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o Governo Federal reafirmou não conceder aumento para este ano e ofereceu um reajuste de 9% dividido entre 2025 e 2026, o que não compensa as perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos anos anteriores.

Porto do Itaqui mostra seu potencial na abertura da 28ª Intermodal

Abertura da 28ª Intermodal

O Porto do Itaqui aproveitou a oportunidade e demonstrou todo seu potencial no primeiro dia da 28ª edição da Intermodal, o maior e mais completo evento dos modais terrestre, aéreo, marítimo e ferroviário das Américas. Reunidos na Expo SP, distribuídos em 4 grandes pavilhões, mais de 500 marcas estão presentes demonstrando suas soluções.

Profissionais do Itaqui, das áreas de logística, operações, comercial, compliance, meio ambiente e terminais se revezaram para apresentar o potencial que o porto possui, como maior porto do Norte/Nordeste e quarto maior porto público brasileiro.

Uma das características da feira é reunir grandes empresas de logística, transporte de cargas, infraestrutura, além de profissionais da tecnologia. A Intermodal oferece, ainda, mais de 30 horas de palestras, conteúdos, painéis e exemplos de sucesso envolvendo inovação, intralogística, estratégia, transporte multimodal e muito mais.

Entre as novidades levadas à feira, o Porto do Itaqui apresenta seu planejamento para a construção de quatro novos berços nos próximos anos, o que vai possibilitar a chegada de novos investidores ao Maranhão, que encontrarão uma localização privilegiada, estrutura moderna e uma gestão de excelência.

Para Gilberto Lins, presidente do Porto do Itaqui, a Intermodal tornou essencial para nós, como autoridade portuária do Maranhão. “A participação é crucial para demonstrarmos a capacidade e o potencial do nosso Porto do Itaqui, destacando-se como a principal referência no Arco Norte. Essa interação e troca de energias são fundamentais para o contínuo crescimento do nosso porto”, comemorou o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, que liderou a equipe de profissionais da empresa que administra o Porto, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Durante o primeiro dia de evento, foi apresentado ainda todas as potencialidade do Porto do Itaqui, que possui acessos rodoviário e ferroviário, além de ser o de maior profundidade entre os portos públicos do Brasil, com até 19 metros de profundidade natural e que o ano passado, movimentou mais de 36 milhões de toneladas de carga.