Minha Casa Minha Vida Rural e Entidades contempla Maranhão com mais de 10 mil moradias

Publicado em 10 de abril de 2024 às 18:09 | Comentar

O presidente Lula anunciou hoje, em evento no Palácio do Planalto, a seleção de mais de 112 mil moradias pelo Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. Serão atendidas mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, além de famílias organizadas por movimentos de luta por moradia.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou do anúncio e celebrou a notícia. “É o maior programa habitacional da nossa história e um dos maiores do mundo garantindo a tão sonhada casa própria para quem mais precisa. Isso só é possível porque o presidente Lula e o Minha Casa, Minha Vida voltaram. E o nosso querido estado do Maranhão está sendo bem atendido, com mais de 10 mil unidades habitacionais”, afirmou Juscelino Filho.

O presidente Lula enalteceu a parceria com os diversos atores envolvidos no programa. “Vocês estão fazendo a primeira colheita do primeiro grande lançamento do Minha Casa Minha Vida, porque a primeira fase foi reconstruir casa que estava abandonada. Nós tínhamos 87 mil casas para recuperar. Queremos trabalhar em parceria harmônica com prefeitos, governadores, deputados e com movimento social. O que a gente quer se importar é com a qualidade da casa, o espaço do aconchego familiar”, disse.

Os investimentos previstos são de R$ 11,6 bilhões. No MCMV Rural, foram selecionadas mais de 75 mil moradias, em 1.274 municípios. Já no MCMV Entidades, são 37 mil unidades, distribuídas entre 269 cidades em 22 estados brasileiros. A prioridade é para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família e moradores de locais de risco. O total de moradias anunciadas nesta quarta-feira supera em mais de 140% a meta inicialmente proposta.

O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou uma das principais características da seleção. “Nos critérios sociais adotados, estamos reforçando o compromisso deste governo com a igualdade e a justiça social. Assim foram priorizadas aquelas moradias que beneficiam diretamente as famílias que são lideradas por mulheres, as comunidades tradicionais e áreas afetadas por doenças endêmicas”, explicou.

Novo MCMV

Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou cerca de 7,7 milhões de unidades habitacionais em todo Brasil. Na Faixa 1, já foram mais de 1,6 milhão de moradias entregues. O programa foi retomado pelo governo federal no dia 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho, com melhores taxas e condições. O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar 2 milhões de novas unidades até 2026.

Nova tecnologia de TV 3.0 conectará canais abertos com a internet

Publicado em 3 de abril de 2024 às 14:00 | Comentar

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, antecipou – durante participação no programa Bom Dia Ministro, do canal Gov, veículo da EBC – o anúncio da evolução da TV Digital para um novo padrão tecnológico chamado TV 3.0, a ser lançado em Brasília, nesta quarta-feira (3). A novidade promete mais qualidade de imagem e acesso facilitado pela conectividade.

“O grande diferencial vai ser justamente a questão da integração da transmissão da televisão com uma melhor qualidade de imagem, qualidade de som, com a conectividade, com a internet, com a banda larga” afirmou.

Segundo o ministro, o Brasil ainda é um dos maiores mercados consumidores da televisão aberta no mundo e a forma de acesso a esse canal de comunicação será revolucionada com a mudança. A tradicional escolha de canais será substituída por aplicativos que disponibilizarão conteúdo, tanto ao vivo como por demanda, tornando a navegação mais interativa.

Juscelino Filho disse ainda que essa interatividade vai proporcionar também novas oportunidades de negócios, por meio da oferta e consumo de propagandas, marketplace (ambiente de compra e venda) e ambiente de compras.

De acordo com o ministro, até o final de 2024 deverá ser definida a tecnologia a ser adotada. Com isso, a indústria deverá atuar na produção de equipamentos e conversores para que seja efetivada a integração dos sinais abertos com a internet. A migração será gradativa e terá início nas grandes capitais, onde o sinal será disponibilizado inicialmente.

Parceria

O ministro das Comunicações também destacou a parceria entre os Correios e Caixa para viabilizar a oferta de serviços como solicitação de seguro-desemprego, questões relacionadas ao Bolsa Família, Programa de Integração Social (PIS), FGTS e pagamento do INSS.

Ele disse que essa parceria vai facilitar o acesso das populações que precisam percorrer grandes distâncias em busca de atendimento. “Estamos, através da parceria, usando toda a capilaridade que os Correios possuem para poder ser um vetor para que esses programas, essas ações sociais do governo, estejam mais perto da população”, observou.

A iniciativa teve início com uma experiência piloto, implantada em dezembro de 2023, na cidade de Peixe-Boi, no estado do Pará. Atualmente, o Ministério das Comunicações trabalha na adaptação dos sistemas para que a parceria chegue em todas as cidades do Brasil. Segundo o ministro, uma nova etapa deverá ser anunciada oficialmente quando os serviços estiverem em pleno funcionamento e disponibilidade em todo o país.

Teto para reajuste de medicamentos em 2024 fica em 4,5%

Publicado em 30 de março de 2024 às 11:21 | Comentar

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para remédios em 4,5% neste ano, informou nesta sexta-feira (29) o Ministério da Saúde (MS).

O percentual de aumento, o menor desde 2020, poderá ser aplicado a partir do dia 1º de abril e não implica em reajuste automático:

“O percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste”, alertou a pasta.

“Para chegar ao índice, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005”, informou o ministério.

O índice para reajuste dos preços dos remédios coincidiu com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que registrou alta de 4,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

“O Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, comentou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do MS

A Câmara que regula o preço dos remédios no Brasil é um órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos no país. O colegiado é formado por representantes dos ministérios da Saúde, Cada Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também participa do órgão, fornecendo suporte técnico às decisões.

“A CMED estabelece limites para preços de medicamentos, adota regras que estimulam a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades quando suas regras são descumpridas. É responsável também pela fixação e monitoramento da aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas”, informa a Câmara.

MAPA reconhece Maranhão como zona livre de febre aftosa sem vacinação

Publicado em 28 de março de 2024 às 9:35 | Comentar

Foi publicado no Diário Oficial da União esta semana, pelo Governo Federal, através do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que o Maranhão será reconhecido como zona livre de febre aftosa sem vacinação, a partir do dia 2 de maio deste ano, data em que a vacinação contra a doença será encerrada no estado.

A partir de então será proibido armazenar, comercializar e usar vacinas contra a febre aftosa e em mais 16 estados que receberão também o reconhecimento: Distrito Federal, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Também estará proibida a entrada de animais vacinados contra aftosa nesses estados, a menos que sigam orientações específicas do Mapa.

Em novembro de 2023, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) já havia informado que o Maranhão havia sido autorizado a suspender a vacinação contra febre aftosa em todo o estado a partir de 2024 e que, com essa mudança, o estado sairia do status de zona livre de aftosa para zona livre sem vacinação.

A decisão foi dada pela equipe gestora do plano estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA), durante reunião nacional no dia 23 de novembro.

De acordo com a Aged-MA, a conquista do status de zona livre da doença sem vacinação vai possibilitar abertura de mercado para a cadeia produtiva do gado e de seus produtos e subprodutos.

Ainda de segundo a Aged, o produtor maranhense tem importante papel na conquista desse novo status sanitário, ao imunizar os animais durante as campanhas de vacinação, com índices acima de 90%, conforme preconizado pelo Ministério da Agricultura.

Após o reconhecimento do Mapa, o próximo passo será o reconhecimento internacional, por parte da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

Editado, com informações do G1 MA

Preso pela PF por estupro, Robinho está na penitenciária de Tremembé

Publicado em 22 de março de 2024 às 8:30 | Comentar

O Superior Tribunal de Justiça autorizou a Justiça Federal a prender o ex-jogador Robinho por estupro. O mandado de prisão, expedido pelo juiz Mateus Castelo Branco Firmino da Silva, da 5ª Vara Federal de Santos, foi cumprido pela Polícia Federal nesta última quinta-feira (21).

Após passar por exame de corpo de delito no IML e audiência de custódia, Robinho, foi encaminhado para o complexo penitenciário em Tremembé, em São Paulo. Lá, ele passou a primeira noite preso e deve cumprir toda a pena de nove anos de prisão por estupro coletivo ocorrido na Itália.

Conhecido como P2 de Tremembé, a Penitenciária 2, para onde foi levado o ex-jogador, é conhecida por abrigar réus e condenados de crimes que causaram grande comoção nacional, como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves, além de Edinho, filho de Pelé.

A prisão no Brasil ocorreu após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitar o julgamento feito na Itália, que condenou o ex-jogador a nove anos de prisão, e permitir o cumprimento da pena no país.

A defesa de Robinho chegou a pedir um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), que solicitava a liberdade do jogador até ser julgado um recurso feito ao próprio STF sobre a decisão do STJ, mas o pedido foi rejeitado pelo ministro Luiz Fux.

TAEs da UFMA iniciam greve por tempo indeterminado

Publicado em 19 de março de 2024 às 14:03 | Comentar

A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos (Fasubra) iniciou uma greve, no último dia 11 de março, por tempo indeterminado. A categoria se encontrava em Estado de Greve desde o início do ano e confirmou o início do movimento paredista após a frustrante Mesa Nacional de Negociação Permanante, ocorrida em 28 de fevereiro.

Os/as Técnicos/as Administrativos/as do Ensino Superior são responsáveis pelo funcionamento das Universidades e Institutos Federais. É uma das maiores carreiras do executivo, com mais de 133.000 servidores/as, mas é a mais desvalorizada, com salários congelados há 7 anos.

A principal pauta de reivindicação da Fasubra é a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). A greve reivindica também aumento salarial em 2024 e equiparação dos benefícios. Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o Governo Federal reafirmou não conceder aumento para este ano e ofereceu um reajuste de 9% dividido entre 2025 e 2026, o que não compensa as perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos anos anteriores.

Porto do Itaqui mostra seu potencial na abertura da 28ª Intermodal

Publicado em 6 de março de 2024 às 19:10 | Comentar

O Porto do Itaqui aproveitou a oportunidade e demonstrou todo seu potencial no primeiro dia da 28ª edição da Intermodal, o maior e mais completo evento dos modais terrestre, aéreo, marítimo e ferroviário das Américas. Reunidos na Expo SP, distribuídos em 4 grandes pavilhões, mais de 500 marcas estão presentes demonstrando suas soluções.

Profissionais do Itaqui, das áreas de logística, operações, comercial, compliance, meio ambiente e terminais se revezaram para apresentar o potencial que o porto possui, como maior porto do Norte/Nordeste e quarto maior porto público brasileiro.

Uma das características da feira é reunir grandes empresas de logística, transporte de cargas, infraestrutura, além de profissionais da tecnologia. A Intermodal oferece, ainda, mais de 30 horas de palestras, conteúdos, painéis e exemplos de sucesso envolvendo inovação, intralogística, estratégia, transporte multimodal e muito mais.

Entre as novidades levadas à feira, o Porto do Itaqui apresenta seu planejamento para a construção de quatro novos berços nos próximos anos, o que vai possibilitar a chegada de novos investidores ao Maranhão, que encontrarão uma localização privilegiada, estrutura moderna e uma gestão de excelência.

Para Gilberto Lins, presidente do Porto do Itaqui, a Intermodal tornou essencial para nós, como autoridade portuária do Maranhão. “A participação é crucial para demonstrarmos a capacidade e o potencial do nosso Porto do Itaqui, destacando-se como a principal referência no Arco Norte. Essa interação e troca de energias são fundamentais para o contínuo crescimento do nosso porto”, comemorou o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, que liderou a equipe de profissionais da empresa que administra o Porto, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Durante o primeiro dia de evento, foi apresentado ainda todas as potencialidade do Porto do Itaqui, que possui acessos rodoviário e ferroviário, além de ser o de maior profundidade entre os portos públicos do Brasil, com até 19 metros de profundidade natural e que o ano passado, movimentou mais de 36 milhões de toneladas de carga.

Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos será lançada no Porto do Itaqui durante o Intermodal

Publicado em 4 de março de 2024 às 18:12 | Comentar

Os portos brasileiros estão prestes a inaugurar um capítulo crucial em suas histórias com o lançamento da Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos (ABDP). O evento está agendado para o dia 6 de março, às 19h, no estande do Porto do Itaqui, durante o Intermodal, que acontece em São Paulo. Uma iniciativa pioneira que promete transformar o cenário portuário do país.

O impulso para essa colaboração visionária foi dado pelo Porto do Itaqui no ano passado, ao estabelecer uma parceria estratégica com a Valencia Port. Essa parceria deu início a um plano de descarbonização, elevando o Porto do Itaqui à posição de primeiro porto público do Brasil a aderir a um projeto tão inovador.

Esta iniciativa de criar um plano de descarbonização, em parceria com outros portos do Brasil e entidades do setor portuário, representa um passo ousado e transformador em direção a um futuro mais sustentável para o Porto do Itaqui e para o setor como um todo. “Estamos comprometidos com esse movimento e em colaborar ativamente para impulsionar a descarbonização, promovendo uma mudança significativa em nosso cenário portuário nacional”, ressaltou Gilberto Lins, presidente do Porto do Itaqui.

A Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos é uma extensão do sucesso da Aliança Espanhola, uma iniciativa que reúne portos há três anos para colaborar na descarbonização. “O objetivo da Aliança é criar um ambiente democrático para a troca de experiências, benchmarking e informações, impulsionando a pesquisa e a discussão sobre questões técnicas e regulatórias no setor marítimo brasileiro”, pontuou Luane Lemos, gerente de Meio Ambiente do Porto do Itaqui.

O evento de lançamento já conta com a participação de 65 interessados de 37 empresas de todo o Brasil, incluindo organizações, sindicatos, associações de portos públicos e privados, ministérios dos portos, ANTAQ, entre outros. A Aliança pretende promover a aceleração da descarbonização do setor portuário brasileiro, incentivando a cooperação entre diversas entidades para alcançar um ecossistema mais adequado em termos de tecnologia e informação.

Um dos primeiros resultados concretos da Aliança é um programa que visa consolidar e nivelar o conhecimento sobre descarbonização. Este programa já envolve 37 empresas em um esforço conjunto para enfrentar os desafios e oportunidades relacionados à descarbonização do setor portuário brasileiro.

Declaração de Intenção de Ação Cooperativa

Para solidificar a colaboração, entidades importantes como o Porto do Itaqui, Porto de Suape, Portos do Paraná, Porto do Açu, Porto Sudeste, Fundação Valencia, Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH) vão assinar a Declaração de Intenção de Ação Cooperativa. Essa declaração voluntária reforça o compromisso dessas entidades em impulsionar a descarbonização do setor portuário brasileiro por meio da colaboração e do compartilhamento de experiências.

“A transição energética é um desafio e uma grande oportunidade para os portos, públicos e privados. Ações que buscam integrar esforços e gerar colaboração, como a Aliança, são muito relevantes para o avanço dessa agenda no setor portuário brasileiro e, por isso, apoiamos a iniciativa“, disse Vinicius Patel, diretor de Administração Portuária do Porto do Açu (RJ).

Marco no Setor Portuário

A Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos surge como um marco na busca por soluções sustentáveis para o setor portuário, unindo forças em prol de um futuro mais limpo e eficiente. O evento de lançamento promete ser um momento histórico, destacando o compromisso dos portos brasileiros com a descarbonização e a construção de um setor portuário mais sustentável.

SERVIÇO

O quê: Lançamento da Aliança Brasileira para Descarbonização dos Portos.
Quando: Nesta quarta-feira (6), às 19h.
Onde: Estande do Porto do Itaqui na feira Intermodal (Expo SP – Rodovia Imigrantes, S/N – km 1,5, Estande D60, rua D).

Porto do Itaqui marca presença na Intermodal South America 2024

Publicado em 29 de fevereiro de 2024 às 12:30 | Comentar

O Porto do Itaqui confirmou participação na 28ª edição da Intermodal South America, o maior evento do setor de transporte, logística e comércio exterior da América do Sul, que acontece em São Paulo, entre 5 e 7 de março.

Quem visitar o estande do Itaqui terá a oportunidade única de explorar o potencial do Porto, por meio de bate-papo e networking com a equipe presente. Além disso, uma experiência envolvente com óculos de realidade virtual permitirá imersão completa no complexo portuário e na área primária, onde ocorrem operações importantes.

Por determinação do governador Carlos Brandão, uma equipe de profissionais, liderada pelo presidente do Porto – Gilberto Lins – da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que administra o porto, foi destacada para apresentar o quarto maior porto público brasileiro durante os três dias do evento. Representantes de diversas empresas que integram o Complexo Portuário do Itaqui também estarão presentes.

Entre os destaques que o Porto do Itaqui apresenta na Intermodal South America 2024 está o programa “Porto do Futuro”, que impulsiona pesquisa, desenvolvimento e inovação. Iniciativas como concessão de bolsas de mestrado e doutorado, apoio a projetos de pesquisa científica, intercâmbio profissional, residência portuária, premiação e apoio a startups estão em foco, sempre direcionadas aos setores marítimo, logístico e portuário.

Além disso, no estande de 144 m² será lançada a Aliança Brasileira para Descarbonização dos Portos, que começou a ser articulada pela Gerência de Meio Ambiente do porto maranhense. O Itaqui será o primeiro porto público do país a implantar um plano de descarbonização ainda este ano.

Conheça mais sobre o Porto do Itaqui

Em 2023, o Porto do Itaqui se destacou ao movimentar mais de 36 milhões de toneladas de cargas, abrangendo grãos sólidos, líquidos e cargas gerais. Como parte do maior complexo portuário da América Latina, sua localização estratégica aproxima o Brasil de mercados considerados cruciais, como o norte-americano e europeu.

Com nove berços em operação e profundidades variando entre 12 e 19 metros, o Porto do Itaqui possibilita a atracação de navios de grande porte.

O Porto do Itaqui também realiza operação de transbordo a contrabordo, conhecida como Ship to Ship, com total segurança. A infraestrutura é altamente capacitada para recepção e expedição multimodal, via rodoviária e ferroviária. Além disso, dentro de sua área, integra as ferrovias Transnordestina e Carajás. Essa última mantém uma conexão estratégica com a Ferrovia Norte-Sul.

Detalhes do evento e cadastro de participantes

A programação ocorre diariamente das 13h às 21h, na São Paulo Expo Exhibition & Convention Center. Para mais informações sobre o evento, basta acessar o site oficial: Intermodal South America https://l1nq.com/l1Nh4

A Intermodal South America 2024 oferece soluções variadas para todos os elos da cadeia logística, de ponta a ponta, e é considerado o maior e mais completo evento dos modais terrestre, aéreo, marítimo e ferroviário das Américas.

Lula revoga reoneração de 17 setores da economia

Publicado em 28 de fevereiro de 2024 às 12:30 | Comentar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida Provisória (MP) 1202, editada no final do ano passado. Com isso, esses setores ficam isentos do pagamento de impostos, por enquanto, até que o assunto seja resolvido por meio da tramitação de um projeto de lei de urgência, que ainda será enviado pelo governo federal.

A decisão de Lula já era aguardada e foi fruto de um acordo feito com lideranças do Congresso Nacional, fechado ainda na semana passada. O anúncio da revogação foi feito pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, o texto já foi despachado pelo presidente e estará publicado na edição de quarta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU).

A prorrogação da isenção de impostos foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2023, por mais quatro anos, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida.

Em seguida, o Congresso derrubou o veto presidencial. Mesmo assim, uma nova MP foi editada pelo presidente, já em dezembro, reonerando os mesmos setores, mas de forma gradual até 2027, e incluindo outras medidas para melhorar a arrecadação, como a revogação dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação no percentual para compensação tributária por decisões judiciais passadas. A revogação do Perse e a compensação por decisões judiciais seguem na MP, mantendo-se em vigor até que o Congresso aprove ou não a medida.

“Hoje [27], assinado pelo presidente Lula, vai estar publicado amanhã [28], o caminho para a continuidade dessa negociação. A retirada, da Medida Provisória, do ponto específico sobre reoneração dos setores econômicos. Isso vai para um projeto de lei em regime de urgência. Vai permitir que a gente possa continuar tratando, no âmbito da MP, os pontos relacionados ao Perse, programa criado na época da pandemia, que já acabou, para os setores eventos, que começa a gerar um impacto muito grande na saúde das contas públicas. E também o tema da compensação tributária, que continua”, afirmou Padilha em vídeo postado nas redes sociais.

Diferentemente da MP, que tem efeito imediato e, por isso, a cobrança dos tributos sobre a folha já retornaria em abril, o projeto de lei, mesmo com urgência, precisa de aprovação prévia e sanção presidencial para começar a valer, e o prazo para isso é incerto.

A edição de uma reoneração gradual dos mesmos setores que haviam tido o benefício prorrogado pelo Congresso gerou um conflito entre legisladores e o governo federal.

Parlamentares de oposição exigiam que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolvesse a MP 1202/2023 sem nem analisá-la, por entender que o Congresso já havia decidido sobre o tema. No entanto, durante as negociações que se arrastaram ao longo das últimas semanas, o próprio governo recuou prometendo retirar os trechos que causavam o impasse.

Um outro ponto que constava na MP era a reoneração da folha de pagamento de municípios com menos de 156 mil habitantes, que também foi revogada por Lula no texto que será publicado no DOU. Neste caso, o governo não informou quando e se enviará um projeto de lei para retomar a cobrança tributária.

Na semana passada, associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela MP que reonerou a folha de pagamento de funcionários lançaram um manifesto em defesa do benefício tributário, aumentando a pressão sobre o governo.

Esses 17 setores, que agora voltam a ser beneficiados com isenção de impostos, são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.

Agência Brasil

Categoria: Brasil