Tribunal de Justiça do Maranhão definiu, nesta quarta-feira (17/12), a lista tríplice para a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria Jurista, destinada exclusivamente a advogadas, de acordo com o critério de paridade de gênero. A lista, escolhida em sessão conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ficou composta pelas advogadas Anna Graziella Neiva Costa, com 28 votos; Mariana Pereira Nina, também com 28 votos; e Tatiana Pereira Costa, com 20 votos.

A votação ocorreu em sessão plenária híbrida (presencial e por videoconferência), para a vaga aberta em decorrência do encerramento do biênio do juiz Rodrigo Maia Rocha, da classe de advogados, previsto para o dia 16 de fevereiro de 2026.

O edital EDT-IMJTRE-GP – 42025, para inscrição à vaga, esteve em conformidade com a Resolução nº 23.746/2025, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que alterou a Resolução nº 23.517/2017, para incluir a promoção de mulheres nos cargos de magistradas e magistrados dos Tribunais Regionais Eleitorais providos por advogadas e advogados.

Coube ao presidente do TJMA, o voto de minerva, para desempate da terceira colocada, entre as candidatas Tatiana Pereira Costa e Sâmara Santos Noleto Quirino, que, até então, tinham recebido 19 votos, cada. O desembargador Froz Sobrinho aplicou o disposto no Regimento Interno do TJMA, segundo o qual, em caso de empate, prevalecerá a indicação do/a candidato/a inscrito/a há mais tempo na Ordem dos Advogados do Brasil, e votou em Tatiana Pereira Costa.

O magistrado observou que a advogada Tatiana Pereira tem inscrição mais antiga na OAB/MA. “Usando o critério do Regimento Interno, que eu acho que é o nosso regimento e é justo, porque ambas são maravilhosas”, elogiou o desembargador Froz Sobrinho.

O presidente do Tribunal também verificou que, pelo mesmo critério, a advogada Anna Graziella Neiva Costa, que recebeu 28 votos, assim como a advogada Mariana Pereira Nina, tem inscrição mais antiga na OAB/MA.

A lista tríplice será enviada ao presidente do TRE/MA, desembargador Paulo Velten, que encaminhará a documentação das candidatas indicadas para a análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nomeação para a vaga, ao final do processo, é uma atribuição exclusiva do presidente da República.

SEIS CANDIDATAS

Seis candidatas inscritas tiveram seus pedidos deferidos pelo presidente do TJMA: as três mais votadas, além de Alba Maria d’Almeida Lins, Sâmara Santos Noleto Quirino e Letícia Pereira Cerqueira.

Cada uma delas teve cinco minutos para falar, tempo que utilizaram para narrar suas trajetórias, experiências, defender pontos de vista e dizer os motivos pelos quais estavam disputando o pleito.

OUTRA LISTA

Na mesma sessão plenária, o desembargador Froz Sobrinho comunicou que o presidente do TRE/MA, desembargador Paulo Velten, solicitou a realização de procedimento para escolha de um novo advogado para compor a lista tríplice destinada à vaga de membro substituto da Corte Eleitoral, na categoria de Jurista, tendo em vista a substituição do segundo indicado, Luís Paulo Correia Cruz, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em sessão presencial realizada em 28 de outubro de 2025.

Depois de um debate sobre a necessidade ou não de um novo edital para complementar a lista de advogados, os desembargadores e as desembargadoras decidiram, por maioria, escolher o substituto entre os dois nomes remanescentes da votação anterior, que não compuseram a lista tríplice.

Realizada a votação, foi escolhido o advogado Bruno Guilherme da Silva Oliveira, que recebeu 18 votos, ficando em segundo lugar George Antônio Gomes Azevedo, com 14 votos.