Publicado em 31 de julho de 2022 às 10:15 | Comentar
Foto Divulgação
A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), teve sua candidatura à primeira suplente na chapa de Flávio Dino ao Senado Federal oficializada, nesse sábado (30), durante a convenção partidária ‘O Maranhão Não Pode Parar’.
“Aceitei o convite com muito orgulho e vontade de vencer, para ajudar o nosso Maranhão a continuar crescendo e se desenvolvendo cada vez mais. Foi lindo ver tantos maranhenses reunidos, vindos de diferentes cantos do nosso estado, dizendo sim para o nosso time”, destacou.
A candidata ainda agradeceu o apoio recebido. “Obrigada, de coração, por acreditarem no nosso projeto. Minha gratidão também aos amigos, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e líderes políticos, que vieram com suas caravanas”, completou.
O ex-governador apresentou Ana Paula como baixadeira e representante das mulheres. “Ana Paula é da cidade de Pinheiro, na Baixada, e representa a mulherada do Maranhão na nossa chapa. Ela estará junto comigo no Senado”.
O grande ato reuniu, no Parque João Paulo II, no Aterro do Bacanga, uma multidão de maranhenses, com comitivas vindas de todos os cantos do estado, entre apoiadores do grupo e candidatos da chapa, liderada pelo governador Carlos Brandão (PSB), que teve sua candidatura à reeleição oficializada.
Na oportunidade, também foram homologadas as candidaturas dos demais integrantes da chapa, como a do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino (PCdoB), que concorre à reeleição.
Publicado em 30 de julho de 2022 às 9:15 | Comentar
Assembleia Legislativa
O recesso regimental na Assembleia Legislativa do Maranhão, iniciado no dia 18 de julho, encerra-se neste domingo (31). Na segunda-feira, 1º de agosto, os parlamentares retornarão às atividades cotidianas da Casa.
De acordo com o cronograma da Mesa Diretora, está prevista para as 10 horas do dia 1º uma sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Maranhense ao advogado Gilson Ramalho, mediante projeto de resolução legislativa de autoria do deputado Marco Aurélio (PSB).
O diretor geral da Mesa, Bráulio Martins, informou que, na terça-feira (dia 2), será realizada sessão ordinária normal, sem nenhuma solenidade, como acontece a cada início do ano legislativo.
Com a chegada do período eleitoral, a expectativa é que os parlamentares realizem um esforço concentrado para a votação de matérias logo nas primeiras semanas de retorno aos trabalhos.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), já conversou sobre o assunto com todos os deputados.
“Já está acertada a adoção de uma estratégia para que toda semana tenhamos sessões e votações no Plenário, de modo que as atividades legislativas da Casa não sejam prejudicadas e para que os trabalhos tenham continuidade pelo bem do Maranhão. Isso é uma determinação do presidente Othelino, que será cumprida à risca”, declarou Bráulio Martins.
Ele explicou que neste segundo semestre, em razão da campanha eleitoral, há a expectativa de um ritmo mais ágil na Casa, graças ao avanço da tecnologia.
“A possibilidade de votação remota, que veio com a pandemia da Covid-19, ficou aqui na Casa, e permite que o parlamentar, mesmo ausente do plenário, possa participar das sessões de forma virtual. Com estes modernos recursos da internet, a Assembleia Legislativa não terá prejuízos em seus trabalhos e funcionará de maneira normal neste segundo semestre”, frisou o diretor geral da Mesa.
Publicado em 29 de julho de 2022 às 14:40 | Um comentário
Foto Divulgação
Na noite de quinta-feira (28), dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, o secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor, durante discurso no Arraial da Ilha, reiterou que a realização da 62ª edição da Exposição Agropecuária do Estado do Maranhão (Expoema) está confirmada para acontecer de 4 a 11 de setembro deste ano.
“Gostaria de deixar anunciado para vocês e convidar, porque o governo do Estado irá promover a Expoema este ano“, disse Paulo Victor.
Na última quarta-feira (20), o próprio governador Carlos Brandão, em conversa com integrantes da Associação dos Criadores, garantiu a realização do evento.
“A Expoema é a maior festa da agropecuária maranhense e, de forma alguma, poderíamos deixar de realizá-la. E o melhor de tudo é que voltaremos aos grandes momentos da Expoema, de portões abertos e com públicos espetaculares”, afirmou o governador.
Para receber a Expoema 2022, o Parque da Independência, localizado no bairro São Cristóvão, em São Luís, está passando por reformas e reestruturação, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). A expectativa é a de que neste ano o evento seja transmitido em tempo real pelas redes sociais e ofereça mais espaço para a participação de criadores de bovinos, equinos, caprinos, ovinos, peixes e suínos. Entre as atrações artísticas, a banda Calcinha Preta já está confirmada. Outras novidades serão divulgadas em breve.
A tradicional Expoema não é realizada há dois anos em virtude da pandemia ocasionada pela covid-19. A última edição ocorreu em 2019, no período de 20 a 27 de outubro.
Publicado em 29 de julho de 2022 às 12:55 | Comentar
Foto: PF
A Polícia Federal, por meio da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista do Estado do Maranhão, com a finalidade de reprimir A fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deflagrou, nesta sexta-feira (29), a Operação Ad Aeternum.
O inquérito policial, iniciado no ano de 2020, levou à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão e manutenção dos benefícios de amparo social ao idoso. Os titulares eram pessoas fictícias, criadas virtualmente.
Duas equipes da Polícia Federal cumpriram os mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios de São Luís e Paço do Lumiar. As investigações serão aprofundadas a partir da análise dos materiais apreendidos, buscando a identificação de outros integrantes do grupo criminoso.
Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato qualificado, previsto no art.171, §3º, do código penal, cujas penas de reclusão variam de 02 anos e 04 meses a 06 anos e 08 meses.
De acordo com os cálculos do INSS, em apenas 07 benefícios, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 860 mil, entretanto há previsão dessa cifra ser muito maior após a análise do material recolhido. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios já identificados, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), é de R$ 634 mil.
O nome da Operação é uma expressão em latim, significando algo eterno, que durará pela eternidade. Trata-se de uma referência ao modus operandi dos criminosos.
Publicado em 29 de julho de 2022 às 11:00 | Comentar
Jotônio Viana
O jornalista Jotônio Moreira Viana, de 65 anos, era editor da coluna Caxias em Off, no Jornal Pequeno. Ele faleceu nesta sexta-feira (29), no Hospital Macroregional, em Caxias, onde estava internado desde a última quarta (27).
O colunista lutava há mais de um ano contra um câncer no pulmão e já estava bastante debilitado não resistindo mais à doença.
O Blog manifesta pesar pelo falecimento do jornalista.
Publicado em 29 de julho de 2022 às 9:20 | Comentar
Sérgio Delmiro
Colocando pela primeira vez seu nome à disposição do público para uma votação estadual, Sérgio Delmiro demonstra garra, muita determinação e muito conhecimento daquilo a que se propõe.
Caminhou e caminha durante todo esse período por todo o Estado do Maranhão que já conhece muito bem durante o tempo que percorreu enquanto Secretário de Agricultura do Estado do Maranhão e sabe quais são as reais necessidades e prioridades do povo.
A expectativa de Sérgio pela homologação de sua candidatura são as melhores possíveis, onde tem visto seu nome crescer dentro da preferência do povo e onde ele tem trabalhado muito para conquistar um sonho que não é só dele.
Vamos relembrar alguns pontos importantes sobre Sérgio Delmiro:
Nascido em Santo Antônio dos Lopes, escolheu Chapadinha como a cidade do seu coração, é engenheiro agrônomo de profissão e como costuma dizer: “vivo o agro de corpo, alma e coração”, faz questão de adiantar que sua atuação na assembleia terá como foco a agricultura tanto empresarial quanto familiar, mas não deixará de abordar áreas como saúde, educação, assistência social e esporte.
Sérgio convida você para a convenção do seu partido, o pp ,que se realizará no dia 30 de julho às 16h no parque são João Paulo II, em São Luís/MA.
Publicado em 27 de julho de 2022 às 18:31 | Um comentário
Lívio Correa e Casé
Após a compra escandalosa feita Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), de 500 mil cestas básicas pelo valor de quase R$ 38 milhões de uma empresa do Rio de Janeiro, com visíveis falhas e direcionamento no processo licitatório, uma decisão judicial determinou nesta quarta-feira (27), a suspensão do certame.
“Defiro parcialmente o pedido de concessão de liminar para determinar à Autoridade Coatora que suspenda imediata todos e quaisquer procedimentos referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2022, promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social do Maranhão, inclusive suspensão da eventual contratação da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., caso já tenha ocorrido, até julgamento meritório definitivo do presente mandamus, reservando-me no direito de rever ou não a presente decisão após ouvir a Autoridade Coatora e a Litisconsorte indicada”, reza a decisão assinada hoje pela juíza Oriana Gomes, Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
Publicado em 27 de julho de 2022 às 17:15 | Comentar
Câmara de São Luís
A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (PSC) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (27), para fazer um balanço preliminar das emendas parlamentares apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2023.
Ao texto original, enviado pelo Poder Executivo, foram protocoladas 19 emendas à LDO, sendo 08 modificativas, 08 aditivas e 03 supressivas. No entanto, até o fechamento desta edição, a relatora da peça, vereadora Rejanny Braga (DC), não tinha informado quantas propostas haviam sido acatadas pelo colegiado. O número de sugestões, entretanto, pode ser ainda maior, conforme explicou a relatora.
“Estamos na luta contra o tempo para cumprir o cronograma de trabalho. Nosso objetivo é que a peça final seja apreciada e votada em plenário na próxima segunda-feira, dia 1º de agosto. Foram 19 emendas, mas eu também pretendo apresentar sugestões. Só ao final da reunião de hoje teremos uma base de quantas emendas serão acatadas”, frisou.
Braga destacou ainda que, numa avaliação preliminar, as áreas da Saúde, Infraestrutura e Educação, tiveram mais interesse dos vereadores na apresentação das emendas. Os parlamentares que apresentaram propostas foram: Álvaro Pires (PMN), Antônio Garcez (Agir), Coletivo Nós (PT), Marlon Garcia (PSC), Charles dos Carrinhos (PRTB), Marlon Botão (PSB) e a própria relatora.
Previsão de votação
De acordo com o novo calendário de votação da LDO, a previsão é de que o vereador Marquinhos apresente o relatório final ao presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), até esta quinta-feira (28/07). A votação da peça orçamentária está prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (1º/08). Em seguida, após a sua aprovação em plenário, o texto segue para sanção do prefeito Eduardo Braide (sem partido).
O que faz a COFPPM?
À Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) compete opinar sobre proposições e assuntos, inclusive os de competência de outras Comissões, que concorram para aumentar ou diminuir a despesa assim como a receita pública.
A especialidade é analisar todo e qualquer aspecto constitucional, legal ou jurídico, a atividade financeira do Município; sobre a fixação de subsídios e ajuda de custo a vereadores, prefeito e vice-prefeito; sobre o projeto de lei orçamentária, em especial os que disponham sobre o Plano
Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual, bem como os projetos referentes à abertura de créditos.
Além disso, compete ainda ao colegiado, fiscalizar a execução orçamentária e emitir parecer sobre comunicação do Tribunal de Contas referente à ilegalidade de despesas decorrentes de contrato; bem como opinar sobre a organização ou reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.
Composição – Atualmente, a COFPPM da Câmara é composta por 6 vereadores, sendo 5 titulares e 1 suplente. Além do presidente Marquinhos Silva (PSC), também integram o colegiado os vereadores Daniel Oliveira (PL), Marlon Garcia (PSC), Fábio Câmara (PDT) e Anderson Martins (Avante) que, respectivamente, estão ocupando vagas dos vereadores Dr. Gutemberg (PSC), Nato Júnior (PDT) e Beto Castro (Avante), que se licenciaram dos cargos; e, como suplente, Rejanny Braga, que substitui o vereador Thyago Freitas (DC) que pediu licença do mandato.
Publicado em 27 de julho de 2022 às 16:20 | Comentar
Foto Reprodução
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acaba de negar pedido do Estado do Piauí para suspender a decisão do juiz Bruno Christiano Carvalho Cardoso, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, que determinou a imediata devolução de R$ 1.016.916.765,35 (um bilhão dezesseis milhões novecentos e dezesseis mil setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) para a conta dos precatórios do Fundef. A decisão foi dada após o Ministério Público Federal noticiar o descumprimento da sentença que proibiu a transferência dos recursos para a Conta Única do Tesouro Estadual ou para qualquer outra conta existente em seu nome.
Na decisão, dada às 12h27 de hoje (27), o juiz convocado Marcelo Albernaz afirma que a sentença deve ser cumprida pelo Estado do Piauí, ao menos até que seja modificada ou suspensa especificamente pelo próprio Poder Judiciário. Para ele, o Estado não pode deixar de cumprir a ordem judicial, sob pena de desrespeito à autoridade conferida constitucionalmente ao Poder Judiciário.
O juiz também rebateu o argumento do Estado do Piauí de que os juros podem ser utilizados em finalidade diversa da educação, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. Segundo a decisão, o julgamento não deu ampla liberdade a Estados e Municípios para definirem a destinação dos recursos provenientes de complementação do Fundef/Fundeb pagos pela União por força de condenação judicial, bem como respectivos juros de mora.
“Especificamente quanto aos respectivos juros de mora, tal voto – acolhido pela maioria dos Ministros do STF – apenas definiu que podem servir ao pagamento de honorários contratuais eventualmente ajustados com os profissionais ou escritórios de advocacia que patrocinaram a discussão em juízo sobre o valor dos repasses”, pontua o magistrado.
Ao finalizar, afirma que não há decisão do Supremo Tribunal Federal, com efeito vinculante, autorizando a utilização dos mencionados juros moratórios para outras finalidades.
A decisão combatida manda devolver os recursos para conta dos precatórios do Fundef, sob pena de multa diária pessoal aos Secretários de Educação e de Fazenda do Estado do Piauí, no valor de R$ 10 mil para cada um, em caso de descumprimento e de R$ 100 mil por dia ao Estado do Piauí.
Publicado em 27 de julho de 2022 às 14:23 | Comentar
Lívio Correa e Paulo Casé
A proposta de preço no valor de R$ 38 milhões apresentada pela empresa Agile Corp Serviços Especializados Ltda do Rio de Janeiro, foi assinada por uma pessoa que não tinha procuração da empresa. É o que aponta os documentos do processo licitatório obtidos com exclusividade pela Folha do Maranhão.
De acordo com o processo licitatório, a proposta para venda de 500 mil Cestas básicas da empresa Agile para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES) foi assinada por Angélica Rosário Silva, a mesma não tinha nenhuma procuração para representar a empresa durante o processo da venda de cestas básicas. Com isso, a proposta deveria ter sido considerada nula logo na abertura do certame e a empresa deveria ser desqualificada.
Segundo apurou a Folha do Maranhão, somente depois do de quase uma semana de andamento do processo, a empresa Agile Corp Serviços Especializados anexou uma procuração em nome de Carlos Eduardo Duarte de Alcantara, um real representante da empresa.
A Folha do Maranhão identificou também que, os atestados de qualificação técnica apresentados pela Agile eram incompatíveis com o objeto de licitação, que era aquisição de cestas básicas. Ao invés disso, foram apresentados apenas atestados que comprovam fornecimentos de refeições preparadas, tipo quentinhas.
A Folha do Maranhão entrou em contato com o governo do Maranhão e a SEDES, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta.
