STF vai julgar quinta-feira prisão em segunda instância

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, decidiu colocar em julgamento nesta quinta-feira (17) as três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O desfecho do caso pode, em tese, beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba desde abril de 2018

PGJ dá posse a promotores de justiça promovidos

Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 14, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, a posse dos dois promotores de justiça promovidos na sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão do último dia 7.

Foram empossados o promotor de justiça Frank Teles de Araújo, promovido, pelo critério de antiguidade, da comarca de Santa Inês para a 9ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena de São Luís; e a promotora de justiça Carla Mendes Pereira Alencar, promovida, pelo critério de merecimento, da comarca de Itapecuru-Mirim para a 3ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar.

Onda Azul em Pinheiro

Encontro histórico do PL de Josimar Maranhãozinho anuncia pré-candidatura de Dr. Leonardo Sá a prefeito

O encontro do PL em Pinheiro aconteceu na manhã de hoje (12), na Associação de Casais com Cristo (ACC). O evento contou com as presenças do deputado federal e presidente do PL no Maranhão Josimar Maranhãozinho, da senadora Eliziane Gama, do deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Pinheiro Dr. Leonardo Sá, do deputado federal Pastor Gil, da deputada estadual e presidente do PL Mulher Detinha, do deputado estadual Vinícius Louro, do presidente do PL Jovem vereador Aldir Júnior, da presidente do Avante Dra. Fabiana Rodrigues, vereadores e lideranças de Pinheiro e prefeitos da legenda de vários municípios.

Carlos Bolsonaro e Major Olimpio trocam insultos: ‘bobo da corte’, ‘canalha’, ‘baixaria’ e ‘moleque’

Major Olimpio

@majorolimpio

É compreensível a sua baixaria e desespero em defesa do seu irmão, ainda mais falando em “telefonemas”… Quanto ao Dória, todos sabem que sou a maior oposição a ele em SP, e isso mostra realmente que você só fala besteiras, ou que é piadista! Não vou entrar nessa, moleque!

Carlos Bolsonaro

@CarlosBolsonaro

Respondendo a @majorolimpio

Quando é para usar minha casa e meu telefone para chegar perto do presidente parece uma cadela no cio! Diz defender Bolsonaro, imagino quem não defende! Se dizia Márcio França, quando Dória venceu, foi voando “conversar”, mesmo contra o Presidente! Conheço sua laia, canalha!

Prefeito de Brejo de Areia é preso com arma e R$ 8 mil em dinheiro

O prefeito de Brejo de Areia, Chico Eduardo (PSDB), foi preso em flagrante, na noite de ontem (10), por porte ilegal de arma.

O tucano estava num bar em Santa Luzia. Com ele ainda foram apreendidos mais de R$ 8 mil em espécie.

Assembleia aprova projeto que institui Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil

Foto Reprodução

A Assembleia aprovou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (10), o projeto de lei 454/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (FES). O fundo é destinado a promover a modernização e o desenvolvimento dor órgãos que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública por meio de programas e projetos.

Na mensagem governamental encaminhada à Assembleia, o governador Flávio Dino (PCdoB) afirma que os recursos do FES serão utilizados, especialmente, na aquisição de bens e serviços imprescindíveis ao funcionamento da Segurança Pública e Defesa Social, em investimentos em tecnologias e sistemas de informação, estatísticas e análise criminal e, ainda, no custeio de cursos de treinamentos de profissionais da segurança pública e defesa social.

De acordo com a proposição aprovada, constituem receitas do FES, dentre outras, recursos transferidos pela União, na modalidade fundo a fundo, receitas provenientes de outras transferências que o Estado tenha direito de receber por força de lei ou convênio na área de segurança pública, recursos provenientes de convênios ou contratos, acordos, contratos de repasse, termos de parceria e outros instrumentos congêneres.

Conselho gestor

O projeto de lei estabelece que as receitas do FES não integram o percentual da receita estadual destinada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) e, ainda, que o referido fundo será gerido por um Conselho Gestor integrado, dentre outros, o titular da Secretaria de Segurança Pública, que o presidirá; o comandante-geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, o delegado Geral da Polícia Civil e o superintendente de Polícia Técnico-Científica.

A proposição dispõe ainda que a dotação orçamentária do FES constará no orçamento geral do Estado em unidade orçamentária específica, que terá contabilidade própria, com escrituração geral e, independente da SSP, de forma a permitir-lhe a emissão de relatórios de acompanhamento de atividades, que proporcionem a análise e a avaliação dos desembolsos realizados, bem como de balancetes periódicos e de balanço anuais que demonstrem suas perações.

Bandidos roubam clientes e bilheteria do cinema do Golden Shopping em São Luís

Policiais Militares no Golden Shopping após assalto

O cinema Kinoplex do Golden Shopping, localizado no bairro Calhau, em São Luís, foi o alvo de bandidos na noite desta quarta-feira (9).

Armados, três assaltantes roubaram dinheiro da bilheteria – valor estimado em R$ 7 mil – depois de amarrarem funcionários como reféns e roubarem pertences deles e de clientes. 400 ingressos que já estavam impressos também foram levados pelos meliantes que fugiram em seguida em uma caminhonete prata.

A Polícia Militar foi acionada, mas até o momento nenhum suspeito foi preso.

Justiça Federal condena ex-prefeito de Alto Alegre do Maranhão

Ex-prefeito de Alto Alegre do Maranhão, Dr. Liorne

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Alto Alegre do Maranhão, Liorne Branco de Almeida Júnior, que não prestou contas dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2012.

O MPF destaca que o valor recebido foi R$ 196.312,20, que deveriam ser aplicados no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Educação Integral. No entanto, segundo documentos apresentados pelo FNDE, o então prefeito Liorne Branco de Almeida Júnior, responsável pela administração da verba em 2012, não prestou contas do valor recebido mesmo após notificação, o que caracteriza inércia intencional.

De acordo com o art. 1º, inciso VII, do Decreto-Lei nº 201/67, “deixar de prestar contas, no devido tempo, ao órgão competente, da aplicação de recursos, empréstimos subvenções ou auxílios internos ou externos, recebidos a qualquer título” é crime de responsabilidade do gestor, sujeito, portanto, ao julgamento do Poder Judiciário.

A partir disso, a Justiça Federal determinou a suspensão dos direitos políticos de Liorne Branco de Almeida Júnior por três anos e ainda o proibiu de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por intermédio de pessoa jurídica que seja sócio majoritário, por três anos.

O número do processo para consulta na Justiça Federal é 0005651-40.2013.4.01.3703.

Bolsonaro já está afastado do PSL, diz Bivar: “Está esquecido”

Foto Reprodução
Foto Reprodução

O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), disse que a declaração de Jair Bolsonaro de que seus apoiadores devem esquecer o partido foi “terminal”. Segundo ele, o presidente “já está afastado” da sigla. “A fala dele foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido”, declarou à jornalista Andreia Sadi. “Não vai mudar nada”, acrescentou.Bivar afirma que  não entende o que se passa na cabeça do presidente.

“O que pretendemos é viabilizar o país. Não vai alterar nada se Bolsonaro sair, seguiremos apoiando medidas fundamentais. A declaração de ontem foi terminal, ele disse que está afastado. Não estamos em grêmio estudantil. Ele pode levar tudo do partido, só não pode levar a dignidade, o sentimento liberal que temos e o compromisso com o combate à corrupção”, declarou à repórter.

Veja o vídeo em que Bolsonaro diz que Bivar está “queimado pra caramba” e que seus apoiadores devem esquecer o PSL:

TJ divulga listas atualizadas de credores de precatórios do Estado do Maranhão

A Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou no último dia 03 de outubro as listagens de credores de precatórios devidos pelo Estado do Maranhão, pelo INSS e pelos municípios que estão sob sua jurisdição.

As listas dos precatórios pendentes de pagamento estão atualizadas com os precatórios apresentados ao Tribunal de Justiça entre 2 de julho de 2018 e 1.º de julho de 2019 (ano de elaboração da proposta orçamentária) os quais foram informados às entidades devedoras para inclusão no exercício de 2020 (Resolução n. 115/2010 do CNJ, art. 7º e § 1º; Constituição da República, art. 100, § 5º).

No período de 1.º de janeiro a 30 de setembro de 2019, o Tribunal de Justiça do Maranhão realizou o pagamento a 889 credores de precatórios de 62 entes públicos devedores, totalizando o montante de R$ 91.042.330,90 (noventa e um milhões, quarenta e dois mil, trezentos e trinta reais e noventa centavos).

Regime Especial do Estado do Maranhão – Foi disponibilizada uma lista geral com 12.275 credores que esperam receber valores referentes aos orçamentos de 2014 a 2020, incluindo 244 prioritários de precatórios de natureza alimentar; uma lista da Administração Indireta com 31 credores de precatórios de autarquias como DETRAN, UEMA, ITERMA e FUNAC; e, uma lista com os 201 pagamentos realizados desde a última atualização (06/2019). As listas estão disponíveis para consulta na área de Precatórios do Portal do Poder Judiciário – Regime Especial – Estado.

CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA.