PF deflagra operação contra estelionato e saques precatórios no Maranhão

Publicado em 10 de dezembro de 2019 às 10:05 | Comentar

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) a Operação STELLIO, para combater crimes de estelionato e associação criminosa praticados mediante a utilização de documentos falsos para efetuar o saque de créditos de precatórios judiciais. O precatório judicial é um documento emitido pela Justiça para que o Poder Público efetue o pagamento de uma condenação judicial.

Foram cumpridos 7 mandados judiciais de prisão temporária, 14 mandados judiciais de busca e apreensão, 7 mandados judiciais de bloqueio de bens móveis e imóveis dos investigados, além de interrogatórios; todos expedidos pela 2ª Vara da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Montes Claros/MG.

As ordens foram executadas nos estados de Minas Gerais (Arinos, Belo Horizonte, Chapada Gaúcha, Luislândia, Montes Claros, Pedro Leopoldo e São Francisco), São Paulo (Ribeirão Preto), Rio de Janeiro (Cabo Frio), Maranhão (São Luis e Imperatriz), Pará (Marabá e Dom Elizeu) e no Distrito Federal (Brasília). Cerca de 100 Policiais e Servidores Federais atuaram na deflagração.

Em setembro de 2018 e em fevereiro de 2019, a PF efetuou a prisão em flagrante de dois advogados que tentavam sacar créditos de precatórios com utilização de documentos falsos, após receber denúncia de gerentes bancários que suspeitaram da documentação apresentada para o recebimento de precatórios judiciais.

A partir das prisões, iniciou-se uma investigação que revelou pelo menos outros 11 precatórios judiciais sacados com utilização de documentos falsos, mediante a atuação de um grupo criminoso formado por advogados, funcionários de cartórios, bancários e despachantes.

Com a ajuda dos bancários investigados, o grupo levantava informações de pessoas que teriam créditos de precatórios judiciais disponibilizados pela Justiça; documentos de identidade eram falsificados e, com a conivência de funcionários de cartórios, eram elaboradas procurações públicas ideologicamente falsas, que possibilitavam os saques dos precatórios pelos advogados que participavam do esquema.

A fraude lesava instituições financeiras, os verdadeiros titulares do crédito e seus advogados devidamente constituídos para atuar nos processos judiciais originários dos créditos ilegalmente sacados.

Os saques já apurados totalizam cerca de R$ 1,3 milhão. O grupo criminoso já havia prospectado vários outros precatórios judiciais com a finalidade de aplicar o mesmo golpe, com prejuízo estimado de mais de R$ 70 milhões. As investigações prosseguirão para identificar possíveis envolvidos e apurar o valor total sacado pelos criminosos.

Se condenados, os envolvidos poderão ser condenados a mais de 15 anos de reclusão. Os presos serão encaminhados para o presídio de Montes Claros, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Cleber Verde pode perder comando do PRB

Publicado em 18 de fevereiro de 2019 às 23:15 | Comentar

Na mira da Polícia Federal de Sérgio Moro, Cléber Verde, aliado de Jair Bolsonaro no Maranhão, corre sério risco de perder o comando do PRB.

A liderança da sigla da Igreja Universal do Reino de Deus teme que a exposição do laranjal liderado pelo político maranhense comprometa seus quadros em outros estados.

A expectativa é que alguém ligado ao vice-governador Carlos Brandão assuma o comando da legenda.

Desde o antigo PAN, Cleber e o irmão Junior Verde são arrolados em denúncias de práticas nada republicanas relacionadas a esquemas fraudulentos em aposentadorias e no Seguro-Defeso.

Atualmente, o TRE do Maranhão investiga o deputado federal pela utilização de candidaturas para desviar recursos dos fundos partidário e eleitoral.

Fonte: Marrapá

PF indefere pedido de Lula para ir ao velório do irmão

Publicado em 29 de janeiro de 2019 às 22:00 | Comentar

O superintendente da Polícia Federal no Paraná Luciano Flores de Lima indeferiu o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva. A PF se manifestou atendendo determinação da juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais do Paraná. O petista havia feito dois pedidos para poder comparecer ao velório irmão, morto nesta terça-feira, 29. A juíza encaminhou o ofício da Polícia Federal para parecer do Ministério Público.

‘INDEFIRO’

Em ofício à juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais, o delegado levou em consideração a ‘indisponibilidade do transporte aéreo em tempo hábil para a chegada do ex-presidente Lula antes do final dos ritos post mortem de seu irmão’.

Um relatório da inteligência da diretoria de inteligência da PF ainda levou em consideração três situações de risco: “1 – Fuga ou resgate do ex-presidente Lula; 2 – Atentado contra a vida do ex-presidente Lula; 3 – Atentados contra agentes públicos; 4 – Comprometimento da ordem pública; 5 – Protestos de simpatizantes e apoiadores do ex-presidente Lula; 6 – Protestos de grupos de pressão contrários ao ex-presidente Lula”.

“Caso fosse disponibilizado tanto aeronaves de asa fixa quanto as rotativas necessárias, a distância entre o ponto mais provável de pouso de helicóptero e o local dos atos fúnebres é de aproximadamente 2 km, percurso que teria que ser feito por meio terrestre, o que potencializa dos riscos já identificados e demanda um controle e interrupção de vias nas redondezas” conforme apontado acima pelo levantamento da DIP”, anotou.

Lima ainda ressaltou ‘a ausência de policiais disponíveis tanto da PF quanto da PC e PM/SP para garantir a ordem pública e a incolumidade tanto do Ex-Presidente quanto dos policiais e pessoas ao seu redor’.

Levou em consideração também ‘as perturbações à tranquilidade da cerimônia fúnebre que será causado por todo o aparato que seria necessário reunir para levar o ex-Presidente até o local’.

“Concordo com a manifestação do Senhor DREX/SR/PF/PR (Despacho SEI 9722540) e INDEFIRO o pedido administrativo formulado pelo Advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra recolhido nesta Superintendência da PF em Curitiba/PR, não sendo possível ser autorizado ou viabilizado pela PF o comparecimento ao velório de seu irmão em São Bernardo do Campo/SP”, afirmou, em ofício.

A defesa de Lula alega que o pedido deve ser julgado com urgência, pois o velório de Vavá deve começar ainda hoje. Segundo a petição, o sepultamento do irmão do ex-presidente está previsto para acontecer na manhã desta quarta, 30. O enterro de Genival e o velório de Genival acontecerão no Cemitério Paulicéia, em São Bernardo do Campo (SP).

“O pedido se pauta por clara correlação fática à previsão legal, que expressamente prevê o direito do cidadão em situação de encarceramento sair temporariamente do estabelecimento em que se encontra na hipótese de falecimento de irmão — como é o caso — dentre outras”, afirmam os advogados do ex-presidente.

Na petição, a defesa usa como argumento para liberação a decisão do juiz plantonista Vicente de Paula Ataide Júnior, que negou um pedido de Lula para ir ao enterro do advogado e ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, em dezembro.

“Certo é, portanto, que o Peticionário cumpre os requisitos objetivos previstos em lei para a permissão de saída”, afirma a defesa.

Em 198O, Lula, foi preso por agentes do extinto Departamento de Ordem Política e Social (Dops), sob a acusação de violação da Lei de Segurança Nacional na greve dos metalúrgicos no ABC Paulista. Ele ficou 32 dias preso nas dependências do Dops, no centro de São Paulo.

Quando Lula ainda estava preso, morreu sua mãe, Eurídice Ferreira de Mello, a dona Lindu, aos 65 anos de idade. Na ocasião, a Justiça Militar autorizou o então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema a ir ao enterro de dona Lindu.

Fonte: Estadão

PF desbarata esquema fraudulento de funcionários dos Correios do Maranhão

Publicado em 13 de dezembro de 2018 às 13:05 | Comentar

A Polícia Federal no Maranhão, com apoio da Superintendência dos Correios no Maranhão, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (13) nas cidades de São Luís, Itapecuru, Imperatriz, Redenção, Bacabal, Santa Inês e Santa Luzia, a Operação HERMES E O GADO II, com a finalidade de reprimir, dentre outros, crimes de subtração de valores do Banco Postal cometidos por Funcionários dos Correios.

As investigações identificaram uma série de irregularidades ocorridas em várias unidades dos Correios no Estado. Dentre as unidades investigadas estão as dos Municípios de Pio XII, São Luís Gonzaga, Matões do Norte, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Monção e Miranda do Norte.

Foi identificado, notadamente no município de Pio XII/MA, o envolvimento de pessoas ligadas a uma organização criminosa – ORCRIM que se intitula Bonde dos 40. Os desfalques à agência dos Correios da cidade foram utilizados como forma de capitalizar a organização criminosa.

O “modus operandi” estabelecido pela quadrilha é o seguinte: o gerente da agência dos Correios tem acesso tanto ao cofre do Banco Postal quanto ao sistema dos Correios interligado ao Banco do Brasil. Aproveitando-se desse poder de gerência, ele subtrai ou facilita a subtração de numerário do cofre do Banco Postal, deixando em caixa apenas quantidade suficiente para manutenção das atividades regulares da agência, informando, artificialmente, no sistema bancário que o cofre está “cheio”, como se o dinheiro subtraído ainda ali estivesse.

Como a subtração de dinheiro do cofre não é registrada no sistema do Banco Postal, torna-se necessária a criação de uma justificativa para a sua falta. Para isso, a ORCRIM simula assaltos – alguns foram filmados pelas câmeras de CFTV das agências – o que permite afirmar que o dinheiro foi todo levado naquele crime, ou seja, além de subtrair o dinheiro que restava no caixa, com o falso assalto a ORCRIM abona o valor que fora antes subtraído, vez que, contabilmente, para os Correios e para os órgãos responsáveis pela apuração, todo o dinheiro que deveria estar no cofre (inclusive os valores oriundos de depósitos fictícios) acaba contabilizado como roubado.

Para aumentar o proveito da atividade criminosa, foram simulados depósitos no Banco Postal, cujos valores logo depois eram sacados e divididos entre os membros da ORCRIM, muitos dos quais são ligados tráfico de entorpecentes. Assim, entraram em cena os “laranjas” possuidores de contas no Banco do Brasil, que repassavam aqueles depósitos à ORCRIM, dando uma aparência legal ao dinheiro que alimentava o tráfico de drogas.

Praticavam, ainda, a subtração de aparelhos celulares de valor elevado, os quais eram distribuídos aos membros da ORCRIM, aparelhos estes que acabavam sendo utilizados para a realização de tráfico de entorpecentes.

Outra vertente utilizada pela quadrilha foi a ativação de cartões de bolsa família e de benefícios previdenciários. O gerente possuía acesso aos sistemas corporativos, habilitava os cartões de benefício, até para pessoas mortas, o que possibilitava a obtenção de empréstimos bancários com os documentos “esquentados”.

O modus operandi da ORCRIM pode ser representado pelo gráfico a seguir:

A previsão do total de valores subtraídos nos sete municípios chega a quase um milhão de reais, podendo aumentar até o final das investigações.

A Polícia Federal cumpriu 04 Mandados de Prisão Preventiva, 01 Mandado de Prisão Temporária e 11 Mandados de Busca e Apreensão, além do afastamento de 08 Empregados Públicos Federais (CORREIOS) em conjunto com outras medidas cautelares diversa de prisão. Há ainda um foragida sendo procurado pela polícia. As ordens judiciais emanaram tanto da Justiça Federal de Bacabal quanto de São Luís.

A Superintendência dos Correios promoveu hoje, conjuntamente com a Polícia Federal, a fiscalização das agências dos Correios em Pedreiras, Conceição do Lago Açu e Lago da Pedra.

Participaram do desencadeamento mais de 60 (sessenta) Policiais Federais dos estados do MA, PA, PI e CE; 02 (duas) equipes do Batalhão de Choque da Polícia Militar com a utilização de cães farejadores para a busca de drogas, que acabaram sendo encontradas em poder dos investigados. O trabalho ainda contou com o apoio da logística do Fórum da Justiça Estadual em Santa Inês.

A Operação foi denominada HERMES E O GADO II em alusão ao conto mitológico de mesmo nome, que traz como tema a utilização de subterfúgios com a finalidade de encobrir os crimes cometidos pelo mensageiro de Zeus.

PF prende Pezão, governador do Rio; é o terceiro chefe de Estado preso no RJ

Publicado em 29 de novembro de 2018 às 8:15 | Comentar

Governador Luiz Fernando Pezão, preso pela Polícia Federal

Luiz Fernando Pezão, atual governador do Rio de Janeiro, foi preso na manhã desta quinta-feira, 29, pela Polícia Federal em nova etapa da operação Lava Jato. Por volta das 6 horas da manhã os policiais chegaram ao Palácio Laranjeiras, residência oficial do político do MDB. Também há agentes no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense

A ordem de prisão preventiva foi expedida pelo do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça.

Há ainda mandados contra o ex-secretário de Obras do estado do Rio, Hudson Braga, e dois homens apontados como operadores de um complexo esquema de segurança.

A operação é baseada na delação premiada de Carlos Miranda, segundo informou o Globonews, que foi operador financeiro do ex-governador Sérgio Cabral, preso desde novembro de 2016. Segundo Miranda, conhecido por ser o “homem da mala” de Sérgio Cabral, Pezão recebia 150 mil reais de mesada, chegou a receber dois bônus de 1 milhão de reais cada e também um décimo terceiro salário.

Pezão é o terceiro governador do Rio de Janeiro preso e o primeiro em cumprimento do mandato. Os ex-governadores Anthony Garotinho e Sergio Cabral foram presos. Também foram detidos, anteriormente, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (MDB) e vários parlamentares da Casa.

Fonte: EXAME

Operação ‘Linha de Montagem’: PF combate crimes previdenciários em SLZ

Publicado em 22 de novembro de 2018 às 13:00 | Comentar

A Polícia Federal com apoio da Secretaria da Previdência deflagrou na manhã desta quinta-feira (22), em São Luís, a Operação ‘Linha de Montagem’ com a finalidade de reprimir crimes previdenciários.

As investigações, iniciadas no ano de 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão dos benefícios de amparo social ao idoso e de pensão por morte. Os titulares e, no caso das pensões, os instituidores, eram pessoas fictícias, criadas virtualmente.

O grupo criminoso atuava desde 2010, contando com a participação de um servidor do INSS, já investigado em outra Operação da Força-Tarefa Previdenciária (Operação Tânato), deflagrada em fevereiro de 2016, de um estelionatário especializado no cometimento de fraudes previdenciárias e de dois funcionários de uma Casa Lotérica, responsáveis pela abertura de contas para pagamento dos benefícios irregulares.

A Polícia Federal cumpriu 05 (cinco) Mandados Judiciais, sendo um de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão. Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a determinação para que o INSS suspenda/bloqueie o pagamento de 221 (duzentos e vinte e um) benefícios.

O prejuízo, inicialmente identificado, gira em torno de R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 12,6 milhões.

A Operação contou com a participação de vinte Policiais Federais e de um servidor da Inteligência Previdenciária – COINP, sendo denominada ‘Linha de Montagem’ em alusão ao esquema criminoso que estava em andamento, já que era estruturalmente ordenado e caracterizado por divisão de tarefas.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema de informações e de associação criminosa, cujas penas máximas podem alcançar a 10 anos de prisão.

Polícia Federal realiza leilão de veículos oficiais em São Luís

Publicado em 21 de novembro de 2018 às 12:50 | Comentar

A Superintendência da Polícia Federal no Estado do Maranhão divulga o teor do Edital n.º 01/2018-SELOG/SR/PF/MA tornando público a realização de leilão administrativo de veículos oficiais do patrimônio da Polícia Federal.

O leilão será realizado no dia 27/11/2018 às 09h na Associação dos Servidores da Polícia Federal do Estado do Maranhão, localizada na Av. General Arthur Carvalho, n.º 155, Turu, São Luís/MA e é composto de 30 (trinta) lotes dentre os quais carros, caminhonetes, motos e sucatas, com lances iniciais entre R$ 2.200,00 até R$ 13.500,00, sendo que o pagamento dos lotes poderá ser feito em espécie ou através de quitação de Guia de Recolhimento da União – GRU.

O processo do leilão será precedido de visita pública aos lotes que ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2018, das 09h às 16h, no local onde os veículos estão depositados, qual seja no terreno da Polícia Federal localizado na Av. Carlos Cunha, s/n, Bairro Jaracati, São Luís/MA, ao lado da Agência do Banco do Brasil.

PF deflagra Operação ‘Via Perditiones’ e mira policiais, fiscais da Sefaz e madeireiros

Publicado em 8 de novembro de 2018 às 11:25 | Comentar

A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, deflagrou nesta quinta-feira (8) a Operação Via Perditiones, com o objetivo de combater o transporte ilegal de madeira serrada pelas rodovias BR 316 e BR 222, no Estado do Maranhão.

São alvo das ações, além de empresários e madeireiros, policiais rodoviários federais e fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz).

Participam da ação aproximadamente 150 servidores entre policiais federais, policiais rodoviários federais integrantes da Corregedoria Geral da PRF, bem como servidores do IBAMA. Por determinação do Juízo da 8° Vara Federal, estão sendo afastados de suas funções 16 servidores públicos. Também são cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária, envolvendo empresários e caminhoneiros do ramo madeireiro, além de 18 notificações de medida cautelar diversa da prisão, 22 mandados de busca e apreensão, bem como 20 intimações.

As investigações apontam que servidores públicos atuavam nos municípios de Santa Inês e de Araguanã, para permitir a circulação irregular de caminhões carregados de madeira sem a devida documentação. Há elementos indicadores no sentido de que esses servidores agiam nas imediações do posto fiscal Estaca Zero, em Santa Inês, para autorizar a passagem dos caminhões sem a devida fiscalização rodoviária e fazendária, deixando de verificar o documento de origem florestal e as respectivas notas fiscais dos carregamentos de madeira.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de pertencimento à organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, violação do sigilo funcional e receptação qualificada.

O nome da operação, ‘Via Perditiones’, é uma referência ao desvio de conduta perpetrado por alguns servidores públicos em detrimento ao esperado cumprimento de suas funções.

Vereador Genival Alves nega prisão e se diz vítima de armação de opositores

Publicado em 7 de outubro de 2018 às 16:10 | Comentar

Nota de Esclarecimento do Gabinete do Vereador Genival Alves

Câmara Municipal de São Luís

O parlamentar, Genival Alves enquanto candidato a deputado estadual, jamais praticou atos ilícitos com o objetivo de angariar votos. Trata-se de uma armação dos seus opositores, e que foi vítima de uma situação, totalmente improcedente e mentirosa.

Diferentemente do que propagado caluniosamente, a sua campanha eleitoral foi realizada seguindo os preceitos éticos e morais que norteiam a boa política, dentro do que a legislação eleitoral autoriza.

Segundo o vereador, desde que assumiu o mandato, há pouco mais 17 meses, que se iniciou uma campanha caluniosa e difamatória contra o mesmo, em razão de sua atuante e dinâmica ação parlamentar, que sempre visa a busca de benefícios e melhorias para a cidade de São Luis, principalmente no atendimento da população mais carente na área da saúde.

Até o presente momento, o vereador se encontra dando esclarecimentos na sede da PF e não preso como circula em alguns veículos da imprensa.

Genival Alves acredita na justiça e está tranquilo e a consciência de quem lutou por cada voto de forma humilde e honesta.

Sobre os autores da denúncia, o vereador irá tomar as medidas judiciais cabíveis para que os mesmos sejam punidos por essa horrenda e covarde atitude.

Aos que confiam no voto ao vereador, Genival Alves, agradece mais uma vez a credibilidade e reafirma o compromisso de continuar sua luta por uma cidade melhor de se viver.

PF cria centro de controle em “semana crítica” para crimes eleitorais

Publicado em 1 de outubro de 2018 às 19:00 | Comentar

A Polícia Federal inaugurou nesta segunda-feira (1º), em Brasília, o Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições 2018. O centro vai reunir a atuação de 14 órgãos federais para a segurança das eleições e o combate a crimes eleitorais em todo o país.

Fazem parte do centro, por exemplo, o Ministério Público, o TCU (Tribunal de Contas da União), a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda.

A ideia é dar uma resposta mais rápida às irregularidades eleitorais ou acontecimentos que ameacem a segurança das eleições.

Segundo o delegado Thiago Borelli, coordenador do centro, a semana que antecede o dia de votação é considerada “crítica” em relação ao cometimento de crimes eleitorais, quando normalmente é registrado um aumento de 50% nos inquéritos instaurados para apurar esse tipo de crime.

Entre os crimes eleitorais mais verificados nesse período estão boca de urna, fraude eleitoral, transporte irregular de eleitor e propaganda política irregular. A PF, e os demais órgãos, também estarão atentos a movimentações financeiras suspeitas nas campanhas.

Este ano a Polícia Federal já investigou 1.670 casos suspeitos de crime eleitoral.

Esta é a primeira eleição em que os órgãos de segurança criam um centro desse tipo. Segundo Rogério Galloro, diretor-geral da PF, a iniciativa foi baseada na experiência positiva na segurança de grandes eventos no país, como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

“Estamos acompanhando em tempo real, em todo o território nacional, todos os crimes que a Polícia Federal investiga, principalmente os crimes eleitorais”, afirma o delegado Borelli.

Após o ataque contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), a Polícia Federal também decidiu reforçar a atenção à segurança dos presidenciáveis. Os seis candidatos ao Planalto que solicitaram o apoio de agentes da PF na sua segurança passaram a ter as equipes de campanha monitoradas por GPS. Do centro eleitoral será possível acompanhar em tempo real a localização de cada candidato.

“Esse pleito em especial nos traz uma preocupação a mais que é a segurança dos candidatos”, disse Rogério Galloro.

O ministro da Segurança, Raul Jungmann, afirmou que o combate à atuação de organizações criminosas e às chamadas fake news (notícias falsas, em inglês) também serão intensificados pela atuação do centro eleitoral.

“Neste caso, as informações são cruzadas, elas são reunidas a partir desses órgãos que estão trabalhando conosco e nós enviamos esses indícios ao Tribunal Superior Eleitoral, que nos autorizará, ou não, a prosseguir com a investigação”, disse.

Não caberá à Polícia Federal avaliar a veracidade das notícias supostamente falsas, mas tão somente processar o encaminhamento das denúncias à Justiça Eleitoral e eventualmente colaborar com as investigações.

Fonte: UOL