Publicado em 15 de janeiro de 2021 às 10:40 | Comentar
Foto Divulgação
O edital do Concurso público da Polícia Federal foi publicado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos – CEBRASPE. São 1.500 vagas para provimento imediato e ainda 500 vagas para formação do cadastro de reserva. Os salários podem chegar até R$ 23.692,74.
O certame é composto por provas objetiva e discursiva, além de teste de aptidão física, avaliação médica e psicológica, dentre outras. As provas objetiva e discursiva estão previstas para a data de 21 de março de 2021.
As inscrições podem ser feitas no período entre 22 de janeiro e 09 de fevereiro de 2021, no endereço eletrônico https://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_21. Os valores das taxas de candidatura variam, sendo de R$ 180,00 para os cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopista e R$ 250,00 para Delegado. O pagamento deve ser efetuado até 03 de março de 2021.
Publicado em 14 de janeiro de 2021 às 8:35 | Um comentário
Polícia Federal em operação em Timon e Teresina
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14), a Operação Onzena, com o objetivo de apurar fraudes em processos licitatórios e superfaturamento em contratos públicos firmados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de testes rápidos para detectar a Covid-19.
Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Timon (MA), Bom Princípio, Picos e Teresina. Até o momento, dois carros de luxo foram apreendidos. O Governo do Piauí informou que irá se posicionar posteriormente.
Os materiais foram pagos com recursos repassados pelo Governo Federal através do Fundo Nacional de Saúde (FNS). O prejuízo identificado pela PF aos cofres públicos é de R$ 19 milhões.
As investigações iniciaram após as autoridades tomarem conhecimento, por meio da imprensa e de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Controladoria-Geral da União no Piauí, de contratações superfaturadas realizadas pela Fepiserh no valor de R$ 55 milhões e pela Sesapi, em torno de R$ 30 milhões, o que fez com que uma empresa do Piauí fosse beneficiada.
Além disso, a auditoria também constatou, na sede da Sesapi, a aquisição de testes rápidos para a Covid-19 classificados como “não conformes” pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo a PF, a empresa investigada, por exemplo, realizou a venda de itens como máscara N95, máscara cirúrgica descartável e entre outros, em um valor de 500% superior ao definido em uma nota técnica da Controladoria-Geral do Estado do Piauí e como praticado no mercado durante a pandemia.
Os investigados poderão responder, conforme a polícia, pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos.
Publicado em 12 de janeiro de 2021 às 7:48 | Comentar
Polícia Federal em Operação Vernissage
A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje, (12/01), a 79ª Fase da Operação Lava Jato, denominada “VERNISSAGE”.
Cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de Busca e Apreensão em Brasília/DF (2), São Luís do Maranhão/MA (3), Angra dos Reis (1), Rio de Janeiro (3) e em São Paulo (2).
Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba/PR.
Durante as investigações da Operação Lava Jato, foi identificada uma Organização Criminosa voltada a fraudar o caráter competitivo das licitações mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro.
Petrobras e Transpetro foram vítimas dessa organização criminosa.
O então diretor da Transpetro, no período de 2003 a 2014, foi indicação política no esquema criminoso que dividia os altos cargos da Petrobras e subsidiárias. Suspeita-se que os contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$12 milhões em propinas pagos a este grupo criminoso.
Após o recebimento desses valores, muitas vezes pagos em espécie, eram realizadas várias operações de lavagem de capitais para ocultar e dissimular sua origem ilícita, especialmente, através da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias. Exemplo disso foi a compra de um apartamento de alto padrão por R$ 1 milhão em 2007, pago em espécie por intermédio de empresa dos investigados e vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos, valorização não correspondente às condições do mercado imobiliário da época.
No caso das obras de arte, tais operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias ‘por fora’, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas. Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores flagrantemente menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações.
Entre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados nos leilões em Galeria de Arte, verificaram-se diferenças de 167% a 529%.
Em operação anterior, na residência do investigado, foram encontradas obras de arte que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300%.
Há indícios de crimes de corrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Publicado em 4 de janeiro de 2021 às 18:35 | Comentar
Foto Reprodução PF
A Polícia Federal no Maranhão terminou, neste domingo, o descarregamento da carga de 4.150 caixas de cigarros contrabandeados do Suriname. A mercadoria estava em dois caminhões baús e uma embarcação abordados pela Polícia Militar na madrugada do dia 31/12, no Porto do Café.
A carga está armazenada em local seguro, tendo como destino a incineração. A embarcação encontra-se apreendida no Porto do Itaqui. Na ocasião, 13 pessoas foram conduzidas à Superintendência da Polícia Federal, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. Três pessoas vão responder pelo crime de contrabando, com pena de 2 (dois) a 5 (cinco) anos de reclusão.
O crime continua sendo investigado pela Polícia Federal.
Publicado em 23 de dezembro de 2020 às 8:10 | Comentar
Sidrack Feitosa, prefeito de Morros
A Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Eleitoral, deflagrou na manhã desta quarta-feira (23/12) a Operação BRAVO UNIFORM, com o objetivo de apurar a prática de crimes de corrupção eleitoral, na Eleição para os cargos de Prefeito e Vereador, no município de Morros, no Maranhão.
Com base em depoimentos de eleitores e informações coletadas em interceptação de ligações telefônicas autorizadas pela Justiça, foi possível obter fortes indícios de que pessoas próximas a um dos candidatos a Prefeito, Sidrack Feitosa (prefeito derrotado nas urnas), além de um candidato a vereador, agiram ativamente para realizar compras de votos na véspera e no dia da votação no citado município.
Um eleitor chegou a filmar um candidato a vereador e a esposa de um dos candidatos a Prefeito oferecendo dinheiro e um veículo em troca do apoio do eleitor e de sua família.
Operação da Polícia Federal em Morros
Equipes da Polícia Federal cumprem 6 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em endereços dos investigados, nos municípios de São Luís, Axixá e Morros.
Os materiais apreendidos serão analisados e os investigados podem ser indiciados pelo crime de corrupção eleitoral, previsto no Art. 299 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), com pena que pode chegar a 4 anos de reclusão, além de multa.
Publicado em 22 de dezembro de 2020 às 9:10 | Comentar
Polícia Federal em operação no Pará e Amazonas
A Polícia Federal deflagrou, em conjunto com o Ministério Público Federal, a Operação Handroanthus GLO, que até o presente momento já apreendeu mais de 131 mil metros cúbicos de madeiras em tora na divisa dos estados do Pará e Amazonas, o equivalente a 6.243 caminhões lotados de carga. Essa apreensão histórica faz parte das investigações ocorridas a partir de uma balsa retida no Rio Mamuru, em 15 de novembro deste ano, com aproximadamente 2.700 m³ de madeiras nativas do bioma amazônico.
Após a retenção dessa balsa, a Polícia Federal conseguiu conter mais 10 balsas e quatro empurradores que trafegavam pelo mesmo rio, com mais de 7.300 m³. No total já foram apreendidos por volta de 141 mil m³ de madeira em tora e 608 m³ de madeira serrada entre os dois estados do Norte. O valor médio do metro cúbico é de R$ 388,10, estimando um total de R$ 55 milhões em madeiras apreendidas.
A região amazônica vem sendo monitorada pela Polícia Federal por meio de imagens de satélite, capazes de identificar as áreas de exploração, bem como os locais de embarque e desembarque das cargas. Também são realizados sobrevoos para apontar as coordenadas geográficas exatas das madeiras extraídas ilegalmente.
A Operação foi batizada de Handroanthus GLO por ser o nome científico do Ipê, a árvore mais cobiçada por organizações criminosas na Amazônia.
Entenda o caso
Em 15 de novembro, a Polícia Federal apreendeu uma balsa contendo 2.700 m³ de madeira em toras nativas do bioma amazônico, que ficou encalhada no Rio Mamuru, na região de Parintins/AM. A carga havia sido declarada como sendo originária do município de Juruti/PA e estava sendo escoada por rios amazônicos.
Foi verificado pela PF que as espécies florestais da carga de madeira não correspondiam às informações declaradas nas Guias Florestais (GFs). Diante das divergências, as respectivas guias eram inválidas nos termos da legislação que disciplina o transporte florestal.
Publicado em 11 de dezembro de 2020 às 17:10 | Comentar
Policia Federal
G1 – A Polícia Federal foi autorizada a abrir concurso público para 1.500 vagas, segundo portaria publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União.
As vagas do concurso serão para os seguintes cargos:
123 vagas de delegado; 400 vagas de escrivão; 84 vagas de papiloscopista; 893 vagas de agente. Todos os cargos são de nível superior de escolaridade.
O edital de abertura de inscrições para o concurso público será publicado em até 6 meses.
Último concurso
O último concurso da Polícia Federal foi realizado em 2018. Foram oferecidas 500 vagas para agente, escrivão, papiloscopista, delegado e perito criminal.
Os salários foram de R$ 11.983,26 para agente, escrivão e papiloscopista e de R$ 22.672,48 para perito criminal e delegado.
Publicado em 10 de dezembro de 2020 às 8:50 | Comentar
Operação da Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou, hoje (10/12), a Operação Segunda Parcela com o intuito de reprimir fraudes ao Auxílio Emergencial. Trata-se da maior operação no combate às fraudes ao beneficio, contando com uma atuação efetiva e integrada para preservar o instituto que teve mais de sessenta milhões de beneficiados, em razão da crise de saúde pública ocorrida em 2020.
As ações estão ocorrendo em 14 Estados da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul; com o cumprimento de 42 Mandados de Busca e Apreensão, sete Mandados de Prisão e 13 Mandados de Sequestro de Bens.
Cerca de 152 policiais federais participam da operação.
Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados.
As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.
A linha de trabalho adotada importa que os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são processados dentro de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). O intuito é desestruturar ações que causam graves prejuízos ao programa assistencial.
No viés preventivo, a Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial detectou e bloqueou/cancelou o cadastramento de mais de 3.82 milhões de pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2.3 bilhões, considerando-se apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600,00, em cada pedido.
Importante destacar à população, que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da EIAFAE. Portanto, se orienta fortemente àqueles que requereram e receberam as parcelas, sem preencherem os requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020, que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem sujeitos à investigação criminal.
Publicado em 3 de dezembro de 2020 às 10:45 | Um comentário
Foto Reprodução: PF
Polícia Federal no Estado do Maranhão (SR/PF/MA) deflagrou na manhã desta quinta-feira (3) a Operação “ÁGIO FINAL”, com a finalidade de desarticular associação criminosa que praticava extorsão a um prefeito de município no interior do Estado.
A investigação teve início a partir de denúncia apresentada pelo gestor municipal à Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) informando diversas ameaças sofridas ao longo de 2020. Em atuação conjunta com a Procuradoria da República, a Polícia Federal identificou um grupo criminoso que exigia pagamento de parte dos recursos públicos federais destinados ao município, sob o pretexto de ter influído na destinação das verbas.
As extorsões eram realizadas de forma ostensiva, com episódios de invasão a residência do gestor e intermediação com terceiros, de modo a conferir maior pressão para o pagamento dos valores exigidos.
Em decorrência de representação apresentada pela Polícia Federal, o Juízo da 1ª Vara Federal Criminal expediu 03 (três) Mandados de Prisão Preventiva e 07 (sete) Mandados de Busca e Apreensão, além da autorização de afastamento do sigilo de dados telefônicos dos investigados.
Cerca de 40 (quarenta) policiais federais dão cumprimento às ordens judiciais em 04 cidades do Maranhão (São Luís, São José do Ribamar, Itapecuru Mirim e Pindaré Mirim).
Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de extorsão qualificada (Art. 158, §1° do CP), estelionato majorado (Art. 171, §3° do CP) e associação criminosa (Art. 288 do CPB), que somadas as penas podem chegar até dezoito anos de reclusão mais multa.
A Operação foi denominada “ÁGIO FINAL” em razão do valor exigido pela associação criminosa.
Publicado em 15 de novembro de 2020 às 18:50 | Comentar
Apreensões da Polícia Federal em Guimarães
A Polícia Federal do Maranhão deflagrou na tarde deste domingo (15) a Operação Quomodo com o objetivo de apurar o crime de corrupção eleitoral, supostamente praticado por cabo eleitoral de candidato a prefeito e de diversos vereadores do município de Guimarães/MA.
A partir de notícia de crime encaminha pela Justiça Eleitoral de Guimarães contendo imagens demonstrando um intenso fluxo de pessoas entrando e saindo de uma residência no bairro Bela Vista, a Polícia Federal realizou diligências complementares que também indicaram a utilização de tal casa para a realização de pagamentos pela compra de votos.
Foto Reprodução
Dentre essas diligências, uma equipe da Polícia Federal realizou abordagem de pessoas que saíram da casa e localizou valores e material publicitário de candidatos na posse dessas pessoas.
Após isso, com base em representação apresentada pela Polícia Federal o Juiz Eleitoral da 30º Zona Eleitoral em Guimarães/MA expediu um mandado de busca e apreensão para a residência.
Nesta tarde a equipe da Polícia Federal deu cumprimento ao mandado de busca e apreensão e apreendeu mais de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) em espécie, uma grande quantidade de material publicitário e o aparelho celular do proprietário do imóvel.
Foto Reprodução: PF
A Polícia Federal dará continuidade às investigações e se confirmadas as suspeitas os investigados responderão pelo crime de corrupção eleitoral, previsto no Art. 299 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), com pena que pode chegar a 4 anos de reclusão, além de multa.
