Polícia Federal prende em São Luís 9 pessoas por crime eleitoral

Foto Divulgação: PF

A Polícia Federal no Maranhão, nos dias 4/5 e 7/5 (terça-feira), prendeu em flagrante nove pessoas pela tentativa de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral em postos do TRE-MA, localizados em São Luís, no Maranhão. As ações decorreram de informações que apontavam a utilização de documentos aparentemente falsos para realização de transferência de domicílio eleitoral.

No dia 4, uma equipe de policiais se deslocou até o local onde funciona a sede provisória do Fórum Eleitoral, para verificar a situação e, na ocasião, prendeu uma mulher por apresentar conta de luz de titular com quem não possuía qualquer vínculo, como comprovante de residência, artifício que seria utilizado para transferência indevida de seu domicílio eleitoral.

Outros dois homens foram presos quando um deles apresentou documento falsificado como comprovante de residência, também na tentativa de transferir o domicílio eleitoral de forma fraudulenta.

Três menores envolvidos na mesma prática foram encaminhados para a Polícia Civil, para adoção dos procedimentos adequados, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Situações semelhantes ocorreram no dia 7, com a prisão em flagrante de mais seis pessoas, em duas unidades do TER/MA. Em todos os casos, os fatos se enquadram no crime de Inscrição Fraudulenta de Eleitor.

Destaca-se que transferir o título de eleitor apenas para votar e favorecer determinado candidato, sem que haja vínculo do eleitor com o novo município, é crime, sendo que os requisitos legais para a transferência são residência mínima de três meses no novo domicílio e transcurso de, no mínimo, um ano do alistamento eleitoral ou da última transferência. A lei prevê penalidade também para quem induz o eleitor a fazer a transferência ou inscrição eleitoral de forma fraudulenta.

As ações da Polícia Federal visam assegurar a regularidade do cadastro eleitoral e do pleito que se aproxima, bem como evitar prejuízos à soberania popular.

Contador aponta indícios de fraude na eleição de 2020 em Codó e PF entra em ação

Prefeito Zé Francisco

O prefeito Zé Francisco e o vice Camilo Figueiredo podem ter os votos que os elegeram em Codó em 2020 anulados caso denúncias apuradas envolvendo diversos ilícitos sejam comprovadas.

Trata-se uma queixa crime feita por um contador do município, identificado como Paulo de Tarso, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que apresentou documentos informando que sua própria assinatura foi falsificada na prestação de contas da campanha da chapa do prefeito.

A documentação, que aponta falsidade ideológica, fraude a cota de gênero e na prestação de contas de campanha, foi encaminhada para a Superintendência da Polícia Federal em Caxias que iniciou o processo de investigação há alguns meses, inclusive com pedido de depoimentos de quatro candidatas ‘laranjas’.

Caso todas as irregularidades sejam constatadas, Zé Francisco pode perder o cargo de mandatário em Codó.

Confira:

Foto Reprodução
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PF deflagra operação contra desvios de verbas no PE com mandado em São Luís

Foto: Polícia Federal em Operação Ipuçaba

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (8/5), a segunda fase da Operação Ipuçaba, com a finalidade de aprofundar as investigações que apuram a existência de um suposto desvio de recursos públicos, corrupção, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, operado por organização criminosa que atua principalmente em cidades localizadas no sertão pernambucano.

A primeira fase da Operação Ipuçaba foi deflagrada em 2/12/2022, ocasião em que foram cumpridos mandados de prisão preventiva, busca e apreensão, além de outras medidas cautelares contra agentes públicos e empresários suspeitos de envolvimento no suposto desvio de recursos públicos federais destinados a Prefeitura de município localizado no Sertão Pernambucano. Os recursos supostamente desviados eram destinados ao custeio de serviços de transporte escolar e locação de veículos para servir à Secretaria de Saúde do município.

Na fase atual das investigações, por determinação do Juízo da 27ª Vara da Justiça Federal em Ouricuri, que atendeu a pedido da Polícia Federal, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal, e o sequestro de bens e valores dos investigados. As ordens estão sendo cumpridas nas cidades pernambucanas de Ouricuri, Santa Filomena, Dormentes e Salgueiro, além das cidades de Ilhéus/BA e São Luís/MA.

PF envia apoio para enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul

Foto Reprodução: PF

A Polícia Federal está participando das ações emergenciais de apoio às comunidades afetadas em meio às fortes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. Neste momento, 36 policiais federais do estado estão diretamente envolvidos. Três embarcações da PF foram emprestadas à Defesa Civil e Bombeiros Militares, e um caminhão foi cedido para apoio.

Além disso, 10 policiais do Núcleo Especial de Polícia Marítima (NEPOM) de Santa Catarina, estão levando outras 3 lanchas e 3 viaturas para os locais afetados. O Comando de Aviação Operacional da PF (CAOP) também está participando da missão, com o envio de um helicóptero.

PF estoura operação no MA, TO, e GO contra criminosos que planejavam matar agentes públicos

Foto: Polícia Federal

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Tocantins – FICCO/TO deflagrou, nesta sexta-feira (3/5), a Operação Comminatio Magistratus, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que planejava atentar contra a vida de agentes e autoridades do estado na região de Dianópolis.

Os policiais cumprem 36 mandados de busca e apreensão e 23 mandados de prisão preventiva nas cidades de Dianópolis, Palmas, Dueré, Cariri, Porto Alegre/TO, Rio Verde, Formosa/GO e Imperatriz/MA, expedidos pela Vara Criminal de Dianópolis. A operação contou como apoio da FICCO/GO, FICCO/DF, FICCO/MA e GAECO/TO.

A investigação criminal, iniciada 21 de fevereiro de 2024, apurou que a facção, que possui atuação em todo o território brasileiro, emitiu ordens por meio de mensagens conhecidas por salves, para que seus integrantes executassem o plano e cumprisse os objetivos determinados pela liderança.

Os suspeitos são investigados pela prática dos crimes de: i) pertencimento a organização criminosa; ii) ameaça; iii) homicídio qualificado, na forma tentada; v) abolição violenta do Estado Democrático de Direito e; vi) tráfico de drogas; cujas penas máximas, somadas, poderão atingir 51 anos e 6 meses de reclusão.

PF deflagra operação contra fraudes em saques de créditos judiciais em São Luís

Foto: Polícia Federal em ‘Operação Contragolpe’

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (25), em São Luís, a Operação Contragolpe, com o objetivo de investigar e combater diversos saques de créditos depositados em contas vinculadas a processos da Justiça Federal.

As investigações tiveram início em janeiro de 2024, a partir de denúncia protocolada por uma das vítimas, um idoso de 71 anos, relatando o levantamento indevido de mais de R$ 200 mil depositados em juízo pelo INSS em razão de sentença proferida pela 1ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária de Mato Grosso.

No decorrer das apurações foi constatado que o responsável pelo saque seria um indivíduo do estado do Maranhão. A Polícia Federal identificou que o investigado também praticou fraudes relacionadas a créditos judiciais nos estados do Pará, Goiás, Bahia e Maranhão, gerando um prejuízo estimado de R$400 mil.

Na manhã de hoje foram cumpridos um mandado de busca e apreensão, medida cautelar de suspensão do exercício da advocacia e sequestro de bens móveis e imóveis, ordens judiciais expedidas pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Mato Grosso.

Semus de Vitorino Freire é alvo de operação da PF por fraudes e desvios de recursos da Saúde

Foto: Policia Federal

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 18/04, a Operação Hygeia, com o objetivo de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino Freire/MA.

A investigação identificou a atuação de grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, visando o aumento dos repasses federais decorrentes de emendas parlamentares, notadamente do tipo RP9, conhecidas como “Orçamento Secreto”.

Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou o valor per capita de R$ 1.057,00, enquanto a média nacional foi de apenas R$ 164,77. Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021.

Nessa esteira, auditoria da CGU/MA constatou que grande parte dos valores das emendas parlamentares foi direcionada a um contrato de fornecimento de mão de obra médica, em um possível conluio entre empresário e servidor da Secretaria Municipal da Saúde de Vitorino Freire, a fim de promover a frustração do caráter competitivo de certame, fraude contratual e superfaturamento.

Na ação de hoje, policiais federais cumprem, nas cidades de São Luís/MA e Belém/PA, 2 mandados de busca e apreensão expedidos pela Subseção Judiciária de Bacabal.

A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 4.566.983,99, a suspensão do exercício de função pública ao servidor municipal e a suspensão do direito de participar de licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.

Apuram-se, no caso, as possíveis práticas dos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude licitatória, superfaturamento contratual e peculato.

O nome da operação faz referência à deusa da preservação da saúde na mitologia grega, pois, considerando os dados adulterados em Vitorino Freire, cada morador teria realizado 25 consultas apenas no ano de 2021, patamar muito superior à média sugerida pelo próprio Ministério da Saúde, que é de 2 a 3 consultas por ano.

As investigações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data.

Pré-candidato alvo da PF por fraudes em transferência de títulos em Ribamar é aliado de Dr Julinho

Neguinho, Dr Julinho e Natércio

Neguinho do Parque Jair, é pré-candidato a vereador em São José de Ribamar e aliado do prefeito Dr Julinho e do pré-candidato a vice-prefeito Natércio. Ele foi conduzido pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira, 17, na Operação Falsum Sit Home que investiga fraudes em transferências de títulos de eleitores de Paço do Lumiar para São José de Ribamar.

Neguinho disputou vaga na Câmara ribamarense na eleição de 2020 pelo PDT obtendo apenas 442 votos, todos anulados após seu registro de candidatura ter sido indeferido pela Justiça Eleitoral.

O aliado de Dr Julinho está no centro da investigação da PF e seria o principal responsável por recrutar eleitores e acompanhá-los ao cartório eleitoral para realizar a solicitação de mudança de domicílio eleitoral, mediante apresentação dos documentos falsos, suspeitando-se que ele seja, também, o responsável pela falsificação dos documentos.

Até o momento, a PF identificou 16 eleitores que transferiram fraudulentamente seu domicílio eleitoral para São José de Ribamar/MA, com auxílio de Neguinho.

Polícia Federal desarticula fraude previdenciária no MA

Foto: PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (28/3) a Operação 171 LOAS MA X GO, com o objetivo de combater fraudes envolvendo irregularidades em benefícios de prestação continuada à pessoa idosa, com a utilização de documentos falsificados para obter essa espécie de benefício.

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão, nas residências dos investigados em Hidrolândia/GO, Santa Inês/MA e Bacabal/MA.

O Início da investigação se deu a partir de um flagrante ocorrido nas dependências de uma agência do INSS em Goiânia/GO, em 2019, quando uma das pessoas envolvidas na fraude tentou reativar um benefício suspenso com documento supostamente falso.

Seis benefícios já causaram prejuízo no valor aproximado de R$ 470 mil aos cofres públicos, sendo que cinco deles já foram cessados, e o último deles foi comunicado para que seja procedida a revisão administrativa. Caso continuasse ativo, causaria um prejuízo futuro de aproximadamente R$ 160 mil.

PF investiga criação de perfil falso do ministro Lewandowski em rede social

Ricardo Lewandowski

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (28), a Operação ‘Inverídico’ para cumprir mandado de busca e apreensão contra suspeito de se passar por ministro de Estado, em perfil de rede social. A ordem judicial foi cumprida na cidade de Osasco/SP.

De acordo com as investigações, o suspeito teria criado um perfil em nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na rede social Instagram, sem autorização.

A investigação terá continuidade para esclarecer qual era o objetivo do investigado com a criação de perfil falso, bem como para verificar se outras autoridades públicas foram vítimas desse crime.