OAB/MA E SAMPAIO CORRÊA FIRMAM PARCERIA EM PROL DOS DIREITOS DAS MULHERES


Após alta repercussão negativa envolvendo uma propaganda divulgada nas redes sociais do Clube de Futebol Sampaio Corrêa, a OAB Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada, e o Clube firmaram uma parceria, na última terça-feira, 30/03, para que ele apoie integralmente a campanha da Mulher da OAB/MA, que tem como tema “Força, Valor e Autonomia – Juntas, construímos nossa história”.

Participaram da reunião o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz; o diretor-tesoureiro da OAB/MA, Kaio Saraiva; a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada (CMA), Tatiana Costa; as membros da CMA, Alynna Almeida e Fabrynn Coimbra; e o diretor jurídico da Sampaio Corrêa, Perez Paz.

No dia 23/03, o time fez uma retratação e se colocou aberto para realizar parcerias com entidades civis, a fim de contribuir com ações efetivas de instituições que tratam dos direitos das mulheres e demonstre o seu engajamento com a pauta feminina. A primeira instituição a procurar o Clube foi a OAB Maranhão.

A publicação em questão, já excluída dos perfis do Sampaio, mostrava a foto de uma mulher de costas, usando a parte de baixo de um biquíni, e vestindo a camisa do time. A imagem da modelo estava vinculada a anúncios de descontos de um motel de São Luís, um dos patrocinadores do Clube. Tal referência gerou revolta entre os torcedores do time e sociedade, principalmente das mulheres, que alertaram sobre a objetificação do corpo feminino, explícita na postagem, fazendo alusão ao machismo e a um retrocesso na pauta feminista.

Logo depois da divulgação e repercussão do caso, o Sampaio Corrêa recebeu notificação do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) do Maranhão para retirar a propaganda das redes sociais do Clube, que, no dia seguinte, apagou a postagem de suas páginas.

No mesmo dia em que retirou a propaganda do ar, o clube publicou um vídeo no Instagram, em que o diretor jurídico do Sampaio Corrêa, Perez Paz, pediu desculpas pela publicação e se colocou aberto às instituições da sociedade civil para dar apoio a pautas legítimas e necessárias para toda a sociedade.

Dessa forma, a OAB/MA se colocou à disposição para ajudar o clube a modificar sua conduta e discurso, conscientizando seus diretores, corpo técnico, jogadores e, principalmente, torcedores sobre os direitos das mulheres, e também alertar a todos para as situações de violência contra a mulher presentes no cotidiano da sociedade.

“Hoje, conquistamos mais um aliado na nossa luta para ajudar a difundir os direitos das mulheres e combater a violência contra a mulher. A parceria firmada hoje com o Clube Sampaio Corrêa nos possibilitará entrar num universo que durante muito tempo foi considerado tipicamente masculino, que é o futebol. Hoje, a realidade é diferente, as mulheres estão presentes também neste meio, sejam como jogadoras ou torcedoras, e o nosso objetivo é conscientizar a todos que a mulher pode estar nos mais diversos espaços e que ela precisa ser respeitada em todos eles. Por isso, queremos levar ao público do clube conteúdos que os ajudem a desconstruir conceitos antigos que se perpetuam por meio do machismo e que, em muitas situações, culminam em casos de assédio, objetificação da figura feminina e violência contra a mulher”, enfatizou a presidente da CMA, Tatiana Costa.

O Clube se comprometeu em reproduzir os conteúdos desenvolvidos pela Seccional (peças publicitárias e vídeos) que tratam do combate à violência contra a mulher em suas redes sociais; e também em doar a renda de um dos seus jogos para a compra de cestas básicas que serão doadas para instituições que apoiam mulheres em situação de violência.

“Na semana passada, ocorreu um caso envolvendo os direitos das mulheres através de uma postagem em nossas redes sociais. Esta postagem foi apagada e fizemos um vídeo que, além de explicar os motivos de termos apagado a publicação, abrimos o clube para parcerias com instituições que trabalham com os direitos das mulheres. A única instituição que procurou o Sampaio Corrêa até o momento foi a OAB Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada. E a partir de então, marcamos essa reunião para discutirmos a possibilidade dessa parceria a fim de que o Clube contribua com a pauta feminina. Foi uma reunião muito produtiva e faremos diversas atividades para divulgar essa pauta positiva e necessária sobre os direitos das mulheres, principalmente em relação ao combate à violência”, pontuou Perez Paz.

Além disso, será organizada uma programação de eventos virtuais direcionados para a diretoria, colaboradores, corpo técnico, jogadores e torcedores do clube para debater sobre a posição da mulher nos diferentes espaços sociais.

Comunidades ribeirinhas e quilombolas começam a ser vacinadas em Santa Helena

Santa Helena tem realizado um trabalho eficiente, no que diz respeito a vacinação contra a Covid 19. O município tem dado celeridade ao plano de vacinação, para que em um curto espaço de tempo, toda a população seja vacinada.

O Prefeito Zezildo Almeida, anunciou por meio das redes sociais, que já está sendo realizada a vacinação em comunidades quilombolas e ribeirinhas. A expectativa é vacinar, 63% da população quilombola e 100% dos ribeirinhos. Até esta quarta-feira (31), o município de Santa Helena já havia aplicado 2.746 doses de vacinas contra a Covid 19. Desse total, 1.956 de Coronovac e 790 de Astrazeneca.

Ainda de acordo com Zezildo Almeida, Santa Helena será o primeiro município maranhense, a iniciar a vacinação em pessoas a partir de 18 anos. Para garantir o recebimento da dose, o público-alvo precisa apresentar CPF, cartão do SUS e carteira de vacinação.

“Quero aqui destacar, todo o empenho da Secretaria de Saúde de Santa Helena, que não tem medido esforços, para que a vacina alcance todos os helenenses. É muito gratificante ver, que através de um trabalho comprometido, estamos conseguindo vencer esse terrível vírus. Quero ainda enfatizar, a necessidade de todos continuarem seguindo as recomendações sanitárias, principalmente, usando máscaras. Nosso comportamento é fundamental e fará toda a diferença na luta contra a Covid 19”, ressalta Zezildo Almeida, Prefeito de Santa Helena.

Prefeitura de Bela Vista do Maranhão anuncia Auxílio Municipal para o setor de eventos

Foi decidido hoje (31), em reunião na Secretaria de Cultura, o auxílio municipal no valor de R$ 500,00 para os profissionais do setor de eventos de Bela Vista. Uma medida que visa amenizar os efeitos econômicos provocados pela pandemia.

Morre o vereador Batista Matos por complicações da Covid-19

Faleceu, na manhã desta quarta-feira (31), o vereador João Batista Matos. Ele estava internado no hospital São Domingos há praticamente um mês e há uma semana estava na UTI.

NOTA DE FALECIMENTO E PESAR
“Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé. 8 Desde agora, a coroa da justiça me está guardada, a qual o Senhor, justo juiz, me dará naquele Dia; e não somente a mim, mas também a todos os que amarem a sua vinda.”
2 Timóteo 4:7-8
É com imensa tristeza e consternação que a assessoria e a família comunicam o falecimento do nosso irmão em Cristo e eterno Vereador João Batista Matos Viana Pereira, ocorrido no início da manhã desta quarta-feira, 31 de março de 2021, em decorrência de complicações pela Covid-19.
Nesse momento de extrema dor, pedimos as orações e a consolação do ESPÍRITO SANTO de DEUS sobre sua amada esposa Liana Ramalho, filhos Samuel e Daniel Matos, sua mãe D. Clenir, parentes, irmãos em Cristo e amigos.
“Preciosa é à vista do Senhor a morte dos seus santos”.
Salmos 116:15

Trajetória

João Batista Matos é casado com a arquiteta Liana Ramalho com quem tem dois filhos, Samuel e Daniel. Uma das primeiras batalhas vencidas foi a dificuldade na infância. Filho de uma mãe que lavou roupa e também cuidou da casa dos outros, aos 40 dias de seu nascimento foi morar com outros familiares em Bacabal. Retornou sete anos mais tarde, quando a mãe, Dona Clenir, que é exemplo de conquista para o filho, já era auxiliar de enfermagem concursada do hospital Dutra e do Hospital Infantil.
João Batista frequentou as escolas públicas (Luís Viana, Sesi e Liceu) e com muita determinação superou cada obstáculos impostos pela vida. Obstáculos que, como diz, serviram como provas para capacitá-lo a enfrentar grandes desafios. Com isso, o sonho de se tornar um grande comunicador virou uma realidade, sendo aprovado anos mais tarde para o curso de Comunicação Social na UFMA (Radialismo). Também foi professor de inglês e membro de uma Ong francesa.
Após anos de vivência com entidades comunitárias e o dia-a-dia nas redações do O Estado do Maranhão, O Imparcial e nas rádios Mirante

AÇAILÂNDIA: Presidente da Câmara celebra contrato “camarada” com Advogado e se enrola com a Justiça

A promotora de Justiça, Glauce Mara Lima Malheiros, abriu um procedimento de investigação na segunda-feira (29), contra o presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Feliberg Melo de Sousa.

No despacho da promotora Glauce Malheiros, ela ordena que o presidente da Câmara de Açailândia envie informações justificando a contratação de uma empresa de advogados para atuar na defesa do parlamento municipal.

Glauce Malheiros lembra da existência de um corpo jurídico próprio da Câmara Municipal, o qual possui uma Procuradoria Municipal e seus assessores jurídicos. Diante disso, o presidente do legislativo de Açailândia terá de informar os nomes de cada um dos componentes do corpo jurídico.

De acordo com a Notícia Fato instaurada no Ministério Público, a contratação do escritório de advogados por parte de Feliberg Melo de Sousa ocorreu por meio de inexigibilidade de licitação, e isso não se justifica uma vez que existe a procuradoria jurídica própria.

A banca de advogados contratada por Feliberg Melo de Sousa receberá R$15 mil por mês ao longo de 12 meses, totalizando R$180 mil por ano.

Prefeito Dr. Pedro Paulo, anuncia 40% de férias da Educação e salário antecipado na conta de todos os servidores


Mesmo diante da crise econômica que atinge as prefeituras, o prefeito, Dr Pedro Paulo honra o compromisso de pagar os servidores vinculados ao município e nesta Páscoa, autorizou o pagamento antecipado, para que todos os trabalhadores e trabalhadoras tenham com suas famílias um feriado cristão abençoado.

Atitude inédita do prefeito

Nunca antes na história de Presidente Juscelino, um gestor público tratou servidores e prefeitura com tamanho compromisso e organização. O pagamento antecipado é resultado do equilíbrio financeiro da gestão de Dr Pedro e da aplicação de suas receitas, diferenciando a sua administração de todas as outras no estado.

40% de férias para a Educação

No anúncio do pagamento, Dr Pedro fez questão de destacar a importância do servidor para o bom funcionamento do município e que os 40% destinados às férias da Educação, irão aquecer o comércio afetado pela pandemia, além de honrar estes profissionais.

Uma nova história para Presidente Juscelino

Desde que assumiu a gestão municipal de Presidente Juscelino, o município recebeu revitalização em várias áreas e a prefeitura tem mantido o ritmo de pagamento devido aos seus servidores, se destacando no Maranhão. “Assumi a prefeitura com todos os problemas herdados do antigo gestor e com total consciência de minha responsabilidade. É assim que irei administrar: com competência e sensibilidade. Jesus Ceou na Páscoa com a sua família de discípulos e o meu desejo é proporcionar à minha família Juscelinense, uma Páscoa digna, de paz, saúde, amor e mesa farta, bem como ao comércio a sua recuperação dos transtornos da pandemia. Cuidemos uns dos outros com o mesmo sentimento de responsabilidade. Uma feliz Páscoa no amor de Cristo”, é o desejo do prefeito disse.Dr Pedro Paulo Lemos.

Fonte: Folha Maranhense

Mulheres vítimas de violência doméstica podem recorrer a aluguel social na pandemia

A necessidade de isolamento social na pandemia aumentou os episódios de violência doméstica ao obrigar a convivência das vítimas com seus agressores. O Aluguel Social Maria da Penha, instituído pelo Governo do Maranhão, salvaguarda a vida de mulheres agredidas ao custear o aluguel de uma moradia mais segura para elas.

O benefício também ajuda essas mulheres a reunir condições para buscar trabalho e renda, já que a dependência financeira ainda é um dos principais motivos para que as vítimas não consigam romper o ciclo de violência.

O aluguel social auxilia, ainda, as vítimas de violência doméstica a enxergarem uma possibilidade de reconstruir a vida longe dos seus agressores.

Como funciona?

O benefício tem como objetivo amparar mulheres vítimas de violência doméstica que estejam impedidas de retornar para seus lares em virtude do risco de sofrimento de qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

O Aluguel Maria da Penha corresponde ao valor mensal de R$ 600,00, em um período de até 12 meses, podendo ser suspenso a qualquer tempo, se houver descumprimento de qualquer dos requisitos previstos na Lei nº 11.350, de 2 de outubro de 2020, e do Decreto 36.340.

Vale ressaltar que, observado o prazo da medida protetiva de urgência, o benefício poderá ser prorrogado, desde que não ultrapasse o prazo máximo de 12 meses.

Quais critérios para a concessão do benefício?

Estar sob qualquer uma das medidas protetivas de urgência previstas nos incisos I e III, do art. 23 da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006; comprovar que está em situação de vulnerabilidade, de forma a não conseguir arcar com suas despesas de moradia; comprovar que tinha renda familiar de no máximo 2 salários mínimos, durante o convívio com o agressor; comprovar que não possui parentes até segundo grau em linha reta residindo no mesmo município de sua residência.

Têm prioridade na concessão do benefício mulheres em situação de vulnerabilidade com filhos menores de idade.

Como solicitar uma medida protetiva de urgência?

Para solicitar uma medida protetiva de urgência, a mulher vítima de violência doméstica ou familiar deverá comparecer a delegacias, promotorias ou defensorias comuns ou especializadas (aquelas específicas para atendimento à mulher).

A polícia terá 48 horas para enviar o pedido ao juiz, que também terá 48 horas para responder ao pedido da ofendida. A mulher não precisa estar acompanhada de advogado para requerer o mecanismo.

Além disso, a Central de Atendimento à Mulher #Ligue180 está sempre pronta para ajudar.

5 mil pessoas participam de show na Espanha para testar eventos pós-pandemia

Cinco mil pessoas participaram, no sábado (27) de um show em Barcelona, na Espanha, para testar eventos pós-pandemia. Todas precisaram usar máscaras e passar por um teste de Covid antes de entrar na arena, mas manter o distanciamento não foi necessário.

A apresentação foi da banda espanhola de pop rock “Love of Lesbian”, já indicada ao MTV Europe Music Awards. O show precisou de aprovação do governo para ocorrer.

“Bem-vindos a um dos shows mais emocionantes de nossas vidas!”, disse o vocalista da banda, Santi Balmes, em uma saudação à multidão, que aplaudiu.

Em cenas surreais depois de um ano de distanciamento social, os fãs dançaram próximos uns dos outros, mas o mar de rostos cobertos de máscaras mostrou que as coisas não haviam voltado ao normal.

Os controles sanitários na entrada atrasaram o início do show, mas não diminuíram o espírito de celebração, segundo a agência de notícias Reuters.

“Foi espetacular. Nos sentimos seguros em todos os momentos. Estávamos na primeira fila e foi algo de que sentimos muita falta”, declarou o publicitário Salvador, de 29 anos, à Reuters após o show. “Estamos muito orgulhosos de ter tido a chance de participar disso. Esperamos que seja o primeiro de muitos”, disse.

Antes da apresentação, um dos co-organizadores do evento, Jordi Herreruela, afirmou à agência que “será mais seguro estar no Palau Sant Jordi [local do show] do que andar na rua”.

 

TIMBIRAS: Obra inacabada do Governo do Estado vai por ‘água abaixo’

A obra, que tanto o prefeito Antônio Borba faz questão de dizer que era padrinho, estava sob o comando do Governo estadual e há dias sem nenhum serviço.

Na verdade desde 2018 que o governador promete substituir a estrutura antiga da ponte de madeira, que liga o bairro Horta ao centro,  por concreto, porém somente agora, mais de dois anos depois, é que as obras foram iniciadas e lamentavelmente desceram por água abaixo. É  o que mostra o vídeo publicado pelo Blog do De Sá. Confira.

Urgente: Bolsonaro escolhe deputada Flávia Arruda para Secretaria de Governo


Jair Bolsonaro acaba de oficializar a escolha da deputada Flávia Arruda (PL-DF) para a Secretaria de Governo da Presidência.

Advogada, Flávia é casada com o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e é ligada ao presidente da Câmara, Arthur Lira.

A Secretaria de Governo cuida da liberação de emendas parlamentares, principal moeda de troca para obtenção de apoio no Congresso para aprovação de propostas do Executivo.

O posto era ocupado pelo general Luiz Eduardo Ramos, que agora assume a Casa Civil — Braga Netto vai para o Ministério da Defesa, no lugar de Fernando Azevedo, que deixou a pasta.

Em nota, a Secom informou oficialmente as outras trocas no governo. Leia a íntegra:

“NOTA

O Presidente Jair Bolsonaro alterou a titularidade de seis ministérios nesta segunda-feira (29). As seguintes nomeações serão publicadas no Diário Oficial, a saber:

• Casa Civil da Presidência da República: General Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira;
• Ministério da Justiça e Segurança Púbica: Delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres;
• Ministério da Defesa: General Walter Souza Braga Netto;
• Ministério das Relações Exteriores: Embaixador Carlos Alberto Franco França;
• Secretaria de Governo da Presidência da República: Deputada Federal Flávia Arruda;
• Advocacia-Geral da União: André Luiz de Almeida Mendonça.

Secretaria Especial de Comunicação Social
Ministério das Comunicações”

 

Fonte: O antagonista