O Governo do Maranhão deu a largada para um dos maiores pacotes de concursos públicos já planejados no estado ao instaurar comissões organizadoras para 18 certames que serão realizados em órgãos estratégicos da administração. A medida marca o início de um amplo reforço do quadro funcional, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
As comissões foram formalizadas para STC, AGED, Corpo de Bombeiros, FUNAC, IMESC, IPREV, ITERMA, Polícia Civil, Instituto de Perícias, PGE, Polícia Militar, Procon, SEDUC, SEFAZ, SEMA, SES, UEMA e Detran. Esses grupos são responsáveis pelas primeiras etapas de cada concurso — como definição de vagas, escolha da banca organizadora e elaboração dos editais.
A LOA de 2026 prevê a criação de 5.969 novos cargos, todos destinados ao preenchimento exclusivo por concurso público. O impacto financeiro estimado chega a quase R$ 370 milhões anuais, configurando um dos maiores investimentos em pessoal já realizados pelo governo maranhense.
Na Educação, está prevista a maior fatia das oportunidades: 2.300 vagas, entre professores, técnicos e profissionais administrativos que irão reforçar unidades escolares em todas as regiões do estado. A Segurança Pública também receberá um incremento robusto, com 2.292 novas vagas distribuídas entre Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, delegados e peritos — o maior reforço de efetivo dos últimos anos.
A ampliação alcança ainda setores essenciais como Saúde (189 vagas), Administração Penitenciária (203), UEMA (130), SEMA (113) e órgãos de fiscalização e atendimento direto à população. Entre eles, destacam-se Detran (121), AGED (154), FUNAC (161), Procon (60) e ITERMA (85).
Na área administrativa, haverá vagas para SEAD (35), SEPLAN (30), STC (20) e SEFAZ (10). Já no campo jurídico e previdenciário, os concursos contemplarão a PGE (30 cargos), o IPREV (11) e o IMESC (25).
Com a instalação das comissões e o expressivo volume de vagas previsto para 2026, o governo Carlos Brandão consolida um dos programas de concursos mais abrangentes já anunciados no Maranhão. A iniciativa fortalece setores essenciais, amplia a capacidade operacional do Estado e abre milhares de oportunidades para quem busca ingressar no serviço público.
A cidade de Barreirinhas recebeu um pacote de obras, neste domingo (16), que vai ampliar a infraestrutura e fortalecer o turismo na região. O Governo do Maranhão autorizou a implantação de 26 quilômetros de estrada de acesso ao povoado Mandacaru. A assinatura da ordem de serviço foi feita pelo governador Carlos Brandão, que também anunciou novos investimentos em segurança pública, infraestrutura e saneamento básico. Também foram entregues óculos do Programa Cuidar dos Olhos e cartões do Programa Tempo de Semear.
A estrada vicinal de acesso ao povoado Mandacaru vai ganhar cara nova após as obras de pavimentação e sinalização que serão executadas. Com isso, o tempo de deslocamento vai ser reduzido e o tráfego ficará mais seguro e organizado. A nova estrada também amplia a infraestrutura viária, fortalecendo o turismo da região.
“Mais um dia de municipalismo, desta vez aqui em Barreirinhas, onde lançamos várias obras novas. Vamos fazer esta estrada que liga o município ao povoado Mandacaru, que é uma demanda antiga dos moradores e nós vamos executar agora. Além disso, autorizamos obras para a segurança pública, poços para abastecimento d’água. Enfim, é um pacote de obras que vão ampliar a infraestrutura da cidade, fortalecer o turismo, gerando emprego e renda na região”, pontuou o governador Carlos Brandão.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, explicou que se trata de uma obra complexa devido às condições do terreno. “É um terreno alagadiço, que vai precisar de uma ampla drenagem. Vamos executar também cinco pontes. Além disso, é uma área de preservação, por isso, requer outros cuidados durante a execução. Quando ficar pronta, será uma estrada muito importante para toda a região”, informou.
O prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, destacou a importância do pacote de obras anunciado pelo Governo do Maranhão. “Essa parceria entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de Barreirinhas está trazendo melhorias concretas para a vida da população e hoje estamos recebendo mais um importante pacote de investimentos. Barreirinhas é a cidade referência para os Lençóis Maranhenses, que têm muitas áreas de difícil acesso devido à sua geografia. Então, estas obras anunciadas hoje vão fazer a diferença na nossa região”, afirmou.
Complexo de Segurança Pública
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Na área da segurança pública, foi assinada a ordem de serviço para a construção do Polo de Segurança de Atins, que atenderá toda a região turística, incluindo Mandacaru, Santo Onofre e outros povoados.
O novo polo de segurança reunirá, em um único espaço, a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e outros órgãos de segurança. A estrutura contará com heliponto para o Centro Tático Aéreo e um píer para embarcações do Corpo de Bombeiros e demais forças de segurança.
Com isso, o Polo de Segurança de Atins garantirá uma atuação integrada das instituições de segurança na região, reforçando a proteção da população local, dos trabalhadores do turismo e dos turistas.
“A construção do Polo de Segurança de Atins e todos os investimentos do Governo para melhorar o trabalho da Polícia e do Corpo de Bombeiros na região são essenciais para melhorar cada vez mais a segurança no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, um dos mais importantes polos de turismo do Brasil e do mundo, fortalecendo a cadeia do turismo e gerando emprego e renda para a população”, afirmou o secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins.
Mais investimentos
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Brandão também assinou ordens de serviço para a implantação de um cais flutuante em Atins, além da urbanização, terraplanagem e pavimentação em bloquetes do trecho de acesso após a Ponte Chico Pedro.
Ainda em Barreirinhas, serão executados serviços para perfuração de dois poços e a implantação de dois reservatórios no povoado Santo Inácio, além da execução de adutora em Atins, garantindo água potável e tratada na casa dos cidadãos.
Todas as obras anunciadas neste domingo (16), em Barreirinhas, serão executadas por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).
Entregas
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Além de um novo pacote de obras, Barreirinhas recebeu outras ações do Governo do Maranhão, com a entrega de 286 óculos do Programa Cuidar dos Olhos, da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Quem recebeu os óculos agradeceu ao Governo do Maranhão pela iniciativa. “Se eu fosse comprar os óculos, ia ser muito caro e eu não tenho condições, então, agradeço ao Governo do Maranhão por dar óculos para o povo. Agora, eu estou enxergando tudo”, disse o autônomo Antônio de Cabral.
Foram entregues, ainda, cartões do Programa Tempo de Semear, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima). “Este cartão é uma grande oportunidade para nós que somos agricultores familiares, pois é a garantia de boa produção e ter minha renda para sustentar meus filhos”, disse a lavradora Vanessa Silva Corrêa, uma das beneficiárias.
O Tempo de Semear é uma iniciativa do Governo do Maranhão que garante um auxílio financeiro de R$ 2.000, por meio de um cartão de débito, para que agricultores familiares adquiram sementes, insumos e maquinário agrícola em lojas agropecuárias credenciadas. O objetivo é fomentar a produção no campo, gerar emprego e renda e fortalecer a segurança alimentar no estado.
Foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (10) a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém. O governador Carlos Brandão participou da cerimônia de abertura na chamada Zona Azul, marcada pela presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente da Conferência, o diplomata André Corrêa do Lago, e de delegações internacionais.
O dia inaugural mobilizou representantes políticos, pesquisadores, lideranças sociais e jovens de comunidades tradicionais da Amazônia. Até o dia 21 deste mês, a COP30 irá reunir chefes de Estado, organizações internacionais e representantes da sociedade civil para discutir soluções frente às mudanças climáticas globais.
Em seu discurso de abertura o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a realização da conferência na região é uma “proeza”, pois se tratou de uma tarefa árdua diante dos problemas enfrentados no estado do Pará.
“Fazer a COP aqui é um desafio tão grande quanto acabar com a poluição do planeta Terra. Seria mais fácil fazer a COP em uma cidade que não tivesse problema, mas a gente resolveu aceitar fazer a COP em um estado da Amazônia, para provar que quando se tem disposição e compromisso com a verdade, a gente prova que não tem nada impossível; o impossível é não ter coragem para enfrentar desafios”, afirmou Lula.
O governador Carlos Brandão reforçou, em suas redes, o compromisso do presidente Lula com a preservação do meio ambiente. “O Maranhão está presente trazendo suas contribuições em defesa do planeta. Seguiremos juntos nos próximos dias debatendo ações contra a crise climática e pela construção de um futuro mais verde e equilibrado”.
Brandão também destacou a importância da COP30 ocorrer pela primeira vez na Floresta Amazônica. “Durante a COP30 faremos um amplo debate sobre a importância da preservação ambiental. Precisamos defender a Amazônia e o desenvolvimento sustentável. Os produtores precisam entender que é possível, sim, produzir e preservar as áreas de preservação permanente, reservas florestais e matas ciliares”, declarou.
O presidente da COP-30, André Corrêa do Lago, afirmou que a conferência precisa apresentar soluções. “Este evento será um marco para ouvir e acreditar na ciência, em relação aos efeitos sociais e econômicos das mudanças climáticas. Após anos de negociações, será o momento de focar na implementação de acordos multilateralmente estabelecidos sobre o clima”, declarou.
Agentes Ambientais Comunitários
Ainda como parte da programação do Governo do Maranhão, neste primeiro dia da COP-30, a gestão estadual, por meio da Sema, apresentou na Green Zone da COP-30, o programa Agentes Ambientais Comunitários: justiça climática e saberes tradicionais. O painel contou com representantes das secretarias de Igualdade Racial e Direitos Humanos e Participação Popular, além de organizações internacionais que vão conhecer a iniciativa.
O programa vai beneficiar comunidades tradicionais e povos originários reconhecidos no estado do Maranhão. A iniciativa prevê a concessão de 5 mil bolsas mensais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada. Além disso, os membros das comunidades que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica, vão ser qualificados, reconhecendo-os como agentes provedores de serviços e valorizando seus saberes e práticas de manejo.
O projeto terá parceria com universidades, ONGs, organismos internacionais e setor privado para apoio em capacitação, monitoramento e doação de insumos e vai fortalecer práticas sustentáveis, reduzir desmatamento e queimadas, restaurar áreas degradadas e promover educação ambiental e transmissão de saberes.
O governador Carlos Brandão falou sobre a falta de investimentos de países desenvolvidos para a preservação ambiental. “Os países industrializados cobram muitos dos países amazônicos, mas pouco ajudam financeiramente e nós, no Maranhão, estamos mostrando que mesmo com poucos recursos, é possível fazer alguma coisa, como estamos fazendo com vários programas implementados, como o Agentes Ambientais Comunitários, que vai dar um incentivo a quem vive na floresta como quilombolas, indígenas e ribeirinhos, para proteger as florestas”, explicou o governador.
De acordo com o titular da Sema, Pedro Chagas, o programa Agentes Ambientais Comunitários tem como meta valorizar os guardiões da floresta e fortalecer práticas sustentáveis. “Vamos escolher as áreas que estão sob pressão ambiental ou tenham relevância ambiental e as 460 primeiras vagas do primeiro edital serão para áreas de comunidades quilombolas”, adiantou Chagas.
Mais programas
O Maranhão participa do encontro apresentando uma série de projetos ambientais e sociais com foco no combate aos impactos ambientais, incentivo à bioeconomia e recuperação de áreas degradadas. Uma agenda robusta, com um coletivo de ações já desenvolvidas no estado e outras que estão em fase de implantação, sempre com foco na preservação ambiental.
Durante a conferência o governador Carlos Brandão participa de rodadas de debates e negociações sobre temas importantes, como clima, floresta, regularização fundiária, povos tradicionais, sustentabilidade e desenvolvimento regional, reforçando o compromisso do Maranhão com o meio ambiente e a bioeconomia.
“O programa Paz no Campo foi premiado pelo Conselho Nacional de Justiça como o melhor programa de regularização fundiária rural. O Terra para Elas foi premiado pela ONU. Também temos iniciativas como o Floresta Viva, um programa de recuperação de áreas degradadas. Portanto, estamos apresentando iniciativas reconhecidas, que estão dando muitos resultados no Maranhão e que nós estamos trazendo como propostas que podem ser replicadas”, assinalou Brandão.
Prospecção de novos investimentos
O Governo do Maranhão também aproveitará a participação na COP30 para prospectar novos investimentos internacionais que fortaleçam as iniciativas voltadas para a preservação ambiental.
“Este ano, participamos da Semana Climática, em Londres, e conseguimos assinar um contrato de 100 milhões de dólares para fortalecer os programas que já executamos na área ambiental, e durante a COP30, vamos assinar com o BNDES um contrato de R$ 53 milhões para a regularização fundiária. Estes contratos reforçam que o Brasil e o mundo têm reconhecido e apoiado nossos projetos ambientais”, ressalta Brandão.
A comitiva maranhense é formada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e a Agência de Desenvolvimento Investe Maranhão.
Debate
A COP30 segue até 21 de novembro e reúne representantes de mais de 190 países. A edição deste ano em Belém ocorre em um momento de pressão internacional por metas mais ambiciosas de redução de emissões e por financiamento climático para os países em desenvolvimento — temas que devem dominar as negociações nas próximas semanas.
A COP30 dará continuidade ao Acordo de Paris, assinado na COP21, e às discussões das COPs anteriores.
As metas de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C e os compromissos de financiamento climático serão tópicos centrais para monitorar o progresso desde a COP29 e acelerar ações futuras.
Em um discurso inflamado na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (5), o deputado estadual Yglésio voltou a mirar contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e contra lideranças políticas ligadas ao PT no Maranhão. O parlamentar resgatou denúncias que ele classificou como um dos “maiores escândalos políticos recentes” envolvendo pressão do grupo de Dino em decisões de interesse de prefeituras maranhenses.
O estopim, segundo Yglésio, teria sido uma série de áudios atribuídos a Márcio Jerry, Rubens Júnior e Diego Galdino, nos quais, de acordo com o deputado, haveria “achacamento político” e tráfico de influência para garantir controle sobre a Prefeitura de Colinas. O material foi citado pelo parlamentar como parte de uma articulação para usar o nome do ministro como moeda de pressão.
Yglésio afirmou que a credibilidade do ministro estaria sendo “jogada no lixo da história do STF” por disputas locais. “Não é possível que um homem que já poderia ter sido presidenciável envolva seu nome por causa de Colinas”, disparou.
O deputado também levantou suspeitas sobre a distribuição de processos no Supremo envolvendo o Maranhão. Segundo ele, Dino seria relator de cinco, dentre dez ações que tratam de temas relacionados ao estado, o que classificou como “estatisticamente improvável” e motivo para investigação.
“Estamos sendo vítimas de um possível governo paralelo que tenta interferir em tudo que envolve o Maranhão”, afirmou, pedindo atenção ao sistema de distribuição interna da Corte.
O discurso avançou para críticas direcionadas à política de segurança pública e ao relacionamento de lideranças da esquerda com comunidades dominadas por facções criminosas. Yglésio acusou Flávio Dino de não ter regulamentado a Lei da Recompensa, aprovada pela Assembleia para estimular denúncias contra o crime — o que, segundo ele, teria ocorrido devido a “pressões de facções”.
Ele também criticou o discurso atribuído à esquerda sobre “falta de oportunidades como justificativa para o crime” e atacou o projeto federal denominado de “Antifacção”, dizendo que o texto beneficia criminosos ao flexibilizar punições.
O deputado ainda associou episódios recentes de violência no Maranhão a interesses políticos que, segundo ele, teriam sido usados para desviar a atenção das denúncias envolvendo o grupo de Dino.
O prefeito de Turilândia, Paulo Curió, recebeu nesta segunda-feira (3) o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o secretário de Assuntos Municipalistas do Estado, Orleans Brandão, para o lançamento de uma série de programas e obras voltados à infraestrutura, saúde e assistência social no município.
Durante a cerimônia, o governador destacou o programa estadual Maranhão Livre da Fome, que prevê a entrega de cartões a famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso a alimentos e reforçando a segurança alimentar na cidade.
Também foram anunciadas a pavimentação de cerca de seis quilômetros de ruas e avenidas e o prolongamento e reforma do cais municipal, projeto que visa ampliar a logística fluvial e facilitar o escoamento de produtos e a mobilidade da população. A ampliação dos atendimentos médicos oferecidos à população de Turilândia também foi confirmada.
Com esses lançamentos, o município inicia uma série de intervenções planejadas para atender demandas históricas da população, fortalecendo a mobilidade urbana, a logística, a saúde e a assistência social.
A tão aguardada reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador Carlos Brandão (sem partido) será realizada amanhã, sexta-feira (31), em Brasília, e promete ser um daqueles encontros capazes de “mudar o tabuleiro” da política maranhense. A informação foi confirmada pela coluna da jornalista Carla Lima.
O encontro, que vinha sendo costurado há cerca de três semanas, é visto como decisivo para pôr fim ao racha que vem corroendo o campo lulista no Maranhão. O próprio Lula já havia sinalizado, em entrevista ao Grupo Mirante, no início de outubro, que chamaria Brandão para uma conversa olho no olho a fim de “arrumar a casa” antes que a disputa interna sangrasse mais.
Mas o que era para ser uma reunião de alinhamento pode chegar em clima de hostilidade política. A divulgação dos áudios que expõem uma suposta tentativa de chantagem atribuída ao grupo conhecido como “dinista” — herdeiros do capital político de Flávio Dino — no famoso “resolve Colinas que a gente resolve o TCE” acirrou os ânimos e abriu um novo flanco de desgaste dentro do blocão governista.
A ala política do PT e partidos satélites do lulismo esperam que Lula bata o martelo e defina uma estratégia para 2026 no Maranhão, com um discurso unificado e uma saída negociada que evite a implosão do grupo. O presidente trabalha para ressuscitar a tese do “nome de consenso” — um terceiro perfil capaz de sentar à mesma mesa e reunificar as duas forças hoje em rota de colisão. O problema é encontrar alguém com densidade eleitoral, musculatura política e capacidade real de pacificação.
Brandão, entretanto, tem sinalizado que não cederá um milímetro da equação que repete há meses: só renuncia ao governo para disputar o Senado se o vice Felipe Camarão (PT) renunciar também.
Agora, o que se aguarda é o desfecho político do encontro de amanhã. a pergunta é : Lula vai arbitrar ou apenas ouvir?
Em mais uma ação para fomentar o desenvolvimento econômico do Estado, o Governo do Maranhão lançou, nesta quarta-feira (8), o Programa Juros Zero em Imperatriz. Com R$ 50 milhões em investimentos, a medida visa a descentralização das políticas de desenvolvimento e a valorização da Região Tocantina como polo de crescimento e inovação. A solenidade ocorreu no Centro de Convenções do município e contou com a presença do governador Carlos Brandão.
Nesta edição do programa, o limite de crédito que pode ser adquirido por microempreendedores passa para R$ 22 mil. Para facilitar o acesso, além das agências do Banco do Nordeste, os interessados podem procurar os guichês do Juros Zero nos VIVA/Procon e as Salas do Empreendedor nos municípios. Nesses locais, os servidores foram capacitados pelo banco para receber propostas. A análise e a liberação serão feitas pela instituição financeira.
Coordenado pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), o programa foi idealizado para incentivar o empreendedorismo, beneficiando empresas de Imperatriz e dos demais municípios da Região Tocantina com faturamento igual ou inferior a R$ 50 mil. Por meio do programa, o Governo do Maranhão assume o pagamento dos juros das operações de crédito firmadas entre as empresas e as instituições financeiras.
De acordo com o governador Carlos Brandão, o programa reforça a integração entre Estado, setor produtivo e instituições financeiras, consolidando um ambiente favorável ao investimento e à prosperidade regional.
“As micro e pequenas empresas são 92% dos empreendimentos do Maranhão, que financiam R$ 1,4 bilhão por ano com inadimplência de apenas 4%, o que demonstra o esforço dessas pessoas para pagar as contas em dia, mantendo o negócio em funcionamento. Por isso, o Governo do Maranhão vai assumir os juros das operações. Nossa expectativa é que os financiamentos cheguem a R$ 3 bilhões, fortalecendo os negócios, já que os juros que os empreendedores não vão pagar viram mais investimento. Este programa representa um impulso muito importante na nossa economia”, assinalou Brandão.
O superintendente do Banco do Nordeste, Isaque Costa, destacou que o apoio aos microempreendedores garante o aumento da formalidade.
“Este público é muito importante para nós. Muitos representam a economia informal, e o Banco do Nordeste trabalha com eles na perspectiva de trazê-los para a formalidade. Hoje, quem é do Cadastro Único (CadÚnico) também conta com o apoio do banco. O objetivo é socializar o crédito para quem precisa, contribuindo para que o Estado melhore sua qualidade de vida”, declarou.
O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, afirmou que o Programa Juros Zero fortalece a cadeia produtiva. “Nossa cadeia produtiva começa com os micro e pequenos empreendedores, que são os que mais enfrentam dificuldade de acesso ao crédito. Agora, com esse incentivo do Governo do Maranhão, em parceria com o Banco do Nordeste e o Sebrae, o setor fica mais forte e com melhores condições de ampliar seus negócios”, frisou.
A iniciativa, aliada às ações de infraestrutura e segurança pública realizadas desde o início da semana no município, reafirma a estratégia de desenvolvimento equilibrado e sustentável adotada pela gestão estadual na Região Tocantina. Fortalecimento dos pequenos negócios
Para o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Imperatriz (ACII), Carlos Lucena, o Programa Juros Zero vai garantir que empreendedores utilizem o crédito para ampliar negócios, adquirir equipamentos, formar capital de giro ou equilibrar o fluxo de caixa. “Este programa é muito importante para a nossa cidade e vai oxigenar a economia. Dar ao empreendedor a oportunidade de fechar uma operação de crédito sabendo que os juros serão pagos pelo governo é uma política que só traz benefícios: injeta dinheiro na economia, melhora os negócios e aumenta o consumo”, pontua.
O secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Júnior Marreca, afirma que o programa deve potencializar empresas e fortalecer o empreendedor neste fim de ano na Região Tocantina. “O programa beneficia tanto o microempreendedor formal quanto o informal, com a oportunidade de acesso ao crédito a juros zero, propiciando o crescimento dos negócios — seja o dono de um salão de beleza, de um pequeno mercado, os beneficiários dos programas Mais Renda e Minha Renda, entre outros. Basta dirigir-se a uma agência credenciada e solicitar o Programa Juros Zero”, explica.
Expectativa de aumento no faturamento
Para quem será beneficiado, a expectativa é de aumento no faturamento. Há mais de 20 anos vendendo cosméticos, a empreendedora Francidalva Vieira Costa avalia que o programa dará novo fôlego aos negócios, reduzindo custos e ampliando a oferta de produtos. “Sem o pagamento dos juros, vamos poder diminuir o preço ao consumidor e aumentar os prazos de pagamento. Com isso, deve aumentar o número de clientes e o faturamento no fim do mês”, disse.
Maria Neide, que há 20 anos atua no setor de vestuário, afirmou que os juros são um dos maiores obstáculos para a expansão dos pequenos negócios. “Esse programa chegou em boa hora porque vai permitir que eu compre mais material para investir no meu comércio — tecidos, aviamentos, máquinas de costura. Já estou na expectativa para que dê tudo certo”, contou.
Sobre o Programa Juros Zero
O Programa Juros Zero Maranhão foi instituído originalmente pela Lei nº 10.603/2017, reeditado pela Lei nº 12.418/2024 e teve o teto da operação ampliado para R$ 22.000,00 pela Medida Provisória nº 503, de 1º de setembro de 2025. O objetivo é estimular o empreendedorismo e apoiar micro e pequenos negócios por meio de linhas de crédito subsidiadas, nas quais o Governo do Estado arca com os juros, permitindo que o beneficiário quite apenas o valor principal financiado.
O programa zera os juros sobre operações de microcrédito de até R$ 22.000,00, contratadas junto às instituições financeiras participantes; o Governo do Estado paga os juros e o empreendedor paga apenas o principal. O crédito é destinado à ampliação do empreendimento, compra de equipamentos, formação de capital de giro ou equilíbrio do fluxo de caixa.
O programa é voltado para microempreendedores individuais (MEI), microempresas, empreendimentos chefiados por mulheres, beneficiários de programas de transferência de renda e trabalhadores informais.
Os interessados devem contatar ou dirigir-se a qualquer instituição bancária inscrita no Programa Juros Zero (Banco do Nordeste, Ceape Brasil e Sicoob) e solicitar o crédito. Em caso de aprovação, o Governo do Estado arcará com os juros das parcelas do microcrédito. O empreendedor deve manter em dia a quitação das parcelas para que o custeio dos juros pelo Governo do Maranhão seja efetivado.
O governador Carlos Brandão deixou claro que pretende manter o alinhamento total com o presidente Lula (PT) nas eleições de 2026. Em entrevista à TV Difusora, nesta terça-feira (7), ele revelou que um encontro reservado com o presidente em Brasília deve ocorrer na próxima semana — uma conversa que promete definir os rumos da sucessão no Maranhão e o papel do socialista no tabuleiro nacional.
“Na realidade o que eu tenho sentido é que o presidente Lula tem uma relação muito próxima de mim, de fato ele não esconde que ele gosta de mim, que eu sou um grande parceiro, eu sou amigo, sou uma pessoa correta, ele diz isso publicamente para todas as pessoas quando ele se reúne. Então ele tem ouvido várias pessoas, ouviu vários senadores, deputados federais, ouviu ministros, ouviu as pessoas mais próximas que entende e conhece bem o Maranhão, e eu acho que para poder formar uma opinião. Então ele me disse, ó Brandão, tenho praticamente minha opinião formada, eu quero conversar contigo e a gente pré-agendou para semana que vem, se tiver uma folga na agenda dele. Não antecipamos em Imperatriz, até porque conversar política em evento é uma coisa complicada, então eu mesmo não puxei o assunto porque eu acho que ele tinha que se ater ao conjunto Canto da Serra, então tivemos uma conversa, eu fui do aeroporto até o Canto da Serra, o residencial Canto da Serra, no carro com ele, voltei com ele, tivemos a oportunidade de conversar muitas coisas, mas essa sobre eleição é uma conversa mais demorada, que é a gente precisa mostrar todos os prós, os contras, de que forma a gente pode construir um projeto futuro que esteja em parceria com o presidente Lula”, afirmou Brandão.
Sem pressa, mas com clareza estratégica, o governador adiantou que o diálogo será franco, longo e político. A gente não abre mão de estar junto com o presidente Lula nas eleições de 2026, isso aí é a única coisa que eu tenho hoje com convicção, porque o presidente Lula tem sido um grande parceiro do governo, o presidente Lula veio para a minha campanha, me apoiou, então tenho gratidão, a gente formou uma aliança administrativa. Então nada mais justo que a gente sentar para conversar. Uma conversa mais demorada, equilibrada, como eu sempre fui, uma pessoa moderada, mas sabendo que eu tenho um grupo. E eu tenho que ouvir a posição do meu grupo, já sei mais ou menos o que o meu grupo pensa e a gente vai colocar isso para o presidente Lula, não numa forma impositiva, mas uma forma de diálogo”, frisou.
Questionado sobre uma eventual candidatura ao Senado, o governador desconversou, mas deixou o suspense no ar:
“Isso tudo vai fazer parte dessa conversa.”
A entrevista completa será exibida nesta quarta-feira (8) nos telejornais do Sistema Difusora.
Em Imperatriz, o governador Carlos Brandão recebeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (6) para a entrega do Residencial Canto da Serra, que vai beneficiar 2.837 famílias com moradia pelo programa Minha Casa Minha Vida.
Em postagem nas redes sociais, Brandão brincou fazendo referência ao presidente norte-americano Donald Trump, afirmando: “vai pensando que é só Trump que tem boa química com o nosso presidente”. A expressão faz referência à declaração de Trump em setembro de 2025, durante a Assembleia Geral da ONU, quando ele descreveu seu encontro com Lula como tendo uma “boa química”.
Minha Casa Minha Vida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrega o Residencial Canto da Serra, que teve mais de R$ 358,6 milhões em investimentos do governo federal.
Mais de 11 mil pessoas serão beneficiadas. Entre os contemplados, estão 1.619 famílias que integram o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), enquadradas na Faixa 1 do programa de habitação, que receberão as moradias totalmente subsidiadas.
Em 2023, com a retomada do Minha Casa, Minha Vida pelo governo Lula, o Ministério das Cidades isentou os beneficiários desses programas sociais de pagarem as parcelas do financiamento, ou seja, recebem a casa própria de graça. A isenção é permanente: mesmo se deixarem o Bolsa Família ou o BPC, eles continuam livre das prestações.
Os recursos para isso vêm do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
A Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida é voltada para o público de baixa renda e com maiores percentuais de subsídio. A renda familiar bruta para enquadramento é de R$ 2.850 para os imóveis urbanos.
Na Faixa 2 são atendidas famílias com renda entre R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil e na Faixa 3 as de renda entre R$ 4,7 mil a R$ 8,6 mil. O programa oferece ainda crédito habitacional para famílias com renda até R$ 12 mil, por meio do Minha Casa, Minha Vida Classe Média.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), usou suas redes sociais nesta quinta-feira (3) para reforçar um alerta nacional diante do aumento de casos de intoxicação por metanol em bebidas destiladas.
Segundo Brandão, a recomendação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é que a população evite o consumo desse tipo de bebida, em especial as incolores, como a cachaça artesanal e a vodca, que podem estar adulteradas.
“Peço que acompanhem todas as orientações e adotem os cuidados necessários, para prevenir novos casos”, escreveu o governador.
Casos em São Paulo
O governo do estado de São Paulo informou na quarta-feira (1º) que seis pessoas morreram no estado por suspeita de intoxicação por metanol. Uma das mortes foi comprovadamente causada por consumo de bebida alcoólica adulterada; as outras cinco continuam em apuração.
Foram notificados 37 casos de intoxicação pela substância, sendo que em dez houve a confirmação da presença de metanol no sangue da pessoa contaminada. Vinte e sete casos ainda estão em investigação.