Camilla Rose Ewerton Ferro é nomeada membro titular do TRE-MA

Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos

O presidente da República nomeou a advogada Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o ato foi publicado no Diário Oficial da União da mesma data.

Camilla Ramos disputou a vaga com outros 2 advogados: Luís Eduardo Franco Boueres e Davi Rafael Veras. A lista tríplice com os nomes dos 3 foi formada pelo Tribunal de Justiça do Estado para o cargo aberto com o fim do biênio do jurista Gustavo Araujo Vilas Boas, que ocorreu no dia 29 de maio de 2020.

Quem está exercendo interinamente é o advogado Luís Fernando Xavier Guilhon Filho, membro substituto.

O presidente do Regional, desembargador Joaquim Figueiredo, aguarda ser comunicado oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral para marcar a data de posse da nomeada.

STJ afasta governador do Tocantins, alvo de operação da PF

Mauro Carlesse, governador do Tocantins

CNN O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), é alvo de operação da Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (20) para desarticular uma organização criminosa que supostamente tentou impedir ou obstruir investigações sobre atos ilícitos relacionados à cúpula do governo.

A PF cumpre mandados de busca e apreensão na casa do governador e também no Palácio Araguaia, sede do governo estadual. São realizadas duas operações simultâneas para investigar o pagamento de vantagens indevidas ligadas ao plano de saúde dos servidores estaduais e obstrução de investigações.

As operações foram determinadas pelo ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também nesta quarta, o ministro determinou o afastamento de Carlesse do cargo por seis meses.

Os inquéritos, que correm em sigilo, indicam fortes indícios de pagamento de vantagens indevidas ligadas ao Plano de Saúde dos Servidores do Tocantins, com estrutura para lavagem de ativos, e apontam também a integralização dos recursos públicos desviados aos patrimônios dos investigados.

De acordo com o STJ, as investigações foram iniciadas há quase dois anos e reuniram um vasto conjunto de elementos para demonstrar um complexo aparelhamento da estrutura estatal para a continuidade de diversos esquemas criminosos comandados pelos investigados.

“Além da obtenção de novas provas, as operações buscam interromper a continuidade das ações criminosas, identificar e recuperar ativos frutos dos desvios, resguardar a aplicação da lei penal, a segurança de testemunhas e a retomada das Instituições Públicas”, disse a Corte, em nota.

Essa é a segunda vez que Carlesse é alvo de uma operação da PF. Em março de 2020, agentes da PF estiveram na casa do político e na sede do governo durante a Operação Assombro, que investigava uma organização criminosa suspeita de desviar dinheiro público por meio da contratação de funcionários fantasmas no estado.

Além do governador, o secretário de Segurança Pública do Tocantins, Cristiano Barbosa Sampaio, também é um dos alvos das operações.

Alô prefeita Fernanda, SAMU de Bacabeira precisa de EPI’s

Foto Divulgação

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Bacabeira foi implantado no município em julho deste ano. A estrutura fica ao lado do Hospital Municipal Naila Gonçalo e conta com uma equipe empenhada e competente de servidores públicos.

A equipe tem atendido aos chamados em tempo rápido, dando respostas excelentes para quem precisa dos serviços. Ocorre que estes trabalhadores não estão tendo a atenção que merecem do poder público.

Segundo constatamos em viagens realizadas pelo SAMU, desde que foi implantado no município de Bacabeira, os funcionários estão usando um único e mesmo macacão durante 24h. Eles não possuem EPI’s necessários para atividade de risco que desenvolvem.

Em meio a uma pandemia, é inadmissível que estes servidores sejam expostos a contaminações por falta de EPI,s e de um fardamento completo para uma paramentação apropriada.

Espera-se que o poder público reconheça a dedicação da equipe e dispense atenção especial a suas demandas, providenciando os itens necessários para o seu bom funcionamento.

Nova edição da Ferinha de Santa Inês inicia nesta quarta (20)

Foto Divulgação

A Prefeitura de Santa Inês realiza, a partir desta quarta-feira (20), mais uma edição da “Feirinha Santa Inês” que neste mês acontece em três dias. O evento conta com a participação feirantes que vão comercializar produtos da agricultura familiar, artesanato e comidas típicas, além de apresentação de atrações culturais do município. O evento tem a parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar.

Sandro Bíscaro é eleito diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz

Sandro Bíscaro, Promotor de Justiça

Foi eleito nesta terça (19) como diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Sandro Bíscaro. Ele foi candidato único e recebeu 19, dos 20 votos válidos.

É um prazer poder contribuir para o trabalho das Promotorias de Justiça de Imperatriz. É muito importante saber que contamos com o apoio dos colegas para essa gestão, que preza pelo diálogo, sempre. Queremos dar continuidade ao trabalho que já vem sendo realizado pelos outros diretores e poder dar um pouco de nós”, disse o promotor de Justiça.

CAEMA na mira do MP…

Foto Reprodução

Após constantes interrupções no fornecimento de água ou abastecimento insuficiente em diversos bairros de São Luís, o Ministério Público do Maranhão abriu investigação para apurar o serviço prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Para subsidiar a inquérito, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, solicitou à empresa o mapa do sistema de abastecimento de água de São Luís, incluindo todas as zonas de distribuição; todos os documentos de outorga e autorização para uso da água expedidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais em favor da Caema, que tenham por finalidade o abastecimento público na capital; além do relatório atualizado sobre o controle de qualidade da água fornecida para consumo na cidade.

A investigação do MPMA foi motivada também por fatos relatados recentemente na imprensa e por informações repassadas pela coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental, em reunião realizada no dia 30 de setembro, quando foi levantada a suspeita de fornecimento de água imprópria ao consumo humano nos bairros da Cidade Operária, São Raimundo e outros da capital maranhense.

Parque Sanharol em Imperatriz recebe pavimentação

Executada com recursos próprios, a obra faz parte das ações voltadas para melhorias de mobilidade urbana

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), avança na obra de pavimentação da Rua Arturus no Parque Sanharol, nesta segunda-feira (18). A ordem de serviço tem objetivo de facilitar o acesso das pessoas que residem e passam pelo local, visando melhores condições de trafegabilidade.

A frente de serviços faz parte do cronograma de obra do Programa de Mobilidade Urbana, que busca a melhoria, conservação e infraestrutura de qualidade a todos bairros e ruas de Imperatriz.

De acordo com o prefeito Assis Ramos, que esteve fiscalizando a obra, a pavimentação da Rua Arturus é muito importante, pois a via é de grande movimentação, com a localização de faculdade, escolas e fórum.

O universitário Samuel Sousa destaca que a obra é bastante esperada, pois em época de sol a poeira era absurda e no período chuvoso o que atrapalhava era a lama. “Fico feliz de presenciar a revitalização dessa via tão importante. Aqui temos um fluxo de pessoas muito grande, um local com bastante movimentação que merecia esse olhar dos nossos gestores”, afirma.

O secretário Zigomar Filho, que também esteve no local, destaca que com dedicação e esforço da equipe, a entrega da via deve acontecer o mais breve possível, melhorando consideravelmente a locomoção dos moradores e adjacentes que passam pela rua.

MP aciona prefeito de Carolina por aumento abusivo nas tarifas de água

Prefeito Dr Erivelton Neves

O aumento ilegal e abusivo na tarifa de água em Carolina levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 15 de outubro, Ação Civil Pública com pedido liminar contra o Município, o prefeito Erivelton Neves, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e o diretor do órgão municipal, James Dean Oliveira.

Na ACP, o promotor de Justiça Marco Tulio Rodrigues Lopes requer a imediata suspensão do decreto municipal nº 09, de 12 de janeiro de 2021, que reajustou o valor dos serviços do SAAE em 20%, apesar de o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ter sido registrado em 4,52%, no ano de 2020.

O percentual foi aplicado acima do permitido pela Lei Federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para saneamento básico e que determina que não pode haver alteração de tarifa sem autorização de agência reguladora.

Na Ação, o MP pede, além da suspensão do decreto, a proibição do SAAE e Município de Carolina de aplicarem nas tarifas o aumento de 20%, e a emissão de notas fiscais ou faturas de água e esgoto e realização de cobrança de tarifas com aplicação do reajuste.

A lista de pedidos da Promotoria de Justiça de Carolina inclui, ainda, a suspensão de faturas ou cobranças emitidas pelo SAAE com aplicação do aumento, facultando emissão de novas faturas, sem aplicação do acréscimo.

Nestes casos, a multa requerida é R$ 10 mil diários.

O MPMA também pede que sejam devolvidos aos consumidores os valores pagos em função das tarifas com o aumento abusivo. Em caso de desobediência, a punição solicitada é o bloqueio das contas do Município de Carolina e do SAAE, no valor de R$ 300 mil.

Walace entrega ambulância e anuncia ampliação e reforma do hospital de Icatu

Foto Divulgação

Em meio a crise econômica e o estado caótico que se encontrava a cidade, hoje Icatu começa a entrar nos trilhos novamente e vem se destacando com um cenário de franco desenvolvimento em todas as áreas, em especial a saúde.

Nos últimos meses a administração avançou muito na saúde, destacando a Reforma e ampliação UBS Itatuaba, Reforma UBS Cacaueiro, Revitalização UBS Boa Vista, Mutirões de Vacinação na sede e zona rural, concerto dos veículos da saúde, ampliação das especialidades e atendimentos na zona rural, aquisição de ambulância e respiradores, implantação do prédio próprio da farmácia municipal, constantes ações de sanitização de prédios público, ações Itinerantes em povoados, mutirão de próteses dentárias, mutirão de consultas de vista, entre outras ações importantes.

No enfrentamento ao coronavírus, as ações envolveram a realização de mais testes em toda a rede de saúde, o reforço nas equipes de vacinação e ampliação dos testes. Com isto o nosso município praticamente zerou os casos de Covid-19 e segue com grandes avanços no combate à Pandemia.

Ministério Público investiga desvio de recursos em escola pública de Codó

Foto Reprodução

O Ministério Público Estadual através do Promotor de Justiça da Comarca de Codó, Carlos Augusto Soares, recebeu uma notícia de fato através de notícia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público, noticiando suposto desvio de recursos públicos no Centro de Ensino Luzenir Matta Roma, pelo ex-diretor, Antônio Gonçalves dos Reis.

A portaria de investigação foi publicada na tarde desta segunda-feira (18) no Diário Eletrônico do Ministério Público.

Foto Reprodução

O Ministério Público converteu notícia de fato 001883-509/2020, em inquérito civil para o aprofundamento da apuração das irregularidades noticiadas e oficiou novamente a gestora da Unidade Regional de Educação (URE), solicitando cópias integral das prestações de contas apresentadas pelo ex-diretor do Centro de Ensino Luzenir Matta Roma, Antônio Gonçalves dos Reis.

O ex-diretor foi procurado pelo Blog do Leonardo Alves e o mesmo disse está tranquilo sobre as investigações e que estará indo a São Luís nesta terça-feira (19) para resolver o problema. O ex-diretor encaminhou para o nosso WhatsApp, cópia de documentos da Secretaria de Estado da Educação, comprovando prestação de contas durante sua gestão na escola.

Foto Reprodução
Foto Reprodução

Do Blog do Leonardo Alves