Simplicio traz nova dinâmica para o debate político da sucessão de Flávio Dino

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O que a princípio pareceu um voo solo improvável, a pré-candidatura de Simplício Araújo, começa a pautar a cena política no processo sucessório do governador Flavio Dino.

Simplício é o único pré-candidato que tem uma proposta clara para o estado nos próximos anos, ele tem repetido como um mantra que quer um “Maranhão com mais emprego, mais crescimento econômico e mais justiça social”. Tem dado entrevistas com informações sobre a atual situação e como pretende gerar empregos e renda para o Maranhão nos próximos anos, respeitando e enaltecendo o que fora construído pelo Governador Flavio Dino.

“Flavio Dino inseriu sob a proteção do governo estadual mais de 1 milhão de maranhenses que não tinham escolas dignas, que precisavam se humilhar por saúde em outros estados, que nesses dias difíceis se alimentam numa rede pública de restaurantes ou recebem cestas básicas, vale gás, vale Combustíveis, pessoas que não conseguiriam ter dignidade nestas crises econômica e sanitária que agora jamais sairão da esfera do governo estadual, independente de quem seja o governador”, diz Simplício Araújo.

Somado a isso o Secretário e pré candidato a governador diz que “a única saída para o maranhão e para o Brasil é pela iniciativa privada, os municípios e estados não tem mais como gerar riquezas e empregos. A maioria dos atuais prefeitos tem deixado um rombo no comércio com atraso de pagamentos, eles também não tem mais capacidade de empregar, pois qualquer prefeito ou mesmo o governo do estado, se quiser empregar 200 pessoas, tem que desempregar outras 200” ele tem listado os milhares de empregos que a iniciativa privada gerou nos últimos anos no Maranhão “como os 2300 empregos que a Alumar está reabrindo em São Luís” e comparado a movimentação econômica dos poderes públicos com a da iniciativa privada no Maranhão, “hoje a iniciativa privada já movimenta o dobro do que movimenta as prefeituras e o governo do estado, a única saída é encorajar e entusiasmar a iniciativa privada como temos feito nos últimos anos, eu aposto numa política pública de geração de empregos para o Maranhão, só isso pode nos tirar do quadro de pobreza que penaliza a todos nós a vários anos”, finaliza.

Com essas propostas já é visível a mudança de postura e discurso nos demais candidatos, Simplício Araújo pode não estar ainda liderando as pesquisas, mas constrói uma importante base para isso.

Greve derruba secretário da SMTT, Cláudio Ribeiro

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O anúncio foi feito pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide, pelas redes sociais, na manhã deste sábado (30).

TCE vai fiscalizar contratos do sistema de transporte urbano de São Luís

Tribunal de Contas do Maranhão, em São Luís

Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciaram hoje os trabalhos para a realização de fiscalização, na modalidade levantamento, nos contratos do sistema de transporte urbano do município de São Luís.

A fiscalização tem como objetivo verificar se a execução dos contratos no âmbito do sistema de transporte está dentro das normas previstas, particularmente nos aspectos ligados ao equilíbrio econômico e financeiro.

Outros pontos que serão avaliados pelos auditores do TCE estão vinculados aos princípios jurídicos da economicidade, da legalidade e da legitimidade.

A atuação da Corte de Contas maranhense acontece no momento em que o sistema de transporte de São Luís se encontra paralisado em razão de mais uma greve, gerando transtornos aos usuários e prejuízos a todos os setores econômicos.

Os contratos do sistema de transporte decorrem de concessões públicas que são exploradas pelas empresas, o que permite ao TCE o exercício de funções inerentes ao controle externo com a finalidade de assegurar a adequada prestação de serviços.

Um dos dispositivos legais que garantem a atuação do TCE é a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, a proteção e a defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração pública.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, informa que a fiscalização contribuirá para a detecção de eventuais falhas na execução dos contratos, permitindo ao órgão de controle externo solicitar que a Prefeitura de São Luís demande das empresas a realização dos ajustes necessários, resultando em melhor prestação de serviços aos usuários. “Nosso foco é o estrito cumprimento das normas estabelecidas nos contratos de concessão dos serviços. As empresas que apresentarem eventuais irregularidades serão identificadas para que a Prefeitura de São Luís solicite às mesmas a imediata correção das falhas. Os contratos devem ser cumpridos em sua integralidade, como determina a legislação, tendo como foco a boa prestação de serviços ao usuário. O TCE maranhense atuará com rigor na defesa do interesse dos cidadãos”, afirma Fábio Alex.

As empresas que não cumprirem as determinações do TCE estarão sujeitas às sanções previstas na legislação, entre elas a declaração de inidoneidade, o que impede que elas possam celebrar outros contratos com a administração pública.

A declaração de inidoneidade, que é a pena mais grave que pode ser aplicada a uma empresa no âmbito dos tribunais de contas, é extensiva aos proprietários e sócios das empresas.

Eleições OAB-MA: Advogados de mais quatro cidades apoiam Kaio Saraiva

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Em Santa Inês, Codó, Coroatá e Caxias, por onde passa, de norte a sul no Estado e de leste a oeste, Kaio Saraiva, candidato à presidência da OAB/MA, recebe o apoio da advocacia nas Subseções maranhenses. Dos 17 presidentes, 16 apoiam o projeto da Chapa 4 “Preservar as conquistas e avançar +”, liderada por Kaio Saraiva.

O apoio é a confirmação da advocacia maranhense que escolheu o caminho certo: preservar conquistar e avançar mais. Nos últimos anos, a OAB/MA esteve ao lado da advocacia militante do interior do estado levando estrutura, qualificação, fortalecimento e profissionalização da defesa de prerrogativas dos advogados.

Fico feliz em ver que os colegas valorizam estas conquistas alcançadas. Eles seguem conosco neste projeto para 2022-2024 de preservar e obtermos mais avanços para nossa advocacia em todo o Estado”, disse Kaio Saraiva.

A comitiva de campanha da Chapa 4, que contou com a presença do atual presidente Thiago Diaz e demais membros, iniciou a visita por Santa Inês, onde prestigiou o lançamento da Chapa 36, liderada pelo Dr. Errico Finizola.

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Já quinta-feira, Kaio Saraiva seguiu em comitiva para dialogar com colegas advogados e advogadas de Codó, onde prestigiou o lançamento da Chapas 18, da Subseção de Codó, liderada pelo Dr. Homullo Buzar. No mesmo dia, levou as propostas da Chapa 4 “Preservar as conquistas e avançar +” aos advogados e advogadas de Coroatá, que integra a Subseção de Codó.

Em Caxias, mais uma confirmação do favoritismo de Kaio Saraiva à presidência da OAB/MA e à advogada Amanda Glauca, da Chapa 30, candidata à presidência da Subseção de Caxias. “As mulheres construindo com a gestão uma OAB/MA ainda mais democrática”, afirmou.

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Enquanto isso, a candidata a vice-presidente da Chapa 4, Tatiana Costa, levou seu apoio à Imperatriz. Ela participou do Encontro de Mulheres, organizado pela candidata Josineile Pedrosa. Também almoçou com a advogada Maria Lucélia, candidata da chapa 34. Em Açailândia, Tatiana Costa dialogou com a advocacia feminina no “Café com Elas” ao lado do advogado Daniel Galvão, da Chapa 37.

Na semana passada, a comitiva de campanha da Chapa 4 “Preservar as conquistas e avançar+” esteve em Bacabal e Açailândia. A comitiva segue esse final de semana para Imperatriz.

QUE RUFEM OS TAMBORES: CNJ fará inspeção no setor de distribuição do TJMA

Tribunal de Justiça do Maranhão
Sede do Tribunal de Justiça do Maranhão

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, determinou, através da Portaria Nº 68 de 06/10/2021, uma inspeção no setor de distribuição do Tribunal de Justiça do Maranhão para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares.

De acordo com o CNJ, havendo ou não evidências de irregularidades, é dever do Conselho “zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários, fiscalizando as diversas unidades do Poder Judiciário e os serviços por ele fiscalizados (art. 103-B, § 4º, da Constituição Federal)”.

Confira a seguir a resolução: 

Art. 1º Fica instaurada a inspeção nos setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição do Tribunal de Justiça e nas serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão.

Art. 2º Designar o dia 8 de novembro de 2021 para o início da inspeção e o dia 12 de novembro de 2021 para o encerramento.

Parágrafo único. Durante a inspeção – ou em razão desta, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos.

Art. 3º Determinar que os trabalhos de inspeção sejam realizados das 9 às 18 horas e que, durante esse período, haja nos setores pelo menos um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe da inspeção.

Art. 4º Determinar ao Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça as seguintes providências:

I – expedir ofícios ao Presidente do Tribunal de Justiça e ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado, convidando-os para a inspeção e solicitando-lhes as seguintes medidas:

a) providenciar a publicação desta portaria no Diário da Justiça eletrônico e no site do Tribunal, em local de destaque, a partir do dia 28 de outubro de 2021; e

b) providenciar sala na sede administrativa do Tribunal com capacidade para ao menos seis pessoas sentadas, contendo computadores conectados à internet e impressora, a fim de que possam ser analisados os documentos e informações colhidas durante a inspeção, bem como uma sala para atendimento ao público.

II – expedir ofícios ao Procurador-Geral de Justiça, ao Defensor Público-Geral e ao Presidente da Seccional da OAB do Estado do Maranhão, convidando-os para acompanhar a inspeção, caso haja interesse.

Art. 5º Delegar os trabalhos de inspeção (art. 49 do RICNJ) aos seguintes magistrados:

I – Desembargador Carlos Vieira von Adamek, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que coordenará a inspeção;

II – Desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

III – Juiz Alexandre Libonati de Abreu, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;

IV – Juiz Albino Coimbra Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul;

V – Juiz Carl Olav Smith, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;

VI – Juiz Emerson Luis Pereira Cajango, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;

VII – Juiz Gabriel da Silveira Matos, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; e

VIII – Juiz Jordan Jardim, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Art. 6º Designar para assessoramento dos magistrados durante os trabalhos de inspeção os servidores Bruno Maia de Oliveira, Daniel Martins Ferreira, Eva Matos Pinho, Hícaro Augusto Bertoletti, João Bosco Simões Oliveira, Larissa Garrido Benetti Segura, Leonardo Peter da Silva, Letícia Campos Guedes Ourives e Rodrigo Vasconcellos Chebli.

Art. 7º Determinar a autuação deste expediente como inspeção, o qual deverá tramitar sob segredo de justiça.

Art. 8º Determinar a publicação desta portaria no Diário da Justiça eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Confira detalhes da Portaria Nº 68

TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão informou que durante a inspeção os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos. Os trabalhos de inspeção serão realizados das 9 às 18 horas, devendo haver nos setores pelo menos um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe da inspeção.

DATAILHA: Cai a popularidade de Braide com a greve dos rodoviários

Eduardo Braide

Um levantamento foi feito pelo Instituto DataIlha a partir de dados coletados no Twitter sobre os impactos da greve do rodoviários em São Luís, que teve início no último dia 21, na popularidade do prefeito da capital, Eduardo Braide.

Na pesquisa, foi constatado que o prefeito manteve o crescimento de novos seguidores na plataforma, conquistando 386 novos seguidores entre os dias 12/10 e 28/10, conforme o gráfico abaixo:

Foto Divulgação: Data Ilha

Mas, segundo apurou o Instituto DataIlha, observou-se uma mudança no comportamento dos usuários da rede em relação ao teor dos diálogos e citações do prefeito na plataforma. Foram apuradas 1088 menções de usuários entre os dias 12/10 e 28/10. No período que antecede o início da greve dos rodoviários em São Luís, o prefeito Eduardo Braide era mais mencionado em temas relacionados à cidade, vacinação, pagamento de servidores, turismo entre outros, conforme demonstrado na nuvem de palavras abaixo:

Foto Divulgação: Data Ilha

Entre os dias 21/10 e 28/10, o prefeito Eduardo Braide foi mais citado em temas relacionados à greve dos rodoviários, aumento do bilhete de passagem, conforme demonstrado abaixo:

Foto Divulgação: Data Ilha

O Instituto apurou o sentimento observado nas menções ao prefeito Eduardo Braide nas redes sociais. Entre os dias 12/10 e 20/10, 42% das menções eram positivas, contra 58% de menções negativas, conforme:

Foto Divulgação: Data Ilha

Após o início da greve dos rodoviários, há uma mudança acentuada na opinião dos usuários da rede sobre a atuação do prefeito Eduardo Braide. As menções positivas que eram 42%, passaram a ser 31%. Já as menções negativas que eram 58% saltaram para 69%, conforme o gráfico:

Foto Divulgação: Data Ilha

O que demonstra o crescimento da insatisfação dos internautas quanto ao desfecho que tem tido a greve dos rodoviários em São Luís.

IMAGEM REVOLTANTE: ladrão rouba e arrasta idosa na Cohab

A cena gera revolta. Uma senhora teve a bolsa roubada por um assaltante que a derrubou e arrastou pela rua. O crime aconteceu ontem no bairro Cohab em São Luís. Confira!

Vereadora de Caxias, Cynthia Lucena homenageia Servidor Público

Foto Divulgação

“Meu respeito, admiração e gratidão a todos que se dedicam e desempenham com alegria e zelo o serviço público. Parabéns, Servidores Públicos!”

Podcast: Simplício fala sobre geração de empregos e sucessão de Flávio Dino

Geração de empregos, caminhos para o crescimento do Maranhão e sucessão do governador Flávio Dino, são algumas das pautas abordadas por Simplício Araújo neste bate papo. Confira acima no Podcast.

Prefeitura de Imperatriz explica que é difamatória acusação de falta de transparência

A Prefeitura entrega a prestação de contas à casa legislativa quadrimestralmente e todas apresentadas até agora estão aprovadas. (Foto: Elton Sales)

A campanha difamatória dos vereadores de oposição encontra um novo foco. Após criarem confusão no hospital e polemizar a questão da Zona Azul, agora querem acusar a gestão de falta de transparência com os gastos públicos. Ora, a Prefeitura entrega a prestação de contas à casa legislativa quadrimestralmente e todas apresentadas até agora estão aprovadas.

A gestão não tem nada escondido, como estão querendo passar para opinião pública. O Portal da Transparência da Prefeitura de Imperatriz está entre os melhores do estado, e tem ótimo nível de transparência pela avaliação do TCE- MA. Nele todos os cidadãos podem ter conhecimento da aplicação do dinheiro público, das folhas de pagamento, licitações e tantas outras informações.

Manter a transparência, por meio das ferramentas é uma obrigação e é isso que estamos fazendo com total dedicação, recebendo inclusive aprovação e destaque. Pelo Tribunal de Conta do Estado, temos a avaliação com a nota A – 9,44. À frente de todos os órgãos fiscalizadores, tais como Ministério Público do Estado (nota B – 7.58), Judiciário (nota C – 6.95) e até mesmo da própria Câmara de Vereadores de Imperatriz (nota A – 9,31).