Publicado em 31 de maio de 2024 às 18:30 | Comentar
MPMA
O Blog do Domingos Costa teve acesso a documentos que apontam a existência de uma estruturada Organização Criminosa, que age em vários municípios do Maranhão, entre elas, Sucupira do Norte, com o intuito de atacar autoridades e empresários de diversas cidades do Maranhão, com a promoção de notícias falsas, ataques cibernéticos e invasão de aparelhos celulares e computadores de agentes públicos.
O esquema funciona da seguinte forma: vereadores de oposição fazem denúncias vazias ao Ministério Público com a finalidade de obter algum “número de registro” para a elaboração de material midiático proliferado em sites e redes sociais, mesmo sabendo que as “representações” serão todas arquivadas em razão da inexistência dos fatos.
Em seguida, os criminosos intimidam as vítimas pedindo em troca vantagens financeiras e contratos com suas empresas, para cessar com as falsas denúncias e ataques por meio de fake news em redes sociais e grupos de WhatsApp.
É o que se pode chamar de um verdadeiro “escritório do ódio” especializado na proliferação de desinformação e disseminação de fake News.
Além de Sucupira do Norte, as suspeitas dão conta de que membros do grupo criminoso estaria agindo também nas cidades de Pastos Bons, Balsas, Mirador, São Domingos, entre outras.
Segundo consta em um novo Boletim de Ocorrência de Nº 44208/2024, encaminhado as autoridades que investigam o caso, que corre em sigilo investigativo, membros do grupo criminoso já teriam sido identificados, por meio dos endereços de IP dos celulares e computadores utilizados por três dos envolvidos diretamente no esquema.
Além disso, as investigações já apontam a participação direta de dois advogados que seriam os financiadores do esquema, um com escritório em Palmas (TO) e um outro localizado na capital São Luís (MA). As ordens para os ataques estariam partindo das respectivas cidades.
– Sucupira do Norte
Recentemente, uma denúncia feita por um vereador da cidade de Sucupira do Norte, foi arquivada em razão da inexistência de provas por parte dos denunciantes. A mesma havia sido protocolada pelo parlamentar e por empresário.
Uma outra personagem que seria a pessoa responsável em manter a distribuição de material de perfis fakes em grupos de WhatsApp, seria a esposa de um empresário, um dos investigados. A mesma seria funcionária “fantasma” de um importante órgão público.
O caso seguirá para um novo rumo, e poderá ter novas revelações…
Publicado em 31 de maio de 2024 às 17:55 | Comentar
Foto Reprodução
A União deverá apresentar, em prazo máximo de 180 dias, plano completo para a reestruturação da Casa de Saúde Indígena (Casai) de São Luís, no Maranhão. O projeto deverá contemplar aspectos relativos à adequação do local às exigências da Vigilância Sanitária, ao fornecimento adequado de materiais de uso comum e pessoal para os indígenas e à oferta de refeições em quantidade e qualidade adequadas para quem ali se hospeda. Foi o que estabeleceu a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que, por unanimidade, acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou apelação apresentada pela União contra decisão da primeira instância que determinava a elaboração do plano.
Unidades integrantes do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, as Casais recebem pessoas vindas do interior para tratamento médico-hospitalar nas capitais ou em cidades maiores. A necessidade de reestruturação completa da Casai de São Luís foi constatada em 2013, após inspeção realizada no local pelo MPF, pela Vigilância Sanitária e pelo Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS). A visita documentou a falta de condições adequadas para o recebimento de pacientes indígenas, alojamentos inapropriados, além de aspectos de segurança, higiene e limpeza bem abaixo dos padrões de saúde exigidos. Também foram registradas inúmeras reclamações de indígenas com relação à alimentação e à estrutura do local, principalmente considerando que as pessoas ali abrigadas estão em tratamento de saúde.
Em 2019, após ação civil pública ajuizada pelo MPF, a Justiça Federal concedeu liminar para obrigar a União a sanar as irregularidades encontradas imediatamente. Também estabeleceu prazo para elaboração do plano de reestruturação da Casai São Luís. Entretanto, a União recorreu ao TRF1 alegando perda de objeto, uma vez que um novo imóvel para a Casai foi alugado em 2014, e violação ao princípio da separação dos poderes.
Em manifestações enviadas ao TRF1 contra o recurso da União, o MPF lembrou que a simples mudança da sede da Casai não indica que todos os problemas estão resolvidos, principalmente quanto às condições sanitárias, cuja melhoria depende de um conjunto de mudanças a serem adotadas pelo Poder Público. Além disso, o MPF destaca que, pelo menos desde 2009, os órgãos responsáveis pela Saúde Indígena no Maranhão têm postergado a adoção das medidas necessárias à adequação das instalações da Casai São Luís às normas previstas na legislação sanitária, como ficou registrado na sentença de primeira instância.
O MPF aponta omissão da União no caso, com prejuízo ao direito à saúde dos indígenas atendidos pela estrutura. E lembra que, segundo entendimento do TRF1, nessas situações, o Poder Judiciário pode determinar a implementação de políticas públicas nas questões relativas a direitos fundamentais sem que fique configurada violação ao princípio da separação dos Poderes. “No caso, está em discussão a violação de direito fundamental, tal como o direito à saúde dos povos indígenas, afeto ao núcleo mínimo essencial que compõem a dignidade do ser humano, logo não há espaço para discricionariedade da Administração Pública”, conclui o parecer.
Ao rejeitar o recurso da apelação, o TRF1 manteve a sentença da primeira instância que estabelecia o prazo para apresentação do plano.
Publicado em 31 de maio de 2024 às 16:41 | Comentar
Foto Reprodução
A promotora de Justiça, Lícia Ramos Cavalcante Muniz, abriu um procedimento administrativo para investigar o suposto esquema fraudulento envolvendo contratações em diversos municípios maranhenses.
A investigação iniciou a partir da Notícia de Fato n.º 2446-257/2023, autuada após uma Representação Criminal encaminhada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de São Luís. A denúncia revela um suposto esquema fraudulento nas contratações das empresas: Brasileira de Gestão de Ativos Ltda., Instituto Azimuth de Tecnologia e Processamento de Informações Ltda., e Autobahn Tecnologia Ltda., envolvendo, entre outros, o município de Bacabal.
Segundo as investigações, essas empresas teriam sido favorecidas em processos de contratação pública por diversos municípios do Maranhão.
A promotora ressalta que “medidas necessárias serão tomadas para garantir a apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos, caso as fraudes sejam confirmadas”.
Publicado em 31 de maio de 2024 às 15:56 | Comentar
Stormy Daniels
A atriz pornô Stormy Daniels é considerada uma estrela do conteúdo adulto há mais de duas décadas. Ela foi a pivô da condenação do ex-presidente americano Donald Trump, considerado culpado de fraude contábil por ter comprado o silêncio dela durante as eleições de 2016.
Naquele ano, Stormy Daniels recebeu um total de US$ 130 mil (cerca de R$ 675 mil) para não revelar um encontro amoroso que teve com Trump – algo que ele nega -, pois isso poderia prejudicá-lo na campanha eleitoral. O candidato republicano acabou vencendo a democrata Hillary Clinton.
Donald Trump foi condenado por 34 acusações de fraude contábil, o julgamento durou pouco mais de um mês e mais de 20 testemunhas foram ouvidas.
Quem é Stormy Daniels?
Stormy Daniels tem 44 anos e nasceu na cidade de Baton Rouge, em Louisiana (EUA). Seu verdadeiro nome é Stephanie Clifford. Ela atuou e dirigiu mais de 100 filmes adultos. Fora desse meio, ela teve participações nos filmes “O Virgem de 40 anos” e “Ligeiramente Grávidos”. Stormy segue trabalhando com conteúdo adulto, mas, atualmente, produz material para plataformas como o OnlyFans.
Segundo ela, teve um encontro amoroso com Trump em 2006, um ano após ele se casar com Melania. À emissora CBS, em 2018, ela relatou que esteve com o ex-presidente em um torneio de golfe de celebridades, em Lake Tahoe, Califórnia (EUA). Depois, teria sido convidada para um jantar. Na suíte de um hotel, Donald Trump teria mostrado uma revista de golfe com a foto dele na capa.
Ela ainda afirmou que se encontrou com Trump outras duas vezes, mas perdeu contato quando ficou claro que ela não participaria do programa “O Aprendiz”, comandado por ele, até ser procurada em 2016.
Publicado em 31 de maio de 2024 às 15:00 | Comentar
Cármen Lúcia e Nunes Marques
A ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3), a partir das 19h, em sessão solene realizada no plenário da Corte, em Brasília. Na mesma ocasião, o ministro Nunes Marques será empossado vice-presidente da Casa. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.
A eleição da ministra Cármen Lúcia e do ministro Nunes Marques para os cargos ocorreu no dia 7 de maio, durante sessão plenária do TSE. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Municipais de 2024.
A cerimônia deve contar com a presença de convidados e autoridades dos Três Poderes da República e poderá ser acompanhada pelos profissionais de imprensa que se credenciaram previamente.
Perfis
Natural de Montes Claros (MG), a ministra Cármen Lúcia se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também atuou como professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, advogada e procuradora do estado. A ministra integra o Supremo Tribunal Federal (STF) há 18 anos.
Cármen Lúcia compõe o TSE desde 2008, quando foi eleita para o cargo de substituta para uma das vagas do Supremo. No mesmo ano, o Colegiado a elegeu diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE). Em 2009, foi empossada ministra efetiva. Nas Eleições Gerais de 2010, atuou como vice-presidente da Corte e assumiu a Presidência do Tribunal em 2012. Com isso, tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo na história e comandou as Eleições Municipais daquele ano. Em novembro de 2013, a ministra deixou o TSE após o fim do mandato.
Em 2020, Cármen Lúcia retornou à Corte Eleitoral como ministra substituta. No ano de 2022, foi empossada integrante efetiva do Colegiado e, no início de 2023, a ministra tornou-se vice-presidente do TSE, atuando ao lado do ministro Alexandre de Moraes. Nesta segunda-feira (3), ela reassume a cadeira da Presidência do Tribunal para comandar, pela segunda vez, um pleito municipal: as Eleições 2024.
O ministro Kassio Nunes Marques é natural de Teresina (PI), bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, bem como doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral piauiense entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF).
Nunes Marques é ministro do STF desde 2020. Foi eleito para o TSE em 2021, quando assumiu a cadeira de ministro substituto. Em 2023, tomou posse como integrante efetivo do Colegiado da Corte Eleitoral.
Composição
O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Alexandre de Moraes.
No Regimento Interno do TSE, é possível encontrar mais detalhes sobre a composição do Tribunal.
Publicado em 31 de maio de 2024 às 14:00 | Comentar
Prefeita Marlene Miranda
A suposta fraude no sistema de distribuição de placas de taxista em Bom Lugar está sendo investigada pela promotora de Justiça, Lícia Ramos Cavalcante Muniz.
A denúncia original, que veio à tona após uma demanda na Ouvidoria Geral do Ministério Público, envolve a prefeita Marlene Miranda e o Diretor do Departamento de Publicidade, Romário Alves Barros, também conhecido como “Repórter Romarinho”.
As acusações apontam que Romário teria sido beneficiado com descontos e vantagens na aquisição de um Fiat Mobi, que supostamente não está sendo usado para a função de taxista. Além disso, pesa sobre ele a acusação de receber salário como Diretor do Departamento de Publicidade sem desempenhar as responsabilidades do cargo.
A investigação que começou em setembro de 2023 demorou mais do que o esperado. Por isso, a promotora Lícia Muniz decidiu converter em procedimento preparatório eleitoral para esclarecer a denúncia de conduta imprópria e possíveis irregularidades eleitorais na gestão da prefeita Marlene Miranda.
Publicado em 31 de maio de 2024 às 12:42 | Comentar
Ministro Alexandre de Moraes
A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (31), mandados expedidos pelo Supremos Tribunal Federal, com o objetivo de complementar as evidências em torno de violentas ameaças sofridas por familiares de um Ministro daquela Corte. As medidas foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, um no Rio de Janeiro/RJ e outro em São Paulo/SP. Um dos presos seria um fuzileiro naval que não teve o nome revelado.
Além disso, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas mesmas cidades.
Publicado em 31 de maio de 2024 às 11:50 | Comentar
Ministra Sonia Guajajara
Pela primeira vez, desde sua criação, o Brasil assume a presidência do FILAC, em 32 anos de existência do fundo. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara foi eleita presidenta representando o governo do Brasil. O Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC) abriu sua XVII Assembleia Geral Ordinária, no último 27 e encerrou nesta quarta (29), na cidade de Caracas, Venezuela.
Com o tema “Rumo a um novo diálogo intercultural para a vida a partir da sabedoria dos povos indígenas”, delegações indígenas e governamentais de Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela participaram das reuniões preparatórias que nortearam as deliberações da Assembleia Geral.
No dia 27 houve consultas paralelas entre os Povos Indígenas e o Governo com estabelecimentos de acordos e recomendações relevantes para o biênio 2024-2026, além de apresentar as diretrizes de planejamento do FILAC até o ano de 2035. É o FILAC que define estratégias para o Plano de Ação Ibero-Americano para a Implementação dos Direitos dos Povos Indígenas por meio do fortalecimento da sua economia como alternativa para garantir o futuro com sustentabilidade e preservação do meio ambiente.
As contribuições dos povos indígenas para a Cúpula do Futuro, a Agenda 2030 e a revitalização e preservação das línguas indígenas, no âmbito da Década Cultura foram reconhecidas como essenciais.
São 476 milhões indígenas no mundo espalhados por 90 países. Essa quantidade é quase o dobro da população do Brasil, três vezes a população da Rússia e cinco vezes a população da Alemanha. São comunidades que possuem terras, territórios e recursos tradicionais que contêm 80% da diversidade biológica mundial. Na América Latina e no Caribe, 58,2 milhões de indígenas ocupam 20% das terras mais bem preservadas.
São regiões com uma rica biodiversidade com práticas tradicionais, conhecimentos e saberes que proporcionam uma alta resiliência diante de crises climáticas, alimentares e até econômicas. “Nesta crise global do clima e que afeta todo o planeta, milhares de povos indígenas em todo o mundo enfrentam com coragem e sabedoria milenar porque não destroem o meio ambiente”, disse a ministra. Ela citou que na tragédia no sul do seu país, ressalvando que apesar de muita dor e perda, “não houve uma ocorrência de indígena morto e catástrofes mais drásticas nas aldeias porque elas acabam sendo barreiras naturais para as enchentes por ter o território preservado”, comentou.
Publicado em 31 de maio de 2024 às 9:25 | Comentar
Secretário Júnior Marreca ao lado do governador Carlos Brandão
O sorteio das primeiras mil vagas de estágio disponíveis no Programa Trabalho Jovem – Eixo Estágio Social, realizado na noite da última terça-feira (28) pelo Governo do Estado e transmitido ao vivo pela TV Mirante, no intervalo do JMTV 2ª Edição, contemplou jovens de todo o Maranhão que, agora, terão a oportunidade de adentrar ao mercado de trabalho. Os jovens sorteados para as vagas atuarão no setor público, em órgãos presentes nas cidades maranhenses, e ganharão bolsa de R$ 600,00 nos meses que seguirem estagiando.
Para muitos, esta é a oportunidade perfeita para iniciar uma carreira profissional. Para outros, é a chance de garantir o sustento de casa, dos estudos ou até mesmo, investir em uma renda extra. Enquanto política pública, o Programa Trabalho Jovem vem, desde 2021, transformando vidas e alimentando os sonhos de jovens maranhenses.
Toda a experiência e, sobretudo, o aprendizado bilateral proporcionado pelo programa é refletido no depoimento de ex-estagiários. É o caso do Maaséias Borges. Em 2023, aos 17 anos, ele foi contemplado com uma vaga de estágio em um órgão público municipal da sua cidade, Colinas (MA). A oportunidade abriu um leque de possibilidades acadêmicas e profissionais e, ao fim do estágio, o jovem foi contratado pelo órgão.
“Foi uma experiência incrível, aprendi bastante com todos, sempre atenciosos e dispostos a me incentivar para seguir em busca de qualificação, o que me ajudou a ser efetivado na equipe. Para falar a verdade, não pensava em cursar o ensino superior, mas o programa me ensinou que os estudos são essenciais. Hoje, sou acadêmico do curso de nutrição”, revela Maaséias, que com a bolsa do programa também conseguiu investir nos estudos.
Não tão diferente, Ana Séfora Oliveira embarcou na oportunidade que o Programa Trabalho Jovem deu a ela. A jovem de São Luís (MA) foi sorteada em 2023 e encaminhada para estágio no Núcleo de Tecnologias para Educação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMAnet). “O Trabalho Jovem me abriu uma enorme porta e junto com ela uma enorme aprendizagem. O estágio me fez evoluir e me trouxe novas descobertas. Esse programa faz com que os jovens se sintam vistos pelo mercado de trabalho, trazendo oportunidade e uma ajuda nas nossas vidas, tenho um grande orgulho de dizer que fiz parte dele e que após o meu estágio consegui ser contratada”, enfatiza Ana.
Para execução do programa em 2024, foram investidos cerca de R$ 13 milhões. Segundo o secretário de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, a iniciativa proporciona inclusão e cidadania para os jovens maranhenses. “É uma ação que mobiliza os setores público e privado pela garantia da empregabilidade. Muito além de uma ação do governo Carlos Brandão, esta é uma ação que incentiva a participação do empresariado maranhense – que tem a oportunidade de fortalecer a sua equipe – e que oportuniza aos jovens a primeira experiência no mercado de trabalho. Enquanto agentes públicos, somos gratos por executar uma política pública tão única e fortalecedora”, enfatiza o secretário.
Foto Divulgação
Próximos passos do programa
Após o sorteio, o programa entrará na fase de validação das inscrições, etapa fundamental para garantir que as informações inseridas na plataforma à época da abertura do cadastro dos jovens estejam de acordo. Os jovens contemplados tem desta quinta-feira, 30 de maio até o dia 3 de junho para acessar a plataforma do Trabalho Jovem, clicar no banner referente a validação e confirmar seus dados. Após o término da fase de validação, os jovens começarão a ser chamados para iniciarem seus estágios.
Programa segue com cadastro aberto para empresas
Até o dia 2 de junho, o eixo estágio social do Programa Trabalho Jovem estará com cadastro aberto e voltado a empresários que desejam cadastrar suas empresas no programa, a fim de receber os estagiários a serem selecionados nas 2 mil vagas restantes.
Empresas de todo o estado podem se cadastrar, de forma online, pelo site https://estagiosocial.trabalhojovem.ma.gov.br/ desde que possua domicílio fiscal no Maranhão e tenha sido constituída há, no mínimo, 1 ano.
É fundamental, também, que a empresa esteja com regularidade fiscal e cadastral nos moldes do art.19, inciso II, da Lei Estadual no 11.384, de dezembro de 2020, compreendendo a comprovação de regularidade perante as receitas municipais, estadual e federal; o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); o Sistema de Cadastro Estadual de Inadimplentes do Estado do Maranhão (SISCEI); a Justiça do Trabalho e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).
Caso aprovada, a empresa será notificada pelo endereço de email informado no momento do cadastro, por onde será informado ainda a quantidade de postos de estágio disponibilizados para a contratação. Para cada estagiário, a empresa receberá um auxílio mensal de R$ 600,00.
Publicado em 31 de maio de 2024 às 8:50 | Comentar
Prefeita afastada Paula Azevedo
Afastada desde a última quarta-feira, 29, pelo período de 50 dias, por determinação da nova desembargadora do TJMA, Maria da Graça Peres Soares Amorim, a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo se manifestou através das redes sociais. Sem muitas explicações, a gestora afirmou ser vítima de perseguição, embora em nenhum momento tenha feito algum relato sobre a operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão que culminou no seu afastamento.
Além de mandados de busca e apreensão cumpridos na sede do executivo Municipal de Paço do Lumiar, também teria um pedido de prisão preventiva contra Paula deferido desembargadora acima referida que substituiu pela cautelar do afastamento. O objetivo de tirar a prefeita do cargo foi garantir que as investigações por parte do MPMA, que indicam fraude em licitação na ordem de mais de R$ 6 milhões, não venham a sofrer interferência.
Confira a seguir o que disse Paula da Pindoba em vídeo gravado ontem:
