Publicado em 24 de abril de 2024 às 14:00 | Comentar
A promotora Cristiane dos Santos Donatini instaurou uma inquérito civil para investigar a suposta omissão na prestação de contas dos recursos destinados ao combate da pandemia de COVID-19 pela gestão do prefeito Jorge Vieira em Vila Nova dos Martírios.
Este movimento segue a falta de comprovação por parte da administração municipal sobre a aplicação dos valores extraordinários recebidos para enfrentamento do vírus.
No portal da transparência da Prefeitura de Vila Nova dos Martírios, não foram encontradas informações sobre os valores recebidos pelo município.
Publicado em 31 de maio de 2023 às 12:00 | Comentar
Comunicado – “É com imensa consternação que comunicamos o falecimento de Janiel Sousa, vítima de complicações decorridas da doença do novo Corona Vírus (COVID-19). Determinado, Janiel travou incansável batalha pela vida ao longo dos últimos dois meses, em São Luís. Infelizmente, na madrugada desta quarta-feira (31), a unidade hospitalar informou oficialmente o seu óbito, nos deixando completamente desolados.
Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá; e todo aquele que vive e crê em mim nunca morrerá. Crês tu isso? João 11:25-26
Ao longo das últimas horas temos recebido inúmeras mensagens de apoio e carinho, o que tem nos ajudado a enfrentar esse momento tão difícil.
Informamos que o velório ocorrerá na Câmara Municipal de Vereadores de Tuntum, a partir das 15h.”
Família Sousa
O titular do Blog do Minardmanifesta pesar e se solidariza à família enlutada.
Publicado em 18 de maio de 2023 às 15:15 | Comentar
Diagnosticado com covid-19, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi internado, nesta quarta-feira (17), no hospital DF Star, na Asa Sul de Brasília.
De acordo com Ludhmila Hajjar, chefe da equipe médica, e Allisson Barcelos Borges, diretor médico do hospital DF Star, Toffoli “encontra-se bem”, mas “sem previsão de alta”.
Publicado em 19 de outubro de 2022 às 8:12 | Comentar
A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU/MA), deflagrou nesta quarta-feira (10), nos municípios maranhenses de Caxias, São Luís, São José de Ribamar, Teresina/PI e Cajueiro da Praia/PI, a ‘OPERAÇÃO ARCONTE’ visando desarticular grupo criminoso investigado pelo cometimento de crimes contra a Administração Pública.
Os investigados realizavam fraudes em procedimentos de dispensa de licitação no município de Caxias, com o desvio de recursos públicos federais da área da saúde, constando dentre esses, verbas públicas que deveriam ser aplicadas no combate à pandemia de COVID-19.
Apurou-se durante as investigações a participação de servidores públicos e empresários da área de saúde que recebiam o repasse de recursos públicos do município de Caxias/MA.
A Controladoria-Geral da União identificou que, embora existissem no município de Caxias, 52 empresas com potencial para serem contratadas pelo município, as dispensas de licitação eram direcionadas para a contratação de empresas diretamente ligadas aos servidores públicos e particulares investigados. Somente em relação a duas empresas investigadas foi realizado o repasse total de aproximadamente R$ 9,45 milhões.
Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 em decorrência de representação feita pela Polícia Federal. Para o cumprimento das medidas judiciais, estão sendo empregados 160 policias federais e servidores da CGU.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.
Publicado em 15 de setembro de 2022 às 10:00 | Comentar
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (15), a ‘OPERAÇÃO ARFANTE’ em Presidente Dutra/MA, Colinas/MA e Teresina/PI, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Presidente Dutra, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.
A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos por uma empresa contratada pelo município.
Com o avanço da investigação foram identificados indícios de direcionamento nas contratações realizadas pela Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal Assistência Social, para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs, equipamentos hospitalares e medicamentos a serem utilizados no combate à epidemia de Covid-19, no valor de mais de R$ 2 milhões.
O valor dos contratos entre o município de Presidente Dutra e a referida empresa corresponde a mais de 50% de todo o recurso investido pelo referido município no combate a pandemia. Além disso, foi identificado que dos 33 contratos que a empresa possui com prefeituras do interior do Maranhão, 31 foram assinados somente com a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Os contratos investigados tiveram origem em processos administrativos de dispensa de licitação, nos quais a Polícia Federal encontrou diversos indícios de montagem nas propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes, bem como indícios de falsificação de assinaturas.
A Polícia Federal verificou ainda que as mesmas empresas que participaram dos processos de dispensa de licitação sob investigação também participaram de diversos outros processos licitatórios realizados pelo município, sendo que duas dessas empresas não foram localizadas pelos investigadores, havendo fortes indícios de serem empresas fantasmas, utilizadas unicamente para maquiar a montagem de procedimentos licitatórios e possibilitar possíveis práticas de desvios de verbas públicas e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal cumpriu 12 Mandados de Busca e Apreensão e medidas diversas da prisão decretadas para 13 alvos da operação.
Ao todo 42 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa, com penas que somadas podem chegar a 34 anos de prisão.
A denominação “ARFANTE” faz referência a falta de ar ocasionada pela COVID19, haja vista que um dos equipamentos supostamente fornecidos pela empresa se tratava de um respirador remanufaturado.
Publicado em 24 de agosto de 2022 às 8:25 | Comentar
Foi deflagrada nas primeiras horas da manhã de hoje (24), pela Polícia Federal, a ‘Operação Esconso’ nas cidades de São Luís e Imperatriz com o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e outros crimes contra a administração pública no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.
Durante as investigações foram constatadas diversas irregularidades em um processo de dispensa de licitação que tinha por objetivo a contratação de duas empresas para o fornecimento de camas de UTI, respirador e aparelhos de anestesia destinados ao Centro Municipal de Tratamento do Covid-19 de Imperatriz em 2020.
Diligências indicaram que as empresas que participaram do processo pertenciam a um único núcleo familiar de empresários residentes na capital maranhense. Também foi verificado que essas empresas se revezavam em diversos contratos com a Secretaria de Saúde de Imperatriz.
Ademais, uma das empresas participantes do processo não apresenta qualquer tipo de funcionamento e nem mesmo empregados cadastrados, aparentando ser uma empresa de fachada.
A presente operação é um desdobramento da Operação Recôndito, deflagrada na data do dia 03 de março de 2021, com objetivo de investigar fraudes em licitações feitas em 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.
Estão sendo cumpridos 9 mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz em decorrência de representação da Polícia Federal. Aproximadamente 40 policiais Federais estão sendo empregados nas diligências.
Os investigados poderão responder por associação criminosa (art. 288, caput, do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal) e ativa (art. 333 do Código Penal), fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93), peculato (art. 312, do Código Penal) e omissão em prestação de contas eleitoral (art. 350 do Código Eleitoral) com penas que podem chegar a 36 anos de prisão
A operação foi denominada ESCONSO por ser uma referência a Operação Recôndito, significando a atuação da Polícia Federal com o escopo de trazer à vista o que se encontra escondido.
Publicado em 12 de julho de 2022 às 11:30 | Comentar
O ex-prefeito de São Luís, Vicente Fialho, morreu na madrugada de hoje (12) por complicações da Covid-19. Ele estava internado na UTI do Hospital São Carlos, em Fortaleza-CE, onde reisidia.
Construtor, pecuarista, e engenheiro civil, Vicente foi prefeito da capital maranhense entre os anos de 1969 e 1971 indicado por José Sarney, quando este foi governador do Maranhão.
Também foi prefeito Fortaleza, de 1971 a 1975, ministro de Minas e Energia quando o país era comandado pelo ex-presidente Sarney, entre os anos de 1989 e 1990, e deputado federal de 1991 a 1995.
Publicado em 11 de julho de 2022 às 8:50 | Comentar
Foi sepultado neste domingo (10) em São Luís, o jornalista Evaldo Assis, vítima da Covid-19, aos 73 anos.
O empresário e Bacharel em Direito, trabalhou na Rádio Educadora AM 560, na Timbira onde passou mais de 20 anos na apresentação de noticiários além de programas esportivos e musicais e também foi diretor.
O Sindicato dos Jornalistas do Maranhão lamentou a perda.
“Com profunda tristeza que noticiamos o falecimento do comunicador Edvaldo Assis, que por muitos anos prestou serviços à sociedades como locutor, na Rádio Timbira do Maranhão, emissora que também dirigiu. O Rádio maranhense perde um grande profissional e a sociedade, um grande cidadão. Aos familiares e amigos, nossos sentimentos. A Diretoria”.
Publicado em 26 de junho de 2022 às 15:00 | Comentar
O Arraial da Vacinação contra a covid-19, promovido pelo governo do Estado, começou nessa sexta (24) em meio às festividades juninas pelo dia de São João no Ipem
Teve festa junina, teve comidas e bebidas típicas, teve diversão, teve cultura, mas teve também ação de saúde no dia de São João, no arraial do Ipem (Jardim Renascença). O Arraial da Vacinação, promovido pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, destinou mais de 400 doses de vacina contra a covid-19.
O público-alvo nessa primeira ação foram pessoas a partir de 5 anos de idade que precisavam atualizar o esquema vacinal, bem como as de 40 anos ou mais que ainda não haviam recebido a 4ª dose.
“Essa é mais uma novidade no nosso Arraial do Ipem, o arraial da vacinação. Você vem curtir o São João, a gente tem um ponto fixo aqui. Se tomar a vacina não pode beber, mas vamos nos prevenir. Só agradecendo a Secretaria de Estado da Saúde por essa parceria e dizer que esta é uma determinação do nosso governador Carlos Brandão para que a gente ajude a imunizar a população”, disse o secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor.
Para o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, o Arraial da Vacinação é para todos os maranhenses que querem brincar o São João com tranquilidade e segurança. “Dentro dos próximos dias levaremos esta iniciativa para outros municípios, a fim de ampliarmos a cobertura vacinal e proteger a nossa população para que ela possa aproveitar a melhor festa junina do Brasil, que é a do Maranhão.”
A vacinação no arraial do Ipem será todos os dias, até o dia 1º de julho, das 17h às 21h. Segundo a Secretaria de Saúde, para receber a dose do imunizante, é necessário apresentar documento com foto e carteira de vacinação. Pessoas com sintomas gripais, tais como febre, dor de garganta e coriza, não se recomenda tomar a vacina. Da mesma forma, para quem testou positivo para o coronavírus em menos de 30 dias. A orientação é para que aguardem o período de quatro semanas, para, em seguida, atualizar o esquema vacinal.