PMMA troca de subcomandante-geral e corregedor-adjunto

Coronel Nilson Ferreira, novo subcomandante geral da PMMA

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) realizou a transmissão do subcomando-geral e da corregedoria-adjunta da instituição durante solenidade realizada nesta segunda-feira (29), no Quartel do Comando Geral, no Calhau, em São Luís. O coronel José Ribamar Costa entregou oficialmente o cargo de subcomandante-geral ao coronel Nilson Ferreira e o coronel Marcelo Jinkings, o de corregedor-adjunto ao coronel Ijozenaldo Silva.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, participou da solenidade ao lado do comandante geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando Moura. Ele agradeceu os serviços prestados pelos agora veteranos da corporação, uma vez que estão indo para a reserva remunerada, e desejou boas-vindas aos coronéis que chegam para somar à segurança pública no comando dos cargos aos quais estão sendo designados.

Agradeço o empenho dos coronéis Ribamar e Jinkings à frente do subcomando-geral e corregedoria-adjunta da PM. O trabalho que cada um exerceu ao longo do tempo em que estiveram nos cargos foi de grande importância para a segurança pública do Maranhão. E desejo boas-vindas aos coróneis Nilson e Ijozenaldo, que vão dar seguimento ao trabalho com o mesmo afinco e seriedade”, discursou.

O comandante da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando também desejou boas-vindas aos novos subcomandante-geral e corregedor-adjunto da corporação. “Parabenizo esses oficiais por essa nova missão. Desejo sucesso ao coronel Nilson e ao coronel Ijozenaldo. Que Deus continue abençoando cada um deles”.

Agora subcomandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, o coronel Nilson Ferreira agradeceu a oportunidade que lhe foi dada e se comprometeu em atuar para melhorar cada vez mais a corporação. “Temos uma tarefa muito grande em harmonizar, trabalhar e fazer com a Polícia Militar seja uma instituição de excelência em seus serviços prestados à comunidade”.

Nilson Ferreira já havia ocupado o cargo de subcomandante-geral em outra oportunidade. Por último, estava à frente da chefia do Estado Maior.

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Já o coronel Ijozenaldo Silva, que assume a corregedoria-adjunta, disse estar preparado para a função. Antes, ele foi comandante de Policiamento de Área do Interior e passou por diversas outras funções dentro da corporação.

É com gratidão que nós recebemos esse cargo. Estamos prontos para assumir essa responsabilidade de forma a dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo coronel Jinkings. Junto com o secretário de segurança pública e com o comando geral, faremos um excelente trabalho, dando prosseguimento às investigações preliminares, às sindicâncias e aos inquérito policiais para dar melhor lisura e solução a todas as pendências“, pontuou.

Além dos coronéis José Ribamar Costa e Marcelo dos Santos Jinkings, os coronéis Harlan Silva do Nascimento, José Jessé Costa e Ivaldo de Jesus Soares Barbosa também vão para a reserva remunerada. Os cinco serviram à Polícia Militar do Maranhão por cerca de três décadas e foram homenageados, também na manhã desta segunda-feira, com honraria em breve cerimônia no Cassino de Praças da PM, marcando a despedida de cada um dos serviços.

Justiça determina suspensão de empréstimos abusivos por parte do BB em Apicum-Açu

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Com base em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, na última sexta-feira, 26, a suspensão da cobrança, pelo Banco do Brasil, de empréstimos consignados de professores e servidores da educação de Apicum-Açu. A suspensão deve perdurar até o final do processo ou por determinação judicial posterior.

Na liminar, a juíza Bruna Athayde Barros estabeleceu multa diária de R$ 300 em caso de descumprimento da decisão, limitando a incidência ao prazo de 60 dias.

A Ação, assinada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, mostra que os profissionais provaram os descontos arbitrários e abusivos por parte do Banco do Brasil. “Em decorrência desses descontos, vêm passando dificuldades para se alimentarem, comprarem medicamentos, pagarem os serviços de energia e água, dentre outras consequências fatídicas em suas saúdes financeiras”, apontou.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão, há casos em que os descontos chegam quase à totalidade dos servidores públicos, sendo, portanto, abusivos. Além disso, o promotor de justiça cita a ausência de carta de preposição para a efetivação dos empréstimos consignados e a arbitrariedade na imposição de juros compostos para calcular os descontos em folha de pagamento.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) define superendividamento como “a impossibilidade manifesta de o consumidor, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer o seu mínimo existencial”. Ainda de acordo com a lei, essas dívidas “englobam quaisquer compromissos financeiros assumidos decorrentes de relação de consumo, inclusive operações de crédito, compras a prazo e serviços de prestação continuada”.

Na Ação, o promotor de justiça afirma que a conduta do banco viola os princípios da transparência, lealdade, confiança e boa-fé objetiva, previstos no CDC, além do da dignidade da pessoa humana.

Ao final do processo, além da confirmação da liminar, o Ministério Público requer a declaração de nulidade dos contratos de empréstimos, a condenação ao pagamento em dobro dos valores descontados indevidamente e indenização pelos danos morais e materiais sofridos pelos servidores municipais.

VÍDEO – Governo apresenta projeto de requalificação da Praça do Sol, na Ponta d’Areia

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Nesta segunda-feira (29), às 15h, o governador Carlos Brandão irá anunciar e apresentar oficialmente, no auditório do Palácio dos Leões, o projeto de Requalificação Urbana da Praça do Sol, localizada na Ponta d’Areia, em São Luís. Com duração prevista de 10 meses, a intervenção visa resgatar uma área que há muito tempo foi descaracterizada por ocupações irregulares e falta de infraestrutura.

A iniciativa surge como resposta à necessidade de transformação dos espaços urbanos para promover ambientes mais seguros, inclusivos e sustentáveis. Para isso, estão previstas ações em frentes como contenção, acessibilidade, ocupação e uso, além de identidade e memória.

A proposta inclui a construção de uma estrutura robusta de contenção, utilizando paredes de concreto armado suportadas por pilares contrafortes, visando garantir estabilidade e segurança. A intervenção prioriza a acessibilidade, com a remoção de barreiras arquitetônicas e a instalação de rampas, pisos táteis e sinalização adequada para garantir o acesso de todos, independentemente de suas capacidades físicas.

O projeto visa disciplinar o uso das áreas públicas, substituindo ocupações irregulares por espaços diversificados, como uma nova “Passarela do Coco”, uma “Praça de Alimentação” pública, academias ao ar livre, playgrounds, um pet-park público, mirantes seguros, estacionamento público e uma área de tratamento de resíduos.

A requalificação da Praça do Sol buscará, ainda, valorizar a identidade cultural maranhense, resgatando a figura lendária da Sereia da Ponta d’Areia. Esta iniciativa estadual visa preservar a memória coletiva e fortalecer a diversidade cultural da região.

Veja imagens:

Posse da nova Mesa Diretora do TJMA será nesta terça-feira (30)

TJMA, em São Luís

A sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão para o biênio (abril de 2024 a abril de 2026) será nesta terça-feira (30/4), às 11h, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, também conhecido como Multicenter Sebrae, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Altos do Calhau. Os empossandos irão conceder entrevista coletiva à Imprensa às 10h30, no mesmo local. 

Nesta segunda-feira (29/4), será realizada uma Missa em Ação de Graças, às 19h30, na Igreja São Luís Rei de França, localizada na Avenida Santa Dulce dos Pobres, s/n, no Calhau.

Os desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1º vice-presidente), Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral) já foram empossados administrativamente pelo até então presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, nesta sexta-feira (26/4), na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, cumprindo uma formalidade do Regimento Interno do Tribunal, segundo o qual a posse dos eleitos deve ser realizada na última sexta-feira útil do mês de abril do ano da eleição.

A posse solene terá transmissão on-line, por meio do canal do TJMA no YouTube. 

PROGRAMAÇÃO

Na terça, dia 30/4, a posse solene contará com a presença de convidados, convidadas e autoridades dos demais poderes. A nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense foi definida no dia 1º de fevereiro deste ano, em votação realizada durante Sessão Plenária Administrativa.

Na eleição para presidente, o desembargador Froz Sobrinho, candidato único, foi eleito por unanimidade com 33 votos. Para o cargo de 1º vice-presidente, o desembargador Raimundo Bogéa foi o vencedor, com 22 votos. O desembargador Jorge Figueiredo, mais um candidato único, foi eleito para o cargo de 2º vice-presidente, com 31 votos. Por fim, para cargo de corregedor-geral, o desembargador José Luiz Almeida recebeu todos os 33 votos.

Irmão da senadora Ana Paula sofre acidente em Pinheiro após carro colidir em búfalo

Paulo Emílio não sofreu ferimentos graves e está bem

Paulo Emílio, que é irmão da Senadora Ana Paula Lobato e pré-candidato a vice-prefeito na chapa de André da Ralpinet, se envolveu  em um acidente na rodovia MA-014, que liga a capital São Luís ao município de Pinheiro.

Segundo informações, ele seguia para um evento político na cidade acompanhado de sua esposa, quando seu veículo, uma Hilux, colidiu com um búfalo que estava solto na pista. O impacto foi tão forte que resultou na morte imediata do animal e deixou a parte frontal do veículo completamente destruído.

Paulo Emílio não sofreu ferimentos graves e está bem. Este tipo de acidente não é raro na região da baixada, onde a presença de animais soltos nas estradas é constante.

Veja imagens após o acidente:

Othelino Neto sai do PCdoB rumo ao Solidariedade; Jerry afirma que manterá o diálogo

Othelino seguirá para o Solidariedade

Em um movimento político já esperado, o deputado estadual Othelino Neto pediu desfiliação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no Maranhão. O deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, publicou nesta segunda-feira, 29, em suas redes sociais, Comunicado Oficial sobre a aprovação do pedido, marcando o fim de uma jornada política conjunta.

Segundo Jerry, a decisão foi motivada por divergências na avaliação dos cenários políticos estadual e municipal em São Luís, que culminaram nesse desenlace. O anúncio destaca a transição iminente do deputado para o partido Solidariedade.

O líder estadual do PCdoB enfatizou ainda o compromisso do partido com a base aliada do presidente Lula e com o governo Carlos Brandão, do qual Othelino Neto mantém oposição. Na semana passada, a esposa do deputado, senadora Ana Paula Lobato, filiou-se ao PDT, comandado pelo senador Weverton Rocha.

Por fim, Márcio Jerry afirmou que o diálogo com o deputado Othelino e o Solidariedade permanecerá aberto, com discussões contínuas sobre questões pertinentes ao Brasil e, mais especificamente, ao Maranhão.

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MPMA investiga esposo da prefeita de Bom Lugar por uso de dinheiro público para promoção pessoal

Antônio Marcos Miranda

Antônio Marcos Miranda está sendo acusado de promover o seu nome no município de Bacabal com verbas dos cofres de Bom Lugar, administrada por sua esposa, a prefeita Marlene Miranda.

A promotora Klycia Luiza Castro de Menezes abriu um procedimento administrativo para dar continuidade as investigações sobre o suposto ato de improbidade administrativa.

A notícia de fato, autuada sob o número 1364-257/2023, foi instaurada após uma demanda sigilosa recebida pela ouvidoria do Ministério Público do Maranhão (MPMA).  A denúncia aponta para a possível ocorrência de promoção pessoal em vídeos e imagens em redes sociais, onde Miranda é acusado de utilizar verbas públicas para a aquisição de cestas básicas e peixes para distribuição no município de Bacabal.

Confira o primeiro trecho do ‘Trânsito Livre’ na rotatória da PM

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O prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou nesta segunda (29) a liberação do primeiro trecho da obra do Trânsito Livre no Calhau, na rotatória da Polícia Militar. Veja como ficou:

Inscrições para concurso do TJMA iniciam nesta segunda-feira (29)

TJMA,curso

Iniciam nesta segunda-feira (29/4), às 16h, as inscrições para o concurso público do  Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), regido pelo Edital 1/2024, para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela Internet, até as 16h do dia 3 de junho de 2024.

Para se inscrever, o candidato ou candidata deverá adotar os seguintes procedimentos: estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público disponíveis na página do Instituto Consulplan www.institutoconsulplan.org.br e acessar o link para inscrição correlato ao certame; cadastrar-se através do requerimento específico disponível na página citada; optar pelo cargo/especialidade a que deseja concorrer; optar pelo município de realização das provas do concurso público; e) preencher o requerimento on-line de inscrição, indicando se deseja a isenção, a concorrência através das vagas reservadas e/ou atendimento especial; concluir a inscrição após a conferência dos dados fornecidos no requerimento on-line de inscrição; imprimir o boleto bancário que deverá ser pago impreterivelmente até a data de vencimento constante no documento.

PROVAS

As provas objetivas e discursivas, para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias.

As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software serão realizadas no dia 14 de julho e as provas para o cargo de Técnico Administrativo, no dia 21 de julho.

CARGOS

Os cargos contemplados no edital são: Nível Médio: Técnico Judiciário – Apoio Técnico Administrativo; Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade;  Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software.

Nível Superior:  Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Banco de Dados; Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Desenvolvimento;  Analista de Sistemas – Governança e Gestão De Tic;  Analista Judiciário – Analista e Sistemas – Segurança da Informação; Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Suporte e Rede;  Analista Judiciário – Arquivista;  Analista Judiciário – Contador;  Analista Judiciário – Direito; Analista Judiciário – Estatístico;  Analista Judiciário – Historiador;  Oficial de Justiça.

VAGAS

O edital irá oferecer 41 vagas para os cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Oficial de Justiça, além de cadastro de reserva.

Das vagas reservadas às pessoas com deficiência 

Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 9.508/2018 e na Lei Estadual nº 5.484/1992 é assegurado o direito de inscrição para os cargos oferecidos neste Edital, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento. Do total de vagas previsto neste Edital, 5% (cinco por cento) serão reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD).

Das vagas destinadas aos candidatos negros e às candidatas negras

Das vagas destinadas aos cargos/especialidades e das que surgirem durante o prazo de validade do concurso, 20% (vinte por cento) serão providas na forma da Lei Estadual nº 10.404/2015, Lei Federal nº 12.990/2014 e Resoluções nº 203/2015 e nº 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça.

O procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de ser preto, preta, pardo ou parda, será realizado por Comissão de Heteroidentificação e observará a Resolução nº 541/2023, do Conselho Nacional de Justiça.

Das vagas destinadas aos candidatos e as candidatas indígenas 

Das vagas destinadas aos cargos/especialidades e das que surgirem durante o prazo de validade do concurso, 3% (três por cento) serão reservadas para os candidatos e candidatas que se autodeclararem indígenas, conforme Resolução nº 512/2023 do CNJ.

REMUNERAÇÃO 

A remuneração básica, bem como os benefícios dos ocupantes de cargos/especialidades são a seguir descritos: Técnico Judiciário: R$ 4.960,21 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação;  Analista Judiciário: 9.234,83 (remuneração),  R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação; Oficial de Justiça: R$ 7.724  (vencimento básico),  R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação.

VALORES DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO

Os valores das taxas de inscrição são: Técnico Judiciário (todas as especialidades): R$ 70,00 (setenta reais); Analista Judiciário (todas as especialidades): R$ 100,00 (cem reais); Oficial de Justiça: R$ 90,00 (noventa reais). Todos os candidatos e candidatas inscritos ou inscritas no período de 16h do dia 29 de abril de 2024 às 16h do dia 3 de junho de 2024 que não efetivarem o pagamento do boleto bancário neste período poderão reimprimir o documento, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (4 de junho de 2024) até as 20h, quando este recurso será retirado do sítio eletrônico www.institutoconsulplan.org.br. O pagamento do boleto bancário, neste mesmo dia, poderá ser efetivado em qualquer agência bancária e seus correspondentes ou através de pagamento on-line.

EDITAL 1/2004 – PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E CADASTRO DE RESERVA

Imperatriz terá segundo turno após alcançar marca de mais de 200 mil eleitores

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Após diversas ações e campanhas, o  Município de Imperatriz ultrapassou a marca 200 mil eleitores aptos a votarem no pleito de outubro próximo.

O prazo para atingir a meta de alistamentos junto ao TRE-MA vai até dia 8 de maio mas Imperatriz já conta com 200.095 cidadãos aptos a votarem. Portanto, a segunda maior cidade do Maranhão terá segundo turno durante as eleições municipais deste ano.

A meta foi alcançada principalmente com a adesão de toda a sociedade de Imperatriz, de vários órgãos públicos, classe política, associação comercial, sindicato rural e imprensa.