O município de Barra do Corda está prestes a receber um dos maiores investimentos em infraestrutura esportiva de sua história. O Centro Esportivo, uma obra grandiosa viabilizada pelo governo Carlos Brandão, avança em ritmo acelerado.
A construção foi solicitada pelo prefeito Rigo Teles e pela deputada estadual Abigail, que articularam junto ao governo estadual para garantir esse importante equipamento público à população. Com uma estrutura moderna e ampla, o Centro Esportivo oferecerá novas oportunidades para atletas, jovens e toda a comunidade, impulsionando o esporte e o lazer no município.
Após constatarem a situação in loco, Ministro e senador devem buscar apoio do governo federal para tomar as medidas necessárias de reconstrução e assistência aos comerciantes e moradores_
A pedido do prefeito de Codó, Chiquinho Oliveira, o ministro das Comunicações e deputado federal licenciado, Juscelino Filho, acompanhado do senador Weverton Rocha vistoriaram, na tarde desta segunda-feira (17), o Canal da Água Fria, no município.
“Viemos em Codó para vistoriarmos a situação do canal e vamos buscar soluções para este problema junto ao governo federal, com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Defesa Civil Nacional, para dar tranquilidade e segurança aos codoenses.”, disse Juscelino Filho.
O Canal da Água Fria começa na periferia do bairro Codó Novo e corta a cidade ao meio. Após desabamentos, a prefeitura municipal deve decretar emergência para garantir a recuperação do espaço e a realocação dos comerciantes e famílias que vivem às margens do canal, comprometido pela erosão, agravada devido às chuvas dos últimos dias. Equipes isolaram o local e estão fazendo o monitoramento das condições estruturais.
“Vamos dar as mãos para tomar todas as providências e ajudar a cidade de Codó. Chiquinho é um prefeito que cuida do seu povo e ele já está providenciando as intervenções de forma correta para que a cidade tenha o mínimo de transtornos, e principalmente, preocupado em preservar vidas”, informou o senador Weverton.
O prefeito agradeceu à visita e a atenção com o povo de Codó. “Nossa prioridade é realizar a obra o quanto antes, para proteger as pessoas. Junto com o ministro Juscelino e senador Weverton temos trabalhado por Codó e vamos buscar soluções para a reconstrução do canal”, declarou Chiquinho.
Alcântara: Mais de 20 anos de espera por titulação territorial, com sentença da CIDH e promessa de indenização milionária
Mais de duas décadas após a denúncia de violações aos direitos das comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão, a situação segue sem uma solução definitiva. O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), base de foguetes da Força Aérea Brasileira (FAB), foi inaugurado em 1983 e resultou na remoção de 312 famílias de 32 comunidades, que foram reassentadas em agrovilas sem a garantia de direitos fundamentais, como saneamento, educação, saúde e transporte. Desde então, a titulação do território quilombola segue pendente.
Em uma sentença histórica, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), condenou o Estado brasileiro por não titular o território das comunidades tradicionais, violando direitos fundamentais como o direito à propriedade coletiva, à livre circulação e à autodeterminação. Além disso, a CIDH determinou que o governo brasileiro promova a titulação de 78.105 hectares, realize um ato público de reconhecimento das falhas e pague uma indenização de US$ 4 milhões (aproximadamente R$ 23 milhões) para um fundo destinado à melhoria da qualidade de vida dos quilombolas.
Essa decisão vem após mais de 40 anos de luta das comunidades afetadas, que enfrentaram não apenas o deslocamento forçado, mas também a degradação de seus costumes e práticas culturais. A Justiça Global, que atua no caso, afirma que o governo brasileiro teve diversas oportunidades para reparar as violações, mas não agiu de maneira eficaz. Em 2024, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) também recomendou que o Brasil iniciasse imediatamente o processo de titulação do território das comunidades quilombolas.
O processo de titulação, que já estava pronto desde 2008, foi marcado por um longo atraso e por decisões impugnadas. A recente proposta do governo federal de titularizar parte do território não foi bem recebida pelas organizações locais, que consideram o acordo como um retrocesso, pois pode enfraquecer o processo em andamento com a CIDH.
Alcântara, com uma população de 18 mil habitantes, é um dos municípios mais quilombolas do Brasil, com quase 85% de sua população vivendo nas comunidades. A luta pelo reconhecimento do território é uma questão de justiça social e cultural, pois as famílias não apenas perderam suas terras, mas também sofreram impactos negativos na agricultura e nas suas fontes de renda. O governo federal, sob pressão internacional, promete acelerar a titulação, mas as comunidades permanecem vigilantes, esperando que o Brasil cumpra sua responsabilidade histórica.
O caso de Alcântara é um reflexo das falhas sistemáticas do Estado brasileiro em garantir os direitos das comunidades tradicionais, e a CIDH segue supervisionando as ações do Brasil até o cumprimento total da sentença.
O deputado estadual Dr. Yglésio atuou diretamente na desobstrução da MA-014, na Baixada Maranhense, que foi interditada por moradores desde as 5h da manhã desta quarta-feira. A manifestação cobrava melhorias urgentes na rodovia, que apresenta condições precárias de trafegabilidade, dificultando o deslocamento da população e o escoamento da produção local.
Diante da mobilização, Dr. Yglésio entrou em contato com o secretário de Infraestrutura do Maranhão, Aparício Bandeira, e articulou uma reunião entre os manifestantes e o governo estadual. O encontro acontecerá na Secretaria de Infraestrutura, onde serão discutidas soluções para os problemas da estrada e um cronograma de ações para atender às demandas.
O deputado Yglésio reforçou seu compromisso com a Baixada Maranhense e destacou a importância do diálogo para solucionar impasses como este. “Estamos buscando uma solução definitiva para garantir segurança e melhores condições de tráfego na MA-014”, afirmou Dr. Yglésio, que segue acompanhando a situação de perto.
Em entrevista à Exame, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), afirmou nesta terça-feira, 11, que o estado avalia zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS ) sobre os alimentos. O governo federal solicitou aos estados a redução do imposto para conter a alta dos preços após reduzir o imposto de importação da carne, café, milho, azeite de oliva, massas e biscoitos.
Nós estamos estudando. Já reduzimos um terço do imposto nos últimos dois anos, antes mesmo do governo federal tomar essa providência”, disse Brandão em entrevista ao programa Macro em Pauta da EXAME.
governador afirmou que a Secretaria da Fazenda do estado está analisando a proposta, além de outras medidas para reduzir o custo dos alimentos no Maranhão.
“Eu sou parceiro do presidente Lula, isso é público e notório, e quero ajudar para que a gente saia dessa crise e pauta negativa”, afirmou.
Brandão destacou que sua gestão tem foco em programas sociais para combater a fome. O Maranhão está entre os estados com os menores índices de renda do país. Segundo o governador, desde 2023, mais de 1,4 milhão de pessoas saíram da extrema pobreza, e o governo aposta no programa Maranhão Livre da Fome, que será lançado no fim deste mês, para melhorar esses números.
“Vamos criar um cartão para comida, permitindo que as pessoas comprem até quatro cestas básicas por mês. Esse cartão será bloqueado para a compra de bebidas alcoólicas e apostas”, disse.
O programa concederá um benefício de R$ 200 mensais para a compra de alimentos às famílias que, mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda tenham renda per capita inferior a R$ 218. Além disso, famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão um adicional de R$ 50 por filho. A iniciativa deve alcançar cerca de 95 mil famílias, o equivalente a aproximadamente 432 mil maranhenses, segundo o Observatório do Cadastro Único do Governo Federal.
Para financiar o programa, o governo do Maranhão criou um fundo abastecido por impostos sobre a venda de armas, munições, helicópteros e ouro. A expectativa, segundo Brandão, é arrecadar cerca de R$ 30 milhões por mês.
“[Esses impostos] não atingem nem 1% da população”, afirmou.
Além do auxílio financeiro, o programa prevê qualificação profissional para pessoas com mais de 16 anos e a distribuição de kits profissionais para facilitar a entrada no mercado de trabalho. Segundo Brandão, há demanda do setor produtivo por mão de obra qualificada.
“Não é só dar o peixe, tem que dar o anzol. Só os supermercados já solicitaram mais de 400 trabalhadores, que eles mesmos vão capacitar”, afirmou.
O tráfego na ponte que atravessa a área urbana da BR-226, em Grajaú, foi parcialmente bloqueado neste domingo (9) depois que a Superintendência do DNIT no Maranhão detectou um problema estrutural na cabeceira da construção.
A interdição emergencial foi coordenada pela Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros, que permanecem no local orientando motoristas e garantindo a segurança viária até a chegada de técnicos especializados para uma avaliação aprofundada.
Segundo informações da Prefeitura de Grajaú, equipes de segurança monitoram a situação de perto, enquanto as autoridades responsáveis já foram acionadas para realizar uma vistoria detalhada da ponte. Apesar das restrições, um laudo preliminar aponta que não há risco imediato de colapso da estrutura.
O prefeito de Grajaú, Dr. Gilson Guerreiro, usou as redes sociais para atualizar a população sobre a ocorrência: “Após a identificação de um buraco na Ponte de Cimento, determinei que nossas equipes de infraestrutura, segurança, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros atuem no controle do tráfego na região.”
O Prefeito de Turilândia anunciará mais uma família contemplada pelo programa “Casa Nova”, que visa proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda.
Essa iniciativa faz parte do compromisso do prefeito, em melhorar a qualidade de vida da população, garantindo acesso à habitação e promovendo o desenvolvimento local.
O projeto já tem impactado positivamente a cidade, oferecendo novas oportunidades para quem mais precisa.
Por determinação do governador Carlos Brandão, o secretário Aparício Bandeira informou, nesta sexta-feira (7), que vai aumentar de duas para 12 o número de equipes de construtoras para o trabalho de recuperação na MA-014. A medida visa revitalizar o trecho entre Vitória do Mearim e Santeiro.
Em entrevista à TV Mirante, o secretário garantiu que em até 40 dias o trecho estará pronto para oferecer mais segurança e trafegabilidade. “Essa é uma estrada na qual temos realizado manutenção ao longo de todo o ano. Porém, após a interdição da ponte da rodovia federal entre Bom Jardim e Santa Inês, o fluxo da MA-014 aumentou muito e, com ele, os problemas. Por isso, vamos aumentar para 12 o número das equipes de construtoras na recuperação de Vitória do Mearim a Santeiro”, informou o secretário.
Mais cedo, o governador também já havia anunciado mais ações para melhorar a trafegabilidade. “Informo que a MA-014 já recebe manutenção regularmente, mas com a interdição da ponte na BR-316, o tráfego aumentou muito e agravou a conservação da via estadual. Já está em curso o projeto de federalização da MA-014, que sofre desgaste há anos devido ao tipo de solo e agora por conta da sobrecarga. Até lá, vamos intensificar os trabalhos, mobilizar mais equipes e incluir trechos ainda sem pavimentação. Teremos também uma patrulha para dar suporte aos veículos”, anunciou Brandão em suas redes sociais.
Federalização
O governador Carlos Brandão já apresentou, desde 2024, pedido de federalização da MA-014 ao governo federal, junto ao Ministério dos Transportes. O gestor do executivo maranhense esteve reunido com o ministro Renan Filho, que se comprometeu a estudar a viabilidade técnica para a mudança. A medida se deve em razão da rodovia ter fortes características para se tornar uma BR.
Ações na Baixada Maranhense
A aceleração da recuperação da MA-014 vem se somar a outras ações que o governo do Maranhão tem assegurado à população da Baixada Maranhense, impulsionando a infraestrutura, a mobilidade e a qualidade de vida da população.
Entre as ações realizadas, destacam-se a entrega do trecho da MA-211, ligando Bequimão a Central do Maranhão, e a pavimentação da Estrada do Afoga, com 18 km na MA-339, conectando Anajatuba ao povoado Afoga. Além disso, foi iniciada a construção da estrada de 28 km entre Bequimão e São Bento, e estão em andamento as obras da Travessia da Baixada, que ligará Anajatuba a São João Batista.
Além disso, o governo também tem garantido mais efetividade no serviço de ferryboat, com ampliação do número de barcos, construção de novas rampas e acesso à internet, assim como a implantação do trecho de 19 km que liga Guimarães à praia de Araoca, o Caminho dos Poetas.
Foram entregues também a reforma do Hospital de Turilândia e uma nova estação de tratamento de água em Pinheiro. Foi lançado o programa Floresta Viva em São Bento e Anajatuba. Outras iniciativas incluem a implantação de escolas militares, areninhas esportivas, entrega de carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, ampliação de Restaurantes Populares, asfaltamento de vias urbanas e valorização da cultura local, com investimentos no São João da região.
A cidade de Buriticupu, no Maranhão, vive uma situação crítica devido ao avanço das voçorocas, grandes crateras formadas pela erosão do solo. Imagens de satélite revelam a progressão desse fenômeno, que já destruiu casas e coloca em risco milhares de moradores. O problema, que assola a região há mais de 30 anos, foi agravado recentemente pelas chuvas intensas, levando o município a decretar estado de calamidade pública na última semana.
A prefeitura de Buriticupu informou que 250 moradias estão em áreas de risco, afetando cerca de 1.200 pessoas. Muitas dessas casas já foram destruídas ou estão sob iminente perigo de colapso. O decreto de calamidade pública autoriza a desapropriação das residências ameaçadas e a realocação dos moradores para locais seguros.
A plataforma SCCON tem monitorado a evolução das voçorocas por meio da detecção de mudanças e emissão de alertas. Utilizando uma constelação de mais de 180 satélites da Planet, que orbitam a Terra a 550 quilômetros de distância, foi possível captar imagens de alta resolução que mostram a expansão das crateras em Buriticupu. Esses registros permitem uma análise comparativa entre o antes e depois, evidenciando o avanço rápido da degradação do solo.
Todos os dias, o Brasil é “fotografado” por esses satélites, e as imagens são disponibilizadas em uma plataforma web no prazo de 24 horas. Com esses dados, é possível identificar áreas vulneráveis, alertar autoridades e auxiliar na tomada de decisões emergenciais.
Por que as voçorocas se formam?
O termo “voçoroca” vem do tupi-guarani e significa “terra rasgada”. O fenômeno ocorre quando pequenas erosões se aprofundam até atingirem o lençol freático, formando crateras gigantes. Especialistas apontam que a combinação entre desmatamento, urbanização desordenada e chuvas intensas cria condições ideais para o surgimento e expansão dessas fendas.
— Nenhuma voçoroca nasce grande, mas o desmatamento, a impermeabilização do solo e a topografia da região contribuem para o seu crescimento acelerado — explica a geógrafa Heloisa Ferreira Filizola, doutora pela USP. Segundo ela, a solução passa por ações preventivas, como a preservação da vegetação e o manejo adequado do solo.
Diante da gravidade da situação, a Prefeitura de Buriticupu organizou reuniões com representantes do Governo do Estado, universidades e instituições de pesquisa. O objetivo é desenvolver soluções sustentáveis para conter o avanço das voçorocas e proteger a população.
No dia 20 de fevereiro, a prefeitura publicou um comunicado em suas redes sociais enfatizando a necessidade de união para enfrentar o problema: “A preservação ambiental e a segurança das famílias que moram próximas às voçorocas são prioridades que exigem ações conjuntas e planejamento estratégico”.
Na mesma data, professores da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão, incluindo Geraldo Pimentel, Liriane Barbosa e Josué Viegas, se reuniram com o prefeito João Carlos, o secretário adjunto de Infraestrutura do Estado, Silvano Neto, e a deputada estadual Edna Silva.
O encontro marcou o início do desenvolvimento de um projeto para mitigar os efeitos das erosões.As imagens de satélite são uma ferramenta essencial para acompanhar a evolução das voçorocas e auxiliar na elaboração de estratégias de contenção. A tecnologia permite uma resposta mais rápida das autoridades e a adoção de medidas preventivas para evitar que novas áreas sejam afetadas. (O GLOBO)
A partir desta sexta-feira, 7 de março, os atletas e desportistas de São Luís terão uma excelente oportunidade para praticar atividades físicas com mais segurança e tranquilidade.
O governador Carlos Brandão anunciou que a Avenida Litorânea estará liberada para exercícios, com a pista bloqueada nas segundas, quartas e sextas, das 4h às 6h30 da manhã.
A medida visa incentivar a prática esportiva ao ar livre, oferecendo um espaço adequado para caminhadas, corridas e outras atividades.
