Publicado em 28 de junho de 2022 às 16:00 | Comentar
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Na última semana, as vésperas do Festejo Junino da cidade, a Prefeitura de Peritoró, por meio da secretaria de Assistência Social, inaugurou a Praça de Alimentação, que irá beneficiar os contemplados do Programa Mais Renda no município. Na inauguração estavam presentes o prefeito Dr. Júnior, a primeira-dama, Dra. Samira Raquel, o deputado federal André Fufuca, o pré-candidato a deputado estadual, Francisco Nagib, secretários de governo e representantes do Legislativo Municipal.
“Nós estamos, juntamente com o prefeito Dr. Júnior e os beneficiários do Mais Renda, inaugurando a nossa linda Praça de Alimentação, que irá acolher e proporcionar a atividade comercial para os nossos microempreendedores do Programa Mais Renda em Peritoró, um projeto do prefeito, visando a oportunidade de trabalho e o sustento da família pelos nossos contemplados”, explicou a secretária de Assistência Social, Rosa Vasconcelos.
A inauguração da Praça de Alimentação proporcionou aos contemplados a participação já em um grande evento que irá movimentar a economia da cidade da cidade, que é o São João de Peritoró. “Me sinto muito feliz em poder fazer parte da construção de uma nova Peritoró, e saber que o que conseguimos em Brasília, o prefeito consegue executar. Ele teve a grandeza de fazer este projeto da Praça de Alimentação, com recursos próprios. Agora vamos em busca de recursos para a construção do Mercado Modelo de Peritoró”, afirmou o deputado federal André Fufuca.
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O prefeito Dr. Júnior falou sobre a inclusão dos participantes do programa e a importância do Mais Renda em Peritoró “São ações diretas como essas que mudam a vida das pessoas. Peritoró é um entroncamento rodoviário. Nós temos quase um milhão de pessoas que estão em um raio de cem quilômetros, várias cidades vizinhas. Somos interligados por duas BRs e duas MAs, e temos trinta mil pessoas que passam por nossas estradas diariamente. E Essas pessoas podem ter um local seguro e de qualidade para a sua alimentação. E vamos aumentar esse programa para continuar gerando renda para população de Peritoró”, concluiu o prefeito.
Publicado em 28 de junho de 2022 às 15:00 | Comentar
Maratonista Dayana Fernandes conduzindo a tocha pela área da Beira Rio. (Foto: Edmara Silva)
Com o lema: “esporte acolhe, esporte inclui, esporte transforma”, foi aberta a 39º edição dos Jogos Escolares Imperatizenses (JEI’s 2022). A cerimônia foi realizada na noite desta segunda-feira (27), na concha acústica da Beira Rio.
Uma noite marcada por envolvimento, realização de sonhos e incentivo ao desporto escolar. Assim foi marcada a abertura dos JEI’s 2022, promovida pela Prefeitura de Imperatriz, por meio das secretarias de Esporte, Lazer e Juventude (Sedel) e Educação (Semed). Os Jogos Escolares de Imperatrizenses foram retomados depois de dois anos sem serem realizados, devido à pandemia do Covid-19.
Alunos participando da solenidade de abertura. (Foto: Edmara Silva)
A cerimônia de abertura foi iniciada com a entrada de alunos/atletas carregando os pavilhões do Brasil, Maranhão, Imperatriz e dos JEI’s 2022. Perfilados, todos ouviram o Hino Nacional Brasileiro.
Houve o acendimento da pira olímpica, que esteve a cargo da maratonista Dayana Fernandes, uma das atletas de Imperatriz mais premiadas. Entre os alunos que conduziram a tocha olímpica, esteve a paratleta Emylle Vitória, da 9ª série do ensino fundamental da escola Tiradentes, localizada no bairro da Caema, ela vai competir no atletismo (arremesso de peso). “Estou muito animada, feliz por estar aqui, representando todas as pessoas que tem deficiência, cadeirante. É uma emoção muito grande estar aqui, estou muito emocionada”, disse.
Emylle Vitória também conduziu a tocha para acendimento da pira. (Foto: Edmara Silva)
O secretário da Sedel, Luiz Gonzaga Pereira de Sousa, declarou abertos oficialmente os Jogos Escolares Imperatrizenses.
O secretário da Semed, José Antonio Pereira, destacou que a gestão do prefeito Assis Ramos, pela primeira vez em 39 anos, fez a distribuição de uniformes esportivos gratuitamente. “Isso veio dar ânimo aos atletas, para uma participação mais eficaz, contribuindo na educação e também na competitividade do esporte. Esperamos que vários desses nossos atletas se classificam para os Jogos Escolares Maranhenses, que também daremos total apoio, para que esses atletas venham competir e quem sabe se tornarem de alta performance”.
Na parte final da cerimônia, aconteceram apresentações das quadrilhas do povoado Petrolina, zona rural de Imperatriz e Arrasta Pé, também de Imperatriz, campeã de 2022 do Arraiá da Mira. O show com o cantor imperatrizense Wellington Tigrão encerrou a festa de abertura dos JEI’s 2022.
Neste ano, mais de 120 escolas em um universo de 7 mil alunos participam da competição. As disputas com as modalidades coletivas: futsal, handebol, basquete, futebol de campo, fut 7, voleibol, queimada e futebol de areia, iniciaram desde a manhã de hoje.
Momento que marcou a abertura dos jogos. (Foto: Edmara Silva)
As autoridades que compuseram a mesa, foram: secretário da Sedel, Luiz Gonzaga Pereira de Sousa; da Semed, José Antonio Pereira, secretário adjunto da Sedel, Rodrigo Ramos Massessini, Vereador Roberto da Estrada do Arroz, representando o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, entre outras autoridades.
Publicado em 28 de junho de 2022 às 14:00 | Comentar
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A atuação do Ministério Público do Maranhão impediu o gasto de R$ 5.357.505 com grandes shows em sete municípios maranhenses, em um período de dois meses. Os recursos públicos seriam empregados no pagamento de cachês de artistas como Wesley Safadão, Xand Avião e Matheus Fernandes, além de estruturas de som e palco em cidades com graves problemas sociais, como Vitória do Mearim, Barra do Corda, Bacabal, São Luís Gonzaga, Lago Verde, Arari e Presidente Dutra.
Desde o mês de abril, quando o MPMA, por meio do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para manter o cancelamento do show do cantor Wesley Safadão, em Vitória do Mearim, os cachês milionários pagos por prefeituras de pequenos municípios tornaram-se alvo da ação de vários outros MPs do país.
“A nossa preocupação, quando estamos impedindo que shows com o dinheiro público em um valor exorbitante sejam executados nos municípios do estado do Maranhão, é para que o erário público coloque o dinheiro no lugar certo. É para isso que existe o Ministério Público. Nossos promotores, com suas vastas atribuições no interior, estão de olho para que esse dinheiro seja aplicado corretamente”, destaca o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.
Segundo o chefe do Ministério Público do Maranhão, prefeitos e secretários de Cultura devem demonstrar a todos que o dinheiro que está sendo alocado não vai fazer falta na saúde, na educação, no saneamento básico. Ele também destacou que os gestores podem investir na contratação de manifestações culturais do próprio estado.
“Enquanto lá em Vitória do Mearim o show de Wesley Safadão era 500 mil reais, o bumba-boi de Maracanã, o bumba-boi da Maioba, com 200, 300 participantes, ganha 7 mil reais por apresentação. A coisa é viável e todo mundo ganha, inclusive quem comercializa seus produtos nesses eventos. E todos precisam ganhar”, avaliou.
Eduardo Nicolau ressaltou ainda que o Ministério Público do Maranhão está sempre aberto ao diálogo com os prefeitos, inclusive para orientá-los sobre a aplicação correta desses recursos. “Senhores prefeitos, o Ministério Público não gosta de punir, o Ministério Público gosta de orientar. E neste sentido é que eu conclamo a todos os senhores, procurem o Ministério Público, conversem com os promotores de justiça das comarcas. Procurem saber o que pode e o que não pode ser feito com o dinheiro público para que vocês melhorem cada vez mais a vida do cidadão”.
Outros MPs
As ações de fiscalização do uso de recursos públicos em shows e eventos ganharam vulto principalmente após uma polêmica envolvendo o cantor sertanejo Zé Neto, que teceu críticas à cantora Anitta e à Lei Rouanet, durante um show ocorrido no dia 13 de maio, em Mato Grosso. Na ocasião, o cantor afirmou que seu cachê era pago pelo povo e não pela Lei Rouanet.
Por conta da repercussão, o uso de verbas públicas em shows no interior do país tornou-se alvo de discussões nas redes sociais, chamando a atenção dos MPs de vários estados, que deram início a investigações. De acordo com o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a experiência do MPMA foi compartilhada com outros MPs, a exemplo da Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Mato Grosso.
Maranhão
O custo com cachês milionários e grandes estruturas de som e palco contrasta com a realidade de muitos municípios que enfrentam problemas de infraestrutura, saúde, educação, saneamento básico, entre outros.
A promotora de justiça Nahyma Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAO-Probidade), explica que, dependendo da ilegalidade apurada nesse tipo de contratação, pode ocorrer ato de improbidade que causa dano ao erário nos seguintes casos: quando há contratação direta sem licitação, fora das hipóteses legais, com uma real perda patrimonial; quando o gestor ordena ou permite a realização de despesas não autorizadas em lei, como é o caso da lei orçamentária; quando o poder público facilita ou concorre para a incorporação, ao patrimônio de artistas ou empresas, por exemplo, de valores públicos mediante celebração de parcerias, sem a observância da lei.
“Também pode haver ato de improbidade por violação aos princípios da Administração Pública quando se frustra, em ofensa à imparcialidade, o caráter competitivo de procedimento licitatório para esse tipo de contratação, com vistas à obtenção de algum benefício, pelo agente público ou por terceiros, no caso, o artista ou a empresa contratada”, explica Nahyma Abas.
A coordenadora do CAO Probidade ressalta que o MPMA atua na defesa do ordenamento jurídico e dos direitos da coletividade, inclusive o direito à cultura, que é fundamental. No entanto, esse direito precisa ser compatibilizado com outros direitos fundamentais, como o direito à legalidade, eficiência e à probidade administrativa.
“No caso de despesas com festividades e contratos de artistas, o que se busca é que sejam realizadas de forma planejada, legítima, atendendo à realidade orçamentária e especialmente quando não se está diante de uma gestão pública ineficiente em relação à garantia de políticas e serviços públicos essenciais. Importante reforçar que o TCE/MA, através da Instrução Normativa 54/2018, traz parâmetros para a realização desse tipo de despesa, que deve ser observada pelos gestores públicos”, esclarece.
Nesse sentido, a Assessoria Técnica do MPMA emitiu a Nota Técnica 001/2022, destinada a orientar os membros da instituição, a respeito das normas gerais de licitação e contratos, mediante verificação de exigências técnicas para a contratação de profissionais do setor artístico pelos gestores públicos.
O documento chama atenção para as regras que regulamentam a contratação de shows e espetáculos artísticos pela administração pública, em especial, a Lei de Licitações e Contratos, considerando a proporcionalidade e razoabilidade do custo-benefício da contratação, de acordo com a realidade de cada município.
ATUAÇÃO MINISTERIAL NOS MUNICÍPIOS
Vitória do Mearim
07/04/2022 – O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim, ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município e o prefeito Raimundo Nonato Everton Silva. O objetivo da Ação, assinada pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves, foi suspender o show do cantor Wesley Safadão e outros artistas, anunciado para o 24 de abril.
11/04/2022 – Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça decidiu, suspender o show do cantor Wesley Safadão.
23/04/2022 – O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão em caráter liminar do juiz da comarca de Vitória do Mearim. A decisão da Corte confirmou a suspensão do show do cantor Wesley Safadão naquele município. A decisão do STJ foi prolatada em recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, após o tribunal maranhense ter suspendido a decisão do juiz que cancelou o show.
24/04/2022 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, confirmou posicionamento do Ministério Público do Maranhão e indeferiu recurso do Município de Vitória do Mearim para a realização do show do cantor Wesley Safadão com recursos públicos. Com isso, o evento, contratado com dispensa de licitação no valor de R$ 500 mil, não foi realizado.
Bacabal
13/04 – O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Bacabal para suspender as comemorações de aniversário da cidade, com o cantor Xand Avião e outros artistas que seriam pagos com recursos públicos. Os custos com a festa totalizavam quase R$ 750 mil.
14/04 – A pedido do MPMA, a Justiça determinou a suspensão do show.
Barra do Corda
27/04 – Após Ação Civil Pública, proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, o Poder Judiciário suspendeu o show do cantor Xand Avião, marcado para ocorrer no dia 3 de maio, no aniversário da cidade, com custos de R$ 400 mil aos cofres públicos.
São Luís Gonzaga
10/06 – Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública protocolada no dia 8, a Justiça determinou, em medida liminar, a não realização de todos os shows alusivos ao aniversário do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, que seriam realizados de sexta a domingo, 10 a 12 de junho. O contrato, firmado após adesão a uma ata de registro de preços do município de Bernardo do Mearim, tinha o valor de R$ 466.807,16.
Lago Verde
23/06 – Após Ação Civil Pública proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal, a Justiça determinou a suspensão do show do artista Matheus Fernandes, que seria realizado no dia 25, no município de Lago Verde (termo judiciário da comarca).
Arari
24/06 – A pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Arari, a Justiça determinou, no dia 23, a suspensão liminar do evento Arraial “São João do Povo”, que seria realizado pela Prefeitura de Arari, no período de 26 a 30 de junho. O evento custaria mais de R$ 332 mil aos cofres municipais, apesar da precariedade da prestação de diversos serviços públicos na cidade.
Presidente Dutra
27/06 – Em decisão do Poder Judiciário, após ajuizamento de Ação Civil Pública, foi determinado ao Município de Presidente Dutra e ao prefeito Raimundo Alves Carvalho a imediata suspensão de shows artísticos quando há comprometimento da prestação dos serviços públicos básicos e essenciais.
O evento festivo estava orçado em R$ 1.914.850,00, marcado para ocorrer até o dia 2 de julho no município. Entre as atrações programadas estava o cantor Matheus Fernandes, cujo show marcado para esta terça-feira, 28, resultaria em custo de R$ 150 mil aos cofres públicos, apenas para o pagamento do cachê do artista. A ação foi ajuizada pelo promotor de justiça promotor de justiça Clodoaldo Nascimento Araújo.
O dinheiro seria usado para gastos como montagem de palco, especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas e de pessoal de apoio, dentre outros itens.
Publicado em 24 de junho de 2022 às 9:25 | Um comentário
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Uma Ação Civil Pública proposta, nesta quarta-feira, 22, pela 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal levou a Justiça a determinar a suspensão do show do artista Matheus Fernandes, que seria realizado no próximo dia 25, no município de Lago Verde (termo judiciário da comarca).
Na Liminar concedida pela 2ª Vara Cível de Bacabal também está determinado que não sejam feitos quaisquer pagamentos decorrentes dos contratos firmados com o artista de renome nacional e nem que sejam contratadas outras atrações de igual magnitude.
Na decisão, o juiz João Paulo Mello observa que “a postura do Município em alocar considerável verba pública para evento festivo em detrimento de atender demandas mais prementes da população fere os princípios constitucionais da moralidade, eficiência e razoabilidade da administração pública”
Em caso de descumprimento da decisão, foram estabelecidas multas de R$ 1,5 milhão a ser paga pelo Município e de R$ 50 mil a ser aplicada pessoalmente ao prefeito Alex Cruz Almeida.
Ação
O cantor Matheus Fernandes seria uma das atrações das festividades juninas promovidas pelo Município de Lago Verde. O contrato firmado com a empresa E. Felix de Sousa e Silva, por meio da adesão a uma ata de registro de preços do município de Monção, tem como objeto “execução de serviços de organização, planejamento operacional, acompanhamento e realização de eventos festivos/datas comemorativas do município de Lago Verde” e o valor total de R$ 1.025.847,88.
A promotora de justiça Sandra Soares de Pontes cita, na Ação, uma série de problemas enfrentados pela população de Lago Verde, como a não implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, a falta de condições de funcionamento do Conselho Tutelar, a inexistência de matadouro público no município, bem como de aterro de resíduos sólidos.
A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal também ressalta que vem recebendo diversas demandas de cidadãos narrando dificuldades e atrasos na realização de tratamentos médicos não disponíveis em âmbito local. “Os munícipes relatam que estão com o tratamento médico prejudicado, visto que a Prefeitura de Lago Verde atrasa e não paga com regularidade a ajuda de custo necessária para que realizem o deslocamento até o local do tratamento fora de domicílio”, explica.
“Realizar um evento festivo de tal magnitude, no atual cenário de precariedade dos serviços de saúde, ausência de transparência de gastos públicos, beira o inacreditável! ”, avalia Sandra Pontes.
Publicado em 23 de junho de 2022 às 20:45 | Comentar
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Dando continuidade à agenda com lideranças e população, esta semana Rogério Cafeteira firmou importantes parcerias para a população de São Luís. Nesta quinta-feira (23), ele acompanhou serviços de pavimentação na Salinas do Sacavém, área do Polo Coroadinho. Atendendo à demanda de moradores, várias ruas do bairro estão sendo recuperadas com novo asfalto, obra fruto de articulação de Cafeteira. Esteve ainda em reuniões no bairro de Fátima e João de Deus.
Durante todo o dia de hoje, as máquinas trabalharam nas ruas do bairro Salinas do Sacavém. A benfeitoria foi conquistada a partir da intermediação de Cafeteria com o vereador Beto Castro. As ruas estão recebendo recapeamento com asfalto novo. Os trabalhos prosseguem ao longo da semana para que o bairro ganhe um novo cenário e mais condições de mobilidade.
“Uma rua bem pavimentada traz dignidade, contribui com a saúde, pois o ambiente fica mais limpo e claro, melhora a mobilidade das pessoas. Conversando com meu amigo, o vereador Beto Castro, conseguimos garantir essa melhoria para os moradores do Salinas do Sacavém. Estou muito satisfeito com os trabalhos e com mais essa conquista para a população”, pontuou Rogério Cafeteira.
Sacavém – Cafeteira participou de evento de lançamento das pré-candidaturas de Flávio Dino ao Senado e do governador Carlos Brandão à reeleição, na Avenida dos Africanos, Sacavém, na quarta-feira (22). O grande ato foi organizado pelo vereador Beto Castro e contou com amigos, simpatizantes e apoiadores. “Foi um grande evento que reuniu uma multidão e mostrou a força destas pré-candidaturas. O povo está com quem sempre lutou por suas demandas e nós, estamos do mesmo lado, reafirmando o apoio ao nosso grupo”, enfatizou.
Bairro de Fátima – Cafeteira esteve reunido com lideranças e moradores, no início da semana. No encontro, ele reforçou o compromisso com as demandas da região. “Uma reunião muito boa com as lideranças, organizada pelo meu amigo Basileu Barros. Foi um importante momento para ouvir a população e também levar nossa mensagem”, frisou.
João de Deus – Acompanhado da vereador Fátima Araújo, ele conversou com moradores, percorreu bairros e recebeu diversas solicitações de melhorias. “Vamos buscar o que os moradores precisam junto aos nossos parceiros e assim, estamos atendendo aso que nos procuram e que confiam na nossa liderança”, ressaltou. Em seguida, prestigiou o arraial do bairro, organizado com apoio da vereadora e que contou com show da banda Mesa de Bar.
Cafeteira, que é pré-candidato a deputado estadual, vem cumprindo uma extensa agenda de compromissos, intermediando obras nos bairros da capital e reforçando diversas ações pelo interior do Maranhão. Nesta sexta-feira (25), ele estará em Alto Alegre do Maranhão prestigiando a abertura dos festejos juninos da cidade, evento que conta com seu apoio.
Publicado em 23 de junho de 2022 às 15:50 | Comentar
Prefeito Edesio Cavalcanti
A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 22, a suspensão liminar do evento Arraial Resgate Junino, que seria realizado pela Prefeitura de Turiaçu, no período de 24 a 29 de junho. O evento custaria R$ 1,75 milhão aos cofres municipais, apesar da precariedade da prestação de diversos serviços públicos na cidade.
Proferida pelo juiz Pedro Pascoal, a decisão é resultado das solicitações feitas na Ação Civil Pública ajuizada contra o Município, na última terça-feira, 21, pelo promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, que responde temporariamente pela comarca.
O Município está proibido de realizar pagamentos referentes aos contratos dos 14 artistas para o arraial. Também está proibida a contratação de atrações artísticas similares, durante o trâmite do processo.
A multa por descumprimento é R$ 50 mil diários a serem pagos pelo Município, até o limite de 30 dias.
Se o valor dos contratos já tiver sido pago parcialmente, o montante deve ser devolvido aos cofres municipais. Outra determinação é divulgar, em 24 horas, na página principal do site da Prefeitura de Turiaçu, o cancelamento do evento.
“Custear a contratação de 14 artistas, no valor de R$ 1.750.000,00, aos cofres públicos, além dos gastos acessórios escapa aos preceitos da moralidade, proporcionalidade, razoabilidade e impessoalidade. Empregar verbas públicas em evento desta natureza em detrimento de serviços públicos essenciais de atribuição do município contraria a eficiência no trato com a coisa pública”, afirma o magistrado, na decisão.
Precariedade
Em 14 de junho, o MPMA solicitou que o prefeito Edesio Cavalcanti encaminhasse informações sobre a regularidade do pagamento de servidores pelo Município, contratos firmados para realização dos shows e respectivos processos licitatórios e processos de pagamento. Não houve resposta do Município.
Também foi encaminhada Recomendação ao gestor municipal, solicitando que não fossem utilizados recursos públicos para o Resgate Junino. O acatamento do pedido deveria ter sido comprovado por escrito. Outra vez, não houve retorno.
Igualmente foram solicitadas informações relativas ao procedimento licitatório realizado para o Resgate Junino, com indicação da forma de contratação dos artistas, além de cópias dos contratos firmados. As informações pedidas incluíam o valor dos gastos acessórios ao evento, atual disponibilidade financeira do Município para a realização do evento e existência de decreto de emergência ou calamidade pública vigente no município.
Carência
Segundo o promotor de justiça, já foram ajuizadas diversas ações, para corrigir omissões da administração municipal. Entre elas, estão irregularidades no fornecimento de alimentação e transporte escolares, serviços de atenção básica, metas vacinais, baixa cobertura de tratamento integral à saúde e falta de adequação de prédios de escolas.
Ainda de acordo com o representante do MPMA, existem casos de precariedade conhecidos, relativos à conservação do asfalto da cidade, falta de saneamento básico, baixa iluminação pública, falta de estrutura do Conselho Tutelar, entre outros. “A falta de serviços públicos essenciais na cidade é notada regularmente”.
Sem transparência
Apesar da divulgação do evento incluir apoio do governo estadual, não foi encontrado nenhum convênio para realização do evento no portal da transparência municipal, o que demonstra que o instrumento não vem sendo alimentado.
Além disso, segundo a Lei Orçamentária Anual do Município, o valor dos contratos para a realização do evento ultrapassa o orçamento anual da Secretaria Municipal de Cultura em R$ 501,5 mil.
“O Ministério Público não tem nada contra a realização de eventos festivos. Entretanto, devido à atual precariedade enfrentada pela população local, especialmente, nas áreas de saúde, educação e saneamento básico, a realização do evento afronta os princípios de legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração pública”.
Publicado em 23 de junho de 2022 às 10:30 | Comentar
– Secretários Cassiano Pereira Júnior (Indústria e Comércio) e Paulo Matos (Turismo) receberam os representantes da Azul para inspeção ao Aeroporto Regional de Barreirinhas no último dia 14 (Foto: Divulgação)
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), anunciou que o Maranhão terá a primeira rota comercial a explorar as potencialidades da Rota das Emoções por meio do Aeroporto Regional de Barreirinhas.
O voo inédito, que irá conectar quatro destinos à Rota das Emoções, foi viabilizado pelo Governo do Maranhão juntamente à Azul Linhas Aéreas. Além dos municípios maranhenses de São Luís e Barreirinhas, a rota passará também por Parnaíba (PI) e Jericoacoara (CE) e será iniciada a partir do próximo dia 5 de setembro.
No último dia 14 de junho, o secretário da Seinc, Cassiano Pereira Júnior, recebeu o assessor da presidência da Azul Linhas Aéreas, Ronaldo Veras, em visita ao Aeroporto Regional de Barreirinhas, recepção que contou, ainda, com o secretário de Estado do Turismo, Paulo Matos. O objetivo da inspeção foi verificar as condições do aeroporto, a fim de atestar que a infraestrutura está pronta para receber a nova rota da companhia, prevista para setembro.
Para Cassiano Pereira Júnior, o momento é de grande realização e consolida os esforços da gestão estadual. “Barreirinhas é uma potencialidade que lutamos muito para ser reconhecida na malha aérea nacional. Ter a parceria da Azul Linhas Aéreas é a concretização de um trabalho que vem sendo realizado há anos e de que, com certeza, o Maranhão dá mais um passo rumo ao desenvolvimento”, afirma o secretário.
“Tivemos uma proveitosa reunião no mês de junho em Barreirinhas quando as equipes técnicas do Governo do Estado (Setur e Seinc), a pedido do governador Brandão, realizaram inspeções no Aeroporto de Barreirinhas. As negociações com a Azul, além da operação de voo que vai ligar por via aérea os Lençóis Maranhenses a São Luís e a outras 3 cidades do Piauí e Ceará, seguirá anunciando novos voos para nosso Estado”, declara o secretário de Turismo, Paulo Matos.
O voo da Azul Linhas Aéreas partirá de Aracati, no Ceará, às 8h, com destino a Fortaleza; da capital cearense, o voo decola para Jericoacoara; a parada seguinte será em Parnaíba, já no Piauí e, de lá, o voo segue para Barreirinhas, a terceira base de operações da Azul. A última parada será em São Luís. No sentido contrário, o voo de volta parte da capital maranhense às 15h e cumpre o mesmo trajeto, chegando em Aracati às 21h20. Toda a rota será realizada a bordo da aeronave Cessna Grand Caravan, em uma experiência única de explorar as belezas do litoral nordestino.
“Estamos muito felizes em honrar essa bela região do Brasil com um voo panorâmico que vai ressaltar a beleza da região litorânea desde o Ceará até a região dos Lençóis Maranhenses, passando pelo Delta do Parnaíba, no Piauí. Seguimos firmes na nossa missão de conectar o Brasil, incentivando o turismo nacional e o desenvolvimento de nossa nação”, pontua o diretor de Relações Institucionais da Azul, Fabio Campos.
Estrutura do aeroporto
A estrutura do Aeroporto Regional de Barreirinhas dispõe de espaço para embarque, desembarque, banheiros no primeiro e segundo pavimento, incluindo instalações próprias para pessoas com deficiência física, saguão, área de exposição, restaurante, lojas e um anexo para área administrativa. Além disso, o projeto conta com uma das poucas pistas que possui três áreas de giro.
A Seinc é responsável pelas homologações e gestão dos projetos dos aeroportos regionais do Maranhão. A atuação do Governo do Estado, por meio da secretaria, também resultou na entrega dos aeroportos das cidades de Bacabal, Balsas, Carolina, Santa Inês e Barra do Corda totalmente reformados e regularizados.
Publicado em 22 de junho de 2022 às 19:40 | Comentar
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A Prefeitura de Peritoró dará início, neste sábado, dia 25 de junho, a programação do maior São João da história do município. A abertura oficial acontece a partir das 17hs, na Avenida Francisco Matos, em frente à Cerâmica Mayara, no Centro de Peritoró.
Entre as atrações da tarde e noite de abertura oficial do Arraiá, estão a Banda Asas Mel, Thallyn Pegada Play, apresentações culturais e em seguida, encerrando a primeira noite de festa, Banda Noda de Cajú. São João de Peritoró – O Melhor do Maranhão é Aqui. Governo O Progresso Chegou. Confira toda a programação.
SÃO JOÃO DE PERITORÓ – MA 2022 Programação: Atrações e Bandas
Dia 25 de Junho de 2022 17:00 horas BANDA ASAS MEL 18:00 horas BANDA THALLYN PEGADA PLAY 19:00 horas BUMBA BOI DE LUÁ DE PEDREIRAS 19:40 horas JUNINA BEIJA FLOR DOS COCAIS 20:20 horas JUNINA RAIO DE SOL DA CIDADE E ALTO ALEGRE-MA 20:4O horas JUNINA ARREDA KI É NOIS 21:20 horas BOI DA JUVENTUDE DE MIRANDA DO NORTE 22:00 horas BANDA ALMEIDA SANTAS O BARÃO DO PIZEIRO 00:00 horas BANDA NODA DE CAJÚ
Dia 26 de Junho de 2022 17:30 horas CIRCO ELETRICO 18:40 horas JUNINA DO VAL 19:20 horas JUNINA REVELAÇAO 19:40 horas BUMBA BOI RAIZES DE PERITORÓ 20:20 horas JUNINA BEIJA FLOR DO SERTÃO 20:4O horas JUNINA MANDACARU DE CODÓ 22:00 horas BANDA KAYO FELIPE 00:00 horas BANDA FORRÓ SACODE TONY GUERRA
Dia 27 de Junho de 2022 17:30 horas BANDA PIPIRÃO DO FORRÓ 18:40 horas JUNINA ENCANTO DA JUVENTUDE DA CIDADE SÃO MATEUS 19:20 horas JUNINA RENASCER DO SERTÃO DA CIDADE DE CODÓ-MA 19:40 horas BOI BONITO DE MATÔES DO NORTE 20:20:00 horas JUNINA ESTRELA DA MANHÃ DA CIDADE DE IGARAPÉ GRANDE 20:40 horas JUNINA ASA BRANCA DA CIDADE DE PEDREIRAS 22:00 horas BANDA BALANÇO MUSICAL 00:00 horas BANDA GAROTINHO DA LAMBADA BANDA SUPRESA
DIA 28 de Junho de 2022 17:30 horas BANDA NUEL DOURADO E PARCEIRÕES DO FORRÓ 18:40 horas BOI DE AXIXA 19:20 horas JUNINA APIMENTADOS 19:4O horas JUNINA FLOR DE MANDACARU DA CIDADE DE COROATÁ 20:20 horas JUNINA RABISCADOS 20:40 horas JUNINA ASA BRANCA DO SERTEÃO DE CODÓ 21:20 BALANÇO MASSA DO SOSSEGO 22:00 horas BANDA FORRÓ ROCHEDA 00:00 horas BANDA ALDAIR PLAY BOY
Dia 29 de Junho de 2022 17:30 horas BANDA FRUTA MEL 18:40 horas TRADIÇÃO JUNINA DA CIDADE DE ALTO ALEGRE-MA 19:20 horas JUNINA LUMIAR DO SERTÃO 19:40 horas JUNINA MATUTOS DO SERTÃO DE TRIZIDELA DO VALE 20:20:00 horas JUNINA BAGACEIRA DA ALEGRIA DE PEDREIRAS 22: 00 horas BANDA DEIVYD PERSON 00:00 horas BANDA ROMIM MATA
Dia 30 de Junho de 2022 17:30 horas BANDA NEUL DOURADO 18:40 horas BANDA FORRÓ PIZEIRO BOM 19:20 horas BUMBA MEU BOI RAÍZES DE PERITORÓ 19:40 horas JUNINA REVELAÇÃO 20:40 horas BOI RAIZES DO MARANHÃO 21:00 horas BANDA ARTHUR CANTOR 22:00 horas BANDA BRISA STAR
Publicado em 22 de junho de 2022 às 10:50 | Comentar
Valmir Morais
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, com apoio operacional do Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Coordenadoria de Segurança Institucional do MPMA, e a Polícia Civil, por meio da 10º Regional de Imperatriz, deflagraram a Operação Gauss, nos municípios de Porto Franco e Campestre, na manhã desta quarta-feira (22).
O objetivo da operação é investigar crimes de fraudes a licitação, peculato e associação criminosa, além de possível lavagem de dinheiro, crimes praticados por servidores públicos, pelo ex-prefeito de Campestre do Maranhão, Valmir Morais (PT), e empresários, durante os anos de 2018 e 2019. Os atos causaram suposto dano ao erário público no valor de R$ 4.773.617,10.
Cheques e dinheiro apreendidos na operação
As investigações foram iniciadas a partir de representação formulada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino no Município de Campestre – Maranhão, que informou à 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco a possibilidade de fraude no pregão presencial nº 31/2018, voltado à contratação de pessoal terceirizado, cujo certame foi vencido pela empresa Dyonatha Marques da Silva ME, denominada San Gabriel Serviços e Transportes Ltda.
Ao longo da investigação, entre os indícios de fraude identificados encontra-se: ausência de publicação do edital, inabilitação infundada da concorrente, atestados fraudulentos de capacidade técnica, insuficiência operacional da empresa em prestar o objeto da contratação, modificação da data do certame, dentre outras ilegalidades.
Além desses fatos, identificou-se que ao longo da execução contratual o contrato foi aditivado por duas vezes, sempre alterando seu valor, uma vez que o montante global de R$ 406.628,04 passou a ser o valor mensal, nos aditivos posteriores. Destaca-se que o primeiro aditivo foi assinado quando já havia sido ultrapassado o prazo de validade do contrato original.
Documentos apreendidos na operação
A decisão judicial, da 1ª Vara da Comarca de Porto Franco, autorizou a busca e apreensão de documentos, veículos, dinheiro e eletrônicos nos endereços ligados à empresa contratada, servidores públicos, além do ex-prefeito de Campestre. Foi decretada ainda a prisão preventiva de um dos investigados e também autorizada a extração de dados de todos os aparelhos eletrônicos apreendidos.
Operação
A operação faz alusão a Gauss em referência ao príncipe da matemática Carl Friedrich Gauss, que criou a teoria das progressões. No caso da investigação, os valores do contrato e seus respectivos aditivos tiveram acréscimos injustificáveis e exponenciais, cujos valores iniciais para o período de quatro meses totalizaram globalmente a quantia de R$ 406.628,00. Já no primeiro aditivo o valor saltou para R$ 1.591.205,70, o que no período de quatro meses correspondeu a um gasto mensal aproximado ao previsto inicialmente para a execução de quatro meses do contrato.
