Iracema Vale profere palestra no II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres

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Na manhã desta terça-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da abertura do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Maranhenses”. O evento aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e reuniu diversas autoridades e representantes de instituições voltadas para a defesa dos direitos das mulheres.

Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão em 189 anos de história, foi uma das palestrantes do evento. Em sua fala, ela destacou a importância da representatividade feminina na política e os desafios enfrentados pelas mulheres nesse cenário.

“Ser mulher na política é uma história de luta, muitas vezes acompanhada de frustração e pouco reconhecimento. No entanto, é também uma jornada de conquistas e avanços que mostram nossa força e capacidade de transformar a sociedade. Não podemos desistir, pois cada passo que damos é um passo em direção a um futuro mais justo e igualitário”, afirmou a deputada.

A chefe do Legislativo Maranhense enfatizou que a igualdade de direitos, oportunidades e recursos, independentemente do gênero, não significa que as mulheres querem ser superiores aos homens ou tomar seus espaços.

“Significa, sim, que as mulheres identificam a necessidade de irem em busca do merecido reconhecimento e respectiva valorização”, completou.

Fortalecimento

O evento, realizado pelo Governo do Estado, objetiva promover discussões sobre a continuidade e fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres no Maranhão.

Governo do Maranhão anuncia descontos de até 95% em juros e multas de IPVA, ICMS e ITCD

Governador Carlos Brandão

O governador Brandão anunciou descontos para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que possuem débitos dos referidos tributos vencidos até 31 de dezembro de 2023. De acordo com o anúncio feito nesta terça-feira (16), os interessados podem aproveitar a redução de multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

O benefício tem prazo de adesão até 31 de julho de 2024. De acordo com o governador, a medida oferece oportunidade de regularização fiscal (Refis) a milhares de contribuintes. “O nosso objetivo é facilitar a vida de quem precisa regularizar sua situação junto à Sefaz, com melhores condições de pagamento aos maranhenses”, destacou.

Confira as regras específicas para cada situação.

Benefício para o ICMS

Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021.

A regularização pode ser realizada pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Benefício para o IPVA

Contribuintes com débitos de IPVA, referente ao exercício de 2023 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados, com prazo de adesão até o dia 31 de julho de 2024.

Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos do pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.

“Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício fiscal, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de Crédito”, destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.

Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA.

Benefício para o ITCD
Contribuintes com débitos de ITCD terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista pode ser feitos na página do ITCD, no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento. Adesão até o dia 31 de julho de 2024

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Maranhão enfrenta baixa umidade: Inmet emite alerta de ‘perigo potencial’ para 14 estados e o DF

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de baixa umidade para diversas regiões do Brasil. Um alerta de “perigo” foi emitido para Mato Grosso (MT), Tocantins (TO) e Goiás (GO), enquanto um aviso de “perigo potencial” — um grau inferior na escala do órgão — abrangeu 14 estados, incluindo o Maranhão, e o Distrito Federal (DF).

De acordo com o Inmet, a umidade relativa do ar em algumas áreas desses estados pode variar entre 12% e 20%. O instituto destaca os riscos de incêndios florestais e os impactos na saúde humana, como ressecamento da pele e desconforto nos olhos, boca e nariz. Para minimizar esses efeitos, recomenda-se a ingestão de líquidos, uso de hidratantes e umidificadores, além de evitar atividades físicas e exposição ao sol durante as horas mais quentes do dia.

A situação é preocupante em todo o estado, com o aumento do risco de incêndios florestais, especialmente em áreas rurais.

Vejas as cidades do Maranhão afetadas:

 

Felipe Camarão veta projeto polêmico sobre educação de gênero

Felipe Camarão

Nesta terça-feira (9), o governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão (PT), vetou integralmente o Projeto de Lei Ordinária nº 441/2023, proposto pela deputada bolsonarista Mical Damasceno. O projeto visava permitir que pais e responsáveis pudessem impedir a participação de seus filhos em atividades pedagógicas relacionadas a gênero nas escolas da rede estadual. Além disso, previa penalidades para as instituições de ensino que não cumprissem a lei.

Em sua mensagem à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, Felipe Camarão explicou que o veto foi baseado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). O STF já havia declarado inconstitucional uma lei similar em Alagoas, afirmando que a competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é exclusiva da União, conforme o artigo 22, inciso XXIV, da Constituição.

Legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional é competência da União, conforme dispõe o artigo 22, inciso XXIV, da nossa Constituição. E é nosso dever, enquanto Estado, assegurar um ensino plural, que prepare os indivíduos para a vida em sociedade, sem violação à liberdade de ensinar e de aprender”, afirmou Camarão na mensagem.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) também havia se posicionado contra o projeto através de parecer técnico, destacando que a proposta feria preceitos constitucionais e censurava atividades culturais, além de comprometer a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias. “Concluímos que não compete aos Estados e Municípios legislarem sobre assuntos educacionais, que somente a esfera federal possui a prerrogativa de orientações dos conteúdos trabalhados em sala de aula”, destacou a Seduc.

O projeto previa multas de R$ 1.000,00 a R$ 10.000,00 por aluno participante, além de outras penalidades como a suspensão temporária das atividades das escolas e a cassação da autorização de funcionamento em caso de descumprimento.

HOJE O DIA É TODO DELE: PARABÉNS MINARD!

Marcello Minard

Hoje, 10 de Julho, o nosso parabéns vai para o titular deste Blog e o cara do LERIADO no Maranhão.

Feliz Aniversário Marcello MINARD! Que Deus lhe permita comemorar essa data por longos anos.

São votos de toda sua equipe…

Avançam obras de construção de ponte que ligará o MA a região produtora de grãos no PI

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu as fundações da ponte que fará a ligação entre os municípios de Santa Filomena, no Piauí, e Tasso Fragoso, no Maranhão, e já executou cerca de 70% da construção dos apoios da Obra de Arte Especial.

Em ritmo acelerado e com a atuação de mais de 200 trabalhadores diretos ou indiretos, a obra faz parte do projeto de implantação da BR-330/PI e deve ser uma importante ligação para facilitar o escoamento da produção de grãos da região, conectando os municípios do sul piauiense à região produtora de Balsas/MA.

Ao todo, serão investidos mais de R$ 34 milhões para a construção da ponte e dos seus acessos, em ambos os lados. A previsão é de que os serviços sejam concluídos no primeiro semestre de 2025.

Hoje, a travessia no local é realizada por balsa. Estima-se que cerca de 1500 veículos transitam por lá diariamente, sendo a maioria deles de transporte de cargas.

Em Imperatriz, Brandão entrega viaturas e inaugura novo Complexo de Perícia Oficial

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Com investimento estadual avaliado em R$ 16,5 milhões, o governador Carlos Brandão entregou nesta segunda-feira (8) a conclusão da obra de reforma e ampliação do Complexo da Perícia Oficial da Região Tocantina, em Imperatriz, município localizado na mesorregião oeste maranhense. Vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), o Complexo de Perícia Oficial da Região Tocantina é composto pelo Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) e pelo Instituto Médico Legal (IML).

Além da reforma estrutural e ampliação das sedes do Icrim e do IML em Imperatriz, o ato foi marcado, ainda, pela entrega de três veículos para o órgão: dois carros tumba – viaturas conhecidas como “rabecões” e que são utilizadas para transporte de cadáveres – e uma viatura modelo L200-Triton com plataforma deslizante, destinada à colocação de equipamentos para atendimento de ocorrências em locais de crimes.

São R$ 16 milhões investidos aqui na Perícia Oficial. Um prédio moderno, com equipamentos modernos. Hoje é uma data muito importante para que a gente possa fortalecer a nossa segurança. A segurança não é só combater o crime, é também desvendar o crime”, frisou Carlos Brandão.

Novos equipamentos

Durante a inauguração do complexo, também foram entregues dois novos equipamentos para aprimorar o trabalho dos investigadores: uma Câmara de Cianoacrilato (para revelação de impressões digitais) e um Sistema Sinab [Sistema Nacional de Análise Balística], para reconhecimento de projéteis de armas de fogo. A partir da reforma, o prédio também ganhou um novo espaço para o atendimento de mulheres vitimas de violência sexual, incluindo crianças e adolescentes, e uma brinquedoteca.

São importantes equipamentos que vão ajudar na investigação através da Polícia Civil. São investimentos que ultrapassam a ordem de R$ 16 milhões e que demonstram o compromisso do nosso governador Carlos Brandão com o sistema de segurança pública em todo o estado do Maranhão, especialmente aqui, na Região Tocantina”, enfatizou o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins.

Para o perito criminal Miguel Alves, coordenador de perícia no interior do Maranhão, a nova estrutura predial e os novos equipamentos vão favorecer a melhoria na prestação de serviços públicos na área pericial. “A entrega da estrutura e dos novos equipamentos vai resultar na análise cada vez mais aperfeiçoada e qualificada dos vestígios criminais”, avaliou o perito.

Investimentos em São Luís e Timon

De acordo com o governador Carlos Brandão, outras unidades da Perícia Oficial do Maranhão também receberam novos investimentos, destacando a segurança pública como uma das prioridades da atual gestão estadual. “Também estamos aproveitando para entregar dois rabecões em São Luís e dois no município de Timon, cidades onde temos duas Perícias Oficiais macro. Temos ainda os núcleos que nós estamos melhorando. Ou seja, no nosso governo a segurança é prioridade”.

Governo inaugura Expoimp e vistoria futuras instalações do Parque Ambiental de Imperatriz

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Uma comitiva do Governo do Maranhão, liderada pelo governador Carlos Brandão, esteve em Imperatriz no domingo (7). O governador participou da abertura da 54ª Expoimp no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva e vistoriou o local onde será construído o Parque Ambiental de Imperatriz, no bairro Santa Inês.

Durante a Expoimp, o governador destacou a conquista do status de zona livre da febre aftosa sem vacinação, permitindo a comercialização de carne bovina com outros estados e a exportação para outros países. Ele também enfatizou o apoio do governo ao setor agropecuário, mencionando a criação de novos parques de exposição em várias cidades.

O evento contou com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, que ressaltou a importância do status de zona livre da febre aftosa para a expansão das exportações brasileiras. Ele também mencionou o Plano Safra 2024/2025 e o RenovAgro, que oferece linhas de crédito para produtores investirem em práticas sustentáveis.

O ministro do Esporte, André Fufuca, destacou a importância da colaboração entre os governos federal e estadual para o desenvolvimento do setor agropecuário. A presença de autoridades foi elogiada pelo presidente do Sindicato Rural de Imperatriz, Glen Maia, que agradeceu o apoio contínuo do governo estadual.

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A Expoimp, organizada pelo Sinrural, é o maior evento de exposição do estado, reunindo empresários, produtores, agricultores, pesquisadores, consultores técnicos, estudantes e a comunidade em geral. O evento começou no sábado (6) e vai até o próximo domingo (14).

Além da Expoimp, a comitiva do governo visitou o local do futuro Parque Ambiental de Imperatriz, uma obra importante para a preservação de ecossistemas e a promoção de atividades de lazer e educação ambiental. Após a visita, houve uma reunião com empresários locais para discutir o Distrito Industrial de Imperatriz.

“Temos muita festa pela frente”, declara governador em visita ao Arraial do Ipem

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Boizinho Barrica e Boi de Nina Rodrigues, além de shows dos cantores Josias Sobrinho e Fábio Alta Tensão.

Este ano, a programação do São João do Maranhão, promovida pelo Governo do Estado, ultrapassa os 60 dias, e toda essa energia foi destacada pelo governador Carlos Brandão durante a visita ao Arraial do Ipem, que seguirá aberto ao público até o dia 14 de julho. Ao todo, mais de 350 atrações se apresentam apenas no Ipem ao longo da festança junina.

“O São João do Maranhão é pura alegria e a realização financeira de muitas famílias. Aqui no Arraial do Ipem, por exemplo, podemos encontrar com os beneficiários do Minha Renda e do Mais Renda, receber o carinho das pessoas, ver nossas atrações culturais encantando nossa gente e tantos turistas além de, claro, aproveitar o melhor da nossa tradição folclórica. Ainda temos muito São João pela frente”, declarou o governador Carlos Bandão, ao falar sobre a programação junina no estado.

Durante a visita ao arraial, o governador fez questão de conversar com os comerciantes e demais vendedores presentes no espaço, especialmente os beneficiários dos programas estaduais Mais Renda e Minha Renda. Os dois programas garantem os equipamentos de trabalho e treinamento para os vendedores, ampliando o rendimento familiar, sendo o primeiro direcionado a diversos produtos, sobretudo lanches, e o segundo voltado para o comércio de bebidas como refrigerantes, sucos, cervejas, entre outros.

A visita também foi um momento de diálogo com a população, que elogiou o Arraial do Ipem e sua estrutura completa, com quatro espaços para programação junina, mais de 70 pontos de alimentação e bebidas, áreas instagramáveis, acessibilidade, entre outros atrativos.

O São João do Maranhão 2024 possui como slogan o Maior São João do Mundo contando com mais de 700 atrações, uma estrutura com mais de 20 espaços de apresentação tanto na região metropolitana de São Luís quanto no interior do estado, contemplando mais de 60 dias de festa.

Governo inaugura hospital, entrega viaturas e inicia obras no interior do Maranhão

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Uma sexta-feira (5) de muito trabalho do Governo do Maranhão para melhorar a qualidade de vida nos municípios. Hoje, foi inaugurada a reforma do Hospital Municipal de Rosário, fortalecendo os serviços de saúde na cidade. Em Bacabal, foi assinada ordem de serviço para obras de pavimentação, entregues viaturas e carrinhos do programa Mais Renda. As entregas foram feitas pelo governador Carlos Brandão.

As ações nas cidades de Rosário e Bacabal integram a rotina da agenda municipalista do Governo do Maranhão que, nesta sexta-feira (5), também fez entregas nas cidades de Porto Franco e Imperatriz.

O governador Carlos Brandão detalhou as conquistas em cada município. “Em Rosário, realizamos um sonho de mais de 30 anos com a inauguração do Hospital Municipal, um dos melhores do Maranhão e vai que levar atendimento de primeira qualidade para a população. Em Bacabal, também vamos executar a construção da Estrada do Leite, entrega dos carrinhos do Mais Renda e de novas viaturas”.

Rosário

A agenda municipalista começou em Rosário com destaque a reforma e ampliação do novo Hospital Municipal de Rosário. A unidade de saúde, que fica na Rua Eurico Macedo, nº 2747, no bairro Centro, em Rosário, teve um investimento total de mais de R$ 10 milhões, somando a obra e equipamentos.

A gestão da nova unidade é municipal. A obra de reforma e ampliação foi executada por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov). Já a Secretaria de Estado da Saúde (SES) equipou a unidade com 128 novos itens.

A nova unidade conta com 36 leitos de enfermaria, 2 salas de cirurgia, 1 sala de parto, seis consultórios médicos, e cartório de registro civil, dando autonomia para os serviços públicos de saúde na região.

Com a entrega, os pacientes serão beneficiados com os serviços ofertados na farmácia, na central de vacina, sala de raio-X, na central de material e de esterilização. A reforma incluiu, ainda, novas instalações do refeitório, banheiros, vestiários, salas de repouso, instalação de gerador próprio, bem como diversas outras salas para gestão e administração geral da unidade.

Bacabal

Após finalizar a agenda em Rosário, o governador Carlos Brandão seguiu para Bacabal. Na cidade ele assinou ordem de serviço para a pavimentação de um trecho de 34 quilômetros da Estrada do Leite, do Povoado Aldeia ao Povoado Alto Alegre.

Principal via de acesso dos produtores da região para escoamento da produção local, como gado de cortes e derivados do leite, a pavimentação da vai dar mais agilidade e segurança na mobilidade urbana da região, fortalecendo a economia local.

Os serviços a serem executados incluem a recomposição de base em 30 quilômetros, elevação do greide em dois pontos críticos da rodovia que somam 700 metros, além de pavimentação asfáltica em toda extensão da via. Na obra será usada pavimentação asfáltica em AAUQ (Areia Asfalto a Quente), que dará mais durabilidade ao pavimento. Será feita ainda sinalização horizontal e vertical para garantir a segurança de motoristas e pedestres.

Mais Renda

Também em Bacabal foram entregues carrinhos do programa Mais Renda. Os beneficiários do programa Mais Renda receberam kit de negócio composto por fardamento oficial, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados à venda de alimentos ou no manuseio da área da beleza.

Para os beneficiários o carrinho representa a oportunidade de mudar de vida. “Eu fiquei muito feliz por receber esse carrinho, pois com ele eu vou poder teu meu próprio negócio, participar dos eventos da cidade e tirar o sustento da minha família”, contou Antônia Nascimento Reis.

Rosilene Sousa Lima também comemorou a entrega do carrinho. “Esse carrinho é de grande ajuda para a gente que vende lanche na rua. Agora posso melhorar minhas vendas e levar mais dinheiro para casa”, disse

O programa Mais Renda auxilia as famílias maranhenses a terem seu próprio negócio com a entrega. A iniciativa garante a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a receita desses trabalhadores.

Segurança Pública

Em continuidade às ações desta sexta-feira (5), em Bacabal, o governador Carlos Brandão também fez a entrega de 4 viaturas novas para o município. Todas são caminhonetes L200, automáticas, que vão fortalecer o patrulhamento e as operações realizadas pelas forças policiais locais. Dessas, 3 viaturas são destinadas para a Polícia Militar e 1 para a Polícia Civil.

O secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, informou que com as entregas de hoje as ações de segurança na região ficam fortalecidas. “Não só Bacabal está sendo beneficiada. Com esses investimentos entregues hoje estamos garantindo mais infraestrutura para o Sistema de Segurança Pública de todo o Médio Mearim”, destacou.

Os investimentos são realizados com recursos próprios e, ainda, do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES).