Prorrogado prazo que reduz multas e juros para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD

Publicado em 1 de dezembro de 2023 às 14:40 | Comentar

Por meio das resoluções administrativas nº 41 e nº 42, de 27 de novembro de 2023, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, prorrogou pela segunda vez o prazo de adesão aos benefícios fiscais do ICMS, IPVA e ITCD. O novo prazo de adesão ao benefício é até 27 de dezembro.

Contribuintes com débitos dos referidos impostos poderão ter mais tempo para aproveitar as reduções de multas e juros de tributos vencidos até 31 de dezembro de 2022, com regras específicas para cada situação, beneficiando milhares de contribuintes com a oportunidade de regularização.

Benefício para o ICMS

Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros, por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75% para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e nº 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, podendo ser feita de forma eletrônica, via e-mail para as agências da Sefaz, listadas na portaria nº 080/2021.

A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Benefício para o IPVA

Contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao exercício de 2022 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros para veículos usados. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos quando do pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.

“Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício concedido pela MP nº 418/2023, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de Crédito”, destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.

Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA.

Benefício para o ITCD

Contribuintes com débitos de Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista, pode ser feitos na página do ITCD no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento.

TCE-MA alerta órgãos públicos que gastaram mais do que o permitido com pessoal

Publicado em 29 de novembro de 2023 às 14:30 | Comentar

O TCE-MA, através da Sefis, enviou um alerta nesta terça-feira (28) para os órgãos públicos que ultrapassaram o limite de despesas com pessoal estabelecido pela LRF no segundo quadrimestre e no primeiro semestre deste ano.

O alerta se baseia nas análises dos dados dos Relatórios de Gestão Fiscal informados ao Finger/Siconfi, conforme a Instrução Normativa nº 60/2020, e considera a competência do TCE de avisar os Poderes ou Órgãos sobre as situações irregulares ou desfavoráveis na gestão fiscal.

O objetivo é orientar o ente/Poder a tomar as providências previstas na legislação para corrigir as distorções, evitando as sanções administrativas e/ou penais que podem ser aplicadas.

Tom Cleber recebe Medalha do Mérito Legislativo João do Vale na Alema

Publicado em 29 de novembro de 2023 às 8:00 | Comentar

O cantor e compositor patoense Tom Cleber será homenageado em sessão solene no plenário Nagib Haickel, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, nesta quarta-feira (29). O receberá a cobiçada Medalha do Mérito Legislativo João do Vale, através de uma iniciativa do deputado estadual Rodrigo Lago.

A honraria concedida a artistas maranhenses que alcançaram relevância nacional em suas respectivas carreiras. Este reconhecimento é destinado a personalidades que, por meio de sua arte, contribuíram significativamente para a cultura e a projeção do Maranhão no cenário artístico do país.

O deputado Rodrigo Lago, idealizador da homenagem, destacou a importância de reconhecer e valorizar o talento de Tom Cleber. “Tom Cleber é um verdadeiro representante da riqueza cultural do Maranhão, levando nossa identidade musical para além das fronteiras do estado. A Medalha do Mérito Legislativo João do Vale é uma forma de expressar nossa gratidão e reconhecimento por sua contribuição notável à cultura brasileira”, afirmou o deputado.

A história da Medalha já contemplou grandes nomes da música maranhense, como Alcione e Zeca Baleiro, ambos agraciados em edições anteriores. A escolha de Tom Cleber para a edição deste ano ressalta a diversidade e a qualidade artística que o estado do Maranhão tem a oferecer ao país.

Tom Cleber, conhecido por suas músicas envolventes e letras poéticas, expressou sua gratidão pela homenagem. “Receber a Medalha do Mérito Legislativo João do Vale é um reconhecimento muito especial para mim. É uma honra fazer parte desse seleto grupo de artistas maranhenses que contribuíram para a cultura do nosso estado e do Brasil”, afirmou o cantor.

A cerimônia promete ser um momento marcante, com a presença de autoridades, fãs, familiares e colegas de Tom Cleber. O evento também destaca a relevância de reconhecer e celebrar os artistas que, por meio de sua arte, tornam-se embaixadores culturais, levando a diversidade e a riqueza cultural do Maranhão para todo o país.

Escritório Carlos Sérgio de Carvalho Barros parabeniza ministro Flávio Dino, indicado ao STF

Publicado em 27 de novembro de 2023 às 18:15 | Comentar

O escritório Carlos Sérgio de Carvalho Barros parabeniza o Ministro da Justiça Flávio Dino, pela honrosa indicação ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, recebida do Presidente Lula. Uma vez aprovado pelo Senado da República, Dino continuará contribuindo decisivamente para a construção de um Brasil mais justo, através da consolidação dos valores da nossa Constituição Cidadã.

E a nós é particularmente gratificante ter recebido a confiança de Sua Excelência, para representá-lo judicialmente em importantes momentos de sua trajetória pública, como, por exemplo, nos pleitos eleitorais de 2018 e 2022.

Ao professor Flávio Dino de Castro e Costa, nossos votos de sucesso e felicidades.

VÍDEO – Vereador de São Luís é alvo de assaltantes e tem casa roubada

Publicado em 27 de novembro de 2023 às 10:40 | Comentar

Vereador Domingos Paz, vítima de bandidos armados

O crime foi registrado durante a madrugada desta segunda-feira (27) na residência do vereador Domingos Paz, no bairro Anjo da Guarda, em São Luís.

Quatro homens armados e encapuzados invadiram a casa, arrombaram as portas, ameaçaram toda a família, feita refém, e reviraram tudo. Os assaltantes buscavam um cofre e dinheiro. Os marginais levaram objetos como celulares, joias, entre outros. A quantia em dinheiro levada não foi informada.

A Polícia Militar foi acionada por vizinhos mas ao chegarem no local o bando já havia fugido.

Imagens de câmeras de segurança devem ajudar a identificar os criminosos. Veja a seguir:

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Brandão anuncia datas de pagamento de salário e 13º para servidores estaduais

Publicado em 25 de novembro de 2023 às 11:40 | Comentar

O governador Carlos Brandão anunciou o pagamento do salário de novembro e da segunda parcela do décimo terceiro. O comunicado foi divulgado na manhã sábado (25), nas redes sociais.

De acordo com Brandão, os salários dos servidores estaduais, relativos ao mês de novembro, serão disponibilizados antes do fim do mês, dia 29. Já a segunda parte do décimo terceiro será paga em dezembro.

“Informo que o pagamento dos salários dos servidores, referentes ao mês de novembro, será realizado no próximo dia 29 de novembro. E a segunda parcela do décimo terceiro estará disponível dia 13 de dezembro”, disse o governador na publicação.

Essa antecipação permitirá que os servidores possam contar com essa parcela adicional de seus vencimentos durante o período festivo de fim de ano.

A iniciativa reflete o compromisso do governo em assegurar o pagamento em dia dos salários dos servidores estaduais, proporcionando mais tranquilidade e estabilidade financeira para os colaboradores do Estado.

Porto do Itaqui destaca inovação e compromisso ambiental durante ExpoLog 2023

Publicado em 25 de novembro de 2023 às 10:00 | Comentar

Com o objetivo de destacar as potencialidades do porto público do Maranhão, ressaltando sua capacidade de atender diversos mercados por meio de ferrovias e rodovias, o Porto do Itaqui participou da ExpoLog 2023, maior feira de logística do Norte/Nordeste, dias 22 e 23 de novembro, em Fortaleza (CE).

Durante o evento, a equipe técnica da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que administra o Itaqui, divulgou as possibilidades de negócios oferecidas, além de seu modelo de gestão, considerado um dos melhores do país.

A ideia foi aproveitar a ExpoLog para a consolidação e ampliação da rede de relacionamentos da empresa; acompanhar exposição de produtos; equipamentos e serviços; além de promover a divulgação de suas tecnologias, ao mesmo tempo em que fortalece sua posição como o principal canal de saída e entrada de cargas do Corredor Centro Norte do Brasil.

Inovação e compromisso ambiental

Durante o evento, o Porto participou de painéis importantes que abordaram dois temas de relevância atual: “Boas Práticas ESG na Logística Brasileira”; e “Descarbonização e Inovação nos Portos do Nordeste”.

No primeiro tema, o gerente de Logística do porto, Gervásio Reis, apresentou as iniciativas do Itaqui relacionadas à ESG (Environmental, Social and Governance), abordando ações no meio ambiente, responsabilidade social, inovação e compliance. Além disso, foram mostradas ações que fortalecem a relação porto-cidade, como o apoio a projetos educacionais e culturais na região do entorno.

“A Expolog representou uma oportunidade para o Porto do Itaqui mostrar o trabalho realizado, destacando-se em projetos significativos, além de diversas iniciativas inovadoras”, disse Gervásio Reis. “O compromisso do porto com as práticas ESG não apenas enche de orgulho o estado do Maranhão, mas também é motivo de destaque para a própria comunidade portuária da região Norte/Nordeste”, pontuou o gerente.

No segundo tema, a representante do Itaqui foi a gerente de Planejamento Luciana Kuzolitz, que ressaltou que o Porto do Itaqui está em processo de se tornar o primeiro porto do Brasil a contar com um plano de descarbonização, com previsão de entrega para o próximo ano.

“Como autoridades portuárias, temos a sustentabilidade como um valor fundamental. Somos certificados pela ISO 14001, em gestão ambiental, e recentemente firmamos uma parceria internacional para desenvolvermos um plano de descarbonização integrado e eficaz”, afirmou Luciana Kuzolitz, que acredita que as inovações tecnológicas “são a chave para o alcance dos resultados esperados no setor”.

O plano prevê a adoção de medidas para redução das emissões de gases de efeito estufa na área portuária, como a substituição de equipamentos por modelos mais eficientes, a utilização de fontes de energia renováveis e a promoção da eficiência energética.

A importância da logística

A ExpoLog adota um formato híbrido, combinando participação digital e presencial, proporcionando aos participantes, do Brasil e do mundo, um encontro dinâmico, interativo e uma ampla oportunidade de networking.

Durante o evento, foram exploradas as tendências e mudanças que moldam o cenário atual da logística, contribuindo para o contínuo sucesso da ExpoLog.

Após várias reclamações, MP discute regularidade e ajustes no programa TFD de Barra do Corda

Publicado em 24 de novembro de 2023 às 16:20 | Comentar

Audiência pública promovida pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, em 14 de novembro, discutiu regularidade do programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) na comarca. Coordenado pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, o evento foi realizado no auditório do Fórum Desembargador Augusto Galba Falcão Maranhão, no bairro Incra, no município.

Participaram da reunião representantes das administrações de Barra de Corda, dos termos judiciários Jenipapo dos Vieiras e Fernando Falcão, incluindo secretarias municipais de Saúde, vereadores e moradores.

No início, o representante do MPMA ressaltou que o Ministério Público tem recebido constantemente reclamações de usuários do programa TFD e buscando providências junto à Prefeitura de Barra do Corda, comandada por Rigo Teles, para identificar obstáculos e pontos a serem ajustados.

“As principais queixas incluem demora na liberação dos recursos, insuficiência de valores para arcar com despesas e inexistência de casa de apoio em São Luís”, listou. Entretanto, a Promotoria não recebeu reclamações sobre TFD nos termos judiciários de Jenipapo dos Vieiras e Fernando Falcão.

Guaracy Figueiredo fez uma breve explanação sobre o Tratamento Fora do Domicílio, critérios para inclusão de usuários, valor da ajuda de custo para transporte, alimentação e pernoite. “Os valores são estabelecidos pela tabela unificada do SUS. Após tratativas com o MPMA, o Município de Barra do Corda liberou valor superior ao mínimo fixado pelo Ministério da Saúde”.

PACIENTES

Durante a audiência, a mãe de uma usuária do TFD destacou a necessidade de uma Casa de Apoio em São Luís. “Devido a reclamações idênticas, o Ministério Público fez tratativas com o prefeito, solicitando providências para disponibilizar uma casa de apoio. A administração municipal já alugou uma casa em São Luís, restando ajustes finais para receber usuários”, relatou Guaracy Figueiredo.

O promotor de justiça se comprometeu a solicitar que a conclusão da Casa de Apoio seja feita em até 60 dias.

NÚMEROS

A coordenadora de TFD de Barra do Corda, Joanyce Souza, informou que, no período entre janeiro de 2020 e outubro de 2023, 8074 processos de TFD tramitaram no Município, totalizando recursos de R$ 2,09 milhões.

Uma representante da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Barra do Corda (AMABDC) sugeriu realização de triagem no TFD, de acordo com a complexidade de cada caso, para definir os que podem ser tratados no município e os que necessitam buscar atendimento fora do domicílio.

OAB/MA aciona Corregedoria Geral de Justiça para prioridade na expedição de alvarás

Publicado em 24 de novembro de 2023 às 9:10 | Comentar

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, encaminhou Ofício nº 156/2023 para o Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão. O objetivo foi reforçar a importância e urgência da expedição de alvarás judiciais e da celeridade na apreciação de demandas referentes aos honorários advocatícios, inerentes à natureza alimentar para a classe.

“É preciso urgência na liberação dos Alvarás, pois representam uma fonte essencial de sustento para os profissionais da advocacia maranhense, caracterizando-se como verba alimentar”, afirmou o presidente Kaio Saraiva.

A Seccional Maranhense fundamentou seu pedido na Recomendação nº CGJ-12020, da própria Corregedoria Estadual, que orienta aos juízes para que priorizem “as deliberações judiciais acerca dos pedidos de alvarás, levantamento de importância em dinheiro ou valores, pagamento de precatórios e requisições de Pequeno Valor — RPVs”.

No documento, a OAB/MA exprime preocupação com a aproximação da Recesso Forense do Sistema de Justiça. “É ainda mais premente a atenção para estas demandas, uma vez que a efetivação desses procedimentos proporcionará maior tranquilidade e segurança aos advogados e advogadas”, finalizou.

Maranhão é o 2º estado que mais reduziu o desemprego no país, aponta IBGE

Publicado em 22 de novembro de 2023 às 15:15 | Comentar

Dados do resultado trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que o Maranhão foi o segundo estado brasileiro que obteve o segunda menor taxa de desemprego no terceiro trimestre de 2023.

Segundo o levantamento, o Maranhão ficou atrás apenas do estado de São Paulo na queda dos índices de desocupação registrados nos três primeiros meses do ano. No Maranhão, a taxa de desocupação caiu de 8,8% para 6,7%, enquanto em São Paulo a taxa saiu de 7,8% para 7,1%.

O estado do Acre também figura entre os três estados brasileiros que acompanharam a retração nos índices de desempregos, saindo de 9,3% para 6,2% no índice de desocupação.

A coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, ressalta que no Maranhão e no Acre houve “um movimento mais robusto”, já que, além da retração no índice de desemprego, foi registrado aumento nas taxas de ocupação. “No caso do Maranhão, se deu, principalmente no setor de alojamento e alimentação“, sublinha Beringuy.

Para o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), Luiz Henrique Lula, os números positivos foram obtidos por meio da combinação entre atração de novos investimentos para o estado e políticas públicas estaduais que favorecem a geração de emprego e renda.

O secretário destacou a implantação de unidade fabril do Grupo Inpasa Brasil na cidade de Balsas, voltada para a produção de etanol, proteína e óleo de milho; o programa de ampliação da Alumar, e a geração de postos de trabalho em obras estaduais, como construção e reformas de rodovias, escolas e hospitais.

“Por determinação do governador Carlos Brandão, temos feito uma política extremamente ostensiva na atração de novos investimentos no estado. Recentemente tivemos a instalação da pedra fundamental do grupo Inpasa. Também celebramos o anúncio dos novos investimentos da Alumar. O governador segue focado na questão da renda, na questão do emprego e é por isso que o Maranhão tem esses registros”, frisa Luiz Henrique Lula.

Categoria: Maranhão