Publicado em 26 de julho de 2024 às 13:49 | Comentar
Foto Reprodução
No Centro Educacional Wamberto Campos, no bairro Alemanha, o Projeto Mãos Dadas, em parceria com o Projeto Comando Mirim, participou de uma ação social que destacou a importância da polícia militar estar mais presente nas comunidades, especialmente junto às crianças de 5 a 11 anos.
O evento proporcionou um momento lúdico com a apresentação da cartilha do Comando Mirim para as crianças, promovendo valores de cidadania e segurança de forma educativa e divertida. Além disso, houve uma roda de conversa com adolescentes sobre o conhecimento do próprio corpo e o autocuidado, ressaltando a importância da saúde e do bem-estar.
As mães das crianças também tiveram a oportunidade de participar de serviços de beleza e estética, incluindo corte de cabelo, trançista, maquiagem, limpeza de pele e design de sobrancelhas. Esse momento de cuidado e atenção reforça a importância da comunidade se sentir valorizada e apoiada.
A ação foi encerrada com uma apresentação cultural do Boizinho Mirim, onde os dançantes eram as próprias crianças da escola e da comunidade, celebrando a cultura local e fortalecendo os laços comunitários.
Essas iniciativas demonstram como a presença ativa da polícia militar, junto com parceiros como o Projeto Mãos Dadas, pode criar um ambiente seguro, educacionalmente enriquecedor e culturalmente vibrante para nossas crianças, garantindo um futuro melhor para todos.
Publicado em 26 de julho de 2024 às 9:20 | Comentar
Lençóis Maranhenses
Em cerimônia realizada nesta sexta-feira,26, em Nova Déli, na Índia, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi eleito pela UNESCO – Organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura, Patrimônio Natural da Humanidade.
Um dos roteiros mais procurados por turistas de todo o mundo e o único representante do Brasil no evento, o parque maranhense cumpriu todos os requisitos ao título:
– Beleza natural e aspectos geomorfológicos do sítio;
– Integridade do sítio, incluindo limites e proteção da área;
– Situação do plano de manejo, que inclui a situação dos moradores nativos e ações de conservação;
– Atuação dos prestadores de serviços turísticos.
Os Lençóis Maranhenses concorreu com os seguintes locais:
CHINA: Badain Jaran Desert – Towers of Sand and Lakes (Deserto Badain Jaran – Torres de Areia e Lagos, localizado na Mongólia, província da China) REINO UNIDO E IRLANDA DO NORTE: The Flow Country (Maior extensão de pântano da Europa) BÓSNIA E HERZEGOVINA: Vjetrenica Cave, Ravno (Vjetrenica – caverna com a maior biodiversidade do mundo localizada em Zavala).
Pelas redes sociais, o governador Carlos Brandão, que se encontra na Índia, comemorou:
Publicado em 25 de julho de 2024 às 18:15 | Comentar
Foto Divulgação
Pelo quinto ano consecutivo, o Maranhão chega à final do Prêmio Excelência em Competitividade, organizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), que visa reconhecer políticas públicas inovadoras que são oferecidas pelos governos estaduais de todo o país. Neste ano, a política pública maranhense finalista é o Banco de Alimentos do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).
Repetindo o feito de 2023, o Maranhão também é mais uma vez recordista de inscrições no Prêmio. Das 292 inscrições de todos os estados nesta edição de 2024, 53 foram feitas por órgãos estaduais do Maranhão. A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) tem uma participação importante neste processo. A equipe concede assessoramento técnico aos órgãos do estado no momento da inscrição, com dicas de refinamento da escrita e orientações na forma de apresentação dos dados dos projetos.
“Mais uma vez, com a assessoria da equipe Seplan e engajamento de vários órgãos do Governo, conseguimos ser o estado mais participativo no número de inscrições. Esta é uma vitória de toda a gestão do governador Carlos Brandão que demonstra nosso compromisso com a transparência das ações e com o monitoramento e avaliação de políticas públicas”, celebrou o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro.
O status de finalista já garante bastante projeção nacional às políticas públicas. No site do CLP, os seis projetos selecionados são apresentados como modelo de política pública efetiva e que pode ser replicada em outras localidades. Além do Maranhão, os outros estados finalistas são Pernambuco, Minas Gerais, Paraná, Goiás e Mato Grosso do Sul.
A premiação será no dia 21 de agosto, em Brasília, durante o Congresso Consad de Gestão Pública, na qual apenas três estados sairão vencedores. No evento, também haverá o lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2024 e a expectativa é que o Maranhão tenha bons resultados novamente, já que na edição de 2023 foi o estado que mais subiu posições em relação ao ranking anterior, com um ganho de cinco colocações.
Banco de Alimentos do Maranhão
Coordenado pela Sedes, o Banco de Alimentos do Maranhão combate a fome e o desperdício de alimentos, distribuindo mais de 1.257 toneladas de alimentos desde 2019. A iniciativa beneficia diretamente mais de 18.900 pessoas em situação de vulnerabilidade, com uma equipe multiprofissional que coleta, seleciona, processa e distribui alimentos para quem mais precisa.
O Banco de Alimentos é um Equipamento Público de Segurança Alimentar e Nutricional que visa à promoção do direito humano à alimentação adequada e acessível. Nos últimos anos, o Governo do Maranhão tem investido fortemente em políticas de segurança alimentar, com o aumento de equipamentos como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, além da administração do Banco de Alimentos.
Publicado em 23 de julho de 2024 às 16:20 | Comentar
Foto Reprodução
O governador Carlos Brandão anunciou a entrega de 24 novos veículos para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e os postos avançados, em suas redes sociais. .
Os novos veículos foram adquiridos para modernizar a frota das instituições de trânsito, possibilitando um atendimento mais ágil e eficaz.
“Seguimos trabalhando para fortalecer o municipalismo e oferecer mais qualidade nos serviços à população”, escreveu em sua postagem no Instagram.
Publicado em 22 de julho de 2024 às 14:21 | Comentar
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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta segunda-feira, 22, a nomeação de mais 360 policiais militares aprovados no último concurso público. A confrmação foi feita durante a entrega de viaturas para as polícias Civil e Militar do estado.
Durante o evento, Brandão destacou que com a incorporação desses novos policiais, será possível zerar o cadastro de reserva existente.
Entrega de Viaturas:
O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Segurança Pública(SSP), investiu mais uma vez na segurança pública. Na manhã desta segunda-feira (22), foram entregues 20 novas viaturas para a Polícia Civil do Maranhão, com o objetivo de fortalecer e renovar a frota policial e, consequentemente, melhorar os serviços de atendimento e logística da corporação, além de proporcionar mais segurança à população.
As novas viaturas da Polícia Civil serão destinadas às unidades do interior do estado e delegacias especializadas, a exemplo, a Delegacia Especial da Mulher(DEMA).
O ato de entrega das novas aquisições também contou com as participações do delegado-geral da operacional da PC-MA, Luciano Bastos; o delegado-geral administrativo da PC-MA, Cristiano Fontenele, além de superintendentes e delegados regionais.
Publicado em 22 de julho de 2024 às 11:30 | Comentar
Operação do MPMA
O programa Fantástico deste último domingo, 21, exibiu uma matéria sobre o caso do empresário pecuarista que ficou conhecido como Rei do Gado.
José Roberto de Castro Viana foi preso na semana passada durante uma operação “Rei do Gado” deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada por venda fraudulenta de gado e sonegação fiscal. A ação também foi realizada nos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal. As práticas ilegais movimentaram aproximadamente R$ 1,4 bilhão.
Conduzidas pelo Gaeco e pela 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica do Estado do Maranhão, as investigações revelaram a inserção de dados falsos sobre quantitativo de gado, idade e vacinas dos animais nos sistemas de controle, para simular a regular criação por pecuaristas cujas propriedades rurais sequer existem ou não comportam o número de animais registrados. O grupo criminoso, lidera pelo empresário, também emitiu notas fiscais de venda de quase 500 mil bovinos e Guias de Trânsito Animal com informações falsas de compra e venda de gado.
Publicado em 16 de julho de 2024 às 18:38 | Comentar
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Na manhã desta terça-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da abertura do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Maranhenses”. O evento aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e reuniu diversas autoridades e representantes de instituições voltadas para a defesa dos direitos das mulheres.
Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão em 189 anos de história, foi uma das palestrantes do evento. Em sua fala, ela destacou a importância da representatividade feminina na política e os desafios enfrentados pelas mulheres nesse cenário.
“Ser mulher na política é uma história de luta, muitas vezes acompanhada de frustração e pouco reconhecimento. No entanto, é também uma jornada de conquistas e avanços que mostram nossa força e capacidade de transformar a sociedade. Não podemos desistir, pois cada passo que damos é um passo em direção a um futuro mais justo e igualitário”, afirmou a deputada.
A chefe do Legislativo Maranhense enfatizou que a igualdade de direitos, oportunidades e recursos, independentemente do gênero, não significa que as mulheres querem ser superiores aos homens ou tomar seus espaços.
“Significa, sim, que as mulheres identificam a necessidade de irem em busca do merecido reconhecimento e respectiva valorização”, completou.
Fortalecimento
O evento, realizado pelo Governo do Estado, objetiva promover discussões sobre a continuidade e fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres no Maranhão.
Publicado em 16 de julho de 2024 às 14:55 | Comentar
Governador Carlos Brandão
O governador Brandão anunciou descontos para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que possuem débitos dos referidos tributos vencidos até 31 de dezembro de 2023. De acordo com o anúncio feito nesta terça-feira (16), os interessados podem aproveitar a redução de multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.
O benefício tem prazo de adesão até 31 de julho de 2024. De acordo com o governador, a medida oferece oportunidade de regularização fiscal (Refis) a milhares de contribuintes. “O nosso objetivo é facilitar a vida de quem precisa regularizar sua situação junto à Sefaz, com melhores condições de pagamento aos maranhenses”, destacou.
Confira as regras específicas para cada situação.
Benefício para o ICMS
Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.
Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.
Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.
Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021.
A regularização pode ser realizada pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.
Benefício para o IPVA
Contribuintes com débitos de IPVA, referente ao exercício de 2023 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.
O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados, com prazo de adesão até o dia 31 de julho de 2024.
Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos do pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.
“Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício fiscal, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de Crédito”, destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.
Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA.
Benefício para o ITCD Contribuintes com débitos de ITCD terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.
O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista pode ser feitos na página do ITCD, no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento. Adesão até o dia 31 de julho de 2024
Publicado em 16 de julho de 2024 às 14:41 | Comentar
Foto Reprodução
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de baixa umidade para diversas regiões do Brasil. Um alerta de “perigo” foi emitido para Mato Grosso (MT), Tocantins (TO) e Goiás (GO), enquanto um aviso de “perigo potencial” — um grau inferior na escala do órgão — abrangeu 14 estados, incluindo o Maranhão, e o Distrito Federal (DF).
De acordo com o Inmet, a umidade relativa do ar em algumas áreas desses estados pode variar entre 12% e 20%. O instituto destaca os riscos de incêndios florestais e os impactos na saúde humana, como ressecamento da pele e desconforto nos olhos, boca e nariz. Para minimizar esses efeitos, recomenda-se a ingestão de líquidos, uso de hidratantes e umidificadores, além de evitar atividades físicas e exposição ao sol durante as horas mais quentes do dia.
A situação é preocupante em todo o estado, com o aumento do risco de incêndios florestais, especialmente em áreas rurais.
Publicado em 10 de julho de 2024 às 9:43 | Comentar
Felipe Camarão
Nesta terça-feira (9), o governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão (PT), vetou integralmente o Projeto de Lei Ordinária nº 441/2023, proposto pela deputada bolsonarista Mical Damasceno. O projeto visava permitir que pais e responsáveis pudessem impedir a participação de seus filhos em atividades pedagógicas relacionadas a gênero nas escolas da rede estadual. Além disso, previa penalidades para as instituições de ensino que não cumprissem a lei.
Em sua mensagem à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, Felipe Camarão explicou que o veto foi baseado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). O STF já havia declarado inconstitucional uma lei similar em Alagoas, afirmando que a competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é exclusiva da União, conforme o artigo 22, inciso XXIV, da Constituição.
“Legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional é competência da União, conforme dispõe o artigo 22, inciso XXIV, da nossa Constituição. E é nosso dever, enquanto Estado, assegurar um ensino plural, que prepare os indivíduos para a vida em sociedade, sem violação à liberdade de ensinar e de aprender”, afirmou Camarão na mensagem.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) também havia se posicionado contra o projeto através de parecer técnico, destacando que a proposta feria preceitos constitucionais e censurava atividades culturais, além de comprometer a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias. “Concluímos que não compete aos Estados e Municípios legislarem sobre assuntos educacionais, que somente a esfera federal possui a prerrogativa de orientações dos conteúdos trabalhados em sala de aula”, destacou a Seduc.
O projeto previa multas de R$ 1.000,00 a R$ 10.000,00 por aluno participante, além de outras penalidades como a suspensão temporária das atividades das escolas e a cassação da autorização de funcionamento em caso de descumprimento.
