Cemar responde ao Blog

Fachada da Cemar

Sobre as informações divulgadas pelo blog, a Cemar – Companhia Energética do Maranhão, empresa do Grupo Equatorial Energia, alicerçada na ética, transparência e bom atendimento ao cliente, repudia toda e qualquer informação que macule a imagem dessa instituição e seus projetos.

Acerca da avaliação preliminar feita nas contas identificadas na matéria, as mesmas, foram faturadas considerando os consumos registrados nos medidores, conforme estabelece as regras da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

Entretanto, a Companhia já fez contato com a cliente, se disponibilizando para sanar dúvidas e, enviar um agente de eficiência até a residência em questão, para analisar as condições das instalações elétricas internas, orientando sobre o consumo adequado.

Por fim, a Cemar informa aos seus clientes que tiverem dúvidas sobre o consumo mensal nas suas contas de energia elétrica, que podem se dirigir a uma das agências de atendimento presencial da Cemar ou ligar na Central 116.

*Assessoria de Imprensa da Cemar*

Helena Duailibe participa da instalação da Procuradoria da Mulher na Câmara de São Luís

Foto Divulgação

A deputada Helena Duailibe (Solidariedade), procuradora da Mulher na Assembleia, participou, na tarde desta quinta-feira (3), da solenidade de instalação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de São Luis, em que foi empossada, como procuradora, a vereadora Bárbara Soeiro (PSC). O evento reuniu mulheres de todas as estratificações sociais e a parlamentar, que é procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa e que já foi vereadora da capital maranhense, afirmou que agora o Legislativo Municipal tem um forte instrumento de defesa da mulher.

Parabenizo o presidente da Câmara de São Luis, vereador Osmar Filho, que possibilitou a criação da Procuradoria da Mulher, assim como a vereadora Bárbara Soeiro, de quem fui companheira de plenário e sou conhecedora de sua incansável luta em defesa dos direitos da mulher. Enriquece a Câmara, enriquece a nossa luta, a luta da mulher maranhense”, disse Helena Duailibe.

Deputada estadual licenciada, a secretária estadual da Mulher, Ana do Gás (PC do B), afirmou que esse é um dos pontos positivos da Câmara Municipal, no ano em que completa quatro séculos de existência. Lembrou que a Assembleia Legislativa foi a primeira casa parlamentar a criar tal Procuradoria, cargo que foi ocupado, inicialmente, pela então deputada Valéria Macedo. Ela disse que isso representa um grande avanço para a Câmara.

Como primeira procuradora da Mulher na Câmara, Bárbara Soeiro afirmou que, agora, o Legislativo Municipal tem um espaço de construção de políticas para as mulheres. Agradeceu o apoio e o empenho do presidente da Casa, Osmar Filho, e o alinhamento de todos os colegas para que possa exercer esse papel dentro das prerrogativas que estabeleceu.

A primeira-dama do município, Camila Braga, ressaltou que a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal servirá para fortalecer os laços entre o Legislativo e o Executivo. Destacou o trabalho da vereadora Bárbara Soeiro, afirmando ter convicção de que ela realizará um excelente trabalho à frente dessa nova unidade da Câmara.

Para a vereadora Concita Pinto (PEN), a Procuradoria da Mulher vem fortalecer as ações femininas em defesa do gênero, lembrando que hoje a mulher saiu de casa para ser protagonista das políticas públicas. Afirmou que estará total apoio à sua colega Bárbara Soeiro na definição das políticas de defesa da mulher.

Se dizendo emocionada, Maria de Jesus Costa Almeida, que preside a Associação das Profissionais do Sexo e coordena a Rede Brasileira do Trabalho de Prostituição Feminina, afirmou que a criação de Procuradoria da Mulher na Câmara vem mostrar a força da mulher e criar um amplo espaço para todas aquelas mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade. Ela afirmou que isso é um grande avanço do Legislativo da capital.

Para o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), a Casa que dirige dá mais um salto e se soma agora às casas legislativas que já contem com esse instrumento, a exemplo da Assembleia Legislativa e Câmara Federal. Destacou que as mulheres que compõem o Legislativo de São Luis são de luta, extremamente representativas e assegurou que a vereadora Bárbara Soeiro saberá exercer seu papel com extrema competência, na condição de Procuradora.

Colégio de Procuradores aprova Resolução sobre TAC e Acordo de Leniência

Luiz Gonzaga Martins Coelho, Procurador-geral de Justiça do Maranhão

Em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, presidida pelo procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, e realizada nesta quinta-feira, 30, foi aprovada a Resolução que disciplina os critérios a serem observados para a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta e do Acordo de Leniência no âmbito do Ministério Público do Maranhão. O voto da relatora do processo, a procuradora de justiça Clodenilza Ribeiro Ferreira, a favor da proposição foi acompanhado por unanimidade pelo colegiado.

Encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o disciplinamento abrange as sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e os atos contra a administração pública definidos na Lei nº 12.846/2013 (Lei AntiCorrupção).

De acordo com o documento enviado ao colegiado, a Resolução nº 179/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público determinou às unidades do MP brasileiro adequar seus atos normativos sobre o compromisso do ajustamento de conduta, aprimorando os instrumentos de combate à corrupção e defesa do patrimônio público. “Os promotores de justiça terão as diretrizes necessárias para que, por meio da composição na fase extrajudicial, alcancem a solução dos conflitos, ampliando as hipóteses de ressarcimento dos danos ao erário”.

Para a relatora do processo, o disciplinamento se fez necessário, “uma vez que, dentro do microssistema processual da tutela coletiva da probidade administrativa, haveria um antagonismo em razão da Lei de Ação Civil Pública e da Lei AntiCorrupção admitirem, respectivamente, a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta e o Acordo de Leniência, enquanto a Lei de Improbidade Administrativa os repelia, taxativamente”.

Conforme a Resolução aprovada, para a celebração dos Termos de Ajustamento de Conduta, deverão ser obedecidos alguns critérios, como a cessação do envolvimento do compromissário com o ato ilícito; reparação integral do dano sofrido ou de restituição total do produto do enriquecimento ilícito; estabelecimento de prazo para o cumprimento das obrigações pactuadas; renúncia da função pública; renúncia do direito de se candidatar a cargos públicos eletivos.

Para o Acordo de Leniência ser firmado com pessoas jurídicas, no caso de os acionados colaborarem com as investigações, alguns dos critérios a serem atendidos são: admissão quanto à participação nos fatos; identificação dos demais envolvidos no ato ilícito, quando houver; descrição detalhada sobre o conteúdo da cooperação para a apuração do ato lesivo; a delimitação dos fatos abrangidos.

Preso um dos executores do vereador de Maranhãozinho, João Pereira Serra

João Pereira Serra, vereador assassinado
João Pereira Serra, vereador assassinado

A Polícia Civil do Estado do Maranhão prendeu na manhã desta sexta-feira (31), em uma fazenda do município de Santa Luzia do Paruá, o vaqueiro Egídio Silva Pires, vulgo Nó Cego, apontado como um dos executores do vereador de Maranhãozinho João Pereira Serra, conhecido como Jango, fato ocorrido no dia 23/04/2019 em zona de fazendas do mesmo município.

A Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa segue nas investigações na busca do segundo executor, motivação e autoria imediata. A operação teve apoio da Delegacia Regional de Zé Doca.

Foto Divulgação: Polícia Civil

Confira agenda de batizados e apresentações de Bumba Meu Boi neste fim de semana

Ensaio do Boi de Axixá (Gilson Teixeira)

O São João do Maranhão está chegando e os grupos de Bumba Meu Boi já estão terminando os seus ensaios. Neste fim de semana, está programada uma série de apresentações, ensaios e batizados dos principais grupos e batalhões.

O Boi de Morros, o Boi de Sonhos e o Boi de Upaon-Açu vão fazer, no sábado (01/06) seus batizados. O de Morros será na cidade natal de mesmo nome e promete agitar a região. O de Sonhos será no Clube Alvorada, em São Luís, e igualmente deve reunir muita gente. O de Upaon-Açu vai ser no Maiobão e também será repleto de gente.

No Ceprama, que fica na Madre Deus, está programada uma série de apresentações de Bois de peso, incluindo Maioba, Maracanã, Nina Rodrigues, Axixá e outros.

Os bairros de São Luís também vão receber diversos ensaios para tudo chegar tinindo às apresentações de junho.

Veja abaixo algumas das atividades previstas para este fim de semana:

Sexta (31/05)

– Ensaio do Boi de Nina Rodrigues, às 19h, GRESS (Av. Guaxenduba, 300), em São Luís.

– Ensaio do Boi da Floresta, às 20h na Fonte do Ribeirão, em São Luís.

– Festança Junina no Ceprama, a partir das 19h, com Tenores da Ilha, Boi Novilho dos Lençóis, Boi da Maioba, Boi de Axixá, Lucy Alves e Boi de Maracanã, em São Luís.

Sábado (01/06)

– Batizado do Boi de Morros, às 21h, no Bairro Butiquim, em Morros.

– Batizado do Boi de Sonhos, às 19h, no Clube Alvorada (Av. Gov. Matos Carvalho, 158, Tirirical), em São Luís.

– Batizado do Boi de Upaon-Açu, às 19h, na sede (Rua Araçagi, 2006, Maiobão, em Paço do Lumiar)

– Festança Junina no Ceprama, a partir das 19h, com Roberto Ricci, Tutuca e Gabriel Melônio, Boi de Santa Fé, Boi Meu Tamarineiro, Boi Barrica, Boi de Nina Rodrigues e Boi Itapera de Maracanã, em São Luís.

– Ensaio do Boi Pirilampo, às 19h, na sede (Av 10, Cohab Anil III), em São Luís.

– Ensaio do Boi de Maracanã, às 21h, no Viva da Liberdade, em São Luís.

– Ensaio do Boi da Maioba, às 22h, no cruzamento entre as ruas Antonio Bayma e Getúlio Vargas (João Paulo), em São Luís.

Domingo (02/06)

– Festança Junina no Ceprama, a partir das 19h, com Dança Portuguesa, Raízes de Portugal, Boi de Zambumba de Leonardo, Boi de Sonhos e Boi de Morros.

TJ condena ex-prefeita de Penalva a ressarcir erário com base em decisão do TCE

Ex-prefeito de Penalva, Maria José Gama
Ex-prefeito de Penalva, Maria José Gama

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a condenação da ex-prefeita de Penalva, Maria José Gama Alhadef, para ressarcimento de R$ 80.366,59 (com juros e correção monetária), além da proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. A ação se baseia numa decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que rejeitou sua prestação contas sobre a aplicação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb),

Segundo o documento do TCE, a ex-prefeita incorreu em diversas irregularidades em processos de licitação, bem como pela prática de gestão ilegal em relação a normas de natureza contábil, que resultou em multas e danos ao erário.

A relatora da apelação, desembargadora Angela Salazar, destacou que acórdão do TCE julgou irregulares as contas prestadas pela ex-prefeita, apontando que houve um dano ao erário municipal no valor de R$ 80.366,59, em razão de irregularidades em diversos processos licitatórios, da ausência de documentos comprobatórios de despesas e de outras inúmeras infrações à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional.

A desembargadora entendeu no caso que, ainda que o agente público não tenha tido dolo de enriquecimento ilícito, causou, conscientemente, de forma dolosa, dano ao erário, em razão da realização de procedimentos licitatórios sem a devida legalidade, bem como deixando de comprovar as despesas efetuadas pelas verbas repassadas pelo Fundeb, o que acabou gerando o dano noticiado nos autos.

DENÚNCIA: Cemar mete a mão no consumidor para bancar São João no Maranhão

Foto Reprodução

Assim fica fácil patrocinar os festejos do São João se fazendo de boa empresa. O Grupo Equatorial que administra o sistema de energia elétrica do Maranhão através da CEMAR está metendo a mão nas contas de energia dos consumidores na maior cara limpa elevando seus valores até 50% sem nenhuma justificativa.

Vários leitores entraram em contato com o titular do Blog para denunciar este aumento exorbitante e abusivo.

São inúmeras peças publicitárias que estão sendo veiculadas em diversos  meios de comunicação onde a “bonita” aparece em destaque como se fosse a grande aliada da cultura popular maranhense, mas que na verdade estaria tirando dos incautos consumidores todo o dinheiro para bancar a festa.

Na conta abaixo mostramos que nos três meses anteriores nosso consumidor vinha mantendo sua conta em sua média de consumo mas quando chegou o São João nossa “MÃE CATIRINA” terá que desembolsar R$ 300,00 (Trezentos Reais) a mais para a bonita da CEMAR posar de  “PAI FRANCISCO”.

Foto Reprodução
Foto Reprodução
Foto Reprodução
Foto Reprodução

SIMPLES ASSIM

Aprovado PL da deputada Dra. Thaiza que beneficia moradores de áreas inundadas

Dra Thaiza Hortegal

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o PL 185/2019, de autoria da deputada do PP, Dra. Thaiza Hortegal, que estabelece a isenção do pagamento de tarifa de energia elétrica, água e esgotos de moradores atingidos por inundações.

“Esse projeto partiu da necessidade de reduzir ainda mais os danos sofridos por famílias atingidas pelas inundações. Um exemplo foi Pinheiro e diversas outras cidades maranhenses, que sofreram com as fortes chuvas este ano. Muitas famílias ficaram desabrigadas e tiveram perdas irreparáveis. A proposta é isentar essas famílias de pagarem contas de luz, água e esgoto em circunstâncias inviáveis de moradia”, explicou a deputada Dra. Thaiza.

O Projeto de Lei prevê a isenção em casos das inundações perdurarem três dias ou mais, a partir do cadastramento das famílias pelo poder público. O período da isenção será de 30 dias, com início no mês da ocorrência de inundação. O PL 185/2019 ainda precisa passar por aprovação no plenário e sanção governamental.

Sedes e Detran/MA firmam parceria em benefício do Banco de Alimentos

Secretário Márcio Honaiser e Larissa Abdalla, diretora do Detran, firmam parceria para o Banco de Alimentos

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) recebeu, nesta quinta-feira (30), 50 cestas básicas do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA). As cestas marcam uma parceria entre os dois órgãos e serão direcionadas ao Banco de Alimentos, que será inaugurado neste sábado (1º).

O secretário da Sedes, Márcio Honaiser, agradeceu a parceria e explicou como funcionará a distribuição dos alimentos. “A Sedes irá garantir a coleta, seleção, limpeza e distribuição gratuita dos alimentos aos beneficiários do projeto. Todas as pessoas contempladas foram previamente cadastradas e avaliadas dentro dos critérios exigidos para a participação. As cestas que recebemos hoje, marcam o início de uma grande parceria com o Detran, que também tem uma preocupação e uma luta significativa no combate a fome em nosso Estado”, disse o secretário.

O Banco de Alimentos visa minimizar os efeitos da fome e combater o desperdício de alimentos, além de possibilitar o acesso de pessoas em situação de insegurança alimentar, a alimentos básicos e de qualidade.

Larissa Abdalla, diretora geral do Detran/MA, explicou que diversos eventos com arrecadação de alimentos são realizados pelo departamento durante o ano, e que será gratificante a doação de alimentos ao banco. “A partir de hoje, parte dos alimentos que arrecadarmos será direcionada ao Banco de Alimentos. Será uma parceria muito salutar e prazerosa no combate à fome e à insegurança alimentar dos maranhenses”, disse a diretora.

Detinha destaca luta em prol de melhorias para o Alto Turi

Deputada Detinha

A deputada Detinha (PR) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira (29), para destacar que está esperançosa quanto às melhorias nos setores da saúde e da educação na região do Alto Turi, principalmente no município de Maranhãozinho. Ela disse que o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, esteve na cidade, verificando in loco a situação e garantiu que todas as medidas serão tomadas.

A parlamentar disse que a escola da rede estadual da cidade passa por reformas, enfatizando que um novo panorama já se desenha no horizonte educacional do município. Ela também abordou a questão da saúde e afirmou que esteve com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, com quem tratou do Centro de Hemodiálise do Alto Turi, por entender que o longo deslocamento para quem faz tal tipo de tratamento é bastante problemático.

“Apresentei uma Indicação que trata do Centro de Hemodiálise da regional do Alto Turi. Eu vejo pacientes dos municípios viajando mais de 450, 480 quilômetros. São três viagens por semana. Imagine, além do paciente já passar por essa situação, ele ainda ter de enfrentar longos percursos passando por estradas ruins. A situação é delicada, mas acredito que esse quadro será modificado”, afirmou.

Ela disse que teve uma conversa agradável e proveitosa com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, repassando para ele a situação e tudo o que está acontecendo na região do Alto Turi. “Essa é uma situação triste. É lamentável acontecer isso no Maranhão. Tenho certeza de que o governador Flávio Dino e o secretário estarão atentos. E eu estou querendo acreditar cada vez mais que esse nosso Centro de Hemodiálise sairá do papel. Fico feliz em saber que o Maranhão está andando para a frente. Fico feliz em saber que, nesta Casa, estamos unidos para que isso venha a acontecer. Muito obrigada a todos”, finalizou.