Eleições 2020: PF conduz 20 pessoas para a delegacia em Caxias e Imperatriz

Operação da PF contra propaganda eleitoral irregular

A Polícia Federal deflagrou, na madrugada deste domingo (15) a operação “Vôo da Madrugada” com o objetivo de combater a propaganda eleitoral ilegal no dia das eleições municipais de 2020.

Prática comum em todas as eleições, os infratores aproveitam a madrugada do dia da votação para distribuírem os “santinhos” dos candidatos nas ruas da cidade, principalmente, nas regiões próximas aos locais de votação. A prática visa angariar eleitores indecisos que se deslocam ao local de votação apenas para cumprir o seu dever constitucional de votar – no Brasil o voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos, conforme art. 14, §1º da Constituição Federal. Assim, esses eleitores utilizam os santinhos irregularmente derramados como “cola” para registrar seu voto na urna eletrônica.

Na cidade de Caxias, no Maranhão, Policiais Federais conduziram para a Delegacia doze pessoas, que estavam em frente a um local de votação arremessando “santinhos” de um candidato a vereador. O fato ocorreu às 2:00 hs da madrugada quando uma equipe policial filmou o momento em que se deu tal ação delituosa. No momento da abordagem, os Policiais encontraram as pessoas que andavam em 2 veículos cheios de santinhos, cartazes, colas e bandeiras com o nome do então candidato a vereador pelo município de Caxias. Os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Federal junto com os veículos e o material encontrado.

Em outra ação, na mesma cidade, Policiais Federais conduziram para a Delegacia da PF cinco pessoas foram flagradas em atividade de boca-de-urna. O fato ocorreu em uma seção eleitoral da cidade. Os indivíduos foram flagrados por fiscal distribuindo material de campanha (santinhos e adesivos) de uma candidata a vereadora e um candidato a prefeito. Todo o material foi apreendido e após a confecção das peças os autuados foram liberados e se encontram a disposição da Justiça Eleitoral.

Em Imperatriz,  agentes conduziram três pessoas para Delegacia da PF por terem sido flagradas derramando “santinhos” de um candidato a vereador em frente ao INSS. No carro dos conduzidos foram encontrados vários santinhos e uma bandeira do candidato, além de latinhas de cerveja e uma pequena quantidade de substância branca armazenada em um pequeno saco plástico.

A legislação eleitoral permite que até a véspera da eleição os candidatos distribuam material de campanha. Contudo, a distribuição de qualquer tipo de propaganda eleitoral, no dia da eleição, é ilegal. Assim, além de politicamente incorreta e ecologicamente repudiada, essa prática configura crime de propaganda eleitoral irregular (art. 39, §5º, II da Lei 9.504/97) e crime ambiental (art. 54 da Lei 9.605/98), cujas penalidades são detenção, de seis meses a um ano e reclusão, de um a quatro anos, respectivamente, além de multa.

A medida é uma das ações que a Polícia Federal está realizando para combater as práticas criminosas durante as eleições municipais de 2020 e garantir um período eleitoral seguro para a população.

Urgente! Foguete em carreata de Marco Aurélio em Imperatriz provoca incêndio

Incêndio provocado por fogos em Imperatriz

Uma carreata do candidato a prefeito pelo PCdoB, em Imperatriz, Marco Aurélio, realizada na noite desta quinta-feira (12), provocou um grande incêndio em uma residência.

O Corpo de Bombeiros foi rapidamente acionado devido à gravidade da ocorrência.

Confira nas imagens a seguir.

Bolsonaro virá ao Maranhão no fim de outubro

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, virá ao Maranhão. A confirmação veio de Brasília, através do Senador Roberto Rocha (PSDB), que anunciou que o presidente está acertando a agenda com o Palácio do Planalto.

Nos dias 29 e 30 ainda deste mês de outubro, Bolsonaro irá passar pelas cidades maranhenses São Luís, Imperatriz, Açailândia e São Pedro dos Crentes.

A vinda do presidente é aguardada com expectativa pois depois de eleito ainda não esteve no Maranhão.

Chico Carvalho a cada dia sem força no PSL

Vereador Chico Carvalho

O presidente do Diretório Municipal do PSL em Imperatriz, Raimundo Nonato Gonçalves da Silva, garantiu uma importante vitória contra o presidente estadual da sigla, o vereador Chico Carvalho.

Assessorado pela advogada Joana Pessoa (foto), o dirigente recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar obrigando a direção estadual a lhe fornecer acesso ao CANDex – sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – para registrar a candidatura de Pastor Laércio à Prefeitura de Imperatriz.

O candidato teve o nome homologado em convenção no dia 14 de setembro. No entanto, ao tentar proceder ao lançamento da ata no sistema, um dia depois, Raimundo Nonato foi surpreendido com a informação de que o seu acesso estava bloqueado. Na prática, toda a direção do PSL em Imperatriz havia sido destituída sem aviso prévio e, por isso, não poderia homologar a candidatura de Laércio.

Na ação judicial, o presidente do partido em Imperatriz pediu a anulação do ato de destituição do diretório municipal, bem como obtenção da chave de acesso ao CANDex para registro dos candidatos escolhidos em convenção, o que foi deferido pela juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro titular da 13ª Vara Cível de São Luís.

Segundo a magistrada, o ato de destituição do comando municipal não atendeu às exigências do estatuto do partido. “É possível atestar que, de fato, ao menos em sede de cognição sumária, se verifica a pertinência da tese defendida pelo autor para justificar a impossibilidade da destituição da Comissão Provisória Municipal, sem a observância do devido processo legal e do princípio da ampla defesa”, destacou ela, ao estabelecer multa de R$ 2 mil por descumprimento da decisão.

Apesar da determinação judicial, a direção estadual ainda não cumpriu a liminar, o que motivou uma nova ação, agora para cumprimento de sentença.

O prazo final para registro da ata da convenção no CANDex expira no sábado (26).

Do Blog do Gilberto Léda

“Criminosos criam perfil falso e tentam se passar por mim”, diz Assis Ramos

Prefeito Assis Ramos denuncia criminosos. Foto Reprodução

O prefeito do município de Imperatriz, Assis Ramos, denunciou estar sendo vítima de criminosos que criaram um perfil falso e estão tentando se passar por ele, possivelmente na intenção de aplicar golpes ou criar fake news sobre o político.

Gente, esse número não é meu. Estão tentando se passar por mim. Já acionei a polícia. Peço que divulguem e alertem nossos cidadãos”, disse o prefeito que informou ter denunciado o caso às autoridades policiais e registrado um boletim de ocorrência.

Luto em Imperatriz: Morre o médico e ex-senador Antônio Leite

Antônio Leite
Antônio Leite

Faleceu nesta terçã-feira (11), o empresário, médico e ex-senador Antônio Leite Andrade. Ele esteve internado em São Paulo após diagnóstico de coronavírus, se recuperou e voltou para Imperatriz, onde residia. Porém, após complicações decorrentes de uma cirurgia, Antônio retornou para a capital paulista mas não resistiu e foi a óbito.

O ex-suplente do senador Edison Lobão foi responsável pela Facimp (Fundação da Faculdade de Imperatriz) e trabalhou muito pela região sendo bastante reconhecido.

A Prefeitura de Imperatriz emitiu nota decretando luto oficial de três dias pela morte de Antônio Leite.

Nota de Pesar

Certidões atestam que prefeito de Imperatriz não tem contas irregulares

Assis Ramos, prefeito de Imperatriz
Assis Ramos, prefeito de Imperatriz

O prefeito do município de Imperatriz, Assis Ramos, emitiu uma nota oficial onde cita a prestação de contas referente ao ano de 2017, totalmente regular. Confira a seguir.

A prestação de contas de 2017 da Prefeitura de Imperatriz junto ao Tribunal de Contas do Estado ainda não foi submetida a nenhum julgamento; atravessa fases de análises. É procedimento padrão do Ministério Público de Contas manifestar-se, anexar apontamentos que, a essa altura, são peças meramente opinativas.

A quase totalidade das ocorrências apontadas e amplamente divulgadas pelos blogs posicionados no campo da oposição, se referem a falhas formais, agora contestadas pelo prefeito, porque não refletem a verdade quanto ao cumprimento das obrigações constitucionais.

Certidões TCU e TCE

Os apontamentos citados pelo Ministério Público de Contas foram replicados quase que em todas as prestações de contas dos prefeitos entre os anos de 2017 e 2019. Já existe um movimento dos contadores e do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão questionando a eficiência do Sistema de Auditoria Eletrônica usado pelo TCE-MA.

Alegam que o processamento das informações não se dá de maneira confiável, apresenta inconsistência na avaliação das informações remetidas via internet. Ademais, não se configuram em VERDADES as afirmativas de dirigentes da Câmara Municipal de Imperatriz, segundo as quais o prefeito não teria prestado contas àquela casa dos exercícios financeiros de 2018 e 2019.

A de 2018 tem protocolo de recebimento assinado pela secretária do presidente, do dia 08/04/2019, 11h10; a de 2019, o protocolo de recebimento é do dia 01/06/2020, 09h30 Portanto, qualquer exploração maldosa a esse respeito, tem propósito político-eleitoreiro.

O prefeito Assis Ramos, de acordo com certidões emitidas ontem, 28 de julho, não responde a nenhum processo e muito menos está diante de qualquer tipo de impedimento legal.

Bando queima ônibus que transportava alunos da UFMA em Imperatriz

Ônibus incendiado por bandidos em Imperatriz
Ônibus incendiado por bandidos em Imperatriz

Vândalos voltaram a incendiar ônibus no Maranhão. Na noite desta terça-feira (21), um bando composto por cinco indivíduos armados, encapuzados e com galões de gasolina, interceptaram um ônibus da empresa Ratrans na cidade de Imperatriz, que transporta alunos do Campus Bom Jesus da Universidade Federal do Maranhão, mandaram que todos descessem e em seguida tocaram fogo no veículo.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local para conter o incêndio criminoso mas o ônibus foi completamente tomado pelas chamas.

Minutos antes desse ataque, a escola estadual Amaral Raposo, localizada no Parque Imperial, também foi alvo de criminosos que puseram fogo em documentos e cadeiras que estavam no pátio.

A Polícia Militar foi acionada mas até o momento não há registro de prisão dos vândalos.

Ataques a ônibus no Maranhão

Ônibus escolares foram destruídos pelo fogo em Fortuna

O ato criminoso ocorrido ontem em Imperatriz é o segundo em menos de uma semana no Estado. No último domingo , dia 19, três ônibus escolares foram incendiados em frente à sede da Prefeitura Municipal de Fortuna. Uma pessoa foi presa.

Ministra Damares e Roberto Rocha, juntos em Imperatriz

Senador Roberto Rocha e a Ministra Damares Alves em Imperatriz
Senador Roberto Rocha e a Ministra Damares Alves chegam em Imperatriz

Acompanhada pelo Senador do Maranhão, Roberto Rocha, a titular do Ministério da Mulher, Damares Alves,  desembarcou no fim da manhã desta sexta-feira (17) na cidade de Imperatriz (MA) cumprindo agenda política.

Senador Roberto Rocha e a Ministra Damares Alves
Senador Roberto Rocha e a Ministra Damares Alves

Pai de Flávio Dino é hospitalizado após infarto

Flávio Dino e o pai, Sávio Dino
Flávio Dino e o pai, Sávio Dino

Flávio Dino e o pai Sávio DinoO pai do governador Flávio Dino, Salvio Dino (88 anos), sofreu um infarto e foi transferido para um hospital na cidade de Imperatriz.

As primeiras informações dão conta que ele está em uma UTI, passa bem, e colocou dois stents, pequeno tubo de metal que ajuda no fluxo de sanguíneo de artérias.

A informação foi confirmada por médicos e fontes próximas do governador Flávio Dino, dentre elas um secretário.

De Blog do Diego Emir