Operação mira esquema de fraudes previdenciárias no Maranhão com prejuízo de R$ 2,6 milhões

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A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (5), a Operação Mandatum, com o objetivo de combater grupo criminoso especializado em fraudar benefícios previdenciários e assistenciais no Maranhão. Durante a ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luis (MA) e São José de Ribamar (MA).

Para garantir os benefícios, os criminosos falsificavam atestados médicos com a finalidade de cadastrar procuradores dos titulares dos benefícios previdenciários e assistenciais, possivelmente falecidos, visando realizar prova de vida, renovar senha bancária e, posteriormente, receber os pagamentos mensais.

De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social, a ação da quadrilha causou um prejuízo de cerca de R$ 2,6 milhões com o pagamento de 43 benefícios inicialmente identificados. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, aproxima-se de R$ 6,3 milhões. Entretanto, esses valores podem ser ainda maiores após a análise dos materiais apreendidos.

Os investigados responderão por diversos crimes, cujas penas somadas podem chegar a 21 anos de prisão.

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A operação contou com a participação de 23 policiais federais e o apoio da equipe da CGINP. Recebeu o nome de Mandatum, palavra em latim que significa procuração, em alusão ao modus operandi da organização criminosa investigada para obter vantagem indevida em detrimento da seguridade social.

Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crime e fraudes previdenciárias.

Overclean: Fraude no MA movimentou R$ 39,3 milhões, revela planilha apreendida pela PF

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Uma planilha apreendida pela Polícia Federal (PF) durante a operação Overclean revela um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos de emendas parlamentares liderado pelo empresário Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”. O esquema, que envolve 12 estados, incluindo o Maranhão, movimentava mais de R$ 824,5 milhões. O Maranhão figura com um total de R$ 39,3 milhões.

A investigação aponta que os recursos, destinados principalmente por emendas parlamentares, eram desviados por meio de contratos fraudulentos envolvendo prefeituras e estados. O “Rei do Lixo” é apontado como o responsável direto por articular esses contratos, com envolvimento em negócios que ultrapassam R$ 200 milhões.

A planilha apreendida detalha valores, responsáveis e projetos relacionados ao esquema; veja:

Overclean: PF investiga desvios de R$ 170 milhões em contratos no MA e outros estados

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A Polícia Federal (PF) está aprofundando as investigações da Operação Overclean, que apura desvios milionários em contratos públicos nos estados do Maranhão, São Paulo, Pará e Piauí. Documentos apreendidos revelam que o ex-prefeito de Santa Cruz da Vitória (BA), Carlos André Coelho, teria intermediado repasses que totalizam R$ 170 milhões.

Durante a operação, a PF interceptou uma aeronave que transportava R$ 1,5 milhão em espécie, supostamente destinado ao pagamento de propinas. No avião, foram encontradas planilhas detalhando valores e contratos vinculados aos estados mencionados, associando a sigla “CA” a Carlos André.

As investigações apontam que Carlos André desempenhava um papel central no esquema, atuando em diversas unidades da federação e influenciando decisões administrativas que beneficiavam empresários como Alex e Fábio Parente, além de José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo” na Bahia.

Conversas obtidas pela PF indicam que Carlos André solicitava depósitos vultosos em contas de terceiros, realizados por empresas de fachada como a BRA Teles Ltda. ME, utilizada para o pagamento de propinas a servidores públicos.

A defesa de Carlos André nega as acusações, afirmando que a sigla “CA” não se refere a ele e que ele nunca atuou nos estados mencionados. O advogado João Daniel Jacobina declarou que seu cliente mantém apenas relações de amizade com os empresários investigados e que os créditos recebidos decorrem de negócios lícitos entre particulares.

A Operação Overclean continua em andamento, com a PF buscando esclarecer a extensão dos desvios e identificar todos os envolvidos no esquema de corrupção que afeta diversos estados brasileiros.

 

PF abre investigação para apurar liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas

A Polícia Federal (PF) iniciou um inquérito para apurar a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, cujos verdadeiros autores das indicações das verbas não foram devidamente informados.

A medida foi tomada após determinação do ministro Flávio Dino, atendendo a representações feitas pelos partidos Novo e PSOL, que apontaram irregularidades no manejo dos recursos.

A transparência, prevista como um dos critérios constitucionais fundamentais para o uso do dinheiro público, foi questionada devido à ausência de identificação clara sobre os responsáveis pelas indicações das verbas.

PF investiga responsabilidades pela queda da ponte em Estreito

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A Polícia Federal iniciou investigações para apurar as responsabilidades relacionadas à queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada sobre o rio Tocantins, a qual conecta os estados do Maranhão e Tocantins.

As diligências preliminares serão conduzidas pelas Superintendências Regionais da Polícia Federal no Maranhão (SR/PF/MA) e no Tocantins (SR/PF/TO). Além disso, um procedimento de investigação precedente foi instaurado e policiais federais já foram deslocados para coletar dados e evidências sobre o caso. As equipes também irão avaliar a multidisciplinariedade das perícias necessárias e identificar demandas de equipamentos técnicos para aprofundar as investigações.

Para reforçar os trabalhos periciais, uma equipe composta por cinco peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC/DITEC), sendo dois engenheiros civis, dois especialistas em local de crime e um especialista em meio ambiente, será deslocada ainda nesta terça-feira (24/12) para a Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz.

A Polícia Federal destaca a importância de apurar as causas do acidente e os danos ambientais decorrentes, assegurando a responsabilidade dos envolvidos e contribuindo para a segurança e proteção da população e do meio ambiente.

URGENTE: Prefeito eleito de Nova Olinda, alvo da Operação Cangaço Eleitoral, se entrega à PF

Prefeito eleito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes

Na tarde deste sábado (15), o prefeito eleito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes, apresentou-se à sede da Polícia Federal em São Luís, acompanhado de seu advogado. Ele estava foragido desde a última quinta-feira (12), quando se tornou alvo da Operação Cangaço Eleitoral, deflagrada para investigar um esquema criminoso de corrupção eleitoral no município.

A operação investiga a compra de votos e o uso de ameaças para coagir eleitores a votarem em Ary Menezes, que venceu a eleição por uma diferença mínima de dois votos. Segundo as denúncias, o grupo oferecia dinheiro e materiais de construção em troca de votos e utilizava ameaças, incluindo o uso de armas de fogo, contra aqueles que resistissem ou mudassem de posição.

Além da compra de votos, a investigação apura indícios de desvio de recursos públicos federais para financiar o esquema. Durante a operação, que também teve ações nos municípios de Cantanhede e São Luís, a PF cumpriu quatro mandados de prisão temporária e oito de busca e apreensão, autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O vice-prefeito eleito, Ronildo da Farmácia, também foi preso na ação.

Ary Menezes agora enfrenta acusações que incluem compra de votos, extorsão, intimidação de eleitores, desvio de recursos públicos, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ele permanecerá à disposição da Justiça enquanto o inquérito segue em andamento.

Braga Netto é preso pela PF em investigação sobre tentativa de golpe

General Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro

Na manhã deste sábado (14), a Polícia Federal prendeu o general Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente nas eleições de 2022. A prisão ocorreu em sua residência no Rio de Janeiro, no contexto das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.

A confirmação foi feita à CNN pela própria PF. Após a detenção, Braga Netto foi levado à sede da Polícia Federal no Rio, onde passou por exames de corpo de delito. A expectativa é de que ele seja transferido para o Comando Militar do Leste, também localizado na capital fluminense.

A ação faz parte de um desdobramento das investigações que miram figuras envolvidas em articulações antidemocráticas durante o período que sucedeu as eleições presidenciais de 2022. A PF ainda não divulgou detalhes sobre as acusações específicas ou o papel atribuído ao ex-ministro no caso.

Braga Netto foi uma figura central no governo Bolsonaro, exercendo o comando da Casa Civil e do Ministério da Defesa, além de ter sido apontado como nome de confiança do ex-presidente. Sua prisão reforça o avanço das investigações sobre os atos de 8 de janeiro e outras iniciativas antidemocráticas no país.

A defesa do general ainda não se manifestou publicamente sobre o caso.

Cangaço Eleitoral: Ary Menezes é alvo da PF por compra de votos e intimidação em Nova Olinda do MA

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12), a Operação Cangaço Eleitoral na cidade de Nova Olinda do Maranhão, para desarticular um esquema criminoso de corrupção eleitoral.

A operação investiga a compra de votos e o uso de ameaças para coagir eleitores em favor de Ary Menezes, prefeito eleito de Nova Olinda, que venceu a eleição por uma margem apertada de apenas dois votos. A ação também foi realizada nos municípios de Cantanhede e São Luís.

Diversos eleitores denunciaram terem sido abordados por membros do esquema, que ofereciam dinheiro ou materiais de construção em troca de votos. No entanto, aqueles que mudaram de opinião ou se recusaram a votar no candidato indicado passaram a sofrer ameaças, incluindo o uso de armas de fogo.

Alguns relataram também intimidações, sendo obrigados a retirar materiais de propaganda de candidatos adversários e interromper suas campanhas políticas.

Entre as vítimas, o lavrador Danilo Santos confirmou que foi abordado por Ary Menezes e seus aliados, incluindo o vice Ronildo da Farmácia (MDB) e a aliada Clecia Barros (Republicanos), que lhe ofereceram compensações em troca do voto. “Eles foram na minha casa, entendeu? Pra gente fechar um compromisso”, disse Santos, admitindo que aceitou vender seu voto.

A investigação ainda apura o possível desvio de recursos públicos federais para financiar o esquema de compra de votos, o que explicaria os altos valores oferecidos aos eleitores aliciados. Ao todo, cerca de 60 policiais federais cumpriram 04 mandados de prisão temporária e 08 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A Operação Cangaço Eleitoral investiga crimes como a compra de votos, extorsão, intimidação de eleitores, desvio de recursos públicos, constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro, com indícios de envolvimento de diversos membros do grupo de apoio a Ary Menezes.

Por ordem do CNJ, PF realiza intervenção no Cartório de Caxias por suspeita de desvios

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O 1º Ofício de Registro de Imóveis de Caxias foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (10), após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinar intervenção imediata por suspeitas de irregularidades graves. A ação marca um esforço para apurar desvios administrativos e financeiros que teriam sido cometidos pelo titular da serventia, Aurino da Rocha Luz.

A decisão foi emitida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que classificou as denúncias como graves, com base em reclamações disciplinares apresentadas ao CNJ. Entre as acusações, estão supostos desvios de verbas e má gestão do cartório, que agora será investigado de forma aprofundada.

Aurino da Rocha Luz foi oficialmente afastado de suas funções, mas continuará recebendo 50% da renda líquida do cartório durante o período de afastamento. A outra metade será retida em conta judicial até que os processos administrativos em curso sejam concluídos, podendo resultar em sanções mais severas, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Para assegurar a continuidade dos serviços e evitar prejuízos à população, o CNJ nomeou Grace Castelo Branco Freitas, delegatária de Nova Olinda do Maranhão, como interventora. Ela assumirá a administração integral do cartório, incluindo a gestão financeira e a contratação de serviços essenciais. A interventora recebeu plenos poderes para reorganizar a estrutura do 1º Ofício e garantir a transparência e a legalidade no funcionamento da serventia.

A operação da Polícia Federal e a intervenção do CNJ refletem uma postura rigorosa contra irregularidades em cartórios, setores que desempenham papel essencial na garantia da segurança jurídica em atos como registros de imóveis, contratos e outros documentos fundamentais para os cidadãos.

PF desarticula esquema de fraude contra o INSS no MA e PI, com prejuízo de R$ 73 milhões

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (3), a Operação Scarface, com o fim de desarticular organização criminosa especializada na concessão fraudulenta de benefícios de aposentadoria por idade rural e salário maternidade rural, mediante a falsificação e o uso de documentos públicos.

Policiais federais cumprem cinco mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios de Teresina/PI, Piripiri/PI e Codó/MA. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 1ª Vara Federal da capital piauiense.

A operação policial decorre de investigação desenvolvida no âmbito da Força Tarefa Previdenciária no Estado do Piauí, integrada pela Polícia Federal e pela Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP/MPS).

A investigação teve origem a partir da análise do material apreendido na Operação Bússola (deflagrada em 2021), tendo sido identificada uma nova Organização Criminosa composta por um ex-servidor e quatro servidores do INSS.

Requerimentos de benefícios eram instruídos com documentos falsos e direcionados indevidamente para servidores concessores do grupo criminoso, os quais concediam os benefícios mediante fraude.

No decorrer das investigações, já foram identificados 176 benefícios de aposentadoria por idade rural e salário maternidade rural com indícios de fraude, os quais já causaram um prejuízo efetivo ao INSS superior a R$ 73 milhões em valores já sacados.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas dos investigados, a suspensão da função pública para os servidores públicos envolvidos e a imediata revisão administrativa dos 176 benefícios fraudados.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado, organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório.