Câmara de São Luís passa a transmitir sessões ao vivo pela internet

Astro de Ogum

Com vistas a proporcionar maior interatividade, visibilidade e publicidade em suas decisões e atividades, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vai começar a transmitir ao vivo pelo YouTube, Twitter e Facebook suas sessões plenárias, reforçando ainda mais o compromisso com a transparência.

A nova plataforma, segundo informou a Diretora de Comunicação do órgão, Itamargarethe Correa Lima, vai proporcionar mais agilidade e praticidade aos usuários. Ela explicou ainda, que a autorização disponibilizando o serviço à comunidade foi dada pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), que acredita na importância das redes sociais para o fortalecimento da credibilidade das instituições.

“Essa foi uma determinação do presidente Astro, pois o mesmo acredita que desta forma, haverá uma participação ainda maior de todos os cidadãos nos debates e decisões que acontecem na Casa, envolvendo temas importantes para a nossa cidade. Com a ampliação dos nossos canais de comunicação, certamente, estaremos estimulando a participação de todos. Assim, a Câmara estará sempre de portas abertas para o cidadão”, afirmou Itamargarethe.

Ela explicou também, que para a transmissão não será preciso aplicar nenhum recurso financeiro adicional, sendo necessário apenas, dedicar banda específica de internet à atividade, isto porque a transmissão se dará de forma fixa por meio das câmeras instaladas no teto do plenário da Casa.

De acordo com o diretor do Departamento de Informática, Eneas Neto, responsável pelos sistemas de transmissão, o trabalho tem gerado bons resultados. Ele salienta que tudo está sendo preparado para que em 10 dias, no máximo, a população possa acompanhar o trabalho dos vereadores por meio da internet.

“Estamos fazendo os últimos ajustes/testes, e acredito que dentro de 10 dias será possível fazer as transmissões das sessões da Câmara pelo canal no Youtube, com alcance de um número bem maior de espectadores, já que não há limite de acessos simultâneos”, reforçou.

A novidade vem se somar a outras iniciativas da Câmara em redes sociais como Facebook e Twitter, que permitem ao cidadão acompanhar de perto o trabalho dos vereadores, compartilhar conteúdos relacionados e interagir por meio de comentários e sugestões. Outra vantagem é a facilidade de acesso ao canal por meio de plataformas móveis como tablets e celulares, que, em poucos cliques, exibirão ao vivo todos os debates e votações.

O serviço estará disponível no site da Casa (www.camara.slz.br), no canal da Câmara no YouTube e nas redes sociais do legislativo, todas as segundas, terças e quartas-feiras pela manhã, a partir das 10h00, horário regimental da abertura dos trabalhos legislativos. Fora deste horário, o usuário poderá fazer downloads e assistir as sessões anteriores.

Caema é condenada a pagar R$ 300 mil à população de Mirinzal por falta de água

Fachada da Caema. Foto Reprodução

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 23 de novembro, que Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) pague, até o dia 4 de dezembro, o valor de R$ 300 mil de danos morais à população de Mirinzal, a serem revertidos em serviços ambientais e/ou educacionais, devido à falta de abastecimento de água no município.

A decisão, proferida pelo juiz Alistelman Mendes Filho, é resultado de Ação Civil Pública em Defesa do Consumidor com pedido de liminar, ajuizada pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, na mesma data da determinação judicial.

Como medida emergencial, a empresa também está obrigada a fornecer 10 caminhões-pipas de água por dia aos habitantes até a solução definitiva do problema. A Caema tem, ainda, que viabilizar o trabalho de, pelo menos, 30 pessoas para garantir o acesso da população à água.

Poço artesiano

Em setembro, o MPMA instaurou a Notícia de Fato nº 125/2018, com base nos transtornos enfrentados pela população no abastecimento de água em função de problemas técnicos no único poço artesiano que captava água para a cidade.

O gerente de negócios da Caema, José Nilson Oliveira, alegou que os problemas de abastecimento no município eram motivados por danos operacionais em um poço tubular, o que afetava algumas residências. O prazo dado pela empresa para a solução dos problemas foi de até 30 dias.

Quando o MPMA insistiu na solução dos problemas, a empresa justificou que a demora era causada por problemas financeiros pelos quais a Caema passava e que, em consequência de falta de pagamento de débitos pela população, os moradores ainda enfrentavam falta de água.

Na manifestação ministerial, a Promotoria de Justiça de Mirinzal salientou que, devido aos transtornos, a população era obrigada a se deslocar de suas residências para conseguir baldes de água. “Nesses três últimos meses, a qualidade de vida das pessoas de Mirinzal baixou consideravelmente”, ressaltou o representante do Ministério Público.

A multa por descumprimento é de R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 100 mil, a ser paga pelo presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo.

Governo do Estado reduz em até 100% os juros e multas do IPVA atrasado

Foto Divulgação

O Governo do Maranhão colocou no ar o site Descontão de Natal (https://www.ma.gov.br/descontaodenatal/) para ajudar os contribuintes a pagar o IPVA e o ITCD atrasados, com até 100% de desconto nas multas e nos juros.

O governador Flávio Dino autorizou os descontos nos dois impostos para quem se inscrever até o dia 28 de dezembro.

O IPVA e o ITCD referente a 2018 e anos anteriores terão desconto de 100% das multas e juros para pagamento à vista. Os contribuintes também poderão fazer o parcelamento dos débitos, com 60% de desconto.

No caso do IPVA, os proprietários poderão parcelar a dívida em até 12 vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30 para motocicletas e similares e de R$ 100 para os demais veículos automotores.

Para o ITCD, as parcelas também são em até 12 vezes, sendo a parcela mínima no valor de R$ 200.

Depois de o parcelamento ser feito, com o pagamento da primeira parcela, o sistema tira o contribuinte da lista de devedores.

Quem optar pelo parcelamento e não fizer o pagamento de duas parcelas ou do saldo devedor após 60 dias do vencimento da última parcela será automaticamente excluído do benefício.

No site, o contribuinte também pode quitar o ICMS atrasado.

Prefeitura de São Luís antecipa salários e paga servidores neste sábado (1º)

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

A Prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, tem se destacado em âmbito nacional pela seriedade com a qual tem tratado o funcionalismo municipal. Mais uma vez, a gestão antecipa o pagamento e o salário referente ao mês de novembro estará disponível na conta dos servidores neste sábado (1°), antecedendo o previsto no calendário de pagamentos para o ano de 2018.

Este ano, a Prefeitura antecipou, em quase todos os meses, as datas anunciadas no Decreto Municipal n° 50.181.Segundo o secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, a gestão do prefeito Edivaldo tem trabalhando com afinco para honrar os compromissos com os servidores e cidadãos. “Assim como outras capitais estamos passando por dificuldades na arrecadação e baixas no repasse de recursos, mas a equipe do prefeito Edivaldo está alinhada e trabalha com muito planejamento e organização para manter o pagamento salarial dos servidores em dia”, garantiu o titular do órgão.

Para ter acesso às informações sobre seus vencimentos, os servidores municipais podem se dirigir a qualquer terminal de auto-atendimento do Banco do Brasil, através do contracheque eletrônico e acessar a opção “Outros Serviços”, escolher a opção “Contracheque BB” e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.

Pré-matrícula para a 1ª série do Ensino Médio em escolas estaduais começa na segunda (3)

Secretário de Educação, Felipe Camarão

A partir da próxima segunda-feira (3) até as 23h59 do dia 14 de dezembro estará aberto o sistema de pré-matrícula online para o 1º ano do Ensino Médio nas escolas da rede estadual de ensino. A pré-matrícula será feita no site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br/matricula2019. Podem se inscrever estudantes que estão concluindo o 9º ano do Ensino Fundamental em escolas das redes federal, estadual, municipal ou privada.

Serão ofertadas 110 mil vagas para a 1ª série do Ensino Médio em 711 escolas da rede estadual de ensino nos 217 municípios maranhenses, incluindo os 36 Centros Educa Mais (Escolas de Educação Integral).

No ato da pré-matrícula, os candidatos poderão optar por uma das escolas da rede, exceto as unidades escolares das modalidades de Educação do Campo, Educação Especial, Educação Indígena, Educação Quilombola e Educação de Jovens e Adultos, que têm calendário diferenciado.

O estudante fará opção pelo município que deseja estudar, informando seus dados pessoais. Em seguida, fará opção pela escola na qual deseja cursar a 1ª série do Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2019, conforme vagas disponíveis. Ao escolher o município da escola para a qual deseja se inscrever, o estudante só poderá optar por escolas pertencentes àquela localidade. E ao selecionar uma unidade escolar, automaticamente, assume a vaga disponível na escola de sua preferência, até que as vagas se esgotem. Cada estudante só poderá solicitar pré-matrícula em uma única escola.

Centros Educa Mais

A pré-matrícula para os 36 Centros Educa Mais serão no mesmo período do Ensino Regular e obedecem aos mesmos critérios. Os estudantes que optarem pelo ensino médio em um dos Centros de Educação Integral, automaticamente, serão informados pelo sistema no ato da pré-matrícula, que irão frequentar a escola no turno diurno (manhã e tarde).

Pontos de apoio com acesso à internet

Para quem não tem acesso à internet em casa, a Seduc está disponibilizando 20 pontos de apoio para a realização da pré-matrícula. Em São Luís, os pontos de apoio funcionarão nos seguintes locais: Centro de Ensino Maria Mônica Vale – NTE São Luís I, no Vinhais; Centro de Ensino Gonçalves Dias – NTE São Luís II, no bairro de Fátima; Centro de Ensino São Cristóvão, bairro São Cristovão; Centro de Ensino Erasmo Dias, no Maiobão. A lista com todos os locais e os respectivos endereços, também constará no portal da Secretaria.

Período de matrículas

As matrículas serão efetivadas no período de 7 a 18 de janeiro de 2019. Neste período, será realizada também a matrícula e rematrícula na 2ª e 3ª séries do Ensino Médio e no Ensino Fundamental da Rede Estadual e os pais devem ir diretamente às escolas para matricular seus filhos.

Mais um militar na equipe de Bolsonaro: Almirante será Ministro de Minas e Energia

Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior - Foto: Felipe Barra
Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior – Foto: Felipe Barra

O almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior assumirá o Ministério de Minas e Energia. A confirmação foi anunciada hoje (30) pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, na sua conta no Twitter.

O almirante-de-esquadra é atualmente diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha.

Nascido no Rio de Janeiro, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior começou a carreira na Marinha em 1973. Foi comandante em chefe da Esquadra, chefe de gabinete do Comando da Marinha e comandante da Força de Submarinos Brasileira.

No exterior, o almirante atuou como observador militar das forças de paz das Nações Unidas em Sarajevo, na Bósnia-Herzegovina.

Ele é o vigésimo nome de ministro anunciado. A previsão é que permaneçam 22 ministérios, dos atuais 29. A intenção de Bolsonaro é enxugar as pastas para economizar recursos.

Fonte: Agência Brasil

VÍDEO: Beira Rio fica completamente inundado após chuva intensa

O bar e restaurante Beira Rio, localizado em Paço do Lumiar, ficou completamente inundado com as fortes chuvas que caíram nas últimas horas.

O rio transbordou e os estragos no local foram grandes. Os prejuízos não foram avaliados.

A chuva cessou mas o fluxo de água continua grande no estabelecimento. Veja nas imagens acima.

Asfalto cede na Estrada da Mata e ônibus é quase ‘engolido’ por crateras

O asfalto cedeu e o ônibus caiu em buracos ficando preso na Estrada da Mata

As chuvas intensas que caíram na madrugada de hoje causaram estragos em diversos pontos da Região Metropolitana de São Luís.

Na manhã desta sexta-feira (30), um ônibus da empresa Taguatur de prefixo 20909 ficou preso em buracos que se formaram na Estrada da Mata, em São José de Ribamar, após o asfalto ceder.

Assim aconteceu em vários outros pontos da via e, de acordo com o Secretário Estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, os reparos necessários já estão sendo providenciados pela empresa responsável pela obra que já foi notificada.

VÍDEO: chuva forte faz rio transbordar e bloqueia rodovia em Paço do Lumiar

A rodovia que dá acesso a Paço do Lumiar e São José de Ribamar amanheceu interditada nesta sexta-feira (30).

Devido às fortes chuvas que caíram na madrugada de hoje, o rio transbordou e o volume de água é intenso impedindo a passagem de veículos e pedestres.

Uma Van tentou passar e ficou presa. O Corpo de Bombeiros foi acionado e está no local retirando as pessoas que estão no veículo.

Confira nas imagens acima.

Procon-MA notifica distribuidoras para que reduzam preço dos combustíveis

Presidente do Procon-MA, Karen Barros, com a equipe de fiscalização
Presidente do Procon-MA, Karen Barros, com a equipe de fiscalização

O Procon-MA notificou novamente, nesta semana, as distribuidoras para que reduzam o valor do combustível de acordo com a nova tabela de preços da Petrobrás. Entre os meses de outubro e novembro, a Refinaria divulgou uma redução em 32,262%. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também notificou todas as distribuidoras para que justifiquem o valor repassado aos fornecedores, que se queixam de continuar pagando caro pelo combustível.

Embora tenha constatado uma redução no preço dos combustíveis em todo o Estado (em média R$ 0,20), contudo, o Procon-MA declarou não ser ainda o suficiente, pois até o momento, de acordo com os dados recebidos dos postos e distribuidoras pelo Instituto, foi repassado para o consumidor final apenas a média de 4,47%. Por isso, a presidente do órgão, Karen Barros, afirma que as fiscalizações não irão cessar.

“O Procon-MA busca garantir a prática de um valor justo e proporcional aos consumidores. As reduções, embora consideradas positivas, ainda não são o suficiente, haja vista o valor da redução final passada ao consumidor ser muito inferior ao que foi determinado pela Petrobrás. Sendo assim, vamos continuar com as operações nos postos de maneira ostensiva, para assegurar ao consumidor, no momento da compra de combustível, que o valor praticado seja proporcional e sem aumento abusivo de tributação”, finaliza.

Entenda o caso

No dia 23 de outubro deste ano, logo após a determinação da Petrobrás em reduzir o valor do combustível, o Procon-MA notificou postos e distribuidoras para que comprovassem que estão reajustando os preços conforme redução divulgada pela Refinaria. A ação faz parte da Operação Batismo.

Segundo os dados informados pela equipe de fiscalização do Procon/MA, entre outubro e novembro, a redução média foi de R$ 0,197 no valor da gasolina em todo o Maranhão. Já na capital, essa média chegou a R$ 0,211, com variação máxima chegando a R$ 0,30 em um posto da capital (confira a tabela de preços da semana no site do Procon-MA).

Outra cidade que foi constatada a redução de valor foi Codó. O preço que antes era de até R$ 4,97, agora pode ser encontrado com o valor de R$ 0,32 centavos mais barato. As reduções são devido às intensas ações das equipes de fiscalização do órgão.