Em nota, ex-prefeita de Cururupu contesta TCE e afirma que prestou contas

Ex-prefeita de Cururupu, Professora Rosinha

Senhor Jornalista, em respeito aos seus leitores e em especial à população cururupuense, venho por meio desta esclarecer que, é inverídica a informação de que eu não apresentei as prestações ou tomadas de contas anual relativas ao exercício financeiro de 2020.

Informo que as contas foram devidamente prestadas no prazo legal conforme faço prova pelos recibos anexos, os quais solicito que sejam disponibilizados juntamente com a presente Nota.

A inclusão do meu nome na lista de inadimplentes fora feita de forma equivocada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, razão pela qua,l já apresentei os recibos e solicitei a exclusão do meu nome da referida lista.

O cumprimento da lei e a probidade foram marcas da minha gestão e são valores que carrego para minha vida enquanto cidadã comprometida com a coisa pública e com a sociedade que vivo.

À população de Cururupu, deixo aqui a mensagem de que assim como fiz quando fui Secretária de Educação do Município irei demonstrar e comprovar a regularidade de todos os atos do meu governo e com a benção e força de Deus jogar por terra todas as acusações que tem sido feitas indevidamente contra mim.

Rosária de Fátima Chaves
Ex-Prefeita de Cururupu.

Foto Reprodução

Nota: Prefeitura de Caxias informa documentos necessários para vacinação contra a covid

Devido a procura de muitas pessoas oriundas de outras cidades, usando de má fé com comprovantes de residência de Caxias, se passando por moradores da cidade, a secretaria de saúde do município, definiu que, a partir de agora, as pessoas que não tiverem nenhum comprovante de residência de Caxias em seu nome, deverá apresentar como critério de comprovação residencial, o documento de domicílio eleitoral, ou título de eleitor, para comprovar seu domicílio em Caxias.

Afim de resguardar as vacinas para a população caxiense, essas norma entra em vigor a partir de hoje, quarta-feira dia 30 de junho de 2021.

Secretaria municipal de Saúde de Caxias.
Prefeitura de Caxias, a cidade que a gente quer!

VÍDEO: Joalheria é alvo de bandidos armados em shopping de Imperatriz

Imagens de câmeras de segurança do Shopping Imperial, localizado no Centro da cidade de Imperatriz, no Maranhão, flagraram a ação de três assaltantes armados que roubaram a MM Joias na tarde desta quarta-feira (30).

Dois homens portando arma de fogo estavam na companhia de uma jovem que ajudou na ação criminosa.

Segundo relatos de testemunhas, houve disparos no interior do shopping. Confira nas imagens acima e abaixo.

Do Blog do Luís Cardoso

Prefeito de Passagem Franca é acionado por irregularidades em licitações

Prefeito Marlon Torres

O prefeito do município de Passagem Franca, Marlon Saba de Torres, além de servidores públicos e empresários, foram acionados na Justiça devido a irregularidades em processos licitatórios, realizados em 2019, para a contratação de empresa fornecedora de combustíveis (gasolina, óleo diesel comum/S10).

Estão sendo acionados também o Posto Guimarães e suas proprietárias Rosangela Maria Cardoso Guimarães e Camila Cardoso Guimarães; o empresário Raimundo José Farias e a pessoa jurídica que leva o seu nome; o pregoeiro Ronny Santos Lima; e o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Rualyson da Silva Barbalho.

Os pregões presenciais 03 e 05/2019 que motivaram a ação tiveram valor estimado, respectivamente, de R$ 696.540,00 e R$ 717.504,00. A Ação Civil foi assinada pelo promotor de justiça Gustavo Pereira Silva.

De acordo com a análise da Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão, entre as irregularidades encontradas nas licitações, destacam-se, especialmente, que o Município de Passagem Franca não justificou os critérios utilizados para a mensuração dos litros de combustível que seriam necessários adquirir, a existência de cláusulas restritivas no edital para participação das empresas, ausência de ampla publicidade do certame, irregularidade na pesquisa de preços.

Além disso, não consta no processo comprovante de publicação do aviso do edital na internet e não foi designado representante da administração responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato celebrado.

Para o Ministério Público, as irregularidades indicam direcionamento da licitação, a fim de beneficiar as vencedoras dos certames – Posto Guimarães Ltda. e Raimundo José Farias – EPP, com nítida afronta aos princípios que regem a Administração Pública.

Durante o procedimento investigatório, o MP solicitou que as empresas vencedoras do certame apresentassem notas fiscais, bem como a relação dos veículos e o controle de abastecimento. “No entanto, ficou evidenciado que as empresas não tinham os dados de abastecimento, recibos, o que demonstra que a administração municipal não se preocupou em fiscalizar o cumprimento dos contratos, tampouco em comprovar a efetiva utilização do serviço de abastecimento”, conclui o promotor de Justiça Gustavo Pereira Silva.

Diante das irregularidades o Ministério Público requereu na Justiça o ressarcimento integral do dano, consistente do valor firmado no contrato com as empresas; perda da função pública, caso estejam exercendo alguma ao tempo da sentença; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do contrato; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Quanto às pessoas jurídicas envolvidas foi solicitado, ainda, que sejam aplicadas, entre outras, as penas de: perda dos bens, direitos ou valores recebidos em decorrência do contrato firmado com o Poder Municipal; proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público, pelo prazo mínimo de um e máximo de cinco anos.

Sem prestar contas, ex-prefeitos estão inadimplentes e devem ficar inelegíveis

Sydnei Costa, Professora Rosinha e Cleomar Tema

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) declarou inadimplentes os prefeitos e os presidentes de câmaras municipais que não apresentaram as prestações ou tomadas de contas anual relativas ao exercício financeiro de 2020.

TCE solicitou mais uma vez, que os gestores entreguem ao órgão os documentos que constituem a prestação de contas e caso a situação de inadimplência permaneça, técnicos da Corte de Contas podem se dirigir às sedes das prefeituras e câmaras municipais para ter acesso aos documentos que não foram entregues ao órgão.

Em razão da atual pandemia, esse procedimento será utilizado apenas em caso de extrema necessidade e com estrita obediência aos rígidos protocolos sanitários que já vêm sendo utilizados pela instituição.

A permanência na condição de inadimplentes faz com que os fiscalizados estejam sujeitos às sanções previstas no ordenamento jurídico, podendo chegar à condição de serem declarados inelegíveis pelos órgãos responsáveis pela confirmação do registro de eventuais candidaturas.

Estão nessa condição de inadimplentes e possivelmente inelegíveis os ex-prefeitos: Cleomar Tema Carvalho Cunha (Tuntum); Cristino Gonçalves de Araújo (Araioses); Jofran Braga Costa (Cândido Mendes); Luciene Alves Duarte (Bom Lugar); Rosária de Fátima Chaves, a Professora Rosinha (Cururupu) e Sydnei Costa Pereira (Anajatuba).

Brasil tem recorde de desemprego; taxa do trimestre aumenta para 14,7%

Foto Reprodução

O número de pessoas desempregadas no Brasil subiu 3,4% no trimestre encerrado em abril deste ano, elevando a taxa de desocupação para 14,7%. Frente ao trimestre encerrado em janeiro, quando a taxa ficou em 14,2%, o aumento foi de 0,4 ponto percentual, o que representa mais 489 mil pessoas desocupadas, totalizando 14,8 milhões de pessoas em busca de trabalho no país. A alta ante o mesmo trimestre móvel de 2020 é de 2,1 pontos percentuais.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, tanto a taxa quanto o contingente de desocupados mantêm o recorde registrado no trimestre encerrado em março, no maior nível da série comparável, iniciada em 2012.

O cenário foi de estabilidade da população ocupada, com 85,9 milhões, e crescimento da população desocupada, com mais pressão sobre o mercado de trabalho. Depois de um ano como o de 2020, onde milhões de pessoas perderam trabalho, é de se esperar que tenhamos muitas pessoas buscando trabalho, depois de uma queda tão acentuada na ocupação.”

Ela explica que a procura por emprego continua alta, mas a oferta de vagas ainda está baixa, ou seja, a resposta do setor produtivo para absorver esses trabalhadores não está sendo suficiente.

Dificilmente, depois de tudo o que ocorreu em 2020, você vai resolver a desocupação nos quatro primeiros meses de 2021. Nós vamos acompanhar ao longo do ano como vai ser a resposta da demanda por trabalho. A oferta de mão de obra está ocorrendo, mas a gente tem que ver se os demandantes, que são as atividades econômicas, estão ofertando essas vagas. A melhora vai depender de fatores que envolvem a economia como um todo, como o consumo das famílias, a possibilidade de crédito. Tudo isso influencia fortemente essa reação.”

Fonte: Agência Brasil

Desembargador Lourival Serejo empossa novos juízes

Foto Divulgação

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo empossou, na manhã desta quarta-feira (30), no gabinete da Presidência, o juiz de Direito Antônio Agenor Gomes, na 1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís. O termo de posse foi lido pelo diretor-geral do TJMA, Mário Lobão.

Na última segunda-feira (28), o juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior tomou posse na 1ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís e o magistrado Flávio Roberto Ribeiro Soares tomou posse na 7ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís.

Thaiza prestigia ‘Arraiá da Vacinação’ e enaltece Flávio Dino pela iniciativa

Thaiza Hortegal aplica dose de vacina em morador de Governador Nunes Freire

A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP) prestigiou mais uma etapa do “Arraial da Vacinação”, promovido pelo Governo do Estado, no município de Governador Nunes Freire, para onde foram disponibilizadas 2 mil doses de vacinas.

O “Arraial da Vacinação” aconteceu na Quadra Poliesportiva, onde a deputada realizou a aplicação de doses em dois moradores do município. O “Arraial” contou com música ao vivo, apresentação de bumba meu boi e barraca de comidas típicas. A parlamentar comprometeu-se a dar suporte à Prefeitura e enalteceu a iniciativa do governador Flávio Dino.

Agradeço a Deus por estar ao lado desse grande homem, que tive a honra de conhecer, porque vejo nele um gestor comprometido. Ele tem grandes desafios e já me coloquei à disposição para ajudar a saúde e a população de Nunes Freire. E quanto a esta campanha incrível, onde o governador contemplou, inclusive, a cultura local, todos estão de parabéns pela organização e desempenho. Portanto, vacinem-se, é a única maneira do vírus não ser disseminado”, disse Thaiza Hortegal.

Servidores

Segundo dados da Prefeitura, foram 35 servidores envolvidos na aplicação das doses, suporte e produção cultural, tanto do governo estadual quanto do municipal, além do apoio da Força Estadual de Saúde, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado da Cultural, secretarias municipais e outros órgãos.

“Agradeço à deputada Thaiza Hortegal, que veio nos prestigiar com sua presença bem-vinda. Em breve, nós vamos ter a desapropriação do hospital, que logo vai se tornar público municipal e vamos reativar tanto o hospital quanto os postos de saúde da cidade. É um prazer ter a deputada conosco. Muito obrigado a todos que se dedicaram para este momento”, disse o prefeito de Governador Nunes Freire, Josimar da Serraria.

Com complicações da Covid-19, ex-deputada Marly Abdalla é intubada

Marly Abdalla

A ex-deputada estadual, Marly Abdalla, de 81 anos, encontra-se internada em um hospital da rede privada de São Luís, com Covid-19.

Devido a complicações da doença, a ex parlamentar precisou ser intubada na noite desta terça-feira (29).

Natural da cidade de Coroatá, no Maranhão, Marly foi candidata a uma vaga na Câmara Federal em 2018, pelo Partido Verde, chegando à suplência.

Morre o prefeito de São Francisco do Brejão, vítima de infarto

Foto Reprodução

Faleceu nesta quarta-feira (30), aos 48 anos de idade, o prefeito de São Francisco do Brejão, no Maranhão, Ronei Ferreira Alencar.

O político foi vítima de um infarto fulminante durante a madrugada de hoje e chegou a ser levado para a cidade de  Imperatriz onde foi a óbito ao dar entrada numa unidade de saúde.

Ronei estava no primeiro mandato de prefeito de São Francisco do Brejão e também era empresário.

O Blog manifesta pesar e se solidariza à família enlutada.