Publicado em 24 de julho de 2024 às 10:22 | Comentar
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A Polícia Federal realizou, nesta quarta-feira, 24 de julho, uma operação de grande escala para combater fraudes bancárias praticadas pela internet, cumprindo buscas e apreensões em Montes Claros/MG e Itajaí/SC. Foram executadas 193 ordens judiciais, incluindo sequestro de bens e valores relacionados ao esquema criminoso.
Durante a operação, foi constatado que aproximadamente R$ 1,6 milhão foram subtraídos de uma conta bancária pública através de pagamentos de boletos e transferências fraudulentas na Caixa Econômica Federal em Montes Claros. As investigações apontaram que o grupo criminoso atuava invadindo contas bancárias e realizando centenas de operações para transferir o dinheiro furtado de forma fracionada para cerca de 200 pessoas, que serviam principalmente como contas de passagem.
A ação de hoje focou na cidade de Itajaí, onde foram abordadas pessoas suspeitas de liderar o esquema fraudulento. Os principais responsáveis pelas fraudes foram identificados e enfrentarão acusações de organização criminosa, furto qualificado e lavagem de dinheiro.
Embora o ataque tenha afetado a conta bancária de uma agência da Caixa Econômica Federal em Montes Claros, os envolvidos têm origens diversas, incluindo Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e o Distrito Federal.
O caso remonta a 2020, quando a página da Caixa destinada a prefeituras sofreu um ataque cibernético. A investigação teve início após a Caixa denunciar que 150 contas de 40 prefeituras em diferentes regiões do país haviam sido invadidas. A instituição bancária cobriu os prejuízos das prefeituras afetadas.
Na região Norte de Minas Gerais, duas prefeituras também foram vítimas, com um prejuízo estimado em cerca de R$ 2 milhões. A Polícia Federal já indiciou os responsáveis por esses crimes.
Publicado em 9 de julho de 2024 às 16:10 | Comentar
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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu as fundações da ponte que fará a ligação entre os municípios de Santa Filomena, no Piauí, e Tasso Fragoso, no Maranhão, e já executou cerca de 70% da construção dos apoios da Obra de Arte Especial.
Em ritmo acelerado e com a atuação de mais de 200 trabalhadores diretos ou indiretos, a obra faz parte do projeto de implantação da BR-330/PI e deve ser uma importante ligação para facilitar o escoamento da produção de grãos da região, conectando os municípios do sul piauiense à região produtora de Balsas/MA.
Ao todo, serão investidos mais de R$ 34 milhões para a construção da ponte e dos seus acessos, em ambos os lados. A previsão é de que os serviços sejam concluídos no primeiro semestre de 2025.
Hoje, a travessia no local é realizada por balsa. Estima-se que cerca de 1500 veículos transitam por lá diariamente, sendo a maioria deles de transporte de cargas.
Publicado em 21 de junho de 2024 às 8:30 | Comentar
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Todos os 217 municípios maranhenses aderiram ao Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Sistema Único de Saúde (SUS), estratégia do Ministério da Saúde executada com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) no Maranhão. O censo tem como objetivo aprimorar a Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) e fortalecer os programas de investimento da Atenção Primária à Saúde (APS).
“Entre os principais benefícios promovidos pelo censo é fazer um balanço e uma captura de informações que geralmente não são feitas na rotina. Com isso, poderemos realizar uma avaliação de estrutura, de equipamentos, de ofertas de serviços por unidade”, disse o superintendente de Atenção Primária da SES, Willian Ferreira.
Porta de entrada do usuário para a rede de assistência ofertada pelo SUS, as Unidades Básicas de Saúde são equipamentos de saúde gerenciados pelos municípios. Nas UBSs prestam atendimento às equipes de Saúde da Família (eSF), realizando uma gama de ações de saúde, atendendo a necessidades de saúde tanto individuais, como coletivas.
De acordo com o Ministério da Saúde, o censo das Unidades Básicas de Saúde (UBS) visa identificar as demandas e desafios enfrentados pelas trabalhadoras e trabalhadores das UBS e gestores locais, e orientar soluções para os principais gargalos que impedem o acesso, a qualidade e a integralidade dos serviços prestados na APS.
O censo inclui a coleta de dados referentes à composição das equipes de APS, às condições de infraestrutura, à saúde digital, ao acesso a métodos diagnósticos e medicamentos e à promoção da saúde por meio de ações intersetoriais e comunitárias, bem como saúde bucal, a atuação dos agentes comunitários de saúde, entre outros.
O censo das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) funciona como instrumento de coleta de informações por meio de um questionário on-line no sistema Gerência Atenção Primária em Saúde (APS), disponibilizado na plataforma e-Gestor. O preenchimento virtual do formulário acontece até 31 de julho deste ano.
A proposta é oficializada após adesão voluntária feita pelo gestor municipal. No Maranhão, todas as mais de 2.100 UBS estão participando da mobilização. Com o censo, será possível nortear quanto à questão de planejamento orçamentário para a partir de 2025, o que deve ser revertido por incentivo financeiro para cada município, averiguando também as necessidades e especificidades dos territórios individualmente.
Publicado em 15 de junho de 2024 às 12:20 | Comentar
Convenção do PDT
Em um clima de muita festa, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) realizou a convenção estadual e municipal do partido nesta sexta-feira (14). A sede do PDT ficou pequena para o grande número de militantes e pré-candidatos que participaram do evento. Além da apresentação dos pré-candidatos, o evento também foi marcado pela eleição da nova direção estadual e municipal.
A convenção contou com a presença do ministro da Previdência e presidente nacional licenciado, Carlos Lupi, dos senadores Weverton Rocha e Ana Paula, do deputado federal Márcio Honaiser e da suplente de deputado federal, que assumirá o mandato nesta terça-feira, Lucyana Genésio. “O PDT realiza a sua convenção municipal e estadual e fico muito feliz de receber aqui todos os nossos pré-candidatos, o nosso presidente licenciado, ministro Lupi, nossa líder da bancada no Senado, Ana Paula, o deputado Márcio Honaiser e todos os companheiros de luta. O PDT é forte e seguimos na luta”, disse o senador Weverton.
Durante discurso, o senador também destacou que a luta sempre fez parte da sua vida e que segue firme e disposto a lutar pelo Maranhão. O parlamentar também reafirmou o seu apoio à pré-candidatura de Fábio Câmara. “O Fábio é uma pessoa de uma força muito grande e que topou esse desafio. Saiba que estamos juntos. Vamos fazer a diferença. Quero dizer que tenho muita disposição de rodar esse Maranhão e que nunca vou desistir de ver o nosso estado progredir”, destacou o senador.
Em sua fala, o ministro Carlos Lupi falou da alegria de estar no Maranhão participando da convenção. “É sempre uma alegria estar aqui no Maranhão. Tenho muito orgulho de estar ao lado deste grande senador que tem feito um trabalho maravilhoso no Senado e defendido pautas importantes para toda a população. Weverton é um orgulho para o Maranhão. Feliz em estar aqui nesta casa ao lado de tantos companheiros valorosos e lembrar das histórias de luta. O que tenho a dizer é que o PDT segue forte, segue firme e não foge nunca da luta e a nossa força será vista em todo o estado e todo o Brasil”, disse o ministro Lupi.
Durante a convenção, o suplente de deputado federal, Fábio Câmara, foi apresentado como pré-candidato a prefeito de São Luís. Em sua fala, Fábio Câmara destacou a importância do convite feito pelo senador Weverton para assumir este desafio e destacou a sua disposição para as próximas eleições. “Recebi com muita honra e responsabilidade o convite feito pelo senador Weverton. Estamos conversando com a população, apresentando a nossa história e buscando apoio. Sou um pré-candidato que sabe e viveu as necessidades do povo. Quando falo do sofrimento nos transportes urbanos, eu sei do que estou falando pois vivi a situação. Estou firme e forte nesta luta e com os companheiros do PDT iremos com toda força”, afirmou Fábio Câmara.
A senadora Ana Paula saudou os presentes e disse se sentir em casa naquele momento, lembrando que o PDT sempre foi a sua casa e que estar de volta é motivo de alegria e que irá sempre honrar os ideais do partido.
A prefeita de Timon e pré-candidata à reeleição, Dinair Veloso, falou da emoção do momento e como a sua administração é pautada nos ideais do PDT. “A nossa administração é um reflexo dos ideais democráticos trabalhistas. Trabalhamos com seriedade e compromisso com a população. Este momento é muito valioso pois mostra a nossa união e força para enfrentar todos os desafios”, ressaltou Dinair Veloso.
O deputado Márcio Honaiser destacou que o PDT é sua casa, lembrou dos grandes nomes do partido no Maranhão como Dr. Jackson Lago, Neiva Moreira e Jerry Abrantes. Durante sua fala, anunciou que vai se licenciar na segunda-feira da Câmara dos Deputados, abrindo espaço para a sua suplente Luciana Genésio assumir o mandato. “É com alegria que anuncio que segunda-feira vou protocolar pedido de licença e Luciana Genésio, esta aguerrida companheira, irá assumir o mandato e tenho certeza que deixará a sua marca”, disse Márcio Honaiser.
O prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, destacou a grande presença de pré-candidatos de todo o estado e falou que o PDT segue firme e que terá um grande resultado no próximo pleito eleitoral. “Temos aqui conosco nesta tarde muitos prefeitos, alguns vão para a reeleição e outros deixam o mandato no início do ano, muitos pré-candidatos a prefeito e vereadores e nossa militância, que nos alimenta com sua força. Estamos firmes e fortes em todo o estado e assim vamos seguir levando os ideais do PDT e a ideia de renovação para o nosso Maranhão”, disse Erlânio Xavier.
O vereador de São Luís, Raimundo Penha, foi reconduzido à presidência do diretório municipal da capital e reafirmou a importância da convenção. “Este é um momento de confraternização e de alinhamento. Temos muito trabalho pela frente e que será exitoso, pois é feito em conjunto, com a garra e empenho dos parlamentares e da nossa militância. Quero dizer ao Fábio que estamos juntos nesta caminhada aqui na nossa capital”, disse Raimundo Penha.
Publicado em 12 de junho de 2024 às 19:00 | Comentar
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A Justiça determinou, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a anulação das licenças ambientais da fábrica de cimento da Votorantim em um processo que expôs irregularidades na concessão dessas licenças. A decisão também impede a continuidade das obras e operações da fábrica até que todas as questões legais sejam resolvidas.
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão contra a Votorantim Cimentos N/NE S/A, o Estado do Maranhão, o Município de São Luís, a Prominer Projetos Ltda., e a TJ Consultoria Ambiental Ltda. A acusação centra-se na emissão de licenças ambientais baseadas em informações incorretas e na falta de conformidade com a legislação de uso do solo de São Luís, Lei de Zoneamento Urbano do município.
De acordo com o Ministério Público, do Estado do Maranhão havia emitido uma Licença Prévia (LP) 200/2010 em favor da Votorantim Cimentos, aprovando um estudo ambiental elaborado pelas consultoras Prominer e TJ Consultoria. Este estudo visava a implantação de uma estrutura fabril para moagem de clínquer (procedimento no qual a substância é triturada para que suas partículas diminuam), componente essencial na fabricação de cimento.
A decisão judicial destaca diversas irregularidades no processo de licenciamento. Segundo o Ministério Público, a análise dos processos administrativos da Secretaria de Estado do Maranhão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) revelou violações significativas da legislação ambiental. Essas violações foram consideradas suficientes para invalidar os processos e as licenças finais emitidas, incluindo a Licença de Instalação (LI) 3255/2010.
As empresas envolvidas, incluindo a Prominer Projetos e a TJ Consultoria Ambiental, argumentaram que a área destinada à moagem de clínquer estava devidamente localizada em uma zona onde a atividade industrial é permitida. Eles sustentaram que a atividade de moagem de clínquer não tem um impacto ambiental significativo e que as matérias-primas usadas já chegavam prontas, necessitando apenas de mistura e moagem na unidade fabrill.
A Votorantim, em sua defesa, alegou que seguiu todos os procedimentos legais para obter as licenças e que a fábrica não causaria impacto ambiental significativo, pois não realizava a produção completa de cimento, mas apenas a fase final de moagem de clínquer.
O juiz Douglas de Melo Martins, responsável pela decisão, declarou nulos os Procedimentos Administrativos nº 4580/2010-SEMA e nº 5829/2010-SEMA, bem como a Licença Prévia nº 200/2010, a Licença de Instalação nº 3.235/2010 e a Certidão de Uso e Ocupação do Solo emitida no Processo nº 220.7149/2010. Estas licenças e procedimentos, que permitiram a construção e operação da unidade da Votorantim Cimentos, foram considerados inválidos.
A decisão também condena o Estado do Maranhão e o Município de São Luís a se absterem de conceder novas licenças ou alvarás relacionados à unidade fabril da Votorantim. Além disso, a empresa foi proibida de continuar as operações de construção, ampliação ou funcionamento da fábrica.
Em uma medida que visa minimizar os impactos socioeconômicos, o juiz concedeu um prazo de três anos para a desativação completa da unidade fabril. A Votorantim poderá, se assim desejar, transferir suas operações para outro município.
A decisão também impõe uma multa diária de R$1.000,00, que será direcionada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, caso as determinações judiciais sejam descumpridas.
Publicado em 18 de maio de 2024 às 10:30 | Comentar
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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reconheceu a constitucionalidade da Lei nº 11.539, de 21 de setembro de 2021, que inclui o Feriado de Corpus Christi entre os feriados estaduais. Essa decisão permitirá que o feriado seja celebrado novamente no estado em 30 de maio próximo.
A lei foi contestada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e outras entidades empresariais maranhenses, mas o TJMA baseou sua decisão em precedentes recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhecem a competência dos estados e municípios para instituir feriados que preservem o patrimônio histórico-cultural e consideram a significação étnica e religiosa.
Enquanto o tribunal destacou a importância do dia de Corpus Christi para a fé católica e sua relevância histórica e cultural para o Maranhão, a Fecomércio-MA argumenta que a criação de feriados deve ser tratada com cautela, considerando o impacto na atividade econômica e nas relações trabalhistas. A entidade planeja recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver definitivamente a questão. Com a manutenção do feriado, a Fecomércio-MA orienta que o comércio no Maranhão siga as regras estabelecidas nas respectivas Convenções Coletivas para o trabalho em feriados no dia 30 de maio de 2024.
Publicado em 26 de abril de 2024 às 10:15 | Comentar
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O Maranhão continua a se destacar nacionalmente no cenário da pesquisa. Dados apresentados pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), extraídos da plataforma SciVal, demonstram crescimento de 21,8% na produção científica do Estado, o maior entre todos os estados brasileiros no período de 2020 a 2023. Este sucesso é o resultado direto dos investimentos do Governo do Estado, canalizados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), para avanço da pesquisa e do desenvolvimento científico na região. No período, a gestão aplicou aproximadamente R$ 163 milhões em recursos, neste setor. Para este ano, os investimentos previstos chegam a R$ 64 milhões.
O governador Carlos Brandão reconheceu o alcance da instituição. “A ciência segue avançando no Maranhão. Somos o estado em que a produção científica mais cresceu, entre 2020 e 2023, tendo como base os dados da plataforma SciVal. Fortalecendo investimentos na Fapema, alcançamos um aumento de 21,8% na nossa produção”, enfatizou.
O presidente do Confap, Odir Dellagostin, destacou a fundação maranhense pela conquista. “Estamos orgulhosos por ver o Maranhão liderando essa lista. Além de fortalecer nossa base acadêmica, esse crescimento também impulsiona avanços significativos no cenário econômico e social local. Continuaremos trabalhando incansavelmente para alcançar ainda mais conquistas, em prol do progresso científico e do bem-estar do povo maranhense”, frisou. No ranking deste crescimento, seguem após o Maranhão os estados de Roraima (14,4%), Rondônia (11%), Tocantins (7,8%) e Pará (2,5%). Os demais apresentaram redução do desenvolvimento deste setor.
O governo, por meio da Fapema, está fortalecendo esse cenário, a partir de uma série de medidas estratégicas e de investimentos em diversas áreas. Os recursos são direcionados para apoio à formação de alto nível, lançamento de editais abrangentes e ações voltadas para estímulo à inovação nos negócios. As oportunidades para ampliar a capacitação profissional e dos pesquisadores, em diversas áreas do conhecimento, refletem na melhor qualidade e quantidade da produção científica. Os editais abrangem uma ampla gama de segmentos, possibilitando que pesquisadores e instituições de ensino e pesquisa submetam projetos em acordo com suas expertises e considerando as demandas da sociedade.
O presidente da Fapema, Nordman Wall, destacou esse marco como resultado de um esforço conjunto das instituições acadêmicas, pesquisadores, estudantes e o apoio fundamental do Governo do Estado. “A gestão está investindo em infraestrutura, na capacitação de recursos humanos e no incentivo à inovação em nossas universidades e centros de pesquisa. Ressaltamos o papel fundamental dos nossos pesquisadores, que têm se dedicado em encontrar soluções aos desafios que enfrentamos em nossa sociedade. Eles elevam o nome do Maranhão e contribuem significativamente para o desenvolvimento do país, como um todo. Juntos, estamos construindo uma base sólida para o avanço, em diversas áreas, da pesquisa científica”, pontuou.
Outro ponto importante das ações da Fapema é o apoio ao avanço e à inovação nos negócios locais. Reconhecendo a importância da pesquisa aplicada para o desenvolvimento econômico e social do estado, a fundação tem direcionado editais a projetos que têm potencial exportador, no aprimoramento de produtos e em serviços inovadores. “Esse forte incentivo à inovação tem contribuído para fortalecer o ecossistema empreendedor do Maranhão, estimulando o surgimento de startups, empresas, negócios em geral, muitos já estabelecidos e que necessitam de algum apoio para crescerem mais”, observa Nordman Wall.
Firmando parcerias estratégicas com as universidades e instituições de pesquisa, órgãos públicos e empreendimentos, a Fapema estimula a promoção da ciência e tecnologia local, além de ampliar o alcance e o impacto de suas ações, potencializando os resultados que vão contribuir no desenvolvimento sustentável do Maranhão. “Essa série de iniciativas fortalecem a base científica e tecnológica do Maranhão, contribuindo para sua inserção, de forma competitiva, no cenário nacional e até internacional”, observa o presidente da Fapema.
Publicado em 19 de abril de 2024 às 11:00 | Comentar
WTM Latin América 2024, em SP
O vídeo divulgado em uma rede social da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) deu uma pista do que se pode chamar de “efeito Maranhão”. Turistas de diversas partes do Brasil e mundo presentes na WTM Latin America declaram sorridentes: “Maranhão, terra de encantos!”. E os depoimentos não param por aí. É que, entre 15 e 17 deste mês, São Paulo foi palco de um dos eventos mais importantes para o turismo. E o Maranhão marcou presença na WTM por meio do estande da Setur-MA que ficou bastante movimentado.
A participação maranhense nesse evento é uma prioridade no calendário anual, tendo em vista que impulsiona a promoção e venda do destino nos mercados nacional e internacional.
“Voltamos para casa com um saldo positivo para a gestão estadual e para o empresariado. Reafirmamos que o Governo do Estado, através da Setur-MA, seguirá unindo forças para que o trade turístico tenha acesso às últimas tendências, conheça produtos e troque experiências que tornem o Maranhão cada vez mais competitivo”, avalia o secretário adjunto de Turismo, Ruan Tavares.
Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA), a Setur-MA elaborou estratégias que visam fortalecer a comercialização do Maranhão. Reuniões prévias com agências de receptivos e meios de hospedagem foram realizadas para alinhamento de ideias e aperfeiçoamento do uso das tecnologias existentes, garantindo maior eficácia nas negociações das plataformas digitais disponíveis.
A parceria possibilitou o acesso de 20 empresários do trade turístico maranhense às rodadas de negócios, que ocorreram ao longo de dois dias de WTM. Essas rodadas permitiram um contato direto com os principais players de diversos segmentos, tanto internacionais quanto nacionais.
“Muita coisa aconteceu nesses três dias. O estande do Maranhão, mais uma vez, nos deu a possibilidade de estar presente, de expor, de negociar, de vender, enfim, de tudo. Vermos quem já conhecemos, vermos alguém que ainda não conhecíamos e, aí sim, promover o estado do Maranhão, São Luís, Lençóis Maranhenses, Chapada das Mesas. A WTM é um mundo em que nós vendemos um destino, não vendemos apenas um hotel ou pousada, vendemos o destino”, relatou Álvaro Soares, gerente geral do Brisa Mar Hotel e SPA, agradecido pela iniciativa.
A promoção dos polos turísticos São Luís, Lençóis e Delta e Chapada das Mesas foi representada não apenas pelos empresários, mas também institucionalmente, por meio dos órgãos oficiais de turismo e Instâncias de Governança Regionais (IGRs).
Nas palavras de Mari Santos, da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Barreirinhas (Semturde), “Foram três dias riquíssimos de conexão. Nós encontramos com operadores e agentes de viagens. Pudemos falar muito dos Lençóis Maranhenses e do nosso Maranhão como um todo, com um super apoio da Setur-MA e do Governo do Estado. Foi fantástico”.
Além disso, sabores e bebidas regionais foram uma atração à parte e mais de 60 agentes de viagens e operadores foram capacitados em um evento realizado na terça-feira (16), visando aprimorar o conhecimento sobre o destino Maranhão e suas potencialidades. O pré-lançamento do São João, uma das festas mais tradicionais e esperadas do estado, também se traduziu num dos pontos altos da participação maranhense na WTM Latin America.
A Setur-MA ainda aproveitou o evento para realizar reuniões com operadoras, organizadoras de eventos, companhias aéreas e mídia especializada em turismo. Para o superintendente de promoção e marketing da Setur-MA, Leopoldo Dickel, “toda a agenda na WTM teve o objetivo de fortalecer parcerias e ampliar o alcance do Maranhão como destino turístico de excelência e nós, certamente, conseguimos demonstrar os atributos do nosso estado, com recortes do que temos de melhor em ativações, degustações, vídeos, capacitações, rodadas de negócios e networking”.
O subsecretário de Turismo do Maranhão, Luiz Thadeu Nunes e Silva, também ressaltou que foi uma excelente oportunidade para mostrar as potencialidades do estado, receber operadores de todo o mundo e ganhar visibilidade: “O estande do Maranhão foi bastante visitado, tivemos uma grande visibilidade, demos muitas entrevistas para a imprensa especializada sobre as ações que estamos realizando para impulsionar o setor e também participamos de reuniões que, certamente, vão se refletir em futuros negócios, investimentos e viagens”.
Publicado em 17 de abril de 2024 às 6:34 | Comentar
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Com a presença do vice-governador Felipe Camarão, do ministro dos Transportes, Renan Filho, e do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão, foram realizadas vistorias, nesta terça-feira (16), a trechos críticos da BR-222, da BR-316 e de rodovias estaduais, danificados nos últimos dias por conta das fortes chuvas. Durante a inspeção, foram anunciadas medidas emergenciais.
Em Santa Inês, no trecho da BR-316, que fica na entrada da cidade, equipes do Governo Federal já estão trabalhando, e o trânsito deve ser restabelecido ainda na noite desta terça-feira. Já na saída do município, na BR-222, onde cedeu uma ponte, uma estrutura metálica conhecida como LSB será providenciada pelo Exército Brasileiro para ligar novamente a localidade. De forma paralela, será realizada a construção de uma ponte pré-moldada que substituirá a anterior de forma definitiva.
Já em Bom Jesus da Selva houve um deslizamento em uma área de mata, e estão sendo organizados dois desvios para que o trânsito seja restabelecido até sábado, dia 20.
O vice-governador Felipe Camarão destacou a necessidade da vistoria para que o ministro conhecesse in loco os problemas com a equipe do ministério, e juntos, governo federal e governo estadual, possam trabalhar para resolver a situação. Ele também ressaltou que, desde o início dos relatos das complicações, o governador Carlos Brandão tomou medidas imediatas com a comunicação do caso ao Dnit e ao Governo Federal. A ação também contou com o apoio da bancada maranhense na Câmara Federal e dos ministros maranhenses Juscelino Filho (Comunicações) e André Fufuca (Esporte).
“Nós fizemos o trajeto de vistoria, de carro, de Bacabal até Santa Inês, verificando as áreas atingidas e colocando o Governo do Estado à disposição para ajudar. Nós já estamos fazendo a recuperação das MAs e, inclusive, do trecho que se rompeu no percurso de Altamira. Todo o nosso aparato vai ser colocado à disposição para ajudar o Governo Federal na recuperação, e, também, faremos um trabalho em conjunto com as prefeituras”, pontuou o vice-governador Felipe Camarão.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que as vistorias foram fundamentais para as tomadas de decisões. Além dos trechos que tiveram problemas, o Dnit foi orientado a realizar intervenções preventivas em áreas com recorrência de problemas com enxurradas.
“Todas as decisões estão tomadas no que concerne a agenda emergencial, e tomamos a decisão de ampliar o escopo da emergência a fim de corrigir alguns pontos que já sofreram nesse momento e em outras enxurradas como forma de prevenção”, declarou.
Na ocasião, o ministro anunciou que assim como ocorre no trecho da BR-135, que dá acesso a São Luís, a região de Santa Inês também receberá pavimento rígido em tecnologia whitetopping, que se trata da implantação de placas de concreto sobre o pavimento flexível (asfalto).
Além da adoção de tecnologia de implantação de pavimento mais adequada à região, o ministro Renan Filho acrescentou que o nível da rodovia será elevado para que a água não possa sobrepassar as estradas com tanta facilidade. A medida deverá evitar acidentes decorrentes da força da natureza e garantirá uma rodovia com maior durabilidade ao povo maranhense.
“Vamos lançar o edital de licitação para fazer a pavimentação da BR-222, do trecho de Miranda até Santa Luzia e, também, vamos lançar a licitação para a construção do pavimento rígido na BR-222 até Santa Inês. Esta será uma obra de R$ 600 milhões que vai garantir uma melhoria muito grande no pavimento. A partir de uma tecnologia mais adequada à região, teremos mais durabilidade e preparo das estradas para períodos de chuvas intensas, além da transformação de bueiros em pontes para permitir maior escoamento”, garantiu o ministro Renan Filho.
O secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, ressaltou que o Maranhão possuiu uma grande malha viária, com 5.850 quilômetros, e que a gestão estadual está empenhada na conservação das rodovias.
“Temos 14 regionais trabalhando diuturnamente na manutenção dessa grande malha viária. O governador Carlos Brandão nos determinou atenção especial às estradas para resolver, seja problema de ponte, de bueiro, ou outro problema de qualquer natureza. Portanto, estamos agindo, mesmo com período chuvoso, enviando as nossas equipes para resolver essas situações”, frisou o secretário.
O prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, agradeceu o apoio dos governos do Maranhão e Federal junto à Prefeitura Municipal em prol de uma rápida solução. “Pela primeira vez na história, um ministro dos Transportes vem à Santa Inês para conhecer, de perto, a realidade. Nós ficamos felizes com a resposta do presidente Lula, pela presença do vice-governador Felipe Camarão. É um trabalho em conjunto que busca dar uma resposta rápida a essa problemática da região do Vale do Pindaré”, disse.
Também acompanharam a vistoria e o anúncio das ações emergenciais o ministro dos Esportes, André Fufuca; o superintendente do Dnit no Maranhão, João Marcelo; dentre outras autoridades.
Voçorocas
O vice-governador Felipe Camarão lembrou dos problemas em estradas nas áreas de voçorocas, nos municípios de Raposa e Buriticupu.
As voçorocas são enormes abismos ocorridos em áreas onde a vegetação é escassa e o solo fica sem proteção. O governo estadual já fez a comunicação com os dois municípios e se colocou à disposição para trabalhar conjuntamente na resolução do problema.
Além disso, em Buriticupu, existe uma parceria com a Defesa Civil Estadual para o monitoramento de famílias em áreas de risco, inclusive com o cadastramento das pessoas em programas sociais, tanto na esfera municipal, estadual quanto federal, como o Minha Casa Minha Vida.
“Esse cadastramento das famílias já foi concluído, e estamos verificando apenas se com este novo desmoronamento alguma outra família foi atingida. Essas áreas, inclusive, receberão recursos do Governo Federal, via Ministério das Cidades, e o governador Carlos Brandão determinou à Secretaria de Infraestrutura que disponibilizasse máquinas, tanto para Raposa quanto Buriticupu, para ajudar na recuperação das áreas”, informou Felipe Camarão.
Publicado em 15 de abril de 2024 às 15:30 | Comentar
MA 119 rompeu na madrugada de hoje, 15
O governador Carlos Brandão expressou sua preocupação e tomou medidas imediatas após o rompimento de trechos críticos da BR-222 e da BR-316, bem como de estradas estaduais. Essa situação é decorrente das fortes chuvas do último fim de semana. Ainda no domingo (14), Brandão informou que já notificou os órgãos competentes.
Em suas redes sociais, o governador declarou: “Já acionamos o Dnit e as autoridades competentes para que sejam tomadas as providências necessárias, após o rompimento nos dois trechos da BR-222, ocasionado pelas fortes chuvas. Outros pontos que precisam de atenção também foram destacados. Seguimos acompanhando os procedimentos”. Brandão completou ainda que trechos de outras rodovias já estão sendo incluídos na notificação.
Os trechos afetados na BR-222 são do km 598, no município de Bom Jesus das Selvas, onde uma cratera de mais de 20 metros se abriu no último dia 26 de março, e o trecho no km 363, entre as cidades de Santa Inês e Santa Luzia, no Norte do estado. Ainda em Santa Inês, também ocorreu rompimento no km 267 da BR-316, região do povoado Estaca Zero.
A equipe do Governo do Maranhão está em contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para coordenar ações de recuperação e garantir a segurança dos usuários das rodovias. O governo também segue acompanhando a situação em outras regiões, e está empenhado em agir com rapidez e eficiência para solucionar o problema.
Rodovias estaduais
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), junto com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e a Defesa Civil, tem monitorado a situação nas rodovias estaduais, bem como nos 19 municípios afetados por alagamentos. Medidas emergenciais serão tomadas para restabelecer o trânsito nas MAs afetadas, e a Defesa Civil tem colaborado junto aos gestores municipais para atender a população atingida pelas chuvas.
Em tempo
Na madrugada desta segunda-feira (15), o trecho da MA 119 entre os municípios de Altamira do Maranhão e Santa Luzia do Tide também rompeu deixando a rodovia estadual intrafegável devido a uma grande erosão provocada pelas chuvas intensas na região.
