G1: Maranhão fica novamente entre os governos mais eficientes do Brasil

Governador Flávio Dino (PCdoB)

A pesquisa anual do site G1 mostra novamente o Maranhão entre os dois governos mais eficientes de todo o Brasil. O G1 é o portal da Rede Globo e faz esse levantamento desde o fim de 2015.

O ranking avalia os compromissos de campanha e as promessas feitas por cada governante antes de assumir o cargo.

Neste caso, a avaliação se refere ao primeiro ano de mandato dos governantes eleitos ou reeleitos em 2018 e que tomaram posse em 2019.

De acordo com o G1, o governador Flávio Dino já cumpriu em 2019 ou está cumprindo 70% das propostas feitas em sua campanha de reeleição. Isso coloca o Maranhão como um dos dois mais eficientes do país, ao lado do Ceará, com 74%.

O índice obtido pelo Maranhão é melhor do que o conseguido no primeiro ano do primeiro mandato de Flávio Dino. Em 2015, a taxa de eficiência tinha sido de 59%.

Como aconteceu em 2019, o Maranhão também estava entre os dois melhores em 2015. E, nos anos seguintes, até o fim do primeiro mandato, assumiu a liderança.

Como muitas das propostas de governo de Dino já estão encaminhadas ou prontas para ser executadas, a tendência é que o índice melhore significativamente na próxima avaliação.

Promessas cumpridas

Entre as ações colocadas em prática pelo governador estão a ampliação do programa Mais IDH, que atende os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano. Também ampliou o Travessia, programa que oferece transporte gratuito para pessoas com deficiência em 29 cidades do estado.

O governador manteve o Orçamento Participativo no estado. Em cinco anos, está prestes a chegar a mil obras entregues na Educação, entre novas escolas e reformas, além de criar laboratórios regionais de ciências.

Veja aqui a avaliação feita pelo G1

Maranhão é o 4º Estado brasileiro que mais reduz mortes no trânsito

Queda no número de mortes foi de 14% (Foto: Divulgação)

O Maranhão foi o quarto Estado em todo o Brasil que mais reduziu as mortes em acidentes de trânsito entre 2016 e 2017, de acordo com dados do governo federal. Esse é o período mais recente divulgado pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde.

A queda no número de mortes no Maranhão foi de 14%, menor apenas que as de Alagoas, Ceará e Distrito Federal.

Considerando o Brasil todo, houve diminuição de 5,28%. Ou seja, o Maranhão teve um desempenho quase três vezes melhor que a média nacional.

Cinco Estados tiveram aumento no número de mortes em acidentes de trânsito. Os demais registraram queda.

Prevenção

O Maranhão tem feito diversas ações educativas e preventivas no trânsito para evitar e reduzir acidentes.

De acordo com do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), em 2019, projetos educativos foram aplicados em 136 cidades maranhenses e atenderam 415 escolas e 109 empresas dos setores públicos e privados.

A diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, diz que o Departamento “colocou como uma de suas prioridades a efetivação de atividades educativas para a redução de acidentes no trânsito. O resultado deste compromisso é que, neste ano, 356.715 pessoas foram atendidas com nossas ações”.

As operações da Lei Seca também vêm contribuindo para a diminuição dos acidentes de trânsito.

De julho a dezembro deste ano, foram abordados 7.229 veículos abordados, com 6.565 testes de bafômetro e 911 autos de infração relacionados à Lei Seca.

Redução na capital

Outro resultado importante é a redução de 19% no número de óbitos por acidentes de trânsito em São Luís. O levantamento, realizado pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), aponta a queda dos números no primeiro semestre de 2019, relacionado ao mesmo período de 2018.

O Detran-MA vem trabalhando, intensivamente, com ações educativas para melhorar o trânsito e reduzir os índices de acidentes com vítimas fatais. Estas atividades, que incluem ações educativas e fiscalizatórias da Lei Seca, têm contribuído para a mudança de comportamento de condutores e pedestres”, ressalta Larissa Abdalla.

Celulares pré-pagos desatualizados serão bloqueados hoje no Maranhão

Foto Reprodução
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Os celulares pré-pagos que não tiverem cadastro atualizado após terem recebido notificação das operadoras terão as linhas bloqueadas nesta segunda-feira (18).

A medida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vale para consumidores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo. Segundo a Anatel, menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dos 17 estados apresenta alguma pendência cadastral.

Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel.

O objetivo, segundo a agência, é garantir uma base cadastral “correta e atualizada”, a fim de evitar a ocorrência de fraudes (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.

Como atualizar o cadastro

Quem tiver a linha pré-paga bloqueada poderá fazer a atualização dos dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet.

Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.

Para garantir que o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada, o consumidor pode conferir os números utilizados pelas prestadoras para envio destas mensagens na página Cadastro Pré-Pago, no portal da Anatel na internet.

Linhas bloqueadas em outros Estados

O Projeto Cadastro Pré-Pago foi dividido em 3 etapas. A primeira, que se termina nesta segunda, foi voltada à notificação dos consumidores com cadastro desatualizado. Ela foi subdividida em três fases:

entre abril e agosto últimos, envolveu linha com código 62, do estado de Goiás, onde 4,3 mil linhas foram bloqueadas e 3,6 mil foram atualizadas – 46% dos cadastros notificados; entre agosto e outubro, foram incluídos o Distrito Federal e os estados do Acre, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, além das regiões abrangidas pelos códigos 61 e 64, ambos de Goiás. Foram bloqueadas 40 mil linhas e mais de 29 mil foram atualizadas (37% das notificadas).

Fonte: G1

Maranhão pode vir a ter mais 28 municípios: entre eles Maracanã e Maiobão

Foto Reprodução

O processo de criação de município deve ter início mediante representação dirigida à Assembleia Legislativa e assinada por no mínimo 100 eleitores. As discussões sobre a emancipação de povoados maranhenses têm tomado novos rumos este ano, principalmente com a fundação da Federação dos Comitês Pró-Emancipação do Estado do Maranhão (Fecopema), realizada em assembleia deliberativa no mês de agosto.

Por meio da federação, os comitês distritais têm discutido ideias e fortalecido sua busca pela municipalização, como aponta o professor Ronald Chaves, que faz parte do comitê distrital “Vitória do Araçagi”, de São José de Ribamar. Ele explica que o movimento tem se especializado, viabilizando suas reivindicações pelos meios institucionais e de acordo com o previsto na legislação. “A priori, era impulso, ‘vamos fazer emancipação!’, mas você sabe como é que funciona isso? Você sabe o que tem que fazer para chegar até lá? Hoje tudo é institucional, técnico. Se não tiver a visão, o controle, a participação, a relação técnica das coisas, não se consegue. Então, o movimento hoje é também um movimento técnico, que tem conhecimento e causas técnicas para que possa funcionar mediante a sua necessidade, mediante seu objetivo no Estado do Maranhão”, afirma o professor.

Ronald Chaves explica também que a proposta do movimento não é a “emancipação pela emancipação”, mas uma busca pela valorização do potencial apresentado pelos distritos e desenvolvimento socioeconômico, além da facilitação do acesso da população a equipamentos públicos. “Temos feito o trabalho de formiguinha para fazer a população entender que, se hoje o distrito está forte e que tem potencial para crescer, ela é o principal objetivo disso. Então, é preciso que ela se empodere, que participe e contribua, não só com seus impostos, mas com sua participação crítica e social, se manifestando, isso sim faz uma sociedade crescer de forma sólida e participativa”.

Atualmente, 28 distritos do Maranhão lutam pela emancipação, dentre eles, Maracanã (São Luís), Maiobão (Paço do Lumiar), Vitória do Araçagi (São José de Ribamar), Palmares (Itapecuru), Roberto Leite (Itapecuru), Palestina (Brejo), Cana Brava (Água Doce), Carnaubeira (Araioses), São Simão (Rosário), Independência (Peritoró), Brejinho dos Cocais (Caxias), Cajazeiras (Codó), Cocos (Mirador), Belém do Maranhão (Tuntum), Novo Bacabal (Açailândia), Faísa (Santa Luzia), Santo Onofre (Santa Luzia), Novo Caru (Bom Jardim), Ausilândia (Alto Alegre do Pindaré), Gameleira (Peri-Mirim), Jacaré (Penalva), Morada Nova (Pindaré Mirim), Queimadas (Santa Helena), Baixão Grande (São Domingos do Maranhão), Batavo (Balsas).

Critérios para a criação de municípios

PROCESSO DE CRIAÇÃO DE MUNICÍPIO DEVE TER INÍCIO MEDIANTE REPRESENTAÇÃO DIRIGIDA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, Contudo, diante desses novos debates e possibilidades sobre a questão da municipalização, levantam-se algumas questões: o que, afinal, é preciso para a criação de um município? Quais são os dispositivos legais que determinam esses critérios? Os debates sobre municipalização estão previstos em âmbito federal e estadual.

Atualmente, a Constituição Federal (art. 18, § 4º) determina que “a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei”. Segundo a constituição do Estado do Maranhão há, ainda, a condição de que é necessária a preservação da continuidade e da unidade histórico-cultural do ambiente urbano.

Diante disso, está previsto em lei complementar (LPC 1/67) que para a criação de municípios, é necessária que seja verificada a existência, na respectiva área territorial a ser emancipada, uma população estimada, superior a 10 mil habitantes ou não inferior a cinco milésimos da existente no estado; eleitorado não inferior a 10% da população; centro urbano já constituído, com número de casas superior a 200; e arrecadação, no último exercício, de cinco milésimos da receita estadual de impostos.

O processo de criação de município deve ter início mediante representação dirigida à Assembleia Legislativa, e assinada por no mínimo 100 eleitores, residentes ou domiciliados na área que se deseja desmembrar, com as respectivas firmas reconhecidas. No Maranhão, os assuntos deste interesse são tratados pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Social, dirigida pelo deputado Dr. Yglésio (PDT). Contudo, a própria lei passa por modificações e neste tópico não é diferente. Debates tem sido inflamados sobre o assunto também em âmbito nacional.

Em março de 2018, por exemplo, uma Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, que altera o índice de pessoas assinantes do requerimento de emancipação, além de prever plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Já este ano, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 57/2016, que apresenta o conceito de pequeno município e confere a essas cidades um tratamento diferenciado, com obrigações fiscais e tributárias menores. Ambas as propostas seguem em tramitação, assim como a luta interna realizada no Maranhão pelas comunidades, com o suporte da Assembleia Legislativa.

Fonte: O IMPARCIAL

Eneva encontrou petróleo no Maranhão e não foi a primeira vez

Instalações da Eneva na Bacia de Parnaíba, no Maranhão (Eneva/Divulgação)
Instalações da Eneva na Bacia de Parnaíba, no Maranhão (Eneva/Divulgação)

A companhia de exploração de óleo e gás Eneva tem lidado com cautela com a descoberta de indícios de petróleo em um dos seus poços na Bacia de Parnaíba, no Maranhão. A empresa já encontrou indícios de petróleo em outras ocasiões, mas as descobertas se mostraram inviáveis economicamente e por isso não chegaram a ser divulgadas, disseram fontes a par do assunto. A diferença é que agora o caso vazou para a imprensa.

A atual descoberta dos indícios de petróleo ainda está em fase preliminar. EXAME apurou que a companhia deve recolher amostras do material encontrado dentro de sete dias. A partir daí, serão mais cerca de 30 dias para ter o resultado das primeiras análises do material. Com essa análise em mãos, a companhia deve emitir um comunicado à ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Depois disso, a Eneva inicia um processo longo que envolve mapear a área onde pode estar o petróleo e fazer novas perfurações para estimar o volume existente. Se, após esse processo, a companhia entender que o volume de petróleo é significativo, ela deverá submeter suas conclusões a um terceiro agente, para validar a avaliação da reserva. Esse processo deve ser concluído só no quarto trimestre de 2020. A empresa não deu entrevista e disse que não comenta rumores de mercado.

Focada na exploração de gás e geração de energia via usinas térmicas, a companhia já faz a extração marginal de um material chamado derivado, semelhante ao petróleo, e que é encontrado junto ao gás nos campos explorados no Maranhão. A descoberta em questão, se confirmada, seria de uma reserva onde há mais óleo do que gás.

A informação de que a Eneva encontrou recentemente indícios de petróleo foi publicada pelo site Brazil Journal na semana passada. Em comunicado ao mercado, a companhia confirmou que identificou este ano indícios de óleo e gás em um poço na Bacia de Parnaíba e ressaltou que o volume e a viabilidade econômica do material ainda precisam ser apurados.

Caso os indícios de petróleo se confirmem e a exploração seja viável, será uma novidade importante para a companhia. Atualmente, o gás explorado pela Eneva é transformado em energia elétrica pela própria empresa através de usinas térmicas. Com o petróleo, cujo preço segue uma cotação internacional, o modelo de rentabilização das reservas da companhia pode mudar.

Fundada em 2001 pelo empresário Eike Batista com o nome de MPX, a Eneva busca hoje ter um posicionamento de “vender menos e entregar mais”. O objetivo é mostrar que os tempos de promessas megalomaníacas ficaram no passado. Por isso a cautela redobrada no caso do petróleo.

Desde que a notícia sobre os indícios de petróleo vieram à tona, as ações da companhia subiram 7% na bolsa. A empresa, que saiu de uma recuperação judicial em 2016, teve lucro de 886 milhões de reais em 2018 e vale 9,6 bilhões de reais.

Fonte: EXAME

Começa a eleição de integrantes do Conselho Superior do Ministério Público

Foto Reprodução

Foi iniciada, pontualmente às 8h da manhã desta terça-feira, 1º de outubro, na Sala dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, a eleição para a escolha dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, para o mandato relativo ao biênio 2019/2021. O pleito será encerrado às 15h.

A comissão eleitoral, formada pelos procuradores de justiça Krishnamurti Lopes Mendes (presidente), Flávia Tereza de Viveiros Vieira e Iracy Martins Figueiredo Aguiar, realizou a abertura da eleição com a emissão da zerésima, realizada por meio da leitura de código de barras. O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, acompanhou o início dos trabalhos.

Concorrem às vagas os procuradores de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, Francisco das Chagas Barros de Sousa, Carlos Jorge Avelar Silva, Domingas de Jesus Fróz Gomes, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, Regina Maria da Costa Leite, Themis Maria Pacheco de Carvalho e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.

A votação é realizada por meio eletrônico, com acesso pelo banner eleitoral, localizado na página inicial do site da instituição.

Estão aptos a votar todos os membros do MPMA em atividade. Para ter acesso à cédula eleitoral, é necessário o login e a senha da Intranet.

A cédula eletrônica de votação contém os nomes dos candidatos dispostos em ordem alfabética. O voto é secreto e plurinominal, podendo o eleitor votar em até cinco candidatos.

Estarão eleitos como conselheiros titulares os cinco candidatos mais votados. Os suplentes serão os outros mais bem votados. A posse dos eleitos ocorrerá no dia 22 de novembro de 2019.

Maranhão é o 2º Estado que mais criou empregos no Nordeste em 2019

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O Maranhão é o segundo Estado que mais abriu empregos com carteira assinada no Nordeste entre janeiro e agosto deste ano. Os dados são do Ministério do Trabalho.

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram 7.569 vagas formais (com carteira assinada) até agora. No Nordeste, só a Bahia tem desempenho melhor.

O crescimento do emprego no acumulado do ano no Maranhão é maior que a média do Nordeste e a do país inteiro. O mercado maranhense de trabalho formal cresceu 1,63% entre janeiro e agosto, contra 0,09% do Nordeste e 1,55% do Brasil.

3 anos seguidos

Este é o terceiro ano seguido em que o Maranhão tem saldo positivo na geração de empregos com carteira assinada, mesmo com a crise econômica que atinge o Brasil há anos.

De acordo com o Caged, o Maranhão teve saldo positivo de 1.221 vagas em 2017. A situação foi diferente da verificada no cenário nacional naquele mesmo ano. Em 2017, o Brasil inteiro perdeu 20.832 vagas.

Em 2018, o Maranhão teve um desempenho oito vezes melhor que no ano anterior: foram criados 9.649 empregos com carteira assinada.

E agora em 2019, por enquanto, o saldo é de 7.569 vagas. Ainda faltam quatro meses (setembro a dezembro) para o balanço total do ano.

Agosto

Em agosto deste ano, o setor que mais contratou no Maranhão foi o de Serviços. O mês terminou com saldo geral de 1.495 vagas.

PM de Timon mata PM do Piauí na frente do filho em briga de trânsito em Teresina

Policial do Maranhão preso após atirar em um PM do Piauí na frente do filho em Teresina
Policial do Maranhão preso após atirar em um PM do Piauí na frente do filho em Teresina

O Policial Militar do Piauí, lotado na vice-governadoria, identificado como Samuel de Sousa Borges, morreu no início da tarde desta sexta-feira (1º) a caminho do hospital após ser baleado em frente a escola Dom Barreto, na capital Teresina.

O autor do disparo foi o também Policial Militar do Maranhão, Francisco Ribeiro, lotado em Timon. Os dois PM’s estavam em duas motocicletas e travaram uma briga no trânsito que terminou em vários disparos de arma de fogo.

Samuel, o policial piauiense havia ido buscar o filho na escola supracitada e se envolveu em uma discussão com Francisco que sacou duas armas e disparou várias vezes contra o PM do Piauí que acabou sendo atingido por um dos tiros e não resistindo ao ferimento foi a óbito.

O delegado Willame Moraes, que também foi deixar a filha na escola, interviu na briga, mobilizou e prendeu o policial militar do Maranhão, mas Samuel já havia sido baleado.

Francisco foi conduzido para a Central de Flagrantes de Teresina onde confessou a autoria do homicídio.

Justiça Federal aceita denúncia contra 22 envolvidos em transporte ilegal de madeiras no MA

Madeira apreendida em Santa Inês

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão ofereceu denúncia contra organização criminosa que se especializou em fazer circular madeira ilegal pelas rodovias federais do Maranhão, com a participação direta de policiais rodoviários federais, que foram afastados de suas funções. A Justiça Federal aceitou a denúncia.

De acordo com as investigações, havia um grupo de pessoas que atuava como facilitadora do transporte de cargas de madeira clandestina no Maranhão; esses intermediários entravam em contato com os policiais rodoviários federais participantes do esquema no posto da PRF em Santa Inês/MA, para combinar a passagem de caminhões carregados sem a fiscalização, mediante o pagamento de propina.

As propinas eram entregues aos policiais rodoviários federais durante a passagem dos caminhões pelo posto da PRF em Santa Inês ou em encontros em locais próximos, como postos de gasolina e oficinas mecânicas; em troca, os PRFs integrantes do esquema permitiam a passagem da madeira sem qualquer fiscalização. Além da PRF, verificou-se que fato semelhante ocorria no Posto Fiscal Estaca Zero, envolvendo os conferentes de cargas, que permitiam também a passagem dos veículos.

A madeira ilícita circulava entre o Pará e o Maranhão, sem a documentação que garantiria a sua procedência legal ou era fraudada – o DOF, que é expedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A denúncia do MPF é o resultado do trabalho conjunto desenvolvido pelo MPF, PF e Corregedoria da PRF, em decorrência da operação Via Perditionis, que foi deflagrado em novembro de 2018, com ordens judiciais de prisão preventiva dos intermediários e de afastamento dos policiais rodoviários federais envolvidos.

Agora, os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, transporte ilegal de madeira, impedir ação fiscalizadora ambiental, corrupção passiva e receptação qualificada.

Maranhão é um dos Estados que terá celulares irregulares bloqueados pela Anatel

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Mensagens de alerta sobre o bloqueio de celulares irregulares serão enviadas a partir desta segunda-feira (7) nos estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), dois estados da Região Sudeste (Minas Gerais e São Paulo) e em alguns estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará, Roraima). A medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir de 7/1, não prejudicando as pessoas que adquiram aparelhos irregulares anteriormente. Os aparelhos passarão a ser bloqueados em 24/3 (75 dias após o início do envio das mensagens).

O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor, segundo os requisitos estabelecidos pela Agência. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual. Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários.

Nos estados citados, quem ativar um celular irregular nas redes das prestadoras móveis receberá, em até 24 horas, a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

Alerta similar é encaminhado em 50 e 25 dias antes do bloqueio. Na véspera do bloqueio, o celular recebe a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. O IMEI é o código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

O usuário do serviço móvel deverá procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.

No Distrito Federal e em Goiás, onde o bloqueio está implantado desde maio deste ano, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 108,8 mil celulares irregulares.

Em dezembro, o bloqueio foi realizado nos seguintes estados: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.

No Portal da Anatel é possível verificar se o celular está legal ou se apresenta alguma irregularidade.