Publicado em 28 de novembro de 2023 às 9:00 | Comentar
Polícia Federal em Operação ‘Não Seja um Laranja 3’
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) a operação Não Seja um Laranja 3, com apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e seus bancos filiados, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas.
A operação faz parte da Força-Tarefa Tentáculos, que tem como um dos principais pilares a cooperação com a Febraban e instituições bancárias associadas no combate às fraudes bancárias eletrônicas.
A Polícia Federal, por meio das Delegacias de Repressão a Crimes Cibernéticos, cumpre mandados nos seguintes estados: AC (1), AL (2), AP (1), GO (2), MA (2), MG (1), PB (6), PE (1), PI (2) e RN (1) – no contexto de investigações de pessoas que cederam contas pessoais para receber recursos oriundos de golpes e fraudes contra clientes bancários.
Nos últimos anos, a PF detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas popularmente como “laranjas”.
Publicado em 22 de novembro de 2023 às 15:15 | Comentar
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Dados do resultado trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que o Maranhão foi o segundo estado brasileiro que obteve o segunda menor taxa de desemprego no terceiro trimestre de 2023.
Segundo o levantamento, o Maranhão ficou atrás apenas do estado de São Paulo na queda dos índices de desocupação registrados nos três primeiros meses do ano. No Maranhão, a taxa de desocupação caiu de 8,8% para 6,7%, enquanto em São Paulo a taxa saiu de 7,8% para 7,1%.
O estado do Acre também figura entre os três estados brasileiros que acompanharam a retração nos índices de desempregos, saindo de 9,3% para 6,2% no índice de desocupação.
A coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, ressalta que no Maranhão e no Acre houve “um movimento mais robusto”, já que, além da retração no índice de desemprego, foi registrado aumento nas taxas de ocupação. “No caso do Maranhão, se deu, principalmente no setor de alojamento e alimentação“, sublinha Beringuy.
Para o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), Luiz Henrique Lula, os números positivos foram obtidos por meio da combinação entre atração de novos investimentos para o estado e políticas públicas estaduais que favorecem a geração de emprego e renda.
O secretário destacou a implantação de unidade fabril do Grupo Inpasa Brasil na cidade de Balsas, voltada para a produção de etanol, proteína e óleo de milho; o programa de ampliação da Alumar, e a geração de postos de trabalho em obras estaduais, como construção e reformas de rodovias, escolas e hospitais.
“Por determinação do governador Carlos Brandão, temos feito uma política extremamente ostensiva na atração de novos investimentos no estado. Recentemente tivemos a instalação da pedra fundamental do grupo Inpasa. Também celebramos o anúncio dos novos investimentos da Alumar. O governador segue focado na questão da renda, na questão do emprego e é por isso que o Maranhão tem esses registros”, frisa Luiz Henrique Lula.
Publicado em 16 de novembro de 2023 às 10:50 | Comentar
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O Maranhão apresentou um bom desempenho no setor de serviços. A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o estado teve variação de 1,3% no volume de serviços comparando o mês de setembro com o mês anterior, enquanto o país registrou -0,3%. O percentual coloca o Maranhão como o terceiro estado do Nordeste em crescimento dos serviços, atrás apenas do Piauí (2,9%) e do Ceará (1,9%).
De acordo com o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Júnior Marreca, a pesquisa do IBGE reforça o caminho realizado pela gestão estadual para atração de investimentos e desenvolvimento do Maranhão, com a união do capital privado com a estrutura pública garantida pelo governo.
“É mais um número positivo que a gente comemora. Esse volume de serviços significa dizer que o Maranhão está crescendo, gerando emprego e renda na sua base. Então isso é fruto do trabalho do Governo Carlos Brandão. A atração de investimentos aqui no estado contribui para isso, assim como o volume de empresas que estão se instalando e a força portuária que temos. Enfim, as políticas de governo e o trabalho integrado das secretarias e órgãos colabora para esse impacto na nossa economia”, pontuou o secretário.
O volume de serviços no estado também é maior que o mesmo período do ano passado, onde o Maranhão teve uma variação de 3,3%, enquanto a média nacional ficou em -1,2%. Na variação acumulada nos últimos 12 meses, o estado registrou um crescimento de 9,2% no volume de serviços enquanto a média nacional ficou em 4,4%. Já no acumulado do ano, a variação foi de 9,4% no estado e a média nacional foi de 3,4%.
A análise positiva também se estende à receita nominal gerada pelos serviços. De acordo com a PMS, o Maranhão apresentou um crescimento de 2% em relação a agosto e 7,6% em relação a setembro do ano passado. No acumulado do ano, que considera o mesmo período do ano anterior, a variação é de 11,6% e o acumulado dos últimos 12 meses fica em 12,5%; os dois percentuais são superiores à média nacional que ficou em 7,3% e 8,7%, respectivamente.
O Governo do Maranhão vem desenvolvendo ações e políticas públicas para criar um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico com segurança jurídica para as empresas que se instalam no estado, além de incentivo e apoio aos empreendedores locais.
Publicado em 7 de novembro de 2023 às 14:07 | Comentar
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A direção nacional do PSDB tem sinalizado certa insatisfação com o comando da sigla no Maranhão, devido à aproximação com o governo estadual do PSB e, indiretamente, com o governo federal, do PT.
Quem comanda a legenda no estado é Sebastião Madeira, secretário-chefe da Casa Civil do governador Carlos Brandão (PSB). A proximidade entre ambos é antiga, Brandão presidiu o PSDB estadual por um tempo.
É possível que os partidos caminhem juntos em algumas eleições municipais do ano que vem. Em São Luís, o PSB optou pelo deputado federal Duarte Jr, aliado próximo do ministro Flávio Dino. O PSDB, que apostava no presidente da Câmara dos Vereadores de São Luís, Paulo Victor, viu seu candidato desistir.
Outro problema, na avaliação de dirigentes da executiva nacional tucana, será o pleito de 2026. Brandão deve sair ao Senado e o vice, Felipe Camarão, do PT, ao governo do estado.
O presidente do PSDB no estado já garantiu que o partido apoiará Brandão para senador. A direção nacional, que planeja ter candidato a presidente em 2026, quer se manter na oposição e evitar qualquer aproximação com o PT.
Publicado em 24 de outubro de 2023 às 19:00 | Comentar
Deputado Yglésio
O deputado Yglésio Moyses (PSB) repercutiu, na sessão plenária desta terça-feira (24), uma reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo, que traz um levantamento que identificou 108 cidades com excesso de alunos cadastrados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo o parlamentar, três municípios maranhenses aparecem na lista, sendo eles Santa Quitéria, Amapá do Maranhão e Serrano do Maranhão.
“Segundo os dados das gestões informados pelas mesmas, Santa Quitéria, pasmem vocês, tem 23,2 % da população matriculada no EJA. Serrano 17% e Amapá do Maranhão 12,7 %. Quem que acredita em um negócio desse? A média nacional é de 1%. O que é que está acontecendo aqui?”, questionou Yglésio.
O deputado informou que encaminhará o levantamento ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) e solicitou que o órgão apure o caso.
“Nós vamos encaminhar para o Ministério Público esse levantamento, todos esses dados. E, claro, que as providências sejam tomadas a partir daí, mas é uma grande vergonha. E isso desmoraliza a distribuição dos recursos no país. E é por isso que o Maranhão não consegue vencer essas fileiras do analfabetismo”, afirmou Yglésio Moyses.
Publicado em 17 de outubro de 2023 às 12:10 | Comentar
Foto: FAMEM
Nesta segunda-feira (16) a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) promoveu uma importante reunião de trabalho, que reuniu diversas autoridades e prefeitos de todo o estado. O foco do encontro foi debater a operacionalidade dos hospitais com 20 leitos, assim como os hospitais de pequeno porte. A reunião contou com a presença do presidente da Famem, Ivo Rezende, do coordenador da Bancada Federal do Maranhão, Márcio Jerry, e de diversos gestores municipais.
O tema central da discussão foi a proposta de financiamento desses hospitais por parte da bancada federal. A ideia é alocar 100 mil reais por mês, por meio de emendas de bancada, para os municípios que abrigam essas unidades de saúde. Os recursos seriam repassados pelo Estado e, em seguida, distribuídos entre os municípios. Além disso, foi destacada a importância de repactuar o setor da saúde, por meio de encontros com os Conselhos Municipais de Saúde (Consems).
O presidente da FAMEM, Ivo Resende, realçou as dificuldades enfrentadas pelos gestores na manutenção desses hospitais, devido à insuficiência de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
“É nossa responsabilidade como líderes municipais e como representantes da FAMEM buscar soluções práticas e eficazes para essa questão. A proposta de custeio dos hospitais por meio da bancada federal é um passo crucial nessa direção, mas entendemos que a falta de recursos do SUS tem sido uma barreira significativa. Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que os recursos cheguem aos nossos municípios”, enfatizou o presidente.
Prefeitos e prefeitas de municípios como Afonso Cunha, Matinha, Sucupira do Riachão, Pirapemas e Santo Amaro compartilharam suas experiências e os desafios enfrentados na operação dessas unidades de saúde.
O deputado federal Márcio Jerry manifestou o interesse da bancada em contribuir para o financiamento desses hospitais, ao mesmo tempo em que reconheceu os desafios dessa iniciativa. “A reunião foi altamente produtiva, visando estabelecer meios que garantam o funcionamento pleno e eficaz dessas unidades de saúde. A bancada federal está comprometida em assegurar que os hospitais de 20 leitos nos municípios do Maranhão continuem a oferecer atendimento médico de qualidade à população”, afirmou o deputado federal.
Após um extenso debate, entre os principais encaminhamentos estabelecidos estão a permanência do grupo de trabalho, com participação ativa da FAMEM, que deverá apresentar um diagnóstico completo de todas essas unidades à bancada, incluindo informações sobre o tamanho, tipo de atendimento, quantidade de profissionais e o valor gasto mensalmente com medicamentos e investimentos. Além do trabalho de mobilização, que também será realizado pela equipe da FAMEM, junto aos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde, assim como estabelecimento de uma comunicação direta com o Ministério da Saúde para obter diagnósticos mais precisos dessas unidades e identificar oportunidades de financiamento. E, por fim, engajar os senadores maranhenses em apoio a essa causa.
A próxima reunião de trabalho está agendada para ocorrer em Brasília ainda este mês e contará com a participação de diversos representantes do Governo Federal e de colaboradores comprometidos com essa causa.
Publicado em 6 de outubro de 2023 às 12:30 | Comentar
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De 16 a 20 de outubro, o Poder Judiciário do Maranhão promove mais uma edição da Conciliação Itinerante. Desta vez, recebem a ação os municípios de São Pedro da Água Branca, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Itinga do Maranhão e Açailândia, integrantes da região Oeste do Maranhão.
Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial), tais como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade (com coleta de exame de DNA), dentre outras.
O objetivo do projeto é ampliar o acesso da população à Justiça, oferecendo uma prestação jurisdicional rápida, efetiva e gratuita à comunidade, com vistas à pacificação social.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
AGENDAMENTO
O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelos seguintes canais: Telejudiciário (0800-707-1581 ou 98 3194-5555); WhatsApp do Nupemec (98 3198-4558) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.
LOCAIS DE ATENDIMENTO
16/10 – São Pedro da Água Branca: Escola Henrique de La Roque I, Rua Mário Andreazza, s/n, Centro, 8h às 17h; 17/10 – Cidelândia: Câmara Municipal, Rua Senador Henrique de La Roque, s/n, Centro, 8h às 17h; 18/10 – São Francisco do Brejão: Câmara Municipal de Vereadores, Rua Bahia, n.º 171, Centro, 8h às 17h; 19/10 – Itinga do Maranhão: Escola Municipal Osvaldo Rodrigues, Rua Brasil, s/n, Jardim Planalto, 8h às 17h; 20/10 – Açailândia: Superintendência da Receita Tributária, Rua São Raimundo, n.º 55, Centro, 8h às 17h.
O atendimento à sociedade também será garantido por videoconferência, por meio do Balcão Virtual, no link: https://vc.tjma.jus.br/conciliarc .
O Nupemec informa que se uma das partes não puder comparecer ao local indicado, a audiência poderá ser realizada por videoconferência.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Para o atendimento de investigação de paternidade, o cidadão ou a cidadã deverá apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de nascimento. No caso de divórcio, os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de casamento.
Para solucionar casos de pensão alimentícia, os(as) interessados(as) deverão levar RG, CPF, comprovante de endereço, contracheque, certidão de nascimento do menor e documento do menor (RG e CPF). Nos demais casos, as partes devem levar documentos pessoais e comprobatórios das questões a serem solucionadas, a exemplo de faturas.
Publicado em 2 de outubro de 2023 às 13:31 | Comentar
Sede da Sefaz em São Luís
A Secretaria de Fazenda realizou recentemente uma autuação massiva sobre empresas do Regime Normal e Simples Nacional que omitiram faturamento nas declarações dos anos de 2021 e 2022.
Com o intuito de identificar essas vendas realizadas sem a emissão da Nota Fiscal, as administradoras de cartão de crédito informam o valor total das comercializações realizadas por meio da Declaração de Informações de Meios de Pagamento (DIMP).
A omissão foi descoberta devido à DIMP, que informa os dados de transações comerciais relativos a cartões de débito/crédito, pix, negociações online, boletos e outros.
A operação foi coordenada pelo Auditor Fiscal André Massa, e espera recuperar aos cofres públicos do Estado do Maranhão mais de R$ 100 milhões de ICMS. Cerca de 2.000 inscrições foram autuadas e possuem o prazo legal de 30 dias para pagamento ou contestação, que poderá ser realizada pelo sistema de processo administrativo fiscal eletrônico/contencioso da SEFAZ, o PAF-e.
A não regularização ou contestação após o prazo de 30 dias implicará na inscrição do débito em dívida ativa.
As empresas do Simples já tinham sido notificadas em julho e agosto de 2023 para regularização das diferenças tributárias identificadas, mas não fizeram.
De acordo com André Massa, as contas das empresas devem ser devidamente separadas do dispêndio dos empresários. “Os estabelecimentos não devem confundir as contas das empresas com as do empresário, bem como devem possuir os instrumentos de pagamentos vinculados ao CNPJ do estabelecimento, sob pena de apreensão das máquinas de cartão, assim como a aplicação de multas”, frisou.
Redução de multas e juros
As empresas podem aproveitar até o dia 31 de outubro, por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários, reduções de até 95% das multas e juros de débitos de ICMS, se pagos à vista.
Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.
Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial.
A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelada, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.
Publicado em 29 de setembro de 2023 às 9:45 | Comentar
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Desde a recente mudança no comando do Partido, o Avante vem crescendo e se fortalecendo no Maranhão. Na última quinta-feira, 28, a inauguração da nova sede estadual ficou marcada com um importante momento da sua história, com um evento prestigiado pela classe política e com foco no cenário das eleições de 2024.
A inauguração foi organizada pelo presidente estadual, o ex-deputado e articulador político Clodomir Paz, e contou com a presença do presidente nacional da sigla, deputado federal Luís Tibé, da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, deputado estadual Guilherme Paz, deputado Eric Costa, deputado federal Junior Lourenço, o Secretário estadual de Articulação Política, Rubens Pereira, além de diversas lideranças e nomes da classe política de todo o Estado.
Além de muitos discursos empolgados e acalorados, a legenda também foi fortalecida para as próximas eleições, com diversas e importantes filiações de pré-candidatos a prefeitos e vereadores de diversas regiões.
Foto Reprodução
O presidente estadual da legenda ressaltou que “Essa inauguração é muito importante para o nosso partido, pois além de celebrarmos nossa nova casa, também estamos dando um importante passo para o fortalecimento do AVANTE para as eleições de 2024 com inúmeras e importantes filiações. E estou muito feliz de ter tantos amigos de todo o estado participando do nosso evento”. Frisou.
A vice presidente estadual, Carolina Bonfim, destacou o Mulher Avante que vai contribuir para atrair mais participações das mulheres. “Estamos de casa nova e temos um trabalho de chamar as mulheres para a política, ouvir os anseios da sociedade e fortalecer o partido. Avante Mulher!” Finalizou Carolina.
Publicado em 27 de setembro de 2023 às 18:30 | Comentar
Foto Diovulgação
O Maranhão se prepara para mais um salto em desenvolvimento. Estudos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o estado tem potencial para produção de gás com operações offshore, ou seja, no mar. A informação foi compartilhada na tarde desta terça-feira (26), em reunião realizada no Palácio dos Leões, com a presença do governador Carlos Brandão, de representantes da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) e do diretor da ANP, Cláudio Jorge Martins.
“Recebemos a notícia com muito entusiasmo. O Maranhão tem um grande potencial e a produção de combustível é um importante fator que contribuirá para a geração de mais empregos e renda. É uma informação que amplia as possibilidades econômicas do estado”, afirmou o governador.
O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Cláudio Jorge Martins, explicou que mais estudos serão realizados. Os dados atuais da ANP mostram a presença de gás com indício de petróleo. Ele ressaltou que o sistema petrolífero já é uma realidade no estado com a exploração do gás em terra e que favorecerá novas possibilidades.
“A ANP veio mostrar as potencialidades em termos de óleo e gás no Maranhão. Já existe a descoberta de gás na Bacia de Barreirinhas, então o sistema petrolífero já existe aqui. Uma vez que em terra a exploração de gás é uma realidade, com uma grande empresa como a Eneva, é preciso avançar com mais estudos para desenvolvermos ainda mais. Eu vejo uma potencialidade para o Maranhão ser um grande produtor de óleo e gás com a exploração no mar, que chamamos de offshore”, disse Cláudio Jorge Martins.
O diretor presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Allan Kardec, considerou a informação de extrema relevância para o estado. “O diretor Cláudio Jorge Martins veio dizer que há gás não só em terra, mas no mar do Maranhão. Essa é uma informação que coloca o estado em um patamar diferente daquilo que a gente imaginava antes. Então nós estamos bem adiantados”, declarou.
A reunião também contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; e demais profissionais da Gasmar.
