Flávio Dino aproveita a crise para cancelar Natal e Reveillon

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

Em entrevista coletiva, que está sendo reproduzida pelo Instagram, na manhã desta sexta-feira (18), o governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou que não haverá shows e eventos nas festas de fim ano no Maranhão por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Mesmo com a queda no número de casos e óbitos, confirmadas pelo epidemiologista Antônio Augusto Moura Silva, as apresentações estão descartadas pelo Governo que se aproveitou da crise sanitária e financeira para cancelar os eventos. O que resta, são as decorações natalinas que não vão faltar na capital.

Ideb: Maranhão mantém crescimento e atinge maior nota da história

Ideb: Maranhão atinge maior nota da história
Ideb: Maranhão atinge maior nota da história

Os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgados pelo Ministério da Educação, nesta terça-feira (15), comprovam que o Maranhão tem mantido sua trajetória de crescimento na qualidade da educação pública. O Estado conseguiu, mais uma vez, melhorar o seu índice, atingindo o Ideb de 3,7. É o terceiro melhor do Nordeste e, na rede estadual em São Luís, ultrapassou a projeção do Ministério da Educação, figurando entre as 6 melhores colocações no País, com 4,1.

Esta é a maior marca já alcançada na história das escolas da rede pública estadual maranhense, representando um crescimento de 32% em relação a 2013. A partir de 2015, o Ideb da rede estadual segue em crescimento, o que para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, decorre dos investimentos na área da Educação, por meio do Programa Escola Digna.

Secretário Felipe Camarão

Mantemos uma trajetória de crescimento em três ciclos avaliativos, o que demonstra que estamos percorrendo um caminho certo, de desenvolvimento, que comprova a melhoria da aprendizagem dos estudantes. Para chegar a este resultado, investimos em oferta de formação continuada aos professores, melhoria dos ambientes escolares, criação da rede de educação em tempo integral, entre muitas outras ações que o governador Flávio Dino tem priorizado nesses 5 anos em que está à frente do Estado”, destacou.

Desde 2013, o Maranhão cresceu 0,9 ponto nas três últimas edições do Ideb, representando o 4º maior crescimento de uma rede estadual, entre 2013 e 2019. “O Maranhão está acelerando e recuperando o tempo perdido”, completa Camarão.

Capital

As escolas da rede pública estadual, localizadas em São Luís, superaram a projeção para 2019, que era de 4,0, com desempenho de 4,1 no Ideb divulgado. Com esse resultado, a capital maranhense se posiciona entre as seis melhores do País.

Notícia boa também para as escolas estaduais localizadas no interior do Estado: em 68,2% dos municípios maranhenses, o que equivale a mais de 140 deles, a rede estadual atingiu a meta do Ideb para o ensino médio.

O Ideb é o indicador geral que afere a qualidade da educação nas redes pública e privada em todo o Brasil. Para chegar ao índice, o MEC calcula a relação entre rendimento informado pelo Censo Escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e o desempenho em Língua Portuguesa e Matemática, obtido na Prova do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB). O índice é aferido sempre nos anos ímpares e divulgado nos anos pares.

3º melhor Estado do Nordeste

Na região Nordeste, o índice de 3,7 mantém o Maranhão entre os três primeiros estados da região, ficando atrás apenas de Pernambuco (4,4) e Ceará (4,2), que já possuem uma trajetória de investimentos na educação pública, há muitas décadas.

Acompanhe a trajetória do Maranhão no Ideb:

2009: 3,0
2011: 3,0
2013: 2,8
2015: 3,1
2017: 3,4
2019: 3,7

INÉDITO no Maranhão! Juiz proíbe uso de foguetes em período eleitoral

Fogos de artifícios

Em decisão inédita, o juiz da 100ª Zona Eleitoral de Maracaçumé, Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, proibiu o uso de foguetes e produtos similares no período de eleições municipais e campanha política em quatro cidades do Maranhão.

Na Portaria N° 1118/2020, o juiz resolve:  “É proibir a deflagração de foguetes e/ou produtos similares com finalidade eleitoral no período de 14 de setembro a 16 de novembro de 2020 no âmbito dos municípios pertencentes a esta Zona Eleitoral (Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Junco do Maranhão e Boa Vista do Gurupi).”

Confira a decisão na íntegra aqui: PORTARIA 1118/2020

Maranhão tem mais beneficiários do Bolsa Família que empregos formais

Mais benefícios que empregos em 10 Estados da Federação
Mais benefícios que empregos em 10 Estados da Federação

O número de beneficiários do Bolsa Família supera o de empregos com carteira assinada (o que exclui setor público) em 10 Estados das regiões Norte e Nordeste, Maranhão é um deles.

Até março eram 8 Estados com mais benefícios do que empregos formais. O Bolsa Família ultrapassou as vagas com carteira de trabalho assinada no Amazonas e em Sergipe a partir de abril. Existiam 10 Estados com mais beneficiários já em 2018, número que caiu em 2019.

A situação dos locais mais pobres piorou com a pandemia, mas o problema é crônico. Basta olhar não só a fotografia atual, mas o filme dos últimos 10 anos. Nesse período, sempre de 8 a 10 Estados do Norte e do Nordeste tiveram mais beneficiários do Bolsa Família do que empregos formais. Foi assim mesmo nos anos em que o desemprego atingiu os níveis históricos mais baixos, em parte do governo de Dilma Rousseff.

O Bolsa Família é apenas 1 dos canais de ajuda federal, Há dinheiro também de outras transferências obrigatórias. Estados e municípios não têm arrecadação tributária que sustente a máquina. Dependem dos fundos federais. Graças a isso, pagam salários de funcionários públicos, que sustentam o fraco setor privado. Há também as aposentadorias, sem as quais a maior parte das cidades do interior simplesmente não existiria.

A ideia do Bolsa Família é melhorar o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) ao longo de várias gerações.

Com informações de PODER 360

Abertas inscrições para seletivo com vagas de estágio na PRF do Maranhão

PRF-MA

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão está realizando um processo seletivo. Regulado pelo edital nº 2/2020/SPRF-MA, o objetivo é a contratação de cinco estagiários de nível superior, e ainda a formação de cadastro de reserva.

Confira abaixo as áreas com vagas disponíveis e os cursos aceitos para cada uma delas:

Área administrativa: Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Pedagogia, Psicologia, Secretariado Executivo, Segurança do Trabalho e Serviço Social.

Área de comunicação social: Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Radialismo e Relações Públicas.

Área jurídica: Direito.

Área de Saúde e Assistência Social: Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.

Área de Tecnologia da Informação e Comunicação: Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciências da Computação, Engenharia da Computação e Engenharia Elétrica.

Os estagiários receberão bolsas-auxílio no valor de R$ 787,98, acrescidas de auxílio-transporte de R$ 10,00 por dia e seguro contra acidentes pessoais. A carga horária será de 20 horas por semana, e a lotação será em São Luís.

Requisitos

Para participar, é necessário ter idade mínima de 16 anos, estar regularmente matriculado e cursando o cargo pretendido, e não estar no último semestre. Para a área de Direito, é preciso estar cursando a partir do 5º semestre.

O prazo de validade do estágio será de seis meses, mas poderá haver prorrogações, por igual período, até o limite máximo de dois anos.

Inscrições e seleção

Os interessados poderão se inscrever no período de 10 a 24 de agosto de 2020, pela internet, mediante preenchimento do formulário de inscrição disponível no link https://forms.gle/RLhdUSoXjPaMNYwi6. Não será cobrada taxa de inscrição.

Para mais informações sobre o processo seletivo, o candidato pode entrar em contato pelo número (98) 98481-4476 ou no e-mail [email protected]

A íntegra do edital de abertura pode ser acessada no endereço https://sei.prf.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o Código Verificador 27056231 e o Código CRC 952D530F.

Maranhense é a 1ª mulher eleita presidente do Fórum Nacional do ConECta

Elaine Dutra

A presidente do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão, Elaine Dutra, é a primeira mulher eleita presidente do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura – ConECta. A eleição aconteceu na última quinta-feira (30), por meio virtual.

Logo após a votação, seguiu-se a posse da nova diretoria executiva, que coordenará o ConECta de agosto de 2020 a julho de 2021.

Elaine Dutra foi eleita por unanimidade e pretende ampliar a participação dos conselhos de cultura na elaboração e implementação de políticas públicas.

“É um momento único na história dos conselhos não apenas para o fortalecimento da participação das mulheres, mas também do Nordeste; quero construir um mandato democrático e forte, e agradecer a compreensão desse coletivo que nos elegeu”, destacou Elaine.

A nova presidente do ConECta, Elaine Cristina Corrêa Dutra, 35 anos, é capoeirista há 21 anos, coreira de Tambor de Crioula há 8 anos, foi a primeira mulher a presidir a Federação Maranhense de Capoeira.

Em 2019 Elaine foi eleita presidente do Conselho Estadual de Cultura com mandato até 2021. Também faz parte dos Coletivos Deliberativos da Salvaguarda da Capoeira e do Bumba-meu-boi/IPHAN-MA, foi conselheira de Cultura de São Luís e conselheira de Cultura do Maranhão no segmento Patrimônio Cultural.

A diretoria executiva do ConECta eleita é formada pela presidente, Elaine Cristina Corrêa Dutra, do Maranhão; pela vice-presidente Aryanne Ribeiro, de Minas Gerais; e pelos coordenadores regionais Norte, Sebastião “Sabá” Moura, de Roraima; Sul, Helcio Kovaleski, do Paraná; Sudeste, Valquiria Volpato, do Espírito Santo; Centro-Oeste, Wellington Abreu, do Distrito Federal; e Nordeste, Jocimar Gonçalves, de Pernambuco.

O Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura – ConECta, fundado em 1998, é uma instância de congregação dos Conselhos Estaduais de Cultura do Brasil. Tem como finalidade representar os conselhos junto à União, Estados, Municípios e DF, implementar os Sistemas de Cultura, promover a articulação e a cooperação entre os conselhos, formulação de políticas culturais com representação em instâncias decisórias e acompanhamento de sua concretização.

Lei Aldir Blanc é sancionada e Maranhão receberá R$ 114 milhões

Festa Junina no Maranhão
Festa Junina no Maranhão

A Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso Nacional, foi sancionada e garantirá o repasse de R$ 3 bilhões para o setor cultural de Estados e municípios durante a pandemia da covid-19. A medida garante o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor. Artistas e estabelecimentos culturais do Maranhão irão receber R$ 114,4 milhões para enfrentar os efeitos da crise causada pelo coronavírus. O valor inclui repasses diretos de cerca de R$ 114 milhões para o Maranhão, sendo R$ 61,3 milhões para o governo estadual e R$ 53 milhões para os municípios. O senador Weverton (PDT-MA) comemorou a nova lei.

O setor cultural precisa desses recursos. O momento é crítico. No Maranhão, por exemplo, nós temos apresentações tradicionais neste período junino que foram canceladas. Quantos artistas deixaram de receber seu ganha pão por conta disso? Este auxílio será muito bem-vindo”, afirmou o parlamentar.

O dinheiro será repassado a Estados, Distrito Federal e municípios, que vão aplicá-lo em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para realização de lives e manutenção dos espaços e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

Pelo texto, o pagamento do benefício será limitado a dois integrantes da mesma família. Além disso, a mulher que for mãe solteira e chefe de família terá direito a duas cotas da renda emergencial.

Para receber, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não receber o auxílio emergencial federal. O auxílio também não será concedido a quem receber benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

PF faz buscas no Maranhão com alvo em bolsonaristas que atacam o STF

Foto Reprodução

A Polícia Federal realiza operação nesta terça-feira (16) para cumprir 21 mandados de busca e apreensão em seis  Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão e Santa Catarina. As ações foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O inquérito refere-se a atos subversivos praticados por bolsonaristas contra a democracia.

Aguarde mais detalhes sobre a operação.

Respiradores pedidos ao Governo Federal por Roberto Rocha chegam no Maranhão

Foto Reprodução

O município de Balsas recebeu, nesta quinta-feira (11), dez respiradores, dos cinquenta enviados pelo Governo Federal ao Maranhão, por meio de solicitação do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) ao Ministério da Saúde.

A solicitação do senador Roberto Rocha pelos 50 respiradores, 30 para a rede estadual e 20 para as prefeituras, foi reiterada ao próprio Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante uma agenda na cidade de Águas Lindas de Goiás. Na ocasião, Bolsonaro reafirmou a entrega dos respiradores para o Maranhão.

No ofício enviado ao Ministério da Saúde pelo senador maranhense, dez respiradores seriam para Balsas, dez ao hospital de Pinheiro e dez para Santa Inês. Os outros 20 respiradores iriam para a rede municipal, sendo dez para Imperatriz e dez para Caxias.

A prefeitura municipal de Balsas fará a destinação dos 5 respiradores de UTI ao Hospital Regional, para abertura de novos leitos de UTI. Os 5 respiradores de transporte ficarão à disposição da UPA e do Hospital de Campanha Dom Enemésio para estabilização de pacientes e transporte quando necessário.

Maranhão é o 3º Estado que mais testa para coronavírus no país

Foto Reprodução

Com mais de 90 mil testes realizados, o Maranhão agora ocupa a 3ª colocação no ranking nacional dos estados que mais realizam a testagem para a detecção do novo coronavírus. Os dados divulgados nesta quarta-feira (10) mostram que o estado subiu mais três posições depois da última avaliação, realizada ainda no mês de maio, quando o Maranhão ocupava o 6º lugar em número de testagem.

Até a última terça-feira (09), já haviam sido realizados 93.111 testes para diagnóstico da Covid-19. Só nos últimos 18 dias foram realizados quase 60 mil testes e, nesta quinta-feira (11), começou a distribuição de mais de 50 mil testes rápidos para os 217 municípios do Estado.

A intenção é massificar a testagem para identificar os positivados e isolá-los, a fim de evitar a transmissão. A testagem é importante também para termos um panorama da situação em cada região, para seguirmos com o planejamento das ações de expansão da rede de assistência e a adoção de outras medidas referentes à pandemia”, afirmou secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

As informações sobre testagem são disponibilizadas nos sites oficiais das secretarias de Saúde de cada Estado e reunidas pelo Conecta SUS, suporte tecnológico e informativo do Governo do Maranhão que monitora todas as informações em Saúde.

O Maranhão vem avançando na testagem para diagnosticar o novo coronavírus e isso tem sido demonstrado no ranking nacional, onde hoje ocupamos a 3ª posição. Buscamos alcançar o maior número de pessoas para tentar minimizar a curva de contágio e diminuir a contaminação da população”, diz o gestor do Conecta SUS, João Cunha.

Ocupando os primeiros lugares no ranking, aparecem os estados do Ceará (159.416) e Distrito Federal (147.226) respectivamente. Nas últimas colocações estão Roraima (9.581), Amazonas (6.183) e Tocantins (6.010).