Governo do MA inicia última etapa da obra do viaduto da Holandeses/Litorânea

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Com cerca de 200 metros de extensão, a obra do viaduto da Holandeses/Litorânea entrou na última etapa nesta segunda-feira (22) com o início do paisagismo, que abrange aterramento e talude. As vias antigas no sentido Litorânea-Ponta d’Areia e Holandeses-Litorânea estarão inacessíveis por conta do trabalho no local, mas não haverá prejuízo ao fluxo de veículos uma vez que o trânsito está liberado pelo viaduto.

A obra é coordenada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e permitirá um fluxo totalmente livre na Avenida dos Holandeses e na Avenida Litorânea. Quem trafega na Avenida dos Holandeses no sentido Ponta d’Areia seguirá por cima do viaduto e quem vier no sentido contrário seguirá por baixo para poder retornar à Litorânea ou utilizará a outra pista para se manter no sentido da AABB.

O governo Carlos Brandão tem trabalhado para garantir mobilidade no trânsito. São várias obras em São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, como a MA-203 que estava intrafegável, e o prolongamento da Litorânea. Todo esse fluxo virá através dessas vias principais, Holandeses e Litorânea, e com o viaduto o trânsito ficará mais leve”, explicou o subsecretário da Sinfra, Ítalo Augusto Reis Carvalho.

Mesmo com o período de chuvas, as equipes têm empenhado esforços para dar celeridade aos trabalhos, inclusive com o adiantamento do transporte do material essencial para a parte final da obra, que compreende o paisagismo e inclui o talude, inclinação do terreno que serve como base de sustentação ao solo, e o aterramento tanto do lado esquerdo quanto direito da via.

O viaduto já recebeu os serviços de sinalização e iluminação, o que permitirá o tráfego ordeiro pela via sem transtornos para os motoristas. Durante a etapa de paisagismo, serão implantadas grama, plantas de pequeno porte e árvores adultas, considerando as características do Maranhão. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em 30 dias.

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Extensão da Litorânea

A obra do viaduto é essencial para o ordenamento do tráfego na interligação dos municípios da Grande São Luís. Outra obra de grande importância que está interligada com este trecho é a extensão da Avenida Litorânea até o Araçagy. Também coordenada pela Sinfra, a obra compreende mais 5 km de vias que contribuirão para a fluidez do trânsito na região metropolitana.

Presidente do TJMA empossa juízes em São Luís, Santa Helena e Cedral

José Ribamar Dias, Ana Célia Santana, Desembargador Paulo Velten e Brenno Lívio Barbosa

A juíza Ana Célia Santana e os juízes José Ribamar Dias Júnior e Brenno Lívio Barbosa Bezerra tomaram posse, nesta segunda-feira (15/4), nas Comarcas da Ilha de São Luís, 1ª Vara de Santa Helena e Cedral, respectivamente.

A cerimônia de posse da magistrada e dos magistrados ocorreu no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a presença do presidente da Corte, desembargador Paulo Velten.

A juíza Ana Célia Santana foi removida pelo critério de merecimento, para a 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, de entrância final.

O juiz José Ribamar Dias Júnior obteve a promoção pelo critério de antiguidade, para a 1ª Vara da Comarca de Santa Helena, de entrância intermediária.

Já o juiz Brenno Lívio Barbosa Bezerra foi removido, pelo critério de antiguidade, para a Comarca de Cedral, de entrância inicial.

CARREIRA

A juíza Ana Célia Santana entrou na magistratura em 1993, como juíza substituta, na Comarca de Viana, depois passou pela de Guimarães, onde foi titularizada. Foi para a de Cururupu, Codó, e São Luís. A magistrada disse que apesar de passar pouco tempo na 7ª Vara Cível, do Termo Judiciário de São Luís, conseguiu reduzir mais de 2000 processos. “A minha expectativa é de trabalhar em uma vara que tem processos todos digitalizados, que vai proporcionar um trabalho melhor e mais rápido”, assinalou.

O juiz José Ribamar Dias Júnior entrou na magistratura em 2017 como juiz substituto na Comarca de Açailândia. Passou pela de São João Batista, onde foi titularizado depois a de São Bento, Bequimão e agora promovido para a 1ª Vara da Comarca de Santa Helena. “A expectativa é das melhores de apresentar uma boa produtividade, dar uma prestação jurisdicional consistente na comarca”, comentou.

O juiz Brenno Lívio Barbosa Bezerra entrou na magistratura em setembro de 2023 na Comarca de Esperantinópolis onde ficou até esta data. “Tenho ótimas expectativas na Comarca de Cedral inclusive com a equipe que foi muito elogiada. Será um novo desafio”, concluiu.

PC apreende mercadorias avaliadas em mais de R$ 1 milhão em lojas no Shopping da Ilha

Shopping da Ilha, em São Luís

Uma operação da Polícia Civil do Maranhão, comandada pelo delegado Ney Anderson, no início da tarde desta quarta-feira, 3 de abril, apreendeu uma grande quantidade de aparelhos celulares e acessórios em duas lojas do Shopping da Ilha, na capital maranhense.

Os estabelecimentos não tinham notas fiscais das mercadorias procedentes da China.

Os produtos apreendidos durante a operação policial estão avaliados em mais de R$ 1 milhão.

Imagem do Dia: Prefeita de Anapurus tem carro rebocado pela SMTT em SLZ

Caminhonete foi rebocada pela SMTT no Centro de São Luís

A prefeita de Anapurus, Vanderly Monteles, que encontra-se em São Luís, passou por um perrengue na manhã desta terça-feira (26).

O veículo da gestora, uma caminhonete S10, foi rebocado por agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, em frente ao Palácio dos Leões, na Praça Pedro II, no Centro Histórico.

De acordo com a SMTT, o automóvel, que transportava a prefeita e sua caravana, estava estacionado em uma área proibida, o que incorre em infração de trânsito considerada grave pelo CBT. Além do condutor perder 7 pontos na carteira, pagará um boleto no valor de R$ 293,47 e pode ter o veículo guinchado, como foi o caso.

Sindicato cobra de Braide reajuste de 13,45% a servidores de São Luís

Prefeito Eduardo Braide

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP/SL) realizou uma assembleia geral na semana passada onde discutiu com a classe uma pauta de reivindicações.

Os trabalhadores cobram do prefeito Eduardo Braide um reajuste salarial de 13,45% retroativo a janeiro de 2024 e não descartam uma paralisação de advertência caso não sejam atendidos.

Também consta na pauta:

  • Valorização profissional: por meio de revisão salarial.
  • Construção de novo Plano de Cargo, Carreira e Vencimento dos Servidores.
  • Auxílio alimentação.
  • Mudança da data base da categoria de maio para janeiro.
  • Negociação das perdas inflacionárias de 2016 a 2021.
  • Promoção de servidores.

Além dessas, o SINFUSP destaca outras demandas importantes, como:

  • Implantação do piso salarial para os Serviços Prestados.
  • Pagamento de férias para esses profissionais.
  • Cumprimento de cota de 40% dos cargos comissionados para os servidores de carreira.
  • Assistência de saúde aos servidores e seus dependentes.
  • Pagamento do auxílio transporte em dinheiro.
  • Realização de concurso público.
  • Revitalização do Centro de Convivência do IPAM.

São Luís não está entre cidades brasileiras que receberão voos da TAP entre Brasil e Portugal

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A TAP Air Portugal anunciou no fim do mês passado, segundo informou O ESTADÃO, que vai ampliar a quantidade de voos entre Brasil e Portugal. Entre os meses de junho e setembro deste ano, a companhia aérea vai oferecer 96 voos semanais entre os dois países, 16 a mais do que o ofertado no mesmo período do ano passado.

Vale destacar que São Luís não está entre as cidades que receberão o aumento de operações da TAP. Os novos voos serão para Belém (5), Belo Horizonte (7), Brasília (7), Fortaleza (9) Natal (3), Natal/Maceió (3), Porto Alegre (4), Recife (13), Rio de Janeiro (12), Salvador (7), São Paulo (21), Porto-Rio de Janeiro (2), Porto-São Paulo (3).

Além do Brasil, a companhia aérea portuguesa vai ampliar os voos semanais para os Estados Unidos (77) e Canadá (20) e ainda voará três vezes por semana entre Lisboa e Caracas. Adicionalmente, retomará a operação sazonal a Porto Santo, Alicante, Ibiza, Menorca, Palma de Maiorca e Nápoles – destinos populares de férias.

A TAP e a Embratur assinaram um acordo de cooperação que visa promover destinos brasileiros na Europa. O acordo, com validade de dois anos, “prevê o compartilhamento de dados para otimizar ações da TAP e da Embratur, e avaliação de oportunidades para ampliação do grupo português no mercado aéreo brasileiro, para aumentar a conectividade do país com o continente europeu, por exemplo”, diz a Embratur.

Juiz condena Município de São Luís e herdeiros de imóvel abandonado no Centro

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O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou o Município de São Luís e herdeiros de imóvel abandonado, localizado na Rua Santo Antônio (Beco do Couto), s/nº, Centro, a providenciarem os atos necessários para retirada de entulhos, limpeza, conservação e reparação no imóvel .

A decisão judicial atende, em parte, a pedidos feitos na “Ação de Obrigação de Fazer” movida por pessoa interessada, representada pela Defensoria Pública do Maranhão, contra o espólio (bens deixados por pessoa morta) do casal M.E.C. e D.B.M.C.

O autor da ação alegou que a sua casa está com rachaduras e outros danos causados pela má conservação do imóvel vizinho, que está coberto de vegetação nativa, com entulho acumulado, infestação de pragas, dentre outros problemas.

Em contestação, o Município de São Luís alegou que a culpa é exclusivamente do IPHAN, bem como a ausência de provas de que o imóvel do autor sofreu algum dano.

Na análise do conjunto de provas dos processo, o juiz Douglas Martins afirmou que restou comprovada a situação de completo abandono do bem imóvel em questão por parte de seu proprietário, com o acúmulo de resíduos sólidos, como entulho e depósito de lixo, conforme os registros fotográficos juntados aos autos.

Nesse sentido, o abandono do imóvel deu causa a danos ambientais e urbanísticos, assim como provoca inúmeros prejuízos à qualidade de vida dos transeuntes e, especialmente, da população ao entorno do imóvel, violando o direito à vida, à segurança, à moradia e à dignidade da pessoa humana”, declarou na sentença.

SES confirma 1ª morte por dengue no Maranhão; óbito foi em São Luís

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A Secretaria Estadual de Saúde confirmou nas últimas horas o primeiro registro de morte por dengue no Maranhão, este ano, ocorrido em São Luís.

O caso já estava sob investigação através de monitoramento de arboviroses divulgado pela SES, assim como outras dez mortes que estão sob suspeitas da doença em Arari, Bela Vista do MA, Brejo, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Pinheiro e São Luís.

Somente na capital maranhense já são quase 300 casos de dengue confirmados. Até o momento, segundo boletim da SES, já foram notificados 1.643 casos em 129 cidades. Houve a confirmação de 573 pessoas com a doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, e desse total, 37 apresentaram sinais de alarme, em 61 municípios.

Alessandro Martins tem pedido de habeas corpus negado e segue preso

Alessandro Martins quando conduzido á delegacia por policiais civis

O desembargador Josemar Lopes Santos, plantonista do TJMA, negou pedido de liminar em habeas corpus em favor Alessandro Martins, que encontra-se preso no ‘Manelão’, no Comando Geral da Polícia Militar do Estado, no Calhau, em São Luís desde o último dia 22 de Fevereiro.

Os advogados de defesa do empresário argumentaram que os crimes imputados não são de grande gravidade e que o Martins sofre de transtornos psiquiátricos. Desta forma foi solicitada a substituição da prisão por medidas cautelares ou prisão domiciliar.

Porém, o desembargador Josemar considerou que os pressupostos processuais necessários para a concessão da liminar não foram identificados. Ele destacou a importância de proteger a ordem pública e a instrução criminal.

A decisão enfatiza que a prisão preventiva foi decretada com base nos delitos de ameaça, resistência, desobediência e desacato, em concurso material de crimes.

Martins foi alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido no apartamento dele no Pallazzo da Renascença, localizado no Calhau, no último dia 21. Na ocasião ele foi conduzido por policiais civis até a sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Nesse interim, delegados que estavam presentes na operação policial, identificaram truculência e desacato por parte do empresário e pediram à Justiça que o pedido de prisão que havia sido revogado foi reavaliado e autorizado pelo juiz Rogério Pelegrini Tognon.

Alessandro então foi preso. Na sexta-feira da semana passada, o ex-dono da Euromar teve um mal-estar na cadeia e foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vinhais. Depois, retornou para o ‘Manelão’ onde segue sob custódia no Comando-Geral da PMMA.

Dino unifica sua base em São Luís e lança aliado a prefeitura com apoio de mais 10 partidos

Flávio Dino

CNN – Antes de assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador e ex-ministro Flávio Dino (PSB-MA) organizou seu espólio político e pacificou a base que saiu rachada na eleição municipal de 2020, quando quatro candidatos do campo do então governador perderam para Eduardo Braide (PSD).

Teremos um candidato unificado da base em São Luís, que é o deputado federal Duarte Junior (PSB-MA). Ele tem apoio do governador Carlos Brandão e de mais de dez partidos”, disse à CNN Ricardo Cappelli (PSB), ex-secretário executivo do Ministério da Justiça e braço direito de Dino.

A chapa dá como certo, além do PSB e da federação PT-PV-PCdoB, também a federação PSDB-Cidadania, o PP, o MDB, o PRD, o Podemos, o PL de Jair Bolsonaro, o Solidariedade, o Avante e o União Brasil, compondo uma megacoligação que vai da esquerda à direita, de Lula a Bolsonaro, dos comunistas aos remanescentes do antigo PFL. No total, 14 partidos.

Duarte Júnior foi um dos que saiu derrotado para Braide em 2020, mas pelo menos conseguiu chegar no segundo turno, diferentemente dos outros. Pra além do cacife eleitoral, ele também foi aluno de Dino na faculdade de Direito, secretário no primeiro governo dele e líder do segundo na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Na segunda tentativa de derrotar Braide, o PSB sob Dino reuniu do PT, de Lula, que tem a preferência para indicar o candidato a vice, até o MDB do ex-presidente José Sarney e de sua filha, Roseana Sarney. A megacoligação ainda conta com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB).

O Flávio representa a esperança, a luta incansável de um olhar sensível para aqueles que mais precisam. Esse pacto de buscar melhoria da qualidade de vida movimenta todos que buscam realizar uma boa e necessária política”, disse Cappelli.

Para essas eleições municipais, o PSB tem três candidaturas prioritárias: a de Duarte Júnior em São Luís, a de João Campos em Recife e a de Tabata Amaral em São Paulo. “Isso se deve graças à liderança e ao trabalho do Flávio Dino, ele foi um dos grandes articuladores desse movimento”, diz o deputado Duarte Júnior.