São Luís desponta entre as cidades que mais receberam emendas Pix

Publicado em 3 de janeiro de 2025 às 8:53 | Comentar

São Luís é a terceira cidade que mais recebeu emendas Pix nos últimos quatro anos

A cidade de São Luís ficou em terceiro lugar no levantamento do jornal O Globo sobre repasses via emendas Pix, somando R$ 92,4 milhões entre 2020 e 2024. Criado em 2019, o modelo permite que recursos federais sejam transferidos diretamente para prefeituras e governos estaduais, sem necessidade inicial de projetos detalhados.

Embora tenha facilitado a liberação de verbas, com valores multiplicados por 12 desde sua criação, o mecanismo enfrentou críticas pela falta de transparência. Em 2023, o ministro Flávio Dino, do STF, chegou a suspender os pagamentos, condicionando-os à apresentação de planos de trabalho aprovados pelos ministérios responsáveis.

Apesar das novas regras, a distribuição dos recursos continua influenciada por critérios políticos. Em 2024, foram destinados R$ 19,8 bilhões via emendas Pix, representando 39% do total pago aos parlamentares. A expansão dessa modalidade é vista com preocupação pelo governo federal, que a considera um desafio ao controle do Orçamento e à governabilidade.

Tudo pronto para a festa de Réveillon 2025 no Maranhão

Publicado em 31 de dezembro de 2024 às 17:00 | Comentar

Tudo pronto para a festa de Réveillon 2025 no Maranhão. Nesta terça-feira (31), em São Luís, a partir das 18h, na extensão da Avenida Litorânea, o público irá celebrar o novo ano com uma grande comemoração, que contará com sete atrações e mais de 10 horas de programação.

Além de São Luís, as cidades de Imperatriz e Guimarães serão palco de uma vasta programação musical que marcará a chegada de 2025 nesses municípios.

Para garantir a segurança e tranquilidade de todos que passarem a virada de ano no circuito oficial, a segurança pública estadual realizou vistoria das instalações.

“O governador Carlos Brandão promove três grandes festas de passagem de ano e a segurança pública tem que se fazer presente com o policiamento diário e mais um reforço para garantir tranquilidade a todos os maranhenses que vão brincar e trabalhar, então será uma festa com segurança, paz e tranquilidade”, pontuou o secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins.

Em São Luís

Na capital, atrações locais e nacionais comandarão a festa na extensão da Avenida Litorânea. A abertura será com o cantor Erick Andrade. Em seguida, o Bicho Terra sobe ao palco com a farra do Bicho. O Grupo Argumento entra logo depois com o melhor do samba e pagode. A cantora Fabrícia é a atração seguinte para animar ainda mais a noite. O momento conta ainda com o cantor Murilo Huff, o tradicional grupo baiano Olodum e o cantor Natanzinho Lima, que encerrará a programação.

Em Guimarães

Na cidade de Guimarães, o evento ocorrerá na praia de Araoca, a partir das 17h. As seguintes atrações comandarão a festa, cujo encerramento será na manhã de quarta-feira (1). No palco estará DJ Gilberto Mix, Tony & Nono e Banda, e Gargamel. O público vai se divertir ainda ao som de Companhia do Calypso, Mano Maia e Felipe Mota.

Em Imperatriz

Na Beira Rio, em Imperatriz, às 20h, a festa será com DJ Rafael Pinto, o cantor Magno Costa, Chibel, Nego TDN, Thierry e Israel Novaes, que está previsto para subir ao palco por volta de 1h.

“Será uma grande festa, uma grande celebração pelo ano que passou e pelo que está chegando. O governador Carlos Brandão determinou que tudo fosse preparado com segurança, infraestrutura, acessibilidade, para que todos possam comemorar a chegada de 2025 com alegria e diversão”, disse o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

Confira a programação:

São Luís

18h – Erick Andrade
19h – Bicho Terra
20h30 – Argumento
22h – Fabrícia
23h30 – Murilo Huff
1h30 – Olodum
3h30 – Natanzinho Lima

Guimarães

17h – DJ Gilberto Mix
19h – Tony & Nono e Banda
21h30 – Gargamel
0h – Companhia do Calypso
2h – Mano Maia
4h – Felipe Mota

Imperatriz

20h – DJ Rafael Pinto
20h40 – Magno Costa
21h – Chibel
22h – Nego TDN
23h10 – Thierry
1h10 – Israel Novaes

SMTT realiza operação de trânsito e transporte na Avenida Beira-Mar hoje (30) e amanhã (31)

Publicado em 30 de dezembro de 2024 às 19:00 | Comentar

Devido à realização da Virada São Luís 2025, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai realizar uma operação para garantir a fluidez do trânsito e a oferta de ônibus, para o público presente. O trabalho inicia a partir das 17h, desta segunda-feira (30), em toda a região da Praia Grande.

Tendo em vista a necessidade de manter a oferta do transporte coletivo urbano durante o evento, a SMTT vai reforçar a frota nos dias 30 (segunda-feira) e 31 (terça-feira).

Os ônibus que fazem a rota pela Praia Grande vão sair do Terminal da Cohama, a partir das 22h até às 2h30, com a finalidade de atender ao deslocamento e dispersão do público aos outros terminais e, também, para os bairros da capital, após os shows.

A frota e viagens serão as mesmas programadas para os sábados, e o pleno cumprimento será devidamente acompanhado pelo Centro de Controle de Operações (CCO), da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

Agentes de trânsito e fiscais de transportes vão orientar o trânsito e acompanhar a regularidade do atendimento do serviço de ônibus aos usuários, a partir das 17h, e monitorar o controle do fluxo de veículos, na região da Avenida Beira-Mar.

PF investiga esquema de pirâmide que movimentou R$ 5 milhões em Natal, Niterói e São Luís

Publicado em 6 de novembro de 2024 às 12:00 | Comentar

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 6/11, a Operação Cadeia Financeira com o objetivo de investigar uma empresa na capital potiguar acusada de operar um esquema de pirâmide que prometia retornos financeiros elevados e irreais com o propósito de atrair investidores. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal/RN, Niterói/RJ e São Luís/MA.

A investigação teve início após várias denúncias de vítimas e revelou diversas irregularidades nas finanças da empresa, que chegou a movimentar mais de R$ 5 milhões em um curto período de tempo. As análises das contas bancárias mostraram, ainda, momentos de atividades suspeitas seguidas por uma interrupção repentina nas transações, o que sugere que os gestores tentaram esconder práticas ilegais logo após captar uma soma considerável de recursos dos investidores.

A investigação prossegue com a análise dos documentos e dos dispositivos eletrônicos apreendidos, os quais poderão revelar novos detalhes sobre a extensão do esquema e identificar mais vítimas.

Essa operação destaca o compromisso da Polícia Federal em encerrar o ciclo de operações financeiras ilegais, bem como definir quem são as pessoas envolvidas. Os responsáveis pelo esquema serão indiciados de acordo com a Lei de Crimes Financeiros.

Caema anuncia parada programada e alguns bairros de São Luís ficarão sem água na quinta, 31

Publicado em 30 de outubro de 2024 às 8:00 | Comentar

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) comunica à população de São Luís que fará nesta quinta-feira (31) uma parada programada no Sistema de Abastecimento de Água, para a instalação do Tanque de Amortecimento Unidirecional (TAU II), que garantirá melhorias significativas no sistema de abastecimento da capital com investimentos na ordem de R$ 5 milhões pelo Governo do Estado.

Com os serviços de instalação do TAU II o fornecimento de água ficará suspenso em algumas regiões de São Luís, das 6h de quinta-feira (31 de outubro) às 2h da manhã de sexta-feira (1º de novembro), quando o fornecimento de água será retomado gradativamente.

A Companhia informa que não haverá descontinuidade no abastecimento em 200 bairros da capital, atendidos por sistemas de poços.

Serão afetados com os serviços de instalação do TAU II os bairros da Madre Deus e adjacências; Alemanha e adjacências; Anjo da Guarda e adjacências; São Cristóvão e adjacências; Santo Antônio e Adjacências; Maracanã e adjacências, Calhau e adjacências; Cohama e adjacências; Angelim e adjacências; além de Ipase e adjacências.

Como ocorre em todas as paralisações do abastecimento, a Companhia pede aos consumidores que mantenham suas caixas d’água abastecidas e utilizem água de forma racional, reduzindo o tempo de banho, evitando lavar carros e quintais e combatendo o desperdício ao executar as tarefas domésticas.

Juiz condena Município de São Luís a recuperar Serviço Móvel precário e realizar seletivo para o SAMU

Publicado em 10 de outubro de 2024 às 11:30 | Comentar

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São, condenou o Município a regularizar o quadro de servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em 180 dias, por meio de processo seletivo simplificado, para preencher 80 vagas.

O Município deverá efetuar a compra, no prazo de seis meses, de materiais hospitalares, equipamentos e EPIs essenciais e obrigatórios para garantir a prestação do serviço emergencial. No mesmo prazo, deverá recuperar e fazer manutenção do SAMU, realizando todas as reformas e adaptações para o seu funcionamento adequado.

Após, apresentará à Justiça o alvará de funcionamento condicionado ao cumprimento de todas as exigências sanitárias apontadas pelos órgãos de fiscalização, tudo comprovado pela autoridade sanitária competente por meio de vistorias, no prazo de seis meses.

A decisão, em caráter de urgência, acolhe pedidos do Ministério Público estadual em Ação Civil Pública.

Segundo o MPMA, o SAMU se encontra com funcionamento precário e deficitário, com falta de materiais, insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e faltam recursos humanos, fatores essenciais para o atendimento aos seus usuários.

Essas irregularidades foram constatadas em Inspeções Sanitárias e Técnicas realizadas pelo Sistema de Vigilância Sanitária e pela Coordenação de Engenharia e Manutenção Predial da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). O Município de São Luís não contestou as alegações do Ministério Público e foi julgado à revelia.

No dia 27/04/2022, A Coordenação de Engenharia e Manutenção Predial da SEMUS realizou vistoria no SAMU para verificar as deficiências físico-estruturais, e constatou que a unidade de saúde necessita urgentemente de reparos, devido às diversas ineficiências e pela falta de materiais e EPIs.

De acordo o juiz, os documentos que acompanham o processo, além das provas produzidas levam a concluir que “o réu permite o funcionamento de estabelecimentos de assistência à saúde em desacordo com as normas sanitárias, com ausência de condições estruturais para funcionamento e más condições de higiene, conservação e organização”.

As falhas apontadas no Inquérito Civil n.º 34/2019 (PRODESUS), que apurou os motivos da suspensão e da paralisação do SAMU, confirmaram a deficiência na prestação de serviços públicos de alta relevância.

“As provas colacionadas permitem concluir, portanto, a ocorrência de omissão do réu no seu dever constitucional de garantir a saúde à coletividade. Tal conduta não pode ser tolerada pelo Poder Judiciário, pois se apresenta como manifesta afronta ao ordenamento jurídico em vigor, quando fere de morte o direito universal à saúde”, declarou o juiz na decisão.

PF cumpre mandados de busca em investigação de fraude por servidores do INSS no Maranhão e Pará

Publicado em 9 de outubro de 2024 às 13:01 | Comentar

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9), a Operação Gerontes, para combater crimes de fraudes previdenciárias no Pará e Maranhão.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão domiciliar, bem como afastamento de sigilo de dados telemáticos e penhora de bens de servidores no INSS, nas cidades de São Luís/MA, São Mateus/MA e Marabá/PA.

Foram apreendidos dois veículos, R$11.765,00, celulares e aparelhos eletrônicos na posse dos alvos. Ninguém foi preso.

A suspeita é que servidores do INSS no Pará e Maranhão inseriram informações falsas no sistema da autarquia federal, a fim de possibilitar a contratação de empréstimo consignados de aposentados, gerando prejuízos em diversas instituições financeiras.

Da mesma forma, utilizaram documentos falsos e informações ideologicamente falsas, para conseguir deferimento de aposentadorias por idade do trabalhador rural, de idosos que não teriam direito ao benefício

Até o momento, já foram localizados dois benefícios concedidos, com o mesmo método ilegal, gerando um prejuízo para os cofres públicos estimado em R$ 59.486,47.

Confirmadas as hipóteses criminais investigadas, os envolvidos poderão responder pelo crime de estelionato previdenciário.

Seção registra atraso na votação após vigilante de escola ser encontrado sem vida em São Luís

Publicado em 6 de outubro de 2024 às 11:30 | Comentar

Unidade escolar onde o vigilante foi encontrado sem vida

O vigilante de uma escola pública municipal em São Luís, José de Ribamar Catanhede Filho foi encontrado sem vida na manhã deste domingo, 6, possivelmente em decorrência de um ataque cardíaco.

O incidente ocorreu na escola UEB Galileu Clementino, situada no bairro Vila Magril, na Zona Rural de São Luís.

Segundo a polícia, o Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) recebeu a informação de que o vigilante estava inconsciente dentro da escola. Uma equipe da polícia militar foi ao local e chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que confirmou o óbito.

Diante do fato, houve um atraso no início da votação, que começou por volta das 10h.

A Polícia Civil está investigando o caso.

Morre vítima de infarto, a ex-secretária de Educação do Maranhão, Olga Simão

Publicado em 4 de outubro de 2024 às 10:10 | Comentar

Faleceu nesta sexta-feira, dia 4 de outubro, Olga Simão. Ela sofreu um infarto ontem a noite e foi internada às pressas em um hospital particular em São Luís. De imediato foi levada para a UTI mas hoje não resistiu.

Olga foi secretária de estado de Cultura, Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão durante os governos de Roseana Sarney. Ela ocupava atualmente cargo em Brasília no gabinete da ex-governadora, hoje deputada federal.

O titular do Blog manifesta pesar e presta condolências à família.

PLEBISCITO: Eleitores de São Luís decidem sobre implementação do passe livre estudantil no domingo, 6

Publicado em 3 de outubro de 2024 às 18:00 | Comentar

No próximo domingo, 6, os eleitores de São Luís irão votar para escolher o prefeito, vice-prefeito e vereadores da capital maranhense. Após escolher os seus representantes para os próximos quatro anos, os eleitores também participarão de um plebiscito, o objetivo é consultar a população sobre a adoção ou não do passe livre estudantil em São Luís.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou a realização da consulta popular no dia 8 de julho de 2024, após solicitação da Câmara de São Luís.

A medida foi apresentada em plenário pelo vereador Sá Marques (PSB) e elaborada por dois professores da capital. A consulta é para saber a opinião da população ludovicense sobre a gratuidade nos ônibus a estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, que estejam devidamente matriculadas e frequentando uma instituição de ensino com sede em São Luís.

O passe livre estudantil já foi implementado em algumas cidades brasileiras, como o Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo, Distrito Federal, Florianópolis e Goiânia.

Votação

No primeiro turno das eleições municipais de 2024, os eleitores de São Luís, após votar para vereador e prefeito, deverão apertar a tecla 1 para o SIM, concordando com a implementação do passe livre estudantil, e 2 para o NÃO, rejeitando a proposta. Caso a população ludovicense diga sim ao passe livre estudantil, a regulamentação da medida será debatida na Câmara Municipal de São Luís pelos parlamentares eleitos para a próxima legislatura, a partir de 2025.

Plebiscitos

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cinco municípios vão participar de consultas populares no pleito eleitoral do próximo domingo.

No Maranhão, além da capital, mais uma localidade passará por consulta popular. Os eleitores de Governador Edison Lobão decidirão sobre a alteração do nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão. As cidades de Belo Horizonte (MG), Dois Lajeados (RS) e São Luiz (RR) também passarão por consultas para decidir sobre questões de interesses locais.

O plebiscito é um instrumento previsto na Constituição para consulta popular de um tema relevante para a cidade antes da criação da norma. É uma ferramenta da democracia direta que permite aos cidadãos participarem ativamente da tomada de decisões sobre assuntos relevantes.

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