São Luís não está entre cidades brasileiras que receberão voos da TAP entre Brasil e Portugal

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A TAP Air Portugal anunciou no fim do mês passado, segundo informou O ESTADÃO, que vai ampliar a quantidade de voos entre Brasil e Portugal. Entre os meses de junho e setembro deste ano, a companhia aérea vai oferecer 96 voos semanais entre os dois países, 16 a mais do que o ofertado no mesmo período do ano passado.

Vale destacar que São Luís não está entre as cidades que receberão o aumento de operações da TAP. Os novos voos serão para Belém (5), Belo Horizonte (7), Brasília (7), Fortaleza (9) Natal (3), Natal/Maceió (3), Porto Alegre (4), Recife (13), Rio de Janeiro (12), Salvador (7), São Paulo (21), Porto-Rio de Janeiro (2), Porto-São Paulo (3).

Além do Brasil, a companhia aérea portuguesa vai ampliar os voos semanais para os Estados Unidos (77) e Canadá (20) e ainda voará três vezes por semana entre Lisboa e Caracas. Adicionalmente, retomará a operação sazonal a Porto Santo, Alicante, Ibiza, Menorca, Palma de Maiorca e Nápoles – destinos populares de férias.

A TAP e a Embratur assinaram um acordo de cooperação que visa promover destinos brasileiros na Europa. O acordo, com validade de dois anos, “prevê o compartilhamento de dados para otimizar ações da TAP e da Embratur, e avaliação de oportunidades para ampliação do grupo português no mercado aéreo brasileiro, para aumentar a conectividade do país com o continente europeu, por exemplo”, diz a Embratur.

Juiz condena Município de São Luís e herdeiros de imóvel abandonado no Centro

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O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou o Município de São Luís e herdeiros de imóvel abandonado, localizado na Rua Santo Antônio (Beco do Couto), s/nº, Centro, a providenciarem os atos necessários para retirada de entulhos, limpeza, conservação e reparação no imóvel .

A decisão judicial atende, em parte, a pedidos feitos na “Ação de Obrigação de Fazer” movida por pessoa interessada, representada pela Defensoria Pública do Maranhão, contra o espólio (bens deixados por pessoa morta) do casal M.E.C. e D.B.M.C.

O autor da ação alegou que a sua casa está com rachaduras e outros danos causados pela má conservação do imóvel vizinho, que está coberto de vegetação nativa, com entulho acumulado, infestação de pragas, dentre outros problemas.

Em contestação, o Município de São Luís alegou que a culpa é exclusivamente do IPHAN, bem como a ausência de provas de que o imóvel do autor sofreu algum dano.

Na análise do conjunto de provas dos processo, o juiz Douglas Martins afirmou que restou comprovada a situação de completo abandono do bem imóvel em questão por parte de seu proprietário, com o acúmulo de resíduos sólidos, como entulho e depósito de lixo, conforme os registros fotográficos juntados aos autos.

Nesse sentido, o abandono do imóvel deu causa a danos ambientais e urbanísticos, assim como provoca inúmeros prejuízos à qualidade de vida dos transeuntes e, especialmente, da população ao entorno do imóvel, violando o direito à vida, à segurança, à moradia e à dignidade da pessoa humana”, declarou na sentença.

SES confirma 1ª morte por dengue no Maranhão; óbito foi em São Luís

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A Secretaria Estadual de Saúde confirmou nas últimas horas o primeiro registro de morte por dengue no Maranhão, este ano, ocorrido em São Luís.

O caso já estava sob investigação através de monitoramento de arboviroses divulgado pela SES, assim como outras dez mortes que estão sob suspeitas da doença em Arari, Bela Vista do MA, Brejo, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Pinheiro e São Luís.

Somente na capital maranhense já são quase 300 casos de dengue confirmados. Até o momento, segundo boletim da SES, já foram notificados 1.643 casos em 129 cidades. Houve a confirmação de 573 pessoas com a doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, e desse total, 37 apresentaram sinais de alarme, em 61 municípios.

Alessandro Martins tem pedido de habeas corpus negado e segue preso

Alessandro Martins quando conduzido á delegacia por policiais civis

O desembargador Josemar Lopes Santos, plantonista do TJMA, negou pedido de liminar em habeas corpus em favor Alessandro Martins, que encontra-se preso no ‘Manelão’, no Comando Geral da Polícia Militar do Estado, no Calhau, em São Luís desde o último dia 22 de Fevereiro.

Os advogados de defesa do empresário argumentaram que os crimes imputados não são de grande gravidade e que o Martins sofre de transtornos psiquiátricos. Desta forma foi solicitada a substituição da prisão por medidas cautelares ou prisão domiciliar.

Porém, o desembargador Josemar considerou que os pressupostos processuais necessários para a concessão da liminar não foram identificados. Ele destacou a importância de proteger a ordem pública e a instrução criminal.

A decisão enfatiza que a prisão preventiva foi decretada com base nos delitos de ameaça, resistência, desobediência e desacato, em concurso material de crimes.

Martins foi alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido no apartamento dele no Pallazzo da Renascença, localizado no Calhau, no último dia 21. Na ocasião ele foi conduzido por policiais civis até a sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Nesse interim, delegados que estavam presentes na operação policial, identificaram truculência e desacato por parte do empresário e pediram à Justiça que o pedido de prisão que havia sido revogado foi reavaliado e autorizado pelo juiz Rogério Pelegrini Tognon.

Alessandro então foi preso. Na sexta-feira da semana passada, o ex-dono da Euromar teve um mal-estar na cadeia e foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vinhais. Depois, retornou para o ‘Manelão’ onde segue sob custódia no Comando-Geral da PMMA.

Dino unifica sua base em São Luís e lança aliado a prefeitura com apoio de mais 10 partidos

Flávio Dino

CNN – Antes de assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador e ex-ministro Flávio Dino (PSB-MA) organizou seu espólio político e pacificou a base que saiu rachada na eleição municipal de 2020, quando quatro candidatos do campo do então governador perderam para Eduardo Braide (PSD).

Teremos um candidato unificado da base em São Luís, que é o deputado federal Duarte Junior (PSB-MA). Ele tem apoio do governador Carlos Brandão e de mais de dez partidos”, disse à CNN Ricardo Cappelli (PSB), ex-secretário executivo do Ministério da Justiça e braço direito de Dino.

A chapa dá como certo, além do PSB e da federação PT-PV-PCdoB, também a federação PSDB-Cidadania, o PP, o MDB, o PRD, o Podemos, o PL de Jair Bolsonaro, o Solidariedade, o Avante e o União Brasil, compondo uma megacoligação que vai da esquerda à direita, de Lula a Bolsonaro, dos comunistas aos remanescentes do antigo PFL. No total, 14 partidos.

Duarte Júnior foi um dos que saiu derrotado para Braide em 2020, mas pelo menos conseguiu chegar no segundo turno, diferentemente dos outros. Pra além do cacife eleitoral, ele também foi aluno de Dino na faculdade de Direito, secretário no primeiro governo dele e líder do segundo na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Na segunda tentativa de derrotar Braide, o PSB sob Dino reuniu do PT, de Lula, que tem a preferência para indicar o candidato a vice, até o MDB do ex-presidente José Sarney e de sua filha, Roseana Sarney. A megacoligação ainda conta com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB).

O Flávio representa a esperança, a luta incansável de um olhar sensível para aqueles que mais precisam. Esse pacto de buscar melhoria da qualidade de vida movimenta todos que buscam realizar uma boa e necessária política”, disse Cappelli.

Para essas eleições municipais, o PSB tem três candidaturas prioritárias: a de Duarte Júnior em São Luís, a de João Campos em Recife e a de Tabata Amaral em São Paulo. “Isso se deve graças à liderança e ao trabalho do Flávio Dino, ele foi um dos grandes articuladores desse movimento”, diz o deputado Duarte Júnior.

Setur-MA e Latam confirmam voo direto entre São Luís e Rio de Janeiro a partir de maio

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A capital maranhense estará ainda mais conectada ao restante do país, a partir de maio deste ano, mês que antecede as festas juninas. Graças ao diálogo constante do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), a Latam Brasil decidiu operar dois voos diretos São Luís-Galeão/Rio de Janeiro por semana. Com esta iniciativa, a companhia aérea aumenta para cinco as operações regulares no aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, que já conta com as rotas São Paulo/Guarulhos, Brasília, Fortaleza e Teresina.

A nova rota São Luís – Rio de Janeiro/Galeão será operada às segundas e terças-feiras, enquanto a rota Rio de Janeiro/Galeão – São Luís contará com operação aos domingos e segundas-feiras. O trajeto terá 3 horas de duração em aeronaves da família Airbus A320, que acomodam de 140 a 216 passageiros, dependendo do modelo. A expectativa é transportar, anualmente, 22 mil viajantes.

Para a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, as novas operação irão incrementar ainda mais o setor turístico no Maranhão: “Aumentar a conectividade entre a capital maranhense e o Rio de Janeiro sempre foi uma pauta recorrente na mesa de negociações com as companhias aéreas. Com essa oferta, acreditamos que iremos reforçar o elo entre duas cidades turísticas importantes. A capital carioca, belíssima metrópole do eixo sul-sudeste e a nossa São Luís histórica, onde o ar colonial se mistura ao novo, principal porta de entrada para os Lençóis Maranhenses, Parque Nacional que desperta o interesse do mundo inteiro”, destacou.

Socorro Araújo também acrescentou sobre a oportunidade de atrair mais turistas para as festas juninas. “A partir de junho, o Maranhão estará em festa, com arraiais espalhados por todo o lado. Por isso, a nova rota ainda atende a procura dos turistas pelo nosso São João e pela nossa cultura popular”, frisou.

Aline Mafra, diretora de Vendas e Marketing da Latam Brasil, explicou que a oferta vai beneficiar o turismo doméstico no país. “Temos o compromisso de democratizar cada vez mais a aviação no Brasil e, para isso, um dos nossos objetivos é ampliar a nossa malha aérea doméstica, aumentando a conectividade dentro do país. Com a nova rota São Luís-Rio de Janeiro/Galeão, permitimos que passageiros das regiões Nordeste e Norte tenham acesso a um de nossos principais hubs, acessando outros destinos no Brasil e na América do Sul com maior facilidade”, ressaltou.

As passagens aéreas começarão a ser vendidas nos próximos dias. A nova rota também representa mais uma opção para que turistas do Rio de Janeiro e de outros estados visitem o Maranhão e conheçam as belezas naturais e o Centro Histórico de São Luís. O visitante ainda terá a oportunidade de descobrir inúmeros roteiros turísticos de outras regiões do estado, ideais para o descanso, contemplação da natureza, imersão cultural ou mesmo aventura.

Trabalhamos de forma muito integralizada com os diversos setores que promovem o nosso estado para o restante do Brasil e do mundo para que alcançássemos este resultado tão positivo. Manteremos a nossa atuação e diálogo com quem faz todo este sucesso acontecer. Estamos preparados para receber os nossos turistas porque somos essencialmente um povo hospitaleiro e nos viabilizamos, cada vez mais, para que quem vem nos conhecer se despeça do Maranhão querendo voltar”, comemorou o governador Brandão.

De olho na reeleição, Braide sobe teto de conselheiros tutelares para R$ 5 mil; tem professor ganhando menos…

Prefeito Eduardo Braide

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide não está medindo esforços, nem tão pouco poupando gastos, para se reeleger em outubro próximo. Após um Carnaval de dar inveja a qualquer capital brasileira, o gestor decidiu reajustar gastronomicamente os salários dos Conselheiros Tutelares da cidade.

De acordo com o político, quando ele assumiu a Prefeitura em 2021, a remuneração de um conselheiro era R$ 2.554,90 e nos anos subsequentes, 2022 e 2023 foram concedidos dois reajustes, com porcentagens não divulgadas. Ontem, o midiático gestor anunciou ter encaminhado à Câmara Municipal o projeto de Lei que aumenta o salário destes profissionais para R$ 5.073,00.

Pois bem. O Conselho Tutelar é um órgão do Sistema de Garantia de Direitos, vinculado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes atuando no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica, entre outros, além de fiscalizar e aplicar políticas públicas para este público.

São Luís possui 50 conselheiros tutelares titulares e 100 suplentes com área de atuação em 10 regiões, divididas da seguinte forma: Cohab/Cohatrac, Anil/Bequimão, São Francisco/Cohama, Itaqui-Bacanga, Coroadinho/João Paulo, Centro/Alemanha, São Cristóvão/São Raimundo, Vila Luizão/Turu, Zona Rural e Cidade Operária/Cidade Olímpica.

Ora. Não deixando de destacar o papel importantíssimo para a sociedade que têm os conselheiros, mas com um bom aumento proposto pelo prefeito, às vésperas da eleição, estes profissionais devem atuar como cabos eleitorais de Braide que entende perfeitamente que estes representantes estão dentro das comunidades e conhecem a realidade de cada área de trabalho.

Este Blog destaca que a remuneração de pouco mais de R$ 5 mil que vai comtemplar os conselheiros tutelares não chega a muitos professores. Em pesquisa ao Portal da Transparência do Município de São Luís, nossa reportagem verificou que o salário base do magistério varia absurdamente. Há docentes que tem o vencimento base de pouco mais de R$ 3 mil. Surpreendeu-nos o fato de que alguns de ‘nível superior 4’ tem um teto base de R$ 3,5 mil enquanto alguns da mesma especificação tem mais de R$ 5, R$ 7 e até R$ 8 mil. Não estamos falando de proventos como função gratificada, cargo comissionado, horas extras, benefícios, férias, 13° salário, indenizações e outros ganhos, e sim de salário base.

Além dos professores tem os agentes de endemias, que têm lutado por melhores salários. Estes tem o teto base de menos de R$ 3mil.

Outra discrepância refere-se aos órgãos que mais pagam bem como a Controladoria Geral e a Procuradoria Geral do Município. Neste último encontramos proventos que ultrapassam a casa de R$ 40 mil e vencimentos base de mais de R$ 20 mil.

Para verificar basta acessar o Portal da Transparência de São Luís (acesse aqui)

Justiça interdita quatro academias em São Luís após denúncias de irregularidades

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O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou a interdição das academias “Sport Fitness”, “Moto Fitness”, “Zeus” e “Mais Saúde Fit”, que ficam proibidas de funcionar até que seus donos solucionem irregularidades denunciadas à Justiça.

As academias de ginástica interditadas devem apresentar documentos como registro da pessoa jurídica junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF), Certidão de Responsabilidade Técnica, habilitação dos profissionais prestadores de serviço, Alvará de Funcionamento, Alvará Sanitário e, ainda, regularizar a situação de estagiários.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público estadual (MPMA) com base em informações do CREF sobre a existência de 22 academias de ginástica da Capital que estariam colocando em risco a saúde dos consumidores, por falta de segurança no serviço prestado.

O MPMA juntou ao processo relatórios de fiscalização que demonstram que as academias não possuem registro junto ao CREF, Alvará de Funcionamento e Atestado Sanitário. Em algumas delas não há responsável técnico nem profissionais registrados no conselho profissional, bem como foi constatada a existência de diversos estagiários em situação irregular.

Audiência de conciliação

Duas audiências de Conciliação foram realizadas em 8/10/2019 e 07/12/2020, quando representantes de academias foram beneficiadas com transação negociada no processo e se comprometeram a cumprir as exigências da lei nos prazos acordados na Justiça.

Foram beneficiadas com a transação as academias “Black Fit”; “Espaço Fitness”; “Vigor”; “Cross City”; “Mamuth Sport Cross”; “Pandur Crossfit”; “Studio BS Trainning”; “Laboral Fitness”; “Ativa Academia” e “JB Fitness”.

Segundo informações do processo, a academia Top Fitness conseguiu demonstrar a sua regularidade junto aos órgãos competentes. As academias R7 e JB Fitness encerraram suas atividades e foram excluídas da ação.

As academias “Sport Fitness”, “Moto Fitness”, “Zeus” e “Mais Saúde Fit” não fizeram acordo de conciliação no processo nem apresentaram contestação às denúncias, e foram julgadas e condenadas à revelia, por descumprirem a lei, mesmo após terem sido avisadas em uma primeira fiscalização.

Direito do estagiário

Martins ressaltou na decisão que a indicação ou contratação de um responsável técnico constitui uma exigência legal nas empresas que ofereçam serviços de atividades físicas desportivas à população, conforme a Lei nº 6.839/1980.

E, ainda, que manter estagiários em situação irregular vai de encontro à Lei nº 11.788/08, que trata do “direito do Estagiário”, tendo em vista que o estágio tem a natureza de ato educativo supervisionado, para alcançar o seu desenvolvimento no ambiente de trabalho.

O juiz declarou que as rés estão colocando em risco os alunos, que são os consumidores do serviço ofertado, bem como ignoraram um dos direitos básicos do consumidor à saúde e à segurança.

“As rés violam a Lei nº 6.437/77, que trata das infrações à legislação sanitária federal, pois mantêm os seus estabelecimentos com ausência de alvará sanitário, colocando em risco a saúde de seus usuários”, concluiu.

São Luís voltará a ter voo direto para SP pela Gol; empresa avalia rota para o RJ

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A Gol Linhas Aéreas retomou a comercialização de voos diretos entre São Luís e São Paulo, com a rota já disponível para datas a partir de 1º de abril. Além disso, há a possibilidade de retomada da linha SLZ/GIG (aeroporto internacional do Rio de Janeiro), que está atualmente em análise.

A rota São Luís – Guarulhos (São Paulo) estará operacional entre abril e outubro deste ano. Quanto ao trecho São Luís – Galeão (Rio de Janeiro), ele ainda está sob análise. No ano passado, esse voo foi operado três vezes por semana entre março e novembro.

Os voos diretos para Brasília, Fortaleza e Salvador permanecem ativos. Durante os meses de junho, julho e agosto, que correspondem à alta temporada dos Lençóis Maranhenses, podem ser oferecidas novas rotas ou mais opções de voos.

No entanto, a companhia aérea informou que não há previsão para a retomada das operações em Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão.

Caema diz que Sistema Italuís voltará a funcionar a partir das 18h desta quinta (15)

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A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) está trabalhando de forma ininterrupta para solucionar, em definitivo, o problema que ocasionou o rompimento na Adutora do Sistema Italuís, no Km 53, BR 135, Campo de Perizes/Bacabeira, afetando o sistema de abastecimento em vários bairros da cidade de São Luís.

Uma equipe de profissionais da Companhia continua realizando as intervenções operacionais para restabelecer o abastecimento. A previsão é de que os serviços sejam concluídos às 12h desta quinta-feira (15), quando será retomado o bombeamento, com o pleno funcionamento do sistema de fornecimento a partir das 18h.

Mais de 200 bairros da capital não foram afetados com a falta de água por serem os mesmos abastecidos por poços da Caema.

Já os bairros afetados com o rompimento da adutora são: Centro, Madre de Deus e adjacências. Retiro Natal, Liberdade, monte castelo e adjacências, bairro de Fátima, Arpoador, Alemanha, Vila Palmeira e adjacências. Coroado, Filipinho, parque dos nobres, anjo da guarda, Sá Viana, Vila Embratel e adjacências. São Cristóvão, Tirirical, João de Deus e adjacências. Santo Antônio, Pirapora, São Bernardo. Vila industrial, Maracanã e adjacências. Calhau, Cohafuma, Renascença, São Francisco, ponta da areia, ponta do farol. Angelim, Bequimão, Vinhais, Ipase, Olho d’Água e Turu.