PF investiga esquema de pirâmide que movimentou R$ 5 milhões em Natal, Niterói e São Luís

PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 6/11, a Operação Cadeia Financeira com o objetivo de investigar uma empresa na capital potiguar acusada de operar um esquema de pirâmide que prometia retornos financeiros elevados e irreais com o propósito de atrair investidores. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal/RN, Niterói/RJ e São Luís/MA.

A investigação teve início após várias denúncias de vítimas e revelou diversas irregularidades nas finanças da empresa, que chegou a movimentar mais de R$ 5 milhões em um curto período de tempo. As análises das contas bancárias mostraram, ainda, momentos de atividades suspeitas seguidas por uma interrupção repentina nas transações, o que sugere que os gestores tentaram esconder práticas ilegais logo após captar uma soma considerável de recursos dos investidores.

A investigação prossegue com a análise dos documentos e dos dispositivos eletrônicos apreendidos, os quais poderão revelar novos detalhes sobre a extensão do esquema e identificar mais vítimas.

Essa operação destaca o compromisso da Polícia Federal em encerrar o ciclo de operações financeiras ilegais, bem como definir quem são as pessoas envolvidas. Os responsáveis pelo esquema serão indiciados de acordo com a Lei de Crimes Financeiros.

Caema anuncia parada programada e alguns bairros de São Luís ficarão sem água na quinta, 31

Foto Divulgação

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) comunica à população de São Luís que fará nesta quinta-feira (31) uma parada programada no Sistema de Abastecimento de Água, para a instalação do Tanque de Amortecimento Unidirecional (TAU II), que garantirá melhorias significativas no sistema de abastecimento da capital com investimentos na ordem de R$ 5 milhões pelo Governo do Estado.

Com os serviços de instalação do TAU II o fornecimento de água ficará suspenso em algumas regiões de São Luís, das 6h de quinta-feira (31 de outubro) às 2h da manhã de sexta-feira (1º de novembro), quando o fornecimento de água será retomado gradativamente.

A Companhia informa que não haverá descontinuidade no abastecimento em 200 bairros da capital, atendidos por sistemas de poços.

Serão afetados com os serviços de instalação do TAU II os bairros da Madre Deus e adjacências; Alemanha e adjacências; Anjo da Guarda e adjacências; São Cristóvão e adjacências; Santo Antônio e Adjacências; Maracanã e adjacências, Calhau e adjacências; Cohama e adjacências; Angelim e adjacências; além de Ipase e adjacências.

Como ocorre em todas as paralisações do abastecimento, a Companhia pede aos consumidores que mantenham suas caixas d’água abastecidas e utilizem água de forma racional, reduzindo o tempo de banho, evitando lavar carros e quintais e combatendo o desperdício ao executar as tarefas domésticas.

Juiz condena Município de São Luís a recuperar Serviço Móvel precário e realizar seletivo para o SAMU

Foto Reprodução

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São, condenou o Município a regularizar o quadro de servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em 180 dias, por meio de processo seletivo simplificado, para preencher 80 vagas.

O Município deverá efetuar a compra, no prazo de seis meses, de materiais hospitalares, equipamentos e EPIs essenciais e obrigatórios para garantir a prestação do serviço emergencial. No mesmo prazo, deverá recuperar e fazer manutenção do SAMU, realizando todas as reformas e adaptações para o seu funcionamento adequado.

Após, apresentará à Justiça o alvará de funcionamento condicionado ao cumprimento de todas as exigências sanitárias apontadas pelos órgãos de fiscalização, tudo comprovado pela autoridade sanitária competente por meio de vistorias, no prazo de seis meses.

A decisão, em caráter de urgência, acolhe pedidos do Ministério Público estadual em Ação Civil Pública.

Segundo o MPMA, o SAMU se encontra com funcionamento precário e deficitário, com falta de materiais, insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e faltam recursos humanos, fatores essenciais para o atendimento aos seus usuários.

Essas irregularidades foram constatadas em Inspeções Sanitárias e Técnicas realizadas pelo Sistema de Vigilância Sanitária e pela Coordenação de Engenharia e Manutenção Predial da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). O Município de São Luís não contestou as alegações do Ministério Público e foi julgado à revelia.

No dia 27/04/2022, A Coordenação de Engenharia e Manutenção Predial da SEMUS realizou vistoria no SAMU para verificar as deficiências físico-estruturais, e constatou que a unidade de saúde necessita urgentemente de reparos, devido às diversas ineficiências e pela falta de materiais e EPIs.

De acordo o juiz, os documentos que acompanham o processo, além das provas produzidas levam a concluir que “o réu permite o funcionamento de estabelecimentos de assistência à saúde em desacordo com as normas sanitárias, com ausência de condições estruturais para funcionamento e más condições de higiene, conservação e organização”.

As falhas apontadas no Inquérito Civil n.º 34/2019 (PRODESUS), que apurou os motivos da suspensão e da paralisação do SAMU, confirmaram a deficiência na prestação de serviços públicos de alta relevância.

As provas colacionadas permitem concluir, portanto, a ocorrência de omissão do réu no seu dever constitucional de garantir a saúde à coletividade. Tal conduta não pode ser tolerada pelo Poder Judiciário, pois se apresenta como manifesta afronta ao ordenamento jurídico em vigor, quando fere de morte o direito universal à saúde”, declarou o juiz na decisão.

PF cumpre mandados de busca em investigação de fraude por servidores do INSS no Maranhão e Pará

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9), a Operação Gerontes, para combater crimes de fraudes previdenciárias no Pará e Maranhão.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão domiciliar, bem como afastamento de sigilo de dados telemáticos e penhora de bens de servidores no INSS, nas cidades de São Luís/MA, São Mateus/MA e Marabá/PA.

Foram apreendidos dois veículos, R$11.765,00, celulares e aparelhos eletrônicos na posse dos alvos. Ninguém foi preso.

A suspeita é que servidores do INSS no Pará e Maranhão inseriram informações falsas no sistema da autarquia federal, a fim de possibilitar a contratação de empréstimo consignados de aposentados, gerando prejuízos em diversas instituições financeiras.

Da mesma forma, utilizaram documentos falsos e informações ideologicamente falsas, para conseguir deferimento de aposentadorias por idade do trabalhador rural, de idosos que não teriam direito ao benefício

Até o momento, já foram localizados dois benefícios concedidos, com o mesmo método ilegal, gerando um prejuízo para os cofres públicos estimado em R$ 59.486,47.

Confirmadas as hipóteses criminais investigadas, os envolvidos poderão responder pelo crime de estelionato previdenciário.

Seção registra atraso na votação após vigilante de escola ser encontrado sem vida em São Luís

Unidade escolar onde o vigilante foi encontrado sem vida

O vigilante de uma escola pública municipal em São Luís, José de Ribamar Catanhede Filho foi encontrado sem vida na manhã deste domingo, 6,  possivelmente em decorrência de um ataque cardíaco.

O incidente ocorreu na escola UEB Galileu Clementino, situada no bairro Vila Magril, na Zona Rural de São Luís.

Segundo a polícia, o Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) recebeu a informação de que o vigilante estava inconsciente dentro da escola. Uma equipe da polícia militar foi ao local e chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que confirmou o óbito.

Diante do fato, houve um atraso no início da votação, que começou por volta das 10h.

A Polícia Civil está investigando o caso.

Morre vítima de infarto, a ex-secretária de Educação do Maranhão, Olga Simão

Olga Simão

Faleceu nesta sexta-feira, dia 4 de outubro, Olga Simão. Ela sofreu um infarto ontem a noite e foi internada às pressas em um hospital particular em São Luís. De imediato foi levada para a UTI mas hoje não resistiu.

Olga foi secretária de estado de Cultura, Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão durante os governos de Roseana Sarney. Ela ocupava atualmente cargo em Brasília no gabinete da ex-governadora, hoje deputada federal.

O titular do Blog manifesta pesar e presta condolências à família.

PLEBISCITO: Eleitores de São Luís decidem sobre implementação do passe livre estudantil no domingo, 6

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No próximo domingo, 6, os eleitores de São Luís irão votar para escolher o prefeito, vice-prefeito e vereadores da capital maranhense. Após escolher os seus representantes para os próximos quatro anos, os eleitores também participarão de um plebiscito, o objetivo é consultar a população sobre a adoção ou não do passe livre estudantil em São Luís.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou a realização da consulta popular no dia 8 de julho de 2024, após solicitação da Câmara de São Luís.

A medida foi apresentada em plenário pelo vereador Sá Marques (PSB) e elaborada por dois professores da capital. A consulta é para saber a opinião da população ludovicense sobre a gratuidade nos ônibus a estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, que estejam devidamente matriculadas e frequentando uma instituição de ensino com sede em São Luís.

O passe livre estudantil já foi implementado em algumas cidades brasileiras, como o Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo, Distrito Federal, Florianópolis e Goiânia.

Votação

No primeiro turno das eleições municipais de 2024, os eleitores de São Luís, após votar para vereador e prefeito, deverão apertar a tecla 1 para o SIM, concordando com a implementação do passe livre estudantil, e 2 para o NÃO, rejeitando a proposta. Caso a população ludovicense diga sim ao passe livre estudantil, a regulamentação da medida será debatida na Câmara Municipal de São Luís pelos parlamentares eleitos para a próxima legislatura, a partir de 2025.

Plebiscitos

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cinco municípios vão participar de consultas populares no pleito eleitoral do próximo domingo.

No Maranhão, além da capital, mais uma localidade passará por consulta popular. Os eleitores de Governador Edison Lobão decidirão sobre a alteração do nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão. As cidades de Belo Horizonte (MG), Dois Lajeados (RS) e São Luiz (RR) também passarão por consultas para decidir sobre questões de interesses locais.

O plebiscito é um instrumento previsto na Constituição para consulta popular de um tema relevante para a cidade antes da criação da norma. É uma ferramenta da democracia direta que permite aos cidadãos participarem ativamente da tomada de decisões sobre assuntos relevantes.

Ex-servidor da Receita Federal é condenado por exigir propina para cancelar multa em São Luís

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Um ex-servidor da Receita Federal foi condenado por improbidade administrativa após ação civil do Ministério Público Federal (MPF). A sentença, proferida em São Luís (MA), revela que o réu, enquanto ainda atuava no órgão, exigiu R$ 2,5 mil de um empresário em troca de alterar dados no sistema para cancelar uma multa, caracterizando enriquecimento ilícito.

O crime ocorreu em 17 de março de 2009, quando o servidor, preso em flagrante pela Polícia Federal, propôs um reparcelamento da dívida tributária de uma empresa sem a cobrança do valor devido pelo atraso, mediante o pagamento indevido. O ex-servidor, já demitido após um procedimento administrativo, enfrentou diversas sanções, incluindo a perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e multa equivalente ao valor recebido.

A investigação começou após o empresário denunciar o servidor ao MPF, resultando em uma ação penal e a constatação de práticas fraudulentas dentro da Receita Federal. A condenação é um alerta para a necessidade de integridade no serviço público e a proteção contra a corrupção.

Governo do Maranhão entrega mais 1.500 óculos pelo programa Cuidar dos Olhos, em São Luís

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“Há três anos eu não trocava de óculos por que fiquei sem condições”. A fala da dona de casa Irismar Raposo, 49 anos, moradora do bairro Cidade Operária, em São Luís, mostra o alcance e a importância dos investimentos do Governo do Maranhão para universalizar o acesso da população do estado aos serviços de saúde. Nesta sexta-feira (27), o governador Carlos Brandão entregou 1.500 óculos de grau como parte das ações do programa Cuidar dos Olhos.

Os óculos recebidos por Irismar Raposo por meio do programa Cuidar dos Olhos foram prescritos após avaliação dos pacientes em mutirões de consultas oftalmológicas realizados pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A entrega aconteceu no Ginásio Costa Rodrigues, Centro de São Luís, e conta com recursos de emenda parlamentar de deputados estaduais e federais.

Durante a entrega dos óculos o governador Carlos Brandão afirmou que a ação realizada nesta sexta-feira (27) seguirá avançando para beneficiar mais municípios do estado.

“Já beneficiamos pessoas em 30 municípios e vamos continuar avançando para levar cidadania para as pessoas, dando a elas a oportunidade de enxergar, para que elas possam trabalhar, estudar e fazer suas atividades do dia a dia. Além dos óculos, com esse programa nós garantimos as consultas, as cirurgias de catarata e de pterígio para quem precisa. Por isso, nossa meta é chegar a todos os municípios do Maranhão”, informou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, afirmou que o programa executado pelo Governo do Maranhão democratiza o acesso à saúde no estado.

“Saúde é qualidade de vida, por isso, quando o Governo do Maranhão realiza os mutirões de consultas oftalmológicas, de cirurgias de catarata e de pterígio e entrega os óculos, ele facilita o acesso da população aos serviços de saúde, permitindo que o cidadão resolva seus problemas de saúde de forma rápida e com atendimento de qualidade”, afirmou Tiago Fernandes.

Novos óculos

Para os beneficiários do programa, o dia de hoje foi especial. Irismar Raposo lembrou que há três anos foi diagnosticada com astigmatismo e recebeu a recomendação médica de trocar de óculos anualmente.

“Eu comprei os óculos quando recebi o diagnóstico, mas não tive condições de trocar nos outros anos. Por meio desse programa, eu recebi um atendimento de primeira qualidade no Hospital da Ilha e hoje estou recebendo meus óculos. Por isso, eu só tenho a agradecer ao Governo do Maranhão por cuidar do povo maranhense”, disse Irismar Raposo.

Thiago Henrique Ferreira de Sousa, 28 anos, morador do Cruzeiro do Anil, comentou que o programa permite que a população possa economizar na compra dos óculos. “Os óculos custam um valor elevado e esse programa beneficia as pessoas de maior vulnerabilidade. A gente consegue economizar nosso dinheiro e isso faz muita diferença no fim do mês”, contou.

Programa Cuidar dos Olhos

O programa “Cuidar dos Olhos – Cirurgias e óculos” inclui consultas, cirurgias, prescrição e entrega de óculos. A gestão estadual já realizou mais de 130 mil atendimentos oftalmológicos, por meio do programa, em 30 municípios maranhenses. Foram mais de 100 mil óculos entregues e a realização de mais de 25 mil procedimentos de catarata e pterígio.

Em São Luís, os mutirões de consultas oftalmológicas já foram realizados em bairros como Radional, Ponta d’Areia, Cohab Anil, Vinhais, Anil, Turu, Sá Viana, Vila Sarney e Liberdade.

Entre as cidades beneficiadas estão Imperatriz, Pinheiro, Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Coroatá, Grajaú, Lago da Pedra, Morros, Pedreiras, Peritoró, Presidente Dutra, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, entre outros.

TV Mirante cobra dívida de publicidade de mais de R$ 135 mil e contas de Braide são bloqueadas

Prefeito Eduardo Braide

A  Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível de são Luís, Katia de Souza, deferiu a consulta e bloqueio online, nas contas correntes do prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide,  até o valor de R$ 135.133,67 (Cento e trinta e cinco mil, cento e trinta e três reais e sessenta e sete centavos).

“Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo”, disse a magistrada solicitando o pagamento das custas da referida diligência na sentença.

A dívida mencionada pela emissora resulta da assinatura de nove contratos firmados pela prefeitura com a TV Mirante. “Embora as inserções publicitárias tenham sido transmitidas, os serviços prestados não foram pagos pelo Réu. Foram feitas inúmeras tentativas para receber o valor devido. O Réu foi notificado extrajudicialmente para efetuar o pagamento em 28/11/2023, conforme a Notificação e os comprovantes de envio e recebimento anexados, mas permaneceu inerte. Os títulos foram devidamente protestados, conforme as Certidões do Instrumento de Protesto anexadas ao processo. Mesmo após ser notificado dos protestos, o Réu não quitou a dívida. O valor devido atualmente é de R$ 132.463,35 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos)”, alegou a requerente cobrando a dívida judicialmente e informando que nenhuma publicidade será veiculada na TV sem que o pagamento seja efetuado.

O bloqueio de mais de R$ 135 mi l foi solicitado foi autorizado e cumprido no último dia 5, mas a quantia bloqueada até o momento foi de R$ 11,1 mil.

Confira a íntegra: DECISAO-JUDICIAL