Um relatório da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão revelou graves problemas estruturais na 3ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís. Entre as questões apontadas, estão a infestação de ratos, infiltrações que forçaram servidores ao home office e um déficit significativo de pessoal para lidar com o acervo processual.
O documento, elaborado pela equipe correcional sob a supervisão da juíza Lavínia Helena Macedo Coelho e assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, detalha que a unidade enfrenta falta de infraestrutura adequada, com pontos de rede insuficientes, poucos servidores efetivos e um alto número de processos acumulados – 3.636 paralisados há mais de 100 dias.
Diante da situação, o relatório recomenda a criação de novos cargos, incluindo um segundo juiz titular, além da lotação de mais analistas e técnicos judiciários. O parecer destaca que, para reduzir o volume de processos paralisados, é necessário um plano tático para eliminar pelo menos 60% dos casos parados nos próximos quatro meses.
Após um Carnaval repleto de sucesso e muita energia, Bell Marques anuncia que vai aproveitar um momento de férias. No entanto, o cantor não ficará parado por muito tempo! Com seu tênis já nos pés, Bell inicia a preparação para a corrida 100%VC, que será no dia 12 de abril em São Luís.
O esportivo promete reunir amantes da corrida e da boa música, e Bell está animado para fazer parte dessa festa. “Eu preciso me preparar, porque vou chegar em cima da corrida de São Luís, por isso, vou me preparar lá fora, treinando muito na minha viagem e que venha mais uma maratona!”, declarou o artista.
Além da corrida, Bell Marques também será o anfitrião do projeto “Vumbora São Luís”, nos 12 e 13 de abril, no estacionamento do São Luís Shopping.
Serviços Evento: Corrida 100%VC Data: 12 de abril Local: Blue Tree Towers São Luís Inscrições: https://cemporcentosports.com Distâncias: 5Km e 10Km Horário: A partir das 06h Ao se inscrever, você garante acesso ao evento (corrida + after) e kit completo do atleta! Após a chegada, After com muita música e descontração no Blue Tree Towers. Realização: 4Mãos Entretenimento / @4maos
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (17), a operação Vovorica, com a finalidade de combater fraudes estruturadas em detrimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
A fraude consistia na utilização de documentação fraudulenta para a reativação, alteração de local e forma de pagamento, além da solicitação de desbloqueio e posterior obtenção de empréstimos consignados, tanto em benefícios previdenciários quanto assistenciais.
Estima-se, de acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), que o prejuízo causado com os pagamentos indevidos em 27 (vinte e sete) benefícios, inicialmente identificados, gira em torno de R$ 1,48 milhão. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida informada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), atinge a cifra de R$ 820 mil. Entretanto, esses valores podem ser ainda maiores após a análise dos materiais apreendidos.
Foi cumprido 01 (um) mandado de busca e apreensão na cidade de São Luis/MA e autorizada a quebra do sigilo de dados telefônicos, telemáticos, postais, bancários e fiscais.
O envolvido poderá responder pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público e uso de documento falso.
A capital maranhense amanheceu nesta segunda-feira (17) sem ônibus circulando, marcando a primeira greve geral do transporte coletivo urbano em 2025.
A paralisação foi deflagrada após rodoviários e empresários não chegarem a um acordo durante audiência de conciliação realizada na última sexta-feira (14) no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).
Os rodoviários reivindicam reajuste salarial, aumento no ticket alimentação, plano de saúde e melhorias nas condições de trabalho. A categoria já havia encaminhado uma proposta de Convenção Coletiva para 2025 em novembro do ano passado, sem retorno positivo.
Apesar da decisão judicial da última quarta-feira (12), que determinou a circulação de 80% da frota, o percentual não está sendo cumprido, o que pode resultar em multa de R$ 100 mil por dia para o sindicato dos rodoviários.
Enquanto isso, a população enfrenta dificuldades para se deslocar.
Nesta segunda-feira (10), após mais uma audiência de mediação entre rodoviários e empresários do transporte coletivo, a categoria dos trabalhadores sinalizou uma paralisação para está quinta-feira (13).
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) não apresentou nenhuma proposta para a categoria.
Por meio de nota, o SET informou que vai tomar todas as previdências possíveis junto ao Tribunal de Trabalho, caso a greve realmente aconteça. “Apelamos aos rodoviários que nos deem mais prazo para exercitar uma solução”, diz trecho da nota.
Durante uma atividade de fiscalização de rotina no Aeroporto Cunha Machado, policiais federais prenderam em flagrante uma passageira, na manhã desse domingo (9).
A mulher, que não identificada, desembarcava de voo proveniente de Guarulhos/SP. Na bagagem da passageira foram identificados aproximadamente 38 kg de maconha prensada.
Segundo a Polícia Federal, a droga é provavelmente proveniente do Paraguai. Após a autuação, a suspeita foi encaminhada à Central de Custódia, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Os problemas sofridos pela comunidade nas ruas dos bairros da Forquilha e São Bernardo, principalmente no período chuvoso, foram alvo de ação na Justiça estadual, acolhida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.
No julgamento da ação, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara, condenou o Município de São Luís a executar os serviços necessários ao saneamento básico nesses bairros, especialmente obras de esgotamento sanitário, vias de circulação e escoamento de águas das chuvas.
Segundo a sentença, as obras deverão ser realizadas no prazo de dois anos. O Município também deverá remover, no prazo de três meses o lixo acumulado junto às entradas de águas de drenagem profunda, dando destinação adequada aos resíduos. A condenação, inclui, ainda, o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E URBANA
A Ação Civil Pública julgada foi ajuizada pelo Ministério Público, alegando que o Município de São Luís descumpre a legislação ambiental e urbanística, permitindo que os bairros permaneçam sem infraestrutura básica, ocasionando transtornos aos moradores, como áreas alagadas, ruas sem condição de tráfego e acúmulo de lixo.
O MP pediu à Justiça para condenar o Município de São Luís a realizar obras de infraestrutura naqueles bairros, especialmente drenagem urbana, esgotamento sanitário e limpeza pública, diante dos transtornos causados à população, particularmente durante o período chuvoso.
Durante a instrução processual, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP) informaram que aqueles bairros não possuem sistema de esgotamento sanitário da Caema, e que os moradores jogam lixos nas galerias de águas pluviais (da chuva).
Laudos técnicos e as informações, prestadas pela Caema e SEMOSP, juntados ao processo, comprovam a precariedade do sistema de drenagem e a falta de rede de esgotamento sanitário nos bairros Forquilha e São Bernardo.
DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
Na sentença, o juiz assegurou que a Constituição Federal garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de sua defesa e preservação para as presentes e futuras gerações.
O juiz também fundamentou a decisão no Plano Nacional de Saneamento Básico (2013), que estabelece as ações referentes ao saneamento básico para o Brasil nos próximos 20 anos. O juiz mencionou, ainda, o “Novo Marco Legal do Saneamento”, que dispõe sobre a conexão das edificações urbanas às redes públicas de água e esgoto.
Segundo o juiz, a conduta da Administração Municipal é omissa e inadequada e caracteriza grave descumprimento do dever de prestar serviços públicos essenciais, comprometendo não apenas a qualidade de vida dos moradores, mas também causando impactos ambientais negativos na região.
“Diante desse cenário, torna-se evidente a necessidade de adoção de medidas eficazes e permanentes por parte do ente público, com vistas a garantir a adequada infraestrutura urbana e o respeito aos direitos fundamentais da população local”, sentenciou o juiz.
São Luís é a terceira cidade que mais recebeu emendas Pix nos últimos quatro anos
A cidade de São Luís ficou em terceiro lugar no levantamento do jornal O Globo sobre repasses via emendas Pix, somando R$ 92,4 milhões entre 2020 e 2024. Criado em 2019, o modelo permite que recursos federais sejam transferidos diretamente para prefeituras e governos estaduais, sem necessidade inicial de projetos detalhados.
Embora tenha facilitado a liberação de verbas, com valores multiplicados por 12 desde sua criação, o mecanismo enfrentou críticas pela falta de transparência. Em 2023, o ministro Flávio Dino, do STF, chegou a suspender os pagamentos, condicionando-os à apresentação de planos de trabalho aprovados pelos ministérios responsáveis.
Apesar das novas regras, a distribuição dos recursos continua influenciada por critérios políticos. Em 2024, foram destinados R$ 19,8 bilhões via emendas Pix, representando 39% do total pago aos parlamentares. A expansão dessa modalidade é vista com preocupação pelo governo federal, que a considera um desafio ao controle do Orçamento e à governabilidade.
Tudo pronto para a festa de Réveillon 2025 no Maranhão. Nesta terça-feira (31), em São Luís, a partir das 18h, na extensão da Avenida Litorânea, o público irá celebrar o novo ano com uma grande comemoração, que contará com sete atrações e mais de 10 horas de programação.
Além de São Luís, as cidades de Imperatriz e Guimarães serão palco de uma vasta programação musical que marcará a chegada de 2025 nesses municípios.
Para garantir a segurança e tranquilidade de todos que passarem a virada de ano no circuito oficial, a segurança pública estadual realizou vistoria das instalações.
“O governador Carlos Brandão promove três grandes festas de passagem de ano e a segurança pública tem que se fazer presente com o policiamento diário e mais um reforço para garantir tranquilidade a todos os maranhenses que vão brincar e trabalhar, então será uma festa com segurança, paz e tranquilidade”, pontuou o secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins.
Em São Luís
Na capital, atrações locais e nacionais comandarão a festa na extensão da Avenida Litorânea. A abertura será com o cantor Erick Andrade. Em seguida, o Bicho Terra sobe ao palco com a farra do Bicho. O Grupo Argumento entra logo depois com o melhor do samba e pagode. A cantora Fabrícia é a atração seguinte para animar ainda mais a noite. O momento conta ainda com o cantor Murilo Huff, o tradicional grupo baiano Olodum e o cantor Natanzinho Lima, que encerrará a programação.
Em Guimarães
Na cidade de Guimarães, o evento ocorrerá na praia de Araoca, a partir das 17h. As seguintes atrações comandarão a festa, cujo encerramento será na manhã de quarta-feira (1). No palco estará DJ Gilberto Mix, Tony & Nono e Banda, e Gargamel. O público vai se divertir ainda ao som de Companhia do Calypso, Mano Maia e Felipe Mota.
Em Imperatriz
Na Beira Rio, em Imperatriz, às 20h, a festa será com DJ Rafael Pinto, o cantor Magno Costa, Chibel, Nego TDN, Thierry e Israel Novaes, que está previsto para subir ao palco por volta de 1h.
“Será uma grande festa, uma grande celebração pelo ano que passou e pelo que está chegando. O governador Carlos Brandão determinou que tudo fosse preparado com segurança, infraestrutura, acessibilidade, para que todos possam comemorar a chegada de 2025 com alegria e diversão”, disse o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.
Devido à realização da Virada São Luís 2025, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai realizar uma operação para garantir a fluidez do trânsito e a oferta de ônibus, para o público presente. O trabalho inicia a partir das 17h, desta segunda-feira (30), em toda a região da Praia Grande.
Tendo em vista a necessidade de manter a oferta do transporte coletivo urbano durante o evento, a SMTT vai reforçar a frota nos dias 30 (segunda-feira) e 31 (terça-feira).
Os ônibus que fazem a rota pela Praia Grande vão sair do Terminal da Cohama, a partir das 22h até às 2h30, com a finalidade de atender ao deslocamento e dispersão do público aos outros terminais e, também, para os bairros da capital, após os shows.
A frota e viagens serão as mesmas programadas para os sábados, e o pleno cumprimento será devidamente acompanhado pelo Centro de Controle de Operações (CCO), da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.
Agentes de trânsito e fiscais de transportes vão orientar o trânsito e acompanhar a regularidade do atendimento do serviço de ônibus aos usuários, a partir das 17h, e monitorar o controle do fluxo de veículos, na região da Avenida Beira-Mar.
