MPMA, TCE, DPE e Famem discutem atuação conjunta

Gestores acertaram ações conjuntas

Em uma reunião realizada nesta sexta-feira, 31, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), discutiram ações de atuação conjunta em benefício da sociedade maranhense.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, pediu ao presidente do TCE, Nonato Lago, maior agilidade no encaminhamento de processos ao Ministério Público, ampliando a celeridade dos resultados. O chefe do Ministério Público também reforçou a importância da atuação articulada entre as instituições na defesa dos interesses da sociedade maranhense.

O presidente do TCE comprometeu-se a verificar a possibilidade de agilizar o trâmite de processos entre as duas instituições, ressaltando a importância da interdependência entre os órgãos, cada um com suas funções específicas.

Durante a reunião, também foram levantadas pela Famem discussões sobre ações no combate ao acúmulo ilegal de cargos públicos e dúvidas dos gestores a respeito do recebimento de auxílio emergencial por servidores municipais.

Capacitação

Outro tema discutido na reunião foi a elaboração de um calendário de treinamentos para as equipes das novas gestões municipais, que assumem em janeiro de 2021. A ideia está sendo discutida entre os diversos órgãos com o objetivo de capacitar as equipes, especialmente das Comissões Permanentes de Licitação e pregoeiros, a respeito de temas relevantes como licitações e contratos.

Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), Nahyma Ribeiro Abas, a utilização de novas tecnologias permitirá uma grande capilaridade dos treinamentos, alcançando uma grande quantidade de municípios com custos reduzidos para a instituição.

O presidente da Famem, Eric Costa, ressaltou a necessidade de capacitar as equipes, garantindo que a Federação dos Municípios atuará diretamente na mobilização das administrações municipais. O presidente do TCE e o auditor de controle externo do Tribunal, Fábio Alex Rezende de Melo, ressaltaram que muitos dos problemas identificados pela Corte de Contas demonstram a falta de conhecimento técnico da equipe. Para eles, são erros que podem ser evitados com a capacitação oferecida pelos órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública.

Maranhão reduz mortes por Covid-19 e gera mais empregos, diz estudo

Governador Flávio Dino

Em meio ao cenário de prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Maranhão está entre os estados do país que teve queda nas mortes pela doença, segundo levantamento nacional. O Estado apresentou 33% de redução nos óbitos, apontam dados de pequisa do G1/Consórcio de Veículos de Imprensa. Paralelamente, é o primeiro do Nordeste e o quarto estado do país na geração de empregos, segundo o Governo Federal, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Outro dado positivo se refere aos leitos para atendimento da doença, com apenas 46% ocupados, que significa alta na oferta de leitos para outros atendimentos.

Isso significa a confirmação de uma trajetória conquistada arduamente, e faço o convite para que continuemos com a atitude que tivemos até aqui, com menos danos que em outros locais. É um indicador altamente relevante e que levamos alguns meses para conquistar. A expectativa é que essa curva continue declinante para agosto”, pontuou o governador Flávio Dino em coletiva de imprensa pelas redes do Governo do Estado, na manhã desta sexta-feira (31).

A tendência de redução se repete ainda na utilização dos leitos exclusivos para coronavírus. A ocupação destes leitos está em apenas 46%, representando alta oferta destes, disponibilizados para outros procedimentos que a rede estadual de saúde atende. “Com isso, pode-se pensar na plena retomada destes leitos para outros atendimentos médicos”, reforça o governador.

A queda reflete também no setor da economia. Em levantamento do Governo Federal, por meio do Caged, referente a junho, o Maranhão teve a maior geração de empregos formais do Nordeste e é o quarto do Brasil em maior geração de empregos, com 3.907 postos de trabalho gerados. “Queremos que o Brasil vença as dificuldades, e o Maranhão em particular. Nosso governo apoia o empreendedorismo e em nome dessa geração de empregos, precisamos cumprir as normas sanitárias vigentes”, alerta o governador.

O governador ressaltou que o Estado está em um processo de abertura econômica, iniciado em maio. São quase R$ 2 bilhões de investimentos em andamento no Maranhão, o que significa milhares de empregos, citou o governador. “Estamos conseguindo avançar na flexibilização da economia, conforme atesta o Governo Federal”, reforça. Dino lembra que a medida foi corajosa e bastante criticada. “Porém, sustentamos essa posição e os resultados positivos estão aqui”, enfatizou.

Flávio Dino lembrou a impossibilidade, no cenário atual, da promoção de eventos que causem aglomerações e que estes serão fiscalizados pelos órgãos competentes. “Este não é o momento ainda. O que se discute aqui é o cumprimento das normas sanitárias. É um processo contínuo. Estamos analisando tecnicamente pleitos diversos e veremos o que é razoável liberar”, informou.

No esporte, os procedimentos são pactuados entre a Secretaria de Estado de Desportos e Lazer (Sedel) e as agremiações esportivas. Dino ressalta que estão mantidos pagamentos referentes às leis de incentivo ao esporte.

Na educação, o governador pontuou a proposta tratada com a comunidade escolar e gestores do retorno das aulas no dia 10 de agosto, para alunos 3º ano do Ensino Médio. O prazo foi alterado, devido solicitação de pais e comunidade escolar. “Tivemos um fato novo, não de ordem sanitária, mas de insegurança das famílias dos estudantes. Insegurança essa que foi justificada e é compreensível. Portanto, vamos aguardar um pouco mais para este retorno”, informa o governador. O cronograma da rede pública de ensino se mantém com as aulas não-presenciais (vídeos, rádios e internet).

Para a rede escolar privada, a orientação do governador é que as possibilidades sejam avaliadas entre a escola e as famílias; e no município, fica a critério do gestor municipal, diante da avaliação das condições. Dino lembra que, por se tratar de relação de consumo, havendo retorno, haverá também fiscalização dos órgãos competentes, para constatar o cumprimento das normas sanitárias. “Vamos nos proteger do coronavírus até que a ciência encontre uma vacina e consigamos debelar essa doença”, concluiu Flávio Dino.

Deputada Thaiza Hortegal solicita Iema de tempo integral para Pinheiro

Deputada Thaíza Hortegal
Deputada Thaíza Hortegal

A deputada Thaiza Hortegal busca viabilizar uma unidade do Iema para o município de Pinheiro, com ensino médio em tempo integral e cursos profissionalizantes.

A cidade está sendo referência para estudantes na região por causa da diversidade de instituições de ensino superior que têm surgido, tanto públicas quanto privadas, além do crescimento econômico que vem apresentando, com a chegada de grandes empreendimentos, como foi o Mix Mateus e outros que estão por vir, e que demandarão pessoal qualificado”, explicou a parlamentar.

A deputada progressista ressaltou o papel importante do Iema em outras regiões, agregando cursos profissionalizantes que viabilizam a inserção de jovens no mercado de trabalho após a conclusão do ensino médio, além da necessidade de abrir novas vagas para alunos.

Vamos precisar de mão-de-obra qualificada diante do crescimento que temos percebido em Pinheiro. Além disso, precisamos abrir mais vagas para o ensino médio, porque temos identificado um crescimento de ingressantes neste nível escolar ao longo dos anos. Portanto, precisamos nos preparar, e com uma unidade plena do Iema, nossos estudantes terão, além de uma excelente estrutura, uma instituição de referência”, destacou Dra. Thaiza.

Advogado grava vídeo e debocha da morte do prefeito de Nunes Freire; veja!

Prefeito Indalécio Vieira

O advogado Diego Pimentel, que presta serviço ao vice-prefeito de Governador Nunes Freire, Josimar da Serraria, gravou e compartilhou nas redes sociais, um vídeo em que deixa evidente sua satisfação com a morte do prefeito do município, Indalécio Vieira (PT), ocorrida nessa quinta-feira (30), em decorrência de problemas de saúde.

Aparentemente embriagado, Diego Pimentel fala, à beira da piscina de um sítio, que a data seria festiva. “Não importa quem morreu, eu quero é a viúva”, debochou, em clara alusão ao falecimento do prefeito e ao fato do seu cliente assumir o cargo.

O advogado anunciou ainda que seriam quatro dias seguidos de festa e chegou a mostrar duas mulheres, a quem chamou de comadre e afilhada, que também estavam ali para participar da comemoração. Disse ainda que estava esperando o seu compadre com o “danone” (bebida).

Assista a seguir.

Revolta e indignação

Revoltados com a atitude extremamente desumana e desrespeitosa de Diego Pimentel, familiares, amigos, aliados políticos de Indalécio reagiram. “Na quinta-feira, enquanto a população de Governador Nunes Freire vela e chora a morte do seu prefeito, Indalecio Vieira, o advogado do vice-prefeito, Diego Pimentel, comemora terem herdado a viúva (a prefeitura).”

A morte precoce do prefeito de Governador Nunes Freire causou grande comoção, não só no município, mas em todo o Maranhão. Uma das que se manifestou publicamente sobre a perda foi a ex-governadora Roseana Sarney, que divulgou nota de pesar pelo falecimento de Indalécio, que foi seu aliado político.

Por Daniel Matos

Urgente! Sem provas, blogueiro denuncia ‘golpe’ do STF para cassar Bolsonaro

Allan dos Santos

Alvo de dois mandados de busca e apreensão e peça central no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a disseminação de notícias falsas e ataques a Corte, o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, do portal Terça Livre, gravou um vídeo – segundo ele, dos Estados Unidos –, no qual acusa os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso de colocarem sua família em risco e coordenaram um plano para cassar o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em uma transmissão virtual organizada pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), Allan dos Santos diz que fugiu do Brasil por estar sendo ameaçado. “Quero dizer aqui para todos. Se alguma coisa acontecer comigo ou minha família, só veio dessas pessoas e grupos: embaixada da China em Brasília, embaixada da Coreia do Norte em Brasília, do Kakay [advogado Antônio Carlos de Almeida Castro], que é do PT, do Barroso ou do Alexandre. Não tem como vir de outra pessoa. Estão colocando a minha vida em risco. Estou dando esta informação porque tenho essa informação”, diz o blogueiro.

Allan dos Santos e o presidente Bolsonaro
Allan dos Santos e o presidente Bolsonaro

Sem apresentar provas, Allan dos Santos afirma que há um plano em andamento para “cassar o presidente Bolsonaro”. “Estão fazendo escuta telefônica. Fizeram duas operações de busca e apreensão na minha casa para colocar escutas. Minha casa, creio, foi a única que teve duas operações de busca e apreensão, porque eles colocaram escuta na primeira busca e apreensão e retiraram na segunda, provavelmente. Fizeram de tudo para obter qualquer tipo de informação que pudesse criminalizar o presidente Bolsonaro e utilizar isso no TSE, mas até agora não encontraram”, acrescenta.

Na manhã desta sexta-feira, 31, as palavras “gravíssimo”, ABIN (Agência Brasileira de Informação), Coreia do Norte, Allan dos Santos e “exilado” são cinco dos assuntos mais comentados do Twitter. Apoiadores e simpatizantes do blogueiro estão endossando sua denúncia. “As denúncias feitas pelo jornalista Allan dos Santos, perseguido e exilado pela ditadura da toga, são gravíssimas. Se comprovadas, não é caso de impeachment. Trata-se de prisão em flagrante dos envolvidos”, escreveu o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), um dos membros da tropa de choque bolsonarista na Câmara dos Deputados.

REVISTA VEJA

Sem licitação, prefeito de Serrano paga R$ 760 por caixa de hidroxicloroquina

Maguila, prefeito de Serrano do Maranhão
Maguila, prefeito de Serrano do Maranhão

Depois que adquiriu Equipamentos de Proteção Individual em uma loja de capacetes, o prefeito de Serrano do Maranhão Jonhson Medeiro Rodrigues, o ‘Maguila’ pagou R$ 760,00 por cada caixa das 150 de hidroxicloroquina obtidas sem licitação no dia 11 de junho.

Além da hidroxicloroquina, outros nove medicamentos fazem parte do pacote de combate ao coronavírus encomendado à Topmed Distribuidora por R$ 531.724,50. No dia 9 de junho o município tinha 77 casos confirmados e 3 óbitos.

Foto Reprodução
Extrato do contrato publicado do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM)

A empresa com sede no Monte Castelo em São Luís apresentou o menor preço, segundo duvidosa pesquisa de mercado realizada pela prefeitura.

Cotações promovidas por outras prefeituras no mesmo período demonstram uma diferença de preços muito acima de qualquer variável geográfica.

Ou mesmo, como no caso de Imperatriz, se a planilha tem por base unitária o comprimido e não a caixa com quantidade de cápsulas.

De acordo com o levantamento promovido pelo município tocantino, os valores pagos não só pela Hidroxicloroquina, mas também pela Ivermectina e o Zinco (100mg) estão superfaturados.

Em Imperatriz a cada caixa dos três medicamentos custou R$ 378,00, R$ 125,00 e R$ 18,00. Em Serrano, R$ 760,00, R$ 205,00 e R$ 25,00.

Planilha de custos
Planilha de custos

Compare os custos multiplicando o valor unitário do comprimido pelo número que contém cada caixa comprada por Jonhson Medeiro (contrato).

A bula serranense ainda apresenta indícios de contraindicações ao publicar no Termo de Referência, assinado dia 4 de junho, estimativas dos preços idênticos aos encaminhados pela empresa vencedora do certame no dia 1º de junho.

Termo de Referência

Veja a especificação do objeto e o valor grafado no Termo de Referência

Data da assinatura do Termo de Referência
Proposta da Topmed

Embora somente no dia 5 de junho, a Comissão Permanente de Licitação tenha assinado as Condições Gerais da Dispensa de Licitação Emergencial 02/2020, solicitando as propostas de fornecimento.

Aliás, uma das três cotações, a da L G Med Distribuidora Hospitalar tem data de 1º de julho.

Cotação de preços

No documento a CPL informa que um texto resumido da Dispensa está fixado no átrio da Prefeitura Municipal.

Do Blog do Garrone

A justificativa do Banco Central para lançar a nota de R$ 200

Nova nota de R$ 200
Foto Divulgação

O Banco Central anunciou, na última quarta-feira (29), a criação da nota de R$ 200. A previsão é que sejam impressas 450 milhões de cédulas ainda este ano.

O motivo da nova nota, segundo o BC, não é a inflação acumulada desde o Plano Real ou o poder de compra menor da nota de R$ 100. Para o banco, a decisão é importante por causa do entesouramento — o acúmulo de dinheiro em espécie.

A diretora de administração do Banco Central, Carolina de Assis Barros, em coletiva, afirmou que “as pessoas tendem a acumular reservas de dinheiro em tempos de incerteza”. Por isso, durante a pandemia, houve “aumento expressivo” de impressão de moedas.

A gente percebeu três motivos principais para o aumento do entesouramento: pessoas e empresas fizeram saques para formação de reservas; no comércio, de forma geral, houve diminuição das compras após o início das medidas de isolamento; e os beneficiários do auxílio emergencial não retornaram com o dinheiro ao sistema bancário com a velocidade que esperávamos.”

Segundo Carolina, a decisão não contraria o movimento de modernização dos meios de pagamento no país ou até mesmo o lançamento do PIX, o novo sistema de pagamentos instantâneos do BC.

O objetivo seria apenas atender a uma demanda por dinheiro em espécie, que deverá surgir ainda durante a pandemia.

Não há relação entre a colocação da nova cédula e o sistema de metas para controle da inflação. Nossa inflação está baixa e estável. O que temos é o Banco Central agindo preventivamente porque a população pode vir a demandar mais numerário (dinheiro em espécie).”

Acionado por O Antagonista, o Banco Central não entregou até o momento as notas técnicas que subsidiaram a decisão.

O ANTAGONISTA

Ceuma, “Um Olhar Para o Futuro” apresenta: Live com Sergio Moro

Palestra on-line com Sergio Moro. Foto Divulgação
Palestra on-line com Sergio Moro. Foto Divulgação

A educação não pode ter fronteiras e o futuro não pode esperar. Por isso, convidamos você para participar do ciclo de lives apresentado pelo Grupo Ceuma: “Um Olhar Para o Futuro”.

Sérgio Moro é o nosso primeiro convidado e vai falar sobre os desafios da justiça e segurança pública na redução das desigualdades sociais.

Mediador: Roberto Veloso, professor da Universidade Ceuma.

Um evento 100% online, gratuito e que está esperando a sua inscrição através do link: www.even3.com.br/cliclodelivesceuma/

Venha fazer parte desse ciclo!

Adriano: “Só ouvimos falar em asfalto e praças. São Luís é muito mais”

Deputado Adriano Sarney
Deputado Adriano Sarney, pré-candidato em São Luís

O Estado encerrou na edição desta quinta-feira (30), com entrevista do deputado estadual e pré-candidato pelo PV, Adriano Sarney, a série de entrevistas realizadas com pré-candidatos a prefeito de São Luís.

A série foi iniciada no dia 18 de junho, com a entrevista do ex-juiz federal Carlos Madeira, e se estendeu até hoje, no formato ping pong, onde há uma sequência de perguntas abertas e respostas simultâneas do entrevistado.

Abaixo, a entrevista na íntegra.

Adriano, você exerce o segundo mandato na Assembleia Legislativa e hoje atua na liderança da oposição. Tem se aprofundado em discussões políticas e apresentado soluções para a administração pública. Você acredita estar preparado para assumir o comando do Palácio La Ravardière?

Sim. O gestor público tem que se sustentar em três pilares: técnico, político e humano. O Prefeito tem que ter conhecimento profundo sobre a questão econômico-financeira da cidade. Na política, a capacidade de articulação com diferentes forças para minimizar arestas e potencializar soluções para o bem comum. E no quesito humano, ouvir e internalizar as necessidades das pessoas.

As pesquisas de intenções de votos já publicadas até aqui colocam adversários em situação de vantagem em relação à sua pré-candidatura. É algo que o incomoda, ou dá para reverter assim que começar a campanha?

Não incomoda, uma vez que os últimos levantamentos demonstram um crescimento da aceitação da nossa pré-candidatura, havendo, inclusive, empate técnico na segunda posição.

Adversários sempre tentaram diminuir a sua atuação política pelo fato de você pertencer à família Sarney. Fazem isso também agora, neste período de pré-campanha. Que resposta dar a esses atores?

Misturar sangue e política soa um tanto totalitário. Tenho orgulho das minhas origens e noto que esta narrativa citada é o único argumento que eles têm para tentar me acuar. Prefiro elevar o debate a propostas e soluções para a nossa São Luís.

Que avaliação você faz da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior?

Quanto às pautas corriqueiras, uma gestão regular. Quanto à necessidade de audácia e inovação, uma gestão omissa.

Se eleito, que tipo de administração você pretende implantar em São Luís? Há algum exemplo no Brasil ou em outra nação que o inspire?

Vou implantar uma administração pautada na modernidade, potencializando as vocações econômicas da cidade e introduzindo ferramentas de gestão inovadoras. Referências não me faltam dentro e fora do país, como por exemplo Singapura, que é um país menor que a cidade de São Luís mas com densidade demográfica cinco vezes maior e com um PIB infinitamente superior. Isto se deve a uma gestão que estimula as aptidões humanas, geográficas e econômicas. Em Curitiba tivemos a gestão do Jaime Lerner, que revolucionou o transporte público, a infraestrutura e a urbanização de sua cidade. Vamos buscar a sua ajuda.

A atual gestão do Governo sempre pregou existir uma espécie de parceria entre o Executivo Estadual e a Prefeitura de São Luís. O discurso foi mais presente em 2016 – período que antecedeu eleição municipal -, com a divulgação exaustiva do “programa Mais Asfalto”, que depois parece ter sido esquecido. Na sua avaliação, há parceria, de fato?

Há cumplicidade entre o Governo do Estado e a Prefeitura. Se existe uma parceria, ela não é refletida em resultados práticos para a população.

Se eleito, pretende dialogar com o atual governador Flávio Dino, que tem sido sempre hostil a você e ao seu grupo político?

Sim. Quando o bem comum é o objetivo final, todas as diferenças devem ser anuladas. São Luís não pode ser prejudicada por atritos de qualquer natureza que possam frear seu desenvolvimento. Política não se faz com rancor.

Há uma discussão bem presente no atual cenário sobre existência de um consórcio de pré-candidatos do Palácio dos Leões para tentar manter-se no Poder. Na sua avaliação, existe de fato essa articulação, ou não é algo tão relevante assim?

Os partidos são independentes, tendo assim legitimidade para lançar suas candidaturas próprias, sendo ou não da base governista. Sempre defendi que quanto maior o número de candidaturas, mais amplo será o debate.

O que você pretende apresentar para o eleitor como diferencial em relação aos demais pré-candidatos?

Acredito que o debate sobre a cidade nunca esteve tão raso. Até o momento só ouvimos falar em asfalto e praças. São Luís é muito mais do que isso, devemos discutir o retroporto, o polo tecnológico, a rota do turismo da cultura, o cinturão verde, a cidade portuária, a despoluição dos nossos rios e praias, a arborização de nossa cidade, um sistema de saúde humanizado, a modernização da mobilidade urbana, tudo em linha com a ideia de cidade sustentável, implementada em grandes centros do mundo. A prefeitura de uma cidade é a zeladoria dela e isso significa cuidar da cidade e das pessoas. Isso deve ser um mantra e refletir todas as ações da gestão municipal. O meu foco é na gestão e o meu diferencial é quebrar paradigmas.

Como você avalia a tentativa do governador Flávio Dino de inserir-se num cenário político nacional da forma como tem feito? Os indicadores do Maranhão todos pioraram, mas ele usa como estratégia o ataque ao presidente Jair Bolsonaro. Tem futuro?

Como já mencionei, toda e qualquer candidatura é legítima. Os dados do Maranhão são públicos e notórios, cabe ao povo do Brasil analisar e fazer a sua escolha.

O ESTADO

MP adota medidas contra ocupação irregular na Península

Promotores de Justiça detalharam medidas contra ocupação irregular na Ponta D’Areia

O Ministério Público do Maranhão anunciou hoje em entrevista coletiva realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, medidas para combater o uso irregular do espaço urbano na península da Ponta d’Areia, em São Luís.

Os promotores de Justiça Cláudio Guimarães (Controle Externo da Atividade Policial), Fernando Barreto (Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural) e Lítia Cavalcanti (Defesa do Consumidor) informaram que estão atuando conjuntamente para coibir as irregularidades no local.

O MPMA emitiu Recomendação ao prefeito de São Luís, ao secretário municipal de Urbanismo e Habitação, ao secretário municipal de Trânsito e Transportes, à secretária municipal de Meio Ambiente assim como ao Corpo de Bombeiros Militares e à Secretaria de Segurança Pública para adotarem medidas legais que assegurarem a preservação da vegetação e dunas da restinga da Ponta d’Areia.

A manifestação ministerial destaca, ainda, a necessidade de manutenção dos equipamentos de uso comum da população, redução de ruídos e de resíduos sólidos, de infrações de trânsito e desordem urbana, bem como evitar a prática de delitos e preservar a segurança dos cidadãos.

No documento, o Ministério Público pontua que a região popularmente conhecida como “península” é uma área de preservação permanente de restinga e a ocupação entre o Forte Santo Antônio da Barra e o espigão costeiro vêm recebendo ocupação excessiva de pessoas e veículos. Isso tem causado danos ambientais e destruição da vegetação fixadora das dunas.

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