Moção de pesar à cantora e DJ Nega Glícia é aprovada na Câmara de São Luís

Nega Glícia

Vereadores da capital aprovaram durante a sessão plenária na Câmara Municipal de São Luís, proposta de Ribeiro Neto (Cidadania) , uma Moção de Pesar dedicada a familiares da cantora e DJ de reggae Nega Glícia, que terá sua obra perpetuada. Ela faleceu na noite do último sábado, 24, no Hospital Universitário Presidente Dutra, vítima de aneurisma cerebral.

Nega Glícia era uma representante máxima do reggae na Grande Ilha tornando-se exemplo de luta, persistência e resistência, deixando um grande legado na capital. A artista também foi inspiração para o cantor César Nascimento imortalizada na música ‘Maguinha do Sá Viana’.

Foto Reprodução

Câmara aprova reajuste de 6% no salário dos professores de São Luís

Sessão Plenária na Câmara de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, em primeira e segunda votação, durante sessão ordinária desta terça-feira (6), o Projeto de Lei nº 25/2022, que dispõe sobre reajuste de 6% no vencimento, provento e pensão para profissionais do magistério da rede municipal de ensino público da capital maranhense.

Segundo Mensagem nº 2/2024, que foi anexada ao projeto, o reajuste é retroativo a 1° de janeiro de 2024 e estaria acima do reivindicado pela categoria, que era de 5%. A proposta foi aprovada após pedido de urgência do vereador Pavão Filho (PDT).

Ao longo do debate, no Plenário Simão Estácio da Silveira, os vereadores parabenizaram a categoria com mais uma importante matéria autorizada pela Casa. O vereador Marcial Lima (Podemos) disse ser “uma honra votar a favor dos professores”.

A norma aprovada pelos parlamentares beneficia também pensionistas e demais profissionais do magistério, enquadrados no padrão de vencimentos PNM e PNS, constantes no anexo II, da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei n° 7.113, de 09 de fevereiro de 2023.

Após aprovação em plenário por unanimidade, o projeto ainda deve ser sancionado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) e publicado no Diário Oficial para que o reajuste entre em vigor a partir deste mês.

Agora vai: Câmara de São Luís vota LOA na terça-feira (23)

Câmara de São Luís

Finalmente, Legislativo e Executivo entraram em consenso. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de São Luís será votada na próxima semana, após o desembargador Marcelo Carvalho autorizar a realização da sessão extraordinária do Poder Legislativo. A decisão foi tomada depois que o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), entraram em acordo e solicitaram o agendamento da sessão.

A sessão extraordinária havia sido suspensa pelo próprio desembargador. A sessão extraordinária deverá acontecer às 9h30 da próxima terça-feira, 23 de janeiro, no Plenário Simão Estácio da Silveira.

A previsão de receita líquida da LOA para a execução de políticas públicas deste ano é de R$ 4,7 bilhões, sendo que R$ 3,3 bilhões são transferências correntes; R$ 1,2 bilhões são receitas de impostos e taxas e R$ 53,8 milhões são operações de créditos.

Câmara de São Luís anula votação da LDO 2024

Sessão plenária na Câmara de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís anulou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024, após decisão do poder judiciário favorável à ação ajuizada pela Prefeitura contra a LDO 2024. A apreciação ocorreu na manhã desta sexta-feira, 12, após o plenário aprovar Decreto Legislativo nº 001/24 que revogou a primeira votação.

O presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), explicou que a anulação foi observada o princípio da autotutela.

O vereador Marquinhos (PSC) criticou a postura da prefeitura em recorrer ao judiciário, sem tentar qualquer aproximação com o parlamento. Além disso, o parlamentar lamentou as tentativas do prefeito de mobilizar a opinião pública contra a Câmara.

Astro de Ogum (PCdoB) elogiou a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís de anular e abrir nova votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024.

Câmara aprova rateio dos precatórios do Fundef e vereadores atacam Braide por demora

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

Os professores da rede municipal de São Luís receberão uma parte dos precatórios do Fundef, após a Câmara Municipal aprovar, nesta segunda-feira, 13, o segundo projeto de lei enviado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). O projeto complementa a lei que já havia sido sancionada no final de outubro, definindo os critérios para o rateio dos recursos.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed), o valor total dos precatórios é de R$ 402.572.043,11 milhões, dos quais mais de R$ 240 milhões serão destinados aos professores. Até o momento, apenas uma parcela de R$ 160 milhões já foi depositada pelo governo federal nas contas do Município. Desse montante, cerca de R$ 97 milhões serão repassados imediatamente aos profissionais de educação.

Vários vereadores aproveitaram a discussão para fazer críticas ao prefeito Eduardo Braide, responsabilizando-o pelo atraso na definição do rateio. Agora, resta apenas a sanção do Executivo para que os valores sejam liberados aos professores.

Segundo o vereador Chico Carvalho, o Executivo vinha protelado o pagamento dos precatórios da educação.” O prefeito só fez copiar e colar e mandou para Casa, o projeto do jeitinho que nós tínhamos feitos a emendas, então, erá só ele não ter vetado e já estava pago o dinheiro para todos vocês”, declarou o camarista.

O co-vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares, seguindo o mesmo tom de indignação, ressaltou que, se “o prefeito Eduardo Braide tivesse aceitado as emendas que esta Casa apresentou ao projeto anteriormente, hoje todos os professores estariam com o seu dinheiro na conta, pago com os precatórios do Fundef. Quem está atravancando o processo é o prefeito Eduardo Braide”, declarou.

Vereadores de São Luís são intimados pela polícia

Câmara Municipal de São Luís

>A Polícia Civil intimou alguns vereadores de São Luís a comparecerem na Delegacia do 1º Distrito Policial, localizada no Centro. A informação foi confirmada pela assessoria da Secretaria de Segurança Pública (SSP), mas não foram divulgados os motivos da intimação, nem os nomes dos parlamentares intimados, nem as datas dos depoimentos.

Segundo a assessoria da SSP, a intimação faz parte de um procedimento sigiloso que está em andamento e que envolve a atuação dos vereadores na Câmara Municipal. A assessoria não informou se os camaristas são suspeitos ou testemunhas de algum crime, mas há possibilidade da investigação ter ligação com o caso do vereador Domingos Paz, que ameaçou ir à sede do Legislativo Municipal armado para matar dois parlamentares e em seguida tiraria a própria vida.

Após a ameça, a procuradora Geral da Casa, Jessica Thereza Marques Ribeiro, registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil, nesta última quarta-feira (25) relatando a gravidade da situação que pode terminar em tragédia.

O Blog do Minard apurou que Paz se referia ao presidente da Câmara, Paulo Victor e ao vereador Álvaro Pires com quem travou uma discussão ferrenha esta semana.

O pivô do bate boca foi a gestão do prefeito Eduardo Braide, defendida por Domingos que chegou a sugerir que a Câmara Municipal fosse denunciada e indiciada por fazer oposição ao governo de São Luís. Álvaro anunciou hoje (26), que vai pedir segurança pessoal à presidência da Câmara.

Vereadoras Fátima Araújo e Silvana Noely protagonizam debate acalorado

Silvana Noely e Fátima Araújo (abaixo)

Uma acalorada disputa política vem tomando conta dos bastidores da Câmara Municipal de São Luís, colocando em destaque as vereadoras Silvana Noely, do PTB, e Fátima Araújo, do PC do B. O epicentro dessa contenda se encontra na Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos e Mulher, que é presidida por Silvana Noely e que está envolta em uma polêmica pela suposta obstrução de cinco projetos de lei de autoria de Fátima Araújo.

Fátima Araújo, reconhecida por seu comprometimento com a comunidade e a defesa dos direitos humanos, manifestou sua preocupação e insatisfação com a conduta da presidente da comissão. Ela alega que Silvana Noely está plenamente ciente dos projetos de lei e, mesmo assim, adotou uma postura que prejudica diretamente a população maranhense.

Em busca de esclarecimentos adicionais sobre a situação, o Blog Imprensa 360 entrevistou a vereadora Silvana Noely. Esta afirmou que apenas um projeto de autoria de Fátima Araújo foi submetido à Comissão de Assistência Social, e que o referido projeto será discutido e despachado na próxima segunda-feira, 18 de setembro. Silvana Noely também ressaltou que a assessoria jurídica da Câmara já explicou à vereadora Fátima Araújo que não existem os cinco projetos de lei mencionados na comissão.

Noely ainda lembrou que, durante sua participação na Comissão de Assistência Social, Fátima Araújo compareceu apenas uma vez, e se vocês fizerem uma busca nas transmissões  do YouTube ao vivo da Câmara de São Luís perceberão que mesmo depois que terminou a pandemia a vereadora Fátima não é presente. ela só está indo e quando vai é pelo fato de não ter mais transmissão remota.  Eu não sei como a vereadora Fatima Araújo arruma tanto tempo para inventar esse tanto de mentiras, afirma Noely.

Continuaremos acompanhando de perto os desdobramentos dessa disputa e manteremos nossos leitores informados sobre quaisquer desenvolvimentos futuros. A transparência e a busca por soluções para as demandas da sociedade devem ser os pilares norteadores da política loca

Imprensa 360

Câmara Municipal de São Luís se manifesta sobre operação do Gaeco

Gaeco, com apoio da PRF, em operação na Câmara Municipal de São Luís

NOTA Sobre a operação “Véu de Maquiavel”, realizada na manhã desta quinta-feira (10), pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, a Câmara Municipal de São Luís esclarece que houve total colaboração com a equipe que esteve presente.

Os fatos não são atuais e tem como objeto demandas parlamentares de quatro vereadores. Esta casa reforça que está contribuindo com todas as informações e acessos necessários junto ao Ministério Público.

A Câmara Municipal de São Luís reforça seu compromisso com a transparência diante da população ludovicense e reitera que está sempre à disposição das autoridades para qualquer tipo de esclarecimento.

Câmara de Vereadores suspende atividades de 13 a 30 de julho

Foto reprodução

A Câmara Municipal de São Luís terá suas atividades parlamentares temporariamente suspensas, a partir desta quinta-feira (13). A paralisação foi determinada para que seja realizado serviço de avaliação e intervenção de engenharia nas dependências do Legislativo Municipal, essenciais para a manutenção da sua rede elétrica.

A suspensão das atividades foi assinada nesta quarta-feira (12), pelo presidente Paulo Victor (PCdoB), por meio da Portaria nº 075/2023.

Secretário da SMTT não comparece e vereador dispara: “não vamos aceitar mais desculpas nem protelações”

Diego Rodrigues

O secretário municipal de Trânsito e Transporte de São Luís, Diego Rodrigues, não compareceu à sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira (11), onde deveria prestar esclarecimentos sobre a segurança dos agentes de trânsito e a liberação irregular de um veículo do pátio da SMTT. O chefe da pasta alegou que tinha uma reunião extraordinária com os agentes no mesmo horário e pediu um prazo de 15 dias para se apresentar à Casa Legislativa.

A convocação do secretário foi feita pelo vereador Raimundo Penha (PDT), que cobrou providências da SMTT após o assassinato de um agente de trânsito no dia 23 de maio, quando ele fazia a remoção de um carro estacionado em local proibido. O parlamentar  também questionou a liberação clandestina de um veículo na madrugada do dia 28 de maio, sem o pagamento das taxas e multas, sob concentimento do ex-secretário Diego Baluz.

O vereador Raimundo Penha lamentou a ausência do secretário e disse que espera que ele compareça na nova data com todas as respostas. “Do destino ninguém foge. O secretário tem corrido contra o tempo, mas ele terá que enfrentar essa situação e dar as explicações necessárias. Não vamos aceitar mais desculpas nem protelações”, declarou o parlamentar

Não é primeira vez que o secretário ignora a convocação da Câmara Municipal de São Luís. Durante a greve de ônibus em março, Diego Rodrigues foi chamado, porém não atendeu ao pedido da Casa Legislativa.