Em 4ª audiência pública, população debate com vereadores Plano Diretor de São Luís

Foto: Hadson Chagas

Moradores da Cidade Operária, São Cristóvão, Cidade Olímpica e de outras localidades que compõem esta região de São Luís participaram, na noite desta última terça-feira (12), da quarta audiência pública promovida pela Câmara Municipal para discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura e que tramita no Legislativo como projeto de lei complementar.

O evento foi realizado no auditório de Biologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e foi dirigido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, vereador Pavão Filho (PDT).

O Plano Diretor orienta a ocupação do solo urbano, tomando como base os interesses coletivos e difusos, como a preservação da natureza e da memória, e os interesses particulares dos moradores da cidade.

As audiências públicas são promovidas pela da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), com o objetivo de oferecer espaço para o cidadão opinar sobre a proposta. Os vereadores também vão usar os debates parar nortear a votação do projeto.

A última atualização da proposta foi realizada em 2006. O Executivo Municipal apresentou atualizações neste ano, três anos após a idade estabelecida pelo Estatuto das Cidades, que prevê que a renovação do Plano seja realizada a cada dez anos, conforme o artigo 40, parágrafo 3º do Estatuto das Cidades.

Durante a audiência, a proposta foi apresentada à população pelo presidente do Instituto da Cidade (Incid), Marcelo Espírito Santo.

O representante do Conselho da Cidade de São Luís (CONCID), Saulo Arcangeli, teve a oportunidade de apresentar os principais pontos divergentes e questionamentos em relação ao plano diretor.

O novo mapa das zonas urbana e rural, o macrozoneamento ambiental e a cartografia de São Luís foram os temas que geraram mais discussões na audiência.

Segundo Arcangeli, a cartografia da cidade que está sendo apresentada no Plano é de 2009. Ele ainda considera que a prefeitura não deu as informações necessárias para os conselheiros, vereadores e população em relação à proposição.

De acordo com o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal, vereador Estevão Aragão (PSB), a prefeitura ignorou o desejo da população da zona rural em continuar como rurais.

Bairros que são completamente rurais podem se transformar em zona urbana. Eles produzem até para as principais feiras e mercados de São Luís. Os moradores da localidade só enxergam ônus em se tornar zona urbana. A população será obrigada pagar IPTU e não vai ter retorno necessário para ter uma qualidade de vida de zona urbana. É mais um tributo que vai entrar e ser cobrado, mas não trará benefícios”, disse Estevão.

Para o coordenador Sócio ambiental da Caema, Marcos Silva, o Plano é o instrumento base para o desenvolvimento do município.

A função social da cidade tem que ser garantida. O plano garante que mobilidade, saúde, educação, moradia e saneamento sejam como direitos. Ele é a base de tudo e deve tornar a cidade mais agradável para a população, com melhor qualidade de vida e redução dos impactos ambientais. Parabenizo o Legislativo por discutir novamente aquilo que prefeitura já havia debatido poucas vezes”, destacou.

Pavão Filho avaliou a participação da sociedade durante a realização das audiências. Para ele, a participação da população da zona urbana é menor que a da zona rural.

Eu entendo que a participação da zona rural tem sido maior pelo fato de que a região está completamente envolvida na atualização do plano diretor. Mas a Câmara Municipal tem realizado o papel de permitir que a população fale. Estamos ouvindo os moradores e vamos traçar sugestões para incluir no plano diretor, possibilitando o melhor para população ludovicense”, relatou.

Também participaram dos debates os vereadores Honorato Fernandes (PT), Cesar Bombeiro (PSD), Marcial Lima (PRTB), Sá Marques (PHS), Edson Gaguinho (PHS), Bárbara Soeiro (PSC) e Concita Pinto (PATRIOTA).

A próxima audiência será sábado (16), às 14h, na Quadra Poliesportiva do Bairro Itapera, localizada na Avenida Principal, s/n, bairro Itapera.

4ª audiência pública debate Plano Diretor da capital na região da Cidade Operária/São Cristóvão

Foto Divulgação
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A Câmara Municipal de São Luís dará prosseguimento, nesta terça-feira (12), à série de audiências públicas que têm como objetivo discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

O quarto encontro será realizado a partir das 19h, no auditório da Cidade Universitária Paulo VI, na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). A audiência reunirá moradores desta região da cidade, além de representantes de entidades e do Poder Público.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

Foram organizadas oito audiências regionalizadas – quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

As três primeiras audiências ocorreram no IFMA do Monte Castelo; Centro de Convenções da UFMA; e na Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, no bairro Pedrinhas.

Cronograma das próximas audiências:

Dia 16 de novembro (sábado): Quadra Poliesportiva do Bairro Itapera, situada na Avenida Principal, s/n, bairro Itapera. Início às 14h.

Dia 19 de novembro (terça-feira): Auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Sítio do Rangedor. Início às 19h.

Dia 23 de novembro (sábado): Igreja Evangélica do Quadrangular, na Rua 10, s/n, bairro Coquilho. Início às 9h.

Dia 26 de novembro (terça-feira): Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Rua da Igreja, nº 100, bairro Vila Maranhão. Início às 18h.

Osmar Filho celebra 404 anos do bairro São Francisco com grande festa para comunidade

Foto Divulgação

Uma grande festa marcou o aniversário de 404 anos do bairro do São Francisco, em São Luís na noite do último sábado, 9 de novembro.

Organizada a partir de uma iniciativa do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), a festa promovida pela Prefeitura teve uma programação que contou com shows de Jonas Esticado, Bruno Shinoda, DJ Pirata e Banda Circo Elétrico e reuniu centenas de moradores da comunidade e de toda a cidade.

O São Francisco é um dos bairros mais antigos e mais tradicionais da nossa cidade, e de um povo muito acolhedor. E nada mais justo, nesta data, comemorar este, que é uma referência cultural para a cidade de São Luís e que ao longo dos tempos tem contribuído muito para a economia da cidade”, falou Osmar, que foi morador do bairro e que estava acompanhado da sua esposa, Clara Gomes.

Senador Weverton Rocha nas comemorações

Presente à festa, o senador Weverton Rocha (PDT) falou da importância da homenagem ao bairro. “São 404 anos de muita história, que se confunde com a fundação da nossa Ilha. E nada mais justo que homenagear o bairro com uma festa desta proporção”, disse Weverton, destacando que Osmar Filho tem uma história de dedicação às lutas pela melhoria da qualidade de vida da população local já reconhecida por todos.

Também participaram da comemoração ao aniversário do bairro os vereadores Raimundo Penha (PDT), Nato Júnior (PP) e Concita Pinto (Patriota), além de outras autoridades, como o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto. Todos ressaltaram a luta de Osmar por melhorias para o bairro e os recentes investimentos que a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado têm levado ao São Francisco.

Marlene Neres disse que sua família vive no São Francisco há 60 anos e que é a primeira vez que viu uma homenagem desta natureza. “Parabéns ao bairro, que é um bairro pobre, mas muito bom de se viver. Muito bonita mesmo esta festa”, comemorou a moradora.

O bairro – Principalmente por sua localização estratégica e por ter abrigado vários colonizadores da cidade, o São Francisco é um bairro de grande relevância histórica para a cidade. Oficialmente fundado em 4 de novembro de 1915, a partir da nova denominação de Forte do São Francisco ao antigo Forte da Sardinha, o bairro tem grande poder histórico, sobretudo na economia da cidade e no seu desenvolvimento geográfico e cultural.

Câmara Municipal de São Luís deve ter mais de 50% de renovação política em 2020

Sede da Câmara Municipal de São Luís

Em 2020 teremos eleições em mais de 5 mil municípios brasileiros  e acreditamos em uma renovação na casa dos 50% tanto nas prefeituras quanto nas câmaras legislativas.

Em São Luís, essa realidade também não será diferente . Entre os cargos que a população mais anseia por ares de mudança é na Câmara Municipal.

Diante disso começam a surgir novos nomes que deverão estar na disputa para o parlamento municipal na capital maranhense em 2020.

Mostrando um novo  sentimento  da política no município, uma renovação é dada como certa e pode ser a palavra chave para as próximas eleições.

Se colocam à disposição da população como pré-candidatos a vereadores em São Luis, nomes como: NONATINHO 100% COHAB, ALAN KARDECK- LIBERDADE, RICARDO HORTEGAL – COHAB,  SEBASTIÃO SANTOS – ÁREA ITAQUI BACANGA, RENATINHO GUERRA – ZONA RURAL, BASILEU – BAIRRO DE FÁTIMA, MANOEL FILHO – JARDIM SÃO CRISTÓVÃO, ARRUPIADO – CIDADE OLÍMPICA, ENFERMEIRA GORETH, PAULO ARTE – COROADINHO, ROCASA – CIDADE OLIMPICA, ALEX PAIVA – ANJO DA GUARDA, FERREIRA SF FILHO – SÃO FRANCISCO, ARMANDO COSTA – ILHINHA, MARINHO DA AURORA, TIRIRICA – SÃO FRANCISCO, OBAMA – VILA PALMEIRA,  PAULO CELULAR – COHATRAC EDUARDO BARBOSA – JARDIM SÃO CRISTÓVÃO II, MANOEL REGO – PARQUE PINDORAMA, RIBAMAR SOARES – SÃO CRISTÓVÃO e DIDI – DO PP, dentre outros. Nomes que já soam na boca do povo, engajados nas mais diversas áreas como saúde, educação, segurança, esporte e cultura. Esses são os principais serviços que a sociedade mais clama para o desenvolvimento do município de São Luís.

Osmar Filho propõe audiências públicas para rever Plano Diretor do Município de São Luís

Osmar Filho, presidente da Câmara de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, assinou nesta sexta-feira (27), o edital de chamamento para audiências públicas para apresentação da proposta de revisão do Plano Diretor do Município.

Abaixo, o edital de chamamento.

Foto Reprodução
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Câmara aprova regulamentação do Uber em São Luís sem limitar nº de veículos

Vereadores com motoristas parceiros dos aplicativos após aprovação do projeto

Depois de dois anos em tramitação e quase doze horas de discussão, a Câmara Municipal de São Luís finalmente aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 001/2017 que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular na capital maranhense – como Uber, Mary Drive e 99 POP.

No plenário Simão Estácio da Silveira, motoristas que prestam serviços de transporte privado por plataforma digital e taxistas acompanharam a sessão, que começou às 10h20 e foi encerrada por volta das 15h30.

Na opinião do motorista Hudson Carvalho Mendes, o desfecho foi positivo. “Nós vemos como um excelente resultado”, disse o trabalhador, que acompanhou os dois dias votação. “Agora é aguardar a sanção desta proposta para que a classe possa trabalhar com mais segurança”, completou.

O projeto cria obrigações aos serviços de transporte individual por aplicativo, como a identificação do passageiro por parte do motorista; o destino da corrida; apresentação de certificado de seguro contra acidentes pessoais a passageiros; e o uso de veículos com no máximo oito anos de fabricação. Também passarão a ser cobrados 5% de tributos sobre os valores pagos por viagem.

Sem restrições – Um dos pontos polêmicos apresentados na discussão foi em relação a uma emenda que limitava a quantidade de veículos e motoristas cadastrados. A matéria, entretanto, foi vencida e retirada de pauta.

Para o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), a sessão que aprovou a matéria foi histórica. Ele afirmou que a proposta aprovada não restringe direito e muito menos penaliza a população.

“Foram quase 12 horas de discussão até chegarmos à decisão final, com todas as emendas que foram destacadas, votando uma a uma até votarmos a matéria inicial. Não restringimos qualquer tipo de direito ou penalizamos a população. Pelo contrário, preservamos tanto os passageiros, quanto os condutores e, principalmente, a população ludovicense”, afirmou.

Grande Passo – O vereador Paulo Victor (PTC), autor da proposta, avaliou que o projeto aprovado foi um grande passo para a cidade, destacando a inovação para a mobilidade e também para os passageiros.

“Esse não é mais um projeto de minha autoria. Agora é um projeto da Câmara que votou em beneficio da população de São Luís. Graças a Deus chegamos a um consenso e retiramos toda e qualquer limitação deixando o projeto constitucional. O projeto foi um grande passo para a cidade, pois representa a inovação para a mobilidade e também para os passageiros”, disse.

Tramitação – O PL estava no Legislativo desde fevereiro de 2017, sendo aprovado, em 1º turno, no dia 18 de dezembro daquele ano. No entanto, antes de ir à votação em plenário, passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

Com a aprovação dos parlamentares, agora a proposta segue para redação final para adicionar as emendas aprovadas e, após revisão, será encaminhada à sanção do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Médico da Maternidade Maria do Amparo destaca empenho da Câmara de São Luís

Médico Egídio Carvalho Ribeiro faz explanação da situação da Maternidade Maria do Amparo aos vereadores

A reunião dos vereadores da Câmara Municipal de São Luís com a direção da Maternidade Maria do Amparo contando a presença de vários empregados da casa de saúde foi avaliada como altamente positiva pelo médico Egídio Carvalho Ribeiro, um dos benfeitores da maternidade. Ele foi a pessoa que fez ampla explanação da real situação da unidade hospitalar para os vereadores, destacando com muita determinação que a Maternidade Maria do Amparo é totalmente pública e voltada para atendimento das gestantes da Região Metropolitana de São Luís.

O médico Egídio Carvalho Ribeiro é um dos fundadores da Maternidade Maria do Amparo, integrando um idealismo da sua tia Maria de Jesus Carvalho e de profissionais abnegados. Para realizar a obra, eles foram movidos por sentimentos solidários fraternos em proporcionar atendimentos a gestantes pobres, inclusive com o preparativo do pré-natal e também colaborar com a rede pública de saúde, chegando a atingir o percentual de 11% de todos os partos feitos na Região Metropolitana de São Luís, alcançando uma média de 200 todos os meses.

Sobre a reunião com os vereadores, Egídio Ribeiro destaca que foi muito importante e superou as expectativas não apenas dos diretores, mas dos empregados, os quais saíram do Legislativo Municipal confiantes na reabertura da Maternidade Maria do Amparo. A iniciativa do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), de abrir espaço para posicionamentos de cada vereador, foi de fundamental importância para garantir a segurança, que os vereadores não abraçaram apenas a causa da direção da maternidade, dos empregados, mas das gestantes pobres e do direito à dignidade humana das mulheres que darão a luz na unidade hospitalar, salientou o médico benfeitor.

O que proporcionou confiança aos diretores e empregados da Maternidade Maria do Amparo, foi a firmeza dos vereadores e o compromisso de todos pela reabertura da casa de saúde e o seu pleno funcionamento. Egídio Carvalho Ribeiro deixou a sede do parlamento com as esperanças renovadas, e manifestou agradecimento a todos os vereadores presentes à reunião e de um modo especial ao presidente Osmar Filho, que abriu espaço para a manifestação deles, que acabaram sendo o fermento essencial para a direção e empregados da Maternidade Maria do Amparo.

Osmar Filho assina convênio e beneficia servidores da CMSL com ingresso no ensino superior

Foto Divulgação
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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou, nesta terça-feira (12), convênio com representantes da Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores da Casa Legislativa – efetivos e comissionados — que terão desconto de 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

“Trata-se da realização de um sonho, principalmente para aqueles que almejavam ingressar no ensino superior e por questões financeiras, por exemplo, não o fizeram. Ao oferecer esta oportunidade de qualificação aos servidores, também estamos contribuindo para melhorar o atendimento na Casa o que, consequentemente, refletirá na população”, afirmou Osmar.

É a primeira vez na história da Câmara Municipal que uma gestão da Mesa Diretora oferece aos servidores a oportunidade de qualificação.

O diretor da Faculdade Estácio, professor Francisco Antônio Teixeira, explicou que o convênio abrange todos os cursos e se estende aos dependentes dos servidores (cônjuge e filhos).

“Agradecemos a confiança da Câmara na nossa instituição e parabenizamos o presidente Osmar e o Legislativo Municipal pela preocupação com os seus servidores e familiares”.

Ele disse ter ficado feliz com a oferta de Osmar Filho em abrir a Casa para que alunos da Estácio – inicialmente do curso de Comunicação – possam fazer seus estágios curriculares.

Interlocutor do convênio, o vereador Ricardo Diniz (PRTB) afirmou que a Câmara está proporcionando uma grande oportunidade aos funcionários e seus familiares.

Docente há 16 anos, o vereador defendeu a educação como um divisor de águas na vida das pessoas e agradeceu ao presidente Osmar Filho, que foi muito receptivo à ideia.

A presidente da Associação dos Servidores do Poder Legislativo do Município de São Luís (ASPOLEM), Deusa Guimarães, falou da sua satisfação pela oportunidade que a Câmara está proporcionando. “É um momento impar. Agradeço ao vereador Ricardo Diniz por ter nos ouvido; e ao presidente Osmar Filho, que também abraçou esta causa com carinho, demonstrando a sua humanidade”.

Também participaram da solenidade de assinatura do convênio o gerente comercial da instituição de ensino, Adriana Assis; e os vereadores Concita Pinto (Patriota), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PC do B), Pavão Filho (PDT), Edson Gaguinho (PHS), Genival Alves (PRTB), Nato Júnior (PP), Aldir Júnior (PR) e Silvino Abreu (PRTB).

Osmar Filho destaca força do PDT para as eleições municipais de 2020

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O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, participou, neste sábado (9), do I Seminário de Formação Política, iniciativa promovida pelo do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP).

No evento, que aconteceu no Espaço Orienta, no bairro do Renascença, a militância pedetista teve a oportunidade de participar de palestras que abordaram temas diversos, tais como as mudanças e a participação popular nas últimas eleições; além da influência da comunicação neste processo e como os partidos políticos se adequam a nova realidade.

Integrante da executiva nacional da legenda, Osmar destacou a sua força e disse que o partido deverá, mais uma vez, figurar como ator principal na eleição de São Luís e em vários outros municípios maranhenses.

“O PDT é um partido consolidado na capital e em praticamente todos os municípios de nosso Estado. A proposta de um evento como este surge para começarmos a planejar os passos da legenda para o ano de 2019 e analisarmos o recorte da última eleição política”, disse o parlamentar, que recebeu diversas manifestações de carinho dos filiados.

Eleito o vereador mais bem votado na legislatura de 2016, com quase 10 mil votos, Osmar Filho avaliou o encontro como produtivo e importante para se começar o ano traçando as metas partidárias e se reciclar sobre o cenário político atual do Brasil e do Estado.

Os temas das palestras foram abordados pelo professor Leonardo Zumpichiatti, da Universidade Leonel Brizola; pela jornalista Elizângela Isaque da Silva, graduada em Comunicação Social e especialista em Bioética; e pelo o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), Flávio Vinicius Araújo Costa.

Câmara de São Luís prorroga inscrições de concurso público

Fachada da Câmara de São Luís

As inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de São Luís, que terminariam no dia 06 de fevereiro, foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (13).

O objetivo é atender o percentual de vagas direcionadas às pessoas portadoras de deficiências, como determina o Estatuto do Servidor Público Municipal (LEI 4.615/06).

Os interessados podem efetuar as inscrições no site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br ou www.sousandrade.org.br), que é responsável pelo certame.

Quem perdeu o prazo para pagamento do boleto deve imprimi-lo novamente, sendo que a quitação poderá ser feita até o dia 14, 24 horas após o término do período de inscrições.

O concurso oferece 116 vagas, sendo 114 destinadas para cargos de níveis médio e superior, além de cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 1.251,73 a R$ 2.565,05.

O valor de inscrição é de R$ 75,00, para cargos de nível médio e R$ 110,00 para nível superior. A ficha de confirmação da inscrição ficará disponível no endereço eletrônico da Sousândrade.

Cargos oferecidos:

Ensino Superior: Administrador (6 vagas), Analista de Informática Legislativa (8), Analista Legislativo (32), Arquiteto (4), Assistente Social (4), Bibliotecário (4), Contador (4), Engenheiro Civil (4), Historiador (4), Jornalista (16), Psicólogo (4), Radialista (8), Relações Públicas (4), Tecnólogo em Recursos Humanos (6) e Procurador (4).

Ensino Médio: Assistente Administrativo (50), Técnico em Assessoramento Legislativo (34), Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional (4), Técnico em Comunicação Social – Rádio (4), Técnico em Comunicação Social – Relações Públicas (8), Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico (4), Técnico em Comunicação Social – Televisão (4) e Técnico em Informática (12).