Câmara aprova Projeto que unifica matrículas de professores de São Luís

Sessão foi comandada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho.. Foto: Paulo Caruá
Sessão foi comandada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho.. Foto: Paulo Caruá

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em sessão ordinária híbrida realizada nesta terça-feira (22) e comandada pelo presidente Osmar Filho (PDT), o Projeto de Lei nº147/2020, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que unifica as matrículas de professores da Rede Pública Municipal de São Luís e possibilita que esses profissionais acumulem cargos.

O projeto segue agora para a sanção do Executivo.

O projeto altera os artigos 41 e 42 da Lei Municipal nº 4.931, de 7 de abril de 2008, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís.

A matéria foi aprovada unanimemente, em primeira e segunda votações, tanto pelos vereadores presentes no plenário, quanto pelos que estavam participando remotamente da sessão.

Devido ao caráter de urgência da votação, foram dispensados os pareceres das comissões e interstícios e ordenado o encaminhamento da redação final do projeto para a sanção do Executivo Municipal.

Benefícios – O projeto vai permitir que os professores da Rede Pública Municipal, em situação irregular de acúmulo de cargos, funções e empregos públicos, possam ter a sua situação funcional regularizada, sem que o Município de São Luís tenha prejuízos em sua rede de ensino.

Nós entendemos a importância e o papel que exercem os profissionais de educação para toda uma sociedade e não é diferente aqui em São Luís. Eles nos trouxeram uma pauta importante, no que diz respeito às suas cargas horárias, para que não haja prejuízos por conta de outras matrículas que porventura possuem. A Câmara prontamente atendeu essa solicitação, por meio de uma iniciativa do vereador Pavão Filho e toda a Casa abraçou. A Casa sempre esteve à disposição dos vereadores e assim permanecerá até o fim do mandato”, destacou Osmar Filho.

Para Pavão Filho, o projeto vai de encontro aos interesses dos professores da Rede Municipal, representando assim uma conquista para toda a categoria e também para a sociedade.

Houve esse clamor dos professores de São Luís, para que houvesse uma reformulação nos artigos 41 e 42 do Estatuto do Magistério, permitindo que o professor pudesse unificar matrículas para viabilizar o cumprimento da norma constitucional. Este projeto foi uma proposta feita pelo sindicato dos professores junto ao nosso Gabinete e, como temos compromisso com a principal política pública que é a educação, abraçamos essa causa”, afirmou.

Aulas na rede municipal de São Luís deverão retornar em setembro

Audiência na Câmara Municipal de São Luís
Audiência na Câmara Municipal de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quarta-feira, 15, sessão extraordinária remota com o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, oportunidade na qual o auxiliar do prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciou que as aulas presenciais na rede municipal de ensino da capital deverão ser retomadas de maneira gradual somente em setembro.

A sessão, comandada pelo vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Casa, foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e contou com as participações, de forma remota e presencial, dos vereadores Marquinhos (DEM), Genival Alves (Republicanos), César Bombeiro (Podemos), Honorato Fernandes (PT), Pavão Filho (PDT), Umbelino Júnior (PRTB), Fátima Araújo (PC do B), Ivaldo Rodrigues (PDT), Marcial Lima (Podemos), Chaguinhas (Podemos) e Nato Júnior (PDT).

A proposta apresentada por Moacir Feitosa prevê o retorno gradual dos cerca de 85 mil estudantes mediante a adoção de medidas sanitárias rígidas, tais como distribuição de kits individuais com máscara, disponibilização de álcool em gel em todas as unidades, controle de temperatura e demarcação de lugares visando o distanciamento.

Fizemos uma parceria com infectologistas da UFMA para elaborar os protocolos sanitários para ser implantados na rede de ensino municipal, que atinge direto as 98 escolas da educação infantil, 201 escolas de ensino fundamental e 56 anexos”, afirmou o titular da pasta.

Já o Sindicato dos Profissionais do Magistério de São Luís, diz ser a favor apenas da formação continuada para os professores, com retomada das aulas presenciais em janeiro, com unificação dos anos letivos 2020/2021, manutenção dos 200 dias letivos, carga horária superior a 800 horas e manutenção da hora-atividade aos professores.

Para Osmar Filho, a Câmara se mantém disposta a construir um diálogo para atender aos anseios da população.

Estamos irmanados no sentido de ampliar o diálogo e construir uma metodologia segura que permita o reinício do ano letivo. Afinal, a saúde das pessoas sempre estará em primeiro lugar”, disse.

Raimundo Penha apresentou várias propostas ao gestor, dentre elas que pense em um horário alternativo para os alunos.

Saímos com a certeza que as aulas presenciais só retornam no mês de setembro, o que nos dá um tempo maior para avaliamos todas as medidas que a Prefeitura está planejando. O retorno das aulas tem um impacto muito grande, a exemplo do transporte público, que ficaria mais lotado; por isso, sugeri ao secretário que pense no horário diferenciado, para evitar utilizar o transporte no mesmo horário da classe trabalhadora. É um tema complexo, que merece uma análise e um debate amplo para que tenhamos um retorno garantido”, comentou Penha.

Já o vereador Pavão Filho sugeriu a testagem de todos os funcionários da Educação antes do retorno das aulas.

Deixo minha sugestão a administração municipal que, além das medidas prevista pela vigilância sanitária, que faça a testagem em todos os funcionários”, salientou Pavão.

A sessão extraordinária começou às 10 horas e terminou às 16h e contou com a transmissão direta pelo site da Câmara Municipal de São Luís (camara.slz.br) e pelo canal da Casa no YouTube.

Vereadores de São Luís aprovam reajuste para profissionais do magistério

Vereadores de São Luís em videoconferência
Vereadores de São Luís em videoconferência

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na tarde desta sexta-feira (3), durante sessão extraordinária, realizada de maneira remota, um reajuste de 2,6% para os profissionais do magistério, que vai beneficiar, principalmente, 30 servidores que atuam na rede municipal de ensino, mas estavam com perdas salariais.

A proposta tramitava em regime de urgência. Segundo texto do projeto, a correção será aplicada assim que o dispositivo entrar em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2020, conforme o artigo 5º da Lei nº 11.738/2008.

A mensagem, de nº 06/2020, que acompanha o Projeto de Lei 027/2020, informa que o reajuste no vencimento vai atender os servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas, constantes no anexo II, da Lei nº 4.931, de 07 de abril de 2008, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais do Magistério.

Ressalto que esta recomposição proposta no presente Projeto de Lei, apresenta conformidade com o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), em vigência, bem como, com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar nº 101/2000”, destaca o chefe do Executivo, no documento encaminhado ao Legislativo.

Dos 22 vereadores conectados na plataforma, o texto recebeu apenas uma abstenção durante sua análise. A proposta destaca ainda, que este índice é para fins da recomposição de perda e equiparação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, conforme determina Portaria Interministerial do MEC/MF, nº 03 de 13 de dezembro de 2019.

Com a aprovação, o projeto foi encaminhado para a redação final e seguirá para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). A sessão remota foi comandada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT).

Câmara de São Luís nomeia novos aprovados em concurso

Vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís
Vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís

O presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou resoluções nomeando novos aprovados no concurso público para provimentos de cargos na estrutura administrativa da Casa.

As resoluções já foram encaminhadas para publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Serão nomeados os seguintes candidatos para os cargos de níveis superior e médio: Brenda Marielza Arouche Pinto (analista legislativo), Maycko Pereira Passos (analista legislativo), Bernardo José Pinto de Mello e Silva (analista legislativo), Shirlene Marcella Azevedo Coelho (bibliotecário), Maria de Lourdes Correia Oliveira (assistente administrativo), Matheus Barroso Silva Vale (assistente administrativo), Clecio Cristhian Pãozinho Silva (assistente administrativo), Vanessa Aparecida Martins Pinto (assistente administrativo), Juliana Oliveira de Paula (técnico em informática) e Marisol dos Santos Gomes (técnico em assessoramento legislativo).

Vale destacar que as nomeações são referentes à segunda convocação feita pela Mesa Diretora em janeiro deste ano.

Na ocasião, 43 candidatos aprovados foram chamados para apresentar documentação exigida no edital do certame.

No entanto, devido a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), o calendário de chamamento acabou sofrendo alteração, situação determinada pela Justiça, através da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

Os demais candidatos chamados na segunda etapa da convocação serão nomeados até o final deste mês.

Câmara Municipal de São Luís recebe certificação do ISO 9001

A responsável pela certificação foi a empresa QMS Brasil, reconhecida nacionalmente através do Inmetro. Foto: Hamilton Jr.

Em 400 anos de existência, a Câmara Municipal de São Luís contabiliza mais uma relevante conquista. O motivo é que, na manhã desta segunda-feira (15), recebeu a certificação referente à ISO 9001: 2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

A placa foi entregue ao presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), por meio do secretário administrativo, Márcio Lucas Feitosa, e do gestor do Setor da Qualidade da Câmara, Bruno Lima.

A responsável pela certificação foi a empresa QMS Brasil, reconhecida nacionalmente através do Inmetro.

Vale destacar, que em fevereiro deste ano uma auditoria externa foi promovida pela mesma corporação, que inclusive, atestou que o Parlamento Ludovicense estaria apto em receber a certificação.

Com essa mais nova obtenção, o Parlamento de São Luís configura-se como a terceira Câmara Municipal, dentre as capitais, após Salvador e Manaus, a possuir a referida norma.

Mais uma importante conquista no campo administrativo e funcional do Parlamento Ludovicense; uma vitória que só foi possível com o empenho dos nossos diretores, servidores e colaboradores. Com a certificação ISO a Casa está qualificada em oferecer um atendimento eficiente para a população’’, celebrou o presidente.

Modernização do Poder Legislativo

A certificação é resultado de uma ação inédita na Casa de Leis fruto das diversas ações de modernização administrativa implementadas por Osmar Filho desde que assumiu o Parlamento Municipal, em 2019.

A implantação da Gestão da Qualidade, por exemplo, é um dos setores inovadores, e fez com que a Câmara buscasse melhorar a qualidade do atendimento prestado aos vereadores e consequentemente à população, através do registro dos procedimentos e normas para a execução das suas atividades.

Para Bruno Lima, gestor do Setor da Qualidade, a Casa se modernizou para atender as recomendações necessárias da norma.

Desde o começo da sua gestão, em janeiro do ano passado, Osmar Filho criou o Setor de Gestão da Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas. Para receber o indicativo para a certificação do ISO 9001, foi necessário nos submeter a requisitos rigorosos, além de tomar medidas necessárias para conseguir obter esse indicativo’’, destacou Lima.

O Setor atuou intensamente com foco na elaboração de procedimentos e inovação tecnológica, trabalho que resultou, por exemplo, na implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.

Equivalente a isso, a gestão do pedetista promoveu diversas capacitações e treinamentos direcionados para os servidores da CMSL, cujo trabalho, também foi reconhecido com o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação, além de uma política salarial eficaz.

O presidente lançou novas ferramentas de comunicação; lançou o aplicativo da Câmara, instituiu a transmissão ao vivo, via Internet, das sessões ordinárias e de outros eventos promovidos no Plenário; tradução simultânea em Libras das sessões; recuperação da estrutura física da sede da Câmara (os serviços ainda estão em andamento); dentre outras ações.

Também, ainda no ano passado, iniciou o processo de nomeação e posse dos aprovados no primeiro concurso público da história da Câmara.

Medidas restritivas são prorrogadas na Câmara de São Luís até dia 14 de junho

Vereador Osmar Filho (PDT)

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou nova Resolução Administrativa, de nº 06/20, prorrogando até o dia 14 de junho medidas restritivas de funcionamento, no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana, instituídas nos meses de março e abril objetivando prevenir a proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19).

Tais medidas poderão, ou não, ser prorrogadas.

A nova Resolução também autoriza a Secretaria Administrativa da Casa, por meio de Portaria, a adotar providências visando a retomada gradativa do funcionamento da Câmara a partir do dia 15 de junho.

Funcionamento remoto dos setores; realização de sessões deliberativas via teleconferência; restrição do acesso do público à galeria do Plenário e outras dependências da Casa; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar são algumas das normas que continuam tendo validade.

Ficam ratificadas, até nova determinação desta Presidência, durante o retorno gradativo de que trata o artigo 3º desta Resolução, das regras iniciais da Resolução Administrativa nº 002/2020 da Mesa Diretora sobre medidas restritivas de acessos do público às dependências da Câmara, bem como o afastamento das pessoas consideradas do grupo de risco, ali tratadas, suspensão de concessão de diárias e passagens aéreas e realização de eventos, audiências públicas e sessões plenárias presenciais”, diz o documento.

Sessão Extraordinária – Nesta quarta-feira (03), a partir das 9h, os vereadores voltarão a se reunir de forma remota para participar de Sessão Extraordinária na qual serão apreciados projetos de interesse da sociedade ludovicense. A Sessão, vale destacar, será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

Fundada há um ano, Procuradoria da Mulher da Câmara contabiliza avanços

Foto Divulgação

365 dias de prestação de serviço à sociedade ludovicense. Parece pouco tempo, mas a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís tem desenvolvido um trabalho nobre em favor das políticas voltadas ao público feminino.

Neste sábado (30), o setor celebra o seu primeiro ano de fundação, o órgão tem como missão auxiliar as mulheres a saírem do ciclo de violência a que são submetidas no dia a dia.

Durante todo esse ano, a Procuradoria esteve sob o comando da vereadora Bárbara Soeiro (PSC). A parlamentar, na atual legislatura, é uma das três mulheres a ocupar um espaço de poder no Parlamento; além dela, na condição de eleitas pela população, destacam-se as vereadoras, Concita Pinto (PC do B) e Fátima Araújo (PCdoB).

Vale mencionar que a instalação do órgão se tornou viável na gestão do atual presidente da Câmara, o vereador Osmar Filho (PDT).

A criação e atuação da Procuradoria somam-se neste propósito, de continuar trabalhando em favor de todas as mulheres da nossa cidade. Registro a condução excelente e de muita responsabilidade desenvolvida pela amiga e vereadora Barbára e toda a sua equipe durante esse período. Continuaremos com o objetivo de agilizar cada vez mais o trabalho em defesa da mulher vítima de violência familiar e doméstica’’, disse pedetista.

Foto Divulgação

Soeiro destaca diversas ações realizadas, como a criação da Procuradoria itinerante; o fortalecimento dos laços institucionais com outras entidades e os movimentos sociais que levantam a bandeira dessa luta; ampliação da rede de proteção por meio do atendimento individualizado através do encaminhamento às instituições competentes; além da atuação por meio de palestras nas escolas municipais e demais organizações.

Sinto-me lisonjeada em estar à frente desse órgão; é de grande importância uma Câmara como a nossa possuir esse tipo de atuação, a Casa está de parabéns quando implantou a Procuradoria com esta consciência em trabalhar a autoestima e políticas voltadas às nossas mulheres’’, celebrou a vereadora.

Foto Divulgação

Sobre o órgão

Foi criado através do Projeto de Resolução Nº 13/2017, que altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara.

Entre as atribuições da Procuradoria estão a de zelar pela defesa dos direitos da mulher; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação; promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação, bem como sobre a participação política das mulheres, no município.

Osmar Filho prorroga medidas restritivas na Câmara Municipal de São Luís

Vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou Resolução Administrativa nº 05/20 prorrogando medidas restritivas de funcionamento, no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana, instituídas nos meses de março e abril objetivando prevenir a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19).

Com a nova RD, que ratificou os termos da Resolução Administrativa nº 02/20, as referidas medidas terão validade até o próximo dia 20, podendo ser prorrogadas ou não.

Funcionamento remoto dos setores; realização de sessões deliberativas via teleconferência; restrição do acesso do público à galeria do Plenário e outras dependências da Casa; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar são algumas das normas que continuam tendo validade.

Vale destacar que a prorrogação das medidas também levou em consideração ações governamentais contidas em decretos, tais como suspensão das atividades de órgãos dos Poderes Executivo Estadual e Municipal; decretação, através de decisão judicial, do fechamento total (lockdown) de atividades não essenciais e da circulação de pessoas na Grande Ilha de São Luís; e implementação de rodízio de veículos na região metropolitana.

Vereadores de São Luís destinam R$ 6,2 milhões em emendas para ações de enfrentamento ao Covid-19

Vereadores de São Luís

Os vereadores de São Luís destinaram à Prefeitura um montante de R$ 6,2 milhões, resultado de emendas parlamentares coletivas, que serão utilizados na execução de ações de enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19).

Os recursos serão investidos nos setores da Saúde e Assistência Social. Os 31 parlamentares, coordenados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), se uniram e destinaram, cada um, R$ 200 mil para as referidas áreas.

Na saúde, o dinheiro será empregado na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A definição da aplicação ocorreu ainda no dia 24 de março, quando a Câmara promoveu a sua primeira audiência pública remota com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

Já no dia 31, na segunda audiência pública remota, desta vez com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, os parlamentares, mais uma vez, fecharam questão em torno da emenda coletiva, cujos recursos serão utilizados pelo Município para beneficiar famílias carentes inscritas nos seus programas sociais e em situação de extrema vulnerabilidade.

Neste momento de dificuldade, no qual enfrentamos uma crise sanitária e econômica sem precedentes, o Parlamento de São Luís, mais uma vez, mostrou união e força. Agradeço, do fundo do coração, aos meus pares. Nosso objetivo é ajudar a cidade e aqueles que mais necessitam”, afirmou Osmar Filho.

As audiência públicas remotas, assim com as sessões extraordinárias online para votação de projetos importantes, continuam sendo realizadas pela Câmara Municipal de São Luís.

A iniciativa pioneira foi instituída por Osmar Filho como forma de dar andamento aos processos legislativos, fazendo com que a Casa continue trabalhando em favor do povo da capital.

Na última terça-feira (07), a audiência foi com o secretário Delcio Rodrigues, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ).

Ao fazer um balanço das contas públicas e informar que o Município sofrerá queda na arrecadação, o auxiliar do prefeito Edivaldo pediu apoio dos vereadores no que se refere a proceder uma interlocução com a Bancada Maranhense em Brasília, solicitação que foi prontamente aceita.

Na próxima terça-feira (14), a partir das 10h, os parlamentares, durante a quarta audiência remota, irão se reunir com o senador Weverton Rocha (PDT) e com o deputado federal e coordenador da Bancada, Juscelino Filho (DEM).

Na oportunidade, serão tratados temas como aumento do FPM e renegociação da dívida do Município de São Luís com o Governo Federal, por exemplo.

Câmara de São Luís realizará sessão extraordinária remota nesta quinta-feira

Foto Reprodução

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta quinta-feira (26), a partir das 10h30, a sua primeira sessão extraordinária online, através da qual, os vereadores, utilizando o Sistema de Deliberação Remota implantado pela gestão do presidente Osmar Filho (PDT), poderão apreciar projetos de interesse da sociedade. A sessão, vale destacar, será transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube.

O Sistema pioneiro foi utilizado pela primeira vez na última terça-feira (24), quando os parlamentares interagiram com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, sobre as ações de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19). Na ocasião, foi definido que os R$ 3,1 milhões destinados ao Município, por meio de emenda parlamentar coletiva, serão aplicados na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

A implantação das sessões deliberativas remotas é mais uma ação do presidente que, além de prevenir acerca da proliferação do COVID-19, coloca o Parlamento Ludovicense em posição de destaque no que se refere as novas tecnologias.

Resultado de auditoria externa promovida pela empresa QMS Brasil, credenciada pelo Governo Federal, através do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atestou que a CMSL está apta a receber a certificação do ISO 9001:2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade com o objetivo de buscar a satisfação do público e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

No Brasil, vale destacar, dentre as capitais, apenas as Câmaras Municipais de Salvador e Manaus possuem a referida certificação. São Luís, o que tudo indica, será a terceira a figurar neste seleto grupo.

Tão logo assumiu o comando da Casa, em janeiro do ano passado, Osmar Filho criou o Setor de Gestão de Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas, assim como estabelecer metas a serem cumpridas.

O Setor atuou fortemente com foco na elaboração de procedimentos e inovação tecnológica, trabalho que resultou, por exemplo, na implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.

Paralelo a isso, a gestão Osmar Filho promoveu diversas capacitações e treinamentos direcionados para os servidores da CMSL, cujo trabalho, também foi reconhecido com o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação, além de uma política salarial eficiente.

O presidente implantou novas ferramentas de comunicação; instituiu a transmissão ao vivo, via Internet, das sessões ordinárias e de outros eventos promovidos no Plenário; tradução simultânea em Libras das sessões; recuperação da estrutura física da sede da Câmara; dentre outras ações.

Osmar Filho, também em 2019, iniciou o processo de chamamento e posse dos aprovados no primeiro concurso público da história da Câmara.