Passe Livre Estudantil: vereadores garantem R$ 2,3 milhões em emendas

Publicado em 18 de março de 2026 | Comentar

O Passe Livre Estudantil voltou ao centro do debate na sessão ordinária desta quarta-feira (18) na Câmara Municipal de São Luís. Durante a sessão, a vereadora Flávia Berthier (PL) reforçou que destinou suas emendas discricionárias, integralmente, à execução do Passe Livre, valor que chega a quase R$ 2 milhões.

O vereador Raimundo Penha (PDT) também anunciou a destinação de R$ 300 mil em emendas para reforçar o financiamento do programa. O valor se soma a uma indicação já feita pela Comissão de Orçamento da Câmara para o remanejamento de R$ 15 milhões do orçamento municipal para custear a implantação do benefício aos estudantes.

Tramitação

Em discurso na tribuna, o vereador Marquinhos (União Brasil), autor do projeto que regulamenta o Passe Livre Estudantil, pediu aos presidentes das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento a emissão dos pareceres necessários para que a proposta avance ao Plenário.

“Aqui está o projeto. Temos que fazer nossa parte: aprovar, destinar as emendas e dar essa resposta à classe estudantil, esperando que o prefeito sancione a lei”, afirmou.

Raimundo Penha, presidente da Comissão de Orçamento, explicou os entraves para a votação do parecer. Segundo ele, uma reunião da Comissão realizada na terça-feira (17) com o vereador Wendell Martins não chegou a deliberar por falta de quórum, e uma nova data foi marcada para a próxima semana.

“Eu não posso coletar assinatura dos colegas, eu preciso de quórum. Enquanto não tiver, não dá para apreciar”, justificou Penha.

A vereadora Flávia Berthier (PL) parabenizou o vereador Marquinhos pela persistência e destacou que a Câmara de São Luís está trabalhando para garantir que o projeto saia do papel. “Eu destinei 100% da minha emenda discricionária ao Passe Livre porque acredito no projeto. A casa está fazendo sua parte e avançaremos”, declarou.

O projeto segue aguardando os pareceres da CCJ e da Comissão de Orçamento antes de ser pautado para o Plenário.

Marquinhos recebe a bênção da União Progressista e dispara como favorito à presidência da Câmara de São Luís

Publicado em 18 de julho de 2025 | Comentar

Em um dos maiores atos políticos do ano no Maranhão, a Federação União Progressista (União Brasil + Progressistas) declarou oficialmente apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao governo do Estado. Com a presença de 55 prefeitos, centenas de vereadores, deputados estaduais e federais, o evento marcou um divisor de águas na caminhada de Orleans, que agora conta com o apoio do maior partido do país.

Mas não foi só Orleans quem saiu fortalecido. Durante o ato, o presidente nacional da federação, Antônio Rueda, cravou publicamente o nome do vereador Marquinhos (União Brasil) como o candidato prioritário à presidência da Câmara Municipal de São Luís.

“Marquinhos é meu candidato e será o próximo presidente da Câmara. Nosso partido não vai abrir mão desse espaço. Eu venho pessoalmente pra São Luís fazer campanha pra ele”, afirmou Rueda, chamando o vereador, com entusiasmo, de “prefeito da capital”.

A fala teve efeito imediato: consolidou Marquinhos como favorito à presidência da Câmara e selou um acordo estratégico entre a cúpula da federação e o grupo político do governador Carlos Brandão.

Estavam presentes nomes de peso da política maranhense, como a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, os deputados estaduais da base aliada, o deputado federal e presidente do Progressistas, André Fufuca, e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, presidente estadual do União Brasil, que declarou:
“Marquinhos é meu grande irmão e tem meu apoio garantido.”

Com essa declaração de Rueda e o apoio unânime das lideranças da federação, Marquinhos salta à frente na disputa pela presidência da Câmara, enquanto Orleans Brandão ganha o reforço decisivo para liderar a corrida ao Palácio dos Leões.

Um evento, dois recados claros: a União Progressista veio com tudo, e São Luís será peça-chave no novo jogo político do Maranhão.

MP investiga supostas irregularidades no diário da Câmara de São Luís

Publicado em 10 de fevereiro de 2025 | Comentar

O Ministério Público Estadual converteu a Notícia de Fato SIMP nº 005721-509/2024 em Procedimento Preparatório com a finalidade de verificar supostas irregularidades no Diário Oficial da Câmara Municipal de São Luís.

O caso está sob os cuidados do promotor de justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, titular da 40ª Promotoria de Justiça Especializada/ 7ª Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. O procedimento tem prazo de 90 dias para conclusão.

Câmara de São Luís abre trabalhos da nova Legislatura com solenidade e votação da LOA

Publicado em 3 de fevereiro de 2025 | Comentar

A Câmara Municipal de São Luís dá a largada para a nova Legislatura na próxima segunda-feira (03), a partir das 9h, com uma solenidade que promete reunir as principais lideranças políticas do estado. O evento começa com o hasteamento das bandeiras no pátio da Casa, seguido da sessão solene no plenário Simão Estácio da Silveira, sob o comando do presidente do Legislativo municipal, vereador Paulo Victor (PSB).

A solenidade contará com a presença de autoridades de peso, incluindo o governador e o vice-governador do Maranhão, o prefeito e a vice-prefeita de São Luís, bem como os presidentes da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), do Ministério Público, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), além de outras lideranças.

Votacão da LOA movimenta o Legislativo

Ainda na segunda-feira, o plenário se prepara para mais um momento decisivo: a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. Prevista para iniciar às 11h, a sessão extraordinária será o palco para a definição da aplicação dos recursos públicos do município, estimados em R$ 5,4 bilhões.

O processo de apreciação da LOA já está em curso. No sábado (1º), a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) se reúne para analisar o relatório preliminar da proposta, sob a liderança do vereador Octávio Soeiro (PSB). O grupo discutirá mais de 70 emendas sugeridas ao texto original antes de encaminhar o documento final para a Mesa Diretora.

A sessão solene e a votação da LOA serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube, garantindo transparência e participação popular neste momento crucial para o futuro de São Luís.

LOA 2025: Comissão define últimos ajustes do orçamento de São Luís neste sábado (1º)

Publicado em 29 de janeiro de 2025 | Comentar

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) da Câmara de São Luís (CMSL), vereador Octávio Soeiro (PSB), marcou uma reunião extraordinária com integrantes do colegiado para o próximo sábado, 1º de fevereiro, com o objetivo de analisar a admissibilidade da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025.

Esta será a última etapa na tramitação do orçamento da cidade, que passa exclusivamente por este colegiado.

Segundo o parlamentar, o encontro com os integrantes da COFPPM deve ocorrer na Sala de Atos do Legislativo. Na ocasião, o grupo deve avaliar as mais de 70 emendas apresentadas ao texto-base do projeto para produzir o relatório que será apreciado e enviado à Mesa Diretora da Casa.

A peça orçamentária em tramitação conta com o maior valor nominal da história da capital maranhense, com previsão de R$ 5,5 bilhões em recursos públicos a serem administrados pela Prefeitura de São Luís em 2025.

O orçamento será posto em votação na próxima segunda-feira, 3, em sessão extraordinária, após a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos da nova Legislatura, com transmissão ao vivo pelo canal da Casa no YouTube.

Composição

Os membros titulares do colegiado são os vereadores Octávio Soeiro (PSB), Thyago Freitas (PRD), André Campos (PP), Daniel Oliveira (PSD), Marquinhos (União) e Wendell Martins (Podemos) – (suplente). É de responsabilidade do grupo garantir o amplo debate sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual).

MISTÉRIO! Gaguinho desiste da 1ª vice-presidência da Câmara de São Luís

Publicado em 26 de dezembro de 2024 | Comentar

A menos de uma semana para a realização da votação para nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (biênio 2025/2026), houve uma reviravolta misteriosa na 1º vice-presidência da chapa do candidato à reeleição, vereador Paulo Victor.

Até uma semana atrás, o nome dado como certo era do vereador Gaguinho. Mas no requerimento de indicação de chapa do candidato Paulo Victor, apareceu o nome da vereadora Concita Pinto na 1ª vice-presidência.

O blog do Minard apurou que houve um desentendimento entre os dois vereadores, e Guaguinho acabou desistindo da chapa de Paulo Victor.

A dúvida que não quer calar é o motivo da desistência, os bastidores dessa decisão tão repentina e curiosa, visto que a proposta inicial era que Gaguinho fosse o candidato à sucessão de Paulo Victor daqui a dois anos para o comando da Câmara Municipal.

A eleição da nova Mesa Diretora deve ocorrer no dia 1º de janeiro de 2025, em sessão solene realizada no Auditório Alberto Abdalla, localizado na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). O Edital de Convocação
foi publicado na edição dessa segunda-feira (23), no Diário Oficial do Município (DOM).

Douglas Pinto é o vereador mais votado da história de São Luís; confira os eleitos e os que ficaram de fora

Publicado em 6 de outubro de 2024 | Comentar

A apuração das eleições para a Câmara Municipal de São Luís em 2024 trouxe surpresas, e o grande destaque foi Douglas Pinto, que saiu vitorioso como o vereador mais votado da cidade, conquistando expressivos 15.947 votos.

Além do jornalista, a nova composição da Câmara de São Luís contará com a entrada de outros novos vereadores, marcando uma renovação significativa no legislativo municipal. Enquanto isso, alguns parlamentares veteranos se despedem da Casa, encerrando seus mandatos e abrindo espaço para novas lideranças. A mudança reflete o desejo de parte do eleitorado por uma reconfiguração política, trazendo rostos novos e novas propostas para o debate legislativo da capital.

Veja a lista dos vereadores eleitos:

Aldir Júnior

Andrey Monteiro

Andre Campos

Antonio Garcez

Astro de Ogum

Beto Castro

Cleber Verde Filho

Clara Gomes

Coletivo Nós Jhonatan

Concita Pinto

Douglas Pinto

Daniel Oliveira

Edson Gaguinho

Fabio Macedo Filho

Flávia Berthier

Marlon Botão

Marcos Castro

Marcelo Poeta

Marquinhos

Nato Jr

Octavio Soeiro

Paulo Victor

Prof. Magnólia

Raimundo Jr

Raimundo Penha

Rommeo Amin Coletivo Unidos

Rosana da Saúde

Thay Evangelista

Thyago Freitas

Wendell Martins

Lista dos vereadores que não conseguiram se reeleger:

Álvaro Pires
Chaguinhas
Chico Carvalho
Dr Gutemberg
Fátima Araújo
Karla Sarney
Marcial Lima
Pavão Filho
Ribeiro Neto
Silvana Noely
Umbelino Junior

Com 24 votos a favor, Câmara de São Luís cassa mandato de Domingos Paz

Publicado em 9 de agosto de 2024 | Comentar

Com um total de 24 votos favoráveis, o plenário da Câmara Municipal de São Luís cassou definitivamente o mandato do vereador Domingos Paz, na manhã desta sexta-feira, 9.

Denunciado por crimes sexuais e quebra de decoro, o edil que afirmou em seu pronunciamento que estava sendo tratado como um ‘marginal’ estava prestes a concluir seu mandato sem responsabilização mas o presidente da Casa, vereador Paulo Victor, não aceitou o seu pedido de renúncia.

E então o julgamento de Domingos Paz, que estava agendado para ontem e foi adiado para hoje por falta de quórum, finalmente foi concluído e o vereador deixa a Casa Legislativa em menos de dois meses da eleição municipal.

URGENTE! Domingos Paz renuncia ao cargo de vereador de São Luís, mas votação de cassação continua

Publicado em 9 de agosto de 2024 | Comentar

O vereador Domingos Paz decidiu renunciar ao cargo durante sessão extraordinária que está sendo realizada na manhã desta sexta-feira, 9, na Câmara Municipal de São Luís, porém, a votação de cassação segue de acordo com a presidência da Casa, que não aceitou o pedido do parlamentar.

Confira na sessão em andamento:

VÍDEO – Câmara de São Luís começa a julgar vereador Domingos Paz e pode cassá-lo

Publicado em 9 de agosto de 2024 | Comentar

O caso Domingos Paz pode finalmente ter seu desfecho nesta sexta-feira, 9, no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Com quórum suficiente para iniciar uma votação, a Câmara Municipal de São Luís iniciou a sessão de julgamento do vereador apontado como autor de crimes sexuais contra uma menor de idade, além de ‘supostas’ ameaças contra colegas da Casa e quebra de decoro.

De acordo com o Regimento Interno, a sessão terá todo o seu tempo destinado à Ordem do Dia e vai julgar o parecer final emitido pela Comissão Processante que apura o caso.

Serão lidas as peças requeridas por quaisquer dos vereadores e pelo denunciado, e, a seguir, os que desejarem, poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de quinze minutos cada um. Ao final, denunciado ou seu procurador terá o prazo máximo de duas horas para sua defesa oral. Finalizadas as manifestações, o Plenário deliberará, por votação nominal, acerca das infrações articuladas na denúncia. O denunciado somente será afastado, definitivamente, do cargo, caso seja declarado pelo voto de, no mínimo, dois terços dos membros deste Parlamento.

Assista ao vivo: