PAULO VICTOR: A VITÓRIA DEMORA, MAS VEM….

Paulo Victor e seus apoiadores…

Na manhã desta terça-feira (18), Paulo Victor se reuniu finalmente com os 17 vereadores que irão conduzi-lo à Presidência da Câmara Municipal de São Luís, em abril deste ano.

Muitas especulações estavam sendo feitas em relação à confirmação, ou não, desse total de vereadores na base apoiadora. Mas, contrariando a vontade do prefeito Eduardo Braide – que tem predileção por Dr. Gutemberg como candidato a presidente da CMSL – hoje, Paulo Victor mostrou força e validou o apoio incontestável dos colegas.

Marquinhos cobra envio de revisão do Plano Diretor à Câmara de São Luís

Vereador Marquinhos (DEM)

O vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM) – ocupou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta segunda-feira (20), para tratar da revisão do Plano Diretor. Segundo o parlamentar, o dispositivo é o instrumento básico da política de desenvolvimento do município.

Na opinião de Marquinhos, sem a atualização da norma, o chefe do executivo não tem como orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural, na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

Eu venho nesta tribuna para cobrar ações em favor da cidade. Quando se vem aqui, se cobra em nome da cidade. Eu quero aqui dizer que o PPA é importante, mas tem algo muito maior que precisa ser debatido que é o Plano Diretor. São Luís hoje não tem registro. Em outras palavras, a não atualização da norma transforma a capital numa cidade indigente”, declarou o parlamentar.

Reajuste dos servidores

Marquinhos encerrou sua fala na tribuna cobrando reajuste salarial aos servidores públicos municipais que, segundo o vereador, estão há oito anos sem aumento nos salários.

Nós precisamos lutar por valorização desta categoria. A prefeitura conta hoje com mais de 25 mil servidores, profissionais valorosos que estão há mais de oito anos sem aumento salarial. Já está na hora desta Casa começar a discutir esse assunto em favor desta categoria”, concluiu.

Vereadores se juntam para entregar cestas básicas aos servidores da Câmara

Foto Divulgação

Após o vereador Chaguinhas, em sessão do dia 10 de novembro de 2021, chamar atenção para a situação dos servidores exonerados da Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (20), os servidores da Casa e os que foram exonerados, por força de decisão judicial, receberam cestas básicas.

O vereador Paulo Victor levou a demanda ao governo do Estado e foi atendido. Ele e Chaguinhas realizaram a entrega e conversaram com os servidores.

A alegria dos beneficiados era nítida, a exemplo de Maria do Amparo, que trabalha na recepção da Câmara.

Achei muito válida essa atitude do vereador Paulo Victor, de entregar as cestas, pois há muito tempo isso não acontecia na Casa. Me lembro que ocorria muito na época de Manoel Ribeiro, Chico Carvalho e Pereirinha. Agora o vereador trouxe essa novidade, para que possamos ter uma felicidade a mais em nosso Natal. Estou muito contente, parabéns ao vereador Paulo Victor e a todos os envolvidos na entrega das cestas”, comemorou.

Foto Divulgação

Publicamente, Paulo Victor reconheceu que a ideia, que ele classifica como nobre, partiu de Chaguinhas. Em fala na sessão plenária, destacou que a ação não se trata de competição.

Não podemos trabalhar causas humanas com politicagem. Graça ao senhor bom Deus, nesse momento, nessa etapa de vida, estou conseguindo ajudar também através do governo do Estado. Acredito que se Deus me der a bênção de ser presidente dessa Casa, essa prática será adotada não só aos finais de ano”, disse.

Câmara de São Luís discutiu orçamento de R$ 3,6 bilhões para 2022

Foto Divulgação: CMSL

Tendo como base a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 e o PPA (Plano Plurianual) 2022- 2025, referentes aos PLs (Projetos de Lei) 274/2021 e 275/2021, respectivamente, a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), da Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta segunda-feira, 13, uma audiência pública com o objetivo de fim de debater e discutir as peças que tratam do planejamento orçamentário municipal.

A audiência foi transmitida pelo canal “camaraslz” disponível no Youtube e site da Câmara – www.camara.slz.br – onde o público pôde enviar sugestões online. O debate, que foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Antônio Marcos Silva – Marquinhos (DEM) contou com a participação de representantes do Executivo e da sociedade civil.

Essa é uma audiência pública em que nós temos oportunidade de debater as leis orçamentárias e a destinação do orçamento da cidade antes do esgotamento do prazo de emendas e antes, também, que a lei seja sancionada. O orçamento não pode ser debatido exclusivamente entre a gestão e a casa parlamentar. A gente resgata essa solução salutar que é de debater o orçamento também com setores da sociedade civil bem representada pelo Sindicato dos Servidores e representante dos conselheiros tutelares”, destacou Marquinhos.

O secretário José de Jesus do Rosário Azzolini, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), apresentou de forma técnica os números e os instrumentos utilizados para a elaboração do PPA. O Plano Plurianual está fundamentado em importantes eixos temáticos, como funções de governo, programas e ações orçamentárias.

A Semfaz tem um papel crucial na construção e elaboração da LOA, porque o fisco municipal é responsável pelas projeções das receitas. O nosso papel é fazer as projeções com prudência devido ao momento em que estamos vivendo, tendo em vista que as atividades econômicas foram extremamente afetadas com a pandemia. Esse é um momento de calma e de prudência para que possamos fazer as previsões adequadas e cumprir as nossas obrigações da melhor maneira possível”, frisou.

Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) nº 274/2021, de autoria do Executivo, a LOA – também chamada de Orçamento 2022 – prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da cidade. De acordo com o projeto, o orçamento estimado para o ano que vem é de R$ 3.604.915.937,00 (três bilhões, seiscentos e quatro milhões, novecentos e quinze mil e novecentos e trinta e sete reais).

Já o PPA, também apresentado pelo Executivo através do PL nº 275/2021, se baseia no cenário econômico atual para estabelecer ações, programas, valores e metas da administração pública para gastos nos próximos quatro anos, até 2025. O objetivo é dar transparência à aplicação de recursos e aos resultados obtidos.

Enviado sempre no primeiro ano de mandato do prefeito, o Plano Plurianual é considerado o principal planejamento de governo de um Poder Executivo recém-eleito e traz estratégias e prioridades em forma de programas e ações. Assim como a LOA, o ano legislativo não pode ser encerrado sem a aprovação do PPA.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Simão Cirineu Dias, é de extrema importância discutir com a sociedade para esclarecer pontos sobre o trabalho da Seplan, assim, a população passa a ter conhecimento sobre o que o município pode fazer ao longo dos anos.

O PPA determina diretrizes, objetivos e metas para despesas de capital decorrentes e para os programas de duração continuada, ou seja, mais de um ano. Já a LOA dispõe sobre receitas a serem arrecadadas, despesas a serem efetuadas e recursos a serem investidos no ano seguinte”, explicou.

Participaram, ainda, da audiência pública os Jhonatan Soares, do co-vereador do Coletivo Nós (PT) e Álvaro Pires (PMN), de forma presencial; e Umbelino Júnior (PRTB) e Ribeiro Neto (PMN) no Sistema de Deliberação Remota; o secretário adjunto da Seplan, Eduardo Beckman; Octávio Soares, superintendente da Seplan; da assessora de Planejamento, Nair Goytacaz; do presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de São Luís (Sinfusp-SL), Lúcia Barbosa; dos conselheiros titulares Nélio Lobato, Ribamar Barros, Sandra Silva e Regina Nunes; Marcos Japi, representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA-SL).

PAULO VICTOR: “VIVER E NÃO TER A VERGONHA DE SER FELIZ…”

Foto Divulgação

As movimentações para a eleição da Presidência da Câmara Municipal de São Luís, que acontece em abril, seguem intensas. Nesse último fim de semana, um dos principais nomes para ocupar o cargo, o vereador Paulo Victor, esteve reunido com alguns parlamentares.

Em sua casa, no domingo (12), no início da manhã, recebeu a vereadora Karla Sarney; em seguida, o vereador Chaguinhas, que inclusive comemorou seu aniversário na residência de Paulo Victor. Momento em que apresentou o Plano de Governo para ambos. Também estiveram presentes os vereadores Edson Gaguinho, Thyago Freitas e Marquinhos. Nomes que se somam ao projeto coletivo do candidato. Da mesma forma que o líder do governo, o vereador Marcial Lima.

O número cada vez maior de adesão é resultado de uma conduta ponderada, sempre com disposição para o diálogo. Em entrevistas, Paulo Victor já declarou não ser oposição a Braide e que busca um debate propositivo com a gestão municipal, além de respeito e independência aos colegas parlamentares.

Na segunda (13), foi a vez do vereador Antônio Garcez afirmar que segue ao lado de Paulo Victor. As adesões refletem o posicionamento sensato e de diálogo em prol de avanços para São Luís. Tanto que dos quatro vereadores do Podemos – partido do prefeito -, três já declararam apoio a Paulo Victor. São eles: o próprio Marcial Lima, Domingos Paz e agora o vereador Chaguinhas.

Um grande avanço na disputa, sendo que outros vereadores já manifestaram apoio e seguem construindo essa candidatura na linha de frente, demonstrando ser a mais organizada e com maior número de adeptos.

Osmar Filho convoca audiência pública para debater a LOA 2022

Osmar Filho, presidente da Câmara

Uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 será realizada no próximo dia 13, no Plenário Simão Estácio da Silveira, da Câmara Municipal de São Luís, às 14h.

A convocação foi feita pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), em ato publicado no último dia 3. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), comandada pelo vereador Antônio Marcos Silva – Marquinhos (DEM).

De acordo com o comunicado, a sessão será realizada no formato híbrido, presencialmente e através do Sistema de Deliberação Remota. O cidadão ludovicense poderá participar de forma remota, acessando o site da Câmara – www.camara.slz.br – ou pelo canal “camaraslz” disponível no Youtube.

O acesso público ao Legislativo está aberto, mas limitado a 50% da capacidade. Os interessados em comparecer deverão fazer uso de máscara e evitar aglomerações.

O que é a LOA?

A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que estabelece a previsão da arrecadação financeira e das despesas a serem realizadas pelo Poder Público a cada ano. A LOA apresenta de forma detalhada os valores a serem investidos em cada ação governamental, orientando a gestão das políticas públicas municipais.

VÍDEO: Mais um ‘barraco’ na sessão da Câmara de São Luís…

O bate boca foi entre os vereadores Chico Carvalho (PSL) e Marquinhos (DEM) durante sessão plenária nesta quarta-feira (20). O presidente da Casa, Osmar Filho, tentou acalmar os ânimos dos colegas. Confira.

Câmara de São Luís aprova Orçamento de R$ 3,4 bilhões para 2022

Vereadores se reuniram nessa quarta-feira para deliberar exclusivamente sobre a LDO / Foto: Leonardo Mendonça

A Câmara Municipal de São Luís aprovou em votação final, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 105/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que apresenta as metas e prioridades da administração pública municipal, além de dispor sobre os riscos fiscais. O texto segue para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Das 23 emendas apresentadas à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM) no prazo regimental – e mais duas de redação acrescentadas posteriormente – totalizando 25 sugestões, 12 foram aprovadas, 4 retiradas e 7 rejeitadas.

Receita – A receita estimada bruta para o próximo exercício é de R$ 3,4 bilhões e refere-se a investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente. Foi realizada uma audiência pública pela Casa de Leis em que representantes das pastas do Executivo Municipal puderam realizar a apresentação das propostas para o próximo ano.

O parlamento discutiu exaustivamente sobre o projeto de LDO, cumprindo nosso papel. Algumas emendas foram rejeitadas, o que é normal, pois faz parte do parlamento, e prevaleceu a vontade da maioria. Sabemos da importância da LDO tem, pois ela serve com arcabouço para elaboração do orçamento. Vale ressaltar que a Câmara não teve recesso para cumprir seu dever com a sociedade, por isso preferimos abrir mão do recesso para continuamos produzindo”, destacou o presidente do Legislativo Municipal, vereador Osmar Filho (PDT).

Já o presidente da Comissão de Orçamento, o vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), destacou a necessidade de recursos para intensificar ações sociais na capital maranhense.

“Saímos com o dever cumprido. Nós pretendemos garantir campanhas de utilidade pública para intensificar ações, principalmente nos bairros periféricos, onde são mais carentes de políticas públicas, e prover assistência à população, como pilares de uma política mais próxima do cidadão”, apontou.

Após a aprovação na Casa de Leis, a LDO volta para o Executivo, em que as proposituras aprovadas serão elencadas e planejadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), que vai disponibilizar as ações e valores a serem executados.

Câmara aprova projetos que alteram o calendário oficial de São Luís

Foto Reprodução

A Câmara Municipal de São Luís aprovou durante a sessão extraordinária remota, em segundo turno, projetos de lei que alteram o calendário oficial de São Luís. Agora, as propostas serão encaminhadas para sanção do Poder Executivo.

Entre as propostas aprovadas estão os Projetos de Lei nº 127/21 e 128/21, ambos de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC). O PL 127/21 visa incluir no calendário oficial do município de São Luís, o Dia do Enfermeiro, que será comemorado anualmente na data de 12 de maio, já o PL 128/21, tem como objetivo instituir o Dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, que será comemorado anualmente em 20 de maio.

Segundo o parlamentar, os trabalhadores da enfermagem representam a maior categoria de saúde do país e por esse motivo merecem o reconhecimento e o respeito.

Apesar da importância destes profissionais, o reconhecimento a eles ainda é pouco. Por isso, resolvi apresentar essas propostas como uma questão de respeito absoluto aos trabalhadores da enfermagem”, afirmou Dr. Gutemberg.

Homenagem aos Pescadores

O PL 100/21, do vereador Paulo Victor (PCdoB), pretende instituir a Semana Municipal do Pescador no calendário oficial de São Luís.

Paulo Victor afirmou que já se comemora no Brasil o Dia Nacional do Pescador no dia 29 de junho, mas a data comemorativa não consta no Calendário Oficial do Município de São Luís.

Essa data comemorativa vem para ratificar a importância que os pescadores têm neste município, os quais devem ocupar lugar de destaque na sociedade. Afinal, é inegável a contribuição deste ofício para o desenvolvimento econômico e social da cidade”, disse o vereador Paulo Victor.

O texto do projeto prevê que seja reservada uma semana inteira em comemoração aos pescadores, iniciando no dia 23 de junho, e encerrando no dia 29 do mesmo mês. Durante esse período, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a promover, por meio de seus órgãos competentes ou mediante convênios, atividades como palestras, cursos, publicidade, oficinas e demais atividades que incentive e promova o ofício de pescador.

Câmara de São Luís volta a prorrogar suspensão das atividades presenciais

Câmara Municipal de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís prorrogou a suspensão das atividades presenciais até a próxima sexta-feira, 25, com o intuito de evitar a propagação do coronavírus entre os vereadores e servidores da casa legislativa. Durante o período da suspensão, as sessões serão realizadas por meio do Sistema de Deliberação Remota.

A medida está presente na Resolução Administrativa nº 15/2021, divulgada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho (PDT), no último dia 18.

De acordo com a resolução, ficam suspensas atividades administrativas, serviços legislativos, inclusive reuniões das Comissões Permanentes, e as sessões presenciais na Câmara Municipal de São Luís.

Ainda segundo a resolução, as outras atividades também deverão ser desenvolvidas remotamente, por meio do home office, já os serviços considerados essenciais para o funcionamento e manutenção da Câmara de Vereadores de São Luís, poderão funcionar na forma presencial.