MPMA e Famem se reúnem para tratar de obras inacabadas na educação

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O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 22, o prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa, para alinhar ações institucionais de interesse público na área da infância e probidade administrativa.

Danilo de Castro informou que a Corregedoria Nacional do Ministério Público vai realizar correição no MPMA, no período de 26 de maio a 6 de junho, com foco na promoção de direitos fundamentais.

Na programação, está prevista uma reunião com os prefeitos dos municípios maranhenses, em formato híbrido, na qual serão abordados assuntos relativos à educação infantil, especialmente obras inacabadas e filas em creches e pré-escolas. Por conta dessa atividade, o Ministério Público solicitou o apoio da Famem para colaborar com a mobilização dos prefeitos.

“Dentre essas obras inacabadas existem creches que poderiam atender, ou seja, ofertar vagas para acabar com essa grande demanda presente em todos os municípios maranhenses. Nós vamos fazer um trabalho de mobilização dos prefeitos para participar dessa reunião”, explicou Roberto Costa.

O chefe do MPMA destacou que o diálogo contínuo, mantido com a Famem, nas pautas de interesse público e de combate a irregularidades, contribui para a promoção de ações em benefício da sociedade. “A participação dos gestores municipais é estratégica. Agradecemos o apoio da Federação dos Municípios”, concluiu Danilo de Castro.

Também participaram do encontro os promotores de justiça Theresa Muniz de La Iglesia (chefe de gabinete da PGJ), Fábio Henrique Meirelles Mendes (Secretaria de Planejamento e Gestão) e Ednarg Fernandes Marques (Secretaria para Assuntos Institucionais), além da assessora Tayssa Mohana (Famem).

Senado aprova projeto de Marreca Filho que amplia cuidado a vítimas de queimaduras

Deputado Marreca Filho – Crédito foto: Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados

_A proposta segue agora paraCrédito foto: Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados a Câmara dos Deputados para análise das alterações feitas pelos senadores_

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21.05) o Projeto de Lei 4558/2019, de autoria do deputado federal Marreca Filho (PRD/MA), que garante tratamento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas vítimas de queimaduras e assegura a elas os mesmos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A proposta estabelece que pacientes vítimas de queimaduras tenham direito a acompanhamento integral e gratuito no SUS, incluindo reabilitação física, estética e psicológica, além de apoio educacional e profissional. O texto representa um avanço significativo na garantia dos direitos das pessoas que enfrentam as graves consequências das queimaduras — muitas vezes permanentes e incapacitantes.

“O sofrimento físico e emocional de quem passa por um acidente com queimadura exige uma resposta efetiva do Estado. Esse projeto é um passo importante para assegurar dignidade e qualidade de vida às vítimas”, declarou o deputado Marreca Filho, autor do projeto.

O PL 4558/19 define como diretriz a oferta de tratamento humanizado e acesso universal aos serviços de saúde, desde o atendimento de urgência até a reabilitação completa. O texto também prevê o desenvolvimento de campanhas de prevenção, capacitação de profissionais da saúde e a criação de centros especializados em queimaduras.

O relator do projeto no Senado Federal, senador Nelsinho Trad (MS), destacou a importância da matéria ao comparar o acesso à cirurgia plástica reparadora para as vítimas de queimaduras à lei que determinou a reconstrução mamária no câncer de mama.

*Próximos passos*

Como o texto sofreu alterações no Senado, a proposta precisará ser reavaliada pela Câmara dos Deputados, que deverá decidir se acata integralmente o substitutivo ou retoma o texto original.

Para Marreca Filho, a aprovação representa a realização de um sonho para as vítimas de queimaduras e entidades como a Associação Nacional dos Amigos das Vítimas de Queimadura (ANAVIQ) e a Associação Maranhense de Apoio a Sobreviventes de Queimaduras (AMASQ). “Esse projeto nasceu do diálogo com quem vivencia essa dor todos os dias. Hoje, o Senado deu uma resposta concreta de empatia e responsabilidade”, concluiu o deputado.

Brandãozinho entra na trend e anuncia salário dos servidores para 27 de maio

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), entrou na onda das redes sociais e usou uma versão “baby” de si mesmo para dar uma boa notícia aos servidores públicos estaduais: o salário de maio será pago de forma antecipada, no próximo dia 27.

No vídeo postado nas redes oficiais, a versão infantil do governador — batizada de “Brandãozinho” — aparece com voz modificada e muito bom humor.

Com o “Brandãozinho” garantindo o pagamento, o funcionalismo público já sabe: no Maranhão, o salário chega antes do fim do mês — e agora, com direito a trend nas redes.

Obras literárias de José Sarney serão relançados por editora nacional

Ex-presidente José Sarney

O ex-presidente da República, José Sarney, assinou contrato com a editora nacional Ciranda Cultural, para o relançamento de três obras de sua autoria. O acordo foi formalizado em São Paulo.

A Ciranda Cultural é uma das maiores do país e possui mais de 100 mil livros lançados. De autoria de José Sarney, os livros que serão publicados pela editora, são os romances: A Duquesa Vale uma Missa; Saraminda e o Dono do Mar.

Sarney foi recentemente homenageado pela Câmara Federal, Senado da República e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – com reconhecimento de outras instituições do país, como o Supremo Tribunal Federal (STF), por ter conduzido o Brasil no processo da redemocratização, após o período da ditadura.

Ao ser homenageado no Senado, ele recebeu a informação de que, o Conselho Editorial da Casa decidiu relançar – em sua homenagem -, a obra Amapá: a terra onde o Brasil começa, de autoria de José Sarney.

O anúncio foi feito pelo presidente do conselho, senador Randolfe Rodrigues (PT/AP).

Biografia literária

Além de político, com mandatos de governador do Maranhão, deputado federal, senador e presidente da República, José Sarney possui uma consolidada carreira literária, como autor de contos, crônicas, ensaios e romances.

As obras de Sarney já foram traduzidas para diversas línguas e alcançaram sucesso em vários países.

Ele participou de um grupo de escritores e artistas que se reunia na Movelaria Guanabara, em São Luís. Nesta época — começo da década de 1950 — editou com Luiz Carlos de Bello Parga e Bandeira Tribuzzi a revista A Ilha, porta voz do pós-modernismo no Maranhão, e par de revistas lançadas por todo o Brasil.

Foi eleito para a Academia Maranhense, em 1952, aos 22 anos de idade. No ano seguinte lançou um estudo antropológico, Pesquisa sobre a Pesca de Curral, e logo depois o primeiro livro de poesia, A Canção Inicial.

Depois disso Sarney escreveu muitos livros e chegou à Academia Brasileira de Letras. Possui reconhecimento literário internacional. (Imirante)

Juscelino Filho reforça parceria com prefeitos maranhenses durante marcha em Brasília

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A semana será movimentada com atendimentos a prefeitos, vereadores e lideranças de várias partes do estado. Deputado reafirma compromisso em trabalhar para melhorar a vida dos maranhenses_

O deputado federal Juscelino Filho (União/MA) tem intensificado o diálogo com prefeitos e grupos políticos de várias cidades do Maranhão. Durante toda a semana, ele terá reuniões e encontros com gestores acompanhados de vereadores, secretários e lideranças, para ouvir demandas e tratar de ações. Milhares de prefeitos e suas comitivas estão na capital federal por ocasião da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

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“Semana movimentada e de muito trabalho aqui em Brasília. Desde segunda-feira tenho feito muitos atendimentos a grupos de vários municípios do Maranhão. Reforço meu compromisso em dialogarmos sobre as demandas e buscar ações e benefícios para a nossa população. O governo do presidente Lula tem um perfil municipalista de ouvir e atender as necessidades de quem mais precisa e já anunciou a ampliação do Minha Casa, Minha Vida e o reforço à saúde com o aumento de profissionais e de especialidades médicas, entre outros importantes programas, durante a Marcha dos Prefeitos”, destacou Juscelino Filho.

Na última segunda-feira (19), o deputado federal reuniu-se com a prefeita Vanessa Maia e o líder político Fred Maia, de Pedreiras; Raimundinho da Audiolar e secretários municipais, de Presidente Dutra; de Cajapió, o atual prefeito Rômulo Marques e o ex-prefeito Dr. Marcone Marques; Jailson Fausto, prefeito de Lima Campos; Domingas Cabral com seu grupo de vereadores e lideranças de Mirador; e o prefeito Fernando Pessoa e sua equipe de secretários, de Tuntum.

Para o prefeito Jailson Fausto (União), a parceria com o deputado Juscelino Filho tem sido essencial para promover o desenvolvimento de Lima Campos. “Juscelino sempre ajudou e continua ajudando nossa cidade. Temos buscado o apoio dele para as demandas dos nossos cidadãos e ele tem honrado o compromisso de fazer de Lima Campos um lugar cada vez mais estruturado e melhor para se viver”, disse.

*Marcha dos Prefeitos -* O evento é organizado anualmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Este ano tem como tema “Autonomia Municipal: a força que transforma o Brasil”, e reúne milhares de prefeitos, vereadores, secretários e demais gestores municipais. Na programação, painéis e debates sobre assuntos como, a federalização climática, segurança pública, saúde, educação e, ainda, orientações sobre emendas parlamentares.

Dr. Júnior entrega novos sistemas de água e chega a 50 poços perfurados em Peritoró

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A prefeitura de Peritoró continua trabalhando para ampliar a rede de abastecimento de água em todo município. No último mês de abril, mais dois poços e redes de distribuição foram entregues a população de localidades da zona rural. Ao lado de secretários de governo, vereadores e de moradores da região, o prefeito Dr. Júnior entregou novo poço e rede de distribuição nos povoados Torneio do Meio e Cananéia. As novas estruturas garantem acesso à água de qualidade para centenas de famílias que vivem nessas comunidades.

“Esse é o grupo político que segue cada vez mais forte e compromissado com o nosso povo. Esse é um projeto em que estamos trabalhando desde nosso primeiro dia de gestão, não medindo esforços, para melhorar a qualidade de vida das famílias por todo o nosso município. E continuamos abrindo nossos corações, abrindo as portas da nossa cidade para todos aqueles que querem desenvolver o nosso município”, declarou o prefeito Dr. Júnior.

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Com essas entregas, já são mais de 50 sistemas de abastecimento, poços e 50 quilômetros de redes de distribuição inaugurados durante a gestão do prefeito Dr. Júnior, que está em seu segundo mandato à frente da administração municipal. As obras reforçam o compromisso da Prefeitura com o bem-estar da população, especialmente das áreas rurais, promovendo dignidade e qualidade de vida.

“E são mais dois sistemas de abastecimento, com poço e rede de distribuição, nos povoados Torneio do Meio e Cananéia, ao lado do nosso grupo político, ao lado dos nossos vereadores, onde viemos trazer qualidade de vida e, claro, garantir as necessidades básicas do nosso povo. Já são mais de 50 postos entregues. E continuamos nosso projeto e nosso trabalho, colocando água na torneira das famílias, porque a água é vida”, concluiu o prefeito.

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MP investiga Uber por possíveis abusos contra consumidores em São Luís

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A 11ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil contra a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda, a fim de apurar indícios de práticas lesivas aos direitos dos usuários do serviço de transporte por aplicativo em São Luís. A medida decorre de Notícia de Fato anterior e visa aprofundar a análise sobre falhas na prestação do serviço, sobretudo no que tange à segurança dos consumidores, transparência nas cobranças e ausência de fiscalização municipal.

Para iniciar a investigação, o MPMA realizou reunião com representante da empresa e apresentou a Nota Técnica, a qual questiona juridicamente a legalidade da chamada “taxa de engarrafamento”, cobrada após a finalização de corridas. Tal prática foi identificada como potencialmente abusiva e sem amparo legal claro, podendo configurar violação do Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, a promotora Alineide Martins Rabelo Costa requisitou, de forma oficial, que a Uber prestasse esclarecimentos formais e documentados sobre diversos aspectos operacionais, como: mecanismos de segurança adotados; funcionamento do sistema de avaliação entre usuários e motoristas; idade média da frota cadastrada na plataforma; exigência e efetividade do uso de ar-condicionado nos veículos; e fundamentos legais para a cobrança de tarifas adicionais em situações de alteração de trajeto.

Em resposta, a Uber alegou que atua como empresa de intermediação tecnológica e não mantém vínculo empregatício com os motoristas, sustentando seu modelo de negócios com base em precedentes do TST e STJ. Quanto à segurança, informou utilizar ferramentas como verificação de identidade via SERPRO, selfies periódicas, gravações de áudio e vídeo, e canal direto com forças de segurança. Em relação à cobrança adicional, admitiu a prática, mas afirmou que ela se aplica em apenas 0,3% das viagens e está condicionada a eventos extraordinários.

Apesar das justificativas, a Promotoria considerou necessário aprofundar as diligências. Foram expedidos ofícios ao PROCON/MA, à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, com a finalidade de verificar a existência de reclamações análogas nos últimos doze meses e a eventual omissão do poder público municipal quanto à fiscalização da atividade, conforme prevê a legislação federa.

Cabe destacar que, embora o Tribunal de Justiça do Maranhão tenha declarado inconstitucional a legislação municipal que regulamentava o transporte por aplicativos em São Luís, a competência para fiscalizar tal serviço permanece com o ente municipal. O MPMA busca, assim, apurar se a ausência de normatização local tem sido indevidamente utilizada como pretexto para a completa omissão administrativa. (Folha do Maranhão)

Rodoviários do MA cruzam os braços no setor de fretamento intermunicipal e interestadual

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O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão anunciou, na tarde desta terça-feira (13), que será iniciada, nas primeiras horas da próxima quinta-feira (15), uma paralisação de advertência envolvendo trabalhadores do setor de Fretamento Intermunicipal e Interestadual.

A mobilização atinge motoristas e demais profissionais que prestam serviços a empresas terceirizadas, responsáveis por viagens entre municípios e estados.

A decisão foi motivada pelo fracasso nas negociações entre a categoria e os empresários do setor, que não chegaram a um consenso sobre a nova Convenção Coletiva de Trabalho. Diante do impasse, o sindicato decidiu organizar o movimento como forma de pressionar o atendimento das reivindicações dos trabalhadores.

Aposentados e pensionistas já podem pedir devolução de descontos; veja como

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A partir desta quarta-feira (14), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar a devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos em seus benefícios. O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135.

A medida beneficia cerca de 9 milhões de segurados que começaram a ser notificados nesta terça-feira (13) sobre possíveis descontos realizados por entidades e associações, sem autorização prévia.

Com a atualização do sistema, agora também é possível consultar o nome da entidade à qual o segurado estaria vinculado, por meio da funcionalidade “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no próprio aplicativo Meu INSS.

Caso o aposentado ou pensionista identifique descontos não autorizados, poderá requerer diretamente a devolução dos valores. O INSS alerta, no entanto, que o aplicativo pode apresentar instabilidades temporárias devido ao grande volume de acessos. A Dataprev, responsável pela tecnologia da plataforma, está monitorando o funcionamento para garantir a estabilidade do sistema.

Para atender os segurados que não utilizam meios digitais, o governo federal negocia com os Correios a utilização das 8,5 mil agências espalhadas pelo país como pontos de atendimento presencial.

Como acessar a notificação:

  • Baixe o aplicativo Meu INSS, disponível gratuitamente para iOS e Android.
  • Crie uma conta informando o CPF e senha no sistema unificado Gov.br.
  • Também é possível acessar com dados de internet banking de bancos credenciados.
  • No aplicativo, clique no sininho no topo da tela, vá em “Configurar Notificações” e ative a opção “Permitir notificações”.

Procon-MA interdita circo no Shopping Pátio Norte após morte de idosa

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O Procon/MA interditou por 30 dias o Circo Mundo Mágico, instalado no estacionamento de um shopping na Estrada de São José de Ribamar, em São Luís, após a morte da idosa Maria Soares Pereira, de 89 anos, em um acidente envolvendo uma plataforma elevatória sem comprovação de regularidade.

O acidente ocorreu na última terça-feira (6), quando um dos cabos de aço do elevador interno se rompeu, provocando a queda de Maria e de uma segunda pessoa, cuja identidade ainda não foi divulgada. A idosa chegou a ser socorrida e levada a um hospital da capital, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na madrugada de quarta-feira (8).

Em resposta ao caso, equipes do Procon/MA e do Corpo de Bombeiros realizaram uma fiscalização no local, constatando graves irregularidades. A plataforma onde ocorreu o acidente estava isolada para perícia, mas o circo não apresentou documentos que comprovassem a aquisição, funcionamento, manutenção e capacidade técnica do equipamento.

“Para garantir a segurança do público e evitar novos acidentes, o Procon/MA interditou o circo por 30 dias. Estamos acompanhando o caso de perto e tomando todas as medidas legais para que os responsáveis sejam identificados e punidos, garantindo os direitos e a segurança da população”, declarou a presidente do Viva/Procon, Karen Barros.

O inquérito policial foi instaurado e deverá apontar as responsabilidades criminais e administrativas pelo acidente.