Publicado em 9 de janeiro de 2025 às 12:13 | Comentar
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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), anunciou a abertura do edital de chamamento público nº 001/2025, destinado a entidades da sociedade civil interessadas em organizar o Carnaval deste ano na capital maranhense.
O termo de colaboração prevê um investimento de R$ 15.408.856,05 e inclui uma ampla programação, como o Circuito 2025 do Pré-Carnaval Cidade do Carnaval, Circuito Cidade do Carnaval Oficial, Carnaval da Madre Deus, Carnaval de Passarela, Baile da Corte Momesca, Apuração das Notas dos Desfiles da Passarela do Samba e o São Luís Gospel.
Além do edital, a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) contratou, nesta semana, a Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos pelo valor de R$ 1.165.000,00. A entidade será responsável pela organização da programação oficial do Pré-Carnaval e do Carnaval de Passarela 2025.
Publicado em 9 de janeiro de 2025 às 8:16 | Comentar
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Transferências acima de R$ 5 mil serão monitoradas, mas sem criação de novos impostos
A Receita Federal esclareceu que a fiscalização de transações via Pix, cartões de crédito e outros meios de pagamento não implica na criação de novos impostos. A medida, que começou a valer em 1º de janeiro, exige que instituições financeiras informem transações que somem R$ 5 mil ou mais por mês, no caso de pessoas físicas, ou R$ 15 mil para empresas.
Segundo o órgão, os dados serão usados para melhorar o preenchimento do Imposto de Renda a partir de 2026 e para fortalecer a fiscalização, sem violar os sigilos bancário e fiscal. As informações consolidadas serão enviadas sem identificar a origem ou o destino das transações.
A Receita também substituiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred) por um módulo integrado à plataforma e-Financeira. Relatórios serão enviados semestralmente, garantindo maior eficiência na gestão tributária.
Publicado em 8 de janeiro de 2025 às 9:35 | Comentar
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A Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou nesta terça-feira (7) o encerramento de seu programa de checagem de fatos nos Estados Unidos. O CEO Mark Zuckerberg comunicou que a empresa substituirá os verificadores externos por um sistema de “notas de comunidade”, semelhante ao implementado pelo X (antigo Twitter), permitindo que os próprios usuários adicionem contextos às publicações.
Zuckerberg justificou a mudança afirmando que os sistemas de moderação atuais apresentam “muitos erros e muita censura”. Ele destacou que, com a recente eleição de Donald Trump à presidência dos EUA, a Meta pretende priorizar a liberdade de expressão em suas plataformas. O CEO também criticou governos de regiões como Europa e América Latina por tentativas de regulamentar o uso das redes sociais, classificando essas ações como censura.
Especialistas em desinformação expressaram preocupação com a decisão da Meta. Eles temem que a ausência de checagem profissional facilite a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio, tornando os usuários mais vulneráveis à desinformação.
No Brasil, autoridades manifestaram apreensão. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a decisão da Meta “preocupa” o governo brasileiro, especialmente após a disseminação de conteúdos falsos nas eleições presidenciais de 2018 e 2022. O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que a mudança torna a regulação das redes sociais ainda mais urgente, criticando a falta de transparência nos algoritmos da empresa.
A decisão da Meta ocorre em um momento de intensos debates globais sobre a responsabilidade das plataformas digitais na moderação de conteúdo e no combate à desinformação. A substituição de verificadores profissionais por um sistema de moderação comunitária levanta questões sobre a eficácia dessas medidas na proteção dos usuários contra informações falsas e potencialmente prejudiciais.
Para mais detalhes sobre as mudanças anunciadas pela Meta, assista ao vídeo a seguir:
Publicado em 7 de janeiro de 2025 às 16:39 | Comentar
A Comunicação do governo era comandada por Pimenta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (7) a substituição do ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, pelo publicitário Sidônio Palmeira, responsável pela campanha presidencial de 2022.
Paulo Pimenta, que comandou a Secom nos últimos dois anos, confirmou sua saída e informou que a transição já está em andamento. Ele permanecerá no cargo até quinta-feira (9), quando entrará de férias. Após seu retorno, discutirá com o presidente sobre seu futuro no governo.
Sidônio Palmeira, conhecido por sua atuação como estrategista e publicitário, assumirá a Secom na próxima semana, com posse prevista para terça-feira. Ele destacou a necessidade de alinhar as expectativas da população com a gestão governamental, afirmando que o desafio é equilibrar expectativa, gestão e percepção popular.
A mudança ocorre em meio a críticas do presidente Lula sobre a comunicação do governo, que, segundo ele, não tem transmitido adequadamente as ações da gestão à população. O presidente deseja melhorar a aprovação de sua administração e acredita que a nova liderança na Secom contribuirá para esse objetivo.
Paulo Pimenta afirmou que a decisão de sua saída foi tomada em conjunto com o presidente e que continuará comprometido com o projeto de Lula. Ele mencionou que o presidente busca uma pessoa com um perfil diferente para a Secom, alguém com experiência e criatividade na comunicação.
Sidônio Palmeira, com mais de três décadas de experiência no meio publicitário, construiu sua carreira na Bahia e foi responsável por campanhas vitoriosas de Jaques Wagner e Rui Costa ao governo estadual. Em 2022, assumiu o posto de marqueteiro de Lula na pré-campanha e, após a posse do presidente, manteve contato próximo, participando de reuniões e oferecendo opiniões sobre as ações do governo.
A Secom é responsável por formular e implementar a política de comunicação e divulgação das ações e programas do governo federal, além de cuidar da publicidade e do relacionamento com a imprensa. Com a mudança, espera-se uma nova abordagem na comunicação governamental para melhor atender às expectativas da população.
Publicado em 3 de janeiro de 2025 às 17:00 | Comentar
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A partir de janeiro de 2025, a Receita Federal ampliou seu monitoramento sobre as transações financeiras dos contribuintes, incluindo dados de operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento responsáveis por operações via Pix. A medida visa aprimorar o controle sobre movimentações financeiras e combater a evasão fiscal no país.
Novas Obrigações para Instituições Financeiras
As operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento estão agora obrigadas a reportar semestralmente à Receita Federal informações sobre transações que excedam determinados valores:
Pessoas Físicas: movimentações mensais acima de R$ 5 mil;
Pessoas Jurídicas: movimentações mensais superiores a R$ 15 mil.
Esses dados serão integrados à “e-Financeira”, plataforma utilizada pelo Fisco para consolidar informações financeiras e identificar possíveis irregularidades tributárias.
Objetivos da Medida
A iniciativa busca fortalecer o combate à sonegação fiscal, permitindo que a Receita Federal cruze dados de movimentações financeiras com declarações de Imposto de Renda, identificando discrepâncias e assegurando o cumprimento das obrigações tributárias. Além disso, a medida alinha o Brasil a padrões internacionais de transparência fiscal, como o Padrão de Declaração Comum (CRS).
Impacto para Contribuintes e Empresas
Com a intensificação da fiscalização, tanto indivíduos quanto empresas devem estar atentos à conformidade de suas declarações fiscais. Discrepâncias entre os valores movimentados e os declarados podem resultar em multas que variam de 75% a 150% do valor omitido. A medida também visa coibir práticas de sonegação por meio de transações não registradas oficialmente.
Histórico de Fiscalização Financeira no Brasil
Desde a extinção da CPMF em 2007, a Receita Federal tem implementado mecanismos para monitorar movimentações financeiras. Em 2015, foi introduzida a “e-Financeira”, substituindo a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof), permitindo maior eficiência no combate à evasão fiscal.
Com a ampliação do escopo de fiscalização em 2025, a Receita Federal reforça seu compromisso com a transparência e a integridade do sistema tributário brasileiro, buscando assegurar que todas as transações financeiras estejam em conformidade com a legislação vigente.
Publicado em 16 de dezembro de 2024 às 14:31 | Comentar
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O lançamento foi feito nesta segunda-feira pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Homenagem foi feita pelo reconhecimento do local como Patrimônio Natural da Humanidade_
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses acaba de virar tema dos selos dos Correios. O lançamento foi feito pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nesta segunda-feira (16), em São Luís (MA). O ato é uma homenagem ao título de Patrimônio Natural da Humanidade concedido ao local pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco, na sigla em inglês) em julho deste ano.
A imagem estampada nos selos retrata a vista aérea das dunas de areia branca contrastando com as lagoas de água doce. Segundo os Correios, a composição visual busca refletir a grandiosidade e o fascínio deste patrimônio natural. Para compor a imagem, foram utilizadas fotografia e fotorretoque.
“Esse selo é uma justa homenagem ao que os nossos lençóis maranhenses hoje representam para o Maranhão, para os maranhenses e para o mundo. Esse gesto dos Correios, do Ministério das Comunicações, é nada mais do que justo para que a gente possa, cada vez mais, valorizar, cuidar, incentivar, fomentar o turismo naquela região”, disse Juscelino Filho.
Também presente à cerimônia de obliteração, o diretor de Administração dos Correios, José Rorício Vasconcelos, ressaltou a importância de produzir um selo como este, para levar a toda a população brasileira as belezas dos Lençóis Maranhenses. “É um momento histórico para o estado, histórico para o Brasil também. Ter esse patrimônio ambiental que a gente tem e, através do selo, edifica mais ainda esse patrimônio”, afirmou.
A tiragem inicial será de 80 mil exemplares. O selo poderá ser adquirido pela loja online dos Correios ou na Agência de Vendas a Distância, que fica no Rio de Janeiro.
Os Lençóis Maranhenses já foram tema de selo, em 1997, ao lado do Delta do Parnaíba (PI), mas a temática era o turismo no Brasil. Outros patrimônios naturais brasileiros também fazem parte da filatelia, como os parques do Iguaçu e do Pantanal, a Floresta Amazônica e Fernando de Noronha.
Publicado em 16 de dezembro de 2024 às 12:04 | Comentar
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O governador Carlos Brandão anunciou nesta segunda-feira (16) o afastamento do comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, e de todos os outros membros da corporação envolvidos na investigação sobre a aquisição de placas ilegais de táxi.
A medida foi tomada em resposta a um esquema de corrupção e sonegação fiscal, envolvendo servidores públicos, empresários e policiais militares, que se aproveitaram de isenções fiscais destinadas a taxistas para adquirir veículos de luxo com descontos de até R$ 20 mil.
A investigação, conduzida pelo Ministério Público do Maranhão e revelada em uma reportagem do Fantástico exibida no domingo (15), identificou fraudes no emplacamento de quase 10 mil carros comprados entre 2020 e 2023, com 35% deles apresentando indícios de irregularidades. O esquema resultou em um prejuízo estimado de R$ 40 milhões em impostos sonegados.
De acordo com Brandão, a investigação será conduzida com total rigor e isenção. Em seu lugar, assume o Comando-Geral da PM o coronel Pitágoras Mendes Nunes. O governador afirmou que o caso será apurado com a maior brevidade possível, para garantir a total transparência e responsabilização dos envolvidos.
Publicado em 10 de dezembro de 2024 às 8:01 | Comentar
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado às pressas na noite de segunda-feira (9) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde passou por um procedimento cirúrgico para drenagem de um hematoma. Segundo o boletim médico divulgado às 3h20 desta terça-feira (10), o presidente está internado na UTI e apresenta quadro estável.
Lula começou a se sentir mal ainda em Brasília, relatando fortes dores de cabeça. Após exames de imagem realizados na capital federal, decidiu-se pelo encaminhamento para São Paulo, onde a intervenção foi realizada.
De acordo com os médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio, que lideram a equipe responsável pelo tratamento, o presidente está sendo monitorado continuamente. Um novo boletim médico será divulgado pela manhã, seguido de uma entrevista coletiva marcada para as 9h, na qual devem ser detalhados o procedimento e a evolução do quadro de saúde.
A agenda presidencial foi suspensa, e integrantes do governo acompanham a recuperação de Lula de perto. O hospital e a equipe médica reforçaram que, neste momento, o presidente apresenta sinais positivos e está sendo assistido com total prioridade.
Mais atualizações sobre o estado de saúde de Lula deverão ser divulgadas ao longo do dia.
Publicado em 9 de dezembro de 2024 às 18:21 | Comentar
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O deputado estadual, Jota Pinto, foi furtado, conforme comunicado oficial feito por ele através de suas redes sociais. No alerta, Jota Pinto pede que seus seguidores e contatos não repassem dados pessoais, nem aceitem pedidos de transferências via PIX ou qualquer outra transação que possa ser feita de forma indevida.
Publicado em 5 de dezembro de 2024 às 15:36 | Comentar
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A turnê de despedida da icônica banda Sepultura teve mudanças anunciadas nas datas dos shows previstos para Manaus e São Luís.
Devido a questões logísticas, as apresentações originalmente agendadas para os dias 5 e 7 de dezembro de 2024 foram remarcadas para 16 de maio, em Manaus, e 18 de maio de 2025, em São Luís.
A produtora D Music, responsável pelos eventos, informou que a decisão foi tomada em conjunto com a banda, buscando alinhar a logística e a agenda de maneira eficiente.
