Governadores do Nordeste fazem primeira reunião após serem chamados de “paraíbas”

s governadores do Nordeste se reúnem nesta segunda-feira (29) na Bahia. Será a primeira vez que eles se encontram após terem sido chamados de “governadores de paraíba” pelo presidente Jair Bolsonaro.

Mesmo assim, garantem que a pauta oficial do fórum é mesmo o Consórcio Nordeste. Principal alvo das críticas do chefe do Executivo, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), explica que será com uma agenda de trabalho que o Nordeste vai responder ao presidente.

“Enquanto alguns querem criar conflitos com o Nordeste, nós queremos trabalho, ação e resultados. É isso que vamos procurar distinguir. Então, a reunião vai ser marcada sobretudo pela agenda do Consórcio Nordeste”, declarou Flávio Dino.

Outros governadores endossaram a pauta do Consórcio Nordeste e explicaram que, apesar de acontecer exatamente dez dias depois da declaração do presidente, o encontro já estava marcado anteriormente. O fato de o fórum ser realizado na Bahia, estado em que o governador Rui Costa (PT) se recusou a participar de uma agenda ao lado do chefe do Executivo por conta da declaração considerada racista pelos nordestinos, também foi apontada como uma coincidência. Afinal, Costa recebe a reunião porque foi escolhido para ser o primeiro presidente do Consórcio Nordeste.

É para resolver problemas financeiros como esse, por sinal, que os governadores se encontram nesta segunda. A ideia principal do encontro é lançar oficialmente e definir o plano de trabalho do Consórcio Nordeste – projeto que estabelece uma parceria entre os nove estados da região para agilizar, facilitar e baratear processos burocráticos, além de permitir ações conjuntas em temas como o desenvolvimento social, econômico e ambiental. Uma das ideias é, por exemplo, realizar licitações conjuntas que garantam a compra de materiais para todos os estados com preços menores que os que seriam praticados em licitações individuais, de menor escala.

Apesar de buscar mais independência financeira através do Consórcio Nordeste, o governador do Maranhão admitiu, por sua vez, que seria positivo ver o governo federal estreitando o diálogo com o Nordeste. “O interesse da nação deve estar acima de preferências políticas ou eventuais antipatias partidárias. E em uma federação em que as competências estão divididas entre governo federal, estados e prefeituras, a maior cooperação possível deve ser buscada”, afirmou Dino.

Site Congresso em Foco

TV DIFUSORA: Weverton reafirma pré-candidatura de Osmar Filho a prefeito da capital

Em entrevista na manhã desta segunda-feira (29) ao Bom Dia Maranhão (TV Difusora) e Repórter Difusora (Rádio Difusora), o senador Weverton Rocha disse que o PDT pretende lançar o seu candidato a prefeito de São Luís no fim do ano. Isso, ponderou o senador, caso o presidente da Câmara, Osmar Filho – ou outro nome da sigla – consiga se viabilizar.

“Sou de grupo. Temos uma aliança de 16 partidos que merecem ser levados em consideração. O PSB tem o Bira do Pindaré, o DEM o Neto Evangelista. O Osmar Filho já comunicou que é pré-candidato e se até o fim do ano ele conseguir se viabilizar, ele tem partido e será candidato. São Luís é diferente, tem dois turnos, cada um pode fazer sua campanha no primeiro turno e no segundo podemos nos juntar”, disse Weverton.

O senador disse ainda que de agosto até dezembro o PDT realizará convenções nos municípios maranhenses, reorganizando os diretórios e elegendo seus presidentes. “Vamos também montar um mapa da relação de aliados em cada cidade”, pontuou.

Em relação aos oitos deputados federais do PDT que votaram a favor da reforma da previdência, entre os quais o deputado maranhense Gil Cutrim, Weverton Rocha afirmou que é contra a expulsão. “Não se faz política ciscando pra fora, sou contra a expulsão, é importante lembrar que a maioria do nosso partido votou contra essa reforma da previdência. Já adianto que eu votarei contra no Senado”, declarou Weverton.

BLOG DO JOHN CUTRIM

Filhos de Dutra vão entrar na Justiça para poder visitar o próprio pai

Desde que deu entrada no hospital São Domingos, após um acidente vascular cerebral, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, tem passado por situações um tanto quanto inusitadas.

A primeira situação foi o impedimento de que a imprensa tivesse acesso ao boletim médico do político. Agora, a situação ficou ainda mais séria. A mulher de Dutra, a secretária municipal de Paço do Lumiar e primeira-dama, Núbia Dutra, estaria impedindo a entrada dos próprios filhos do político para visitar o pai.

Impedidos por Núbia, os filhos Daniel Dutra e Domingos Dutra Neto devem agora entrar na Justiça, com mandado de segurança, para que possam saber o verdade estado de saúde de Domingos Dutra.

A situação um tanto quanto curiosa, imposta por Núbia, tem alarmado até mesmo os funcionários do hospital, que já têm conhecimento que só podem permitir o acesso dos filhos após o mandado de segurança.

Pelas poucas informações que se sabe, o prefeito está na UTI após passar por uma cirurgia na cabeça para a retirada de coágulo após o AVC. O quadro é ainda é delicado.

BLOG DA SILVIA TEREZA

Bolsonaro será bem tratado no Maranhão, garante Flávio Dino

Chamado de o “pior dos paraíbas” pelo presidente Jair Bolsonaro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), acredita que o chefe do Executivo tem dado declarações polêmicas como essa apenas para ocupar a agenda pública com conflitos e, assim, esconder a falta de resultados do governo federal. Mesmo assim, disse estar pronto para o diálogo e para receber Bolsonaro no Maranhão.

“Se ele resolver visitar o Maranhão, se depender de mim, vai ser bem tratado e bem recebido”, garantiu Flávio Dino, dizendo que, ao contrário do governador da Bahia, Rui Costa (PT), também não hesitaria em cumprir uma agenda ao lado de Bolsonaro. “Se ele desejar e se houver condições de diálogo, eu vou. Não é porque ele não gosta de mim que vou deixar de cumprir o juramento que fiz de defender meu estado”, acrescentou.

 

 

TCU confirma entendimento da Rede de Controle sobre Recursos do Fundef

A Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Maranhão reuniu-se nesta quinta-feira, 25, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para discutir sobre a decisão do Tribunal de Contas da União, confirmada ontem, 24, sobre a aplicação dos recursos provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Na ocasião, assinaram a representação que foi feita ao TCU, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas da União no Maranhão (TCU), Controladoria Geral da União no Maranhão (CGU).

O Tribunal de Contas da União julgou a solicitação do Congresso Nacional para uma Proposta de Fiscalização e Controle no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo entendimento do Plenário do TCU, os recursos dos precatórios do Fundef devem ser destinados apenas às ações de manutenção e desenvolvimento do ensino básico das escolas públicas. Foi vedado o uso desses recursos para o pagamento de advogados e professores. Caso isso ocorra, os gestores poderão ser responsabilizados por danos ao erário e descumprimento de norma legal.

Em julgamentos anteriores (acórdãos 1.824/2017, 1.962/2017, 2.866/2018 e 180/2019, todos do Plenário do TCU), o Tribunal definiu que os recursos dos precatórios devem ser integralmente recolhidos à conta bancária do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que sucedeu o Fundef, para aplicação em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública. As verbas oriundas dos precatórios têm caráter eventual e não podem ser empregadas para o pagamento de salários, abonos ou passivos trabalhistas e previdenciários.

O procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho defende a ideia de que a correta aplicação dos recursos pode trazer grandes avanços para a melhoria dos indicadores da educação pública dos municípios maranhenses. “Reafirmamos o posicionamento do TCU que confirma que os recursos devem ser destinados apenas na educação básica. Esse recursos são pra incentivar a educação, para melhorar os nossos indicadores. A Rede de Controle está atenta à real aplicação desses recursos”, apontou o procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho.

A decisão do TCU atende aos anseios da Rede de Controle da Gestão Pública, formada pelo Ministério Público do Maranhão e outras instituições públicas do estado, que realizou uma série de ações em defesa da aplicação dos recursos do Fundef exclusivamente na educação.

“Continuam válidos os termos dos acórdãos do TCU. Ou seja, é ilegal o pagamento de professores com os recursos provenientes dos precatórios do Fundef”, afirma Alexandre Walraven, secretário do TCU no MA.

A procuradora-geral de contas em exercício Flávia Gonzalez Leite reforçou que foi muito importante os parceiros da Rede esclarecerem a sociedade sobre o assunto. “A decisão do TCU mantêm a decisão que foi tomada anteriormente, vedando a aplicação dos recursos em gratificações aos salários de professores e outros. A aplicação do recurso deve ser exclusivamente na educação”.

A superintendente da Controladoria Regional da União no Maranhão, Leylane Maria da Silva reforçou que a Rede de Controle continua atenta. “Desde o início estamos acompanhando. Esse recurso é importante para melhorar a qualidade do ensino no Estado”.

O PRIMEIRO DIA DE JOSÉ JOAQUIM COMO GOVERNADOR

O governador em exercício, José Joaquim dos Anjos cumpriu agenda em seu primeiro dia à frente da gestão estadual, na manhã desta quinta-feira (25), no Palácio dos Leões. Na agenda de compromissos, ato de cumprimento ao cargo, reunião com secretários de Estado, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), assinatura de demandas em várias áreas de interesse social beneficiando municípios do interior e coletiva à imprensa.

Em momento solene, José Joaquim cumpriu ato formalizando a interinidade à frente do comando do Governo do Estado, abrindo a agenda de compromissos. Seguiu reunião com autoridades políticas. Na ocasião, o deputado estadual e terceiro secretário da mesa, Pará Figueiredo agradeceu o momento considerado importante para a solicitação de demandas à sua região, a Baixada Maranhense.

Na ocasião, o prefeito de Pindaré Mirim, Henrique Salgado solicitou reivindicações ao município, nas áreas de infraestrutura, lazer e saúde. Seguiu à imprensa, na qual o governador em exercício reiterou a jornalistas como será sua passagem pelo comando do Governo do Estado. Ele agradeceu a presença dos vários veículos de imprensa e pontuou a “importância da autonomia, mas também do diálogo permanente entre os poderes e ouvir as demandas da população, pois o Estado não para e todo apoio é relevante”.

O presidente do TRE, Cleones Cunha parabenizou o colega de magistratura em visita de cortesia. “Eu o congratulo nesta visita, como membro do Poder Judiciário e presidente do TRE, e manifesto a alegria em ver o presidente do Tribunal de Justiça no exercício do cargo de governador do Estado”, ressaltou.

Seguiram reuniões com o secretário de Desporto e Lazer (Sedel), Rogério Cafeteira, para tratar de temas relativos a pasta com ações na capital e interior; com o presidente da Associação dos Magistrados (AMA), Angelo Santos; e com o titular da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Carlos Lula, para tratar de projetos e obras em andamento na pasta, encerrando a agenda do governador em exercício pela manhã.

À tarde, José Joaquim acompanhou as obras de construção e revitalização do Complexo Ambiental no Parque Estadual do Sítio do Rangedor, no Parque Vitória e seguiu em reuniões com secretários de Estado. Nos compromissos desta sexta-feira (26), constam visitas a obras em andamento na região da Baixada Maranhense, nos municípios de Viana e São João Batista.

José Joaquim dos Anjos permanece na gestão do Governo do Estado até esta sexta-feira (26). No sábado (27), o governador Flávio Dino retoma ao cargo executivo.

 

 

Projeto de digitalização da CGJ do Piauí servirá de modelo para a CGJ do Maranhão

A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí recebeu nesta terça-feira o Corregedor Geral da Justiça do Maranhão, desembargador Marcelo Carvalho. Na visita, o desembargador maranhense veio conhecer e entender como está funcionando o projeto de digitalização dos processos piauiense, que até então já virtualizou mais de 27 mil peças em quatro meses de implantação.

Recebido pelo desembargador Oton Lustosa, Corregedor Geral da Justiça em exercício e pelos juízes auxiliares Dr. Manoel Dourado, Dr. Luiz Moura e Dr. Mário Cavalcante, o Corregedor do Maranhão ouviu da Secretária Geral da CGJ-PI, Mônica Lopes, todos os detalhes do projeto, que tem como objetivo tornar o Poder Judiciário piauiense 100% digital na área cível.

“Sem dúvida o resultado é impressionante. Viemos conhecer pessoalmente porque se trata de um processo criativo e de ótimos resultados. O Piauí está de parabéns”, disse o Corregedor Maranhense.

Na sua apresentação, a secretária ressaltou o caráter participativo e de baixo custo da iniciativa piauiense.

“O grande diferencial do nosso projeto é que podemos alcançar um grande resultado, usando apenas nosso pessoal. Outros estados contrataram empresas a alto custo e nós mostramos que está sendo possível fazer um ótimo trabalho, com o material humano que temos. Nossa meta é até o final dessa gestão gerar os processos físicos na área cível”, explicou Mônica Lopes.

Ainda no PC do B Flávio Dino flerta com o PSB

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) está desde ontem (23) em Brasília, onde passa parte das suas mini-férias, iniciadas nesta semana.

No seu primeiro dia de recesso, o comunista foi recebido na sede nacional do PSB, pelo seu presidente, Carlos Siqueira.

“Satisfação em receber nessa terça-feira, na sede do PSB, em Brasília, o ex-governador de São Paulo, Márcio França, e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)”, escreveu o dirigente no Facebook.

Uma coisa pode não ter nada a ver com a outra, mas o encontro ocorre apenas dias depois de o site esquerdista Brasil 247 cogitar a possibilidade de Dino candidatar-se a presidente da República, em 2022, pelo PSB

GILBERTO LEDA

Fiema e Sinduscon aprovam decisão dos deputados na Reforma da Previdência

A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA e o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão – Sinduscon-MA parabenizaram os 14 parlamentares que votaram à favor da Reforma da Previdência. O setor da indústria e construção civil é um dos maiores do Estado, que gera emprego e renda.

O deputado federal Júnior Lourenço (PL) destacou a importância da Reforma para o futuro da Previdência, e falou da importância de garantir os direitos dos Trabalhadores Rurais, professores e dos beneficiários do BPC.
“Votamos a favor da Previdência, porque é inevitável que a matéria precisa de urgência, mas votamos só após garantir os direitos dos que mais precisam, que são os trabalhadores rurais, professores e os beneficiários do BPC, além de apresentar no texto base os direitos as pensões das viúvas”. Disse o parlamentar.

Em nota, a FIEMA destacou a importância do voto dos parlamentares. “As medidas aprovadas por 14 dos 18 deputados da nossa bancada representam a reparação das principais falhas nas regras atuais de concessão de aposentadorias e pensões, incentivo ao retorno dos investimentos, o crescimento sustentado e da necessária modernização do pais.’ Disse a nota.

O Sinduscon-MA também emitiu nota parabenizando os parlamentares pelo compromisso com a nova Previdência, imprescindível para o crescimento do país.

Famem e Jucema firmam parceria para divulgar Empresa Fácil

O presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão, Sérgio Sombra, esteve reunido nesta terça-feira (23) com o presidente da Famem, Erlanio Xavier, na sede da entidade representativa das prefeituras, para tratar sobre a integração dos municípios à rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócio (RedeSim), no maranhão designada como Empresa Fácil.

“Esta é uma parceria bastante importante, uma vez que a RedeSim é um sistema implantado pelo governo do estado em 217 municípios. Queremos agora aprofundar esse sistema para que possa assim criar um ambiente melhor de negócios, mais desburocrativado para os empreendedores”, afirmou o presidente da Fucema.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, garantiu que a federação vai colaborar com a Jucema no sentido de sensibilizar os prefeitos, divulgando o material e mobilizando o público, que envolve contadores, técnicos das prefeituras.

“É uma parceria em que todos saem ganhando. Tanto o empresariado como os municípios e governo do Estado. Na conjuntura econômica adversa que estamos atravessando são iniciativas como essa que vêm frear seu avanço”, comentou Erlanio Xavier.