Publicado em 31 de janeiro de 2015 às 15:09 | Comentar
Duas pessoas foram atingidas ontem na Lagoa da Jansen próximo a casa de shows, Lagoa House. Um dos baleados foi Hudson Lages Lobo, que seria filho de uma delegada federal. O outro, ainda sem confirmação da polícia, seria Matheus Nunes, filho do empresário Neves Regadas.
De acordo com o relato de Hudson, que levou um tiro do lado esquerdo no rosto, a polícia, o alvo da ação dos atiradores era ele. No entanto, o jovem ainda não explicou a motivação para que fosse vítima da ação.
Ainda segundo informações, Hudson Lages foi encaminhado para o Hospital UDI deverá ser encaminhado ainda hoje para São Paulo. O estado de saúde dele é considerado grave.
O amigo teria levado um tiro na perna, passa bem.
Os tiros partiram de um carro Honda Civic, cor preta, placa EKX-3919. A polícia ainda não sabe quem foi o autor dos disparos.
Publicado em 31 de janeiro de 2015 às 13:03 | Comentar
A Prefeitura de Lago do Junco está realizando o pagamento dos proventos de janeiro, hoje, dia 30, dentro do mês. Um dos poucos municípios do Brasil que conseguiu realizar esse feito. No entanto, os servidores não tem como sacar os salário em Lago do Junco. O único caixa-eletrônico que funcionava na cidade para atender a população está quebrado há três meses. Em decorrência, dezenas, talvez centenas de servidores estarão viajando hoje à Lago da Pedra para sacar seus proventos na agência do Banco do Brasil daquele cidade; e, em decorrência, não tenha dúvida, esses servidores, vão gastar uma boa parte dessas divisas nos estabelecimentos comerciais de Lago da Pedra. Esse dinheiro faz falta ao comércio de Lago do Junco e essa situação tem aborrecido os comerciante e o prefeito da cidade. O prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca (PT), diariamente tem entrado em contato com o setor responsável do Banco do Brasil para consertar o caixa-eletrônico da cidade; no entanto, o tempo tem passado e o equipamento está inoperante faz meses. “Caixa-eletrônica está há mais de três mês quebrado e o Bando do Brasil não consegui consertar; eu ligo para lá e eles me dizem que o problema é com o sinal da OI e ficam com esse jogo de empurra, empurra e o problema não é solucionado. É apenas um caixa-eletrônico. Nós de Lago do Junco não temos nada a ver como com problema entre o Banco do Brasil e a OI. O povo daqui vai receber em Lago da Pedra seus salário e Lago da Pedra se beneficia de recursos que deveriam ser gastos em nosso município por problema de ingerência do Banco do Brasil”, reclamou o prefeito Osmar Fonseca. A reclamação do prefeito Osmar Fonseca tem sentido. O comercio de Lago da Pedra é maior e mais diversificado que o de Lago do Junco; com dinheiro nos bolsos os funcionários municipais juncoenses não deixam de realizar muitas compras em Lago da Pedra. PAGAMENTOS – O prefeito voltou a afirmar que autorizou o pagamento dos servidores hoje e que o recurso já deve está na contas. “Como de costume, até dos professores contratados eu autorizei o pagamento hoje; os concursados devem cair na segunda-feira. Podem ir tranquilos que o dinheiro estará nas contas”, finalizou o prefeito.
Ele está tranquilo com o pagamento dos servidores, mas está aborrecidíssimo com a inoperância do BB em consertar um caixa-eletrônico, gerando sérios prejuízos a economia do município. Com a palavra, a Superintendência do Banco do Brasil no Maranhão… Do Blog do Carlinhos
Publicado em 31 de janeiro de 2015 às 10:22 | Comentar
A Polícia Militar apreendeu um adolescente de 17 anos na noite dessa sexta-feira (30), na Vila Cafeteira, com mais de R$ 6 mil em dinheiro, joias, celulares, balança de precisão, uma porção de maconha, um revólver municiado, duas televisões e até uma camisa da Polícia Civil.
Na operação, a PM também apreendeu um carro e um motocicleta que seriam usados em roubos e na venda de drogas. A polícia recebeu denúncias sobre o caso e passou a tarde monitorando a residência e, durante a saída do adolescente a noite, foi efetuada a apreensão.
Uma mulher que estava com o jovem também foi levada para o Plantão Central. A polícia vai investigar se ela tem participação nos crimes ou não. Segundo a polícia, o adolescente é suspeito de praticar atos infracionais equivalentes a roubo e tráfico de drogas.
Publicado em 31 de janeiro de 2015 às 8:23 | Comentar
Pela manhã deste domingo, os deputados estaduais e federais e o senador eleito irão tomar posse aqui no Maranhão e em Brasília. Um renovação de parlamentares acima de 50% tanto na Assembleia quanto na Câmara Federal e a inédita presença de um senador que não faz parte do grupo do senador José Sarney (PMDB-AP).
Na Assembleia tudo parece estar resolvido. Os deputados tomarão posse e, em seguida, farão a eleição para a Mesa Diretora já organizada e montada. O presidente que tem 40 dos 42 votos da Casa será Humberto Coutinho (PDT), o 1º vice-presidente será Othelino Neto (PCdoB) e o 1º secretário, Edilázio Júnior (PV).
Apenas dois deputados, Sousa Neto e Andrea Murad (ambos do PMDB) decidiram não entrar no consenso em torno de Coutinho. Os dois parentes de Ricardo Murad estão juntos em uma anticandidatura (sem qualquer sentindo, diga-se) de Andrea Murad.
Na Câmara assumirão além dos que já lá estavam como Sarney Filho outros cinco novatos que saíram da Assembleia Legislativa. Victor Mendes (PV), Zé Carlos (PT), Rubens Júnior (PCdoB), Eliziane Gama (PPS) e André Fufuca (PEN) deixaram o parlamento estadual e assumem uma das cadeiras em Brasília.
No Senado Roberto Rocha assume o mandato. Ele é o primeiro senador da oposição eleito nos últimos 20 anos. A promessa do novo senador é de trabalhar em conjunto com o governador Flávio Dino (PCdoB) buscando ações que possam contribuir com o desenvolvimento do Maranhão.
Publicado em 30 de janeiro de 2015 às 20:45 | Comentar
O prefeito Gil Cutrim apresentou nesta sexta-feira (30) a uma equipe de secretários estaduais, durante reunião realizada no Palácio dos Leões, o projeto arquitetônico e de urbanização da Praia do Araçagi,um dos mais importantes e belos polos turísticos do município de São José de Ribamar e da região metropolitana de São Luís. Na oportunidade, foi criado um grupo de trabalho – formado por técnicos da prefeitura e do governo – que ficará responsável por traçar estratégias no sentido de viabilizar, o mais breve possível, a execução da obra, orçada em cerca de R$ 20 milhões – valor extremamente alto para ser custeado pelo município sozinho. Atendendo pedido do governador Flávio Dino, Gil Cutrim, acompanhado de 13 vereadores ribamarenses, detalhou aos secretários Márcio Jerry (Articulação Política), Clayton Noleto (Infraestrutura), Marcelo Coelho (Meio Ambiente) e Delma Andrade (Turismo) todos os pontos do projeto, inclusive ressaltando que o mesmo está totalmente adequado aos leis que determinam não afetar o ecossistema da região. O prefeito ressaltou, ainda, que a obra, além de ser uma necessidade urbanística, visa adequar a região a uma série de exigências impostas pelo Ministério Público Federal, dentre elas uma ação que solicita a retirada dos barraqueiros da área de praia. “O projeto está totalmente adequado as necessidades da região e que visam, além de fomentar a atividade turística na Ilha, beneficiar comerciantes, moradores e visitantes. O governador Flavio dará todo o suporte necessário ao município de Ribamar no sentido de que, o mais rápido possível, possamos transformar este projeto em ação concreta”, afirmou Márcio Jerry. Avaliação semelhante fez a titular da pasta do Turismo, Delma Andrade. Ela elogiou a elaboração do projeto ressaltando que a urbanização do Araçagi é uma necessidade. “O prefeito Gil e sua equipe estão de parabéns e, em especial, os moradores, comerciantes e visitantes que também vislumbram a execução desta importante obra de infraestrutura urbanísitca”. Gil Cutrim agradeceu o apoio do governo estadual e disse estar esperançoso de que a obra tenha início nos próximos meses. Projeto – Já cadastrado no Ministério do Turismo, o projeto de urbanização da Praia do Araçagi foi elaborado pela empresa Urbaniza Engenharia, vencedora da licitação para execução do trabalho. Ele prevê diversas obras de infraestrutura para o polo turístico, tais como a duplicação da Avenida Atlântica (na orla marítima), em um trecho de 1,6 km e que terá quatro faixas – duas em cada um dos sentidos – retirada dos bares da faixa de areia e construção de novos estabelecimentos padronizados próximos a via duplicada e sinalizada; área de estacionamento; canteiro central; moderno sistema de iluminação pública; calçadão; ciclovia; banheiros públicos; Praça de Esportes; rampas ligando a área urbanizada a faixa de praia; estações de tratamento de esgoto doméstico; dentre outras.
Publicado em 30 de janeiro de 2015 às 19:52 | Comentar
Em uma inteligente manobra jurídica, o advogado Carlos Sérgio Carvalho Barros conseguiu reverter a decisão que validava os votos do ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT).
O advogado atacou a decisão do presidente do TRE, Froz Sobrinho, que determinou a recontagem dos votos da eleição para deputado federal.
A desembargadora Alice Rocha foi quem concedeu a liminar.
Com isso, deverá ser empossado no domingo o deputado Alberto Filho (PMDB).
DECISÃO
Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, inaudita altera pars, impetrado pela Coligação “PRA FRENTE MARANHÃO 1” e JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA VELOSO FILHO, Deputado Federal eleito, contra ato supostamente ilegal perpetrado pelo Presidente deste e. Tribunal Regional Eleitoral.
Recapitulando os fatos, esta Corte Eleitoral, por meio do Acórdão 14725/2014 – EDecl., deferiu o registro de candidatura de Deoclides Macedo. O colendo TSE, por sua vez, reformou a decisão em tela, indeferindo o aludido registro e anulando os 56.171 votos recebidos pelo aludido candidato, que figurou como suplente ao Cargo de Deputado Federal.
Irresignado, Deoclides Macedo interpôs recurso extraordinário à Suprema Corte, argumentando que houve violação à Constituição Federal. Entretanto, o feito deverá permanecer sobrestado no Pretório Máximo até que seja julgada matéria idêntica (Recurso Extraordinário n. 879-45/CE), que trata do mesmo tema, e cuja decisão naqueles autos terá repercussão geral à matéria versada nestes autos.
Com efeito, o Presidente do TSE resolveu emprestar efeito suspensivo à via extraordinária, sob a seguinte argumentação:
“ante o exposto, defiro a liminar para atribuir efeito suspensivo ao recurso extraordinário no RO nº 405-63/MA, atualmente sobrestado com base no art. 543-B, §1º, do CPC, até que seja relizado o juízo de admissibilidade pela Presidência desta Corte e publicada a respectiva decisão.”
Requerem os impetrantes, em síntese, que as deliberações administrativas levadas a efeito pela autoridade coatora sejam suspensas. Aduzem que, após a emissão de relatório de retotalização dos votos, culminaram no cancelamento do diploma de Deputado Federal outorgado ao segundo impetrante.
Ao receber a inicial, determinei fosse ouvida a autoridade coatora, a fim de melhor embasar a minha convicção acerca do tema, ainda que superficialmente.
A autoridade tida por coatora entende, em síntese, que as providências adotadas, objetos da impetração, constituem mero “exaurimento administrativo da decisão proferida pelo Ministro do TSE, Dias Toffoli, o qual concedeu efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto pelo aludido candidato, de modo que a situação dele passou de indeferido com recurso para deferido com recurso”.
Com efeito, após a retotalização dos votos, a coligação impetrante viu reduzida a sua bancada federal em uma vaga e, via de consequência, o segundo impetrante, perdeu a condição de Deputado Federal eleito, virando primeiro suplente. Em contrapartida, a Coligação “TODOS PELO MARANHÃO 2” (PDT/PTC/PROS) ganhou mais uma cadeira na Câmara Federal, em prejuízo dos impetrantes.
Em consulta ao sistema de acompanhamento processual, verifico a tramitação do MS n. 7-82.2015, distribuído ao eminente Des. Eleitoral, Daniel Leite.
É o sucinto relatório. DECIDO.
Acerca da tramitação do mandado de segurança n. 7/82.2014, entendo não haver litispendência entre aquele feito e este, visto tratar-se objetos distintos, pois o primeiro pretendia anular o Edital n. 02/2015 e o despacho prolatado em 23.12.2014, da lavra do ilustre Presidente deste Tribunal, enquanto este visa contestar a legalidade das deliberações administravas tomadas pela autoridade coatora, quando do cumprimento da liminar expedida pela Presidência do e. TSE.
Pois bem. Cabe mandado de segurança, em tese, contra qualquer autoridade pertencente aos Poderes Públicos, inclusive perante o Ministério Público. Ary Florêncio Guimarães, sobre o âmbito de atuação da ação:
[…] o instituto, em última análise, daquilo que os publicistas chamam de obrigações negativas do Estado. O Estado como organização sociojurídica do poder não deve lesar os direitos dos que se acham sob a sua tutela, respeitando, conseqüentemente, a lídima expressão desses mesmos direitos, por via da atividade equilibrada e sensata dos seus agentes, quer na administração direta, quer no desenvolvimento do serviço público indireto.
Sendo uma evolução do Habeas Corpus, o mandado de segurança surgiu em nosso ordenamento jurídico na Constituição de 1934 e foi, de início, considerado espécie de panacéia recursal, até ser disciplinado pela Lei nº 1.533/1951, e mais recentemente pela Lei nº 12.016/2009.
Desta feita, os atos ensejadores do mandamus são eminentemente administrativos. O ato da autoridade judiciária coatora não tem natureza jurisdicional, bem como não desafia recurso específico. Destarte, o remédio constitucional manejado se mostra adequado.
Nesta fase preliminar, ao julgador impende analisar exclusivamente se os fatos deduzidos na inicial subsumem-se aos pressupostos processuais autorizadores da ordem liminar, ou seja, o fumus boni iuris e o periculum in mora, além da existência de direito líquido e certo.
Numa análise meramente perfunctória – como própria desta sede – , não restam dúvidas de que perfeitamente demonstrados e presentes os requisitos autorizadores. No tocante à fumaça do bom direito, entendo plausíveis os argumentos expendidos pelos impetrantes no sentido de que a autoridade coatora exorbitou de suas funções, a pretexto de dar cumprimento à decisão emanada da presidência do TSE, eis que promoveu atos que repercutiram profundamente na esfera jurídica de direitos e interesses dos impetrantes possivelmente sem observância de prazos e regramentos próprios contidos na norma de regência.
Respeitante ao segundo requisito, o risco da demora, afigura-se induvidoso que a proximidade da data da posse dos novos parlamentares federais implicaria em prejuízo manifesto aos impetrantes, terceiros prejudicados, caso permanecesse vigente e eficaz o objeto da impetração.
Por essa razão, presentes e demonstrados os requisitos legais, e ante a existência de direito líquido e certo a ser resguardado, CONCEDO A LIMINAR para suspender as deliberações administrativas tomadas pela autoridade coatora, até o julgamento do mérito deste mandamus.
Dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral, para que se manifeste no prazo improrrogável de 10(dez) dias (art. 12, Lei 12.016/2009).
Relevo, excepcionalmente, a providência prevista no art. 7º, II, da supracitada norma, por se tratar este remédio constitucional de sucedâneo recursal.[1]
Publicado em 30 de janeiro de 2015 às 17:41 | Comentar
Durante a madrugada do último sábado (24/01), um policial da Rone atirou contra um suspeito que ter roubado seu colar de ouro. Segundo informações de policias, o assaltante já tinha realizado alguns assaltos a participantes da festa da Banda Bandida realizada na Rua 24 de Janeiro, no Centro de Teresina.
O assaltante teria puxando o colar do pescoço do policial, se aproveitando da grande quantidade de pessoas que estavam no local. No instante que percebeu o roubo, o militar saiu atirando contra o suspeito, que foi atingido na perna. O policial recuperou o colar e deixou o local.
Logo após o ocorrido, uma multidão ajudou o assaltante, que foi colocado dentro de um táxi e levado para o Hospital de Urgência de Teresina. Após receber atendimento médico ele foi levado para a Central de Flagrantes.
Publicado em 30 de janeiro de 2015 às 14:44 | Comentar
Palhaços, índias, magos, caveiras, bruxos, serpentes, polvos, aranhas, peixes, anjos, santos e demônios são figuras comuns nos presídios brasileiros.
Há pelo menos dez anos, o capitão da Polícia Militar baiana Alden dos Santos se dedica a traduzir os significados dessas e de outras imagens desenhadas nos corpos de presos e suspeitos de crimes no Brasil e no exterior. Seu estudo sobre os significados das tatuagens gerou uma cartilha, adotada oficialmente como apoio a investigações pela PM da Bahia.
“Foram detalhados os significados de 36 imagens associadas a crimes específicos”, diz o capitão. “Muitas delas, além de se repetirem em todo o País, aparecem nos mesmos padrões em países como Estados Unidos, Rússia e locais na Europa.”
Além de símbolos mais conhecidos, como palhaços (associados a roubo e morte de policiais), magos ou duendes (comuns entre traficantes), a pesquisa identificou recorrência inusitada de personagens infantis, como o “Diabo da Tasmânia”, o “Papa-léguas” e o “Saci-Pererê”.
O primeiro sugeriria envolvimento com furto ou roubo, principalmente arrastões. Já o Papa-léguas — ou sua variação mais comum, o “Ligeirinho”— indicaria criminosos que usam motocicletas para o transporte de drogas.
Tatuagens com o demônio da Tazmania sugeririam envolvimento com furto ou roubo, principalmente arrastões
O Saci também teria relação com o tráfico: seus portadores seriam responsáveis pelo preparo e distribuição dos entorpecentes.
Foi pelas redes sociais que a pesquisa de Alden encontrou popularidade: mais de 5.000 pessoas acompanham suas postagens no Facebook sobre supostas conexões entre crimes e tatuagens, além de casos policiais não registrados pela grande mídia.
Pelo YouTube, os vídeo publicados pelo PM já foram vistos mais de 600 mil vezes. O resultado final do estudo já foi baixado pela internet por mais de 1 milhão de pessoas.
Estigmatização?
Aproximadamente 50 mil documentos e fotos foram coletados pelo PM: eles vêm de presídios e delegacias, institutos médicos legais, jornais, revistas e redes sociais — tudo isso somado a raras entrevistas com detentos de prisões baianas.
“As principais informações infelizmente não vieram dos presos em si. Há um forte código de silêncio. As conclusões vieram mais pelo cruzamento de dados”, diz. Ele explica: “Levantamos, por exemplo, todos os presos que tinham tatuagem do Coringa e cruzamos com suas sentenças. Havia um padrão claro em seus delitos.”
Mais conhecidas, tatuagens de palhaços costumam ser associadas a roubo e morte de policiais
O padrão, segundo o militar, indica “roubo e envolvimento com morte de policiais”.
“Portadores dessa tatuagem demonstram frieza e desprezo pela própria vida”, explica o PM. “A maioria parece absorver as características desse personagem — insano, sarcástico, vida louca. Normalmente não se entregam fácil e partem para a violência.”
Questionado sobre a estigmatização que a pesquisa poderia provocar sobre quem tem imagens pelo corpo, o policial militar diz deixar claro que cidadãos “nunca poderão ser abordados somente por apresentarem tatuagens descritas na cartilha”.
Aranhas indicam suspeitos que agem em grupo; são associados a caçadores que “esperam pacientemente pelas presas, as prendem e as matam”.
“Nosso objetivo não é discriminar pessoas tatuadas, isso seria discriminar o próprio ser humano, que há muito tempo usa tatuagens como forma de expressão”, diz o capitão Alden.
Sacis indicariam responsáveis pelo preparo e distribuição dos entorpecentes
Ele diz que, para policiais, a importância do estudo é ajudar o policial a salvaguardar sua integridade física, no caso de tatuagens ligadas a mortes de oficiais.
“Elas também funcionam como mais uma ferramenta para facilitar o trabalho de reconhecimento de suspeitos”, diz, citando as imagens de carpas — esses peixes são frequentemente associados à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
Códigos
Além das imagens figurativas, elementos gráficos, como pontos tatuados nas mãos, também seriam indícios de crimes, segundo o pesquisador.
Um só ponto preto indicaria “batedores de carteira”. Dois, na vertical, sugerem estupro. Três pontos, em formato de pirâmide, apontam relação com entorpecentes.
O oficial não teme que a divulgação dos símbolos iniba a exibição ou confecção de novas tatuagens suspeitas.
“A existência desse material não fará com que as facções alterem seus códigos”, diz Alden ao #salasocial. “Por incrível que pareça, em vez de os suspeitos deixarem de usar a imagem que os associam à prática de determinado crime, o que percebemos é a lógica inversa: quanto mais se tem consciência de que a polícia conhece, mas frequentes são as imagens, como uma espécie de desafio.”
Segundo o PM, a tendência não se limita ao Brasil.
“O palhaço, com o mesmo significado, é muito comum também na máfia russa, no México, nos Estados Unidos, em Porto Rico. O mesmo ocorre com a índia (mulher cabelos negros e longos, que já serviu para indicar quem tinha autorização do tráfico para portar fuzis, hoje mais associada à prática de roubos)”.
Publicado em 30 de janeiro de 2015 às 14:21 | Comentar
IMPERATRIZ – Ao todo, 11 pessoas morreram no acidente com um ônibus da empresa Satélite Norte na BR-070, que aconteceu ontem. O veículo saiu de Imperatriz com destino a cidade de Peixoto, no Mato Grosso (MT).
Até o momento, três maranhenses foram identificados entre os mortos: Antônio de Sousa, do município de Bom Lugar, Maurício P. da Silva, de Santa Inês e um outro passageiro, que saiu de Buriticupu. O nome do último não foi divulgado, pois a família, ainda, não foi localizada para identificação do corpo.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), outras 23 pessoas ficaram feridas. O acidente ocorreu próximo ao município de General Carneiro, a 449 km de Cuiabá.
Alguns corpos ficaram presos entre as ferragens e outros foram arremessados para longe do veículo. Logo após a tragédia, a informação era de que seis pessoas teriam morrido, mas, depois, mais corpos foram encontrados.
O veículo saiu da pista em um trecho conhecido como ‘Curva do Índio’ e capotou às margens da rodovia. As causas do acidente ainda não foram identificadas. A suspeita, de acordo com a PRF, é de que o motorista tenha cochilado e, na curva, continuou seguindo em linha reta. Ele teria tentado voltar para a pista e o ônibus tombou.
Não há marcas de frenagem, nem de óleo na pista e nem de colisões anteriores. Havia 42 passageiros no veículo no momento do acidente. O motorista está entre os sobreviventes, que foram socorridos e levados para o hospital de Primavera do Leste, a 239 km da capital matogrossense.
Nota da empresa
Comunicado à imprensa
A Expresso Satélite Norte Ltda lamenta profundamente o acidente ocorrido no dia 29/01/2015, na BR – 070, Km 251, município de General Carneiro/MT, envolvendo veículo de nossa frota. Informamos que estamos auxiliando com toda assistência necessária os passageiros que se encontram internados nos hospitais. Externamos também nossos sinceros sentimentos aos familiares das vítimas fatais, para as quais providenciaremos o traslado dos corpos e despesas com funeral. As causas do acidente ainda não foram confirmadas mas a suspeita é de que o desnível entre a pista e o acostamento da rodovia tenha ocasionado o acidente e a perca do controle do ônibus, impossibilitando a recuperação da direção do mesmo, causa comum e corriqueira de vários acidentes na mesma região.