MP investiga contratações ilegais da Prefeitura de Icatu para beneficiar candidato

Glaudson Oliveira com o prefeito de Icatu, Dunga
Glaudson Oliveira com o prefeito de Icatu, Dunga

Está em curso uma investigação do Ministério Público do Maranhão para apurar contratações ilegais realizadas pela Prefeitura de Icatu, administrada pelo Prefeito Dunga.

Segundo informações, o Prefeito tem realizado contratações abusivas e ilegais em vários setores da administração, tudo isso com o objetivo de beneficiar seu candidato a prefeito, Glaudson Oliveira. Com uma imagem apagada na cidade o candidato apoiado por Dunga, não consegue mostrar desenvoltura o que obriga o prefeito a usar toda estrutura da máquina para tentar beneficiar seu candidato.

Conforme estabelece o artigo 73 da Lei das Eleições, dentro desse período de três meses não é possível nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse dos eleitos.

Outra situação grave recai sobre a pessoa que aceita a contratação, a mesma terá que devolver todos os valores recebidos ilegalmente e irá responder pelo ato ilegal.

Vamos esperar os próximos passos desta investigação…

Do Blog do Werbeth Saraiva

MP aciona prefeita de Satubinha e solicita plantonistas no Hospital Municipal

Dulce Maciel, prefeita de Satubinha

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou mais uma Ação Civil Pública, desta vez de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência contra o Município de Satubinha (termo judiciário de Pio XII).

Na ACP, a Promotora de Justiça, Fabiana Santalúcia Fernandes, solicita que seja criado, no prazo de 30 dias, uma equipe plantonista de 24 horas, durante todos os dias da semana, no Hospital Municipal Antonio da Rocha Martins. O grupo de trabalho deve ser formado, no mínimo, por um médico, um enfermeiro e dois técnicos de enfermagem.

Entenda o caso

Em 24 de março, o MPMA instaurou o Procedimento Administrativo n.º 07/2020 para fiscalizar as estratégias e medidas adotadas pelo Município para o enfrentamento dos casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus Covid-19.

No dia 1° de maio, foi realizada uma reunião por meio de videoconferência entre a promotora de justiça, a prefeita Dulce Cunha e o secretário de Saúde, Pedro Silva, para discutir providências, alinhar estratégias e apurar o cenário da pandemia na cidade.

Durante o encontro, o titular da pasta da Saúde informou que o Hospital Antonio da Rocha Martins não continha médico plantonista exclusivo, mas deu previsão de cinco dias para solucionar a questão.

Porém, para obter informações sobre a regularização da equipe plantonista, o Ministério Público expediu dois ofícios, nos dias 7 e 29 de maio. As informações também foram objeto da Requisição nº 11/2020, de 24 de junho, que solicitava resposta do Município, em 10 dias.

Apenas no final de julho, o secretário de Saúde informou que a situação estaria normalizada e um médico teria sido designado para a realização de atendimentos no hospital. O gestor também relatou a existência de dificuldade financeira para contratar outros profissionais.

Em vistoria no estabelecimento de saúde, realizada em 26 de agosto, a Promotoria de Justiça constatou a falta de médico na equipe plantonista de 24h, formada apenas por um enfermeiro e dois técnicos de enfermagem. Também foi observado que o médico que teria sido designado somente realizava atendimentos previamente agendados e, mesmo assim, uma vez por semana.

De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, o Hospital Municipal de Satubinha deve funcionar 24 horas, durante todos os dias da semana, em regimes de urgência e emergência, o que é possível somente com a presença física de um médico.

Além disso, dados do Fundo Nacional da Saúde (FNS) demonstram que o Município tem recebido repasses regulares para financiamento de ações e serviços de saúde, incluindo a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.

Segundo o MPMA, apesar de o Hospital Municipal Antonio da Rocha Martins constar no CNES como unidade “sempre aberta” e que desempenha atividades de “urgência e emergência”, incluindo nível de atenção de “média complexidade”, o Município tem descumprido, há muito tempo, a obrigação de disponibilizar atendimento ininterrupto de urgência à população.

De acordo com a ação, o Ministério Público requer o pagamento de multa pessoal pela prefeita Dulce Cunha caso a medida seja descumprida.

Onze pessoas são presas por poluição sonora em motocicletas na Cohab

Operação Harpócrates

Em fiscalização realizada na noite desta quarta-feira, 26, no bairro da Cohab, em São Luís, a Operação Harpócrates (Deus do silêncio na mitologia grega), coordenada pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com polícias civil e militar e Corpo de Bombeiros, prendeu, em flagrante, 11 pessoas por prática de poluição sonora. Todos estavam trafegando com motos com canos de descargas adulterados, sem silenciador, com o intuito de causar barulho.

Do MPMA, participaram da mobilização os promotores de justiça Cláudio Alberto Guimarães (Controle Externo da Atividade Policial) e Reinaldo Campos Castro (da Comarca de Raposa).

As motos foram apreendidas e, após a vistoria dos legistas do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), os canos de descargas irregulares deverão ser substituídos por canos regulares, permitidos pela legislação. Depois desse procedimento, as motos são liberadas aos proprietários.

Os condutores vão responder pela prática de crime ambiental (poluição sonora), previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Além da fiança no valor de R$ 1.045,00 (um salário-mínimo), imposto aos condutores, presos em flagrante, uma multa será encaminhada pela Secretarias Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís (SMTT) aos proprietários das motos, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

MP adota medidas contra ocupação irregular na Península

Promotores de Justiça detalharam medidas contra ocupação irregular na Ponta D’Areia

O Ministério Público do Maranhão anunciou hoje em entrevista coletiva realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, medidas para combater o uso irregular do espaço urbano na península da Ponta d’Areia, em São Luís.

Os promotores de Justiça Cláudio Guimarães (Controle Externo da Atividade Policial), Fernando Barreto (Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural) e Lítia Cavalcanti (Defesa do Consumidor) informaram que estão atuando conjuntamente para coibir as irregularidades no local.

O MPMA emitiu Recomendação ao prefeito de São Luís, ao secretário municipal de Urbanismo e Habitação, ao secretário municipal de Trânsito e Transportes, à secretária municipal de Meio Ambiente assim como ao Corpo de Bombeiros Militares e à Secretaria de Segurança Pública para adotarem medidas legais que assegurarem a preservação da vegetação e dunas da restinga da Ponta d’Areia.

A manifestação ministerial destaca, ainda, a necessidade de manutenção dos equipamentos de uso comum da população, redução de ruídos e de resíduos sólidos, de infrações de trânsito e desordem urbana, bem como evitar a prática de delitos e preservar a segurança dos cidadãos.

No documento, o Ministério Público pontua que a região popularmente conhecida como “península” é uma área de preservação permanente de restinga e a ocupação entre o Forte Santo Antônio da Barra e o espigão costeiro vêm recebendo ocupação excessiva de pessoas e veículos. Isso tem causado danos ambientais e destruição da vegetação fixadora das dunas.

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Covid-19: Municípios divulgam gastos, menos Turiaçu…

Prefeito de Turiaçu, Umbelino Ribeiro
Prefeito de Turiaçu, Umbelino Ribeiro

Após ajuizamento de Ações Civis Públicas (ACPs) do Ministério Público do Maranhão, no mês de junho, os municípios de Graça Aranha, Arari e São Bento passaram a divulgar os gastos efetuados no combate à pandemia da Covid-19 no Portal da Transparência. Apenas Turiaçu, que também foi alvo de ACP, ainda não disponibilizou as informações. Também foi solicitada a atualização diária nos sites das prefeituras dos novos casos registrados da doença.

A prefeitura de Graça Aranha criou, no Portal da Transparência do município, uma aba específica para a divulgação das despesas realizadas à pandemia. Também consta no portal da transparência três licitações referentes a compra de materiais e um histórico do número de casos da Covid-19.

O município de São Bento disponibilizou os dados dos gastos durante a pandemia referentes aos dias 29 de abril a 3 de junho. Já no Portal da Transparência da Prefeitura de Arari, as despesas municipais entre os dias 7 de abril a 22 de junho também já estão disponíveis.

No caso de Turiaçu, consta no site da Prefeitura apenas o boletim epidemiológico com o número de casos confirmados e o total de óbitos ocasionados pelo coronavírus. A última atualização foi realizada em 30 de junho.

LEI Nº 13.979/2020

A não divulgação das despesas relativas ao enfrentamento da pandemia contraria a Lei 13.979/2020. Sancionada em fevereiro, a referida lei dispõe sobre as medidas que devem ser adotadas na vigência do atual estado de emergência de saúde pública.

Inquérito investiga compra de ambulância em Cururupu

Prefeita Rosinha na ambulância de Cururupu
Prefeita Rosinha na ambulância de Cururupu

A compra de um veículo adaptado para ambulância realizada pela Prefeitura de Cururupu, comandada pela Professora Rosinha,  está sendo investigada Ministério Público do Maranhão. Há indícios de irregularidades no contrato de aquisição.

Um documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra que já foi instaurado um inquérito civil para dar andamento às investigações, tuteladas pelo promotor de Justiça, Frederico Bianchini Joviano dos Santos. Confira a seguir.

Portaria n° 026/2020 publicada no Diário Eletrônico do MPMA
Portaria n° 026/2020 publicada no Diário Eletrônico do MPMA

No Maranhão, vice-prefeito tem mandato extinto

Itamar Soares Ramos, vice-prefeito de Aldeias Altas (à direita)
Itamar Soares Ramos, vice-prefeito de Aldeias Altas (à direita)

O vice-prefeito do município de Aldeias Altas, no Maranhão, Itamar Soares Ramos, foi condenado à suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos e teve o mandato extinto. Porém não acatou a medida e o Ministério Público emitiu uma Recomendação para o presidente da Câmara de Vereadores para que seja cumprida a decisão judicial.

Ele cometeu atos ímprobos quando exerceu o cargo de presidente da Câmara e o MP pede a reparação de danos ao erário.

Prazo

Entregue a Recomendação, foi fixado o prazo de 10 dias úteis, a contar do dia 22 (segunda), para que as providências sejam tomadas.

Empossado novo diretor da Procuradoria Geral de Justiça do MP

Eduardo Nicolau deu posse ao novo diretor-geral da PGJ

Foi empossado nesta sexta-feira, 19, o novo diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Júlio César Guimarães. O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, na sede da PGJ, em São Luís.

Agradeço a confiança depositada por Eduardo Nicolau na indicação do meu nome. Venho de uma experiência no Tribunal Regional do Trabalho, mas a partir de hoje sou Ministério Público. Quero contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição ministerial”, afirmou Júlio Guimarães.

Durante a posse, o procurador-geral de justiça ressaltou as qualidades do novo diretor-geral. “Sabemos da competência de Júlio Guimarães. Tenho certeza de que vai colaborar muito com os propósitos de nossa gestão”, afirmou Eduardo Nicolau.

O ato foi acompanhado pelos promotores de justiça José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais – Secinst), Carlos Henrique Rodrigues Vieira (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão) e Ednarg Fernandes Marques.

Eduardo Nicolau toma posse como Procurador-Geral do Ministério Público

Eduardo Nicolau assumiu a PGJ para o biênio 2020-2022

Foi realizada nesta segunda-feira (15), a cerimônia de posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, que comandará a instituição no biênio 2020/2022.

Devido à pandemia do novo coronavírus, a solenidade foi restrita e parcialmente virtual. Na sala dos Órgãos Colegiados, na PGJ, estiveram presentes o então procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que passou a chefia da instituição a Eduardo Nicolau, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior.

A cerimônia foi acompanhada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, por promotores de justiça, servidores e convidados.

Virtualmente também participaram o governador Flávio Dino e o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) e procurador-geral de justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen.

Outras autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário das esferas federal, estadual e municipal, além de membros do Ministério Público brasileiro, assistiram ao evento.

A leitura do termo de posse e exercício foi feito pela procuradora de justiça e secretária do Colégio de Procuradores, Flavia Tereza de Viveiros Vieira.

Transformação

Permeando quase todo o seu discurso com um trecho de um poema, de Luís Vaz de Camões, que trata das transformações necessárias e inerentes à vida e ao ser humano: “Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, muda-se o ser, muda-se a confiança. Todo mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades”, Eduardo Nicolau enfatizou que cerimônias de posse sempre materializam desejo de mudança, a vontade de modificação de sentimentos e de atividades. “Nesse momento de passagem, o comandante e a confiança mudam de rosto, mas a essência da instituição permanece e é renovada”, enfatizou.

O novo procurador-geral de justiça do MP maranhense também destacou que objetiva concretizar o projeto de uma instituição interagente com seus membros e instituições democráticas para o enfrentamento dos desafios do atual tempo de pandemia e de pós-pandemia. “Todas as instituições aqui reunidas devem assumir o compromisso de fortalecer a imunidade e a humanidade de nosso povo. Quero promotores e procuradores com vigor para efetivar a participação popular no ciclo de formação de políticas públicas, que realmente interessem à sociedade. Aprender a colocar-se no lugar do outro, a acordar-se com os demais, a respeitar o seu semelhante e a ser solidário. Essa é a grande missão a ser compreendida, a grande qualidade a ser alcançada por todos nós”, disse.

Por fim, elencou duas frentes a serem empreendidas pelo Ministério Público estadual em seu mandato: o combate à corrupção, edificando como bases da sociedade a honestidade e a confiança, e o enfrentamento do racismo e demais formas de discriminação, reflexos da abissal desigualdade social o país. “Prometo lutar por um estado moderno e impessoal, em que suas estruturas trabalhem para atender ao ser humano e não a nomes e sobrenomes, e lutar para conferir cada vez mais dignidade à vida de cada maranhense”, concluiu.

Coroatá: prefeito Luis da Amovelar é acionado pelo MP

Luis da Amovelar, prefeito de Coroatá

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, Ação Civil Pública, requerendo, como medida liminar, a suspensão integral o Decreto Municipal nº35, de 31 de maio de 2020, que flexibilizou a política de isolamento social no município de Coroatá, comandado pelo prefeito Luis da Amovelar.

A suspensão deve valer até que seja comprovado de forma técnica ou científica que a reabertura do comércio e a livre circulação de pessoas não ocasionará um surto de coronavírus na cidade, comprometendo a rede pública de saúde.

O referido decreto permitiu o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de serviços e similares não essenciais, substituindo o regime imposto pelo Decreto Municipal nº 31, de 7 de maio de 2020.

Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, que está respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Coroatá.

Mais Pedidos

Na ACP, foi solicitado que o Município seja obrigado a se abster de adotar qualquer medida que autorize o funcionamento de atividades não essenciais, enquanto durar o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (Espin-19) decorrente da epidemia de Covid-19.

Para a autorização, deve haver justificativa técnica, embasada em evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde no município.

As estratégias devem estar fundamentadas na testagem em massa e projeções baseadas em estudos de cenário, em compromisso com o direito à informação.

Devem ser estabelecidas a responsabilidade das empresas que não seguirem as normas sanitárias e o detalhamento de como será feita a fiscalização pelo Poder Público para assegurar que as medidas de precaução serão cumpridas;

O Município deve também ser obrigado a demonstrar que finalizou a estruturação dos serviços de atenção à saúde da população referentes à demanda do Covid-19, com a proteção do Sistema Único de Saúde, e com o suprimento de equipamentos (leitos, EPIs, respiradores e testes laboratoriais) e equipes de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos e outros) em quantitativo suficiente.

Plano

Foi requerido também que o Município seja obrigado a apresentar, no prazo de 5 dias, o plano estratégico detalhado, com cronograma e ações definidas, para ampliação do número de testes para detecção da patologia Covid-19, que inclua, minimamente: as hipóteses prioritárias da Organização Mundial da Saúde – OMS.

Deve ser apresentado o percentual da população assintomática, com o objetivo de ser mapeada a disseminação do vírus na população, inclusive para a retomada paulatina e seletiva de atividades econômicas e sociais, e a circulação de pessoas;

O MPMA requereu, ainda, a decretação da ilegalidade do Decreto Municipal nº 35/2020 e a condenação do Município a estabelecer uma rotina administrativa para o devido procedimento de exposição de justificativa dos decretos e atos normativos, sobretudo os que impactam a saúde da população, por meio da explicitação das razões e informações técnicas que os motivam.

Em caso de desobediência, foi sugerida a fixação de multa diária com valor não inferior a R$10 mil.