Publicado em 6 de dezembro de 2024 às 12:56 | Um comentário
Prefeito Eduardo Braide
O prefeito de São Luís, Eduardo Salim Braide, teve parte de seu salário penhorado para pagamento de uma dívida judicial referente a contratos de publicidade firmados com a Televisão Mirante Ltda. A dívida, que totaliza R$ 135.133,67, foi cobrada por meio de uma ação monitória em tramitação na 1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís.
De acordo com a planilha anexada ao processo, os valores correspondem a despesas publicitárias não quitadas. Em sua única manifestação no processo, Braide não contestou a existência do débito, mas argumentou que seu salário é destinado exclusivamente ao sustento de sua família, pedindo o desbloqueio do montante sob o argumento de que a retenção compromete gravemente sua sobrevivência e a de seus familiares.
Na petição, Braide enfatizou o caráter essencial de seus vencimentos e apontou que o bloqueio pode causar danos irreparáveis:
“O Autor continua a sofrer com o bloqueio indevido de seus vencimentos mensais, que são destinados única e exclusivamente ao sustento de sua família, de modo que compromete gravemente a sua sobrevivência e de seus familiares”, declarou em trecho do documento. (Site Direito e Ordem)
Publicado em 29 de novembro de 2024 às 6:43 | Um comentário
Jair Bolsonaro
Interlocutores dos militares e civis indicados pela Polícia Federal (PF) na investigação que apura a tentativa de golpe de Estado têm visto na estratégia de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), até agora, sinais de traição a antigos aliados que estiveram com ele até os últimos instantes do governo dele.
A leitura que tem sido feita é a de que, ao menos nos dias que se sucederam ao indiciamento, “tudo tem sido feito para livrar a cabeça de Bolsonaro” e que ele estaria “colocando o projeto político dele acima das amizades e da lealdade que militares e civis sempre demonstraram a ele”, segundo uma das fontes.
Chamou a atenção de aliados do grupo, por exemplo, a utilização de áudios que foram divulgados da Operação Contragolpe e no relatório final para reforçar a tese de que apesar de muitos quererem o golpe, teria sido Bolsonaro que não quis.
A avaliação, apurou a CNN, é que Bolsonaro, ao deixar circular a versão de que a culpa é dos civis e militares que circundavam o poder no Palácio do Planalto, configura-se uma falta total de gratidão do ex-presidente aos que não o traíram ou abandonaram após a derrota para Lula.
O incômodo chega ao ponto de que sejam feitas comparações entre a estratégia de Bolsonaro para se defender agora com a de Lula durante o mensalão e a Lava Jato. “Está igual ao Lula nos inquéritos da Lava-Jato”, foi um dos relatos feitos no grupo.
A avaliação é a de que o ex-presidente ou sabia, ou desconfiava, mas não disse nem que sim, nem que não — e que pagou para ver se dava certo e, com essa ação incerta e vacilante, acarretou muito danos colaterais.
Um dos áudios da investigação relatados à CNN que reforçaria essa linha de, no mínimo, omissão de Bolsonaro, é o que mostra um coronel falando com o general Mario Fernandes sobre a conduta de Bolsonaro: “Ele que tenha ‘coragem moral’ para falar que não quer mais.”
Essa é a percepção e um sentimento que tem crescido muito dentre os antigos aliados de Bolsonaro indiciados: a de que ele deveria ter mandado as pessoas saírem da frente dos quartéis.
A leitura geral no grupo dos indiciados, segundo relatos, é que essa linha de defesa fragiliza a situação de antigos aliados indiciados no inquérito como os generais Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio, o almirante Almir Garnier e os ex-assessores Marcelo Câmara e Filipe Martins.
O que esse grupo têm dito nos bastidores é que buscaram sempre soluções jurídicas e constitucionais, como a decretação de Estado de Defesa e de Sítio, da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e a arguição do artigo 142 da Constituição, na prática, uma intervenção militar em função de suspeitas de parcialidade no processo eleitoral e desconfiança nas urnas eletrônicas. E que essa era a intenção também de Bolsonaro.
E que esse seria o contexto da busca, após o resultado do 2º turno das eleições presidenciais, por fraudes nas urnas, o que, reconhecem, nenhuma auditoria provou.
Relatam ainda, que nesse período, apareceram também sugestões, planos, palestras em power point, mensagens de WhatsApp e minutas variadas com essas medidas consideradas por eles constitucionais.
Publicado em 27 de fevereiro de 2024 às 12:15 | Comentar
Ana Paula Lobato sobre golpe no WhatsApp
A Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF, por meio da 5ª DP, com o apoio operacional das Polícias Civis do Piauí e Maranhão – PCPI e PCMA, deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Alto Escalão 2, para o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Timon/MA e Teresina/PI. O objetivo é identificar os membros de uma organização criminosa atuante em todo território nacional, especializada em crimes de fraude eletrônica.
Segundo apurado, a associação criminosa cooptava vítimas se passando por personalidades políticas, especialmente por senadores, “clonando” perfis de Whatsapp, utilizando suas imagens e seus nomes. Umas das vítimas foi a senadora maranhense Ana Paula Lobato (PSB).
Os autores entravam em contato com as vítimas e informavam que havia uma doação disponível. Como o prazo estava em vias de se esgotar, os criminosos solicitavam que as vítimas efetuassem um depósito em dinheiro ao motorista do caminhão, em que os produtos estavam, para serem entregues na região da vítima.
A investigação teve início em junho de 2023, após alguns senadores vítimas terem procurado a delegacia para comunicar a prática de crimes usando os seus nomes.
Após sete meses de investigação, foi constatado que os autores também utilizavam perfis falsos de outras autoridades e, em muitos dos casos, eles utilizavam vários números telefônicos cadastrados em nome do mesmo parlamentar.
Os investigados, um homem, de 26 anos, e quatro mulheres, de 22, 25, 41 e 43 anos de idade, são apontados como os responsáveis por contatar as vítimas e se passar pelos políticos.
Os autores irão responder pelos crimes de Associação Criminosa, Falsa Identidade e Estelionato, cujas penas somadas podem atingir nove anos de reclusão.
Veja a seguir a lista dos senadores e deputados vítimas de golpistas:
Deputados:
André Janones, Avante-MG Rogério Corrêa, PT-MG Natalia Bonavides, PT-RN Diego Andrade, PSD-MG
Senadores:
Humberto Costa, PT-PE Paulo Paim, PT-RS Teresa Leitão, PT-PE Ana Paula Lobato, PSB-MA Carlos Viana, Podemos-MG Soraya Thronicke União-MS Marcio Bittar, União-AC Esperidião Amin, PP-SC Luis Carlos Heinze, PP-RS Marcelo Castro, MDB-PI Vanderlan Cardoso, PSD-GO
Publicado em 10 de outubro de 2023 às 14:30 | Comentar
Foto divulgação PF
A Polícia Federal no Maranhão deflagrou nesta terça-feira (10) a Operação Falsas Promessas II.
Ao todo, 16 policias federais cumpriram 03 (três) mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre/RS e Bauru/SP.
Trata-se de mais uma fase da investigação que apura o uso de fraude no agenciamento de trabalhadores maranhenses.
No caso sob investigação, após serem iludidos por falsas promessas de alto salário e ótimas condições de trabalho, maranhenses foram submetidos a condições análogas à escravidão em frentes de trabalho no estado do Rio Grande do Sul (art. 149-A, II do Código Penal).
Além disso, sob o título de taxa de recrutamento e despesas de transporte, a responsável pelo agenciamento exigia dos trabalhadores valores que chegavam até R$ 1.000,00 (mil reais) por pessoa.
Ao todo, foram resgatados 16 (dezesseis) trabalhadores maranhenses em obras de construção civil nas cidades de Porto Alegre/RS e São Leopoldo/RS.
A segunda fase da operação visa elucidar a participação de funcionários da construtora responsável pela contratação, bem como identificar outros envolvidos na prática delituosa.
Os alvos das buscas são investigados pela prática do crime previsto no art. 149-A, II, do Código Penal, que comina pena máxima de 08 anos de reclusão, além de multa.
Publicado em 20 de abril de 2023 às 10:30 | Comentar
Advogado Ronaldo, assassinado em Caxias
O advogado Ronaldo de Oliveira Sousa Rêgo residia em Caxias. Ele foi assassinado a tiros quando estava na oficina de seu pai, na tarde desta quarta-feira (19).
O autor do crime, ainda não identificado pela polícia, chegou em uma motocicleta como se estivesse fazendo um delivery e atirou na vítima a queima roupa, em seguida fugiu.
A motivação ainda é desconhecida. A Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios, investiga o caso.
A OAB-MA lamentou e emitiu Nota de Pesar. Confira:
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e a OAB Subseção Caxias, vêm a público lamentar profundamente o assassinato do advogado Ronaldo de Oliveira Sousa Rêgo (OAB-20.542), na tarde de hoje, 19/04.
A Diretoria da OAB Subseção Caxias está em permanente contato com as autoridades locais acompanhando as diligências iniciais.
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, ressalta que a Seccional acompanhará de perto as investigações e que já agendou uma reunião com o Secretário de Segurança Pública para tratar da questão.
A Seccional Maranhense da Ordem e a Subseção Caxias vêm, por meio desta, neste momento de dor e consternação, solidarizar-se aos seus familiares e amigos enlutados; bem como reiteram que exigem das autoridades públicas a imediata solução do caso e que os autores desse crime sejam punidos na forma e rigores da lei.
Publicado em 10 de fevereiro de 2023 às 9:15 | Comentar
Vítima foi resgatada por policiais civis na cidade de Viana
Policiais do 1º Distrito Policial e da Regional de Viana resgataram, na tarde desta quinta-feira (9), numa residência no Povoado Ricoa, Zona Rural de Viana, uma mulher mantida em cárcere privado pela própria mãe idosa há aproximadamente 20 anos.
Após receber informações sobre o ocorrido, a equipe se deslocou imediatamente à residência e verificou a procedência das informações.
A vítima, Rosinalva Borges da Silva, de 39 anos, foi encontrada dentro de uma cela improvisada com pés acorrentados e braços amarrados em condições extremamente insalubres, com fome e sede. Na residência estava a mãe da vítima, em visível estado de embriaguez.
Com o auxílio da equipe de enfermagem e da assistência social do município foi possível realizar a libertação da vítima, que foi imediatamente encaminhada para tratamento médico.
Segundo informes colhidos, a vítima estava encarcerada a pretexto desta sofrer de distúrbios psicológicos que iniciaram após a perda de 02 filhos, em sua juventude, e, em razão disso, ter supostamente virado uma pessoa “agressiva”.
Durante a ação policial foram presos em flagrante a genitora da vítima e o indivíduo que estava homiziando a chave para o cativeiro, mantendo-a encarcerada.
Os trabalhos da Polícia Civil continuarão para definir partícipes e coautores, visto que o delito era de conhecimento de todo o povoado.
Publicado em 9 de fevereiro de 2023 às 20:00 | Comentar
José Raimundo, pai do vereador Jhonatan, foi assassinado
Foi encontrado morto, na casa onde residia no bairro São Raimundo, Região Metropolitana de São Luís, nesta quinta-feira (9), o pai do vereador Jhonatan Soares (PT), do Coletivo Nós.
No corpo de José Ribamar Soares, de 67 anos, havia pelo menos sete perfurações de arma de fogo na região da cabeça, braços e tórax.
Equipes da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) investigam o crime. Até o momento não há informações sobre motivação e autoria do assassinato.
O Blog presta condolências ao vereador nesse momento de muita tristeza e lamenta a perda.
Publicado em 23 de janeiro de 2023 às 10:33 | Comentar
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que há “fortes de indícios de crime de genocídio” contra a população Yanomami. Segundo o ex-governador do Maranhão, que se pronunciou em sua conta no Twitter, já determinou a abertura de inquérito à Polícia Federal para investigar o caso, a partir desta segunda-feira (23).
O Governo Federal decretou estado de emergência no território Yanomami para enfrentar à desassistência sanitária da população indígena, que já causou morte de várias crianças e adultos por desnutrição, malária e outros fatores. O presidente Luíz Inácio Lula da Silva também frisou que irá combater o garimpo ilegal na região.
O atual governo culpa a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro pela situação na terra Yanomami, maior reserva indígena do Brasil e que acumula dezenas de relatos de desnutrição severa, especialmente em crianças.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, 99 crianças do povo Yanomami morreram devido ao avanço do garimpo ilegal em 2022. A idade das vítimas é de entre um e quatro anos. As causas da morte variam entre desnutrição, pneumonia e diarreia.
Segundo a PF, de 90 tipos de remédios adquiridos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), apenas 30% teriam realmente chegado aos indígenas. O órgão é vinculado ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) do Ministério da Saúde.
Publicado em 16 de janeiro de 2023 às 18:20 | Comentar
Foto: Reprodução/TV Mirante
A Justiça determinou a prisão preventiva do médico ginecologista peruano, naturalizado brasileiro, Gonzalo Arturo Buleje Revatta, de 51 anos. Ele é acusado de diversos crimes de assédio sexual contra pacientes em cidades do Maranhão, especialmente em uma clínica em Rosário, a 72 km de São Luís.
A decisão é do Tribunal de Justiça do Maranhão e foi assinada pelo desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo. Até o momento, Gonzalo respondia em liberdade pelos crimes e está foragido.
Em um dos casos, uma das vítimas, de 26 anos, relatou os supostos abusos à Polícia Civil. Ela disse que foi abusada sexualmente por meio de diversas carícias e toques, por vários minutos, além de ser colocada em diversas posições sexuais com perguntas de cunho erótico.
“Nós entendemos que uma consulta, um exame ginecológico existe o limite de alguns contatos, de alguns procedimentos médicos devem ser adotados. Entretanto, a situação trazida pela vítima foge de qualquer padrão de legalidade”, declarou o delegado de Rosário, Ivônio Ribeiro. Gonzalo Arturo chegou a ser preso em flagrante e foi constatado que já existem outras ocorrências da mesma natureza. Ele foi encaminhado para a Unidade Prisional de Rosário e o Ministério Público chegou a pedir pela conversão da prisão em preventiva, mas o médico foi solto na Audiência de Custódia.
Em contrapartida, o ginecologista teve que entregar o passaporte, foi proibido de viajar para cidades fora da comarca de Rosário e de entrar na Super Clínica da Família, onde ele é proprietário e fazia os atendimentos. Ele também teve o direito de exercer a medicina suspenso pela Justiça.
Vítimas dão detalhes dos abusos
Ao JM2, uma das vítimas conta que foi à clínica de ginecologia fazer um exame preventivo pela primeira vez e foi abusada pelo médico. Ela disse que Gonzalo a fez ficar em vários posições diferentes, sem roupa, durante o suposto exame.
“Ele falou assim: Agora sente, abre bem as tuas pernas e relaxa. Eu sentei, abri as pernas e aí ele começou a tocar nas minhas pernas. Ele perguntou assim pra mim: ‘Tu malha?’. Aí eu disse, sim, eu malho. Ele disse: ‘Nossa, tuas pernas são bem durinhas’. Daí então eu paralisei, não tive mais ação nenhuma. Então ele pegou e falou assim: ‘Relaxa’, e eu relaxei. Quando eu relaxei, ele pegou os três dedos dele, sem luva, e começou a me masturbar”.
“Ele disse assim: ‘Vira de frente para mim e abre as pernas’. Eu disse: doutor, é só essa posição que eu posso fazer? Nervosa, eu não sabia o que fazia. E ele disse: ‘não, vira pra mim, pra parede, de costas pra mim e abre as pernas’. Eu não estava conseguindo me empinar. Ele falou assim: ‘te empina mais, tu não sabe o que é ficar de quatro?”. Aí eu, automaticamente, ‘meu Deus do céu, o que é que eu tô fazendo aqui?’. Tipo, não sabia o que fazia, não tomava nenhuma iniciativa porque não é fácil passar por isso. (…)”
A vítima diz ainda que o médico fez perguntas de cunho sexual e um último comentário antes de terminar o ‘exame’.
“Ele disse assim: ‘Nossa, você não ‘goza’. Você é muito difícil de ‘gozar’, nem parece que você é casada’. Eu quero te dizer algo: Eu disse ‘sim’. Aí ele disse: ‘Você é bem apertadinha'”, relata a vítima.
Segundo a polícia, há outras cinco denúncias registradas contra ele em Rosário e em outras duas cidades maranhenses. Ano passado, ele foi demitido do Hospital Municipal de Rosário por causa de uma denúncia de assédio.
Outra mulher de 21 anos diz ter sido vítima do médico em 2019. Ela afirma que foi dopada e abusada por ele. “Ele disse: ‘Eu vou te aplicar um remedinho para você não sentir dor. Porque dói um pouco’. Eu falei: ‘tudo bem’. Aí quando ele aplicou, eu apaguei logo. Só que eu não consegui dormir totalmente. Aí ele começou a massagear, passar a mão nas minhas partes íntimas, começou a perguntar se eu estava sentindo prazer, se eu queria ter relação… Eu falei que estava machucando. Ele falou: ‘Não, relaxa, não vai machucar. É porque você está prendendo as pernas”, descreve.
Na época, a vítima procurou a polícia, mas a investigação não avançou. Porém, depois foi chamada para prestar um novo depoimento.
O advogado de Gonzalo Revatta disse, na época, que o médico não vai se pronunciar sobre as denúncias.
Publicado em 30 de agosto de 2022 às 18:40 | Comentar
Foto Reprodução
O professor de dança César Adriano Correa Mendes, de 33 anos, foi preso na última sexta-feira (26) durante “Operação Arco Íris”, deflagrada pela Polícia Civil do Maranhão, em Bacabeira. A ação desarticulou um grupo criminoso voltado a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Segundo a PC, alguns indivíduos produziam vídeos onde mantinham relação sexual com menores de idade e depois armazenavam e divulgavam o material. As vítimas geralmente alunos do sexo masculino, abordadas nas escolas onde o professor e coreógrafo tinha acesso. Dois perfis com nomes de mulheres também eram utilizados para atraírem as vítimas, os quais a polícia acredita serem manipulados por César.
De acordo com as investigações, caso as vítimas tentassem desistir de continuar se sujeitando aos abusos sexuais, as mesmas eram ameaçadas de terem seus vídeos divulgados nas redes sociais. A polícia teve acesso a mensagens que comprovam os crimes.
Os adolescentes prestaram depoimento na sede da delegacia de Bacabeira e o caso segue sendo investigado para identificar outros possíveis envolvidos no crime. O professor e coreógrafo segue preso à disposição da Justiça.