Publicado em 10 de fevereiro de 2025 às 15:28 | Comentar
Nesta segunda-feira (10), após mais uma audiência de mediação entre rodoviários e empresários do transporte coletivo, a categoria dos trabalhadores sinalizou uma paralisação para está quinta-feira (13).
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) não apresentou nenhuma proposta para a categoria.
Por meio de nota, o SET informou que vai tomar todas as previdências possíveis junto ao Tribunal de Trabalho, caso a greve realmente aconteça. “Apelamos aos rodoviários que nos deem mais prazo para exercitar uma solução”, diz trecho da nota.
Publicado em 14 de janeiro de 2025 às 17:52 | Comentar
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O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto, está em campo, acompanhando as ações da Defesa Civil Estadual para monitorar os alagamentos que atingiram diversos bairros de São Luís devido às fortes chuvas. As equipes de resgate e apoio estão atuando em áreas críticas, especialmente em condomínios da Estrada de Ribamar e arredores, onde a água invadiu estacionamentos e apartamentos no térreo, além de obstruir vias importantes.
A situação exige atenção redobrada, com várias regiões da capital afetadas pelas chuvas intensas. O foco das operações é garantir o atendimento imediato às áreas mais impactadas, realizando resgates e oferecendo apoio logístico, quando necessário.
Durante todo o dia, as equipes seguem com vistorias e visitas aos locais alagados para avaliar as condições dos moradores e oferecer o suporte necessário para minimizar os danos causados pelas intempéries.
Publicado em 14 de janeiro de 2025 às 16:01 | Comentar
Foto Reprodução
O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informou, em nota oficial, que as empresas de transporte público da Grande São Luís efetuaram, nesta terça-feira (14), os pagamentos pendentes dos trabalhadores, incluindo salários e o ticket alimentação. Com isso, a paralisação anunciada para as primeiras horas desta quarta-feira (15) foi suspensa.
As negociações sobre a Convenção Coletiva de Trabalho para 2025 seguem em fase inicial entre o sindicato e os representantes patronais, dentro do cronograma previsto.
O Sindicato destacou que continua vigilante na luta pelos direitos da categoria. “Infelizmente, mais uma vez, a entidade precisou apelar para alternativas extremas, como o anúncio de um movimento grevista, para ter o pagamento dos salários e de outros benefícios, devidamente assegurados”, lamentou a entidade.
A categoria espera avanços nas negociações em curso para evitar novos impasses e garantir a estabilidade do transporte público na região.
Publicado em 31 de dezembro de 2024 às 18:15 | Comentar
O governador Carlos Brandão comemorou a taxa de ocupação em 100% dos hotéis de São Luís. Nas redes sociais, o governador destacou que os dados da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira reconhecem o trabalho conjunto do governo do estado com o setor privado para impulsionar o turismo.
“É para comemorar. Atingimos a marca de 100% de ocupação na rede hoteleira de São Luís para o Réveillon do Maranhão. Destino turístico cada vez mais consolidado, economia aquecida, mais renda e desenvolvimento para o nosso estado”, publicou Brandão.
Publicado em 30 de dezembro de 2024 às 19:00 | Comentar
Devido à realização da Virada São Luís 2025, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai realizar uma operação para garantir a fluidez do trânsito e a oferta de ônibus, para o público presente. O trabalho inicia a partir das 17h, desta segunda-feira (30), em toda a região da Praia Grande.
Tendo em vista a necessidade de manter a oferta do transporte coletivo urbano durante o evento, a SMTT vai reforçar a frota nos dias 30 (segunda-feira) e 31 (terça-feira).
Os ônibus que fazem a rota pela Praia Grande vão sair do Terminal da Cohama, a partir das 22h até às 2h30, com a finalidade de atender ao deslocamento e dispersão do público aos outros terminais e, também, para os bairros da capital, após os shows.
A frota e viagens serão as mesmas programadas para os sábados, e o pleno cumprimento será devidamente acompanhado pelo Centro de Controle de Operações (CCO), da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.
Agentes de trânsito e fiscais de transportes vão orientar o trânsito e acompanhar a regularidade do atendimento do serviço de ônibus aos usuários, a partir das 17h, e monitorar o controle do fluxo de veículos, na região da Avenida Beira-Mar.
Publicado em 18 de dezembro de 2024 às 11:39 | Comentar
O Município de São Luís foi condenado a adotar providências para controlar o número de pombos na área urbana da capital. As medidas devem ser elaboradas e executadas no prazo de um ano.
A decisão, tomada por unanimidade, negou o recurso proposto pela Prefeitura de São Luís e confirmou sentença de 29 de fevereiro, assinada pelo juiz Francisco Soares Reis Júnior, resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, em janeiro de 2022, pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís.
No acórdão, o relator, desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, ressalta que o controle da fauna sinantrópica nociva enquadra-se no dever de proteção à saúde e ao meio ambiente. “Tais medidas são essenciais para evitar a proliferação de zoonoses e promover a sadia qualidade de vida da população, que é um direito fundamental”, observa.
Em 2018, a Promotoria de Justiça instaurou inquérito civil, após solicitação de condôminos do Edifício Cidade de São Luís, para que fosse realizada inspeção devido ao grande número de pombos nas imediações do prédio, localizado no bairro do São Francisco. Em seguida, o Ministério Público questionou quais providências estavam sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) no que se refere ao controle da fauna sinantrópica.
Na avaliação do promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, para haver o controle da fauna sinantrópica é necessário um manejo ambiental consistente na eliminação ou alteração de recursos utilizados especificamente por essa fauna, com intenção de alterar sua estrutura e composição e que não inclua manuseio, remoção ou eliminação direta dos animais.
Publicado em 1 de novembro de 2024 às 9:45 | Comentar
Semfaz em São Luís
Contribuintes têm até o dia 29 de novembro para efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única – que garante 15% de desconto no valor do imposto.
A primeira parcela do IPTU 2024 venceu na última quinta-feira, 31, e as demais parcelas têm vencimento previsto para o último dia útil dos meses subsequentes. As guias vencidas podem ser reemitidas com os valores corrigidos de multa e juros.
A prorrogação garante aos contribuintes a possibilidade de pagar o IPTU com desconto por mais tempo. De acordo com o Secretário Municipal da Fazenda, José Azzolini, o benefício é mútuo, tanto para o fisco municipal como para o cidadão. “Prorrogamos o prazo da cota única visando que o maior número de contribuintes possa efetuar o pagamento do imposto com o benefício do desconto”, explicou Azzolini.
As guias do imposto estão disponíveis no site da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br e os contribuintes que não têm acesso à internet podem se dirigir a um dos postos de atendimento da Semfaz para solicitar a emissão da guia do imposto ou entrar em contato com a Central de Atendimento do IPTU, via WhatsApp e/ou e-mail, pelo número (98) 99114-9142 | e-mail: [email protected].
Emissão
Para emitir o carnê ou guia, o contribuinte deverá ter em mãos a inscrição imobiliária do imóvel ou o CPF cadastrado no sistema. Ao acessar o portal da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, o contribuinte deve buscar o item ‘IPTU’, clicar nele, depois em ‘Emissão de carnê’ ou ‘Emissão IPTU’, digitar a inscrição imobiliária nova (17 dígitos), a antiga (16 dígitos) ou o CPF vinculado ao cadastro, digitar o código de verificação e, em seguida, clicar em ‘Consultar débitos de IPTU’.
Uma barra com o endereço aparecerá. O contribuinte deve clicar na barra e todos os débitos referentes ao imóvel aparecerão na tela. Então, basta selecionar a parcela ou cota única, escolher a data do pagamento e emitir a guia.
Postos de atendimento Semfaz
A Semfaz conta com diversos postos de atendimento descentralizados, localizados em pontos estratégicos da cidade. Os postos funcionam em horário estendido e também aos finais de semana, para facilitar o acesso do contribuinte aos serviços do fisco municipal.
* Atendimento – Semfaz (Rua do Egito, n° 283, Centro) – De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. * Viva Cidadão (Shopping da Ilha) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h. * Viva Cidadão (Golden Shopping) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h. * Viva Cidadão (Shopping Passeio – Cohatrac) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h. * Viva Cidadão (São Luís Shopping) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h.
Publicado em 30 de outubro de 2024 às 9:00 | Comentar
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O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em parceria com a Procuradoria Geral do Estado, ingressou com uma ação contra a operadora Claro. A ação busca garantir a melhoria na prestação de serviços de telefonia e internet dentro do estado do Maranhão.
Dados da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) confirmam a insatisfação dos usuários, evidenciando a falta de comprometimento da Claro, que não realiza avisos prévios sobre interrupções no serviço. Além disso, a cobertura da operadora é considerada insuficiente em diversos municípios do Maranhão, dificultando o acesso à comunicação.
A situação é ainda mais crítica devido ao acúmulo de multas aplicadas à Claro pela ANATEL, que permanecem pendentes de pagamento ou parcelamento, aguardando a conclusão de processos judiciais. Nesse caso, a empresa é obrigada a depositar os valores em juízo ou apresentar uma garantia, como um seguro, para cobrir o pagamento.
Com essas ações, o Procon e a Procuradoria Geral do Estado esperam não apenas assegurar os direitos dos consumidores, mas também garantir que as operadoras melhorem a qualidade dos serviços, oferecendo uma comunicação mais eficaz e acessível para todos os maranhenses.
O órgão orienta os consumidores a denunciarem irregularidades, caso se sintam lesionados. As denúncias podem ser feitas pelo aplicativo VIVA PROCON, site www.procon.ma.gov.br ou em uma de nossas 83 unidades espalhadas pelo Estado.
Publicado em 10 de outubro de 2024 às 11:30 | Comentar
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O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São, condenou o Município a regularizar o quadro de servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em 180 dias, por meio de processo seletivo simplificado, para preencher 80 vagas.
O Município deverá efetuar a compra, no prazo de seis meses, de materiais hospitalares, equipamentos e EPIs essenciais e obrigatórios para garantir a prestação do serviço emergencial. No mesmo prazo, deverá recuperar e fazer manutenção do SAMU, realizando todas as reformas e adaptações para o seu funcionamento adequado.
Após, apresentará à Justiça o alvará de funcionamento condicionado ao cumprimento de todas as exigências sanitárias apontadas pelos órgãos de fiscalização, tudo comprovado pela autoridade sanitária competente por meio de vistorias, no prazo de seis meses.
A decisão, em caráter de urgência, acolhe pedidos do Ministério Público estadual em Ação Civil Pública.
Segundo o MPMA, o SAMU se encontra com funcionamento precário e deficitário, com falta de materiais, insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e faltam recursos humanos, fatores essenciais para o atendimento aos seus usuários.
Essas irregularidades foram constatadas em Inspeções Sanitárias e Técnicas realizadas pelo Sistema de Vigilância Sanitária e pela Coordenação de Engenharia e Manutenção Predial da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). O Município de São Luís não contestou as alegações do Ministério Público e foi julgado à revelia.
No dia 27/04/2022, A Coordenação de Engenharia e Manutenção Predial da SEMUS realizou vistoria no SAMU para verificar as deficiências físico-estruturais, e constatou que a unidade de saúde necessita urgentemente de reparos, devido às diversas ineficiências e pela falta de materiais e EPIs.
De acordo o juiz, os documentos que acompanham o processo, além das provas produzidas levam a concluir que “o réu permite o funcionamento de estabelecimentos de assistência à saúde em desacordo com as normas sanitárias, com ausência de condições estruturais para funcionamento e más condições de higiene, conservação e organização”.
As falhas apontadas no Inquérito Civil n.º 34/2019 (PRODESUS), que apurou os motivos da suspensão e da paralisação do SAMU, confirmaram a deficiência na prestação de serviços públicos de alta relevância.
“As provas colacionadas permitem concluir, portanto, a ocorrência de omissão do réu no seu dever constitucional de garantir a saúde à coletividade. Tal conduta não pode ser tolerada pelo Poder Judiciário, pois se apresenta como manifesta afronta ao ordenamento jurídico em vigor, quando fere de morte o direito universal à saúde”, declarou o juiz na decisão.
Publicado em 9 de outubro de 2024 às 13:20 | Comentar
Apresentação em São Luís será no dia 11 de janeiro, na área externa do São Luís Shopping e os ingressos estão à venda no site Ingresse
Anitta dá o pontapé inicial na “Maratona de Jogação”! A cantora mais querida do Brasil está de volta com o “Ensaios da Anitta”, a turnê pré-carnavalesca que já virou tradição. Em 2025, a maratona de shows promete ainda mais energia, com 12 cidades brasileiras no roteiro e um tema inspirado nos esportes olímpicos.
Apresentação em São Luís será no dia 11 de janeiro, na área externa do São Luís Shopping, a partir das 19h, com classificação de 16, para área normal e 18 anos, para área com open bar. O tem como produção local a 4Mãos Entretenimento e patrocínio da Beats e Kenner.
Os ingressos já estão à venda no site Ingresse (https://ensaios-anitta.ingresse.com/). É possível adquirir o espaço arena ou para o setor com open bar de beats, cerveja, refrigerante e água.
Estrutura
A maratona de pré-carnaval da poderosa é sempre muito especial, principalmente por seu formato único. Tudo acontece num palco de 360 graus, que aproxima o público ainda mais de Anitta. Além disso, o projeto já se tornou conhecido pelo line-up ilustre de convidados que a girl from Rio recebe no palco, contemplando diversos gêneros da nossa música, como pop, funk, trap, rap, sertanejo, piseiro, brega, axé e outros.
“Carnaval é minha época preferida do ano. E também é um momento de grande atenção nacional e internacional. É por isso que sempre aproveito a ocasião para falar de coisas que são importantes para mim. Meu carnaval já homenageou mulheres incríveis da história, causas ambientais, tecnologia… Agora é a vez dos esportes. Tô feliz e animada pra cair na estrada novamente”, comemora a artista, que anualmente faz questão de cantar em diversas cidades brasileiras durante a folia.
