Acionado, Município de Paço terá que exonerar contratados e nomear aprovados em concurso

Prefeita Paula da Pindoba

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública em desfavor do Município de Paço do Lumiar para que sejam nomeados os aprovados no concurso público realizado em 2018. A Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar requereu a medida liminar devido ao iminente término do prazo de validade do certame, visando a evitar maiores prejuízos aos aprovados.

De acordo com a ação, a Prefeitura de Paço do Lumiar, hoje comandada por Paula Azevedo, promoveu concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal. No momento da aplicação das provas, foram constatadas fraudes pontuais, inclusive com a prisão dos envolvidos. Entretanto, estes fatos não desqualificaram o concurso, que foi homologado em 2020, mediante decisão do Tribunal de Justiça.

Vários candidatos aprovados no certame foram nomeados e empossados sub judice, após decisões do Tribunal de Justiça. Nomeações precárias, porque podem sofrer modificações no curso do processo, a depender da sentença.

Em contrapartida, por meio das secretarias municipais de Educação e de Desenvolvimento Social, Paço do Lumiar promoveu seletivos para contratações temporárias em vagas previstas no concurso, em detrimento dos candidatos aprovados. Além de contratações terceirizadas para o quadro da Secretaria Municipal de Saúde.

Na Ação o MPMA pede que o Município exonere, em 30 dias, todos os seletivados e contratados irregularmente, sem prévia aprovação em concurso público.

Pede ainda, para que, dentro do prazo de validade do concurso (até 05 de setembro de 2021), providencie a nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso público , dentro do número de vagas previstas, bem como daqueles que se encontrem no cadastro de reserva, preteridos na ordem de classificação pelos seletivados e contratados irregularmente.

Foi solicitado ainda que o Município se abstenha e realizar novos processos seletivos para contratação temporária de servidores até o término do prazo de validade do concurso vigente.

Presidente da Agerp pode ser mais um na lista de favoritos de Dino para disputar cadeira no legislativo

Júlio César Mendonça

Ainda falta mais de um ano até as eleições de 2022, mas, nos bastidores, a antecedência tem papel relevante nas articulações. As próximas eleições já movimentam o Palácio dos Leões e isso não é nenhuma novidade, principalmente quando o assunto é a sucessão de Flávio Dino.

O apoio do governador tem peso, a balança sobe para quem o ex-comunista decidir colocar embaixo do braço e suas estratégias mostram isso. Dino não só tem incentivado seus Secretários a entrarem na disputa de vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, como também vem colocando o dedo na escolha de partidos do grupo, visando o maior número de siglas aliadas no futuro.

Nomes circulam nos bastidores e alguns já estão na lista de queridinhos do Governador, como Felipe Camarão, Carlos Lula, Rogério Cafeteira…e ainda longe dos holofotes, um nome pouco citado pela imprensa, mas com grandes chances de surpreender e de dar dor de cabeça para muitos candidatos nas próximas eleições, é o de Júlio César Mendonça, atual presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp-MA).

Júlio tem um perfil discreto, mas vem sendo assediado por alguns partidos para ser mais um dos favoritos de Dino, para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Nascido na cidade de Viana, o presidente da Agerp tem expressão política na baixada Maranhense e grande influência entre os agricultores do Estado pelo bom trabalho que vem realizando à frente da pasta que ocupa pela segunda vez e pelo serviço prestado quando foi Secretário Estadual da Agricultura Familiar; detalhe importante e que não deve ser ignorado já que o Maranhão é um dos maiores polos agrícolas do nordeste e sabemos que essa classe já fez muitos deputados.

Quieto e sem estardalhaço, Júlio ganhou espaço no governo, caiu nas graças do governador Flávio Dino e pode ser sim, mais um forte nome nesse jogo político. O presidente ainda não deu nenhum sinal de que vai encarar o desafio… Vamos esperar pra ver.

Do Blog do Belfort

Decisão do STF abre precedente para questionar BRK em Paço e Ribamar

BRK Ambiental. Foto Reprodução

Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, proferida nesta quarta-feira (23/06), numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) interposta pelo Partido Progressista (PP) questionando o contrato de concessão de serviços de água e esgoto na Região Metropolitana de Maceió (AL), pode abrir precedente para ação contra a mesma concessionária que é responsável pelos serviços de água e esgoto nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, ambos localizados na Região Metropolitana de São Luís.

No caso do contrato alagoano, Fachin deu prazo de dez dias, a contar do dia 18 de junho, para obter detalhes da proposta contratual que será executado pela BRK, uma das maiores empresas privadas de saneamento básico do Brasil.

Na ação, a legenda pede que R$ 2 bilhões oriundos do leilão dos serviços, ainda prestados pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), sejam depositados em conta judicial. A reportagem tentou confirmar detalhes do envio de dados por parte do governo para o relator Edson Fachin, mas até o fechamento desta edição, mas ainda não tivemos acesso aos dados.

Desde o início do ano o contrato da BRK Ambiental é alvo de judicialização. Em uma das ações, dentre outras coisas, a Lei Complementar Estadual n° 50/2019, que criou o Sistema Gestor da Região Metropolitana (RRM), aprovada na Assembleia Legislativa de Alagoas, chegou a ser contestada. Mas, na Justiça alagoana, a ação não avançou.

Ao relatar o processo, o desembargador Domingos de Araújo Lima Neto disse em seu despacho que mesmo os serviços sendo de responsabilidade das cidades, há necessidade de ação conjunta, ou seja, envolvendo o Estado que representou o coletivo das cidades. Deste modo, ele analisou não existir incompatibilidade entre a autonomia municipal e o interesse comum dos municípios integrantes da região metropolitana.

No caso do Maranhão, ocorreu ao inverso: mesmo os serviços sendo de responsabilidades da CAEMA – Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, na época, não houve discussão na Assembleia Legislativa e o contrato, envolvendo apenas dois dos municípios da região, por exemplo, só ocorreu depois de aprovação de leis nas Câmaras Municipais onde foi possível criar o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab), formado pelos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar. O contrato inicial foi firmado com a Odebrecht, mas de forma suspeita e questionável, foi repassado à BRK.

A decisão de Fachin ocorreu um dia depois da Câmara ribamarense realizar audiência pública para buscar soluções diante das principais queixas dos consumidores contra a concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto no município. Curioso é que assim como em Alagoas, a companhia também esconde o contrato que pode ser alvo de contestação também no Maranhão.

MARANHÃO DE VERDADE

Justiça eleitoral arquiva processo contra dirigente municipal do Avante em São Luís

Foto Reprodução

O juiz José Nilo Ribeiro Filho, titular da 2ª Zona Eleitoral de São Luís, arquivou denúncia por suposta prática de boca de urna, no segundo turno da eleição municipal na capital, contra o líder comunitário Alan Kardeck.

Na decisão, o magistrado determinou o arquivamento dos autos por não identificar evidências suficientes para afirmar que o acusado teria arregimentado eleitores, realizando propaganda de boca de urna ou feita divulgação de partido ou candidato durante período de votação.

A acusação anônima contra Alan Kardeck justificou na oportunidade que o mesmo se encontrava em local de votação, próximo ao Colégio Mário Andreazza, no bairro da Liberdade no dia da eleição, supostamente distribuindo dinheiro para um fiscal de urna e que, ao ser abordado em seu veículo, teria sido encontrado farto material de propaganda eleitoral em favor do então candidato a prefeito de São Luís, Duarte Jr (Republicanos).

Segundo Alan Kardeck, que foi candidato a vereador pelo Avante, todo material encontrado pela Polícia Federal correspondia à sua imagem ao lado de Duarte Jr, decorrente da campanha, em primeiro tuno, para uma vaga à Câmara Municipal da capital maranhense. “Portanto, não havia nenhum material de campanha referente ao segundo turno, onde tínhamos apenas dois candidatos disputando”, declarou.

Sobre o dinheiro entregue ao fiscal, Alan afirmou que entregou a quantia de R$ 20,00 ao fiscal do partido para que o mesmo pudesse fazer sua alimentação no decorrer do processo eleitoral. “O fiscal estava devidamente identificado com crachá e, portanto, o dinheiro serviria apenas para que ele pudesse comprar algum alimento e não caracterizar compra de votos”, enfatizou o líder comunitário.

Nos autos do processo, o juiz Nilo Filho destacou que os elementos produzidos não evidenciaram a existência de materialidade de autoria de ilícito eleitoral. “Com estas razões, acolho o parecer ministerial e determino o arquivamento dos autos e que se proceda a respectiva baixa”, estabeleceu o magistrado.

Alan kardeck que foi injustiçado nesse fato ocorrido no dia das eleições municipais, disse que sempre acreditou na Justiça e tinha a convicção de que a verdade seria estabelecida, visto que tinha a certeza de não ter cometido nenhum crime eleitoral. “Tenho uma larga experiência em processos eleitorais e sempre me pautei pela retidão e pela legalidade”, enfatizou o líder comunitário e atual presidente municipal do Avante em São Luís segue a decisão do magistrado.

Confira aqui: DECISÃO DA JUSTICA ELEITORAL (1)

Prefeitura de Paço do Lumiar – Direito de Resposta

Prefeita Paula da Pindoba

A Prefeitura de Paço do Lumiar vem atuando desde o início na pandemia de coronavírus em uma força tarefa para minimizar os impactos da doença no município. Foram adotadas diversas medidas para conscientizar, proteger e imunizar os luminenses. Diariamente cerca de 2 mil pessoas são vacinadas no município. A cidade também conta com testagem disponível para a população e proporciona acesso fácil aos pontos de vacinação.

Em menos de duas semanas, Paço do Lumiar bateu dois recordes consecutivos de vacinados em 24 horas. A competência da secretária municipal de saúde parece ter incomodado alguns parlamentares que nada fizeram até o momento para auxiliar no processo de imunização da população.

O cuidado com a saúde dos luminenses também se expande no que diz respeito a coleta de lixo domiciliar e hospitalar. Nas últimas semanas uma fakenews foi disparada alegando que estava acontecendo o descarte irregular de lixo hospitalar em carros de coleta de lixo domiciliar.

Diante disso esclarecemos que a limpeza pública é realizada rotineiramente por meio de coleta de lixo doméstico, realizado pela empresa Sellix Ambiental. Seguindo o mesmo padrão de qualidade a coleta de lixo hospitalar que vem sendo realizada no município pela empresa Maxtec Serviços.

A Prefeitura de Paço do Lumiar tem trabalhado para reativar a Base Centralizada do SAMU 192 que atualmente encontra-se descredenciada devido às desidiosas gestões anteriores. Acontece que o SAMU 192 apresentava irregularidades que deveriam ser solucionadas no prazo de três meses para manutenção do funcionamento da unidade, mas as gestões anteriores não cumpriram os requisitos e não enviaram os relatórios das tomadas de decisões ocasionando a permanência da desabilitação.

Diante desse cenário, a coordenadora do SAMU da municipalidade, Sra. Ilana Thiara Silva Penha, elaborou minucioso relatório explicando a situação atual da Base Centralizada, listando as inconformidades sanadas, as ainda pendentes, os prazos de 180 dias (cento e oitenta dias) para a solução e a urgente necessidade do retorno

A Prefeitura de Paço do Lumiar continua a trabalhar arduamente em prol dos luminenses e nunca se recusou a dar nenhum tipo de esclarecimento à população ou à Câmara Legislativa. Temos trabalho para arrumar a casa para melhor atender a população.

Canindé Barros tem contas reprovadas pelo TCE-MA

Canindé Barros, ex-secretário da SMTT
Canindé Barros, ex-secretário da SMTT

O ex secretário Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Francisco de Canindé Ferreira Barros, teve as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (23)

Trata-se das contas tomadas do Fundo Especial Municipal de Transportes de São Luís, no ano de 2014. A multa aplicada ao ex gestor da SMTT é de R$ 10 mil.

Roseana deve ser eleita presidente do MDB no Maranhão

Ex-governadora Roseana Sarney

O MDB do Maranhão realizará, na próxima sexta-feira (02), sua convenção estadual, oportunidade na qual a ex-governadora Roseana Sarney deverá ser conduzida à presidência da legenda.

A ascensão de Roseana ao comando do partido já havia sido publicizada pelo deputado estadual Roberto Costa, presidente do diretório municipal de São Luís e responsável pelas articulações políticas envolvendo a sigla.

A ex-governadora pretende concorrer, ao que vem, ao cargo de deputada federal, apesar do incentivo de alguns emedebistas para que ela dispute novamente o Governo do Estado ou tente eleger-se senadora mais uma vez.

A convenção do MDB terá início às 9h, na sede do partido, no bairro do São Francisco.

Do Gláucio Ericeira

Maurício Fernandes terá que devolver verbas do Fundeb em S. Benedito do Rio Preto

Ex-prefeito Maurício Fernandes

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) julgou irregulares as contas tomadas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do município de São Benedito do Rio Preto, determinando a devolução de recursos no total de R$ 247,8 mil. Somando as várias multas aplicadas, o total imputado é de R$ 281,6 mil.

De responsabilidade de José Maurício Carneiro Fernandes, ex-prefeito da cidade, as contas apresentam várias irregularidades decorrentes da ausência das notas de empenho, notas de liquidação e ordens de pagamento, configurando prejuízo ao erário no valor do débito imputado.

Além disso, o gestor aplicou apenas 52,21% dos recursos oriundos do Fundo em gastos com a remuneração dos profissionais da educação descumprindo o estabelecido no art. 22 da Lei Federal nº 11.494/2007.

Da decisão cabe recurso.

Lei Municipal de contratação temporária em Mirador é julgada inconstitucional

Prefeita Domingas Cabral

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou inconstitucional a Lei nº 359/2019, do município de Mirador, que autorizou a contratação temporária de servidores. Por unanimidade, em sessão plenária jurisdicional nesta quarta-feira (23), os desembargadores concordaram com o voto do relator, desembargador Guerreiro Júnior, segundo o qual, a norma contempla atividades ligadas, de modo irrefutável, à rotina da administração, violando a regra de preenchimento de cargos por meio de concurso público.

O relator citou precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e votou pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerida pelo Ministério Público do Estado (MP/MA).

De acordo com o relatório, certidão registrada pela Secretaria do Plenário do TJMA atesta que tanto o prefeita Domingas Cabral, quanto o presidente da Câmara Municipal de Mirador, embora devidamente notificados, não apresentaram informações; e que o procurador-geral do município, apesar de regularmente citado para defender os dispositivos impugnados, permaneceu em silêncio.

O desembargador Guerreiro Júnior destacou que tanto a Constituição Federal quanto a Constituição do Estado do Maranhão excetuam a regra da contratação por meio de concurso, ao possibilitar as nomeações para cargos em comissão, declarados em lei como de livre nomeação e exoneração, bem como nos casos de contratação de pessoal por tempo determinado para atender excepcional interesse público.

O magistrado, entretanto, verificou vícios constantes na lei do município de Mirador e disse que, além de não ofertar motivo justo para a contratação temporária, ainda reveste-se de caráter não excepcional, pois visa o preenchimento de atividades fins da rotina administrativa – como Saúde, Educação e Segurança – ferindo, assim, a regra de provimento de cargos públicos por intermédio de concurso.

Os demais desembargadores também julgaram a ADI procedente, de acordo com o voto do relator e com o parecer ministerial, declarando a inconstitucionalidade total da Lei nº 359/2019, determinando, ainda, conforme apontado pela Procuradoria Geral da Justiça, a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, com o fim de preservar os contratos firmados até a data do julgamento, não podendo exceder a 12 meses de duração.

Câmara pressiona e prefeita de Paço deve explicações sobre Saúde Municipal

Prefeita Paula da Pindoba

A Secretária de Saúde de Paço do Lumiar, Daniele Pereira Oliveira, vai ter que encarar a Câmara de Vereadores do Município e responder a inúmeros questionamentos sobre sua atuação à frente da pasta. Durante a sessão de ontem,22, a casa aprovou um requerimento de autoria da maioria dos parlamentares, que solicita a presença da gestora para essa “sabatina”.

A pasta vem sendo alvo de críticas constantes pela casa de leis e pela própria população que reclama da linha de ação adotada pela gestão Paula Azevedo (PCdoB) no combate à Covid-19. Um outro assunto que deve vir a tona nesse encontro é o descarte de lixo hospitalar, isso porque recentemente dois vereadores (Miercio e Fernando Feitosa) flagraram a equipe de limpeza pública coletando lixo hospitalar como se fosse lixo doméstico.

O descarte irregular de lixo hospitalar pode ser tipificado como crime, com pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. A Anvisa estabeleceu regras nacionais para normatizar a coleta do lixo hospitalar desde o descarte até o destino. O ideal é que cada gerador de resíduos crie um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, baseado nas características dos resíduos gerados e na classificação dada pelo órgão. Isso garante que o lixo seja separado e descartado corretamente.

A Secretária de Paula Azevedo, ainda vai ter que explicar porque o SAMU do município foi desabilitado e o que aconteceu com o álcool em gel vencido e levado as escondidas da SEMUS; na época a prefeitura disse que o álcool vencido tinha a troca como destino, mas não justificou porque deixou o álcool perder a validade ao invés de distribuir nos postos de saúde ou até mesmo para a população. Sobre a troca da mercadoria, até hoje ninguém nunca ouviu falar.

Do Blog do Belfort