Seduc abre 5.400 vagas para EJA integrada à Educação Profissional

Secretário Felipe Camarão

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abriu, nesta quarta-feira (19), a matrícula para o preenchimento de 5.400 vagas na 1ª etapa de curso de Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (EJATEC). As vagas são para 53 escolas e Unidades Vocacionais do IEMA, localizadas na região metropolitana de São Luís e em outros municípios do Maranhão.

A pré-inscrição será realizada, de forma presencial, até a próxima terça-feira (25), das 14h às 17h e das 19h às 21h, nas escolas listadas no Edital nº 07/2022 da SEDUC. A confirmação da matrícula também é presencial, e vai de 19 a 27/01, no mesmo horário: das 14h às 17h e das 19h às 21h.

A vagas na EJATEC são destinadas a pessoas com idade a partir de 18 completos ou a completar (até 30 de junho de 2022), que concluíram ou estão concluindo o 9º ano do Ensino Fundamental. Aos estudantes que se encontram matriculados em escolas da Rede Estadual que ofertarão a EJATEC, é garantida a matrícula na mesma escola, não sendo necessária a inscrição no processo.

Para a confirmação da matrícula, o estudante deve levar duas fotos 3×4 (recentes) e os seguintes documentos, em cópia e original: Histórico Escolar ou Declaração de escolaridade, emitida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, pela última Unidade de Ensino em que estudou; Certidão de Nascimento ou Casamento, ou RG, com CPF do estudante; laudo comprobatório de deficiências declaradas, se for o caso; comprovante de residência que deverá ser, obrigatoriamente, a conta de energia elétrica do local de residência do estudante, atualizado ou, no máximo, de três meses. Quando o comprovante não estiver em nome do estudante ou responsável legal, apresentar, conjuntamente, outro comprovante de endereço em nome da mãe/pai/responsável.

Os Cursos de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos Integrado à Educação Profissional têm duração mínima de dois anos e, ao seu término, o aluno terá concluído o Ensino Médio com Habilitação Técnico-Profissional.

Confira a lista com os locais de oferta e seus respectivos cursos aqui.

Daniella Tema desmente fake news: “bando de covardes”

Deputada Daniella Tema

A deputada estadual Daniella Tema emitiu nota e fez uma publicação no Twitter desmentindo uma falsa informação espalhada em várias páginas nesta quarta-feira (19).

Trata-se de uma fiscalização feita pela Polícia Rodoviária Federal nas mediações da Unidade Operacional (UOP) de Peritoró, da BR-316, ontem (18) onde uma equipe abordou um veículo Corolla ocupado por duas pessoas que não tiveram os nomes divulgados. Na ocasião foi encontrado mais de meio milhão de reais, em espécie, sem origem declarada.

Boatos deram conta de que uma dessas pessoas seria a mãe da deputada. Daniella desmentiu.

Foto Divulgação

Sancionada lei que transforma 1ª Vara Criminal em Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados

Governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei Complementar 240/2022, originada do PLC 014/2021, de autoria do Poder Judiciário, que transforma a 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís (Comarca da Ilha) em Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.

A Vara Especial será composta de três magistrados de entrância final, os quais decidirão e assinarão, em conjunto, todos os atos judiciais decisórios de competência da unidade. Em caso de qualquer afastamento de um dos magistrados, a substituição será dada por critérios objetivos, assim definidos por ato do Tribunal de Justiça.

Segundo a lei, os atos e audiências inerentes aos feitos em trâmite na referida Vara Especial serão praticados na sua sede, podendo, sempre que motivadamente e à vista da eficiente prestação jurisdicional, serem deprecados a qualquer juízo criminal. As despesas decorrentes da lei correrão por conta do orçamento do Poder Judiciário.

PGJ apura se Dino Penha exigiu propina para liberar pagamento a empreiteira em São Bento

Prefeito Dino Penha

ATUAL 7 A PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Maranhão apura em procedimento investigatório criminal se o prefeito de São Bento, Carlos Dino Penha (PL), pediu propina para liberar o pagamento de uma empreiteira contratada pelo município.

O PIC, como é chamado internamente apuração em que há previsão de medidas restritivas de liberdade, foi instaurado em julho do ano passado pelo promotor Danilo José de Castro Ferreira, assessor especial da PGJ, órgão máximo do Ministério Público estadual.

A suposta propina teria sido cobrada à B dos Santos Construção e Locação, a Mix Gestão, vencedora de licitação para obras no matadouro municipal. Para a liberação do empenho de R$ 416 mil, teria sido exigida a devolução de 20% do valor devido à empresa.

Segundo a apuração, a negociata teria sido intermediada pelo vereador Igor Paiva (PSDB). Ambos já prestaram depoimento no bojo da investigação.

Procurado pelo ATUAL7, Dino Penha negou que tenha participado de qualquer esquema, e informou que sua assessoria jurídica encaminharia nota a respeito do assunto. Até o momento, porém, não houve o retorno prometido.

A reportagem não conseguiu o contato do vereador Igor Paiva.

Procon fiscaliza valores de exames em farmácias e laboratórios particulares de São Luís

Teste de coronavírus. Foto Reprodução

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realiza, nesta quarta-feira (19), a partir das 10 hs, uma ação de fiscalização em farmácias e laboratórios particulares de São Luís.

A operação busca apurar possíveis irregularidades nas relações de consumo neste momento de alta dos casos de síndromes gripais e de Covid-19.

Entre os pontos a serem investigados estão os valores de exames praticados pelos estabelecimentos; a restrição do exame RT/PCR apenas para a modalidade de pagamento particular, entre outros.

É uma ação preventiva, para apurar e coibir possíveis práticas abusivas contra o consumidor nesse momento tão delicado”, explicou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

Prefeitura de Caxias abre vacinação para crianças de 5 a 11 a partir desta quinta (20)

Foto Reprodução

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Saúde, vai iniciar nesta quinta-feira (20), a vacinação para as crianças de 5 a 11 anos de idade. Ao todo, 1.020 doses da Pfizer já chegaram ao município para iniciar a aplicação. A imunização para as crianças vai ser realizada em uma sala do Shopping de Caxias. A abertura da vacinação será as 10h no Caxias Shopping Center, onde haverá uma solenidade de lançamento da imunização das crianças.

Na primeira etapa da vacinação infantil serão vacinadas as crianças de 5 a 11 anos, com comorbidades, deficientes, indígenas e quilombolas. Na segunda etapa, a imunização será para as crianças da mesma faixa etária, em ordem decrescente de idade.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta os pais que as crianças que estiverem com sintomas gripais devem aguardar um prazo de quatro semanas para tomar a vacina contra a covid-19. Já para as crianças que completarem 12 anos entre a primeira e a segunda dose, a orientação é concluir o esquema vacinal com a vacina da Pfizer.

O município também recebeu mais 3.612 doses da Pfizer para aplicação da primeira e segunda doses (D1 e D2) e dose de reforço, para o público acima de 12 anos. Desde o início da campanha de imunização, foram aplicadas 250.897 doses das 298.819 recebidas. Caxias já imunizou mais de 80% da população com as duas doses contra a covid-19.

Projeto de Othelino sobre Passaporte Vacinal ganha força com pesquisa nacional

Foto Reprodução

A mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada segunda-feira (17), comprova a importância do mais novo projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que prevê a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização (Passaporte Vacinal) contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos e eventos em geral em todo estado.

De acordo com o Datafolha, 81% dos entrevistados são a favor da exigência do “passaporte de vacina” para que seja liberada a entrada em locais fechados, como bares, restaurantes e órgãos públicos, entre outros. Ainda segundo a pesquisa, 18% são contra a exigência do comprovante e 1% não soube responder.

O chamado “passaporte” é o certificado que comprova que o cidadão já concluiu o esquema de vacinação contra a Covid-19. No Brasil, o documento é emitido pelo ConecteSUS ou por sites e aplicativos estaduais.

A pesquisa Datafolha foi feita por telefone nos dias 12 e 13 com 2.023 pessoas de 16 anos ou mais de todos os Estados do Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Passaporte Vacinal

Deputado Othelino Neto

O Projeto de Lei 001/2022, do deputado Othelino Neto, que trata sobre a obrigatoriedade do Passaporte Vacinal, tem como objetivo proteger não só a população, mas, também, a atividade econômica.

O parlamentar destaca que é cientificamente comprovado que pessoas vacinadas, quando contaminadas pela Covid-19, apresentam quadro sintomático mais leve e carga viral muito menor, o que faz com que o risco de transmissibilidade e de internação hospitalar também seja reduzido.

O chefe do Parlamento Estadual maranhense afirma ainda que a medida visa conter o aumento de novos casos de infecção pelo coronavírus e evitar que ações mais restritivas sejam tomadas, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, principalmente na Europa, onde restrições a pessoas não vacinados já estão em vigor. No Brasil, pelo menos 19 cidades já adotaram a obrigatoriedade do passaporte vacinal.

De acordo com a proposição do parlamentar, o documento físico ou eletrônico comprovando a vacinação deverá ser exigido por bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos em geral a todos os cidadãos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a Covid-19.

O PL 001/2022 foi publicado no Diário Oficial da Casa, no dia 12 de janeiro, e passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação no Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.

PAULO VICTOR: A VITÓRIA DEMORA, MAS VEM….

Paulo Victor e seus apoiadores…

Na manhã desta terça-feira (18), Paulo Victor se reuniu finalmente com os 17 vereadores que irão conduzi-lo à Presidência da Câmara Municipal de São Luís, em abril deste ano.

Muitas especulações estavam sendo feitas em relação à confirmação, ou não, desse total de vereadores na base apoiadora. Mas, contrariando a vontade do prefeito Eduardo Braide – que tem predileção por Dr. Gutemberg como candidato a presidente da CMSL – hoje, Paulo Victor mostrou força e validou o apoio incontestável dos colegas.

Delegada e investigador da Polícia Civil são presos em São Luís

Foto Reprodução

O Blog recebeu informação de que dois integrantes da Polícia Civil do Maranhão foram presos nesta segunda-feira (17) em São Luís. Trata-se de um delegada e um investigador que não tiveram os nomes ainda divulgados.

Os investigados pelo possível cometimento de diversas práticas ilícitas atreladas, de forma geral, à exploração ilegal de jogos de azar em diversos bairros desta Capital.

Os mandados foram expedidos pela Vara da Central de Inquéritos da Comarca de São Luís e a investigação segue em sigilo, inclusive para apurar eventual participação de outros envolvidos.