Publicado em 26 de abril de 2024 às 18:00 | Comentar
Foto Reprodução; São João do Maranhão
Na próxima quinta-feira (2), às 19h, o Hotel InterContinental São Paulo, no Jardim Paulista, se transformará em um terreiro junino, onde o Governo do Estado lança o São João do Maranhão 2024 ao trade turístico e à imprensa paulista, quando as toadas, cores e encantos das apresentações folclóricas de bumba-meu-boi e cacuriá proporcionarão uma verdadeira imersão nos ritmos e tradições típicas maranhenses. O evento será comandado pelo governador Carlos Brandão.
Organizada pelas secretarias de Estado da Comunicação (Secom), de Turismo (Setur) e de Cultura (Secma), a iniciativa reforça o principal período de festividades do estado no calendário cultural brasileiro. O objetivo é despertar o interesse de visitantes nos festejos juninos maranhenses, além de promover o turismo em todo o Maranhão.
Ainda no intuito de fortalecer a indústria do turismo como um todo, demonstrando o potencial de cooperação e crescimento que pode ser alcançado através da colaboração entre diferentes atores do setor, a ação será destinada também aos operadores e agentes de viagem de São Paulo.
Publicado em 26 de abril de 2024 às 17:30 | Comentar
Foto Reprodução
O Maranhão vai ganhar uma das obras mais importantes da sua história, que pode se tornar a verdadeira “virada de chave”, para transformar o estado em um dos mais ricos do Brasil. A State Gride, empresa chinesa, vai iniciar a construção da linha de transmissão de ultra tensão de energia 100% renovável, a primeira do país. O investimento está previsto na faixa dos R$18 bilhões e irá empregar 9 mil pessoas, somente nas obras do trecho maranhense. No total, a empreitada deve gerar mais de 30 mil postos de trabalho, segundo o Ministério das Minas e Energias.
Os chineses arremataram a exploração dessa linha de transmissão que vai de Graça Aranha no Maranhão até Silvânia no Goiás pelo valor de R$1,936 bilhão no fim de 2023. O trajeto da LT se estende por 1.468km, passando pelos estados de Maranhão, Tocantins e Goiás.
Publicado em 26 de abril de 2024 às 16:40 | Comentar
Foto Reprodução
Em uma recente operação de fiscalização, a Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas (TCE) se deparou com um cenário alarmante nas creches municipais de Coroatá, sob a administração de Luís Amovelar Filho. A auditoria, que inspecionou as unidades de Novo Areal, São Pedro e Maçaranduba II, revelou uma série de irregularidades que colocam em xeque a segurança e o bem-estar dos pequenos cidadãos.
Os ambientes, marcadas por goteiras e rachaduras, expõem as crianças a um ambiente insalubre, enquanto instalações elétricas perigosamente expostas e a ausência de forro e acabamento em paredes de alvenaria completam o quadro de negligência. As cozinhas não ficam atrás, com armários corroídos pela ferrugem, presença de mofo e fogões em condições precárias, comprometendo a higiene alimentar.
A falta de áreas de lazer adequadas, bibliotecas e salas para professores são outros pontos críticos que negam às crianças um desenvolvimento pleno e saudável.
A operação, que é parte da “Operação Educação”, mobilizou 31 Tribunais de Contas em todo o Brasil, inspecionando as condições de 1.088 escolas públicas. No Maranhão, foram examinadas 99 escolas em 31 municípios, resultando na notificação de 30 municípios para a celebração de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), visando a melhoria das políticas públicas educacionais.
Os secretários de educação dos municípios notificados receberam, em reunião técnica, uma minuta do TAG, com um prazo de 10 dias para apresentarem sugestões.
Publicado em 26 de abril de 2024 às 15:36 | Comentar
Léo Cunha, prefeito
O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu início a um Procedimento Preparatório Eleitoral para investigar possíveis atos de campanha eleitoral antecipada envolvendo o prefeito de Estreito, Léo Cunha.
O procedimento foi aberto após a Promotoria de Justiça receber informações sobre atividades que podem constituir uma violação das normas eleitorais cometida pelo chefe do Executivo Municipal, atualmente em campanha para reeleição.
A investigação está sendo conduzida sob a supervisão do promotor Paulo Roberto da Costa Castilho e busca esclarecer as circunstâncias da acusação, assegurando a integridade do processo eleitoral e o cumprimento da legislação vigente.
Publicado em 26 de abril de 2024 às 13:47 | Comentar
Prefeita Thalita Dias
Segundo revelou o Blog Araioses, Aqui Agora, há uma prática preocupante na administração pública da cidade de Água Doce do Maranhão: o uso abusivo de diárias na gestaão da prefeita Thalita Dias, em apenas 3 anos de mandato.
De acordo com as informações apuradas, a prefeitura local estaria utilizando diárias de forma excessiva e muitas vezes sem justificativa, para viagens que não apresentam relação com o interesse público. Uma análise detalhada dos registros disponíveis no portal da transparência revelou gastos exorbitantes com diárias nos anos de 2021, 2022 e 2023, totalizando R$ 1.461.020,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil e vinte reais). Tais recursos poderiam ser destinados a necessidades urgentes da população.
Em Água Doce do Maranhão, a falta de serviços básicos é uma realidade dolorosa para muitos habitantes. O único hospital da cidade encontra-se abandonado, servindo de moradia para jumentos, enquanto escolas operam em condições precárias, o transporte escolar é insuficiente para a rede municipal, e as estradas rurais estão em condições deploráveis. A ausência de uma ambulância para transportar pacientes para cidades vizinhas é apenas mais um reflexo da negligência com a saúde pública na gestão da prefeita Thalita Dias.
O escândalo das diárias não apenas expõe a falta de fiscalização e transparência na gestão pública, mas também destaca a ausência de prioridades claras por parte dos responsáveis pelo destino dos recursos municipais. Em vez de zelar pelo bem-estar e desenvolvimento da comunidade, alguns agentes públicos parecem privilegiar interesses pessoais.
A transparência na aplicação dos recursos públicos e o respeito ao interesse coletivo são princípios fundamentais que devem ser mantidos em qualquer gestão responsável. O dinheiro dos contribuintes, afinal, deve ser utilizado para o benefício de todos, e não apenas de alguns poucos privilegiados.
Publicado em 26 de abril de 2024 às 12:00 | Comentar
Prefeito Arquimedes Bacelar
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão determinou, por meio de medida cautelar, a imediata suspensão de dois processos licitatórios realizados pelo município de Afonso Cunha.
As decisões, resultantes de denúncias recebidas pelo TCE-MA foram tomadas de forma unânime pelos conselheiros presentes à sessão, que acompanharam integralmente os termos dos votos proferidos pelo relator dos processos, conselheiro Álvaro César de França Ferreira.
As medidas cautelares suspendem o Pregão Eletrônico n° 003/2024, que tem por objeto registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a realização de eventos atendendo às necessidades do município, com valor total de R$ 8.263.190,83.
Já o Pregão Eletrônico n° 008/2024, também objeto de medida cautelar suspensiva, destina-se à contratação de empresa para fornecimento de material de informática permanente e utensílios de cozinha de interesse do município, com valor global de R$ 7.267.921,33.
A descrição do material a ser adquirido contempla os seguintes itens: cento e setenta e dois notebooks, totalizando R$ 653.116,67; cento e vinte impressoras, totalizando R$ 497.983,33; mil tablets, totalizando R$ 790.000,00; quatro mil e quatrocentos refis de tinta e tonners para impressoras, no total de 263.833,34; quarenta e quatro câmeras fotográficas e acessórios, no total de 116.726,27 e setecentos e cinquenta cadeiras, no valor de global de R$ 448.750,00.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativos a 2022, demonstram que o município de Afonso Cunha tem uma população de 6.144 habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,558, um dos mais baixos do Maranhão. Os indicadores econômicos apontam também que apenas 5,85% da população possui ocupação e que 54,95% da população possui rendimento nominal de até meio salário-mínimo.
As medidas cautelares do TCE determinaram a suspensão dos processos licitatórios, na fase em que se encontrem, além da aplicação de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento das decisões. Em Sessão Plenária posterior serão analisados os méritos das cautelares emitidas.
Publicado em 25 de abril de 2024 às 18:49 | Comentar
Prefeito Arquimedes Bacelar
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coelho Neto instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na contratação de servidores temporários pela Prefeitura de Afonso Cunha, administrada pelo prefeito Arquimedes Américo Bacelar. O procedimento é encabeçado pelo promotor Williams Silva de Paiva.
A ação do MPMA responde a denúncias sobre a contratação de pessoal temporário no setor da educação, que podem ter sido realizadas de forma irregular pela gestão de Arquimedes. O objetivo do inquérito é garantir o cumprimento dos princípios de probidade administrativa e proteger o patrimônio público.
A promotoria solicitou a folha de pagamento dos servidores da educação, especificando quais são efetivos e quais são contratados. A intenção é esclarecer a situação e identificar qualquer prática que desobedeça às normas de contratação pública.
Publicado em 25 de abril de 2024 às 17:30 | Comentar
Foto Reprodução
O recém-eleito presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, despediu-se nesta quinta-feira (25) da presidência do Fórum Fundiário Nacional. Após um ano e três meses à frente do fórum fundiário, Fróz enfatizou o apoio recebido por todos. Em fala, o corregedor-geral da Justiça de Rondônia, Gilberto Barbosa, fez, em nome de todos, um agradecimento especial pelos relevantes trabalhos desenvolvidos. Froz Sobrinho assumiu a presidência em 9 de janeiro de 2023..
s Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, destacando o seu acompanhamento e os novos caminhos indicados às Corregedorias na gestão de Salomão. Para Fróz, dentre as diretrizes apresentadas, destaque para o essencial fortalecimento da relação com o extrajudicial”, informou. Por fim, ele concluiu que o Fórum Nacional Fundiário cresceu significativamente, um trabalho cujo resultado reflete maior dignidade humana, inclusão social, fraternidade e acolhimento.
A desembargadora Maysa Vendramini Rosal, titular da Corregedoria da Corte tocantinense foi aclamada, e substituirá o desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, corregedor do Tribunal de Justiça do Maranhão, que conduziu o fórum durante o último ano e assumirá a Presidência da Corte maranhense nos próximos dias, em São Luís. Junto com ela, também foram eleitos: a desembargadora Ana Bernardete Leite de Carvalho Andrade, corregedora-geral de Justiça de Sergipe, como vice-presidente do fórum; e os novos integrantes do Conselho Consultivo – as juízas Ticiany Gedeon Maciel Palácio (TJMA) e Indira Fábia dos Santos Meireles (TJBA), e os juízes Douglas Lima da Guia (TJMA) e Wellington Magalhães (TJTO).
Publicado em 25 de abril de 2024 às 16:50 | Comentar
Divulgação
A nova gestão Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), biênio 2024-2026, realiza a abertura de seu ano acadêmico debatendo a excelência dos serviços da Justiça e o papel das escolas judiciais no aprimoramento do Judiciário. O evento acontece no dia 29/4, a partir das 10h, no auditório da Associação dos Magistrados (AMMA) e a conferência magna será realizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
Como parte da programação da abertura do primeiro ano acadêmico do biênio, a conferência é destinada a integrantes da magistratura, profissionais do Judiciário maranhense, além de integrantes das instituições do Sistema de Justiça convidados. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser realizadas no sistema Tutor, obedecendo ao seguinte cronograma:
Juízas e juízes: dias 22 e 23/4.
Servidoras e servidores: dias 24 e 25/4.
O evento é aguardado com expectativa por aquelas e aqueles que integram o Judiciário maranhense. Durante sua exposição, o ministro Flávio Dino deve destacar os desafios do Judiciário na contemporaneidade e o importante papel que exercem as escolas judiciais nesse cenário. Em cada estado, compete às escolas garantir a formação de qualidade dos quadros funcionais dos tribunais de Justiça, visando a assegurar a melhoria dos serviços prestados à população.
No Maranhão, a ESMAM vem realizando essa missão com nível de excelência em suas iniciativas. A Escola alinhou as ações formativas às necessidades do Judiciário, que por sua vez estão em simetria com os anseios sociais. Além disso, vem ampliando a oferta de vagas, obtendo índice elevado de aprovação nas ações de fiscalização e alcançando as metas estabelecidas anualmente para a instituição.
Oficialmente, o novo biênio da ESMAM teve início no último dia 12 de abril, com a posse da nova Diretoria. Além de chamar a atenção para a posição estratégica da Escola maranhense, a aula de abertura marca, simbolicamente, o início da programação das atividades formativas a serem realizadas ao longo do primeiro ano de gestão da nova direção.
Publicado em 25 de abril de 2024 às 14:50 | Comentar
MPMA
A 5ª Promotoria de Justiça Especializada do Ministério Público do Maranhão instaurou um preparatório de inquérito civil para investigar irregularidades cometidas por uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde de Timon.
O inquérito revela que Tayna Nunes Veloso Sá acumulou os cargos de Guarda Civil Municipal em Teresina e de Assessora Especial na pasta de Saúde, recebendo remunerações de ambos os postos, inclusive com gratificação por dedicação exclusiva, sem atender aos requisitos de cumprimento efetivo de horário. Segundo o MPMA, o prejuízo calculado ao erário público é de aproximadamente R$120.125,83, quantia que Tayna deverá ressarcir.
O promotor de justiça Sérgio Ricardo Souza Martins, responsável pelo caso, enfatizou a gravidade da situação. “A acumulação ilegal de cargos públicos, além de ser uma afronta aos princípios de legalidade e moralidade administrativa, gera prejuízos significativos ao erário, comprometendo a eficiência dos serviços prestados à população,” declarou.
A resolução propõe um acordo de não persecução cível à investigada. Caso haja recusa, o Ministério Público procederá com a Ação de Improbidade Administrativa.
O prazo para a conclusão do procedimento preparatório é de 90 dias.
