Ministro Juscelino Filho destaca avanços do primeiro ano do governo Lula

O titular das Comunicações participou, nesta segunda-feira, da primeira reunião ministerial de 2024, convocada pelo presidente. Juscelino destaca, entre outros, retomada de investimentos e de políticas públicas importantes

O presidente Lula realizou nesta segunda-feira (18) a primeira reunião ministerial de 2024, no Palácio do Planalto. Na pauta, uma apresentação dos resultados do primeiro ano da atual gestão federal. Participaram o vice-presidente Geraldo Alckmin, titulares ou representantes de todos os Ministérios e líderes do governo no Congresso Nacional.

Na abertura do encontro, o presidente Lula reiterou que o governo “ainda tem muito para fazer, em todas as áreas. “E ‘muito’ não é nada estranho. É tudo aquilo que nos comprometemos a fazer durante a disputa eleitoral. Nós temos compromissos para fazer as coisas bem feitas e fazer no tempo certo. Quando a gente pensa em cuidar dos pobres, a gente não está fazendo um favor, a gente está apenas cumprindo com a nossa obrigação. Meu compromisso é melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro”, argumentou.

Lula também expressou gratidão pelo trabalho desempenhado pelos ministérios. “Vocês sabem que foi um trabalho hercúleo para que a gente recuperasse tudo isso. Recuperar o Bolsa Família, criar programas educacionais. Todo mundo sabe o que foi feito nesse país para que a gente recuperasse o poder aquisitivo do salário mínimo, é o segundo ano consecutivo que vai aumentar acima da inflação”, declarou.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou da reunião e avaliou positivamente os 15 primeiros meses de governo Lula. “Nesse período, criamos e resgatamos políticas públicas e programa sociais importantes, a exemplo do Bolsa Família e do Farmácia Popular. Tivemos crescimento econômico, com geração de emprego e renda. Além disso, retomamos investimentos, com destaque para o Novo PAC, e voltamos a ser protagonistas no cenário internacional. O Brasil está no rumo certo e pronto para os próximos desafios”, disse.

Entre os destaques de 2023 apresentados pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, estão o aumento do repasse aos estados e municípios, o alcance da menor taxa de desemprego no país desde 2015 e o maior crescimento da massa salarial desde 1995. “O aumento do repasse de recursos é a expressão do que é cuidar de gente, cuidar das pessoas. São recursos que são executados pelos municípios e pelos estados, significa que são recursos que diretamente chegam na ponta. Isso expressa também a retomada do respeito ao Pacto Federativo, o respeito ao município, ao estado, independente de quem é prefeito ou governador”, destacou.

Prefeito Eduardo Braide faz novas alterações no secretariado

O prefeito Eduardo Braide anunciou, em suas redes sociais, mais mudanças em seu secretariado, alterando o comando da Secretaria de Segurança Alimentar (Semsa) e da Subprefeitura da Zona Rural. Veja:

Câmara de São Luís rejeita pedido de urgência para Título de Cidadã Ludovicense à Michelle

Michele Bolsonaro

A Câmara Municipal de São Luís decidiu rejeitar o pedido de urgência para a votação do projeto que concederia o Título de Cidadã Ludovicense à ex-primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro.

A proposta enfrentou oposição de 13 vereadores e deve seguir para as comissões temáticas.

Durante a sessão, os parlamentares enfatizaram a necessidade de uma avaliação criteriosa para verificar se Michelle Bolsonaro atende aos critérios estabelecidos para a outorga do título. Entre os requisitos, destaca-se a exigência de uma residência fixa na cidade de São Luís por um período mínimo de cinco anos, bem como uma contribuição significativa para o município.

 

Acordo com MP obriga prefeito de Magalhães de Almeida a pagar abono a agentes de saúde

Nonato Carvalho, prefeito de Magalhães de Almeida

O prefeito do município de Magalhães de Almeida, Raimundo Nonato Carvalho, assinou um acordo extrajudicial mediado pelo Ministério Público do Maranhão onde se comprometeu a pagar adicional de insalubridade a 36 agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, a ser pago na proporção de 20% do salário-base dos trabalhadores.

Segundo o acordo, tratado em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a Promotoria de Justiça Elano Aragão Pereira e o prefeito, o adicional de insalubridade será inserido de forma escalonada: em 2024, será de 10%, com efeito retroativo a janeiro; em 2025, o valor chegará a 15% do salário-base e, em 2026, totalizará os 20% previstos.

No TAC também ficou acordado o compromisso de submeter à análise, apreciação e aprovação do Legislativo Municipal um projeto de lei apresentado pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional Chapadinha (Sinacos), criando um plano de cargos, carreiras e salários dos agentes comunitários de saúde.

De acordo com o TAC, o prefeito se comprometeu a garantir a aprovação do projeto de lei até 5 de abril deste ano, bem como sancioná-lo e publicá-lo, produzindo seus efeitos a partir de então.

Em caso de descumprimento do acordo, o prefeito Nonato Carvalho deverá pagar multa de R$ 1 mil diários.

Lula chama Bolsonaro de “covardão”

Lula e Bolsonaro

Ao abrir a reunião ministerial nesta segunda, Lula falou dos depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas que revelaram à Polícia Federal detalhes do plano de golpe de Estado tramado no fim da gestão de Jair Bolsonaro.

Segundo o presidente, o país esteve muito próximo de ruir como democracia. “Hoje, a gente tem clareza do significado do 8 de janeiro porque a gente tem clareza do que aconteceu em dezembro (de 2022), por depoimentos de quem estava no governo dele, de gente que foi convidada pelo presidente para fazer um golpe… Se, há três meses, quando a gente falava em golpe, parecia apenas insinuação, hoje, temos certeza que esse país correu sério risco de ter um golpe em função das eleições de 2022. E não teve golpe não só porque algumas pessoas que estavam nas Forças Armadas não quiseram fazer, não aceitaram a ideia do presidente, mas também porque o presidente era um covardão”, disse Lula. “Por pouco a gente não voltou aos tempos tenebrosos”, seguiu o petista.

Coluna RADAR – VEJA

Fantástico exibe vídeo em que deputado federal xinga e ameaça matar ex; veja

Deputado da Cunha e a ex-esposa Betina

Denunciado em outubro do ano passado por violência contra a ex-companheira Betina Grusiecki, o deputado federal de São Paulo, Carlos Alberto da Cunha (Delegado Da Cunha) aparece em um vídeo, gravado pela própria vítima, insultando e ameaçando matá-la. À Justiça ela afirmou que o ex-marido bateu a cabeça dela na parede e tentou sufocá-la. As imagens foram exibidas no Fantástico, da rede Globo, na noite deste domingo (17).

Da Cunha foi denunciado ao Ministério Público por ameaças, agressões físicas e verbais além de danos materiais contra Betina. Ele a conheceu em 2020 e conviveu com ela por três anos, mas não têm filhos. Brigavam constantemente e a vítima relatou à Justiça que o deputado a agrediu por diversas vezes.

O acusado negou a violência mas o Instituto Médico Legal de SP ML atestou que Betina sofreu lesões na cabeça e no corpo. Inclusive ele mesmo chegou a registrar um boletim de ocorrência dizendo que ele é quem era agredido, porém o MP concluiu que a ex-companheira agiu em legítima defesa.

À Justiça, o deputado tentou dar razões psicológicas e, também, espirituais para o que aconteceu.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que o deputado está afastado da Assembleia Legislativa e que ele responde a cinco procedimentos na Corregedoria, ainda sem decisão definitiva.

O advogado de defesa dele informou que vai pedir a submissão do vídeo a perícia.

Assista a reportagem completa:

Aniversário de Miranda do Norte é marcado por grande festa e importantes obras

Foto Divulgação

No último final de semana a cidade de Miranda do Norte completou 36 anos de emancipação política. A prefeita Angélica Bonfim, recebeu convidados em frente a prefeitura para solenidade oficial e em seguida o povo acompanhou a entrega de obras pelo município.

O deputado federal Junior Lourenço, deputado estadual Guilherme Paz, senador Weverton Rocha, vereadores e secretários acompanharam o momento.

Durante todo o dia, a comitiva percorreu bairros e povoados que receberam poços artesianos, escolas, casa de farinha, praças, ginásio de esportes, tablets para os agentes de saúde, caminhão frigorífico e um trator completo para a agricultura familiar, além de uma Van novinha que vai ajudar no transporte de pacientes que fazem hemodiálise fora do município.

“Temos grandes parceiros que nos ajudam a presentear nossa gente, trazendo benefícios e obras que vão de encontro com a necessidade da nossa cidade,” destacou a prefeita Angélica.

Me sinto bem em fazer parte deste momento aqui em Miranda, sou parceiro do deputado Junior Lourenço e da prefeita Angélica Bonfim, contem comigo pra somar com o progresso do município”, frisou o deputado Guilherme Paz.

Junior Lourenço e Taty Girl

Depois de um dia cheio de grandes presentes, o público finalizou as comemorações, curtindo as bandas nacionais: Taty Girl, Eric Land e Brasas do Forró.

Para o empresário, Ivaldo Ribeiro, os 36 anos de Miranda entram pra história, pois este ano as obras entregues já eram um sonho de toda população. “É com o coração cheio de alegria que posso dizer para os mirandenses, que muita coisa boa ainda estar por vir, temos a certeza que o grupo só cresce para o bem do município”, comentou Ivaldo.

Foto Divulgação

Vamos avançando com união, de mãos dadas, com parcerias que nos ajudam a trazer mais benefícios pra nossa gente. Miranda completou 36 anos e meu coração transborda de felicidade em poder contribuir com nossas emendas para o progresso do município,” finalizou deputado Junior Lourenço.

Governo do MA anuncia grupo de trabalho com Petrobras e secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal

Foto Reprodução

Representantes do Governo do Maranhão e dos demais estados que integram o Consórcio Amazônia Legal participaram do Fórum Transição Justa e Segurança Energética, promovido pela Petrobras, nesta sexta-feira (15), em São Luís. Na ocasião, o governador Carlos Brandão anunciou a criação de um grupo de trabalho que terá a presença da Petrobras e dos secretários de Meio Ambiente da região amazônica.

O evento, realizado no Hotel Blue Tree Towers, no bairro Calhau, debateu a justiça social na transição energética e abordou a Margem Equatorial, faixa da costa que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte, e que apresenta um grande potencial de petróleo. A região terá um investimento de US$ 3,1 bilhões – o que representa R$ 15,5 bilhões – em pesquisas que serão realizadas pela Petrobras nos próximos cinco anos.

“Hoje é um marco com o diálogo sobre a Margem Equatorial e, a partir de agora, vamos montar um grupo de trabalho com a Petrobras e os secretários de Meio Ambiente dos estados da Amazônia Legal para apresentar um projeto sustentável, voltado para a exploração de petróleo e para a preservação do meio ambiente. Sem esse conjunto não há avanço”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O Maranhão conta com dois campos que possuem potencial de petróleo e que estão dentro da área de pesquisas da Petrobras: a Bacia de Barreirinhas e a Bacia do Pará-Maranhão. O governador destacou que o primeiro passo para a confirmação da presença do combustível é a prospecção das áreas, o que pode representar um novo momento para o desenvolvimento do estado.

“Confirmando a existência de petróleo teremos royalties que vão gerar emprego e renda, que é o que lutamos para o nosso povo. Nós estamos preparando o nosso estado, investindo em educação, educação técnica e profissional, para garantir empregos. Eu não tenho dúvida que, com o nosso povo preparado, vamos ocupar esse mercado de trabalho, além das grandes empresas que virão para o Maranhão”, ressaltou Brandão.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, informou que serão investidos US$ 800 milhões, o que representa R$ 4 bilhões, para pesquisas na Bacia de Barreirinhas. Ele reforçou o compromisso da empresa e do governo federal com o desenvolvimento alinhado à preservação do meio ambiente.

“Quero iniciar a minha fala reafirmando assertivamente o nosso compromisso como Petrobras, como Governo Lula, com a Amazônia e com a sua preservação, com o desenvolvimento ambientalmente responsável e, principalmente, com a segurança e com a dignidade das pessoas que habitam a região”, declarou Jean Paul Prates.

O governador do Pará e presidente do Consórcio da Amazônia Legal, Hélder Barbalho, foi um dos convidados para a abertura do Fórum Transição Justa e Segurança Energética. Ele fez um panorama da importância da união dos estados no debate sobre a transição energética, especialmente da região da Amazônia Legal.

“Temos um ponto em comum que nos junta: encontrar soluções que possam fazer que a nossa região construa uma sociedade mais justa e uma sociedade melhor. Todos nós temos compromissos ambientais e, conjuntamente, esses compromissos ambientais nos desafiam a busca por soluções sociais”, observou.

Hélder Barbalho também destacou o protagonismo do Maranhão em liderar o debate sobre o tema e parabenizou o empenho da gestão estadual.

“Eu quero dizer à sociedade maranhense o quanto o governador [Carlos Brandão] tem sido proativo no sentido de discutir esta agenda, compreendendo que a pauta da transição energética é uma vocação estratégica para o estado do Maranhão”, afirmou.

Diversas autoridades e membros do secretariado estadual acompanharam o evento e destacaram a importância dos debates promovidos. O presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Allan Kardec, considerou a data como um marco para o estado e para o país.

“Esse evento é de uma importância extraordinária para o Brasil e para o Maranhão. Temos a bacia de Barreirinhas e a bacia do Pará-Maranhão que podem ter bilhões de barris de petróleo, que podemos aproveitar e gerar emprego e renda para os maranhenses. Os nossos estudos indicam que podemos gerar 70 mil empregos, isso pode aumentar o PIB do Maranhão em torno de 14%”, destacou.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Chagas, lembrou ações importantes realizadas no evento, como o lançamento do programa Floresta Viva, voltado para a recomposição das matas degradadas, com o compromisso de uma transição energética responsável.

“Temos que falar de transição energética, mas temos que falar de uma forma justa. Para alcançar essa transição energética precisamos ter um parâmetro de segurança e é isso que estamos debatendo aqui junto com a presidência da Petrobras e junto com os governadores da Amazônia Legal”, comentou.

Pedro Chagas também ressaltou o compromisso do governo maranhense com a pauta da transição energética, considerando o tema da justiça social.

“O governador Carlos Brandão está encabeçando essa discussão para que a gente traga mais desenvolvimento para o nosso estado e gere emprego e renda, pois esse é um grande potencial do Brasil e do estado do Maranhão”, disse.

O Fórum Transição Justa e Segurança Energética foi realizado ao longo da manhã e da tarde com a presença de palestrantes, pesquisadores e autoridades da área energética. O evento foi promovido pela Petrobras e contou com apoio do Governo do Maranhão e do Consórcio Amazônia Legal.

EXCLUSIVO: Ex-prefeito Laci retira candidatura em Raposa; saiba o motivo

José Laci desiste das eleições municipais em Raposa

Em uma reviravolta na política de Raposa, o ex-prefeito José Laci anunciou sua desistência da corrida eleitoral para o executivo municipal. Favorito nas pesquisas eleitorais, ele citou problemas de saúde como o motivo principal para sua decisão.

Durante uma entrevista exclusiva ao programa Leriado, apresentado pelo titular do Blog do Minard, Marcelo Minard, Laci esclareceu as razões por trás de sua retirada. “Há tempo para tudo eu já estou com quase 70 anos e tenho sofrido problemas de saúde. Neste momento meu médico me aconselhou a cuidar da saúde, então eu prefiro cuidar da minha saúde e passo o bastão para quem tem mais fôlego“, explicou.

O grupo se reuniu e decidiu lançar um candidato com aval do governador Carlos Brandão. O pré-candidato a prefeito anunciado hoje foi o vereador Laurivan, pelo PSD (40) que, segundo Laci,  já tem um grande trabalho desenvolvido no município de Raposa.

A saída do ex-gestor da disputa representa um significativo abalo no cenário político local, considerando que ele era o principal concorrente do grupo de oposição ao atual prefeito Eudes Barros, que busca a reeleição. O chefe do Executivo Municipal vem fazendo uma gestão desastrosa na cidade e sofre com a baixa popularidade.

Para mais informações e cobertura completa, assista o Leriado Cast:

 

URGENTE! Motoristas de ônibus escolar paralisam em São Luís por atrasos salariais

Foto Reprodução

Os motoristas que operam os ônibus escolares da Prefeitura de São Luís, realizado pela empresa Toppus Serviços Terceirizados, suspenderam a prestação de serviço nesta manhã (15), devido ao atraso nos salários

O protesto ocorre em frente à garagem da Toppus, na Avenida São Luís Rei de França, no Turu, e está sendo liderado pelo presidente Marcelo Brito e outros diretores do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Os trabalhadores reivindicam o pagamento de salários atrasados, do ticket alimentação, além da concessão do plano de saúde. A empresa, com sede em Pernambuco, responsabiliza a gestão de Eduardo Braide pelo atraso nos pagamentos.

A situação afeta diretamente os serviços de transporte escolar da cidade, causando transtorno para estudantes e pais.

Alô, prefeito: quem quer reeleição não pode prejudicar alunos que dependem desse serviço essencial para estudar.