Manutenção de aeroportos contribuiu para a entrega da vacina no Maranhão

Aeroporto de Barra do Corda integrou ação para repasse das vacinas aos municípios maranhenses (Foto: Divulgação)

Desde o começo desta semana, as vacinas contra o coronavírus foram enviadas para todas as regiões do Estado do Maranhão. A manutenção nos aeroportos contribuiu para que os insumos chegassem com agilidade aos municípios, como analisa o secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo.

Os serviços presentes nestes aeroportos foram essenciais para o deslocamento das vacinas contra a covid-19, além de outros insumos, como luvas, seringas e agulhas. Uma ação estratégica viabilizada pelo Governo do Estado, assim como os investimentos recentes feitos nos aeroportos municipais.

No fim de 2020, o Governo do Estado, via Seinc, firmou contrato com a Infraero, para fazer a gestão de cobranças e repasse de taxas pelo Sistema Unificado de Arrecadação e Cobrança das Tarifas Aeroportuárias (Sucotap) em seis aeroportos maranhenses: nas cidades de Balsas, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Carolina e Santa Inês.

O contrato firmado em novembro do ano passado visa o fomento de recursos em função do uso dos aeroportos em taxas de pousos, decolagem e de estadia. Não havia retorno destas receitas para custear parte do que o governo investe na manutenção dos aeroportos. Agora, não somente temos aeroportos em melhores situações como atuando de forma efetiva para a saúde de milhares de maranhenses”, analisa Simplício Araújo.

O Sucotap, conjunto integrado de normas, procedimentos, recursos (humanos, tecnológicos e financeiros) e instrumentos de controle, será utilizado para processar, cobrar, arrecadar e efetuar o repasse do valor reunido com as tarifas aeroportuárias de embarque, pouso, permanência e conexão nestes aeroportos.

O secretário pontua, ainda, que ações como a ampliação da malha aeroportuária no Maranhão, as melhorias feitas em cada unidade e a ação conjunta no combate ao coronavírus demonstram o diálogo e a parceria constantes dentro do Governo do Estado.

Desde 2015, buscamos pensar o tráfego aéreo como algo diretamente relacionado a várias áreas, como sua importância estratégica para setores, como segurança, logística e saúde”, disse.

Pitágoras é condenada a indenizar estudante que teve nome sujo indevidamente

Faculdade Pitágoras em São Luís

Uma sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (Juizado da UEMA) confirmou decisão liminar e julgou procedentes os pedidos de uma mulher que teve o nome inserido nos cadastros de proteção ao crédito de forma indevida. De acordo com a requerente, mesmo sem nunca ter firmado contrato de prestação de serviços educacionais, ela teve o nome negativado junto ao SERASA e SPC. Trata-se de ação movida por uma mulher, tendo como parte requerida a Faculdade Pitágoras Sistema de Ensino Superior Sociedade Ltda., na qual a parte autora requer indenização por danos morais. Ao analisar as provas juntadas ao processo, a Justiça constatou que a parte autora tem razão, procedendo ao cancelamento da suposta dívida e à compensação pelos danos morais. A faculdade foi condenada a pagar 8 mil reais à requerente.

Para a Justiça, inicialmente, há de se observar que a presente demanda versa sobre relação de consumo, tendo em vista que as partes enquadram-se nos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor, pelo que, como critério de julgamento, procedo à inversão do ônus da prova, frisando que, neste caso, verifica-se que a conduta da instituição promovida não merece guarida no ordenamento jurídico. A instituição de ensino contestou, porém, não anexou ao processo qualquer prova relativa a fatos extintivos, impeditivos ou modificativos ao direito da mulher.

Saiba mais em TJMA.

Osmar Filho institui calendário 2021 de pagamento dos servidores da Câmara de São Luís

Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), instituiu, esta semana, o calendário 2021 de pagamento dos servidores da Casa.

A criação do dispositivo foi instituída pelo parlamentar de forma pioneira ainda no ano de 2019 e, desde então, segue como uma forma de valorização dos funcionários, além de ser uma maneira de dar transparência aos gastos públicos.

Dessa forma, o servidor pode saber exatamente o dia em que irá receber o seu vencimento. O próximo pagamento, por exemplo, referente a este mês de janeiro, acontecerá na terça-feira, dia 26.

Além da data de pagamento de todos os meses, consta ainda no calendário a data de pagamento do 13º salário, que acontecerá no 20 de dezembro.

É importante ressaltar que o pagamento dos servidores acontecerá sempre dentro dos meses trabalhados. Com isso, o presidente da Casa está prezando não apenas pela valorização dos servidores, mas fazendo com que eles tenham uma programação financeira ao longo de todo o ano.

Valorização – Desde o momento em que assumiu a presidência do parlamento municipal, o vereador Osmar Filho (PDT) vem colocando em prática ações que estão contribuindo diretamente para a valorização e qualificação dos servidores da Casa.

Um exemplo é o convênio com a Faculdade Estácio, em São Luís. Por meio dele, os servidores da Casa têm descontos nas mensalidades nos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

Outra iniciativa foi a criação do setor de Gestão da Qualidade que, desde a sua instituição, foi o responsável por proporcionar diversos treinamentos e palestras aos servidores da Câmara, fazendo com que os mesmos tivessem ganhos não apenas profissionais, mas também pessoais.

Calendário de Pagamento dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís (2021):
Janeiro: 26/01
Fevereiro: 25/02
Março: 25/03
Abril: 27/04
Maio: 25/05
Junho: 25/06
Julho: 27/07
Agosto: 25/08
Setembro: 25/09
Outubro: 26/10
Novembro: 25/11
Dezembro: 25/12
13º: 20/12.

Bolsonaro manda carta para Biden, presidente dos Estados Unidos

Presidente Jair Bolsonaro

CNN O presidente Jair Bolsonaro enviou uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

O tom da carta, segundo interlocutores do presidente que tiveram acesso a ela, é de que as relações entre o Brasil e os Estados Unidos sejam firmes durante a gestão Biden, que tomou posse hoje.

O presidente, com o gesto, tenta se aproximar do democrata depois de ser o último mandatário do mundo democrático a parabenizá-lo pela vitória.

Bolsonaro publicou mensagem no Twitter, declarando que segue “empenhado e pronto para trabalhar pela prosperidade de nossas nações e o bem-estar de nossos cidadãos”.

Maura Jorge recebe lote de vacinas e arranca logomarca do Estado

Maura Jorge trocou a fita da caixa com as doses da vacina.

Equipes das Regionais de Saúde do Estado entregaram as caixas com as doses da CoronaVac para as autoridades do Município de Lago da Pedra (Prefeito , Secretário de Saúde e Coordenadores de campanha de Vacinação).

Ocorre que a prefeita da cidade, Maura Jorge, arrancou a logomarca do Governo do Estado e substitui por outra. Confira nas fotos acima.

Fake News: Criminosos espalham fotos antigas como se fossem de agora

Foto antiga

Contas clandestinas no WhatsApp, Instagram e Facebook disseminaram, ontem, registros fotográficos antigos do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, DEM, como se fossem de agora.

Nas dos anos anteriores, 2017 e 2018, Assis toma vacina contra a influenza, mas criminosos das redes sociais informam que as fotos são de anteontem, 19, sugerindo um “fura-fila”, aproveitando a denúncias veiculadas pelas redes nacionais de TV sobre prefeitos que de fato burlaram a prioridade estabelecida pelo Ministério da Saúde na imunização contra a covid-19.

Na primeira foto, com a camisa abaixada, Assis participa da campanha de 2017 de imunização contra a influenza, na segunda, com manga da camisa levantada, o prefeito de Imperatriz recebe a vacina de 2019, e no registro atual, sem barba “e um pouco fora de forma”, como ele próprio observa, na abertura da campanha de vacinação contra a pandemia, de anteontem.

Grupos locais do WhatsApp povoados pela militância política adversária trataram de espalhar a Fake News que no meio da tarde foi desfeita pela assessoria de comunicação da Prefeitura.

E agora, 19/01/2021, no lançamento da vacinação, quando apenas observa o primeiro vacinado na cidade, o enfermeiro da Unidade de Pronto Atendimento, UPA São José, Emanuel Braga Bastos. Veja abaixo.

Vacinação contra Covid-19 em Imperatriz

Estado convoca credores de precatórios interessados em acordos

Foto Reprodução

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por sua Coordenadoria de Precatórios, informa que a Procuradoria-Geral do Estado publicou em 28 de dezembro de 2020, no Diário Oficial do Estado, o Edital de n.º 01/2020 que convoca credores de precatórios da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Maranhão, inscritos para pagamento nos exercícios orçamentários de 2014, 2015 e 2016, exclusivamente no âmbito do Poder Judiciário Estadual, para, querendo, apresentarem requerimento para antecipação de pagamento por meio de acordos diretos, nos termos da Lei Estadual n.º 10.684/2017 e do Decreto Estadual n.º 34.571/2018.

Os interessados na formalização de acordo direto com o Estado poderão protocolizar os respectivos requerimentos de habilitação, consoante previsão editalícia, a partir desta quarta-feira (20), data da publicação do instrumento convocatório no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), até o dia 11 de fevereiro do corrente ano.

Consoante termos do edital publicado, o requerimento para habilitação ao acordo direto com o Estado do Maranhão deverá seguir modelo disponibilizado no Anexo Único do respectivo instrumento convocatório, devidamente preenchido e acompanhado da documentação exigida, com protocolização, exclusivamente em meio físico, no protocolo administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (Praça Dom Pedro II, s/nº, Centro, São Luís/MA) ou no protocolo geral da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (Av. Presidente Juscelino, Lote 25, Quadra 22, Loteamento Quintas do Calhau, CEP nº 65.072-280, São Luís/MA).

Condições

Conforme termos do Edital, os credores interessados apresentarão concordância de deságio em 40% sobre o valor total atualizado do precatório (inclusive sobre juros, multas e atualização monetária), bem como das retenções legais referentes às deduções tributárias e contribuições previdenciárias.

A Coordenadoria de Precatórios do TJMA informa que, para a realização dos acordos diretos há recursos disponíveis no montante de R$ 17.427.453,34 (dezessete milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos), bem como que a lista de classificação de credores será publicada no DJE e observará, dentre as adesões deferidas, a antiguidade dos precatórios.

Após a publicação da lista, os interessados terão cinco dias para eventuais impugnações, que serão decidas pelo Tribunal de Justiça e, em seguida, realizará a competente homologação e pagamento dos credores.

União de Vereadores e Câmaras do MA propõe parceria institucional com MP

Treinamento de vereadores maranhenses sobre gestão legislativa e transparência fiscal foi debatido no encontro

A importância da capacitação de vereadores e presidentes das Câmaras Municipais maranhenses sobre prestação de contas, transparência fiscal e correta aplicação dos recursos públicos com o objetivo de evitar irregularidades e improbidade administrativa foi debatida na manhã desta quarta-feira, 20, entre o presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), Asaf Sobrinho, e o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

A reunião foi realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, e contou com a participação dos promotores de justiça Felipe Augusto Rotondo e Nahyma Ribeiro Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

De acordo com o presidente da UVCM, que também é presidente da Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes, é necessário que os parlamentares recebam treinamento e orientação para evitar problemas na prestação de contas e prejuízo aos cofres públicos. “Pedimos auxílio e apoio ao Ministério Público para que os vereadores do Maranhão recebam treinamento sobre gestão legislativa. Quem ganha é a sociedade”, afirmou Asaf Sobrinho.

Eduardo Nicolau colou o MPMA à disposição para promover capacitações aos vereadores, por meio da Escola Superior do Ministério Público. “Todas as iniciativas para prevenir atos de improbidade e garantir a correta aplicação dos recursos públicos têm o nosso apoio institucional”.

Igualmente, a promotora de justiça Nahyma Abas afirmou a importância do diálogo institucional a fim de prevenir atos de improbidade. “Precisamos avançar na garantia da transparência e um dos mecanismos é a criação e inserção correta de dados nos portais de transparência. Não há justificativa para que as Câmaras Municipais não tenham gestão mais eficiente”.

Prefeitos do Maranhão apoiam recomendação do MP contra Carnaval

Foto Reprodução

Os prefeitos do Maranhão, representados pela Famem, emitiram notas nesta semana em apoio a uma recomendação do Ministério Público para que sejam evitadas aglomerações durante o período de Carnaval no estado.

O documento sugere aos gestores “a observação imediata de normas e condutas para evitar a proliferação da Covid-19 durante o período do caranval, bem como enquanto perdurar a pandemia” e tem sido alvo de críticas da população em virtude da inexistência de medida parecida durante a campanha eleitoral.

Neste momento em que assistimos com espanto e temor o crescimento do índice de pessoas acometidas pela Covid-19 em todas as regiões do Brasil, o Maranhão deve se precaver com maior rigor nas medidas protetivas contra a Covid-19”, ressaltou o presidente da Famem, Erlanio Xavier, num comunicado publicado no site da entidade.

A recomendação é de que sejam negadas licenças e autorizações para eventos em âmbito privado que possam gerar aglomerações.

Do Gilberto Léda

2022: Secretários e Deputados do DEM começam a abandonar Weverton

Rogério Cafeteira e Felipe Camarão

ATUAL 7 Unha e carne com o senador Weverton Rocha (PDT) no Maranhão, o DEM perderá quadros importantes no estado, em razão do antagonismo do pedetista contra o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), sucessor natural de Flávio Dino (PCdoB) ao Palácio dos Leões em 2022.

Embora tenha sugerido que possa disputar a Câmara dos Deputados para tentar salvar o PCdoB, Dino deve concorrer ao Senado, onde terá maior possibilidade de voltar a sonhar com a Presidência da República. Para isso, o governador terá de se desincompatibilizar do cargo em abril do próximo ano, abrindo o comando do Executivo estadual para Brandão, que disputará a reeleição e dará suporte à eleição do comunista.

Como Dino depende de Brandão para continuar na vida pública, e Weverton, mesmo na iminência de derrota, não pretende recuar da disputa pelo governo do Estado, já se articulam para deixar o DEM os secretários estaduais Felipe Camarão (Educação) e Rogério Cafeteira (Esporte e Lazer).

O ATUAL7 apurou que Cafeteira, que tentará voltar à Assembleia Legislativa, pode ir para o Republicanos, mesmo partido de Carlos Brandão, enquanto Camarão, que buscará um mandato na Câmara dos Deputados, aguardará a definição de Dino, que caminha para se filiar ao PSB –que tem perdido o interesse de fundir com o PCdoB.

Também tendem a deixar o DEM e buscar outro partido os deputados estaduais Antônio Pereira e Paulo Neto. Apenas Neto Evangelista deve seguir no partido, para acompanhar o padrinho Weverton Rocha.

O presidente do Democratas no Maranhão é o deputado federal Juscelino Filho.