Projeto prevê pensão vitalícia para famílias de trabalhador falecido por coronavírus no exercício da profissão

Senador Weverton (PDT-MA)

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um Projeto de Lei (PL) que estabelece a concessão de pensão vitalícia para cônjuge ou companheiro dos profissionais que vierem a falecer de contágio por coronavírus no exercício de sua atividade. Pela proposta, a medida será válida para médicos, enfermeiros, trabalhadores que executam serviço de vigilância, segurança, limpeza, recepção de pessoas, alimentação, lavanderia, radiologia, administração hospitalar, agentes comunitários, serviços laboratoriais, funerários e outros essenciais para o funcionamento dos estabelecimentos que atuam no combate à covid-19.

Estamos enfrentando uma verdadeira guerra contra a pandemia. Nada mais justo que os companheiros desses trabalhadores, que estão na linha de frente do combate à pandemia, tenham direito a uma pensão”, afirmou o parlamentar.

O valor mensal da pensão será de acordo com o tempo de contribuição do funcionário, respeitando o limite máximo da Previdência Social. O texto retira ainda o tempo mínimo de 18 meses de contribuição, casamento ou união estável desses contribuintes que perderam a vida por se contaminarem no exercício da profissão.

Os trabalhadores que auxiliam na linha de frente são verdadeiros heróis, que arriscam suas vidas para salvar outras. Muitos já estão morrendo por contraírem a doença. O projeto é uma forma de não deixar os cônjuges ou companheiros desamparados financeiramente”, justifica Weverton.

Bacabal ganha Hospital de campanha e ambulatório para casos de Covid-19

Estrutura é resultado da parceria entre governo e município (Foto: Julyane Galvão)

Dando continuidade ao trabalho de ampliação da rede assistencial contra o novo coronavírus, o Governo do Estado entregou mais um hospital de campanha e ambulatório, desta vez na cidade de Bacabal. A estrutura é resultado da parceria com o município e disponibilizará 30 leitos, sendo 25 de enfermaria e 5 de UTI. Para abertura da unidade, o Governo disponibilizou médicos, equipamentos e medicação.

Foto Divulgação

Esta entrega representa o compromisso do Governo do Estado em unir forças contra o coronavírus. A unidade hoje é um hospital de campanha, mas quando essa pandemia passar ela servirá à população de Bacabal. Mas continuamos a enfatizar que o distanciamento social é a melhor ferramenta para impedir o surgimento de novos casos, e, por isso, contamos com a colaboração das pessoas para que logo superemos essa situação”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

O Hospital de Campanha de Bacabal será responsável por fazer o acolhimento de pacientes com classificação moderada da doença.

Também no hospital de campanha, o ambulatório especializado para atendimento a casos da Covid-19 ofertará exames de eletrocardiograma, hematológicos, bioquímicos e de imagem (raio-x completo com processadora), além da dispensação de medicamentos aos pacientes com quadro leve da doença. Ambas as estruturas estão instaladas na antiga Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.

Para dar conta da demanda, o hospital contará com equipe de cerca de 200 profissionais, formada por médicos intensivistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, farmacêuticos, assistente social e maqueiros. Logo depois de entregue, o hospital iniciou os atendimentos.

A unidade receberá pacientes regulados do Hospital Municipal Veloso Costa, porta de entrada para os casos suspeitos. Ao todo, são 62 leitos, destes, 30 são exclusivos para coronavírus no centro de saúde municipal. Por dia cerca de 150 atendimentos são realizados.

O Hospital Regional Drª Laura Vasconcelos, que pertence à rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), continuará trabalhando na recepção de pacientes considerados graves. Atualmente, a unidade estadual está com 24 pacientes clínicos e 5 em UTI. Aqueles que apresentarem complicações no quadro de saúde serão colocados na regulação e transferência para hospitais de alta complexidade da capital.

Seduc e UFMA lamentam morte do ex-reitor José Maria Cabral Marques

José Maria Cabral Marques

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lamenta pelo falecimento do professor José Maria Cabral Marques, membro da cadeira de nº 38 da Academia Maranhense de Letras, ocorrido nesta quarta-feira (27).

Cabral Marques marcou a história da educação maranhense, tendo sido Reitor da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e do Ceuma, além de secretário de Estado.

Neste momento de dor, a Seduc roga a Deus para que conforte todos os familiares, amigos e companheiros de jornada, que hoje lamentam por sua partida.

A Universidade Federal do Maranhão também  se solidarizou com familiares e amigos e prestou hoje seus votos de profundo pesar.

Túneis de desinfecção auxiliarão na prevenção da Covid-19 em Pinheiro

Túnel de Desinfecção

Serão 4 unidades, instaladas em pontos com grande circulação de pessoas, priorizando os locais onde há prestação de serviços essenciais. Essa estrutura de combate ao vírus, vem de encontro a necessidade de reforçar a higienização das pessoas que circulam pelos estabelecimentos essenciais e permitidos a funcionar, como é o caso de supermercados, farmácias, rodoviárias, prefeituras e outros locais cujo trânsito de pessoas está liberado (mesmo que de forma controlada).

Estamos enfrentando um grande desafio, o vírus todos sabemos é perigoso e pode ser mortal, estamos fazendo tudo o que podemos para enfrentar essa crise e proteger ao máximo a nossa população.” Explicou Luciano.

O prefeito anunciou a compra dos túneis de desinfecção em entrevista na TV Pinheiro em 19 de maio de 2020..

Na prática, a desinfecção funciona da seguinte maneira:
• Respeitando o distanciamento entre uma pessoa e outra, ao entrar e sair do estabelecimento, o indivíduo passa pelo túnel, que contém um sistema de desinfecção por suave pulverização.
• A pulverização contém uma fração de desinfetante natural diluído em água, que é específico para a finalidade.
• Bastam apenas 15 segundos dentro do túnel para que a desinfecção seja eficiente.

A prefeitura alerta que é importante manter as demais medidas de prevenção contra a COVID-19, como utilizar máscaras e lavar as mãos com água e sabão ou higienizá-las com álcool em gel 70%.

O equipamento de fabricação nacional está dentro dos padrões, possui o selo da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) órgão que regula e fiscaliza esse tipo de produto.

Prefeitura de São Luís paga servidores municipais neste sábado (30)

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

A Prefeitura de São Luís paga neste sábado (30) a folha dos servidores públicos municipais referente ao mês de maio. A exemplo do que tem acontecido durante toda a gestão, o prefeito Edivaldo Holanda Junior tem mantido o pagamento em dia, mesmo em momentos de crise como a que se vive agora e que afeta não somente a saúde da população, mas também tem impacto na economia.

Temos tratado com muita seriedade o funcionalismo municipal. Entendemos que, durante a pandemia, a forte crise econômica e financeira pela qual passava o país foi muito agravada. Por isto mesmo, com planejamentos constantes, nossa gestão tem conseguido organizar o setor financeiro do município para manter o compromisso de pagar em dia o servidor público que tem seus compromissos a cumprir e, assim, manter girando a nossa economia“, disse o prefeito Edivaldo.

A crise causada pelo novo coronavírus causou perdas na arrecadação municipal que sofreu muitas baixas devido as dificuldades financeiras enfrentas por todos. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, apesar das atividades no fisco municipal não terem parado, com o fechamento da maior parte das atividades econômicas no Maranhão, o município também deixou de arrecadar.

Estamos fazendo o possível para manter o pagamento do funcionalismo municipal em dia. Nossos colaboradores contam com o salário na conta para sustentar suas famílias, quitar suas contas que não deixam de chegar. Esse é um momento difícil para todos e contamos com a seriedade, compromisso e sensibilidade do prefeito Edivaldo e equipe, para controlar a crise financeira”, afirmou Delcio Rodrigues.

Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

Vídeo: mulher depreda ônibus na Cohab após ser impedida de entrar sem máscara

Câmeras flagraram uma cena deplorável no Terminal de Integração Cohab/Cohatrac.

Uma passageira atirou uma pedra contra o ônibus que fazia a linha Circular 1 e quebrou o vidro de uma das janelas. Tudo isso por que o motorista do coletivo não teria deixado ela embarcar no veículo sem usar máscara.

As imagens acima, compartilhadas no Instagram ‘Cohatracdadepressao’, mostram o vandalismo que deixou internautas revoltados.

Não há registro de feridos nem prisão.

Senado aprova MP que institui salário mínimo de R$ 1.045

Foto Reprodução

O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 919/2020, que institui o salário mínimo de R$ 1.045. A MP foi aprovada ontem (26) na Câmara e incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro deste ano, quando a MP 916/19 foi publicada.

A MP 916/19, editada no final do ano passado, acrescentou ao salário mínimo um reajuste de 4,1%, que correspondeu à estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2019. Com isso, o salário mínimo passou de R$$ 998 para R$ 1.039.

Como a inflação de dezembro de 2019 foi divulgada em janeiro deste ano, o índice anual do INPC do ano passado foi de 4,48%. Com isso, o salário mínimo teve uma alta nominal de 4,7%, chegando ao valor final de R$ 1.045, segundo a MP editada em janeiro. O texto vai à sanção presidencial.

O relator da MP no Senado, Paulo Paim (PT-RS), rejeitou emendas que pretendiam um aumento maior do valor. Paim justificou a rejeição em virtude da situação de crise econômica vivida no país, sobretudo em razão da epidemia do novo coronavírus.

Em que pesem as nobres intenções de todos os autores, consideramos que se torna inviável a aprovação das emendas apresentadas, em face […] da necessidade de, em meio ao período de grande retração econômica que se avizinha, evitarmos a agudização do quadro fiscal, já pressionado pela necessidade de novas despesas para o enfrentamento da pandemia de covid-19.”

Fonte: Agência Brasil

Weverton defende suspensão de mudanças propostas pelo governo para o transporte rodoviário

Senador Weverton (PDT-MA)

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (752/2019) que suspende as mudanças propostas pelo governo federal para o setor de transporte rodoviário. No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que institui a Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros. O texto estabelece princípios como, por exemplo, livre concorrência, liberdade de preços, de itinerário e de frequência. Na avaliação do parlamentar, a medida abre brechas para situações que podem prejudicar o consumidor.

As mudanças afetam diretamente os passageiros. Com liberdade quanto aos itinerários, por exemplo, as empresas podem decidir só sair com seus ônibus se a lotação assegurar sua rentabilidade. A consequência disso é que o passageiro não tem mais garantia de que a viagem para qual comprou a passagem vai se realizar”, explica Weverton.

O senador ressalta ainda que as modificações propostas pelo governo federal poderiam prejudicar os usuários do passe livre. De acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro (Anatrip), 7 milhões de pessoas carentes por ano são beneficiadas pelo programa. Atualmente, idosos, pessoas com deficiência, estudantes carentes têm direito a vagas gratuitas em todos os horários de todas as linhas.

Não podemos permitir que essa parcela da população agora dependa da definição do governo sobre qual serviço fará valer seu benefício”, enfatizou.

O PDL do senador Weverton deve ser votado no Plenário do Senado na sessão remota desta quinta-feira (28).

Idoso de 67 anos é um dos 47 pacientes curados da Covid-19 em Caxias

Paciente curado da Covid-19 em Caxias recebendo alta

O idoso Raimundo Anes, de 67 anos, reside na Rua 7, no bairro Tamarineiro, ma cidade de Caxias, no Maranhão, é um dos 47 pacientes que venceram o novo coronavírus.

Curado, ele não economizou palavras ao falar sobre o atendimento que recebeu dos profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caxias, que com dedicação o ajudaram a vencer a covid-19.

Lá não é uma UPA, é um céu. Eu fui bem tratado. Os anjos médicos e médicas me atenderam muito bem. Eu não tenho o que dizer. Aquelas meninas são uns anjos e os médicos são uns anjos. O que eu quero é que passe essa coisa ruim e eles não sintam nada”, afirma Raimundo Anes.

A recuperação de Raimundo foi comemorada não apenas por ele, mas pelos profissionais de saúde que o acompanharam. Gorete deixa um recado aos caxienses sobre os cuidados que devem ter diante da covid-19.

Eu peço, principalmente aos jovens, que eles fiquem mais dentro de casa. Quem não está trabalhando fique dentro de casa para não prejudicar a vida dos outros”, pede.

Não é brincadeira, não é brincadeira. Graças a Deus eu estou em casa”, afirma Raimundo.

Em dados estratificados, Caxias tem: 132 casos confirmados; 2.137 testes rápidos realizados; 79 casos aguardando resultado; 2.277 casos foram descartados por exame e testes rápidos; 68 casos confirmados estão em isolamento domiciliar; 7 estão confirmados em internação hospitalar e 10 óbitos foram registrados por covid-19.

Após fiscalização, comércios irregulares no Centro e João Paulo são interditados

Fiscalização autua e interdita comércio em São Luís (Foto: Paulo Leônidas)

No segundo dia de validade das novas regras de abertura gradual do comércio de São Luís, o Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Vigilância Sanitária e Polícia Militar continuaram as ações de fiscalização em centros comerciais da capital. Na terça-feira (26), foram verificados estabelecimentos da região Central e do bairro do João Paulo. Até agora, já foram oito autuações, sete notificações e uma interdição.

A fiscalização, que verificou as normas estabelecidas no Decreto Estadual n°35.831/2020, foi iniciada nessa segunda-feira (25). Após as atividades educativas, que visam esclarecer as medidas preventivas contra a Covid-19, equipes dos órgãos voltaram aos locais nesta terça-feira (26).

As fiscalizações têm inicialmente esse caráter educativo, e em parceria com a Vigilância Sanitária e Polícia Militar, o Procon/MA verifica o cumprimento das normas de segurança sanitária e outros aspectos atinentes aos direitos dos cidadãos e consumidores”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Resultados

No Centro de São Luís, o órgão fiscalizou estabelecimentos que comercializam materiais utilizados para a confecção de máscaras caseiras. Os estabelecimentos Casas Brasil Tecidos, Armarinho ZIGZAG, Armazém Paraíba, Divino Armarinho, Sabrina Mix e Araújo foram notificados. O objetivo é investigar se houve aumento injustificado do preço dos insumos.

Na mesma ação, os estabelecimentos Diniz Importados, Casa do Celular e Kobe Profissional também foram autuados pelo Procon/MA por falhas na prestação do serviço, verificadas, por exemplo, na ausência de exposição das formas de pagamento e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor. As três lojas também foram fechadas pela Vigilância Sanitária pelo descumprimento ao decreto estadual.

O Eletro Mateus, autuado pela Vigilância Sanitária nessa segunda-feira (25), continuou funcionando de forma irregular nesta terça-feira (26), o que resultou na interdição do estabelecimento, no bairro do João Paulo. Conforme o Decreto Estadual n°35.831/2020, além de supermercados, mercados, lojas de material de construção e de tecidos, foram autorizadas a funcionar pequenas empresas exclusivamente familiares, perfil em que a loja não se enquadra.

A interdição, realizada pelo Procon/MA, se baseou na Lei n° 8.078/90, art. 56º, inciso X e Decreto Federal 2.181/1997, que prevê a suspensão temporária das atividades para casos de desrespeito a normas como as que visam garantir a saúde e segurança dos consumidores.

Além dessas, o Procon/MA fiscalizou e autuou 3 instituições financeiras também nesta segunda-feira (26), entre as quais o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Santander, localizadas na Avenida dos Holandeses, pela inoperância de terminais e autoatendimento.