Prefeito Francisco Nagib recebe visita de Weverton Rocha em Codó

Encontro de Weverton Rocha cm o prefeito eleito em Codó, Francisco Nagib

O Deputado Federal Weverton Rocha almoçou nesta terça-feira (31) com o prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT), o vice Ricardo Torres, o ex-prefeito Zito Rolim e o empresário Francisco Oliveira.

Na ocasião, trataram da organização do encontro do dia 19 de fevereiro, em Codó, quando as lideranças políticas que estiveram em Santa Inês, em dezembro, voltam a se reunir para tratar da construção de uma candidatura de consenso ao Senado.

Em Santa Inês, Weverton teve seu nome indicado pelo grupo. Também esteve com eles, em Codó, o ex-deputado Rubens Pereira.

Fonte: Codó Notícias

Fórum Eleitoral de São Luís estará em novo endereço a partir desta quarta (1º)

Os eleitores de São Luís que precisarem de atendimento da Justiça Eleitoral devem se deslocar até o Lusitana Mall, no retorno da Cohama, no horário entre 13h e 19h, de segunda a sexta. É que a partir desta quarta-feira, 1º de fevereiro, o Fórum Eleitoral de São Luís passa a funcionar provisoriamente neste novo endereço devido à reforma que inicia na sede, localizada na Madre Deus.

Ao escolher o imóvel, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão considerou a localização estratégica dele, próxima, inclusive do terminal de integração de ônibus da Cohama e o amplo estacionamento.

No novo local funcionarão 30 guichês de atendimento, além dos cartórios das 9 zonas de São Luís, onde podem ser solicitados serviços de alistamento (1º título), emissão de 2ª via, certidões, entre outros.

Outra opção de local de atendimento presencial é o posto do TRE-MA da unidade do Viva Cidadão da Beira-Mar, que funciona das 8h às 18h, de segunda a sexta.

Maranhão recebe 93 profissionais pelo Programa ‘Mais Médicos’

Médicos cubanos reforçarão as ações na área da atenção básica em 46 municípios maranhenses
Médicos cubanos reforçarão as ações na área da atenção básica em 46 municípios maranhenses

O Governo do Estado recebeu os médicos cubanos que passarão a integrar as equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) em 46 municípios maranhenses. No sábado (28), 93 profissionais de saúde desembarcaram no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís. O objetivo é reforçar as ações desenvolvidas na atenção básica.

A chefe do Departamento de Atenção à Saúde da Família da SES, Ana Carolina Fernandes, considera fundamental a inserção destes profissionais no Estado. “Em três anos de programa, o Maranhão aumentou a cobertura de ESF, com equipe multiprofissional completa. São médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários assegurando serviço básico de saúde nos lugares mais distantes, com acessibilidade difícil”, ressalta.

Entre os 93 profissionais, a médica cubana Anielys Laffita Marzan, de 32 anos, revela que se inscreveu no ‘Mais Médicos’ por entender a importância da assistência médica na rede pública. “Estamos felizes por servir ao povo brasileiro com nosso conhecimento em saúde. O que queremos é garantir atendimento médico de qualidade aos mais pobres, essa é a satisfação que temos quando nos inscrevemos neste programa”, revela.

No total, 687 médicos atuam no Maranhão por meio do Programa ‘Mais Médicos’, contribuindo, diretamente, para reforçar as ações de promoção da saúde pública.

‘Mais Médicos’ Brasileiros

O Governo Federal divulgou que o novo edital do Programa apresentou maior adesão dos médicos brasileiros. Na primeira chamada dos inscritos, que prioriza candidatos com CRM do Brasil, o Maranhão preencheu 100% das vagas, todas as 58 ofertadas. A lotação dos profissionais é para as cidades de Alto Alegre do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Arari, Bacabal, Bequimão, Buriticupu, Carolina, Caxias, Codó, Imperatriz, Lagoa Grande do Maranhão, Matinha, Parnarama, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Rosário, Santo Antônio dos Lopes, São Bento, São José de Ribamar, São Luís, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso, Vila Nova dos Martírios e Zé Doca.

A validação dos inscritos ocorre até o dia 31 de janeiro e os médicos brasileiros selecionados iniciarão as atividades nas unidades básicas a partir do dia 1° de fevereiro. A homologação dos profissionais, com confirmação de início das atividades, deve ser realizada pelas prefeituras entre os dias 1° e 3 de fevereiro.

Cidades contempladas com os profissionais cubanos:

Amarante do Maranhão, Governador Nunes Freire, Primeira Cruz, Maracaçumé, Alto Alegre do Maranhão, Anapurus, Coelho Neto, Vitorino Freire, Bela Vista do Maranhão, Carolina, Caxias, Codó, Formosa da Serra Negra, Governador Archer, Imperatriz, Junco do Maranhão, Miranda do Norte, Peritoró, Presidente Sarney, São Bento, São Feliz de Balsas, São José dos Basílios, São Mateus do Maranhão, São Vicente Ferrer, Timon, Arame, Bacabal, Central do Maranhão, Duque Bacelar, Gonçalves Dias, Matinha, Matões, Monção, Pinheiro, Santa Quitéria do Maranhão, São João Batista, Sítio Novo, Tutoia, Vargem Grande, Bom Jardim, Coroatá, Cururupu, Itapecuru Mirim, Santa Helena, Santa Rita e Barra do Corda.

Prefeito e vereadores de São Benedito do Rio Preto reconhecem empenho de Fábio Braga

Deputado Fábio Braga entre prefeito e vereadores de São Benedito do Rio Preto

O deputado Fábio Braga esteve recentemente em São Benedito do Rio Preto, onde acompanhado do prefeito Maurício Fernandes e dos vereadores Antônio Sabão, Negote, Trovão Júnior, Mirim, Neudo, Nayra e Antônio José do Sindicato, vistoriaram as obras do Hospital Municipal Cassiana Magalhães que está sendo reformado, ampliado e equipado para melhor atender aos moradores do município e da região que procuram um atendimento de qualidade.

Para o parlamentar, o prefeito Maurício está de parabéns pelo empenho e pela dedicação, pois em um momento cheio de dificuldades financeiras que passam as administrações públicas, não tem medido esforços em trabalhar pelo seu povo. Fábio Braga também destacou o trabalho dos vereadores do município por estarem ao lado do prefeito para continuar o trabalho iniciado no primeiro mandato.

O prefeito Maurício agradeceu ao deputado Fábio Braga por sempre estar presente e pela brilhante parceria desenvolvida por São Benedito, que vem dando bons resultados, como por exemplo, asfaltamentos de ruas, construção de escolas e postos de saúde, a reforma do hospital, outros.

O prefeito e os vereadores agradeceram também a emenda destinada pelo deputado no valor de R$ 400 mil, no final de 2016, para o fortalecimento da política de saúde no município e apresentaram reivindicações para que o parlamentar leve ao Governo do Estado para beneficiar a população.

Do Blog do Alpanir Mesquita

Viatura da PM capota na BR 135, derruba poste e deixa dois policiais feridos

Foto Reprodução: PRF

Um grave acidente foi registrado no início da tarde desta terça-feira (31) no Km 10 da BR 135, em frente ao restaurante Tempero Nordestino.

Chovia na hora do ocorrido e uma viatura da Polícia Militar do 21º BPM (VP 16-119) acabou capotando, atravessou o canteiro central e derrubou um poste. Dois policiais ficaram feridos, sendo que o que conduzia a viatura ficou preso às ferragens.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para fazer o resgate da vítimas que foram conduzidas para um hospital na Grande São Luís. Até o momento não há informações sobre nomes e o estado de saúde dos policiais militares.

De acordo com a equipe da Polícia Rodoviária Federal que atendeu o acidente, o veículo se deslocava sentido crescente (capital para o interior) sob intensa chuva, quando o condutor perdeu o controle do veículo e capotou. Quando os agentes chegaram no local, as vítimas já tinham sido socorridas.

Foto Reprodução: PRF
Foto Reprodução: PRF
Foto Reprodução: PRF
Foto Reprodução: PRF

Começou mal! Prefeita Rosinha de Cururupu descumpre medida do MP

Professora Rosinha

O promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho, emitiu Recomendação à Prefeitura de Cururupu, comandada pela professora Rosinha (PCdoB), que trata de nepotismo.

A prática deve ser coibida segundo orienta o Ministério Púbico em documento emitido no último dia 10 de janeiro. Desde então, a gestora teve o prazo de dez dias úteis para encaminhar ao órgão as cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual de servidores que estiverem nas situações proibidas. Teriam que ser desligados os ocupantes de cargos políticos, comissionados e funções de confiança que detenham relação de parentesco com a prefeita, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou servidores que ocupem cargos de direção, chefia ou assessoramento.

Desde o recebimento da Recomendação, o gestor municipal deveria também se abster de nomear pessoas que se enquadrem nos casos previstos na legislação, além de não contratar, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, empresa cujos sócios ou empregados tenham parentesco com os ocupantes de quaisquer dos cargos já citados. Da mesma forma, contratos já existentes, em que haja esse tipo de ligação familiar, não deveriam ser aditados ou prorrogados.

Mas a professora Rosinha ainda não apresentou os documentos comprobatórios negando a prática de nepotismo e o Ministério Público deve adotar as medidas legais acionando a gestora por improbidade administrativa.

Veja a Recomendação da Promotoria de Cururupu:

Recomendação do MP
Recomendação do MP

Justiça impede EMARHP de negociar loteamentos em São Luís sem autorização

Rua do Vinhais. Foto Reprodução

Uma decisão proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou a EMARHP (Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos), em obrigação de não-fazer, consistente em se abster de celebrar qualquer contrato de alienação da propriedade ou do domínio útil, tais como compra e venda, promessa de compra e venda, doação, permuta, etc, inclusive concessões ou permissões de qualquer área registrada em seu nome oriundas dos loteamentos Vinhais, Cidade Operária, Bequimão e Angelim, assim como todos os loteamentos ou desmembramentos promovidos pela extinta COHAB, sem prévia autorização do parcelamento pelo Município de São Luís e abertura de matrícula no registro de imóveis. A multa, em caso de descumprimento dessa determinação é de R$ 10 mil por dia, a ser destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Os autores da ação alegam que a empresa ré vem praticando o desmembramento e alienação de lotes de terras, juridicamente inexistentes e sem autorização do Município de São Luís. Alguns destes lotes em áreas não edificáveis, desconsiderando os requisitos urbanos mínimos e favorecendo o crescimento desordenado do Município. A Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócio Públicos alega que os lotes de terra objeto desta demanda é resultado de sobras de terrenos utilizados na construção de conjuntos habitacionais pela extinta Companhia de Habitação Popular do Maranhão – COHAB, dos quais alguns foram vendidos e outros indevidamente ocupados e edificados de maneira desordenada.

A ré afirma, ainda, que realizou minucioso levantamento das áreas a fim de regularizar o problema junto aos órgãos competentes e que a situação também foi levada ao conhecimento do Ministério Público. Sustenta que a omissão na regularização dos loteamentos é do Município de São Luís, através da Secretaria Municipal de Terras, Habitação e Urbanismo – SEMTHURB. Por fim, a EMARHP requereu a improcedência da ação. “A senhora Antônia Costa Campos, litisconsorte passivo facultativo, alega que foi adquirente de boa fé e jamais imaginara que uma empresa do porte da EMARHP, e administrada por uma pessoa conhecedora das normas e formas de vendas de sobras de áreas remanescentes dos referidos Conjuntos, fosse capaz de infringir e desconhecer à forma de ser procedida a alienação das referidas sobras”, ressalta a sentença.

Destaca o documento: “O Município de São Luís apresentou manifestação requerendo o ingresso no feito como litisconsorte ativo e a procedência dos pedidos formulados pelo autor. Em audiência de conciliação não prosperou a possibilidade de acordo. As partes concordaram que não haveria necessidade de novas provas e requereram o julgamento antecipado da lide com base nas provas já produzidas e dispensaram a produção de alegações finais”.

O Judiciário explica que na presente ação ficou comprovado que a EMARHP alienou lotes em área não edificáveis no conjunto Vinhais, consoante contratos de compra e venda anexados. A Secretaria Municipal de Terras, Habitação e Urbanismo informou que o imóvel vendido pela demandada à senhora Maria da Natividade Santos, por exemplo, localizado na área 15 do Conjunto Vinhais, está situado em área não edificável.

E segue: “Destaque-se que em relação aos imóveis alienados pela empresa ré aos senhores Deuzimar Alves Batista, localizado na área 15 do Vinhais, e Antônia Costa Campos, localizado na área 14 do Vinhais, a SEMTHURB narra que os mesmos estão situados na ZPA-2 (zona de preservação ambiental), onde não constam índices de parcelamento”. O Ofício nº 46/07 da SEMTHURB atesta os desmembramentos das áreas objeto desta lide, sem autorização do Município de São Luís. O Secretário de Urbanismo relata ainda, no referido ofício, a necessidade de regularização das áreas ocupadas e consolidadas sob o domínio da EMAHRP, abrangendo primeiramente, três conjuntos habitacionais: Bequimão, Cidade Operária e Vinhais.

“Desta forma, resta claro que a ré vem alienando irregularmente seus lotes, haja vista que o parcelamento que os originou não foi autorizado pelo Município. Além disso, a maioria dos imóveis em questão estão localizados em área não edificantes e não atendem os requisitos mínimos urbanísticos”, entendeu o juiz. A sentença não acolheu o pedido de demolição de edificações e construções existentes, em decorrência do princípio da razoabilidade e proporcionalidade, devendo o réu, quando do cumprimento deste decreto sentencial, verificar caso a caso, efetuando as medidas pertinentes e necessárias à regularização urbanística.

“Em situações de lesão ao meio ambiente, a decisão judicial tem o condão de tutelar interesses não apenas das presentes mas também das gerações futuras. Entre as consequências para alguns poucos e o benefício de um sem número que ainda virão, impõe-se a defesa do ambiente urbano de forma prospectiva”, ressalta a sentença. Por fim, decide acolher, em parte, os pedidos formulados pelo Ministério Público Estadual, com alicerce no que preceitua o artigo 487, I, do Código de Processo Civil. “Declaro nulos os contratos de compra e venda celebrados pela EMARHP com Maria da Natividade Santos, Deuzimar Alves Batista e Antônio Costa Campos, e da matrícula nº. 58.947, fls. 145 do Livro 2-ML, do 1º Registro de Imóveis desta Comarca”, sentenciou o juiz.

Nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa toma posse nesta quarta (1º)

Posse esta quarta-feira, 1º de fevereiro

A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será empossada na próxima quarta-feira, dia 1º de fevereiro. Por conta do recesso parlamentar, a cerimônia será realizada no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman, às 10h, e deve contar com a presença de diversas autoridades convidadas e imprensa.

A Mesa Diretora terá mandato de 1º de fevereiro de 2017 até 31 de janeiro de 2019. Os atuais presidente e vice-presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT) e Othelino Neto (PCdoB), foram reeleitos.

Para os demais cargos foram eleitos Fábio Macedo (PDT) – segundo vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – terceiro vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – quarto vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarto secretário.

A chapa única – intitulada “União e Progresso” – foi eleita com o voto de 38 dos 42 deputados. Apenas quatro parlamentares estavam ausentes no dia da eleição, sendo eles Graça Paz (PSL), César Pires (DEM), Sousa Neto (Pros) e Edson Araújo (PSL).

A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2 / 17 TVN) e com acompanhamento, em tempo real, pelas redes sociais do Legislativo.

Já a solenidade de abertura da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura acontecerá no dia 2 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel.

VÍDEO: pânico, roubo e perseguição em estacionamento de Shopping em São Luís

As imagens que você viu acima mostram claramente momentos de pânico dentro do estacionamento de um Shopping Center em São Luís na noite desta segunda-feira (30), após um assalto que deixou clientes assustados.

De acordo com relatos feitos em um grupo de WhatsApp pelo irmão da vítima, o ex-vereador Nestor Júnior, um assaltante armado de facão invadiu o estacionamento coberto do Rio Anil Shopping, localizado na Avenida São Luís Rei de França, no Turu e roubou o veículo da irmã dele identificada como Joelma Costa Nogueira, quando ela saía da academia.

No vídeo, que mostra toda a perseguição, percebe-se que o bandido tentou levar a proprietária do veículo siena prata de placa PSC 7963, na fuga, mas ela conseguiu escapar. Ainda assim, a vítima recebeu ajuda de outros clientes que partiram em perseguição ao meliante mas sem êxito. Foram momentos tensos até que o criminoso, que agiu sozinho, fugiu levando o carro e os documentos do automóvel.

O Shopping Rio Anil sobre se manifestou sobre o lamentável incidente que foi registrado em um plantão de Policia Civil da capital.

Nota de esclarecimento

O Rio Anil Shopping informa que acionou as autoridades policiais para a resolução do caso e está à disposição para auxiliar no que for necessário para as investigações. O shopping irá revisar procedimentos de segurança para que situações como essa não voltem a ocorrer em suas dependências. O empreendimento lamenta o ocorrido e esclarece ainda que está prestando todo apoio à cliente.

Luana Costa participa de sessão solene de posse da Academia Vianense de Letras

Luana Costa entre a presidente da Academia Vianense de Letras Fátima Travassos e o presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar
Luana Costa entre a presidente da Academia Vianense de Letras Fátima Travassos e o presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar

A deputada federal Luana Costa participou, neste fim de semana, da solenidade de posse da nova diretoria da Academia Vianense de Letras (AVL), que foi realizada, no salão de eventos do Caesars Palace, na cidade de Viana.

Antes da solenidade de posse a parlamentar, que foi convidada pela atual presidente Fátima Travassos, se fez presente na missa em ação de graças, que deu início a solenidade, celebrada pelo padre George Muniz, na Catedral de Nossa Senhora da Conceição padroeira do município.

Fátima Travassos e a nova equipe são responsáveis pela gestão da AVL, durante o biênio 2017/2018, a equipe presidida por Travassos, conta com os acadêmicos: Elvemir Nunes Franco (vice-presidente); Maria da Graça Mendonça Cutrim (1ª secretária); Pollyanna Mendonça Gouveia Muniz (2ª secretária); Joaquim de Oliveira Gomes (1º tesoureiro) José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior (2° tesoureiro), entre outros.

Na oportunidade, a deputa parabenizou a equipe da nova gestão. “Quero dar meus parabéns aos novos acadêmicos, na certeza que muito farão pelo fortalecimento da nossa cultura, e nosso mandato também trabalhado nesse sentido. Temos a responsabilidade de levar adiante o gosto, a importância e os benefícios da literatura”, ressaltou Luana Costa.