Festejo de São Pedro terá segurança reforçada com quase 800 policiais

Foto Divulgação

Brincantes e público vão aproveitar o São João de Todos no festejo de São Pedro com tranquilidade e segurança. Planejamento organizado pelo Governo do Estado mobiliza todas as equipes da Polícia Militar com ações preventivas e, se necessário, repressivas, ao longo de toda a programação, nesta quinta-feira (29). As comemorações têm início na madrugada com o encontro dos grupos de bumba meu boi na capela de São Pedro, no bairro Madre Deus, e seguem ao longo do dia com missa campal e as procissões marítima e terrestre. Cerca de 780 militares estarão no evento, em parceria com diversos órgãos.

Vamos seguir o que temos organizado ao longo dos festejos juninos e manter o clima de paz e segurança que tem sido a marca na programação junina do Governo do Estado”, pontuou o comandante de Policiamento de Área Metropolitana I (CPAM I), coronel Pedro Ribeiro. Ele acrescenta que todas as equipes estão em campo e os trabalhos serão intensificados para as comemorações de São Pedro.

Pedro Ribeiro enfatiza a estratégia do sistema de Segurança Pública em trabalhar de forma integrada com todas as polícias, em festas deste porte. “Esse planejamento será adotado até o final das programações do período”, informa o coronel. O policiamento a pé se concentra na segurança do público participante da missa campal, nas apresentações de bumba meu boi e na procissão terrestre. Rondas de motos e viaturas também cobrem o local e entorno.

Equipes da Polícia Militar do 8º e 9º Batalhão vão fazer o policiamento a pé, em viaturas, motos e barreiras com apoio de efetivo da Cavalaria, Batalhão de Choque, Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam) e Centro Tático Aéreo (CTA). O trabalho terá reforço da Capitania dos Portos do Maranhão.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) também vai reforçar o trabalho para o festejo de São Pedro, informa o comandante da corporação, coronel Célio Roberto Araújo. “Todos os nossos grupamentos foram escalados para esse período, inclusive convocamos os oficiais e administrativos, que prosseguem para cobertura do São Marçal, outro grande e tradicional evento que requer todo o aparato. Sempre mantemos a totalidade das equipes em períodos com este fluxo intenso de pessoas e eventos”, enfatiza o comandante.

Entre os casos mais comuns atendidos pelos Bombeiros estão: coma alcoólico, ferimentos por vidro e outros objetos cortantes, atendimento a vítimas de incidentes. Segundo o comandante, são ocorrências comuns em ambientes com um grande fluxo de pessoas e envolvendo bebidas alcoólicas, mas, que as equipes têm conseguido contornar com o planejamento de segurança. “Observamos a queda no número de ocorrências, a cada novo evento, desde o primeiro ano deste Governo e isso se deve à presença forte da Segurança e de suas equipes policiais. Que tenhamos mais um festejo seguro e de paz”, enfatizou o comandante dos Bombeiros, Célio Roberto. Serão 180 bombeiros destacados para as missões em viaturas de incêndio, ambulâncias e na contenção de ocorrências.

O planejamento se estende aos festejos de São Marçal, no João Paulo, na sexta-feira (30), onde um posto da Polícia Militar será instalado para atendimento direto ao público. O objetivo é prevenir brigas, furtos e evitar a permanência de pessoas com garrafas de vidro e objetos cortantes. Equipes da Polícia Militar do 8º e 9º Batalhão vão fazer o policiamento a pé, em viaturas, motos e barreiras com apoio de efetivo da Cavalaria, Batalhão de Choque, Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam), Centro Tático Aéreo (CTA). As ações contam ainda com apoio da Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Trânsito e Transportes (SMTT) e Urbanismo e Habitação (Semurh) com a Blitz Urbana; e Capitania dos Portos do Maranhão.

Ação parceira

Todo o trabalho de policiamento foi planejado com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), em reuniões que antecederam as programações do ‘São João de Todos’. “Estamos trabalhando coesos para que a programação junina seja executada conforme o planejamento e que o público tenha toda a tranquilidade para aproveitar com seus familiares e amigos. E assim tem sido e temos tido todo o apoio da Segurança Pública neste decorrer de atividades”, afirmou o titular da pasta, Diego Galdino.

As festas para o São Pedro iniciam ainda na madrugada do dia 29 de junho, no largo da Capela de São Pedro, bairro da Madre Deus, com o tradicional encontro de grupos de bumba meu boi, a partir das 21h. O evento se estende ao longo do dia com a realização de missa campal, procissão marítima que está prevista pela Capitania dos Portos para o período da manhã. A procissão sai da Rampa Campos Melo, no Cais da Praia Grande. Logo após, procissão terrestre, onde os devotos caminham com a imagem do santo retornando à capela.

Artigo: Cuidar das crianças

Foto Reprodução

Por Flávio Dino

Estamos fazendo um governo que vem enfrentando a crise econômica nacional, sem ficar de braços cruzados, pagando salários em dia e mantendo mais de 800 obras em todo o estado. O objetivo desse esforço, no entanto, é um só: cuidar das pessoas. Pois só com crescimento econômico e serviços públicos de qualidade, os cidadãos maranhenses podem viver em plenitude de direitos. Nessa missão, cuidar das crianças é um desafio duplo: temos de garantir a qualidade de vida a elas nos dias de hoje e as condições para que cresçam e sigam transformando o nosso Maranhão nos dias de amanhã.

Por isso, me causa especial alegria que o Governo do Maranhão seja parceiro da Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância. Esta semana vamos lançar juntos uma campanha de adesão dos municípios ao Selo Unicef. Trata-se de uma marca que a instituição pertencente à ONU irá atribuir às prefeituras que mais trabalharem em prol das crianças, garantindo seus direitos, com acompanhamento técnico.

Para ter acesso ao Selo, as Prefeituras devem apresentar ações de valorização da criança no atendimento à saúde e educação, visando reduzir a mortalidade infantil, aumentar a permanência dos alunos nas escolas e enfrentar o trabalho infantil e a exploração sexual.

Já na edição passada, no período 2013-2016, conseguimos importantes avanços em diferentes indicadores por todo o estado. Foi o caso de critérios como cobertura vacinal, realização de pré-natal e redução da distorção idade-série no ensino. Com isso, 15 prefeituras maranhenses foram agraciadas com o selo, como reconhecimento pelos seus esforços no cuidado das crianças. Nesta nova etapa que se inicia, esperamos que ainda mais municípios alcancem esse importante patamar institucional.

Da parte do Governo do Estado, temos também tomado muitas medidas em apoio às crianças. É o caso das Redes Criança e Ninar, compostas por UTI materna em São Luís, das maternidades estaduais, da Casa da Gestante de Imperatriz, e do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças. A próxima inovação será a inauguração, nas próximas semanas, da Casa de Apoio Ninar, que irá receber crianças com microcefalia para tratamento, além de abrigar familiares. Enfim, uma função digna à antiga Casa de Veraneio do Governador, mansão usada para festas e banquetes em governos passados.

E nossa principal parceria com as prefeituras nessa missão essencial, que é cuidar das crianças, tem sido o programa Escola Digna. Serão 200 novas escolas até o final do ano, inclusive substituindo “escolas de taipa”, que por décadas foram símbolo do abandono de nosso estado. Somente nesta semana, inauguramos 8 escolas, fruto dessa política obstinada de investir na educação dos nossos jovens e crianças.

A emoção nos olhos de mães, crianças e professores compensa todo o esforço de construção dessas obras, que estão mudando a realidade em muitos locais, inclusive em povoados distantes, jamais vistos pelo Governo. Esta semana, me emocionei com a professora Narcisa, do povoado Bacuri, em Peritoró, que gravou um depoimento na internet. Ela conta a mudança que ocorreu na sua vida e de seus alunos com a transformação da escola em que lecionava.

Estive lá e fico feliz de ver brotar esses locais de aprendizagem, que viram espaço de animação e de esperança para os alunos, para que, desde pequenos, possam sentir a presença do Estado e possam viver um direito, que é o ensino em condições dignas. Tenho convicção de que, nos próximos anos, o Selo Unicef e outras ações similares vão identificar os efeitos positivos desses investimentos.

Serviços essenciais serão mantidos durante o Feriado de São Pedro (29)

Foto Reprodução
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Durante o feriado de São Pedro, na próxima quinta-feira (29), não haverá expediente nos órgãos estaduais que funcionam em São Luís, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial. São considerados como essenciais: assistência médica e hospitalar, policiamento, abastecimento de água, dentre outros serviços de atendimento de necessidades inadiáveis da população.

O feriado é válido apenas para os órgãos na capital maranhense e somente na quinta-feira (29), uma vez que no dia 30 o expediente será normal em todos os órgãos estaduais. Os feriados declarados em leis municipais são observados pela administração do Estado em suas respectivas localidades, conforme instituído no artigo 3º do Decreto 32.554, de 19 de dezembro de 2016. Por isso, o feriado é válido apenas para os órgãos em São Luís.

O feriado municipal na capital maranhense é referente às comemorações do dia de São Pedro, no dia 29 de junho, conforme o Decreto Municipal nº 48.731 de 26 de dezembro de 2016, republicado por incorreção no Diário Oficial do Município do dia 19 de junho de 2017. No dia 30 de junho, o expediente será normal nos órgãos do Governo do Estado.

Felipe Camarão e o sentimento de renovação

Felipe Camarão, Secretário de Educação

Cientistas políticos ainda se debruçam sobre análises a respeito da recente pesquisa divulgada pela Escutec sobre a eleição de 2018. É que o levantamento apresentou uma novidade. Diz respeito ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Sem nunca haver exercido um mandato parlamentar e jamais haver manifestado o desejo de se candidatar a qualq1uer cargo eletivo, ele pontuou, rivalizando com o ex-governador e atual senador João Alberto de Sousa, um dos pretensos candidatos ao governo e com o senador Roberto Rocha, que já afirmou sua disposição em concorrer ao Palácio dos Leões.

Felipe Camarão é, na realidade, o auxiliar mais proeminente do governador Flávio Dino. Seu batismo de fogo foi na Secretaria de Gestão e Planejamento. Arrumou os desacertos e logo foi designado para acabar um foco de incêndio na Secretaria de Cultura. Colocou a casa em ordem e o governador o encaminhou para a missão de juntar os cacos na Secretaria de Educação.

Com apenas 34 anos, já tem uma vasta biografia. Seu currículo é irretocável. Ainda estudante, foi aprovado em concurso para cargo de escrivão da Polícia Civil. Nunca assumiu a função. Após sua formação em Direito, meses depois foi aprovado para o Tribunal de Justiça, onde permaneceu apenas dois anos, porque logo em seguida logrou aprovação ao cargo de procurador federal.

Foi chefe da Procuradoria em Imperatriz, procurador-chefe do INSS, procurador-chefe da Procuradoria Federal no Maranhão, procurador-geral da Universidade Federal do Maranhão, onde é professor concursado e, antes, foi, por duas vezes, chefe do Procon/MA.

Sempre com um sorriso a lhe estampar o rosto e uma invejável disposição para o trabalho, Felipe Camarão vem se destacando pelo sucesso por onde passa. Quando de sua despedida da Secretaria de Cultura, funcionários elaboraram uma manifestação para que permanecesse na pasta.

Agora, na Educação, é considerado não como o chefão, mas como o amigo. Os resultados estão nos gráficos positivos apresentados pelo governo do Estado. É um jovem competente e desprovido de vaidades.

A inclusão do seu nome na pesquisa pela corrida sucessória, é uma autêntica demonstração de que o povo do Maranhao está a exigir renovação. Felipe Camarão vem rechaçando todos os incentivos para figurar na lista de pré-candidatos a cargos eletivos. Seu foco é continuar a estabelecer parâmetros positivos na Educação do Maranhão.

As pesquisas apontam para um claro recado: O maranhense está a clamar por mudança e exige competência.

Por Djalma Rodrigues

Governo anuncia concurso com mil vagas para Saúde

Carlos Lula, Secretário de Saúde

O Governo do Estado anunciou concurso público para a área da Saúde. Mil novos postos de trabalho serão criados no Maranhão. O edital será publicado no segundo semestre deste ano, entre setembro e outubro, e o concurso será realizado em 2018. Há mais de 20 anos o Governo do Estado não realiza concurso público para área da saúde.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que o poder público fortalece a rede de saúde com a realização de concurso público. Em todas as áreas de saúde serão oferecidas vagas, a exemplo de médico, administrador hospitalar, enfermeiro e fisioterapeuta.

O concurso vai contemplar mil vagas para a rede de saúde, inclusive para médicos. Mais de 20 anos depois, o Governo do Estado volta a fazer concurso público. Nós damos perspectiva de estabilidade e segurança para as pessoas. Durante muito tempo elas não puderam entrar no sistema de saúde, se não por indicação política. Fizemos um sistema por meio do qual as pessoas entravam por mérito próprio. Agora, finalmente, o concurso público, que foi pedido por tantas pessoas, vai ser um referencial”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Mais transparência

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) assumirá a organização do concurso, por meio de licitação para contratação de empresa especializada em certames para garantir a lisura de todo o processo.

“Anteriormente não existia isso, era necessário conhecer alguém para conseguir um emprego, e agora não. A postura do governador e do secretário é para valorizar a meritocracia. Então, quem tiver mais capacidade para passar na prova, vai preencher a vaga. A gente acredita que dessa forma cada vez mais a assistência vai ter mais capacidade por conta de que mais pessoas preparadas vão entrar na rede. É uma forma mais justa de se admitir novos colaboradores”, explicou a presidente da Emserh, Ianik Leal.

Governo corrige distorção e garante aporte de R$ 2,2 milhões na Saúde

Assinatura do termo de compromisso com dez municípios
Assinatura do termo de compromisso com dez municípios

O Governo do Estado corrigiu mais um grave erro ocorrido na gestão da saúde no passado com a assinatura do termo de compromisso com dez municípios para a otimização dos serviços prestados pelos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Em solenidade no Palácio dos Leões, nesta terça-feira (20), o governador Flávio Dino garantiu o aporte de R$ 2,2 milhões anual para as cidades, corrigindo a distorção ocorrida em 2012 e reforçando a ação estadual de fortalecimento da gestão integrada em saúde mental.

A retomada do repasse foi aprovada pela Comissão Intergestora Bipartite (CIB) em maio de 2017. Há cinco anos, os municípios de Alcântara, Alto Alegre, Icatu, Matinha, Mirador, Palmeirândia, Raposa, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão e São João Batista não recebem esse repasse, que estão sendo retomados a partir deste termo de compromisso. O valor global do investimento, somando os dez municípios, será de R$ 2.226.682,88, repassados pelo Ministério da Saúde.

O governador Flávio Dino explicou que “nós estamos implementando saídas necessariamente progressivas e que vão produzindo a correção de rumos em relação aos equívocos cometidos antes. Algumas coisas podem ser reparadas, outras nós vamos levar décadas para corrigir”. Ele enfatizou que não há respostas demagógicas para a temática das drogas. “Questão é social em primeiro lugar, não se resolve apenas com polícia. Por isso que é importante que nós tenhamos essa rede. Juntos nós continuamos a disposição dos municípios”, completou.

A partir do reforço garantido pelo Governo do Estado, o cuidado das pessoas com transtorno mental poderá ser aperfeiçoado e melhor executado. A medida permite a oferta de ações de atenção integral em saúde mental, álcool e outras drogas, a garantia da continuidade da assistência em saúde mental no território do usuário e do fornecimento da medicação necessária aos usuários do serviço.

Para o secretário de Saúde, Carlos Lula, o ato de assinatura desse termo de compromisso rompe com duas inverdades que quem teve a oportunidade e não fez pelo Maranhão tenta impor: que o sistema funciona pior do que antes e que o Governo não ajuda os municípios. “O sistema de saúde hoje não só funciona melhor do que funcionava antes, como ele consegue funcionar com menos recursos do que funcionava antes dando mais serviços à população”, realçou.

Lula explicou também que esse aporte garantido pelo governador Flávio Dino corrige um erro cometido em 2012, quando foi pensado para o Maranhão um sistema hipertrofiado, sem planejamento, de costas para o que determina o Ministério da Saúde e que, portanto, teve que tirar os recursos dos municípios.

“Os municípios sofrem, portanto, desde 2012, quando a gestão anterior avocou para si todos esses recursos para montar sua rede. Hoje o que a gente faz é corrigir essa distorção. A gente devolve aos 10 municípios que estão aqui R$2,2 milhões que vinham anualmente para o estado do Maranhão e que era, na verdade, o dinheiro para que esses municípios pudessem montar seus Caps”, esclareceu.

Prefeitos elogiam medida

O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, ressaltou que a reimplantação do Caps do município vai beneficiar mais de mil usuários e é mais um avanço importante. “O Governo Flávio Dino tem colaborado muito com as políticas de saúde dos municípios. A população agradece. A gente tinha um serviço que há mais de dois anos estava bloqueado. E hoje, nesse grande evento, o Governo convoca os prefeitos do Maranhão para reimplantar novamente essa política de atenção psicossocial”, pontuou.

De acordo com o prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Bigu de Oliveira, essa é uma ajuda essencial para os municípios, sobretudo neste momento de crise que atinge a todos. “A gente tem essa alegria, oportunidade, de ver do município estar recebendo essa retomada, esse incentivo. Então nós esperamos administrar usando da melhor forma possível. Que esse apoio se transforme num grande rendimento para a sociedade e para a população”, sublinhou o gestor.

1ª etapa da nova Orla da Praia do Araçagi está quase pronta…

Orla marítima do Araçagi está com obras em fase de finalização

Com a pavimentação da Avenida Atlântica, principal via de acesso à praia do Araçagi, o Governo do Estado entrega no próximo sábado (10), às 9h, 520 metros de urbanização da Praia do Araçagi. Um dos principais pontos escolhidos pelos moradores e turistas para banho por ter como característica ondas fortes e altas.

“O Governo Flávio Dino tem investido continuamente na revitalização e construção de espaços de lazer com o objetivo de favorecer a convivência entre as pessoas, priorizar a qualidade de vida com ações que contemplem a prestação de serviços públicos de excelência”, destacou o Secretário de Estado da Infraestrutura Clayton Noleto.

A obra realizada pela Sinfra, em parceria com a prefeitura de São José de Ribamar, será dividida em etapas. Nesta primeira, com investimento em torno de R$ 2 milhões do tesouro estadual foi construída área de convivência, estacionamento, via de trânsito com sentido duplo, estrutura de contenção da maré, instalação de iluminação e 300 metros de calçadão que já está sendo utilizados pela população.

Quem mora no bairro comemora o novo espaço de lazer. “Quero parabenizar o governador pela iniciativa e lembrar que o Araçagi tem vida. Existe uma população muito carente de infraestrutura e agora a gente tem uma opção de lazer pra fazer caminhada, cuidar da saúde e gerar mais conforto. E pra mim ficou até mais bonito do que a Litorânea”, enfatizou Carlos Marcel Costa.

A obra segue em mais três etapas para a construção de 1.500 metros de calçadão. A segunda etapa, com 420 metros, segue a mesma estrutura com ampliação do calçadão, pista de cooper, área para ciclismo e novos espaços de vivência com a construção de praças ampliando os ambientes de lazer.

Com mais essa entrega se amplia a redemocratização dos espaços públicos, antes marginalizados ou sem uso pela população, que tem sido marca do Governo do Maranhão. Desde 2015, já foram inauguradas várias praças, quadras esportivas e áreas de lazer no interior do estado e na Região Metropolitana de São Luís como a Praça da Lagoa que agora está passando por uma ampliação com novos espaços para as crianças e novos brinquedos e a Concha Acústica que em breve será entregue à população.

Governo esclarece questionamento do STF sobre aparelhamento do Procon

Governador Flávio Dino

Após tomar conhecimento de notícias sobre o questionamento do STF ao Governador do Estado, Flávio Dino, sobre “aparelhar” o PROCON/MA, é necessário INFORMAR A VERDADE DOS FATOS:

Primeiro, é importante saber que o PROCON/MA, visando à redução de gastos, e garantindo maior eficiência, incorporou-se ao VIVA, totalizando, atualmente, 130 cargos efetivos e 324 comissionados. Neste ato, NÃO SENDO CRIADO NENHUM NOVO CARGO, PELO CONTRÁRIO, FORAM REDUZIDOS 9 CARGOS, conforme se depreende claramente da Lei Estadual nº 10.438/16, e Decretos Estaduais nº 30.660/15, juntamente com o Decreto nº 32.731/17.

Em segundo lugar, relativamente aos cargos comissionados, em especial o de “AGENTE FISCAL”, é necessário pontuar que todos os servidores que exercem tal função foram designados para tal, como preceitua o Decreto nº 2.181/97 e, também, com base no Art. 9º da Lei nº 8.078/90 e no Art. 10, do mesmo Decreto.

As alegações da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino quanto à suposta incompetência dos agentes fiscais, se trata tão somente de uma TENTATIVA DESESPERADA, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR AS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO REALIZADAS pelo PROCON/MA, bem como de se esquivar de prestar os devidos esclarecimentos aos seus consumidores quanto às ações e condutas abusivas praticadas por algumas escolas do Maranhão.

Informa-se ainda, que atualmente, após a incorporação do VIVA ao PROCON, este órgão conta com 24 UNIDADES FIXAS DO VIVA E 31 UNIDADES FIXAS DO PROCON, com meta de expansão de 12 novas unidades até o fim do ano de 2017. Em 2015, eram apenas 5 unidades do PROCON/MA e 8 unidades do VIVA.

Por fim, em 2016, foi realizada solicitação, prontamente atendida pelo Governo, para realização de concurso para o PROCON – concurso este inédito em 30 anos de órgão no Maranhão. A lei orçamentária de 2017 já AUTORIZA O CONCURSO e este já se encontra em fase de contratação da banca organizadora, com previsão de que, ATÉ O FIM DESSE ANO, se efetive o PREENCHIMENTO DE TODAS AS VAGAS criadas por lei.

Desta forma, o órgão reafirma sua confiança na justiça e assegura que continuará atuando de forma técnica e efetiva em prol do direito dos consumidores.

Prefeitura e Governo investem e promovem melhorias em Bacabal

Governador Flávio Dino esteve em Bacabal com o prefeito Zé Vieira
Governador Flávio Dino esteve em Bacabal com o prefeito Zé Vieira

A parceria entre o Governo do Estado e Prefeitura de Bacabal está gerando bons frutos na cidades. Neste fim de semana, o governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Zé Vieira (PP) para anunciarem a 3ª Fase do Mais Asfalto. O centro da cidade, por exemplo, já está de cara nova!

A mudança na aparência estética se da pelo fato de ruas que antes estavam intransferíveis, como por exemplo a Rua Maranhão Sobrinho, terem recebido através da parceria, a recuperação com camada asfáltica.

Pelo menos sete ruas do Centro foram contempladas nessa primeira etapa. Na segunda, que deve ser iniciada com a importantíssima contrapartida dos recursos próprios do município, ruas de vários bairros receberão o tão esperado asfalto, através de uma mega operação tapa-buracos, de alta qualidade.

Além disso, o Secretário de Estado da Infraestrutura, Cleiton Noleto, em visita a Bacabal no último dia 17, confirmou que após o período chuvoso o Governo do Maranhão retomará o recapeamento completo com asfalto de ruas do centro e de bairros, de acordo com cronograma de planejamento estratégico da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Até o fim do meu mandato vou asfaltar todas as ruas de Bacabal que estiverem com buracos. Esse é meu compromisso com o povo de Bacabal, terra que amo, e gosto de cuidar bem. O povo que mora aqui voltará a ter orgulho de dizer que mora em Bacabal.” declarou o prefeito Zé Vieira.

A parceria entre Governo e Prefeitura está garantindo ao município investimentos nas áreas de Educação, Saúde, Infraestrutura e Segurança.

Assembleia Legislativa aprova lei que institui programa ‘Mais Asfalto’ no MA

Plenário da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (19), em segundo turno, o projeto que institui o programa ‘Mais Asfalto’. Isso significa que essa iniciativa fundamental para o desenvolvimento do estado agora está regulamentada por lei, o que dá mais garantia para a sua continuidade.

O projeto é de autoria do Governo do Estado. O programa tem o objetivo de melhorar e pavimentar vias e estradas.

“A execução dos serviços públicos de que trata esta Lei será realizada pelo Poder Executivo Estadual, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), de acordo com a sua respectiva disponibilidade financeira e orçamentária”, diz a lei.

O governador Flávio Dino encaminhou mensagem à Assembleia na qual afirma que a recomposição da malha viária é uma prioridade para o Maranhão e que diversas iniciativas vêm sendo feitas desde 2015.

Na mensagem, o governador diz que o ‘Mais Asfalto” teve sucesso imediato” e que, com a experiência adquirida, “vimos que a parceria com os municípios pode ser intensificada, ampliando ainda mais os benefícios à população que tanto clama por esses serviços”.

“Com o propósito, portanto, de estimular as ações de melhoria das vias públicas municipais, o presente projeto objetiva, sobretudo, o avanço na qualidade de vida da população de um modo geral, pois, como cediço, onde há mais pavimentação, há mais facilidade de acesso e locomoção, menos poeira, menores índices de doenças respiratórias, bem como, dentre outros, menores chances de proliferação de transmissores de doenças”, acrescenta o governador.

A lei determina que os serviços podem ser executados com asfalto, blocos intertravados de cimento, pedras ou quaisquer materiais similares, de acordo com a realidade do local.