Investimentos do Governo do Maranhão cresceram 23,5% em 2017

Publicado em 31 de dezembro de 2017 às 20:00 | Comentar

Dados colhidos junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) e analisados pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) indicam que os investimentos do Governo do Maranhão em obras públicas e programas sociais tiveram um incremento de 23,5% em 2017, quando comparados ao ano anterior.

Segundo o boletim técnico Seplan/Imesc, os investimentos públicos entre janeiro e outubro deste ano somaram R$ 1,6 bilhão. No mesmo período do ano passado, foram R$ 986,4 milhões.

O aumento dos investimentos no Estado, mesmo em cenário nacional de crise econômica, é explicado em função da política fiscal mantida pelo Governo, responsável pela elevação das receitas estaduais.

“O contraponto à diminuição das transferências da União que representam em média 50% do total arrecadado, se deu em função do desempenho favorável da arrecadação do ICMS. Houve melhora da composição dos gastos entre 2015 e 2017, visto pela queda das despesas com Serviço da Dívida e pelo avanço dos investimentos”, explica a nota Seplan/Imesc.

O documento aponta, ainda a forte concentração de investimentos na construção e pavimentação de rodovias, novas escolas, hospitais e unidades de segurança.

Recuperação do emprego formal

Outro avanço das políticas de investimento do Governo do Maranhão se reflete na ampliação da oferta de trabalho com carteira assinada. Em 2017, a geração líquida de empregos formais no Estado, a partir de julho, criou 3 mil novos empregos no acumulado do ano.

Segundo os analistas, o conjunto de despesas contracíclicas do Governo em obras de infraestrutura e ampliação da prestação de serviços de utilidade pública, tais como saúde, educação e políticas de inclusão socioprodutiva, atuaram positivamente na criação de novas oportunidades.

“Para 2018, a tendência é de continuidade da criação de empregos formais, dado o avanço de projetos de investimentos públicos e privados no Maranhão, mesmo em provável cenário de incertezas fiscais, um quadro de continuidade da crise político-institucional, que deverão afetar a fôlego do processo de retomada da atividade econômica no Maranhão”, avalia o documento.

PIB

O documento de avaliação do cenário econômico maranhense mostra que os indicadores de endividamento das famílias, a contração do crédito imobiliário e o provável cenário base discutido com os dados disponíveis até o momento, apontam para uma taxa de crescimento do PIB maranhense de 2,4% em 2018, em linha com o nível do crescimento nacional.

Mais investimentos em 2018

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei orçamentária para 2018 (PLOA), encaminhado pelo Governo. Com a aprovação, o incremento orçamentário para o ano que vem será de R$ 1,7 bilhão em relação a 2017, o que representa crescimento de 9,5%. O orçamento para 2018 será de R$ 19,98 bilhões.

A Lei Orçamentária Anual define os recursos a serem usados pelo Governo para promover investimentos em setores como segurança pública, educação, saúde, infraestrutura, além de pagamentos de servidores e custeio da máquina pública.

Na mensagem encaminhada aos deputados estaduais, solicitando o aumento de recursos para o ano que vem, Flávio Dino destacou o caráter participativo na definição de investimentos prioritários.

“Com o mesmo compromisso realizado no primeiro ano de Governo, a elaboração da proposta orçamentária para o ano de 2018 considerou também as prioridades definidas nas 15 escutas territoriais, bem como aquelas advindas da votação na plataforma digital”, afirma o governador.

“Este processo, além de tornar o orçamento mais participativo e democrático, possibilitou que os cidadãos de todas as regiões do nosso Estado pudessem eleger as suas prioridades e influenciar diretamente no processo de alocação dos recursos públicos na peça orçamentária”, completa.

Ricardo Murad oficializa pré-candidatura ao Governo do Estado

Publicado em 12 de dezembro de 2017 às 17:00 | Comentar

Ricardo Murad é oficialmente pré-candidato ao Governo do Estado

Diante de um pequeno grupo que compõe a imprensa da capital, o ex-deputado e ex-secretário de Estado de Saúde do governo Roseana Sarney, Ricardo Murad, oficializou nesta terça-feira (12) a pré-candidatura dele ao Governo do Maranhão no próximo ano. O anúncio foi feito durante uma entrevista coletiva realizada hoje no Hotel Luzeiros, em São Luís.

Recentemente Ricardo deixou o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para filiar-se e tornar-se então presidente do Partido Republicano Progressista no Maranhão (PRP) a fim de disputar as eleições majoritárias e proporcionais em 2018.

Hoje, já como pré-candidato, ele apresentou um documento registrado em cartório denominado de “Carta de Compromisso com o Povo Maranhense”, uma espécie de pré-plano de governo com um roteiro de ações.

Ricardo disse que o convite partiu do PRP e que sempre teve o desejo de ‘governar o Maranhão’.

Funcionário público do Estado terá de volta o Hospital do Servidor na antiga localização

Publicado em 24 de outubro de 2017 às 23:20 | Um comentário

Hospital do Servidor está em fase de ampliação com obras avançadas na área atrás do Hospital Carlos Macieira

Incremento de salários, concessão de progressões e promoções, oportunidades de ampliar a formação, aquisição de materiais e equipamentos e melhorias de infraestrutura dos prédios públicos. Estas e outras dezenas de ações, programas e projetos fazem parte da política de valorização determinada pelo governador Flávio Dino para o servidor público do Maranhão. O Governo do Estado celebra o Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, com o prosseguimento de um conjunto de ações, obras e serviços para garantir dignidade, reconhecimento e qualidade de vida para os servidores.

Dentre as ações de maior destaque está a volta do Hospital do Servidor, na antiga localização, mas com um novo prédio, uma nova estrutura física. A unidade está em fase de ampliação com obras avançadas na área atrás do Hospital Carlos Macieira, no Calhau. O retorno dos atendimentos na localização antiga é um desejo dos servidores, ao qual o governador Flávio Dino foi sensível à demanda. “É mais um avanço para a valorização do servidor”, declarou o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto.

A nova estrutura tem capacidade de atender 110 mil servidores, contemplando também o público infantil – filhos dos servidores. O prédio contará com 128 leitos de internação geral, quatro de isolamento, quatro salas de cirurgia, urgência e emergência com dois leitos de estabilização e seis infantis de observação.

A unidade será dotada de equipamentos de alta tecnologia, 40 consultórios para atendimento médico e odontológico, 10 salas para exames de raios-x, tomografia, coleta de amostras para análises em laboratório, endoscopia e colonoscopia, ecocardiograma, mamografia, ultrassonografia e teste ergométrico. A previsão é que a entrega da unidade seja feita no primeiro semestre de 2018.

Governo emite nota sobre o sistema carcerário do Maranhão

Publicado em 20 de outubro de 2017 às 9:50 | Comentar

Local onde um preso morreu em Barra do Corda após um AVC

Desde 2015, o Governo do Maranhão vem trabalhando para eliminar celas precárias existentes há décadas no Estado.

Graças à ampliação de vagas com novo padrão, o número de presos temporários em delegacias caiu de 1.600 para menos de 800 este ano.

As três delegacias de Barra do Corda serão assumidas pela Secretaria de Administração Penitenciária para construção de novos prédios com os padrões de modernização hoje utilizados pelo Governo do Maranhão.

Até o início das obras, a estrutura a céu aberto existente na cidade está sendo usada temporariamente para banho de sol e visitas – não servindo para permanência de presos.

No caso específico citado, o comerciante foi preso por estar dirigindo embriagado e ter causado um acidente com vítimas. Durante o período em que esteve detido, chegou a ser levado para atendimento médico, onde foi medicado e liberado.

As circunstâncias da sua morte estão sendo apuradas e eventuais omissões serão objeto de processo previsto em lei.

Inscrições para concurso da PM foram adiadas para incluir mais locais de prova

Publicado em 19 de outubro de 2017 às 14:00 | Comentar

Formatura de policiais militares no Comando Geral da PM

O Governo do Estado do Maranhão comunicou nesta quinta-feira (19), através de nota, que o adiamento do início das inscrições do concurso da Polícia Militar no Maranhão foi feito para facilitar a vida dos candidatos. As inscrições começariam na última segunda-feira, mas foram adiadas para fazer os ajustes.

Como explicou o deputado estadual Marco Aurélio, novas cidades serão incluídas como polo para a realização de provas. Ou seja, vai haver mais locais em que as provas serão aplicadas, reduzindo a necessidade de viagens e deslocamentos.

Ainda de acordo com o deputado, uma das cidades-polo será Imperatriz. “Sairá, portanto a retificação do edital e a partir daí as inscrições se iniciarão”, diz o deputado.

O concurso da PM oferece 1.215 vagas nas carreiras de soldado e tenente, com exigência de níveis médio e superior, respectivamente.

Obra do Berço 98 vai aumentar 40% no movimento de cargas do Porto do Itaqui

Publicado em 25 de setembro de 2017 às 10:00 | Comentar

Para cada R$ 1 investido pelo Porto do Itaqui, há retorno de R$ 6

Responsável por um dos maiores investimentos públicos em infraestrutura no estado, a construção do berço 98, autorizada pelo governador Flávio Dino no início de setembro, contribuirá para o aumento de 3,5 milhões de toneladas na movimentação portuária maranhense. Por se tratar de uma estrutura de multiuso, o berço 98 estará preparado para receber cargas gerais e atender à crescente demanda na movimentação do Porto do Itaqui.

Construído com recursos próprios da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), o berço 98 terá capacidade de integração com o berço 99, totalizando 860 metros de cais. Com moderna estrutura de iluminação, três trilhos para guindaste e preparado para receber embarcações com profundidade de até 18 metros, o berço 98 faz parte das ações de modernização da infraestrutura e logística portuária. O berço prevê, ainda, a integração com o sistema ferroviário, dando ao Porto do Itaqui mais competitividade em relação a outros portos da região.

O diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Emap, Jadilson Luz Luz destaca a importância dos investimentos próprios para o Porto e para o Maranhão. “Para cada R$ 1 investido pelo Porto do Itaqui, há retorno de R$ 6, o que significa que os R$ 250 milhões investidos na infraestrutura portuária pelo Governo do Estado, através da Emap, estão gerando R$ 1,5 bilhão em retorno de investimentos oriundos da iniciativa privada”, informa.

Já o presidente da Emap, Ted Lago, lembra que os investimentos do Porto se refletem diretamente na capacidade de arrecadação da máquina pública, que usa os recursos para investimentos prioritários no Maranhão, tais como saúde, segurança e educação. “O governador Flávio Dino determinou que investíssemos recursos próprios da Emap para essas melhorias de infraestrutura no porto. Essa estratégia permitiu que os lucros da Emap fossem utilizados para atrair mais investimentos. Para se ter uma ideia, hoje, praticamente um terço da arrecadação de ICMS passa pelo Porto do Itaqui, são esses recursos que o governo investe para melhorar as condições de vida dos maranhenses”, destaca Ted Lago.

Policiamento do Maranhão ganha mais 50 novas viaturas

Publicado em 13 de setembro de 2017 às 7:30 | Comentar

O Governo do Estado entrega mais uma remessa de veículos para servir nas ações de policiamento, um importante reforço para o combate ao crime. As novas viaturas, que serão distribuídas em bases da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), são equipadas com tecnologia adequada para o trabalho de monitoramento e comunicação. São 50 veículos que serão entregues em solenidade com a presença do governador Flávio Dino, nesta quarta-feira (13), às 14h, no Palácio Henrique de La Rocque, no bairro do Calhau, em São Luís. Com essa remessa, somam 670 as novas viaturas entregues pelo Governo do Estado às polícias do Maranhão.

“O Governo mantém sua meta de equipar adequadamente a segurança pública, investindo em veículos, em armamentos e no efetivo. Medidas que melhoram o desempenho policial, estimulam o trabalho e valorizam as equipes”, avaliou o subcomandante de Polícia Militar, Jorge Luongo. Ele enfatizou que equipar a polícia é um dos passos importantes para reformulação da frota das polícias. “A viatura multiplica a ação policial pela sua ostensividade e mobilidade”.

As viaturas serão distribuídas para cobertura policial em cidades do interior do Maranhão que ainda não foram contempladas com reforço na frota. Os novos carros são totalmente adaptados com modernos equipamentos e tecnologias resistentes, com potência e tração nas quatro rodas podendo adentrar todos os tipos de áreas. São adequados para uso por policiais nos serviços operacionais de também na transferência de presos no compartimento apropriado.

O pacote de entrega de novas viaturas faz parte do programa de reestruturação da Segurança Pública, promovido pelo Governo, desde o início da gestão Flávio Dino. O mapa de distribuição das novas viaturas segue a política estratégica de combate à criminalidade estabelecida pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), que vem gerando resultados positivos como a redução dos registros de criminalidade, a exemplo dos homicídios.

Governo entrega benefícios e faz mutirão da Justiça Federal em Santo Amaro

Publicado em 13 de setembro de 2017 às 6:00 | Comentar

Governador Flávio Dino cumpriu agenda institucional em Santo Amaro com várias ações para a população

A população de Santo Amaro tem recebido uma série de benefícios do Governo do Estado por meio das ações do Plano Mais IDH e, nesta segunda-feira (11), o governador Flávio Dino entregou mais obras e outros incentivos à população. Na ocasião foi inaugurado um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), um sistema simplificado de abastecimento de água no Povoado Olho D’água e entregues uma viatura policial, certificados de conclusão de cursos, uniformes escolares, além da assinatura para início do programa Mutirão Rua Digna.

Durante a extensa programação de entregas do governador Flávio Dino, ele visitou também a ‘Expedição da Cidadania’, promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que está em Santo Amaro com o objetivo de levar Justiça a todos os cidadãos, dando acesso aos juizados Especial Federal e Estadual. O evento disponibiliza juizados itinerantes e outras dezenas de atividades à populações no interior do Brasil. Ele ficará no município até a próxima sexta-feira (15).

“Hoje estamos aqui com a presença ilustre da Expedição da Cidadania da Justiça Federal, fazendo 1.050 audiências com pessoas da cidade e da região”, destacou o governador Flávio Dino.

O governador também listou uma série de obras que o Governo do Estado possui em Santo Amaro, a exemplo do Plano Mais IDH – ações na área social de um modo geral – Escola Digna, iniciativas de apoio a agricultura familiar, Força Estadual de Saúde, o acesso que está sendo feito a Santo Amaro – uma estrada que vai mudar a realidade da cidade –, cursos de capacitação e de treinamento.

Flávio Dino informou que o desenvolvimento da atividade produtiva na região é parte da política de construção de um Maranhão que seja de todos, de desenvolvimento para todos, e que a riqueza não fique concentrada na mão de poucos. “Nem de poucas cidades e nem na mão de poucas pessoas. E, para isso, o Governo tem que dar o exemplo. Eu faço questão de estar presente, de ir aos municípios, como faço todas as semanas, exatamente para mostrar essa dimensão inclusiva que nós devemos ter quando se faz política. Em vez de fazer política para aqueles que se acham os donos de tudo, fazer política para a maioria do povo que precisa da presença dos governos, das prefeituras, sempre nesse espírito de parceria que nós temos”, enfatizou o governador.

Em solenidade marcada por gratidão da população de Santo Amaro, o Governo do Estado entregou 15 certificados de conclusão do curso de cozinheiro de comidas típicas promovido pelo programa Mais Qualificação Para o Trabalho, 690 uniformes escolares e assinou termo de colaboração entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) com associações locais para implantação do programa Mutirão Rua Digna, totalizando um investimento de R$ 400 mil.

Durante a visita ao município, Flávio Dino conversou com agricultores que participavam da 9ª edição da Feirinha da Agricultura Familiar, que contempla 300 projetos de agricultura e beneficia mais de 200 famílias. Maria Aparecida Conceição é uma das beneficiadas e afirmou estar satisfeita com o apoio do Plano Mais IDH. “Ele está mudando não só a minha vida, como a vida de outros agricultores porque a gente vive no município, e o município era parado. Agora deu uma alavancazinha através do Mais IDH. Ajuda muita gente”, relatou a agricultora.

Também nesta segunda-feira, o Governo do Estado realizou, em Santo Amaro, mais uma edição da Caravana Governo de Todos. Na Praça Nossa Senhora da Conceição, a população santo-amarense contou com consultas médicas, exames, vacinação, testes rápidos, preventivo e mamografia, emissão de documentos, Escuta Estudantil e entrega de Fardamentos, cadastro do Mais Emprego, do Sine (Sistema Nacional de Emprego), além de orientações sobre Economia solidária, sessões do Cinejuv, distribuição de sementes e atividades culturais com o Grupo de Teatro Cambalhotas.

A caravana, em Santo Amaro, foi realizada em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e o projeto ‘Expedição da Cidadania’.

Polícias do Maranhão terão 52 novas viaturas

Publicado em 3 de setembro de 2017 às 22:20 | Comentar

O mês de setembro tem uma série de entregas e inaugurações feitas pelo Governo do Maranhão em comemoração ao aniversário de São Luís. São obras e investimentos na educação, na segurança, no lazer e em diversas outras áreas.

Nesta segunda-feira (4), é a vez da segurança. Mais 52 viaturas serão entregues pelo Governo do Estado com fins a equipar as polícias do Maranhão. O reforço com o incremento dos novos veículos se soma às ações promovidas pela gestão na área da segurança pública.

A solenidade de entrega será realizada pelo governador Flávio Dino, nesta segunda-feira (4), a partir das 9h, no Palácio Henrique de La Roque, Calhau. Participam ainda representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) e demais autoridades.

A aquisição dos veículos atende a demanda por estrutura no setor e acompanha as ações da política de Segurança na reestruturação das polícias As viaturas são do tipo Ranger, padrão, equipadas com giroflex, rádio comunicador e cela de isolamento.

Serão distribuídas para as Polícias Civil e Militar em 52 cidades maranhenses. A distribuição das viaturas é um reforço ao planejamento do governo que tem investido no reaparelhamento das forças de segurança. Com esta entrega já ultrapassam as 600 novas viaturas distribuídas pelo Governo do Estado, desde o início da gestão.

Quatro Escolas Dignas são inauguradas em São Luís no Dia do Estudante

Publicado em 11 de agosto de 2017 às 20:00 | Comentar

Governador Flávio Dino ao lado do Secretário de Educação, Felipe Camarão

Festa, música, alegria e escolas dignas marcaram as comemorações do Dia do Estudante durante toda a manhã desta sexta-feira (11). O governador Flávio Dino entregou a conclusão das obras de quatro unidades escolares que foram completamente revitalizadas em São Luís, como parte do maior programa educacional da história do Maranhão, o Escola Digna. O Governo do Maranhão investiu R$ 3,9 milhões na recuperação destas escolas beneficiando 1.309 alunos, além de professores e servidores.

Foram completamente recuperadas as seguintes escolas: o Centro de Ensino Sete de Setembro, no bairro da Maiobinha; o Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana e o Centro de Educação Integral Maria Mônica Vale, ambos no Vinhais; e o Centro de Educação Integral Almirante Tamandaré, no IV Conjunto do bairro Cohab-Anil.

Professores e alunos do Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana recepcionaram a comitiva do Governo com emoção. Eles apresentaram músicas tipicamente maranhenses. A escola faz um importante trabalho com crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo, além de outras síndromes e transtornos que trazem a deficiência intelectual associada. A escola foi completamente reestruturada e ampliada para dar mais conforto a alunos, pais e professores. Atualmente, a escola atende 120 alunos, de 3 a 17 anos.

Com a ampliação da estrutura, o Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana passará a oferecer também o Atendimento Educacional Especializado, o que contribuirá com o processo de inclusão dos estudantes nas escolas de ensino regular. Na ocasião, o governador Flávio Dino assinou decreto que garante gratificação a ser paga aos servidores integrantes do subgrupo magistério da educação básica que atuam no atendimento a alunos de classes especiais, em salas de recursos multifuncionais, exclusivamente nos centros de ensino de educação especial e no núcleo de educação especial da rede estadual.

Escolas de tempo integral

Ainda no Dia do Estudante, o Governo do Estado entregou a revitalização de duas escolas que já funcionam no sistema de tempo integral, conhecido como Educa Mais. No Vinhais, foi entregue o Centro de Educação Integral Maria Mônica Vale, que foi ampliado e adaptado para dar mais conforto a estudantes e professores. A escola atende cerca de 430 alunos, com ensino médio em tempo integral e 240 alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

No IV Conjunto do bairro Cohab-Anil, o Governo do Estado entregou à comunidade escolar o Centro de Educação Integral Almirante Tamandaré, totalmente reformado e ampliado. A unidade escolar estava há cerca de dez anos sem receber reforma. A escola conta com uma estrutura de 14 salas de aula, 4 laboratórios, 3 salas temáticas, auditório, dentre outros espaços recuperados. Ela recebeu climatização das salas, uma reivindicação antiga de professores e alunos. Na unidade também funciona o projeto Xadrez nas Escolas, que tem forte engajamento dos estudantes.

Durante o Dia do Estudante, o Governo do Estado também entregou a revitalização do Centro de Ensino Sete de Sete de Setembro, no bairro da Maiobinha. A inauguração foi marcada por um café da manhã em homenagem aos estudantes.

A escola Sete de Setembro recebeu investimento de R$ 160 mil para realização de serviços de recuperação das instalações elétricas e hidráulicas, troca de louças dos banheiros, reforma do telhado, pintura geral, troca de ventiladores, portas e trincos, além de limpeza geral dentre outros reparos.

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