Após expurgar Dilma, Temer toma posse como presidente de ‘fato’ do Brasil

Cerimônia de posse do presidente Michel Temer no Congresso Nacional
Cerimônia de posse do presidente Michel Temer no Congresso Nacional

Após julgamento que afastou definitivamente do cargo de presidente da República do Brasil a petista Dilma Rousseff, o Congresso Nacional empossou nesta quarta-feira (31) Michel Temer como novo presidente, não mais interino.  Dilma teve o mandato cassado hoje no Senado Federal por 61 votos favoráveis contra 20 contrários.

A sessão solene de posse contou com as presenças dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Congresso Nacional, Renan Calheiros, além de parlamentares e ministros de governo.

No ato de posse o agora presidente de fato e direito fez o juramento de compromisso constitucional. “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Vale lembrar o que pensava Michel Temer em março do ano passado sobre o impeachment de Dilma. Veja abaixo:

Foto Reprodução Twitter
Foto Reprodução Twitter

Fábio Câmara diz que vai priorizar saúde, educação e segurança enquanto prefeito

Fábio Câmara durante entrevista na Mirante AM
Fábio Câmara durante entrevista na Mirante AM

O candidato à Prefeitura de São Luís, Fábio Câmara (PMDB-15) participou de entrevista na Rádio Mirante AMM, na manhã desta quarta-feira (31). A iniciativa faz parte da série de entrevistas que a rádio realiza até o dia 2 de setembro. Durante 30 minutos, o candidato falou de projetos e responderam a perguntas de ouvintes.

O candidato a vice-prefeito, Coronel Flávio de Jesus (PMDB), não compareceu a entrevista por estar em compromisso de campanha. Fábio e Flávio são da coligação “Coragem Pra Fazer”, formada pela aliança entre: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e Partido Republicano Progressista (PRP).

O candidato do PMDB, que atualmente exerce mandato de vereador, iniciou a entrevista falando sobre sua trajetória política e explicando os motivos pelos quais resolveu disputar a prefeitura. Ele afirmou que pretende administrar à capital porque ela precisa de um prefeito de verdade.

— São Luís precisa de um prefeito. Quando [João] Castelo foi prefeito, diziam que quem administrava era a filha. Agora com Edivaldo [Holanda], dizem que quem administra é o papai. No meu caso, quem vai administrar a prefeitura sou eu e o povo — disse.

Segurança

Na área de segurança pública, o candidato peemedebista prometeu reestruturar a Guarda Municipal e prometeu discutir a segurança com o governo do estado visando cuidar da segurança das pessoas.

— Nós vamos fortalecer a Guarda Municipal. Vamos discutir a segurança da nossa gente com o governador, porque o maior patrimônio da nossa cidade é a vida das pessoas. Essa questão será uma das prioridades, por isso temos um vice que o coronel Flávio que sabe o que é Segurança — declarou.

Saúde

O candidato do PMDB disse ainda que a Saúde será uma das prioridades em seu governo e destacou a importância dos agentes de saúde que contribuem com a melhoria das condições de vida da comunidade.

—Nós iremos qualificar as nossas equipes da Saúde da Família e essas equipes, com os agentes de saúde qualificados irão até os bairros para que aquelas pessoas que mais necessitam possam ser de fatos
Atendidas — apontou.

Educação

Outra proposta apresentada pelo candidato do PMDB foi à implantação do programa ‘Agentes da Educação’ que visa aproximar escola e família. Ele afirmou que o programa prevê que a escola conte com o auxílio de um técnico e psicólogo irá acompanhar a frequência dos alunos, estabelecer um diálogo com os pais e a comunidade e promover ações para combater um dos principais problemas da educação: a evasão escolar.

— Com esse programa, vamos conseguir fazer um acompanhamento da frequência e da permanência dos alunos na escola, ter uma interação muito mais próxima com as famílias. Ao notar alguma alteração na frequência, o agente poderá buscar as causas do problema, indo, inclusive, até a residência do estudante para consultar o pai ou o responsável. Eles vão atuar dentro da escola nessa integração diária com o aluno e com a família e total interatividade com a gestão escolar e pedagógica — concluiu.

Agora sim é Tchau Querida! Dilma sofre impeachment e perde mandato

Dilma Rousseff perde mandato
Dilma Rousseff perde mandato

Por 61 a 20 , o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. O resultado – comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer – foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25). Sem nenhuma abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda hoje.

Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Dilma Rousseff é a segunda a perder o mandato no mesmo tipo de processo.

Dilma fará uma declaração à imprensa. Senadores aliados da petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma.

Julgamento

A fase final de julgamento começou na última quinta-feira (25) e se arrastou até hoje com a manifestação da própria representada, além da fala de senadores, testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse último dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um relatório resumido elencando provas e os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela acusação e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados – Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação – encaminharam a votação que ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico.

Histórico

O processo de impeachment começou a tramitar no início de dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

No pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comissão especia, onde foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta.

Entre as acusações as quais Dilma foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra.

Fonte: Agência Brasil

Josinha Cunha dispara nas intenções de voto em Zé Doca, diz pesquisa

Josinha Cunha tem mais de 60% das intenções de voto em Zé Doca
Josinha Cunha tem mais de 60% das intenções de voto em Zé Doca

Em uma recente pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Opinião Pública (INOP), a candidata a prefeita pelo PR em Zé Doca, Josinha Cunha, irmã do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, dispara nas intenções de voto com uma boa margem de diferença com relação ao segundo colocado.

Josinha chega à frente com 63,23%, seguida do candidato Zé Costa que obteve 31, 44% e mais atrás vem Elói com 0,89%. 4,44% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

A pesquisa registrada sob o protocolo MA –04065/2016 foi divulgada nesta terça-feira (30) com a margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e grau de confiabilidade de 95%.

Veja no gráfico abaixo:

Foto Divulgação
Foto Divulgação

Quadrilha detona Bradesco de Pirapemas

O valor roubado da agência Bradesco não foi divulgado
O valor roubado da agência Bradesco não foi divulgado

O Maranhão registrou mais um assalto a banco na madrugada desta quarta-feira (31). Cerca de 10 homens fortemente armados explodiram a agência Bradesco da cidade de Pirapemas por volta das 3h 30min.

O bando teria fechado o quarteirão inteiro e em seguida efetuou disparos e detonou a agência com dinamites comprometendo toda a estrutura do prédio.

Depois de roubarem a agência, os assaltantes fugiram em motocicletas e até o momento nenhum suspeito foi preso.

O banco não divulgou o valor em dinheiro levado pelos meliantes, mas há informações de que o sistema do Bradesco passou quase que o dia inteiro de ontem inoperante evitando que o carro forte realizasse o abastecimento nos caixas.

Prefeitura de Paço do Lumiar pagará servidores municipais nesta quarta (31)

Prefeito Josemar Sobreiro
Prefeito Josemar Sobreiro

A Prefeitura de Paço do Lumiar realiza, nesta quarta-feira (31), o pagamento dos salários de todo o funcionalismo municipal, referente ao mês de agosto/2016. A Secretaria de Administração e Finanças (SEMAF) está finalizando a programação para fazer, pela 44ª vez, o repasse ainda dentro no mês em curso, contemplando os servidores de Paço do Lumiar com os salários em dias, para que eles possam ter estabilidade e segurança no planejamento do orçamento familiar.

Pelo calendário anual de vencimentos, a remuneração do mês de agosto estava prevista para creditada nas contas bancárias somente no dia 7 de setembro, ou seja, até o quinto dia útil do mês seguinte. A medida representa a valorização do funcionalismo luminense, que todos os meses tem a garantia da Gestão Municipal de receber seus proventos em dias.

A determinação visa, entre outras coisas, manter a transparência no gerenciamento das contas do município, bem como uma melhor efetivação de investimentos em áreas essenciais, como educação, infraestrutura e saúde, através do enxugamento da máquina administrativa.

Pesquisa Ibope: Edivaldo segue à frente com 29% das intenções de voto em SLZ

Prefeito Edivaldo Holanda Jr
Prefeito Edivaldo Holanda Jr

Uma pesquisa Ibope contratada pela TV Mirante divulgada nesta terça-feira (30), registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) sob o protocolo Nº MA-08827/2016, confirma o que os últimos levantamentos realizados em São Luís tem mostrado: o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) permanece à frente dos demais candidatos.

Na pesquisa divulgada hoje Edivaldo tem 29% seguido do deputado estadual Wellington do Curso (PP) com 20%, e em terceiro aparece a deputada federal Eliziane Gama (PPS) com 16% dos votos.  Nesta pesquisa Eliziane passa de segunda colocada para terceira.

Em quarta posição três candidatos empatam em 5% das intenções de votos: Eduardo Braide (PMN), Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PMB). Cláudia Durans (PSTU) teve 2%, Zeluís Lago (PPL) 1% e Valdeny Barros (PSOL) 0%. 12% dos votos foram nulos/branco e 5% não sabe/não respondeu.

Pesquisa Ibope
Pesquisa Ibope

O Ibope ouviu 805 eleitores entre os dias 25 a 30 de de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de quatro pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Faculdade Anhanguera é condenada a indenizar aluna por danos morais

Faculdade Anhanguera em São Luís
Faculdade Anhanguera em São Luís

Sentença assinada pela juíza Lorena de Sales Rodrigues Brandão, designada para funcionar na Comissão Sentenciante Itinerante, condena a Faculdade Anhanguera Educacional Ltda. a indenizar L.B.A., aluna da instituição, em R$ 10 mil, bem como a expedir o diploma da mesma em até 15 dias. A multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 200,00 (duzentos reais). No documento, a magistrada condena ainda a instituição ao pagamento de custas e honorários advocatícios.

A sentença atende à Ação de Obrigação de Fazer C/C Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada proposta pela aluna em desfavor da instituição de ensino. Na ação, a autora relata que foi acadêmica do curso de Serviço Social oferecido pela ré, com duração de quatro anos. Afirma a autora que, no segundo semestre, realizou a avaliação da disciplina Fundamentos Históricos e Teóricos – Metodológicos do Serviço Social, não obtendo a média necessária para aprovação, o que a obrigou a recorrer à realização do exame final, cuja nota nunca recebeu, apesar de tê-la requerido várias vezes.

De acordo com a ação, em função da ausência da nota a autora sofreu o vexame de participar da cerimônia de colação de grau da turma sem que pudesse assinar a ata de conclusão do curso, nem colar grau. A aluna alega ainda as diversas oportunidades de emprego perdidas e a não promoção no trabalho por não ter comprovação da conclusão do curso.

Em suas fundamentações, a magistrada salienta que, em audiência, a requerida afirmou a inexistência de qualquer registro de que a autora tenha realizado a prova de recuperação da disciplina mencionada. Ainda segundo a juíza, após a audiência, quando a autora juntou o histórico escolar comprovando a realização da prova de recuperação da disciplina, admitiu a ré ter a aluna sido aprovada em todas as disciplinas. “Nesse diapasão, a não expedição do diploma da autora após a conclusão do curso se mostrou injustificada”, destaca a juíza.

“Assim, ante a má prestação de serviços da requerida, verifico que esta efetivamente incorreu em ato ilícito, ensejando indenização por danos morais experimentados pela requerente, haja vista que a autora ficou impossibilitada de ter seu diploma expedido no mesmo período que os seus colegas de turma: foi à colação de grau na condição de não aprovada em uma das disciplinas; perdeu a possibilidade de promoção em seu emprego e de conseguir colocação mais elevada, em razão da ausência do diploma”, ressalta a magistrada.

E conclui: “No caso dos autos, configurado se mostra o prejuízo de ordem moral, já que a expectativa legítima da requerente restou frustrada”.

Justiça determina retorno de Paulo Veloso ao comando da Prefeitura de Pio XII

Paulo Veloso retomará o cargo de prefeito de Pio XII conforme decisão do TJMA
Paulo Veloso retomará o cargo de prefeito de Pio XII conforme decisão do TJMA

A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, deferiu nesta terça-feira (30), o pedido de suspensão dos efeitos da decisão liminar que afastou o prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Sousa Veloso, conforme Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa caracterizado pela existência de servidores “fantasmas” na folha do Município.

Tais funcionários são parentes do prefeito e dos secretários de Educação, Administração e de Finanças, respectivamente Iara Adriana Araújo Portilho, Antonio Roberval de Lima e Melquizedeque Fontenele Nascimento, além do procurador geral de Pio XII, Michel Lacerda Ferreira.

Paulo Veloso tinha sido afastado do cargo no último dia 10 de agosto e na mesma ocasião também foi solicitada pela Justiça a indisponibilidade dos bens – imóveis, veículos, valores depositados em contas bancárias – dele e dos acima citados, limitado à quantia de R$ 2.978.406,88 (dois milhões, novecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e oito centavos), dos quais R$ 2.478.406,88 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e oito centavos) decorrentes de prejuízo ao Erário pelo pagamento de “funcionários fantasmas”. Os outros R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) correspondem a valor de eventual condenação por danos sociais.

Mesmo com práticas que caracterizam nepotismo e do prejuízo causado ao cofres públicos, Paulo Veloso conseguiu na Justiça voltar ao comando da prefeitura.