Deputados prestigiam solenidade de posse coletiva de secretários

Cerimônia de posse dos novos secretários de governo

Deputados estaduais maranhenses prestigiaram a solenidade de posse coletiva de quatro novos secretários e de um diretor de órgão, nesta sexta-feira (15), no Palácio Henrique de La Roque. A 2ª secretária da Mesa Diretora, deputada Dra. Cleide Coutinho (PDT), representou a Assembleia Legislativa na solenidade, que foi presidida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e contou com a presença do vice-governador, Carlos Brandão.

A deputada disse estar esperançosa com relação ao trabalho dos secretários empossados. “Estou confiante, esperançosa e cheia de expectativas. Estou com muita fé e confiante que eles trabalharão em prol da população maranhense”, afirmou.

Na solenidade, um dos empossados, o ex-prefeito de Ribamar, Luís Fernando Silva, que renunciou para assumir a Secretaria de Estado Especial de Programas Estratégicos (Seepe), fez uma saudação especial à memória do ex-presidente da Assembleia, Humberto Coutinho.

Novos nomes

Tomaram posse, também, o atual deputado federal Simplício Araújo, de volta ao comando da Secretaria de Indústria e Comércio; o ex-vice-governador, Pastor Porto, foi para a Secretaria Extraordinária da Região Tocantina; o advogado e pastor Enos Ferreira ficou na Secretaria de Relações Institucionais e José de Ribamar Mendes, na Presidência do Inmetro.

O deputado Neto Evangelista (DEM) destacou, em especial, o nome do agora secretário Luís Fernando Silva. “Luís Fernando é um homem que tem experiência acumulada, por conta dos cargos que exerceu e sentará numa cadeira muita estratégica para o Maranhão. Ele tem tudo para fazer como aconteceu no Ceará, na década de 1980, quando o mercado foi aberto para grandes investimentos”, garantiu.

Quem também enalteceu a posse de Luís Fernando foi o deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB). “O governador acerta em trazer Luís Fernando, uma vez que essa mesma Pasta ajudou muito a transformar o Ceará. Ela abre todas as possibilidades de colocar o Maranhão na rota do planejamento estratégico e, principalmente, para ajudar a gerar bons programas de governo. Além disso, ele ajudará os municípios a desenvolverem projetos que possam beneficiar a todos, pois contará muito sua experiência como ex-prefeito”, avaliou.

Os deputados Fernando Pessoa (SD), Dra. Helena Duailibe (SD) e Mical Damasceno (PTB) afirmaram que o governador acertou ao indicar novos integrantes da equipe e parabenizaram a posse coletiva. O diretor de Relações Institucionais da Assembleia, Rubens Pereira; a senadora Eliziane Gama (PPS); o ex-governador Zé Reinaldo; e Gastão Vieira, que assumirá no lugar de Simplício Araújo, com o retorno dele para a Secretaria de Indústria e Comércio, também prestigiaram a posse coletiva. E também deputados federais, prefeitos, vereadores, secretários, o novo diretor da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Deoclides Macedo, e o presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo.

O governador garantiu que a nova reforma administrativa foi feita sem aumentar folha de pessoal e com o objetivo de ampliar a união em torno do Maranhão. “Não a favor do meu governo, mas em benefício do Maranhão. Sem aumentar despesas, não criamos cargos, só remanejamento. Luís Fernando é uma liderança com grande envergadura, que acumulou experiência e é bom que sempre apareçam várias lideranças, para ajudar a tocar a máquina administrativa”, enfatizou

Ao discursar, Luís Fernando agradeceu Flávio Dino pelo convite e homenageou os secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e Rodrigo Lago (Articular Política e Comunicação), pela receptividade no primeiro momento quando foi sondado para vir para a Secretaria.

Teto de escola municipal desaba e fere aluno em Paço do Lumiar

Foto Reprodução

O acidente aconteceu nesta quinta-feira (14), na UEB Pão da Vida, localizada na Vila Epitácio Cafeteira, em Paço Lumiar. O aluno assistia normalmente à aula quando o teto veio a baixo, causando-lhe ferimentos na cabeça e escoriações em seu corpo.

A avó do estudante denunciou o caso nas redes sociais e chamou a atenção para a falta de manutenção nas escolas da rede municipal de ensino de Paço do Limiar.

Veja abaixo.

Foto Reprodução

Até o momento, a Prefeitura de Paço do Lumiar por meio da Secretaria de Educação – SEMED, ainda não se pronunciou sobre o desabamento.

Fonte: Maiobão TV

Latrocínio: motorista de ônibus da Taguatur é morto com tiro na cabeça em São Luís

Rodoviário foi morto em tentativa de assalto

Rodoviãrios do Maranhão estão de luto nesta sexta-feira (15). Um motorista de ônibus, da empresa Taguatur, estava se dirigindo a empresa, quando foi vítima de uma tentativa de assalto, sendo alvejado na cabeça por um criminoso.

Alex de Paulo Oliveira, de 36 anos de idade, estava em uma parada de ônibus próximo ao Ceprama, na região central de São Luís, e se deslocava ao trabalho quando foi abordado por bandidos que anunciaram o assalto.

O motorista da empresa Taguatur foi atingido por um tiro na cabeça e ainda chegou a ser socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, que fica próximo ao local do assalto, mas infelizmente ele não resistiu e foi a óbito.

A autoria do latrocínio está sendo investigada pela SHPP – Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa.

Assistência técnica e extensão rural do Nordeste agora é liderada pelo Maranhão

Foto Divulgação

A presidenta da Agerp, Loroana Santana foi eleita vice-presidente Nordeste da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer). A indicação veio por meio de eleição do Conselho Diretor da associação, realizada nesta quarta-feira (13), durante a 55ª Assembleia Geral Ordinária da Asbraer.

A Asbraer existe para coordenar as políticas públicas nacionais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) do país. Com a eleição, o Maranhão ganha destaque na elaboração destas políticas, em nível regional.

Loroana Santana foi eleita por unanimidade por todos os representantes dos órgãos de ATER da região. O conselho é composto por presidente, vice-presidente nacional e vice-presidentes regionais. A indicação faz dela a responsável da associação para assuntos do Nordeste.

Será com grande dedicação e muito trabalho que atuaremos com integração e sinergia para fortalecer cada vez mais a ATER no Nordeste Brasileiro”, disse na posse. Concluiu falando da importância de sua eleição para o Maranhão. “Estamos no rumo certo para avançar ainda mais no nosso estado e fortalecer as parcerias e integração dos estados da região Nordeste”, afirmou Loroana.

Eleição Asbraer

O novo presidente da Asbraer será Nivaldo Magalhães da Paraíba. Na composição de sua chapa, Cleide Amorim, presidente da Emater-PA, assumiu a vice-presidência nacional da instituição.

Flávio Dino empossa secretários e presidentes de órgãos nesta sexta (15)

Luis Fernando Silva e Flávio Dino

O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), dará posse nesta sexta-feira (15), às 10h, no Palácio Henrique de La Rocque, a quatro secretários e um presidente órgão.

Luís Fernando Moura da Silva assume a partir desta sexta a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), Enos Henrique Nogueira Ferreira passa a comandar a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Luís Carlos Porto responderá pela Secretaria de Estado Extraordinária da Região Tocantina e José Simplício Alves Araújo será reconduzido à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc). Já José de Ribamar Mendes assume a presidência do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq).

Ex-prefeito e o filho são condenados por danos de R$ 3,6 milhões em Alto Parnaíba

Ex-prefeito de Alto Parnaíba, Ernani Soares

Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão resultou na condenação do ex-prefeito de Ernani do Amaral Soares, e do filho e ex-secretário municipal de Finanças, José Henrique Figueira Soares, por ato de improbidade administrativa. Assinou a ACP o promotor de justiça Moisés Caldeira Brant.

No dia 3 de abril de 2013, o Município de Alto Parnaíba ofereceu representação na Promotoria de Justiça da comarca contra o ex-prefeito e o ex-secretário noticiando práticas de improbidade administrativa na gestão de 2009 a 2012.

Segundo apurou o MP, Ernani Soares e José Henrique Soares emitiram 294 cheques sem fundos, o que causou um dano total de R$ 3.601.649,27 ao patrimônio público.

Diante dos danos, o ex-prefeito e o ex-secretário foram condenados a fazer o ressarcimento integral do dano (R$ 3.601.649,27) e pagamento de multa, no mesmo valor, que deverá ser revertida em favor do Município de Alto Parnaíba. Além disso, ambos devem pagar 50 salários mínimos por danos morais difusos.

A Justiça determinou a indisponibilidade dos bens de Ernani do Amaral Soares e José Henrique Figueira Soares. Os ex-gestores também foram punidos com a suspensão dos direitos políticos por sete anos e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Júnior Lourenço homenageia bombeiros que participaram de resgate de vítimas em Brumadinho

Foto Divulgação

Com um mês de mandato, o deputado federal Júnior Lourenço (PL) usou na manhã de hoje (14), a tribuna do plenário da Câmara em Brasília.

O parlamentar participou da sessão solene em homenagem aos bombeiros que participaram do resgate das vítimas de Brumadinho em Minas Gerais, onde recepcionou a comitiva dos profissionais do Maranhão, liderada pelo Cel. Célio Roberto Pinto de Araújo – Comandante Geral do CBMMA, Maj. Patrício Daniel dos Passos Penha – Comandante do 11 Batalhão de Bombeiros Militar de Itapecuru Mirim, Ten. David Soares – Ajudante de ordens do Comandante Geral do CBMMA que também se solidarizaram com as famílias que perderam seus entes na tragédia.

Júnior Lourenço também usou o espaço para parabenizar as cidades maranhenses de Santa Inês e Bom Jardim, que hoje completam 52 anos de emancipação política e destacou o progresso de sua cidade natal, Miranda do Norte que amanhã, dia 15, completará 31 anos de existência.

“Deus não poderia ter escolhido um um melhor dia para que eu pudesse usar a tribuna desta casa pela primeira vez. Primeiro pra homenagear esses guerreiros da instituição Corpo de Bombeiros de todo Brasil ao qual admiro e me coloco à disposição para qualquer apoio e depois falar da minha amada Miranda do Norte que tenho orgulho desta terra”, finalizou o deputado.

Wendell Lages debate no Iterma sobre títulos de terra da região do Itapecuru

Foto Agência Assembleia

O deputado estadual Wendell Lages (PMN) reuniu-se, nesta quarta-feira (13), com o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Raimundo de Oliveira, para tratar sobre títulos de terra da região do Vale do Itapecuru, em especial da comunidade Palmeiral I, localizada na estrada que liga Matões do Norte ao município de Cantanhede.

Atendendo à solicitação do parlamentar, o presidente do Iterma garantiu que nos próximos dias enviará uma equipe técnica para vistoriar a área e atender às necessidades daquela comunidade.

Senador Weverton apresenta 12 emendas à MP que acaba com desconto sindical em folha

Senador Weverton Rocha

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou 12 emendas à Medida Provisória 873, que proíbe o desconto da contribuição sindical dos salários dos trabalhadores. A mudança decidida pelo governo federal foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 1º de março. A MP altera os critérios de cobrança e recebimento de contribuições dos trabalhadores aos sindicatos.

Em uma das emendas apresentadas, o senador retira a obrigatoriedade de cobrança via boleto, já que isso dificultaria o recolhimento dos recursos pelos sindicatos.

É absurda essa medida provisória que obriga o trabalhador a pagar a contribuição sindical no boleto. Não vamos aceitar. Por que é possível descontar empréstimos bancários a juros altos no salário do trabalhador e para sindicato não pode?”, questionou.

Weverton também propõe a retomada dos acordos coletivos quanto ao recolhimento da colaboração para os sindicatos. A MP determina que a autorização da contribuição deve ser realizada de forma prévia, voluntária e individual, tornando nulas as autorizações definidas em assembleias, acordos e convenções coletivas ou por qualquer outro meio previsto em estatuto da entidade sindical.

Reforma Trabalhista

Como a Medida Provisória 873 prevê mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o senador Weverton apresentou emendas para alterar pontos da reforma trabalhista.

Entre as propostas defendidas pelo parlamentar está a que acaba com a figura do trabalhador autônomo que presta serviços de forma contínua e para uma única empresa sem que isso seja caracterizado como vínculo empregatício.

Com esta emenda, pretendo reverter esta situação informal que muitos trabalhadores vivem hoje. Ainda mais neste momento, em que o governo quer aumentar o tempo de contribuição para a aposentadoria. Sem emprego formal, não há Previdência”, explicou.

Weverton também defende a limitação da jornada intermitente e uma fiscalização maior para que os trabalhadores não sejam sobrecarregados

A prática deste tipo de trabalho sem a devida limitação e controle resultará em retrocesso aos direitos adquiridos”, afirmou.

O senador propõe ainda que as gestantes e lactantes não trabalhem em condições insalubres. A reforma trabalhista de 2017 permitiu que mulheres grávidas e no período da amamentação pudessem trabalhar em locais considerados insalubres.

Isso não pode acontecer. Muitas vezes as mulheres se dispõem a realizar certas atividades laborais por medo de perder o emprego. Elas não precisam passar por isso”, ressaltou.

Gil Cutrim assume vaga de membro titular da CCJ da Câmara dos Deputados

Deputado Gil Cutrim

O deputado federal Gil Cutrim (PTD) assumiu, na noite desta última quarta-feira (13), vaga de membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, considerada a mais importante da Casa.

O colegiado é responsável pela avaliação da regularidade dos projetos de lei protocolados e encaminhados ao Parlamento.

Além disso, através da CCJ, será dado um dos primeiros passos para a efetivação da polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, que altera o sistema previdenciário do Brasil.

Na mesma noite, o parlamentar também foi nomeado pelo PDT suplente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), que tem como atribuição apreciar projetos de lei que afetam pelo menos quatro áreas de administração pública do Brasil, como Saúde, Previdência Social, Assistência Social e Família.

Exercendo o seu primeiro mandato como deputado federal, o pedetista agradeceu a confiança do partido e se comprometeu a trabalhar com afinco na estrutura e organização dos trabalhos legislativos.

Sei da importância dessas posições e de se ter uma voz ativa do Maranhão nos colegiados. Temos grandes pautas que passarão pelas comissões neste ano e será preciso pulso firme para garantir um quadro positivo quanto às demandas da população”, destacou.