Promotores de Justiça são removidos para novas comarcas

Francisco Milhomem é o novo titular de Dom Pedro

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 18, em seu gabinete, em São Luís, os promotores de Justiça Francisco Antonio Oliveira Milhomem e Igor Adriano Trinta Marques, que foram removidos para atuar em novas comarcas do Maranhão.

Destaco o trabalho dos dois promotores e o comprometimento com a carreira, a instituição e, principalmente, com a população que busca e tem no Ministério Público seu apoio”, afirmou Nicolau.

Igor Trinta assumiu a comarca de Cururupu

Francisco Milhomem deixou a comarca de São João dos Patos e é o novo titular de Dom Pedro. Já o promotor de Justiça Igor Trinta Marques saiu de Mirinzal e assume a comarca de Cururupu.

Rede de postos de combustível é alvo de operação da Gaeco em Apicum Açu, Cururupu e São Luís

Foto Reprodução

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, neste momento, a Operação Citrus. Os alvos da operação estão situados nas cidades de Apicum Açu, Cururupu e São Luís, locais onde estão sendo cumpridos os mandados de busca e apreensão requeridos pelo órgão ministerial e deferidos pelo Poder Judiciário.

Foto Divulgação

Um dos locais de busca fica na Avenida São Sebastião, no Cruzeiro do Anil, onde funciona a Rede de Postos de Combustíveis Guará. No galpão do posto, foram encontrados documentos da Prefeitura de Apicum Açu. Em outro endereço, localizado no Recanto dos Vinhais, estaria funcionando uma Fundação Comunitária de Apicum-Açu.

O MPMA requereu busca e apreensão em 13 alvos (empresas e residências), além de decretação da prisão temporária como medida imprescindível para a continuidade das investigações. O pedido foi deferido pelo juiz Adriano Lima, da Comarca de Bacuri.

O Inquérito Civil nº 016/2019 foi instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça de Bacuri a fim de apurar atos de improbidades administrativas e/ou possíveis ilícitos criminais envolvendo os investigados. Causou estranheza o fato de o investigado ter construído três postos de combustíveis – sendo dois em Apicum-Açu e um em Cururupu tão somente com dinheiro oriundo de eventos.

O empresário apresentou Imposto de Renda declarando com renda incompatível para a construção de três postos de gasolina.

Empossado novo Promotor de Justiça substituto do MPMA

Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, realizada nesta quarta-feira, 26, foi empossado o promotor de Justiça substituto Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior, aprovado no último concurso para ingresso na instituição.

Participaram da solenidade, que aconteceu de forma virtual, membros e servidores do MPMA, além de familiares do empossado. O evento foi transmitido pelo canal oficial do MPMA no Youtube (mpma_oficial).

Após o juramento, o termo de posse foi lido pela procuradora de Justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, secretária em exercício do Colégio de Procuradores.

Francisco Maciel Carvalho Júnior, em seu discurso, destacou que a sua chegada ao Ministério Público do Maranhão foi a concretização de um sonho, para o qual empenhou esforço e dedicação. “Tenho a mais cristalina certeza de que a perseverança, a busca obstinada pela justiça e a resiliência me acompanharão no desempenho deste novo e elevado mister”, afirmou.

Depois de agradecer aos familiares pelo apoio na caminhada, o novo membro do MPMA, que já atuou como assessor de procurador de justiça, ressaltou o sentido e a importância de integrar os quadros da instituição ministerial. “Vejo o Ministério Público como um instrumento de transformação social, uma tábua de salvação dos menos favorecidos e um muro de proteção contra a opressão, o arbítrio e as injustiças. Acredito que o promotor de justiça deve ser um diligente zelador da lei e combativo fiscal do interesse coletivo e do bem comum”, destacou.

MP intervém e prefeito terá que pagar salários atrasados em Cantanhede

Prefeito José Marinho em audiência no Ministério Público

O prefeito José Martinho dos Santos Barros, popularmente conhecido como ‘Kabão’, apresentou um cronograma para a quitação dos salários atrasados, relativos ao mês de dezembro de 2020, dos servidores comissionados ou contratados da Prefeitura de Cantanhede, durante uma audiência realizada ontem (20), promovida pelo Ministério Público do Maranhão. O pagamento será realizado em cinco parcelas, sempre no dia 10 dos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2021.

A intervenção foi coordenada pelo promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, da Comarca de Cantanhede.

Sobre o percentual de 1/3 das férias dos professores da rede municipal que está pendente, o gestor se comprometeu a efetuar o pagamento até o dia 10 de julho de 2021.