O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu uma investigação para averiguar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 011/2025, realizado pela Prefeitura de Amarante do Maranhão, que teve como objetivo contratar uma empresa para o fornecimento de internet e manutenção de rede nas repartições públicas municipais.
A apuração foi instaurada pelo promotor de Justiça Ossian Bezerra Pinho Filho, responsável pela comarca de Amarante, por meio de portaria publicada no Diário Eletrônico do MPMA. O inquérito decorre de uma denúncia formalizada pela empresa Mega Teleinformática EIRELI, participante do processo licitatório, que levantou indícios de irregularidades na condução do certame.
Segundo informações contidas no documento ministerial, o Pregão nº 011/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 033/2025, adotou a modalidade menor preço por item, com valor estimado em cerca de R$ 352 mil. A licitação tinha como finalidade atender diversas secretarias do município, e a sessão pública ocorreu em março deste ano.
Chama atenção o fato de que, considerando o valor global, o custo diário estimado dos serviços ultrapassa R$ 900 por dia, montante considerado expressivo para os cofres de um município do porte de Amarante do Maranhão.
Suspeitas de favorecimento
A empresa denunciante afirmou que o procedimento licitatório teria beneficiado o participante Cleuton Silva Monteiro, declarado vencedor mesmo com uma proposta supostamente inexequível — ou seja, com valores tão baixos que tornariam inviável a execução adequada do contrato.
Outro ponto levantado na denúncia diz respeito ao reagendamento irregular da sessão pública, que teria comprometido a competitividade e impedido outras empresas de apresentar recursos dentro do prazo. Caso as suspeitas se confirmem, as condutas podem configurar ato de improbidade administrativa.
O pregão foi lançado oficialmente em fevereiro de 2025, com publicação do aviso no site da Prefeitura. O edital previa a contratação de empresa especializada em internet e manutenção de rede, com abertura das propostas em 7 de março.
