MPMA aciona prefeito Assis Ramos e secretária de Saúde por nepotismo em Imperatriz

Prefeito Assis Ramos

O MPMA solicitou, entre outras medidas, o afastamento imediato dos ocupantes de cargos comissionados, a nulidade das nomeações e a exoneração dos servidores envolvidos. Além disso, o órgão pediu a imposição de multas diárias de até R$ 5 mil por servidor identificado.

A lista de parentes envolvidos inclui pessoas como Eva Messias da Silva Luz, irmã de um vereador, Ingrid Lima Cardoso, esposa do vice-prefeito, e Thamisa Fialho Rodrigues, cunhada do prefeito. Também foram apontados parentes de outros vereadores, como Ana Paula Uchoa Peixoto, filha de Fidelis Uchoa, e Felipe Marques Almeida de Oliveira, sobrinho de Doralina Marques. O MPMA identificou que, além das nomeações, os parentes passaram a receber gratificações incompatíveis com suas funções e cargas horárias.

Apesar da promulgação da Lei Municipal nº 1.985/2023, que proíbe o nepotismo no município, a prática continuou a ser realizada. O MPMA, por meio da promotora Glauce Mara Lima Malheiros, denunciou que as nomeações e os pagamentos em favor dos parentes configuram atos de improbidade administrativa, pois contrariam os princípios de moralidade e impessoalidade da administração pública.

Além de solicitar o afastamento imediato dos ocupantes de cargos em comissão, o MPMA pede que a Prefeitura de Imperatriz seja condenada a exonerar os servidores envolvidos e a não pagar mais salários a eles. O órgão também pede a nulidade dos atos administrativos de nomeação e a imposição de multas diárias de até R$ 5 mil por servidor identificado na prática de nepotismo.

Nas ações por improbidade administrativa, o MPMA requer que os envolvidos sejam multados em até 24 vezes o valor da remuneração que recebem, além da proibição de contratar ou receber benefícios do poder público por até quatro anos. A Justiça ainda não se manifestou sobre os pedidos.

Prefeito Eduardo Braide tem salário penhorado por dívida de R$ 135 mil com a TV Mirante

Prefeito Eduardo Braide

O prefeito de São Luís, Eduardo Salim Braide, teve parte de seu salário penhorado para pagamento de uma dívida judicial referente a contratos de publicidade firmados com a Televisão Mirante Ltda. A dívida, que totaliza R$ 135.133,67, foi cobrada por meio de uma ação monitória em tramitação na 1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís.

De acordo com a planilha anexada ao processo, os valores correspondem a despesas publicitárias não quitadas. Em sua única manifestação no processo, Braide não contestou a existência do débito, mas argumentou que seu salário é destinado exclusivamente ao sustento de sua família, pedindo o desbloqueio do montante sob o argumento de que a retenção compromete gravemente sua sobrevivência e a de seus familiares.

Na petição, Braide enfatizou o caráter essencial de seus vencimentos e apontou que o bloqueio pode causar danos irreparáveis:

“O Autor continua a sofrer com o bloqueio indevido de seus vencimentos mensais, que são destinados única e exclusivamente ao sustento de sua família, de modo que compromete gravemente a sua sobrevivência e de seus familiares”, declarou em trecho do documento. (Site Direito e Ordem)

Juscelino Filho: vamos expandir o CEP para periferias de todo o Brasil

Foto Reprodução

O anúncio foi feito durante o lançamento do programa CEP para Todos, no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Lula

Os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e das Cidades, Jader Filho, lançaram nesta quinta-feira (28) o programa CEP para Todos para levar, até 2026, endereço postal a 12,3 mil favelas e comunidades urbanas do Brasil, além de garantir a presença dos Correios em 100 favelas, por meio de algum tipo de canal de atendimento.

O anúncio foi realizado durante o evento de apresentação do programa Periferia Viva, no Palácio do Planalto, com o presidente Lula, que tem o objetivo de urbanizar favelas, com foco em quatro eixos: infraestrutura urbana, equipamentos sociais, fortalecimento social e comunitário e inovação, tecnologia e oportunidades.

“Vamos expandir o CEP no modelo tradicional para outras localidades periféricas que ainda estão desassistidas. Junto ao Ministério das Cidades, estamos atuando diretamente em locais sem endereço postal, identificando territórios, mapeando ruas e consolidando endereços. O CEP facilita o acesso a bens e serviços, fomenta negócios e transforma comunidades menos favorecidas em participantes ativos da economia digital e global”, disse Juscelino.

A iniciativa será uma expansão do projeto-piloto realizado na comunidade de Paraisópolis, na cidade de São Paulo (SP), que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a terceira maior favela do Brasil.

“O dia de hoje é o dia que em que a periferia deste país se torna mais visível para a sociedade. Quero parabenizar os ministérios envolvidos nas ações deste programa porque não é fácil a gente decidir fazer política pública para os mais humildes. É sempre muito difícil”, afirmou o presidente Lula, ao comentar as ações do governo anunciadas nesta quinta-feira (28).

O CEP para Todos vai atender áreas que historicamente foram desassistidas ou que não possuíam um sistema de endereçamento adequado, para facilitar a localização de domicílios e estabelecimentos, promovendo a inclusão social e econômica. Isso será realizado para ampliar o acesso à informação e à comunicação, por meio da universalização do Código de Endereçamento Postal (CEP). Para isso, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre os Correios e a Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades.

“Todo cidadão tem direito a ter um endereço oficial, que reconheça a casa onde ele mora. Vamos levar, em parceria com o Ministério das Comunicações e os Correios, pelo menos um CEP para toda favela ou comunidade urbana do Brasil. Um endereço oficial não só amplia o acesso a serviços postais e entregas, mas também garante o acesso a outros serviços públicos e direitos, resgatando a cidadania”, destacou o ministro das Cidades.

Além disso, a iniciativa vai desenvolver também o CEP Digital para fortalecer a infraestrutura postal, contribuindo para a expansão e universalização dos serviços. Para isso, serão utilizadas informações geográficas e outras tecnologias de geoprocessamento para implementação do programa. O CEP Digital vem para aperfeiçoar o CEP tradicional em meio digital, aumentando a qualidade e eficiência na prestação dos serviços públicos, facilitando a formulação, implementação, avaliação e o monitoramento de políticas públicas, além de contribuir para a geração de negócios no país.

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos, após sofrer uma queda

Cantor Agnaldo Rayol

Mais uma bela voz que se cala. O cantor Agnaldo Rayol faleceu aos 86 anos nesta segunda-feira, 4 de novembro. A informação foi divulgada pela assessoria do artista em nota para a imprensa.

Rayol estava internado no Hospital HSANP, no bairro de Santana, Zona Norte de São Paulo. Ele morreu em consequência de uma queda ocorrida em sua casa na madrugada de domingo para segunda.

Agnaldo Rayol deixa um legado inestimável para a música brasileira, com uma carreira que atravessou décadas e tocou os corações de milhões de fãs,” dizia a nota.

No comunicado, a família de Rayol agradeceu o carinho dos fãs e informou que detalhes sobre o velório serão divulgados em breve. “A família agradece as manifestações de carinho e apoio”.

Morre o ex boxeador Maguila, campeão mundial, aos 66 anos

José Adilson, o Maguila

Faleceu nesta quinta-feira, 24 de outubro, José Adilson Rodrigues dos Santos, o Maguila, aos 66 anos. O ex-boxeador estava internado desde 2017, em uma clínica em Itu, interior de São Paulo, e lutava contra uma encefalopatia traumática crônica (ETC), doença incurável resultante dos golpes na cabeça durante sua carreira no boxe.

Com 77 vitórias consagradas no esporte, Maguila lutou 85 vezes durante sua carreira, alcançando importantes títulos na categoria peso pesado.

Adilson foi campeão brasileiro profissional ao vencer Valdemar Paulino de Oliveira em 1983. Sagrou-se campeão Sul-Americano em 1984, das Américas em 1986 e mundial por uma organização menor (a Federação Mundial de Boxe) em 1995, em uma disputa contra o britânico Johnny Nelson.

Morre vítima de infarto, a ex-secretária de Educação do Maranhão, Olga Simão

Olga Simão

Faleceu nesta sexta-feira, dia 4 de outubro, Olga Simão. Ela sofreu um infarto ontem a noite e foi internada às pressas em um hospital particular em São Luís. De imediato foi levada para a UTI mas hoje não resistiu.

Olga foi secretária de estado de Cultura, Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão durante os governos de Roseana Sarney. Ela ocupava atualmente cargo em Brasília no gabinete da ex-governadora, hoje deputada federal.

O titular do Blog manifesta pesar e presta condolências à família.

Morre o jornalista e apresentador Cid Moreira, aos 97 anos

Cid Moreira

Morreu, nesta quinta-feira (3), aos 97 anos, o jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira, uma das vozes mais emblemáticas da televisão brasileira. Ele faleceu em um hospital em Teresópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, onde estava internado para tratamento de pneumonia e enfrentava um problema crônico nos rins.

Cid Moreira começou sua carreira no rádio e se destacou como um dos pioneiros da televisão no Brasil, ganhando notoriedade como apresentador do telejornal “Jornal Nacional”, da TV Globo, onde permaneceu por mais de duas décadas. Sua voz inconfundível e sua postura respeitável marcaram uma era no jornalismo televisivo, tornando-o uma referência para várias gerações de comunicadores.

Ao longo de sua carreira, Moreira também atuou como narrador de eventos esportivos e como locutor de audiolivros, ampliando sua contribuição ao meio. Sua habilidade em cativar o público e a paixão pela comunicação o tornaram um verdadeiro ícone da mídia brasileira.

O falecimento de Cid Moreira deixa um legado duradouro e uma imensa saudade entre os telespectadores e admiradores de sua trajetória. Ele será lembrado não apenas por sua carreira brilhante, mas também pelo respeito e carinho que conquistou ao longo de sua vida.

Morre o desembargador Raimundo Cutrim em São Luís

Desembargador Raimundo Cutrim

Na madrugada desta quinta-feira (25), faleceu o desembargador Raimundo Freire Cutrim, tio do deputado estadual Glalbert Cutrim, no Hospital UDI, em São Luís.

Raimundo Freire Cutrim, irmão do conselheiro aposentado do TCE/MA, Edmar Cutrim, teve uma trajetória notável na área jurídica. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, atuou como juiz de Direito em várias comarcas. Em 1997, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça por merecimento.

Em dezembro de 2005, foi eleito corregedor-geral de Justiça para o biênio 2006/2007, onde implantou projetos inovadores como o Fala Audiência, Leitor Ótico de Processos, Terminal de Consultas a Processos e a Distribuição Móvel de Petições (DMP). Ele também presidiu o Tribunal de Justiça do Maranhão no biênio 2008/2009 e foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão de 21/12/2009 a 19/12/2011. Sua dedicação e compromisso com a Justiça marcaram sua trajetória e deixaram um legado inestimável.

Em nota, TJMA manifesta pesar pelo falecimento do desembargador Raimundo Cutrim:

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, em nome dos desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas, servidores e servidoras, manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador Raimundo Freire Cutrim, ocorrido nesta quinta-feira (25/7). 

O magistrado exerceu diversas funções no Poder Judiciário do Maranhão, como corregedor-geral da Justiça e presidente do TJMA e TRE/MA, deixando um legado de compromisso com a Justiça e a cidadania no Estado.

O desembargador era tio do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e do juiz auxiliar da presidência, Gladiston Cutrim. O Poder Judiciário decretou luto oficial de três dias.

O velório acontece nesta quinta-feira (25/7), na Sala 5 da Pax União, no Centro. O sepultamento será realizado no Memorial Pax União, às 16h30, em Paço do Lumiar.

PERFIL

Raimundo Freire Cutrim nasceu na cidade de Olinda Nova do Maranhão, iniciou a vida profissional como comerciário e foi radialista em emissoras da capital. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, investindo na carreira de auxiliar de relações públicas, consultor jurídico e advogado durante sua trajetória.

Ingressou na magistratura em 22 de novembro de 1982. Exerceu atividades nas comarcas de Itapecuru-Mirim, Imperatriz, Codó e São Luís. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e promovido a desembargador por merecimento em 6 de agosto de 1997.

Em 2005, foi eleito corregedor-geral da Justiça para o biênio 2006-2007. Durante a gestão à frente da Corregedoria implantou o projeto “Fala Audiência”, “Leitor Ótico de Processos”, “Terminal de Consultas a Processos” e “Cabine de Distribuição Móvel de Petições” (DMP). 

No ano de 2007, o desembargador foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2008-2009. Durante a gestão como presidente, inaugurou o fórum de Olinda Nova e as novas instalações do fórum de São Bento. Foi também durante esse período que foi iniciada a construção da parte anexa do Fórum de São Luís, localizado no bairro do Calhau.

Ainda como presidente, o desembargador Raimundo Cutrim  implantou o Núcleo de Planejamento Estratégico no âmbito do Poder Judiciário, e garantiu os  auxílios Alimentação e Saúde e a descompressão salarial aos servidores. Foi durante a gestão de Raimundo Cutrim que a sede própria da Corregedoria Geral da Justiça foi inaugurada na capital.

Durante os anos de 2009 e 2011, o desembargador Raimundo Cutrim foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

 

UFMA lamenta morte de professor encontrado sem vida em casa, em São Luís

Prof Jaldyr

Jaldyr de Jesus Gomes Varela Júnior, 43 anos, estava desaparecido a quatro dias e foi encontrado sem vida, em cima da cama, por familiares na residência dele no Parque dos Nobres, em São Luís, neste último domingo, 9. A causa da morte não foi divulgada. O corpo já estava em estado de decomposição.

Jaldyr era professor do Colégio Universitário (COLUN), professor da disciplina Química Quântica no Departamento de Química da Universidade Federal do Maranhão, docente permanente do programa de Pós-Graduação (Orientador de Mestrado) em Química (PPGQUIM/UFMA) e docente permanente (Orientador de Doutorado) do Doutorado em Química UFMA/IFMA. Também era pesquisador (líder) do grupo de Química Quântica Computacional – UFMA, pesquisador do grupo de Eletroquímica – UFMA e membro da Sociedade de Astronomia do Maranhão (SAMA).

Em nota.

Foto Reprodução

a UFMA manifestou e pesar e o COLUN suspendeu as atividades nesta segunda-feira, 10.

 

Corretor de imóveis morre após cirurgia bariátrica na capital maranhense

Luís Sérgio Marão Filho

O corretor de imóveis Luís Sérgio Marão Filho, de 46 anos, faleceu na madrugada desta quinta-feira, 18, no Hospital São Domingos, em São Luís, depois de complicações decorrentes de uma cirurgia bariátrica (redução de estômago).

Filho de Sônia Duaillibe e Luís Sérgio Marão, já falecido, “Bujuca”, como era conhecida a vítima, submeteu-se à bariátrica no início da semana. Após a intervenção vieram as complicações. Com insuficiência respiratória e uma fístula que resultou em infecção, Bujuca teve que ser entubado, sendo, posteriormente, submetido a nova cirurgia. Na noite passada, o quadro se agravou e Luís Sérgio não resistiu, vindo a falecer pouco depois das 5h.

O Informante