Publicado em 31 de agosto de 2017 às 23:30 | Comentar
Na solenidade de entrega de equipamentos agrícolas adquiridos pela Codevasf com recursos de emenda individual do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) para oito cidades do Maranhão, realizada nesta quinta-feira (31) no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís, o prefeito de Lago da Pedra, Laércio Arruda (PSDB), lançou mais um hit parabenizando o parlamentar pela iniciativa.
Laércio repetiu o que fez em junho deste ano quando compôs uma música em agradecimento ao governador Flávio Dino (PCdoB) pelos benefícios do governo do Estado para a cidade de Lago da Pedra.
Hoje, foi a vez do prefeito homenagear e agradecer ao deputado Weverton Rocha. Veja no vídeo acima.
Publicado em 31 de agosto de 2017 às 21:20 | Comentar
Mais um edição de aniversário da rede de Supermercados Mateus em São Luís termina em confusão. Desta vez na loja Mix localizada no bairro João Paulo.
Duas mulheres foram as vias de fato e terminaram se agredindo fisicamente nesta quinta-feira (31). A motivação da briga não foi divulgada. Mas deve-se imaginar o por que, afinal diversas mercadorias estão em preço promocional e sempre há conflitos entre clientes na data comemorativa.
Publicado em 31 de agosto de 2017 às 20:00 | Comentar
Sede do TCE-MA em São Luís
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deu nesta semana um passo definitivo em relação à transparência no processo de contas e ao acesso à informação. Foi aprovada, nesta quarta-feira (30), a Instrução Normativa (IN) 49, que trata do aperfeiçoamento da IN 28, de 29 de agosto de 2012, em seus artigos 16 e 58. As alterações garantem ampla divulgação, em âmbito interno e externo, ao relatório técnico, antes mesmo da primeira decisão do órgão. Tão logo concluído e dadas as chancelas do relator e do gestor da unidade, o relatório será automaticamente disponibilizado no sistema de acompanhamento de processos, que é aberto ao público.
“Além de estarmos cumprindo a Lei de Acesso à Informação (LAI), é importante salientar que o relatório não contém nada além do que já está disponível nas prestações de contas”, destaca o conselheiro substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa, relator do processo que resultou na IN 49. “Com essa Instrução, o TCE-MA atinge um patamar ideal de transparência em relação à contas públicas”, acrescenta.
Até então, o relatório só era divulgado após a primeira decisão. Além disso, o acesso era restrito às partes interessadas, ou seja, gestores públicos e seus advogados, além dos procuradores. A exclusão da população em geral feria a Lei de Acesso à Informação, já que se trata de contas públicas. Além disso, o acesso ao público somente depois da primeira decisão era bastante burocratizado. O advogado não habilitado, por exemplo, precisava de um deferimento do relator para ter acesso ao processo, o que também demandava um prazo grande.
A garantia da ampla publicidade dada aos relatórios, além de atender plenamente à Lei de Acesso à Informação, vem ao encontro das diretrizes nacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon e também atende a uma demanda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em visita da Caravana das Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem ao TCE-MA, em fevereiro deste ano, o presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, apresentou como uma das reivindicações o acesso a vistas e cópias de processos em trâmite no Tribunal, independentemente de autorização prévia, e de forma simplificada e rápida.
O acesso irrestrito a informações processuais coloca o TCE maranhense em sintonia com a vanguarda do controle externo brasileiro, sendo considerado estratégico dentro do programa desenvolvido nacionalmente pelos Tribunais de Contas do país, denominado Marco de Medição de Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (MMD-QATC).
Publicado em 31 de agosto de 2017 às 18:35 | Comentar
Sessão plenária na Assembleia Legislativa
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (31), o Projeto de Lei de Conversão nº 002/2017, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania oriundo da Medida Provisória nº 243/2017, que reestrutura os quadros dos militares do Estado, alterando promoções de praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.
A Medida Provisória nº 243/2017, encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino através da Mensagem nº 057/2017, dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei nº 6.513 (Estatuto dos Policiais e Bombeiros Militares), da Lei nº 4.717, de 17 de abril de 1986, que dispõe sobre o ingresso e promoções nos quadros de oficiais de administração (QOA) e de oficial especialista (QOE).
A matéria aprovada pelo Plenário modifica, também, dispositivos da Lei nº 7.764, de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, da Lei nº 10.281, de 15 de julho de 2015, da Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar, e da Lei nº 7.856, de 31 de janeiro de 2003, que dispõe sobre efetivo da Polícia Militar do Maranhão e dá outras providências.
A aprovação do projeto tornou-se possível graças a um acordo estabelecido pelas lideranças das bancadas governista e da oposição, e teve a participação decisiva dos deputados Vinicius Louro (PR) e Fábio Macedo (PDT), que presidiu a sessão.
No encaminhamento da votação, o líder do Governo, Rogério Cafeteira (PSB), e mais os deputados Cabo Campos (DEM), Eduardo Braide (PMN), Sousa Neto (Pros), Wellington do Curso (PP), Max Barros (PRB), Zé Inácio (PT), Graça Paz (PSL) e Professor Marco Aurélio (PCdoB) proferiram discursos de apoio à luta em favor da reestruturação da carreira da Polícia Militar do Maranhão.
O deputado Cabo Campos declarou que a aprovação do projeto representa uma conquista histórica para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, pois permite a promoção do quadro QOA para Major.
“A Medida Provisória encaminhada pelo Governador exigia nível superior para aqueles que tivessem cargo de oficialato, mas ele recuou fazendo uma emenda e aí tornou-se este Projeto de Conversão, agora aprovado pelos parlamentares”, frisou Cabo Campos.
Publicado em 31 de agosto de 2017 às 17:02 | Comentar
Marcellus Ribeiro, secretário de Fazenda
O sistema para redução de multas e juros do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já está habilitado para uso, segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Os contribuintes com débitos de IPVA podem ter redução de até 100% das multas e juros com pagamento à vista. Para quem optar pelo parcelamento, o débito também terá desconto de 60% para pagamento em até 24 meses, sendo o valor mínimo da parcela de R$ 30,00 para motocicletas e R$ 100,00 para veículos automotores.
Não estão incluídas no programa as motocicletas com valor venal de até R$ 10 mil reais, pois estarão contempladas na 2ª Edição do Programa Moto Legal.
Os benefícios serão concedidos até 18 de dezembro de 2017. Não serão editados mais programas de anistia e parcelamento, uma vez que o Governo do Maranhão vedou novas formas de parcela de débitos fiscais até 31 de dezembro de 2022.
Para aderir ao programa, é preciso emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) no site da Sefaz (portal.sefaz.ma.gov.br) ou nas unidades de atendimento.
Publicado em 31 de agosto de 2017 às 15:30 | Comentar
Câmara Municipal de Açailândia
Em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta no último dia 24, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia acionou 12 pessoas por conta de um suposto pagamento de propina a vereadores, ocorrido em 2013, visando à aprovação de um projeto de lei para a concessão de incentivos fiscais à empresa Gusa Nordeste S/A.
São alvo da ação os então vereadores Anselmo Leandro Rocha, Bento Vieira Sousa (conhecido como “Bento Camarão”), Diomar da Silva Freire, Fábio Pereira da Cruz, José Pedro Coelho Júnior (“Professor Pedro”), José Vagnaldo Oliveira (“Pastor Vagnaldo”), Luiz Carlos Silva (“Carlinhos do Fórum”), Márcio Aníbal Gomes Vieira, Maria de Fátima Silva Camelo e Sergiomar Santos de Assis.
Também figuram na ação a empresa Gusa Nordeste S/A, o seu diretor Ricardo Nascimento Carvalho, a empresa Metal X – Indústria, Comércio e Serviços LTDA – EPP e a sua sócia-proprietária, Josélia Santos.
As investigações do Ministério Público do Maranhão apontaram que, em 19 de dezembro de 2013, os 10 vereadores teriam recebido, cada um, R$ 5 mil para votar o projeto de lei concedendo incentivos à Gusa Nordeste S/A. De fato, o projeto foi aprovado, por unanimidade, na noite do mesmo dia.
A propina teria sido paga com cheques, descontados “na boca do caixa” por pessoas próximas aos vereadores. Os cheques seriam da empresa Metal X, que recebeu, por meio de transferência bancária feita, também, em 19 de dezembro, R$ 50 mil da Gusa Nordeste S/A. Outra transferência, no mesmo valor, foi feita no dia seguinte.
“Não existe qualquer dúvida de que as empresas requeridas foram autoras do pagamento/recebimento da propina, como pode ser visto no decorrer da investigação, já que a Gusa Nordeste transferiu os valores para a conta da Metal X, que por sua vez, emitiu os cheques para pagamento dos valores, uma objetivando benefício fiscal e a outra recebendo em troca R$ 50 mil que não foram distribuídos a vereadores e, pelo que consta, ficou no patrimônio da empresa”, afirma, na ação, a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.
Dos 10 vereadores citados na ação, três se reelegeram em 2014 e continuam na Câmara Municipal de Açailândia: Ancelmo Leandro Rocha, Márcio Aníbal Gomes Vieira e Luiz Carlos Silva. Por isso, a Ação proposta pelo Ministério Público do Maranhão pede o imediato afastamento deles do cargo.
Além disso, a ACP requer a condenação de todos os envolvidos por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos;
De acordo com o Ministério Público, os fatos também se enquadram na Lei Anticorrupção (12.846/2013), que “dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública”, como atos lesivos à administração pública.
As penalidades previstas para as empresas envolvidas são a perda dos bens, direitos ou valores que representem vantagem ou proveito obtidos da infração, suspensão ou interdição parcial de suas atividades, dissolução compulsória da pessoa jurídica e multa, no valor de 0,1% a 20% do faturamento bruto do último exercício anterior ao da instauração do processo administrativo, excluídos os tributos. Esse valor nunca poderá ser inferior à vantagem auferida, quando for possível sua estimação.
Além de improbidade administrativa, a conduta dos empresários e vereadores também configura crime, o que levou a 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia a ingressar, ainda no último dia 24, com uma Ação Penal Pública.
Anselmo Leandro Rocha, Bento Vieira Sousa , Diomar da Silva Freire, Fábio Pereira da Cruz, José Pedro Coelho Júnior, José Vagnaldo Oliveira, Luiz Carlos Silva, Márcio Aníbal Gomes Vieira, Maria de Fátima Silva Camelo e Sergiomar Santos de Assis foram denunciados por corrupção passiva, cuja pena é de reclusão de dois a 12 anos, além de multa.
Já Ricardo Nascimento Carvalho e Josélia Santos respondem por corrupção ativa, que tem pena prevista de dois a 12 anos de reclusão, mais multa.
Com base no artigo 319 do Código de Processo Penal, também foi pedida a suspensão cautelar da função pública dos três envolvidos que continuam ocupando o cargo de vereador em Açailândia.
Publicado em 31 de agosto de 2017 às 14:10 | Comentar
Ex-prefeito de Satubinha, Antônio Rodrigues
O juiz Felipe Soares Damous, da Comarca de Pio XII, condenou o ex-prefeito de Satubinha, Antônio Rodrigues de Melo, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual, pela prática de atos atentatórios aos princípios da Administração Pública.
O ex-prefeito foi condenado a ressarcir ao erário dano no valor de R$ 1.602.904,14 (hum milhão, seiscentos e dois mil, novecentos e quatro reais, e quatorze centavos); à suspensão dos direitos políticos por sete anos; ao pagamento de multa civil, correspondente ao valor do dano e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o ex-prefeito teve suas contas do exercício financeiro de 2007, relativas à Administração Direta, desaprovadas pelo Tribunal de Contas Estadual (TCE), pelas seguintes irregularidades: prestação de contas incompleta, não arrecadação de tributos, divergência no fluxo de caixa, receitas não comprovadas e contabilizadas, ausência de processo licitatório, ausência de comprovação de despesas, despesas empenhadas em duplicidade e ausência de encaminhamento do comprovante de recolhimento das contribuições previdenciárias efetuadas.
Em sua defesa, o ex-prefeito alegou ausência de dolo ou má-fé nas condutas verificadas, pedindo a improcedência da demanda, acrescentando que a Câmara Municipal de Satubinha aprovou as suas contas, o que para ele invalidaria a alegação de cometimento de ato de improbidade administrativa. No entanto, não refutou documentalmente, na defesa prévia, na contestação ou na instrução processual, o processo do TCE que acompanha os autos.
Na análise do juiz, o réu deixou de apresentar documentos essenciais e, consequentemente, negou publicidade a esses atos, além de ter sido omisso na prestação de contas, ofendendo claramente os princípios administrativos da moralidade, publicidade, impessoalidade, resultando em um dano ao erário quantificado pelo TCE em R$ 1.602.904,14.
“O réu tinha elementos suficientes para saber que estava agindo em desconformidade com a lei e com o interesse público, portanto, agiu de forma deliberada, com manifestação volitiva consciente direcionada à conduta comissiva censura pelo ordenamento jurídico”, assegurou o magistrado na sentença.
Publicado em 31 de agosto de 2017 às 12:40 | Comentar
A vitima foi encontrada sem vida no apartamento onde morava no Gran Park
Uma mulher identificada como Cícera Raquel Oliveira Alves, moradora do condomínio Gran Park dos Pássaros, Edifício Andorinhas, apartamento 106, no Calhau, em São Luís, foi encontrada morta na manhã desta quinta-feira (31).
A vítima, que aparentemente cometeu suicídio, foi achada com uma toalha de banho enrolada no pescoço e morreu enforcada.
O fato chamou atenção de moradores do local. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para fazer a remoção do corpo.
Publicado em 31 de agosto de 2017 às 11:20 | Comentar
Deputado Weverton Rocha
Oito municípios maranhenses receberão nesta quinta-feira (31), equipamentos agrícolas adquiridos pela Codevasf com recursos de emenda individual do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA).
Ao todo, 46 municípios foram beneficiados por esta emenda ao Orçamento da União de 2016, que destinou R$ 7 milhões para a compra de patrulhas agrícolas mecanizadas, pás carregadeiras tanques de resfriamento de leite, caixas d´água, baldes de ordenha e vasilhames de leite. A entrega será feita em três etapas.
Os municípios que receberão nesta primeira etapa são Lago da Pedra, São João dos Patos, São Raimundo do Doca Bezerra, Anapurus, Tufilândia, Formosa da Serra Negra, João Lisboa e Igarapé Grande. Os sete primeiros estarão recebendo patrulhas agrícolas mecanizadas e o último uma pá carregadeira.
A entrega dos equipamentos será realizada às 17h de hoje, no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís, com a presença do deputado federal Weverton Rocha (PDT) e do governador Flávio Dino (PCdoB).
Publicado em 31 de agosto de 2017 às 9:45 | Comentar
Prefeito Luis Fernando no encerramento das ações em comemoração ao Agosto Dourado
Para marcar o encerramento das ações em comemoração ao Agosto Dourado, mês dedicado ao aleitamento materno, a prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria Municipal de Saúde realizou grande atividade na UBS Honório Gomes, com a presença de gestantes, lactantes, bebês além de profissionais da área de saúde.
Para o secretário de saúde, Tiago Fernandes, o Agosto Dourado encerra o mês de atividades intensas, mas os atendimentos continuam em todos os postos com o mesmo intuito: intensificar a parceria firmada com as mães nesse grande gesto que é amamentar. “Foi uma grande parceria nesse mês com as mamães. E nosso intuito é continuar com os trabalhos de conscientização de que o leite é um alimento completo e que deve ser oferecido exclusivamente até pelo menos os seis primeiros meses de idade do bebê”, destacou.
Já o prefeito Luis Fernando, lembrou que os objetivos do Agosto Dourado. “Estamos encerrando o mês, mas o resultado final será sempre a busca permanente do conhecimento a cerca da importância da amamentação. Lembramos às famílias que o aleitamento é uma prática nutricional, mas também de amor e que não é apenas uma responsabilidade materna, mas uma força tarefa que envolve o pai, toda a família e os profissionais da saúde que estão a postos para ajudar na condução do processo”, ressaltou.
Capacitação para profissionais da saúde da família
Nesta quarta-feira (30), a prefeitura por meio da Secretaria de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, também realizou oficina voltada para estratégias de fortalecimento da atenção integral às crianças com infecção congênita associada à doenças infecciosas que acometem recém-nascidos. Durante a oficina foram evidenciadas as causas de morte prematura, e os riscos que o feto corre ao ser contaminado a partir de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti.
Para a representante do Ministério da Saúde, Jacirene Lima Campos, o objetivo vem sendo atingido uma vez que os profissionais estão discutindo o problema, sobretudo o atraso no desenvolvimento das crianças com microcefalia e traçando políticas públicas de atendimento para as famílias.
“O compromisso dos profissionais daqui, mostra um fortalecimento das políticas públicas que o município está implementando. A criança acometida por essas doenças precisa ser assistida desde a concepção, passando pelo nascimento, desenvolvimento e até mesmo em todas as fases da vida dessa criança”, pontuou.
Durante o evento também foi discutida a estratégia de fortalecimento da atenção integral nos mais variados projetos e frentes desenvolvidas. O secretário de saúde, Tiago Fernandes, reiterou a sensibilização da gestão para a importância do tema e programa da Saúde da Família.
