Iracema Vale parabeniza Andreia Rezende pela eleição à Vice-Presidência da Assembleia

Deputada Iracema Vale

Na sessão extraordinária desta quinta-feira (10), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou a deputada Andreia Rezende (PSB), que foi eleita nova 1ª vice-presidente da Casa.

Vale disse que Rezende é merecedora do cargo por sua trajetória de dedicação ao Parlamento Estadual. “A deputada Andreia Rezende vinha pleiteando esse espaço há algum tempo, e hoje foi eleita por todos nós. É uma pessoa muito querida nesta Casa, tanto pelo seu trabalho quanto pela competência. Sua desenvoltura junto aos colegas é admirável”, afirmou a presidente da Alema.

Deputada Andreia Rezende

A chefe do Legislativo maranhense também enfatizou que a escolha de Andreia foi unânime não apenas por sua trajetória pessoal, mas pelo trabalho sério e comprometido que ela vem desempenhando como parlamentar até agora.

A opção por Andreia não foi somente pela pessoa maravilhosa que ela é, mas pela deputada atuante, inteligente e brilhante que se tornou. Seu trabalho nesta Casa é exemplar”, concluiu.

Agradecimento

No mesmo discurso, Iracema Vale destacou o trabalho e dedicação de Rodrigo Lago (PCdoB), que renunciou ao cargo de 1ª vice-presidente da Alema no início do mês para retomar a carreira na advocacia.

Ela expressou gratidão pelo comprometimento de Lago enquanto ocupava o cargo. “Agradeço ao deputado Rodrigo Lago pelo trabalho, responsabilidade, ética e compromisso com a Assembleia, comigo e os demais parlamentares. Sua contribuição foi muito valiosa, e entendemos suas motivações pessoais para renunciar. Nosso muito obrigado”, concluiu.

Eleição para 1ª vice-presidente da Alema acontece nesta quinta-feira (10)

Alema

A Assembleia Legislativa do Maranhão convocou uma sessão extraordinária para amanhã, quinta-feira (10), com o objetivo de eleger um novo 1º vice-presidente. A eleição ocorre após a renúncia do deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que ocupava o cargo até o início deste mês.

O deputado, eleito para um mandato até 31 de janeiro de 2025, optou por se afastar de sua função para exercer a advocacia.

Além disso, outro posto que ficará vago é o do deputado Roberto Costa, 2º secretário, que foi eleito prefeito de Bacabal e assumirá o Executivo Municipal em janeiro de 2025.

CONQUISTA HISTÓRICA: Alema aprova doação de terreno para a OAB-MA

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Em dia histórico para advocacia do estado, a assembleia legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade a doação de terreno para a OAB Maranhão.

Localizada logo atrás da atual sede da OAB, a área conta com cerca de 20.000 metros quadrados, e servirá para a construção da nova sede da Escola Superior de Advocacia, da Caixa de Assistência dos Advogados e do tão esperado Clube da Advocacia em São Luís – espaço de integração, prática de esportes e lazer destinado a advogados e advogadas do Maranhão.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, acompanhado de uma Comitiva da Advocacia Maranhense anunciou na manhã desta quarta-feira, dia 09/10, que as obras serão iniciadas ainda nesse mês de outubro.

O dialogo institucional, umas das marcas gestão de Kaio Saraiva, oportunizou que os representantes da OAB/MA solicitassem a doação do terreno, pleito que foi atendido pelo Governo do Estado e pela unanimidade dos deputados maranhenses.

Na mensagem à Assembleia Legislativo, consta que a desafetação do terreno tem como principal finalidade atender a uma demanda da OAB, cuja função é considerada essencial para a justiça e prevista na Constituição. Com isso, a Ordem poderá contar com um novo espaço para suas atividades e exigências institucionais.

Alema aprova PL que acelera repasse do piso salarial aos profissionais de enfermagem

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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (8), o Projeto de Lei n.º 414/2024, de autoria do Poder Executivo, que tem como objetivo dar mais celeridade ao repasse de valores a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, que foram beneficiados com o novo piso salarial da categoria.

O Projeto de Lei 414/2024 altera a Lei Estadual nº 12.043, de 20 de setembro de 2023, que dispõe sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, instituindo o Piso Salarial Nacional desses profissionais.

A proposição aprovada visa alterar a redação do § 3º do artigo 6º da Lei Estadual, que versa sobre os repasses a título de assistência financeira complementar a serem prestados pela União aos Estado, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, bem como aos serviços de prestadores contratualizados, conforme o artigo 198 da Constituição Federal.

Nesse sentido, foi publicada a Lei 14.581, de 11 de maio de 2023, que determinou a abertura de crédito especial no valor de R$ 7.300.000.000,00 ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) a fim de prestar assistência financeira complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.

“Em razão disso, o projeto de lei tem como objetivo dar mais celeridade ao repasse dos valores transferidos pela União, a título de Assistência Financeira Complementar, desburocratizando e simplificando o processo desses recursos e, por consequência, o recebimento pelos profissionais beneficiados”, pontuou o governador Carlos Brandão (PSB) na justificativa do projeto.

Alema conclui convocação de candidatos do concurso público

Alema

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Ricardo Barbosa, afirmou, nesta sexta-feira (09), que o Poder Legislativo Estadual já convocou todos os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2023.

“Em menos de quatro meses, por determinação da presidente Iracema Vale, por meio de cinco editais publicados, já convocamos todos os candidatos aprovados dentro das vagas e até alguns do cadastro de reserva”, afirmou Barbosa.

A declaração do diretor-geral da Casa foi dada após reunião nesta sexta-feira (9), em seu gabinete, com a diretoria do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem).

O concurso público da Alema, realizado por meio do Edital 001/2023, ofereceu 66 vagas para cargos do quadro de pessoal da Assembleia, sendo 53 para o cargo de técnico de Gestão Administrativa, 11 para o cargo de assistente legislativo administrativo e duas vagas para o cargo de consultor legislativo.

O membro da Comissão Organizadora do Concurso e da Diretoria do Sindsalem, Luís Noleto, confirmou que a Alema, por determinação da presidente Iracema Vale, vem cumprindo todo o cronograma do certame.

“A presidente da Assembleia tem cumprido rigorosamente o cronograma do concurso e, em menos de quatro meses, já convocou todos os candidatos aprovados nos termos do edital do concurso. Inclusive, já foram convocados candidatos aprovados no cadastro de reserva”, frisou.

Convocados

Segundo Ricardo Barbosa, após a homologação do resultado do certame, que ocorreu em março deste ano, a Assembleia Legislativa publicou cinco editais de convocação de aprovados, todos publicados no Diário da Assembleia.

“O primeiro, com 30 convocados, foi publicado em 12 de março de 2024; o segundo, com dois convocados, em 3 de abril; o terceiro, com 10 convocados, em 29 de maio; o quarto, com 16 convocados, em 01 de julho, e o quinto, com 14 convocados, em 15 de julho. Num total de 73 candidatos convocados, inclusive os do cadastro de reserva. Do total de convocados, apenas quatro ainda não estão no exercício dos cargos, por solicitação dos mesmos”, esclareceu.

Sonho realizado

Ana Laura Alves de Araújo, aprovada em primeiro lugar para o cargo de Gestão Administrativa (Pedagoga), chamada para assumir o cargo no primeiro edital de convocação, nomeada e lotada na Escola do Legislativa do Maranhão (Elema), disse que se surpreendeu positivamente com a sua convocação e nomeação.

“Estudei muito para conquistar essa vaga. Foram anos de estudo para obter essa conquista que, sem dúvida, transformou minha vida. Morava em Balsas e, hoje, graças a Deus e a oportunidade dada pela Assembleia Legislativa, estou trabalhando e podendo oferecer o melhor para minha família”, ressaltou.

Liviomar Macatrão recebe Medalha Manuel Beckman na ALEMA nesta quarta (7)

Liviomar Macatrão

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA) realizará nesta quarta-feira, 7 de agosto, às 15h, a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” à Liviomar Macatrão. A honraria é a mais alta condecoração oferecida pelo Poder Legislativo estadual e visa reconhecer personalidades que se destacam pelo impacto positivo no desenvolvimento social do Maranhão.

A solicitação para a homenagem foi feita pelo deputado Guilherme Paz, em reconhecimento à notável trajetória de Liviomar Macatrão como homem, professor e político. Macatrão atuou nas secretarias municipais de Turismo (2009 a 2012) e de Agricultura, Pesca e Abastecimento (2021 a 2024) de São Luís, onde desenvolveu e implementou projetos significativos para atender às demandas sociais da comunidade.

Durante mais de duas décadas, Liviomar Macatrão tem se dedicado a resolver problemas locais por meio de parcerias, acordos e diálogos com representantes do poder público e da sociedade.

Fred Maia assume mandato na Alema durante licença de Osmar Filho

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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) deu posse, nesta terça-feira (16), ao deputado estadual Fred Maia (PDT). Ele assumirá o mandato pelos próximos 120 dias em virtude da licença do deputado Osmar Filho (PDT), que pediu afastamento do Parlamento estadual para tratar de assuntos particulares. Maia  é ex-prefeito do município de Trizidela do Vale.

Deixou Saudades! Arraial da Assembleia se despede com 11 atrações

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Arraial da Assembleia foi encerrado neste domingo (23), véspera de São João, deixando saudades no público, após quatro noites embaladas pela beleza, alegria e diversidade da cultura popular maranhense. A festança, que foi aberta na quinta-feira (20), no estacionamento da Casa, se despediu com programação que destacou 11 apresentações no tablado, além do conforto, acessibilidade e segurança que são marcas do espaço.

A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), presente em todas as noites, avaliou de forma positiva a iniciativa. “O Arraial da Assembleia foi um sucesso, brincamos com segurança, tranquilidade, acessibilidade, fazendo um São João solidário e, claro, promovendo a cultura do Maranhão, sempre com o apoio dos servidores da Casa, a quem agradeço, e também ao governador Carlos Brandão (PSB), que foi um grande apoiador do nosso arraial”, disse a presidente Iracema Vale.

O deputado e líder do governo no Parlamento, Neto Evangelista (União Brasil), destacou a importância que o Arraial da Assembleia tem no cenário cultural do Maranhão. “A Assembleia abriu suas portas para a população que vem se divertir e participar desta festa, que tem clima familiar, seguro, confortável, preparado pela presidente Iracema Vale com muito carinho. A cidade recebe muitos visitantes nesta época, também porque o governador Carlos Brandão divulgou nossa cultura para o Brasil e o resultado é muito bom”, destacou Evangelista.

O deputado Roberto Costa (MDB) frisou a grande adesão do público ao Arraial da Assembleia. “O Arraial da Assembleia recebeu um grande número de pessoas, tem se consolidado no calendário cultural de São Luís e do Maranhão. Tudo isso pela estrutura disponível, abertura de espaço para o comércio, os empreendedores, além de ser palco para as grandes manifestações da nossa cultura, com participação de grupos de vários municípios. Com o arraial, a presidente Iracema Vale tem fortalecido a nossa cultura e o São João feito pelo governador Brandão”, asseverou Roberto Costa.

Também se apresentaram a quadrilha Flor e Beija Flor, Dança Country Coração de Peão e, fechando a noite, o batalhão pesado do Boi de Ribamar, este último, representante do sotaque de matraca, fez o público pulsar, deixando saudades e um gostinho de quero mais.

Além disso, a movimentação foi grande no parquinho infantil, com muitos brinquedos para a criançada, nas barracas de comida típica, na área do programa Mais Renda e do artesanato, e no espaço que recebeu idosos, cadeirantes e pessoas com baixa mobilidade.

Iracema Vale reúne-se com secretária e trata de conflitos agrários em Urbano Santos

 

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Em uma ação decisiva para enfrentar os conflitos agrários na Comunidade Jussaral, localizada no município de Urbano Santos, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se com a secretária de Estado de Direitos Humanos, Lília Raquel Silva de Negreiros. O encontro teve como objetivo buscar soluções imediatas para a situação crítica enfrentada pelos moradores da região.

Durante a reunião, Iracema Vale destacou a urgência de medidas efetivas para garantir a segurança e os direitos das famílias afetadas pelos conflitos de terra. “A situação na Comunidade Jussaral é preocupante e exige uma resposta rápida e eficaz das autoridades. Precisamos proteger os direitos dessas famílias e garantir que possam viver em paz e com dignidade”, afirmou a presidente.

A secretária de Direitos Humanos, Lília Raquel, reforçou o compromisso do governo estadual em resolver a questão e apresentou um plano de ação que inclui a fiscalização ambiental e licenciamento; abertura de processos de investigação pela Polícia Civil; levantamento fundiário; programa de proteção das lideranças em situação de ameaça; identificação de grilagem e coordenação com Ministério Público e Judiciário. “Nosso foco é assegurar que os direitos humanos sejam respeitados e que os conflitos sejam solucionados de forma pacífica e justa”, destacou a secretária.

A Comunidade Jussaral tem enfrentado crescentes tensões agrárias, resultando em confrontos e insegurança para os moradores. As lideranças comunitárias têm relatado invasões de terras, ameaças e violência, o que levou a Assembleia Legislativa a intensificar os esforços para encontrar uma solução.
Durante a reunião, a pedido da presidente da Alema, uma equipe da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade foi enviada ao município imediatamente para verificar as denúncias e ouvir a comunidade.

Além das medidas emergenciais, Vale enfatizou a importância de um trabalho contínuo e estruturado para prevenir futuros conflitos agrários no estado. “Precisamos de uma abordagem integrada que envolva todas as esferas do governo, organizações da sociedade civil e as próprias comunidades. Só assim poderemos garantir uma paz duradoura e um desenvolvimento sustentável para todas as regiões do Maranhão”, afirmou.

A iniciativa da presidente Iracema Vale é um passo importante para a resolução dos conflitos agrários no Maranhão, demonstrando seu comprometimento com os direitos humanos e a justiça social. A Assembleia Legislativa continuará a acompanhar de perto a situação, assegurando que os interesses e direitos das comunidades sejam priorizados.

Arraial da Assembleia terá abertura nesta quinta, 20, com vasta programação até domingo

Reunião sobre os últimos preparativos do Arraial da Assembleia

Finalizando os preparativos para o Arraial da Assembleia, dirigentes e coordenadores de setores da Alema se reuniram, na tarde desta quarta-feira (19), para os últimos ajustes do evento que celebra a cultura maranhense em um dos eventos mais aguardados do mês de junho. O Arraial da Assembleia começa na quinta-feira (20) e segue até domingo (23), com vasta programação, a partir das 19h.

A reunião marcou mais uma das muitas etapas de planejamento da festa, pensada para proporcionar ao público uma experiência completa que vai desde uma variada gama de apresentações de grupos folclóricos, passando por uma grande infraestrutura com palco, luz e som, barracas de comidas e bebidas e decoração temática com muitas bandeirinhas, que proporcionarão aos presentes conforto e segurança, além da garantia de muita diversão.

Para o diretor administrativo da Alema, Raimundo Reis, a reunião foi o momento de afinar as equipes que atuarão na festa. “Vamos fazer uma grande festa para o público e para nossos servidores, que já esperam por esse espaço. O Arraial da Assembleia é feito para as famílias, com acessibilidade, que é uma marca singular do evento e este ano não será diferente”, destacou Reis.

Para garantir a inclusão e acessibilidade a todos que forem à festança, o Arraial da Assembleia foi preparado com rampas para cadeirantes ou pessoas com baixa mobilidade, haverá mesas e cadeiras disponíveis nos espaços das barracas, além da presença de intérpretes de Libras durante as apresentações culturais.

Quanto ao estacionamento de veículos, a exemplo dos anos anteriores, segue no estacionamento do Sebrae. De lá micro-ônibus estarão disponíveis para fazer o translado do público até o evento, e, da mesma forma, no retorno.

“Este é o segundo ano do Arraial da Assembleia sob a gestão da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e é sempre um prazer entregarmos para o público um arraial acessível, familiar, com atrações culturais diversas do Maranhão. Este ano, o arraial continua gratuito, mas pedimos a quem puder trazer um quilo de alimento não perecível, que traga. Estes alimentos serão doados a famílias necessitadas do Maranhão”, destacou a chefe de gabinete da Presidência, Ludmila Ribeiro. Para receber os alimentos, foram montados postos de coleta na entrada do terreiro junino.

No que diz respeito à segurança, o chefe do Gabinete Militar da Alema, coronel Emerson Bezerra, destacou que tudo está organizado para garantir tranquilidade a quem comparecer à festa. “Nosso planejamento de segurança segue o que fizemos ano passado, com a presença de efetivos da Casa, do Gabinete Militar e apoio da Polícia Militar, bem como os bombeiros que estarão também com uma ambulância. Além disto, estaremos nos estacionamentos, organizando o fluxo até o arraial”, observou.

O Arraial da Assembleia também terá cobertura dos veículos de comunicação da Casa. “O Arraial da Assembleia é a efervescência da cultura maranhense, que se apresenta no palco. E para levar esta festa a todos, os veículos de comunicação da Alema – rádio, TV, site, YouTube e redes sociais – alguns com interação direta com os internautas, estaremos transmitindo e fazendo a cobertura. Tudo para levarmos à sociedade o melhor arraial do Maranhão”, destacou a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy.