Prefeito Eduardo Braide tem salário penhorado por dívida de R$ 135 mil com a TV Mirante

Prefeito Eduardo Braide

O prefeito de São Luís, Eduardo Salim Braide, teve parte de seu salário penhorado para pagamento de uma dívida judicial referente a contratos de publicidade firmados com a Televisão Mirante Ltda. A dívida, que totaliza R$ 135.133,67, foi cobrada por meio de uma ação monitória em tramitação na 1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís.

De acordo com a planilha anexada ao processo, os valores correspondem a despesas publicitárias não quitadas. Em sua única manifestação no processo, Braide não contestou a existência do débito, mas argumentou que seu salário é destinado exclusivamente ao sustento de sua família, pedindo o desbloqueio do montante sob o argumento de que a retenção compromete gravemente sua sobrevivência e a de seus familiares.

Na petição, Braide enfatizou o caráter essencial de seus vencimentos e apontou que o bloqueio pode causar danos irreparáveis:

“O Autor continua a sofrer com o bloqueio indevido de seus vencimentos mensais, que são destinados única e exclusivamente ao sustento de sua família, de modo que compromete gravemente a sua sobrevivência e de seus familiares”, declarou em trecho do documento. (Site Direito e Ordem)

Indiciados veem traição de Bolsonaro em estratégia de defesa

Jair Bolsonaro

Interlocutores dos militares e civis indicados pela Polícia Federal (PF) na investigação que apura a tentativa de golpe de Estado têm visto na estratégia de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), até agora, sinais de traição a antigos aliados que estiveram com ele até os últimos instantes do governo dele.

A leitura que tem sido feita é a de que, ao menos nos dias que se sucederam ao indiciamento, “tudo tem sido feito para livrar a cabeça de Bolsonaro” e que ele estaria “colocando o projeto político dele acima das amizades e da lealdade que militares e civis sempre demonstraram a ele”, segundo uma das fontes.

Chamou a atenção de aliados do grupo, por exemplo, a utilização de áudios que foram divulgados da Operação Contragolpe e no relatório final para reforçar a tese de que apesar de muitos quererem o golpe, teria sido Bolsonaro que não quis.

A avaliação, apurou a CNN, é que Bolsonaro, ao deixar circular a versão de que a culpa é dos civis e militares que circundavam o poder no Palácio do Planalto, configura-se uma falta total de gratidão do ex-presidente aos que não o traíram ou abandonaram após a derrota para Lula.

O incômodo chega ao ponto de que sejam feitas comparações entre a estratégia de Bolsonaro para se defender agora com a de Lula durante o mensalão e a Lava Jato. “Está igual ao Lula nos inquéritos da Lava-Jato”, foi um dos relatos feitos no grupo.

A avaliação é a de que o ex-presidente ou sabia, ou desconfiava, mas não disse nem que sim, nem que não — e que pagou para ver se dava certo e, com essa ação incerta e vacilante, acarretou muito danos colaterais.

Um dos áudios da investigação relatados à CNN que reforçaria essa linha de, no mínimo, omissão de Bolsonaro, é o que mostra um coronel falando com o general Mario Fernandes sobre a conduta de Bolsonaro: “Ele que tenha ‘coragem moral’ para falar que não quer mais.”

Essa é a percepção e um sentimento que tem crescido muito dentre os antigos aliados de Bolsonaro indiciados: a de que ele deveria ter mandado as pessoas saírem da frente dos quartéis.

A leitura geral no grupo dos indiciados, segundo relatos, é que essa linha de defesa fragiliza a situação de antigos aliados indiciados no inquérito como os generais Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio, o almirante Almir Garnier e os ex-assessores Marcelo Câmara e Filipe Martins.

O que esse grupo têm dito nos bastidores é que buscaram sempre soluções jurídicas e constitucionais, como a decretação de Estado de Defesa e de Sítio, da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e a arguição do artigo 142 da Constituição, na prática, uma intervenção militar em função de suspeitas de parcialidade no processo eleitoral e desconfiança nas urnas eletrônicas. E que essa era a intenção também de Bolsonaro.

E que esse seria o contexto da busca, após o resultado do 2º turno das eleições presidenciais, por fraudes nas urnas, o que, reconhecem, nenhuma auditoria provou.

Relatam ainda, que nesse período, apareceram também sugestões, planos, palestras em power point, mensagens de WhatsApp e minutas variadas com essas medidas consideradas por eles constitucionais.

CNN Brasil

Arraial do Ipem também tem vacinação

Foto Divulgação

O Arraial da Vacinação contra a covid-19, promovido pelo governo do Estado, começou nessa sexta (24) em meio às festividades juninas pelo dia de São João no Ipem

Teve festa junina, teve comidas e bebidas típicas, teve diversão, teve cultura, mas teve também ação de saúde no dia de São João, no arraial do Ipem (Jardim Renascença). O Arraial da Vacinação, promovido pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, destinou mais de 400 doses de vacina contra a covid-19.

O público-alvo nessa primeira ação foram pessoas a partir de 5 anos de idade que precisavam atualizar o esquema vacinal, bem como as de 40 anos ou mais que ainda não haviam recebido a 4ª dose.

Essa é mais uma novidade no nosso Arraial do Ipem, o arraial da vacinação. Você vem curtir o São João, a gente tem um ponto fixo aqui. Se tomar a vacina não pode beber, mas vamos nos prevenir. Só agradecendo a Secretaria de Estado da Saúde por essa parceria e dizer que esta é uma determinação do nosso governador Carlos Brandão para que a gente ajude a imunizar a população”, disse o secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor.

Para o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, o Arraial da Vacinação é para todos os maranhenses que querem brincar o São João com tranquilidade e segurança. “Dentro dos próximos dias levaremos esta iniciativa para outros municípios, a fim de ampliarmos a cobertura vacinal e proteger a nossa população para que ela possa aproveitar a melhor festa junina do Brasil, que é a do Maranhão.”

Foto Divulgação

A vacinação no arraial do Ipem será todos os dias, até o dia 1º de julho, das 17h às 21h. Segundo a Secretaria de Saúde, para receber a dose do imunizante, é necessário apresentar documento com foto e carteira de vacinação. Pessoas com sintomas gripais, tais como febre, dor de garganta e coriza, não se recomenda tomar a vacina. Da mesma forma, para quem testou positivo para o coronavírus em menos de 30 dias. A orientação é para que aguardem o período de quatro semanas, para, em seguida, atualizar o esquema vacinal.

Simplício considera precipitada declaração do fim da emergência sanitária de Covid no Brasil

Simplício Araújo

Diego Emir Na noite de domingo (17), o governo federal anunciou que vai revogar a portaria que declarou emergência de saúde pública de importância nacional por causa da Covid. Na avaliação do pré-candidato ao governo do Maranhão, Simplício Araújo (Solidariedade), a decisão foi precipitada.

Embora a situação epidemiológica no país tenha melhorado, acredito que seria mais prudente aguardar maior cobertura vacinal nos estados. É ainda preciso reduzir a desigualdade na distribuição das vacinas”, afirmou Simplício nesta segunda-feira (18).

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a decisão foi tomada por causa do aumento da cobertura vacinal e da capacidade de atendimento do SUS. Queiroga afirmou que um ato normativo vai ser publicado nos próximos dias disciplinando a decisão.

A portaria do governo foi publicada em fevereiro de 2020, poucos dias depois da Organização Mundial da Saúde declarar emergência internacional de saúde pública. A norma permitiu que o governo federal e os governos estaduais e municipais tomassem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas.

O pré-candidato ao Governo lembrou que o mundo viveu uma intensa crise sanitária, atingindo áreas essenciais, que impactou no desenvolvimento e crescimento do Brasil e de outros países. “Mas reitero a importância de fazer uma análise da real situação antes de tomar uma decisão tão importante como essa. Foi um cenário nunca visto. E, por isso, acredito ser temerária a decisão”, alertou Simplício.

Em 2020, um dia após o governo declarar emergência de saúde pública, o Congresso aprovou uma lei que definiu a quarentena, isolamento, a obrigatoriedade de testes para Covid e autorizou a possibilidade de restrição temporária de entrada e saída do país.

No final daquele mês, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso da doença. Em menos de quatro meses, enquanto o presidente Bolsonaro criticava medidas de combate ao coronavírus, o país superava 1 milhão de casos confirmados da doença e mais de 50 mil mortes.

No Maranhão, 64,72% da população está imunizada com a segunda dose ou dose única, e 29,1% apenas tem a dose de reforço, de acordo com dados do G1.

Simplício demonstrou, ainda, preocupação com o fato de o fim da emergência acabar com a exigência do passaporte vacinal para entrar em alguns lugares, o que, para ele, pode prejudicar o andamento de tudo o que já se avançou até hoje. “O vírus muda com muita frequência”, afirmou o pré-candidato, ao lembrar que a orientação dos médicos é que a população continue fazendo a sua parte.

Novo decreto prorroga protocolos sanitários nas escolas em Imperatriz

Prefeitura de Imperatriz

A Prefeitura de Imperatriz acompanhará na íntegra Decreto Estadual do uso facultativo de máscaras em ambientes fechados e abertos, que desobriga seu uso para cidades com vacinação acima de 70% da população. Documento deve ser publicado ainda esta semana.

Com o avanço da vacinação contra a covid-19 e a consequente redução do número, internações e óbitos causados pela doença, a Prefeitura prorrogará os protocolos sanitários nas escolas da Rede Municipal e na Rede Privada do ensino infantil e fundamental. Considerando que, o público infantil de 5 a 11 anos estão em processo de imunização.

O secretário de Governo e Projetos Estratégicos (Segov), Eduardo Soares, explica que decreto segue conforme o cenário atual da pandemia de covid-19 na cidade. “Temos uma taxa de mais de 90% de redução de internações e uma considerada queda de mais de 95% do número de óbitos. Imperatriz está com 90% dos maiores de 18 anos com imunização completa com duas doses e 87% com faixa etária de 12 a 17 anos”, conclui.

Município reitera que o fim da obrigatoriedade do uso da máscara facial, não significa que não se possa manter o uso da proteção.

É recomendado uso de máscara para:

Pessoas com sintomas de resfriados ou síndromes gripais;

Quem teve contato com indivíduos sintomáticos, como profissionais de saúde, trabalhadores de serviço de atendimento ao público, familiares de pacientes sintomáticos e situações correlatas;

Não-vacinadas contra a covid-19 ou que receberam imunização incompleta (menos de três doses, quando indicada a dose de reforço);

Imunossuprimidas (aquelas que fazem tratamento de câncer, transplantadas, pacientes de diálise, entre outros);

Pessoas com idade maior que 60 anos, em especial aquelas com doenças crônicas, gestantes e toda a população durante o uso transportes coletivos, táxis e carros de aplicativos.

STF mantém liminar que permite exigência de comprovante de vacina em universidades federais

Universidade Federal do Maranhão

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar que suspendeu despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibia a exigência de vacinação contra a covid-19 como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais em instituições federais de ensino.

A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 18/2, no referendo de decisão do ministro Ricardo Lewandowski que acolheu pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756. Nessa ação, o partido questiona atos e omissões do governo federal em relação à administração da crise sanitária decorrente da pandemia do coronavírus.

O ministro constatou que o despacho do MEC, contrário ao comprovante de vacinação, além de ir contra evidências científicas e análises estratégicas em saúde, sustenta a necessidade de lei federal para que as instituições pudessem estabelecer a restrição. Contudo, lembrou que a Lei 13.979/2020 já prevê que as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.

Segundo Lewandowski, o ato questionado cerceia a autonomia universitária, ao retirar das instituições de ensino a atribuição de condicionar o retorno das atividades presenciais à comprovação de vacinação. “O Supremo Tribunal Federal tem, ao longo de sua história, agido em favor da plena concretização do direito à saúde e à educação, além de assegurar a autonomia universitária”, destacou.

Por fim, ele lembrou que a Corte, no julgamento das ADIs 6586 e 6587, já assentou a constitucionalidade da vacinação obrigatória, porém não forçada, que pode ser implementada por meio de medidas indiretas, como a restrição ao exercício de certas atividades ou à frequência de determinados lugares.

O ministro Nunes Marques acompanhou o relator com ressalvas, e o ministro André Mendonça referendou a medida cautelar em menor extensão.

Covid: Em Caxias, crianças de 8 e 9 anos podem ser vacinadas a partir desta segunda (31)

Foto Divulgação

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou nesse sábado (29) a ampliação da faixa etária de vacinação infantil contra a covid-19 para crianças sem comorbidades. A partir desta segunda-feira (31), crianças de 8 e 9 anos sem comorbidades poderão se dirigir ao ponto de vacinação no Caxias Shopping e tomar a primeira dose do imunizante Pfizer (Comirnaty).

A vacinação infantil continua disponível para crianças de 5 a 11 que tenham comorbidades, deficientes, quilombolas ou indígenas. De acordo com último boletim de vacinação, Caxias já imunizou com a primeira dose, 900 crianças contra a covid-19.

No ato da vacinação, a criança deve estar acompanhada dos pais ou responsáveis apresentando os seguintes documentos: certidão de nascimento ou documento oficial com foto, caderneta de vacinação, CPF ou cartão do SUS. Para crianças com comorbidades é necessário apresentar um comprovante da doença, podendo ser: receitas médicas, exames, atestados ou laudos médicos.

As crianças com sintomas gripais devem aguardar 4 semanas após os sintomas para receber a vacina contra a covid-19.

Suspenso atendimento presencial em alguns órgãos de Caxias devido ao alto índice de positivados

Prefeito Fábio Gentil

A Prefeitura de Caxias, visando a prevenção da saúde da população, suspendeu os atendimentos presenciais até o dia 31 de janeiro de 2022 da Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Governo e da Assessoria de Comunicação e Gabinete, devido ao alto índice de pessoas positivadas com a covid-19.

Para continuar os atendimentos e desenvolvendo as atividades, a gestão municipal informa canais alternativos (e-mails) enquanto os atendimentos estiverem suspensos:

Gabinete da Prefeitura de Caxias (MA) – [email protected]
SEGOV – [email protected]
ASCOM – [email protected]

Morre Olavo de Carvalho, ‘guru’ do bolsonarismo

Olavo de Carvalho

Morreu, aos 74 anos de idade, nesta segunda (24), o “guru” do bolsonarismo, o professor e escritor Olavo de Carvalho. O anúncio do falecimento foi feito pela família no perfil oficial dele no Facebook.

O professor deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos. A família agradece a todos os amigos as mensagens de solidariedade e pede orações pela alma do professor“.

Olavo estava hospitalizado na Virgínia, Estados Unidos, onde morava há mais de uma década e testou positivo para a covid-19 no último dia 15. Mas a causa da morte não foi oficialmente divulgada. E com toda estupidez dos bolsonaristas em negarem a eficácia da vacina, a doença (ou sequelas dela), pode sim ter sido a causa do falecimento do guru.

Em julho de 2021, o escritor havia viajado ao Brasil para tratar de problemas cardíacos e chegou a passar três meses internado após novas complicações de saúde.

Bolsonaro, claro, lamentou: “Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do nosso país, o filósofo e professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho. Olavo foi um gigante na luta pela liberdade e um farol para milhões de brasileiros. Seu exemplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre”.

Secretário de Saúde de São Luís, Dr Joel Nunes testa positivo para a covid

Dr Joel Nunes

A informação foi publicada pelo próprio secretário municipal, Dr Joel Nunes, nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (14). Ele diz apresentar sintomas leves. Confira a seguir.