Escritório do advogado Carlos Sérgio lamenta morte de Mário Macieira

Publicado em 31 de julho de 2025 | Comentar

O escritório Carlos Sérgio de Carvalho Barros Advogados Associados manifestou o mais profundo pesar pelo falecimento do advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados- Seccional Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira.

“Professor de tantas gerações de juristas e Mestre de todos nós, Mário foi exemplo de ética, sensibilidade social e compromisso com os valores democráticos, valores testemunhados em nosso convívio como membro do Conselho Seccional da OAB/MA durante a sua gestão”, cita trecho da nota assinada pelo escritório de advocacia.

Mário Macieira morreu, nesta quinta-feira (31), aos 54 anos, no UDI Hospital, em São Luís. Ele estava internado em estado grave devido a complicações hepáticas.

OAB-MA decreta luto oficial pela morte do advogado Mário Macieira

Publicado em 31 de julho de 2025 | Comentar

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA) decretou luto oficial pela morte do advogado Mário Macieira, presidente do Conselho Vitalício da entidade.

Mário Macieira faleceu nesta quinta-feira (31), no UDI Hospital, em São Luís, após complicações hepáticas, que enfrentava desde 2024. O advogado chegou a ser submetido ao transplante de fígado durante o tratamento no Rio de Janeiro.

Abaixo, a íntegra da nota divulgada pela OAB-MA.

“É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) comunica o falecimento do ilustre advogado Dr. Mário de Andrade Macieira (OAB/MA 4217), presidente do Conselho Vitalício da OAB Maranhão e ex-presidente da Seccional no período de 2010 a 2015.

Dr. Mário Macieira foi uma das vozes mais firmes e comprometidas na defesa das prerrogativas da advocacia, do ensino jurídico de qualidade e das pautas que fortalecem a classe e beneficiam diretamente a sociedade. Sob sua liderança, foram realizadas importantes ações institucionais, incluindo a construção de novas sedes em várias subseções, consolidando a presença da Ordem em diversas regiões do Estado e promovendo melhores condições de atuação para os profissionais da advocacia.

Sua trajetória foi marcada por um incansável compromisso com a valorização da profissão, com o diálogo democrático e com a defesa de direitos fundamentais. A advocacia maranhense perde uma de suas maiores referências, cuja dedicação e legado permanecerão vivos na memória da nossa instituição.

Diante dessa irreparável perda, a OAB Maranhão decreta luto oficial de três dias e se solidariza com os familiares, amigos e toda a comunidade jurídica neste momento de dor.

Em reconhecimento ao trabalho prestado à advocacia, a OAB Maranhão expressa todo seu sentimento de luto e pesar à família, amigos e à advocacia.”

São Luís (MA), 31 de julho de 2025
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA).

Morre Mário Macieira, ex-presidente da OAB-MA

Publicado em 31 de julho de 2025 | Comentar

Morreu, nesta quinta-feira (31), o advogado Mário Macieira, ex-presidente da OAB-MA, aos 54 anos, no UDI Hospital, em São Luís. Ele estava internado em estado grave devido a complicações hepáticas.

Chegou a ser transferido em UTI aérea para o Rio de Janeiro, onde tratou esteatose hepática metabólica, que evoluiu rapidamente para uma síndrome hepatorrenal

Realizou um transplante de fígado e teve uma breve melhora. No entanto, teve uma piora no quadro quando retornou ao Maranhão. Nos últimos dias, enfrentou uma infecção generalizada, foi intubado. Mas acabou não resistindo nesta quinta-feira.

TJMA declara inconstitucional artigo da Lei Estadual sobre COECV

Publicado em 30 de janeiro de 2025 | Comentar

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do artigo 1º, parágrafo 1º da Lei Estadual nº 10.246/2015 e do Decreto nº 31.048/2015, regulamentador da norma, em julgamento realizado na quarta-feira (29/1).

A decisão foi tomada após análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), que questionou a obrigatoriedade de comunicação ao Executivo estadual para o cumprimento de decisões judiciais.

O voto vencedor, proferido pelo desembargador Nilo Ribeiro, considerou que a exigência de que a Comissão de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), órgão ligado à Secretaria de Estado da Segurança Pública, fosse cientificada de todas as requisições judiciais para mandados de reintegração e manutenção de posse violaria a separação de poderes estabelecida pela Constituição Estadual.

De acordo com o entendimento, tal medida criaria obstáculos ao cumprimento de decisões judiciais, especialmente em casos urgentes.

A OAB/MA, autora da ação, argumentou que a norma invadia a competência do Judiciário, ao estabelecer que a execução de decisões judiciais fosse condicionada à manifestação de um órgão do Executivo, interferindo diretamente na independência dos poderes.

A maioria dos desembargadores do Órgão Especial do TJMA acompanhou o voto do desembargador Ribeiro, reforçando a autonomia do Judiciário e a necessidade de garantir a efetividade das decisões judiciais sem a interferência de outros órgãos.

OAB-MA emite nota de repúdio após explosivo ser encontrado no carro da advogada

Publicado em 10 de janeiro de 2025 | Comentar

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão e a OAB Subseção Estreito, vem a público manifestar seu repúdio e preocupação com o fato ocorrido na manhã de hoje, 10, na cidade de Porto Franco, quando um artefato explosivo foi encontrado no carro da advogada Adélia Carvalho, ao passo que presta, neste momento, todo apoio e solidariedade à profissional.

Desde que tomou conhecimento do fato, a OAB Subseção Estreito prestou toda assistência a advogada, a Presidente da Subseção, Dra. Alessandra Baleeiro, acompanha pessoalmente o caso e a OAB Maranhão por seu Presidente já solicitou providências às autoridades policiais.

A OAB Maranhão assevera que o exercício da Advocacia caracteriza instrumento de defesa indispensável ao Estado Democrático de Direito e se configura enquanto elemento essencial e indisponível à administração da Justiça. É através do livre exercício da profissão que os Advogados e as Advogadas, vozes dos cidadãos, garantem a existência de uma sociedade justa, livre e democrática.

O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, está em contato direto com a Secretaria de Segurança Pública do Estado cobrando celeridade na apuração deste fato, tendo em vista à gravidade da situação e pedindo que sejam tomadas todas as providências necessárias para a apuração dos fatos e a punição dos responsáveis.

Por fim, a OAB Maranhão e a OAB Subseção Estreito reiteram apoio total à advogada e colocam-se à disposição por meio de sua Diretoria e Núcleo de Prerrogativas para tomar todos os atos necessários à defesa da Advogada.

Pesquisa aponta reeleição de Kaio Saraiva para presidente da OAB-MA

Publicado em 3 de novembro de 2024 | Comentar

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Econométrica com relação à eleição para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, mostrou que o atual chefe do órgão, Kaio Saraiva, deve se reeleger com folga para mais um biênio.

Nos cenários apresentados, Kaio aparece na liderança frente a Marcelo Carvalho, candidato pela Chapa 2. Veja os números:

Quando questionados sobre por que votariam em Kaio Sariava, a maioria dos advogados respondeu pela boa gestão, continuação do trabalho e melhor proposta para a OAB-MA.

O pesquisa Econométrica ouviu 579 advogados nas cidades de São Luís, Imperatriz, Caxias, Balsas, Bacabal, Santa Inês, Presidente Dutra, Pinheiro e Açailândia, entre os dias 29 a 31 de Outubro.

A eleição ocorre no próximo dia 18 de novembro.

CONQUISTA HISTÓRICA: Alema aprova doação de terreno para a OAB-MA

Publicado em 9 de outubro de 2024 | Comentar

Em dia histórico para advocacia do estado, a assembleia legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade a doação de terreno para a OAB Maranhão.

Localizada logo atrás da atual sede da OAB, a área conta com cerca de 20.000 metros quadrados, e servirá para a construção da nova sede da Escola Superior de Advocacia, da Caixa de Assistência dos Advogados e do tão esperado Clube da Advocacia em São Luís – espaço de integração, prática de esportes e lazer destinado a advogados e advogadas do Maranhão.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, acompanhado de uma Comitiva da Advocacia Maranhense anunciou na manhã desta quarta-feira, dia 09/10, que as obras serão iniciadas ainda nesse mês de outubro.

O dialogo institucional, umas das marcas gestão de Kaio Saraiva, oportunizou que os representantes da OAB/MA solicitassem a doação do terreno, pleito que foi atendido pelo Governo do Estado e pela unanimidade dos deputados maranhenses.

Na mensagem à Assembleia Legislativo, consta que a desafetação do terreno tem como principal finalidade atender a uma demanda da OAB, cuja função é considerada essencial para a justiça e prevista na Constituição. Com isso, a Ordem poderá contar com um novo espaço para suas atividades e exigências institucionais.

TRE-MA assegura prioridade para votação aos advogados e advogadas em serviço no dia da eleição

Publicado em 4 de outubro de 2024 | Comentar

Nas Eleições do dia 06 de outubro de 2024, os advogados e advogadas que estarão a serviço de seus clientes (candidatos, candidatas, coligações e partidos) terão prioridade para votarem. A OAB/MA, por meio do presidente Kaio Saraiva, acompanhou todo o processo que legitima essa prioridade junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Para exercer a prioridade na votação, basta que a advocacia apresente ao mesário a comprovação de que encontra-se em exercício do ofício, mediante procuração conferida por representante do partido ou coligação.

“A OAB/MA destacou mais uma vez a importância da atividade profissional da advocacia para a manutenção dos preceitos democráticos, principalmente em relação à fiscalização e orientação quanto às regras aplicadas, além das intervenções jurídicas e administrativas”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

A Seccional alegou as possíveis dificuldades que as advogadas e advogados podem enfrentar no dia da eleição, Entre elas: deslocamentos entre bairros ou até mesmo entre municípios de uma determinada região, necessidade de análise, elaboração de documentos urgentes ou ainda acompanhamento de atos eleitorais que ocorrem durante o processo em curso.

O sistema OAB/MA, que integra o Sistema de Justiça do país, segue vigilante e atuante para garantir o acesso do cidadão ao voto e o exercício profissional de cada advogada e advogado do Maranhão. A atuação do advogado no Direito Eleitoral vai além da postulação e defesa em juízo dos interesses da parte. Uma adequada orientação jurídica aos envolvidos revela-se essencial à garantia da lisura das eleições. Desta forma, contribui para que a vontade política se manifeste sem vícios.

“Advogar na campanha eleitoral é contribuir, como um facilitador, para que se materialize o principal elemento de fundação da soberania popular: o voto. Desta feita, com respaldo constitucional que garante ao profissional da advocacia a essencialidade e indispensabilidade à administração da Justiça, exsurge sua missão precípua de assegurar um pleito transparente, sério e que atenda aos interesses da população”, finalizou Kaio Saraiva.

Comissão da Mulher da OAB de Barreirinhas também repudia fala de Léo Costa

Publicado em 23 de setembro de 2024 | Comentar

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Barreirinhas, por meio de sua Comissão da Mulher Advogada (CMA), repudia a fala preconceituosa e misógina do candidato a prefeito do município de Barreirinhas, Léo Costa (Podemos), que durante discurso para vários apoiadores atacou com palavras desrespeitosas a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Tais palavras não apenas ferem a dignidade da mulher, mas também atentam contra os princípios democráticos que sustentam o estado de democrático de direito, sobretudo quando vêm de um postulante ao cargo máximo de chefe do município.

A OAB Subseção Barreirinhas destaca que o artigo 326-B da Lei n. 14.192/2021 tipifica o crime de violência política de gênero, incluindo atos de assédio e constrangimento contra candidatas ou detentoras de mandato eletivo, com penas de reclusão de 1 a 4 anos e multa.

Assim, a OAB Barreirinhas reitera aqui seu veementemente repúdio a qualquer tentativa de ataques desrespeitosos e crimes eleitorais que busquem diminuir a participação política das mulheres. Da mesma forma, que se solidariza com a Deputada Iracema Vale e todas as mulheres que enfrentam o uso indevido de suas imagens, reafirmando o compromisso com a promoção da igualdade e a defesa dos direitos das mulheres.

Por fim, reiteramos que as eleições devem ser realizadas em um ambiente de respeito, paz e civilidade, onde o debate democrático prevaleça sobre a agressão, momento que conclamamos a sociedade e as autoridades competentes a se unirem na defesa da democracia e do respeito mútuo, garantindo que todos possam exercer seus direitos sem temor. A OAB permanece firme na defesa dos direitos das mulheres e na luta por um ambiente eleitoral justo e seguro.

Barreirinhas, 23 de setembro de 2024.

OAB Subseção Barreirinhas

Comissão da Mulher Advogada – CMA

OAB-MA promove ‘Anuidade Premiada’ e vai sortear três escritórios digitais para adimplentes

Publicado em 10 de setembro de 2024 | Comentar

A OAB/MA e CAAMA estão realizando a Promoção “Anuidade Premiada”, que vai sortear 3 escritórios digitais compostos por 1 mesa, 1 kit de cadeiras, 01 iPhone 15; 01 notebook; 01 impressora multifuncional. Tudo o que você precisa para estruturar a sua rotina de trabalho.

Se você está adimplente com a Ordem, já entra automaticamente no sorteio. Quem ainda não regularizou sua situação financeira, pode efetuar o pagamento de forma parcelada em até 18x no cartão de crédito até o dia 12 de setembro para participar.

E se desejar ter uma chance dupla de ganhar, basta atualizar suas informações cadastrais na plataforma do sorteio e você recebe um cupom extra para participar (https://promo.oabma.org.br).

Não perca tempo e garanta já o seu cupom. O sorteio será realizado no dia 16 de setembro.

Mais informações você pode acompanhar no site e nas redes sociais da OAB/MA.