Vinte e um Promotores de Justiça do MPMA são vitaliciados

Promotores de Justiça sendo vitaliciados
Promotores de Justiça sendo vitaliciados

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, foi realizada, nesta quinta-feira (30), na Procuradoria Geral de Justiça, a cerimônia de vitaliciamento de 21 promotores de justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA). O vitaliciamento é a confirmação dos promotores de justiça nos cargos após dois anos de estágio probatório.

Foram vitaliciados Adoniran Souza Guimarães, Ariadne Dantas Meneses, Ariano Tércio da Silva Aguiar, Carlos Allan da Costa Siqueira, Elano Aragão Pereira, Fábio Santos de Oliveira, Gabriele Gadelha Barbosa Almeida, Leonardo Soares Bezerra, Lindomar Luiz Della Libera, Luiz Eduardo Braga Lacerda, Márcio Antônio Alves de Oliveira, Marco Túlio Rodrigues Lopes, Paula Gama Cortez, Raphaell Bruno Aragão de Oliveira, Rodrigo Alves Cantanhede, Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, Rogernilson Ericeira Chaves, Thiago Barbosa Bernardo, Tiago Carvalho Rohrr, Tiago Quintanilha Nogueira e Xilon de Souza Júnior.

Presidiu a solenidade e entregou os certificados de vitaliciamento o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Também participaram da mesa o corregedor-geral em exercício, Marco Antonio Anchieta Guerreiro, e o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim.

Na cerimônia, os vitaliciados foram representados pela promotora de Justiça Ariadne Dantas Meneses, que discursou em nome do grupo. “Estou muito orgulhosa em fazer parte de uma turma que vestiu a camisa do Ministério Público, um grupo de promotores aguerridos e destemidos”, enfatizou.

SES divulga resultado do seletivo para auditor em saúde

Carlos Lula, Secretário de Saúde do Estado

O Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, divulgou, nesta quinta-feira (30), o resultado final do processo Seletivo para auditor em saúde da rede estadual. A lista final com o nome dos classificados está à disposição dos candidatos, para consulta, no site da SES (www.saude.ma.gov.br), na aba ‘Profissionais’.

Além da relação com os nomes dos candidatos aprovados, uma relação contendo os nomes dos excedentes será disponibilizada no endereço acima para garantir transparência do processo seletivo. Os 46 auditores serão nomeados e começam a trabalhar a partir de janeiro de 2018.

“A iniciativa do governo fortalece a fiscalização da aplicação de recursos oriundos de contratos, convênios, ajustes e instrumentos similares firmados no âmbito estadual e municipal, bem como execução de obras com a rede de prestadores de serviços assistenciais”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

O seletivo ofertou 46 vagas para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração, além de contemplar de São Luís e as cidades das Unidades Regionais de Saúde Rosário, Itapecuru, Chapadinha, Codó, Pinheiro, Viana, Timon, Santa Inês, Zé Doca, Açailândia, Imperatriz, Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra, Pedreiras, Barra do Corda, Bacabal e Caxias.

Entrega da documentação

A secretária adjunta de Administração da SES e presidente da Comissão Organizadora e Avaliadora do seletivo, Maiara Lena da Silva Nunes, explicou que os aprovados devem estar atentos ao prazo de entrega da documentação – os candidatos aprovados dentro do número de vagas precisam apresentar a documentação no período de 1º a 8 de dezembro. “Os candidatos que não se apresentarem dentro do prazo serão eliminados e serão chamados os excedentes, de acordo com a ordem de classificação”, afirmou.

Ao todo, 7.474 candidatos se inscreveram no processo seletivo, sendo a maioria do interior do Maranhão e até de outros estados. O cargo de auditor em saúde tem uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira, em consonância com a legislação estadual. A remuneração é de R$ 4.937,00.

O seletivo foi dividido em duas etapas. Na primeira fase do seletivo os candidatos tiveram os currículos analisados para observar o grau de compatibilidade das experiências profissionais com as exigências do cargo, seguindo como critério as especializações de cada inscrito. Já na segunda e última etapa foi avaliado o perfil do candidato e a comprovação das experiências relatadas.

Vereador Honorato apoia arquivamento do projeto ‘Escola Sem Partido’

Reunião na Câmara de Vereadores de São Luís
Reunião na Câmara de Vereadores de São Luís

Durante reunião realizada na Câmara Municipal de São Luís, na tarde de ontem (29), com um grupo de professores, o vereador Honorato Fernandes (PT) reafirmou seu posicionamento contra o Projeto de Lei número 113/2017 do vereador Francisco Carvalho (PSL), que institui nas escolas da rede municipal de ensino, o programa “Escola Sem Partido”.

O projeto que seria submetido à aprovação do plenário na última segunda-feira (27), foi retirado de pauta, por conta dos protestos realizados por um grupo de professores que esteve na galeria da Câmara Municipal pedindo o arquivamento da matéria.

Durante a reunião de ontem, marcada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PR), para discutir a tramitação do projeto, o vereador Honorato Fernandes, que já havia se posicionado contra o projeto nas redes sociais e no plenário, reafirmou o seu posicionamento, destacando que a proposta reforça os preconceitos de homofobia e de misoginia ao censurar e proibir o debate sobre as questões relacionadas à igualdade de gênero e à diversidade sexual.

Posiciono-me de maneira contrária ao projeto por entender que impossibilitar o debate entre professor e aluno na sala de aula é amordaçar a classe docente. Além disso, o projeto esconde uma carga de preconceito e de ódio contra a população LGBT, contra a população e às religiões de matriz africana, ao querer impedir que a violência praticada diariamente contra esses grupos seja alvo de discussão”, destacou o vereador.

A solicitação pelo arquivamento da matéria foi refeita pelos professores, que justificaram a oposição ao projeto na inconstitucionalidade e no caráter censurador do mesmo.

O projeto se mostra totalmente inconstitucional. Já temos nota do Ministério Público, do Supremo Tribunal Federal e de organizações mundiais, mostrando que a matéria tem vários vícios e não se sustenta, à medida que fere a liberdade de expressão, de cátedra e também por querer legislar sobre algo que é de competência da União”, destacou o professor da rede de ensino estadual Márcio Bayma, lembrando as liminares expedidas pelo ministro Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo a lei da escola sem partido em Alagoas e a lei que proibia discussões de gênero em Paranaguá (PR), além da carta da ONU que denuncia que o programa Escola Sem Partido fere acordos internacionais de direitos humanos.

Após a exposição do posicionamento dos professores e demais vereadores presentes na reunião, o presidente Astro de Ogum se comprometeu a não colocar o projeto em pauta e a conversar com vereador Francisco Carvalho (PSL), autor da proposta, de modo a tentar convencê-lo do arquivamento da matéria.

Participaram da reunião, além do vereador Honorato Fernandes e do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), Marquinhos (DEM), Sá Marques (PHS), professores da rede municipal, estadual e universidades, representantes de movimentos estudantis, sindicatos, do MST e do Movimento Negro.

PTC vai declarar apoio a Weverton Rocha em encontro estadual em São Luís

Deputado Weverton Rocha (PDT)
Deputado Weverton Rocha (PDT)

O Partido Trabalhista Cristão (PTC) reunirá filiados e interessados em compor a legenda em encontro estadual que ocorrerá nesta sexta-feira 1º de dezembro, às 2 horas da tarde, no Hotel Abbeville, localizado no bairro São Francisco em São Luís. Estará em pauta o debate político para a consolidação das escolhas da sigla para as eleições majoritárias de 2018 no Maranhão e serão debatidas as composições para o pleito proporcional.

De acordo com o deputado Edivaldo Holanda, presidente estadual do PTC, para a disputa ao Governo do Estado, o partido já tem rumo definido. Para o Senado, a sigla já fechou aliança com o PDT – partido do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, em apoio à candidatura do deputado Weverton Rocha.

“O PTC acredita que o Maranhão está no rumo certo, e por isso precisa dar continuidade à política de desenvolvimento implantada pelo Governo Flavio Dino, dando segmento aos avanços que estão sendo conquistados. A continuidade dessa política vem contribuir para a consolidação dos avanços na capital na gestão do prefeito Edivaldo”, afirma o presidente do partido.

Já sobre a outra vaga de senador em disputa, serão avaliados outros nomes postos como pré-candidatos e, assim, posteriormente, ser definida qual candidatura receberá o apoio dos petecistas.

O que também será discutido no encontro é como o PTC virá na disputa para a Assembleia Legislativa e para a Câmara Federal. Com seu quadro partidário, é possível que a legenda saia com chapa pura, ou seja, não coligue com outra sigla aliada, ou faça coligação para garantir a ampliação da bancada de parlamentares da legenda.

Já foram confirmadas as presenças de membros da direção nacional da sigla, como o presidente nacional do PTC, Daniel Tourinho, e o deputado do Piauí, Evaldo Gomes. O governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Júnior também confirmaram a participação, uma demonstração de agradecimento pelo apoio que o PTC tem dado às duas gestões.

Os prefeitos e vereadores da sigla, que também já confirmaram presença, prestarão informações sobre suas atuações no interior. Na ocasião será dado início à campanha de filiação no partido e também serão apresentados por presidentes de diretórios municipais a situação da legenda em cada município.

As lideranças comunitárias e políticas da grande São Luís também se farão presentes fortalecendo às discussões. Foram convidados ainda deputados, vereadores e presidentes de outros partidos. “É um encontro democrático e toda comunidade está convidada para participar conosco”, reiterou o deputado Edivaldo Holanda.

MPF aciona Dnit; órgão terá que retirar 80 lombadas irregulares em rodovias do MA

Lombada na BR 226 próximo a Timon

O Ministério Público Federal no Maranhão propôs ação civil pública contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pela ausência de condições adequadas para o uso das rodovias 226 e 222. Entre as irregularidades, verificou-se que existem mais de 80 lombadas irregulares, que foram construídas sem observar os parâmetros técnicos, referentes à largura, altura e sinalização.

Além disso, os “quebra-molas” foram instalados sem nenhum estudo técnico de tráfego, deixando de se avaliar a efetiva necessidade do controle de velocidade nos locais, ou mesmo a viabilidade de outras alternativas para o controle de velocidade nas vias. Os mesmos fatos também estão sob investigação nas BRs 135 e 316.

Ainda foram constatadas várias outras irregularidades nas rodovias, a exemplo da inexistência ou deficiência de sinalização horizontal e vertical, ausência de controle eletrônico de velocidade, falta de manutenção das vias e aplicação de técnicas equivocadas no pavimento, o que vêm causando muitos acidentes.

Segundo o MPF, a ação proposta visa garantir os direitos à vida e à segurança dos usuários diretos e indiretos das rodovias federais, além de preservar a ordem pública, com o respeito à legislação de trânsito e à implantação dos dispositivos e equipamentos que venham a promover o controle viário e o uso eficiente das vias.

Entre os pedidos da ação consta a obrigação do Dnit de obedecer a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que indica quais são as hipóteses de utilização das ondulações transversais como redutores de velocidade, cabendo sempre realizar estudos técnicos de tráfego que apontem outras alternativas mais eficazes, como a melhoria da sinalização e a colocação de controles eletrônicos de velocidade.

Na ação, o MPF-MA requer a remoção das ondulações transversais irregulares e a implantação de equipamentos eletrônicos para controle efetivo de velocidade nas BRs 226 e 222. Além disso, requereu a conclusão da pavimentação do trecho da BR 226 entre os Municípios de Presidente Dutra e Timon, no prazo de 180 dias.

BRs 226 e 222 – No Estado do Maranhão, a BR 226 passa pelos municípios de Timon, Senador Alexandre Costa, Governador Eugênio Barros, Graça Aranha, Presidente Dutra, Tuntum, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras, Grajaú, Sítio Novo, Lajeado Novo, Porto Franco e Estreito.

A Rodovia BR 222 no Maranhão possui um segmento de 685 km, cortando os municípios de Brejo, Anapurus, Chapadinha, Vargem Grande, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, Arari, Vitória do Mearim, Igarapé do Meio, Santa Inês, Santa Luzia do Tide, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas e Açailândia.

Prefeitura de Pinheiro cumpre Lei da Transparência e pode firmar convênios

Luciano Genésio, prefeito de Pinheiro

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu, no dia 08 deste mês, certidão comprovando que a gestão do prefeito Luciano Genésio (Avante) à frente do município de Pinheiro cumpre as exigências estabelecidas na Lei Complementar nº 131/09, mais conhecida como Lei da Transparência.

O documento enterra mais um factoide criado por alguns setores da imprensa ligados ao pequeno grupo de oposição na cidade.

Segundo a Corte de Contas, que é responsável em fiscalizar a contabilidade financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades da administração direta e indireta, o prefeito cumpre rigorosamente com os preceitos Constitucionais Tributários orçamentários no tocante a distribuição e destinação de recursos públicos designados à educação, saúde e outros serviços públicos.

A prefeitura pinheirense, segundo o Tribunal, está apta a celebrar convênios com os governos federal e estadual.

O município de Pinheiro cumpre pontualmente com o que preconiza a Lei O levantamento do Tribunal verificou que Pinheiro aplicou 25,42% na manutenção e desenvolvimento do ensino, do total de recursos recebidos do FUNDEB, destinou 71,1% ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública e aplicou 22,98% em ações e serviços públicos de saúde e aplicou em despesa total com pessoal 53,62% da Receita Corrente Líquida obedecendo com todas as exigências legais estabelecidas. Cumpre-se destacar que, além das obrigações tributárias, a prefeitura cumpre as exigências de Transparência, bem como das destinações dos recursos públicos primordiais para a captação de recursos através de Convênios Estaduais e Federais”, disse o TCE.

Certidão do TCE-MA
Certidão do TCE-MA

Do Blog do Marcelo Vieira

Santa Quitéria: Manin Leal é alvo de mais quatro ações por improbidade

Ex-prefeito de Santa Quitéria, Manin Leal
Ex-prefeito de Santa Quitéria, Manin Leal

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou quatro Ações Civis Públicas (ACPs) por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Santa Quitéria, Osmar de Jesus da Costa Leal, o ‘Manin Leal’. Os ex-secretários de Administração, Rômulo Augusto Alencar Dias Carneiro, e de Educação, Eudenide Pereira Viana Fontenelle também foram alvo de duas ações, cada um, junto com o ex-gestor.

Os documentos, assinados pelo promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda, baseiam-se nos acórdãos das prestações de contas apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

As duas primeiras ACPs correspondem à desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, referentes aos anos de 2007 e 2010. Segundo o MPMA, Osmar Leal e Rômulo Carneiro praticaram vários atos de improbidade administradora que causaram lesão ao patrimônio público e atentaram contra os princípios da administração pública.

O TCE detectou ausência de realização de processos licitatórios, em desobediência aos requisitos estabelecidos na Lei nº 8.666/93; além de falta de comprovantes de recolhimento de contribuições previdenciárias, de demonstrativos referentes às contribuições previdenciárias e de lei para atualizar subsídios dos secretários municipais.

O valor das multas individuais devidas aos cofres públicos, referentes ao ano de 2007, é de R$ 125.803,28, além da dívida de R$ 229.016,38, relacionada à ausência de notas fiscais. Em relação ao ano de 2010, a corte de contas aplicou três multas, totalizando R$ 67.200,00.

As irregularidades nas contas do Fundeb também motivaram ações contra o ex-gestor e a ex-secretária de Educação, Eudenide Fontenelle.

Segundo o TCE, as contas prestadas pelos réus foram consideradas irregulares, nos termos da Lei nº 8.258/05, por problemas de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, bem como de dano ao erário resultante de ato de gestão ilegal, ilegítimo ou antieconômico.

O MPMA pediu o bloqueio, nas duas ações, dos bens dos réus de R$ 2.213.932,23 e R$ 1.586.288,91 referentes às irregularidades nas contas dos anos de 2007 e 2009, respectivamente.

Deputado Josimar prestigia inauguração do IEMA em Pedreiras

Deputado Josimar Maranhãozinho (PR) na inauguração do IEMA em Pedreiras
Deputado Josimar Maranhãozinho (PR) na inauguração do IEMA em Pedreiras

O deputado estadual Josimar Maranhãozinho (PR) esteve na tarde de ontem (29), no município de Pedreiras onde prestigiou a inauguração do IEMA (Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão). O parlamentar estava acompanhado dos também deputados Vinicius Louro (PR) e Othelino Neto (PCdoB) e ainda do líder político da Região Raimundo Louro.

Josimar de Maranhãozinho ao lado dos deputados Vinicius Louro e Othelino Neto
Josimar de Maranhãozinho ao lado dos deputados Vinicius Louro e Othelino Neto

O evento contou com alunos que estão participando dos cursos, coordenadores, orientadores e convidados que foram prestigiar a solenidade. Vale ressaltar que o IEMA de Pedreiras já funciona desde 2015, capacitando mais de 600 pessoas. Toda reforma, segundo o Reitor Jhonatan Almada, ficou em torno de R$ 300 mil reais, destaque para a construção de uma rampa de acessibilidade.

O IEMA foi criado pelo governador Flávio Dino, em 2015, em apenas três anos foram construídas 20 Unidades. Em 2017, foram capacitados 11.660 maranhenses em trinta Municípios, incluindo Pedreiras. Os cursos desenvolvidos pelo Instituto são todos reais, ou seja, presenciais. Em Pedreiras as formações realizadas são inglês avançado, panificação e confeitaria e mecânico de motocicletas. Os cursos acontecem na modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC).

Durante discurso, Maranhãozinho elogiou o governo do Estado pelo incentivo à Educação. “Parabenizo o governador do estado Flávio Dino pela iniciativa, tenho certeza que daqui desse IEMA sairão jovens preparados para o mercado de trabalho e que muito vão contribuir para o desenvolvimento do Maranhão.”

Vídeo: Romero Jucá é ‘esculachado’ durante voo e tenta agredir passageira

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi instigado e ‘esculachado’ por uma pessoa quando estava em um voo comercial nesta quarta-feira (29).

Ao ser indagado sobre um possível acordo envolvendo a reforma da Previdência, o peemedebista se irritou com a mulher que filmava tudo pelo celular e partiu pra cima dela lhe dando um tapa na mão na tentativa de impedi-la de filmar.

Os dois discutem e os demais passageiros apoiam a atitude de mulher. Veja no vídeo acima.

A pedido da FAMEM, CCJ do Senado aprova proposta de aumento do FPM

Cleomar Tema e outros prefeitos estiveram com Edison Lobão, em Brasília, na semana passada
Cleomar Tema e outros prefeitos estiveram com Edison Lobão, em Brasília, na semana passada

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), Proposta de Emenda à Constituição nº 29/17, que garante as prefeituras brasileiras aumento do valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A colocação da PEC na ordem do dia para votação foi um pedido feito pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, ao senador maranhense Edison Lobão, presidente da CCJ.

Tema e outros gestores públicos municipais estiveram reunidos com o parlamentar em Brasília na semana passada.

A PEC 29 garante as prefeituras o aumento em 1% do valor do FPM, passando dos atuais 24,5% para 25,5% a partir de setembro do ano que vem.

Este reajuste oferecerá aos 217 municípios do Maranhão, que enfrentam forte crise financeira ocasionada pela queda de recursos e de transferências constitucionais, um incremento de recursos superior a R$ 157 milhões.

A Proposta seguirá, agora, para apreciação dos plenários do Senado e Câmara, onde deverá ser aprovada sem maiores dificuldades.

Cleomar Tema embarcou nesta quarta-feira para a capital federal onde terá reuniões com a Bancada Maranhense e acompanhará a votação da matéria.

O presidente da FAMEM também obteve outras conquistas para o movimento municipalista durante sua estadia na capital federal na semana passada.

O presidente Michel Temer garantiu o repasse de R$ 2 bilhões, oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), para as prefeituras de todo o país.

No Maranhão, os municípios serão beneficiados com um aporte da ordem de mais de R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cuja transferência será feita neste próximo mês de dezembro.