ATENÇÃO: IPTU pode ser parcelado em até 10 vezes ou pago em cota única

Screenshot 2016-02-29 at 21.26.18Para facilitar a vida do contribuinte, a Prefeitura de São Luís possibilita o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2016, em até 10 parcelas conforme o valor do imóvel. Quem pagar o tributo em cota única até o vencimento – dia 31 de março, data limite também para o pagamento da 1ª parcela, para opção pelo parcelamento – receberá um desconto de 15% no valor total do imposto.

Aquele que optar pelo parcelamento deverá pagar o IPTU 2016 em até dez parcelas conforme o valor do tributo, em qualquer agência bancária, nas casas lotéricas ou correspondentes bancários autorizados.

Foram tributados 313.566 imóveis, sendo 284.035 referentes a imóveis prediais e 29.531 de unidades territoriais. A Prefeitura de São Luís espera arrecadar mais de R$ 167 milhões com o pagamento do Imposto.

Caso o contribuinte não receba o carnê do IPTU até a data do vencimento, 31 de março, este poderá acessar o link do IPTU 2016 no site da Secretaria Municipal da Fazenda (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br) e emitir a guia de recolhimento ou se encaminhar ao setor de Atendimento ao Contribuinte, da Fazenda Municipal, localizada na Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 8h30 às 16h, e solicitar a segunda via.

Isenção

Ficam isentos do IPTU os contribuintes proprietários e/ou possuidores de um único imóvel, de uso exclusivamente residencial, de valor venal até R$ 53.500, calculado na data do lançamento do imposto. O valor venal estabelecido para isenção está de acordo com a Lei nº 5.922, de 23 de dezembro de 2014. No total, estão isentos do pagamento do IPTU, este ano, mais de 42 mil imóveis.

Prefeitura de Centro do Guilherme entrega obras na zona rural

Várias obras sendo entregues pela prefeita Detinha
Várias obras sendo entregues pela prefeita Detinha

A prefeita Detinha Cunha (PR) entregou neste domingo (28), obras em três comunidades da zona rural do município. A gestora estava acompanhada da equipe de governo, vereadores, lideranças comunitárias e do marido, o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR).

A primeira comunidade visitada foi a Quadra 30, onde a prefeitura realizou a reforma e ampliação da Escola Municipal Augusto Barros, A obra vem atender um anseio da classe estudantil que a partir de agora tem um espaço bem melhor e amplo para suas atividades escolares.

A valorização do homem do campo e assistência às famílias residentes na zona rural fazem parte da política que norteia o trabalho da gestão municipal. Mesmo no inverno as estradas estão sempre trafegáveis e as pontes conservadas, facilitando o tráfego de veículos e pessoas.

“Hoje a nossa escola está bem melhor, temos merenda boa, transporte e os professores ensinam com muito carinho, depois da prefeita Detinha tudo aqui melhorou,” disse Layane Martins Silva (16), estudante da Escola Municipal São Vicente, Quadra 45 FUNAI. Esse testemunho reflete o sentimento dos moradores de toda comunidade, com a reforma e ampliação da escola. A obra foi entregue a população em clima de muita festa. “Essa escola foi construída pela nossa administração e hoje estamos reformando e ampliando a mesma, assim como fizemos com a outra existente. Esse é o nosso compromisso, oferecer uma educação de qualidade tanto na sede como na zona rural do município,” afirmou a prefeita.

No povoado Cedral, a primeira obra entregue foi a pavimentação asfáltica e em seguida a reforma e ampliação da escola Maria Marsalina de Sousa Ramos. “A administração Detinha é um exemplo para o Maranhão, no último ano de governo entregando obras, já tem mais três obras prontas para serem inauguradas. Ainda tem nove grandes obras em execução como o cais da cidade e o estádio de futebol, quando se quer trabalhar não existe obstáculos,” disse o deputado Josimar.

Centro do Guilherme ainda terá novas obras a serem entregues
Centro do Guilherme ainda terá novas obras a serem entregues

Alto Alegre do Pindaré: Edésio usa de ‘artifícios’ para impedir volta de Atemir

Edésio, prefeito de Alto Alegre do Pindaré
Edésio, prefeito de Alto Alegre do Pindaré

O atual prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Francisco Gomes, mais conhecido como Edésio, passou os quatro anos de vice articulando para assumir no lugar do prefeito afastado, Atemir Botelho, eleito em 2012.

Pela terceira vez Altemir foi afastado, desta vez o fato ocorreu numa decisão monocrática, proferida pelo desembargador Marcelino Everton e desde então Edésio vem se movimentando juntamente com Fufuca Dantas, ex-prefeito, para barrar todas as tentativas de retorno do seu maior rival.

Desde que assumiu pela primeira vez a prefeitura de Alto Alegre, Edésio demonstrou que só utiliza o cargo de prefeito para fazer saques milionários nas contas da prefeitura. Em 2014, ele realizou uma curiosa movimentação bancária com recursos do Fundeb, do ICMS e do FPM do município no beneficiando cinco empresas. Foi transferido um total R$ 1.925.680,00 (Hum milhão, novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais) em um único dia para a conta de empresas pertencentes à aliados políticos. Nesse mesmo dia da transferência a Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu pelo retorno de Atemir Botelho ao cargo, sendo afastado posteriormente.

Pelo visto há muitos interesses obscuros na tentativa de manter Edésio no cargo de prefeito.

Mesmo fora do comando da prefeitura, a própria população reconhece que Atemir Botelho vinha realizando uma gestão regular com salários em dias, 13º pago, 1/3 férias, sem deixar faltar merenda aos alunos da rede municipal de ensino e com o Programa Saúde na Escola. Aliás, na Educação alcançou resultados invejáveis, como o IDEB, OBMEP, além de obras como asfaltamento das vias urbanas, fazendo novas pontes e mantendo as estradas com recursos oriundos dos impostos recebidos.

Se a gestão funcionava bem, então por que afastar Atemir de Alto Alegre do Pindaré?

Cadê os R$ 10 milhões da merenda escolar de Codó? Alunos estão sem comer

Prefeito Zito Rolim deve explicações aos pais de alunos...
Prefeito Zito Rolim deve explicações aos pais de alunos…

A situação é crítica para os alunos da escola Santo Antônio localizada na zona rural da cidade de Codó. O ano letivo de 2016 mal começou e já enfrenta sérios problemas.

Estudantes estão sendo liberados às 10h da manhã por conta da falta de merenda escolar e de água nas torneiras. O poço artesiano há mais de 6 meses está sem condições de abastecer e o problema nunca foi resolvido. Para suprir a necessidades das crianças, os pais carregam água em carros de mão para encherem uma caixa d’água que fica na área externa da escola.

A situação é inadmissível pois somente no ano passado o prefeito Zito Rolim contratou várias empresas para fornecerem gêneros alimentícios por quase de R$ 11 milhões e, desde 2015 está faltando merenda escolar, reclamação feita pelos pais. O Blog mostrou a farra com dinheiro público em Codó. (Reveja aqui)

O jornalista Acélio Trindade, de Codó, esteve na escola Santo Antônio e conversou com o pai de cinco crianças que estudam no local. Veja nas imagens:

VIOLÊNCIA EM TIMON: Policial do TJ é assassinado a tiros na porta de casa

Soldado Antônio Luiz Marquês
Soldado Antônio Luiz Marquês

“Eu não disse que iria te mantar”, foi o que a esposa do policial militar ouviu dos criminosos no momento em que o marido, o soldado Antônio Luiz Marquês, foi assassinado na madrugada desta segunda-feira (29) em Timon, no Maranhão. A informação foi divulgada pelo comandante de policiamento da capital, Wagner Torres.

Luiz Marquês estava chegando em casa quando foi alvejado com três tiros. Ele tinha 31 anos de serviço a Polícia Militar e trabalhava no Batalhão de Guarda do Tribunal de Justiça. Os bandidos não levaram nada, deixando inclusive a arma do policial no local do crime.

Informações iniciais do tenente-coronel Wagner Torres dão conta de que o policial chegava em casa por volta das 3h40 da manhã quando foi surpreendido por uma pessoa, do sexo masculino. O PM foi executado na porta de sua residência.

“A esposa disse que ouviu o suspeito de matar o marido dizer: ‘eu não disse que iria te matar!’ Isso nos leva a acreditar que foi o policial foi vítima de execução. O PM foi abordado por um ‘elemento’ com uma arma de fogo que atirou várias vezes contra ele”, comentou o coronel.

Até o momento não existem suspeito identificado. Os policiais da área estão em diligências no sentido de identificar e prender o autor.

Fonte: Cidade Verde

Ainda não foi agora: Ribamar Alves continua afastado de Santa Inês

Ribamar Alves segue afastado
Ribamar Alves segue afastado

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ricardo Duailibe, em decisão tomada neste domingo (28), durante o plantão judiciário de 2º Grau, negou pedido do prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, para voltar ao cargo. O prefeito pedia a suspensão da liminar do juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, que o afastou do cargo de prefeito no dia 17 deste mês.

A liminar determinou a posse do vice-prefeito, Ednaldo Alves de Lima, considerando que a cidade encontrava-se sem administração em razão da prisão de Ribamar Alves no dia 29 de janeiro, sob suspeita do crime de estupro.

Ribamar Alves ajuizou Mandado de Segurança no TJMA, pedindo a suspensão da decisão e defendendo sua nulidade, pois teria desrespeitado princípios do contraditório, ampla defesa e o devido processo legal. Citou também vícios no processo que declarou o afastamento, afirmando que os fundamentos da decisão não mais subsistem.

O desembargador Ricardo Duailibe (plantonista), indeferiu a liminar, entendendo que os requisitos para sua concessão não estavam presentes – a relevância dos motivos em que se assenta o pedido e a possibilidade da ocorrência de lesão irreparável ao direito do Impetrante.

O magistrado ressaltou a excepcionalidade do Mandado de Segurança, cuja impetração contra atos judiciais é admitida em hipóteses como manifesta ilegalidade ou abuso de poder.

Ele destacou ainda não se tratar de caso que constitua direito líquido e certo, desautorizando a concessão da liminar. “Entendo que a plausibilidade do direito alegado não se encontra configurada, na medida em que não se vislumbra nos autos qualquer óbice ao seu retorno a função de Chefe do Poder Executivo Municipal”, frisou.

O Mandado de Segurança será redistribuído a um relator, para prosseguimento e análise da questão de mérito.

VÍDEO: Na PM do Maranhão só os fortes resistem…

https://youtu.be/wvR0Zz_XrYU

As imagens mostram como novos policiais militares do Estado do Maranhão são treinados para ingressarem no Choque da PMMA.

O método utilizado (visto acima) tem o objetivo de fazer com que o policial consiga resistir à algumas situações, como por exemplo, aguentando o uso do spray de pimenta.

O vídeo foi extraído do Blog do Silvan Alves.

Oposição desesperada solta nas redes convite falso da posse de Ribamar Alves

Ribamar Alves
Ribamar Alves

Circula nas redes sociais na região de Santa Inês uma nota de uma possível solenidade de posse do prefeito Ribamar Alves que aconteceria nesta segunda-feira (29) na Câmara da cidade.

Trata-se de uma tática armada pela oposição ao prefeito Ribamar Alves para tentar confundir a opinião pública.

Ribamar Alves não precisa mais de ser empossado, isto já aconteceu no primeiro dia de seu mandato. O que o Desembargador irá decidir será somente a sua volta, sem necessidade da câmara ter que dar novo ato de posse.

Veja nota da assessoria do prefeito afastado Ribamar Alves:

Nota de Esclarecimento

A assessoria do prefeito afastado de Santa Inês Ribamar Costa Alves, vem através desta, esclarecer que em nenhum momento, foi feito convite a população de Santa Inês, para comparecer na Câmara Municipal da mesma, para participar de solenidade. Como foi publicado em alguns blogs da capital . E esclarece ainda que até o atual momento Alves ainda não foi entrevistado por nenhum veiculo de comunicação.

Atenciosamente,

Assessoria de comunicação.

Mais produção e oportunidades…

Governador Flávio DIno
Governador Flávio DIno

Por Flávio Dino

O peso da crise econômica que o mundo e o Brasil vivem não altera a nossa determinação em abrir novos caminhos para o desenvolvimento do nosso Estado. Amanhã estarei no Tocantins, com os governadores da Bahia, do Piauí e do próprio Tocantins, que conosco formam a região conhecida como MATOPIBA, junção das siglas dos Estados que a integram. A convite do Ministério da Agricultura, lá iremos nos reunir com investidores japoneses, interessados em ampliar seus negócios na região, especialmente no tocante à cadeia produtiva dos grãos. O Brasil tem com o Japão antigo e cordial relacionamento, tão bem representado pela importância da imigração japonesa em várias regiões do nosso país, inclusive no Maranhão.

Esse encontro comercial de amanhã se soma a outros importantes esforços que temos empreendido para dinamizar nossa agricultura, tão negligenciada por décadas, talvez porque os poderosos de ontem não enxergassem, em tal atividade, oportunidades para seus “negócios”.

Mantemos constante relacionamento com produtores de vários tipos e escalas, e pessoalmente tenho visitado unidades produtivas rurais, para sublinhar a relevância que atribuímos ao Programa “Mais Produção”, comandado pelo Sistema Estadual de Produção e Abastecimento, composto por todas as Secretarias do setor.

Neste contexto de iniciativas importantes para a economia maranhense, destaco que na última quinta-feira fizemos um anúncio muito positivo: um consórcio de investidores nacionais e estrangeiros vai antecipar em dois anos a ampliação do Terminal de Grãos do Porto de Itaqui. Com isso, a obra já começa agora, com investimento total de R$ 130 milhões, representando oportunidades para nossos empreendedores e trabalhadores. Apesar da gigantesca crise global e nacional, esse expressivo investimento é mais uma prova do reconhecimento de que estamos criando no Maranhão um ambiente institucional positivo, fortalecendo a confiança dos empresários na capacidade de desenvolvimento de nosso estado. Esse novo investimento coroa um processo iniciado há 12 anos atrás, e representará a duplicação da movimentação de grãos no TEGRAM, chegando a 10 milhões de toneladas/ano.

Como fator determinante para esse sucesso, está a dinâmica que imprimimos no Porto do Itaqui. Ao longo de 2015, com uma gestão séria e transparente, tiramos a Empresa Maranhense de Administração Portuária do déficit e a levamos a um lucro de R$ 68,2 milhões, conquista que permite inclusive investimentos de grande alcance social, como a qualificação do cais de São José de Ribamar, obra que autorizamos na semana passada, com recursos advindos da atividade portuária.

Amanhã em Palmas, capital do Tocantins, vou frisar que o MATOPIBA já responde por mais da metade da produção de grãos do Brasil. E o chamado Arco Norte aumentou de 16% para 21% sua participação nos eixos logísticos para o exterior, tendo o Itaqui como vértice. Com efeito, os investimentos no TEGRAM fazem parte do R$ 1 bilhão que o Porto de Itaqui vai receber de modernização nos próximos anos. A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) vai fazer investimento de seu caixa no valor de R$ 254 milhões para construção de um novo berço, a finalização do berço 108 e reforma dos berços destinados a granéis sólidos vegetais e líquidos.

Contudo, faço questão de frisar que tudo isso faz maior sentido quanto maior for a nossa capacidade de dinamizar a produção no território maranhense, para que o Maranhão não seja apenas um polo logístico, mas também polo de produção e de industrialização. É o nosso maior sonho, que haveremos de alcançar.

VÍDEO: Homem infarta e morre durante partida de futebol na Cidade Operária

Um homem de aproximadamente 55 anos sofreu um infarto e morreu na manhã deste domingo (28) durante uma partida de futebol no campo Roseana Sarney na cidade Operária, São Luís, conhecido como Adalberto do Vila Real.

De acordo com amigos próximos o Samu ainda tentou reanimá-lo, infelizmente ele veio a óbito.

As imagens foram extraídas do Blog do Ivan Armstrong.