Publicado em 31 de março de 2015 às 23:03 | Comentar
Foi autorizada nesta terça-feira (31), pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, a portaria na qual autoriza a saída temporária de apenados para o feriado de Páscoa.
De acordo com o documento, 281 presos saem nesta quarta-feira, dia 1º de abril, e devem retornar no dia 7. A saída temporária é regulamentada pela Lei de Execuções Penais, nos artigos 122 e 123.
Os referidos artigos versam que os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: visita à família; frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.
A ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução. A portaria estabelece que os contemplados não podem: ingerir bebidas alcoólicas, sair do Maranhão, deverão recolher-se à suas residências até às 20h, não portar armas, e nem frequentar bares,festas ou similares.
Publicado em 31 de março de 2015 às 21:20 | Comentar
O doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse nesta terça-feira (31), em depoimento à Justiça Federal do Paraná, que mandou um de seus funcionários entregar “400 e poucos mil reais” para o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, em frente ao prédio do diretório nacional do partido, em São Paulo.
Ainda segundo Youssef, o dinheiro foi entregue por ordem da multinacional Toshiba. O entregador da propina, segundo o doleiro, chama-se Rafael Angulo. De acordo com o relato do delator, o funcionário entregou o suborno na frente do prédio para um empregado da Toshiba, que teria ficado encarregado de repassar o dinheiro para Vaccari.
Assista ao trecho do depoimento…
Em nota, a Secretaria de Finanças do PT, comandada por Vaccari, afirmou que o dirigente petista “nega veementemente” que tenha recebido qualquer quantia em dinheiro de Youssef ou de algum de seus representantes (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).
O comunicado também aponta uma suposta contradição nos depoimentos prestados pelo doleiro à Justiça Federal.
“Chama a atenção o fato de que, na delação realizada em fevereiro, Youssef afirmou que uma suposta entrega do dinheiro teria sido feita em um restaurante em São Paulo. No depoimento de hoje, se contradiz e afirma que foi na frente da sede do PT”, diz trecho da nota.
Também por meio de nota, a Toshiba disse ter apresentado “todas as informações para a autoridade responsável”. Segundo a multinacional, neste momento, “a Toshiba não tem comentários a fazer.”
O doleiro voltou a depor na manhã desta terça em um processo que investiga o uso do laboratório farmacêutico Labogen para lavagem de dinheiro. De acordo com as investigações da Lava Jato, a empresa tinha Youssef como sócio oculto.
Pagamento à cunhada
À Justiça Federal, o delator também afirmou que pagou pessoalmente, a mando da Toshiba, R$ 400 mil para a cunhada de Vaccari. Os dois pagamentos de R$ 400 mil, conforme Youssef, saíram de uma empresa registrada em nome de Waldomiro de Oliveira – dono da MO Consultoria, outra empresa do doleiro apontada pelo Ministério Público como sendo de fachada.
A declaração de que Vaccari recebeu propina do esquema de corrupção que atuava na Petrobras já havia relatada por Youssef durante seus depoimentos no acordo de delação premiada. Desde então, o tesoureiro do PT nega qualquer participação no esquema.
Em dezembro, o telejornal Hora1, apontou que o endereço da cunhada de Vaccari, Marice Correa, aparecia como destino de entrega de dinheiro. A informação constava em documentos obtidos com exclusividade pelo telejornal, que fazem parte da Operação Lava Jato.
A cunhada do tesoureiro do PT é citada como suposta destinatária de dinheiro do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Na ocasião, ela negou envolvimento nas irregularidades.
Leia a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Finanças do PT:
NOTA OFICIAL
O secretário Nacional de Finanças do PT, João Vaccari Neto, nega veementemente que tenha recebido qualquer quantia em dinheiro por parte do senhor Alberto Youssef ou de seus representantes.
Chama a atenção o fato de que, na delação realizada em fevereiro, Youssef afirmou que uma suposta entrega do dinheiro teria sido feita em um restaurante em São Paulo. No depoimento de hoje, se contradiz e afirma que foi na frente da sede do PT.
Youssef também afirma que um funcionário dele teria entregue o dinheiro a um representante da empresa Toshiba, e não diretamente a Vaccari ou a outro representante do PT. A Toshiba nega veementemente que algum dos seus funcionários tenha repassado recursos para representantes do PT.
A afirmação de Youssef causa ainda mais estranheza porque sua contadora, Meire Bonfim Poza, declarou à CPI Mista da Petrobras, no último dia 8 de outubro, que não conhece e que nunca fez transações financeiras com Vaccari Neto.
Essa Secretaria de Finanças reitera que todas as doações que o Partido dos Trabalhadores recebe são feitas na forma da lei e declaradas à Justiça.
Publicado em 31 de março de 2015 às 18:04 | Comentar
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), se reuniu hoje, na sede do Instituto Histórico e Artístico Nacional no Maranhão (Iphan-MA), com a superintendente do órgão, Kátia Bogéa, para tratar das ações de restauro e adaptação da antiga Fábrica São Luís, que abrigará o novo prédio do Legislativo Municipal.
Presente na reunião, a equipe técnica da empresa contratada para viabilizar a ação, a Grillo e Werneck Projetos e Consultoria Ltda., fez a apresentação do projeto básico arquitetônico da futura sede da Câmara, ao presidente Astro de Ogum. Originária de Belo Horizonte (MG), a empresa expôs os estudos elaborados e as definições conjuntas com o Iphan-MA, sobre a revisão e o aprofundamento dos programas de necessidades e mapas de fluxos do Legislativo Municipal para o novo prédio.
“Consideramos esse projeto uma dádiva de Deus, e agradecemos pela inspiração e realização do mesmo ao Iphan-MA, na pessoa de sua superintendente Kátia Bogéa, defensora ardorosa do nosso patrimônio histórico arquitetônico.
A definição e execução desse projeto representa um momento muito importante, que iremos compartilhar com os demais colegas vereadores, os nossos parlamentares de Brasília, autoridades locais e com a população ludovicense. Vamos convidar a todos para conhecer esse belíssimo projeto realizado pelo arquiteto Flávio Grillo e sua equipe técnica”, comentou Astro de Ogum.
Ele diz estar muito satisfeito com a concretização, na sua gestão, do projeto da nova sede da Câmara, protelado há anos. “Pedimos ao Iphan para agendar o início da obra do novo prédio da Câmara, no dia 8 de setembro, data do aniversário da cidade, para podermos, com isso, presentear o povo de São Luís”, afirmou Astro.
Publicado em 31 de março de 2015 às 15:30 | Comentar
Quem não lembra do caso de um juiz maranhense que gerou polêmica e foi manchete na imprensa nacional? Ele está de volta!
Marcelo Testa Baldochi, deu voz de prisão a três funcionários da companhia aérea TAM, que estavam trabalhando no aeroporto de Imperatriz na tarde do dia 6 de dezembro do ano passado. Eles acabaram conduzidos ao Plantão da Polícia Civil após desentendimento com o magistrado.
Segundo depoimento prestado pelos funcionários na delegacia, Marcelo, ao ser impedido de entrar em uma aeronave, minutos após os procedimentos de embarque serem encerrados, ficou irritado e, de forma arrogante e autoritária mandou prendê-los. Na ocasião, o juiz foi acusado de abuso de poder.
Nesta segunda-feira (30) Marcelo Boldochi retomou suas atividades na 4ª Vara Cível de Imperatriz depois de ter sido afastado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no dia 17 de dezembro de 2014 por conta de um processo administrativo que investiga a atitude do juiz com relação à prisão.
Ele voltou ao cargo depois que recorreu ao Conselho Nacional de Justiça, na última quinta-feira (26) através de liminar. Porém, o caso ainda será decidido pelo plenário do CNJ. o que ainda não tem data para ocorrer. O juiz sustentou que apenas testemunhas de acusação foram ouvidas pelo TJ e que não houve concessão de prazo para defesa.
Na decisão, o conselheiro do CNJ Saulo Casali Bahia concordou com o argumento da defesa do magistrado.
Histórico de Marcelo
O juiz Marcelo Baldochi tem histórico de ocorrência na Corregedoria de Justiça. Em 2011, ele foi denunciado por manter trabalhadores rurais em condição de escravidão, em sua fazenda, na cidade de Bom Jardim. Condenado, foi obrigado a indenizar os trabalhadores.
Em dezembro de 2012, foi Baldochi a vítima. Ele se recusou a pagar R$ 12 cobrados por um flanelinha (guardador de carros) e foi agredido a facadas e pauladas. Marcelo é do interior de São Paulo, e atua como juiz no Maranhão há mais de 10 anos.
Agora Relembre o caso vendo as imagens exclusivas exibidas pelo Fantástico, da TV Globo, em dezembro de 2014, com a conversa nada amigável entre o juiz e os funcionários detidos.
Publicado em 31 de março de 2015 às 13:54 | Comentar
Na manhã desta terça-feira (31), a Polícia Civil deu início a uma grande operação cumprindo 38 mandados de busca e apreensão, duas prisões e nove conduções coercitivas, no interior do Estado do Maranhão.
As prisões e apreensões estão todas relacionadas a esquemas de agiotagem, cujas investigações tiveram início após o assassinato do jornalista Décio Sá.
A ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barrosa foi uma das detidas hoje pela manhã.
Saiba quem são os alvos da Operação Agiotagem
Conduções coercitivas:
Rômulo Cesar Barros Costa, Alfredo Falcão Costa Júnior, Rodrigo Barros Amancio, Rodrigo Gomes Casanova Junior, Joel Cavalcante Neto, Fabio Silva Froz, Laynna Barbosa Mesquita, Jean Pereira dos Santos e Leonardo Alves dos Santos.
Busca e apreensão e o bloqueio de bens:
Eduardo DP, Arlene Barros, Rômulo Cesar Barros Costa, Alfredo Falcão Costa Júnior, Rodrigo Barros Amancio, Rodrigo Gomes Casanova Junior, Joel Cavalcante Neto, Fabio Silva Froz, Laynna Barbosa Mesquita, Jean Pereira dos Santos, Leonardo Alves dos Santo, Alfredo Falcão Costa, Eridan Pinheiro, Cinthya Carneiro, Adilton Costa, Natalina Ferreira, Roberto Cantanhede, Wesley Ferreira, Francisco Robert Soares, além das empresas Turmalina Empreendimentos, Construtora Imperial, Imperador Empreendimentos, DP Locação, Tocantins Empreendimentos, Construimper, Tracon Construções, Hiper Sondagens, R. B. Amancio, Construservice, Rio Anil Locação, Pactor Construções, FBA Construções, Esmeralda Locações, HidroSolo Construção, Romulo C B Costa, Debora de O. Amaral, Comercial Number One e GAP Construtora.
Nesta tarde, a Secretaria de Segurança Pública do Estado fará uma coletiva com todos os detalhes da operação.
Publicado em 31 de março de 2015 às 11:58 | Comentar
Brasília – Cafés, lojas, agências bancárias, praça de alimentação, estacionamento subterrâneo com mais de 4.000 vagas. Parece o projeto de um novo shopping center, mas não é. Tudo isso está prestes a ser construído pela Câmara, em Brasília, ao custo estimado de R$ 1 bilhão.
O chamado shopping dos deputados foi promessa de campanha do presidente Eduardo Cunha. Faz parte de um plano que inclui a reforma de um anexo e a construção de três novos edifícios. O mais alto terá dez andares na superfície e três no subsolo.
A justificativa oficial é de que os deputados, que têm dois meses de férias e passam a maior parte da semana longe da capital, andam sem espaço para trabalhar. Por isso, todos terão direito a trocar os gabinetes atuais, com área média de 40 m², por salas mais confortáveis, com 60 m².
Cunha também parece insatisfeito com o plenário da Câmara, onde os presidentes da República tomam posse e Ulysses Guimarães promulgou a Constituição. Seu projeto inclui a construção de um “plenário alternativo” com 700 lugares. Como a Casa só dispõe de 513 deputados, é possível que o passo seguinte seja uma emenda para ampliar o número de Excelências na próxima eleição.
O presidente da Câmara já declarou que “ninguém vai fazer shopping com dinheiro público”. No entanto, o jornal oficial da Casa reconheceu ontem que o modelo de parceria público-privada só deve cobrir “parte do custo do investimento”.
O edital para as obras foi lançado na última sexta, um mês depois de Cunha autorizar os colegas a usar verba pública para emitir passagens aéreas para suas mulheres. Nesse caso, a repercussão negativa forçou o peemedebista a voltar atrás.
Há opções mais baratas para aumentar o conforto dos gabinetes. Se quiser economizar o dinheiro alheio, Cunha pode começar despejando a presidência e a fundação de seu partido, o PMDB. A sigla paga aluguéis irrisórios para manter suas sedes em área pública, nos prédios da Câmara.
Publicado em 31 de março de 2015 às 10:20 | Comentar
Uma ação ousada de três bandidos resultou na destruição da agência do Banco do Brasil no município de Humberto de Campos no Maranhão.
Ao contrário do que comumente ocorre, o bando não explodiu os caixas eletrônicos. Após render vigilantes que estavam na agência, os assaltantes entraram e colocaram os explosivos no cofre do banco.
A explosão foi tão grande que destruiu todo o prédio. Na fuga, os bandidos atiraram para assustar a população. O carro que foi usado por eles foi incendiado na BR-402.
O banco estava abastecido. Ontem foi colocado no cofre cerca de R$ 1 milhão porque hoje é dia do pagamento da prefeitura de Humberto de Campos.
A polícia não informou qual a quantia levada pela quadrilha.
Publicado em 31 de março de 2015 às 8:48 | Comentar
A Polícia Civil iniciou operação esta manhã para cumprir 38 mandados de prisão no interior do Maranhão. A operação tem relação com os esquemas de agiotagem, cujas investigações tiveram início após o assassinato do jornalista Décio Sá.
As primeiras informações é de que a ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros, foi presa no apartamento dela no Renascença, em São Luís. Além disso, a polícia apreendeu bens da ex-prefeita como carros e jóias .
Por enquanto, somente este mandado de prisão teria sido cumprido.
Publicado em 31 de março de 2015 às 8:00 | Comentar
Quem esteve no último domingo (29) no setor de emergência do Hospital São Domingos, em São Luís, deve perfeitamente entender por que a pergunta do titulo.
Naquela tarde houve um princípio de tumulto no local quando pacientes, irritados com a falta de atendimento, invadiram consultórios do hospital a procura de um médico plantonista e constataram que só havia um ortopedista para atender mais de 80 pessoas. Não havia nenhum clínico geral, o que é inaceitável.
Desde que o caso foi denunciado aqui (releia), o Blog tem recebido reclamações constantes quanto ao atendimento do hospital particular que geralmente não cobra barato pelos seus serviços, nem mesmo a usuários de planos de saúde.
O caos na Saúde do Estado, ao que se vê, não atinge só o setor público, Já que aqueles que pagam caro para serem atendidos a contento num hospital privado, não o são.
Portanto, chega-se a conclusão de que não há diferença entre os Socorrões Municipais de São Luís e o Hospital São Domingos.
Sem ter condições de atender a demanda, que se tornou maior últimos tempos por conta de um surto de virose confirmado pela Secretaria Municipal de Saúde, o São Domingos deveria rever a escala dos médicos de plantão.
A direção do hospital poderia ao menos se posicionar diante das reclamações que devem persistir no próximo fim de semana , quando a emergência estiver lotada e o número de profissionais não for suficiente para atender à todos.
Reveja o vídeo onde pacientes revoltados entram nos consultórios em busca de atendimento e não encontram um médico.
Publicado em 30 de março de 2015 às 23:50 | Comentar
O governo do Estado antecipou o pagamento dos servidores para esta terça-feira (31). Previsto para o dia 1º de abril, o pagamento ainda no mês de março beneficiará 112 mil servidores ativos e inativos.
Segundo o secretário da secretaria de Gestão e Previdência (Segep), Felipe Camarão, a decisão do governador Flávio Dino é de que quando houver viabilidade financeira, o pagamento será sempre antecipado.
A antecipação está sendo possível, segundo o secretário, após a determinação do governador de contingenciamento de 30% do custeio do tesouro, a redução dos contratos vigentes e a melhor aplicação dos recursos públicos, beneficiando 112 mil servidores que receberão os salários dentro do mês trabalhado.
Ainda de acordo com o secretário Felipe Camarão, o calendário divulgado anteriormente permanece inalterado. “Sabemos da importância do servidor para a garantia dos serviços públicos com qualidade à população e a diretriz do governador Flávio Dino é que todos os esforços sejam feitos para que possamos pagar os vencimentos no mês trabalhado.No entanto, não podemos antecipar com precisão a estimativa de receitas do Estado e isto faz com que haja necessidade de mantermos, por enquanto, o calendário de pagamento previamente divulgado”, disse.