Municípios e estados têm até esta sexta para retomar obras de saúde

Publicado em 17 de janeiro de 2025 às 10:23 | Comentar

Gestores estaduais e municipais têm até esta sexta-feira (17) para assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR), permitindo a continuidade de projetos paralisados ou interrompidos em todo o Brasil. O Ministério da Saúde prorrogou o prazo inicialmente previsto para o dia 3, garantindo mais tempo para regularização.

De acordo com o último balanço do Ministério, 178 das 203 obras em adesão já possuem o TRR assinado, tornando-se aptas para licitação e recebimento de recursos federais. No entanto, 25 obras permanecem pendentes de assinatura. Para facilitar o processo, os gestores podem acessar o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS, plataformas desenvolvidas para regularizar os cadastros e viabilizar a retomada.

“Há obras prontas para serem reiniciadas, mas que permanecem paralisadas devido a pendências dos entes federados”, destacou o Ministério da Saúde em nota. Além de retomar projetos em andamento, a iniciativa permite regularizar obras já concluídas que ainda carecem de ajustes burocráticos.

A ação, regulamentada pela Portaria GM/MS nº 5.426/2024, prevê um investimento superior a R$ 353 milhões, abrangendo diversas áreas do setor. Entre os projetos contemplados estão 137 academias de saúde, 10 centros de atenção psicossocial (Caps), cinco centros especializados em reabilitação, três oficinas ortopédicas, 808 unidades básicas de saúde (UBSs), 28 unidades de pronto atendimento (UPAs), entre outros.

Com o prazo final se aproximando, a expectativa é que os gestores aproveitem a oportunidade para destravar obras fundamentais, que impactarão diretamente a qualidade do atendimento em saúde em suas localidades.

Prefeito Eduardo Braide tem salário penhorado por dívida de R$ 135 mil com a TV Mirante

Publicado em 6 de dezembro de 2024 às 12:56 | Um comentário

O prefeito de São Luís, Eduardo Salim Braide, teve parte de seu salário penhorado para pagamento de uma dívida judicial referente a contratos de publicidade firmados com a Televisão Mirante Ltda. A dívida, que totaliza R$ 135.133,67, foi cobrada por meio de uma ação monitória em tramitação na 1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís.

De acordo com a planilha anexada ao processo, os valores correspondem a despesas publicitárias não quitadas. Em sua única manifestação no processo, Braide não contestou a existência do débito, mas argumentou que seu salário é destinado exclusivamente ao sustento de sua família, pedindo o desbloqueio do montante sob o argumento de que a retenção compromete gravemente sua sobrevivência e a de seus familiares.

Na petição, Braide enfatizou o caráter essencial de seus vencimentos e apontou que o bloqueio pode causar danos irreparáveis:

“O Autor continua a sofrer com o bloqueio indevido de seus vencimentos mensais, que são destinados única e exclusivamente ao sustento de sua família, de modo que compromete gravemente a sua sobrevivência e de seus familiares”, declarou em trecho do documento. (Site Direito e Ordem)

Juscelino Filho: vamos expandir o CEP para periferias de todo o Brasil

Publicado em 29 de novembro de 2024 às 14:15 | Comentar

O anúncio foi feito durante o lançamento do programa CEP para Todos, no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Lula

Os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e das Cidades, Jader Filho, lançaram nesta quinta-feira (28) o programa CEP para Todos para levar, até 2026, endereço postal a 12,3 mil favelas e comunidades urbanas do Brasil, além de garantir a presença dos Correios em 100 favelas, por meio de algum tipo de canal de atendimento.

O anúncio foi realizado durante o evento de apresentação do programa Periferia Viva, no Palácio do Planalto, com o presidente Lula, que tem o objetivo de urbanizar favelas, com foco em quatro eixos: infraestrutura urbana, equipamentos sociais, fortalecimento social e comunitário e inovação, tecnologia e oportunidades.

“Vamos expandir o CEP no modelo tradicional para outras localidades periféricas que ainda estão desassistidas. Junto ao Ministério das Cidades, estamos atuando diretamente em locais sem endereço postal, identificando territórios, mapeando ruas e consolidando endereços. O CEP facilita o acesso a bens e serviços, fomenta negócios e transforma comunidades menos favorecidas em participantes ativos da economia digital e global”, disse Juscelino.

A iniciativa será uma expansão do projeto-piloto realizado na comunidade de Paraisópolis, na cidade de São Paulo (SP), que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a terceira maior favela do Brasil.

“O dia de hoje é o dia que em que a periferia deste país se torna mais visível para a sociedade. Quero parabenizar os ministérios envolvidos nas ações deste programa porque não é fácil a gente decidir fazer política pública para os mais humildes. É sempre muito difícil”, afirmou o presidente Lula, ao comentar as ações do governo anunciadas nesta quinta-feira (28).

O CEP para Todos vai atender áreas que historicamente foram desassistidas ou que não possuíam um sistema de endereçamento adequado, para facilitar a localização de domicílios e estabelecimentos, promovendo a inclusão social e econômica. Isso será realizado para ampliar o acesso à informação e à comunicação, por meio da universalização do Código de Endereçamento Postal (CEP). Para isso, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre os Correios e a Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades.

“Todo cidadão tem direito a ter um endereço oficial, que reconheça a casa onde ele mora. Vamos levar, em parceria com o Ministério das Comunicações e os Correios, pelo menos um CEP para toda favela ou comunidade urbana do Brasil. Um endereço oficial não só amplia o acesso a serviços postais e entregas, mas também garante o acesso a outros serviços públicos e direitos, resgatando a cidadania”, destacou o ministro das Cidades.

Além disso, a iniciativa vai desenvolver também o CEP Digital para fortalecer a infraestrutura postal, contribuindo para a expansão e universalização dos serviços. Para isso, serão utilizadas informações geográficas e outras tecnologias de geoprocessamento para implementação do programa. O CEP Digital vem para aperfeiçoar o CEP tradicional em meio digital, aumentando a qualidade e eficiência na prestação dos serviços públicos, facilitando a formulação, implementação, avaliação e o monitoramento de políticas públicas, além de contribuir para a geração de negócios no país.

Turilândia celebra inauguração do novo Hospital Municipal

Publicado em 3 de julho de 2024 às 8:18 | Comentar

Em um momento histórico para a saúde pública de Turilândia, o sonho de longa data da população está prestes a se tornar realidade. Nesta quinta-feira, 4 de julho, às 15h30, será inaugurado o tão aguardado Hospital Municipal “Pedro Lucas Fonseca”. A solenidade, que contará com a presença de autoridades locais e cidadãos, marcará o início de um novo ciclo de atendimento médico na cidade.

Com a inauguração do novo hospital, a população de Turilândia poderá contar com atendimento de qualidade e cuidado humanizado.

O prefeito de Turilândia, em pronunciamento oficial, destacou a importância desse marco: “Este é um momento de grande alegria e realização para nossa cidade. Convidamos cada cidadão turilandense a participar desta solenidade histórica e conhecer de perto as novas instalações do nosso hospital.”

A expectativa é de que a inauguração do Hospital Municipal “Pedro Lucas Fonseca” traga não apenas melhorias imediatas na saúde pública, mas também um impacto duradouro na qualidade de vida dos moradores de Turilândia. A administração municipal reforça o convite a todos os cidadãos para se unirem nessa celebração e testemunharem este significativo avanço para a cidade.

Governador Brandão comemora avanço no ranking nacional de saúde

Publicado em 12 de junho de 2024 às 10:59 | Comentar

O Maranhão avançou do 16º para o 12º lugar no ranking nacional de saúde, do ano 2022 e 2023. O dado reflete a melhoria dos índices de saúde no estado, com significativo progresso nos indicadores de atenção primária.

De acordo com o levantamento realizado pelo programa Previne Brasil, do governo federal, o Maranhão saltou da nota 6,1 para 8,5, superando o Distrito Federal e os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

“Esse resultado é fruto de um esforço conjunto, do nosso governo junto com os municípios. Investimentos contínuos, como o programa Cuidar de Todos e a entrega de equipamentos de saúde para os 217 municípios do estado vão potencializar esses indicadores”, destacou Carlos Brandão. “Estamos criando um cenário muito promissor para 2024, 2025 e 2026″.

A subida no ranking representa melhores práticas na qualidade de atenção primária à saúde e na cobertura da população, e, ainda, comprova os resultados positivos dos investimentos que vêm sendo feitos.

Mais de 859 mil equipamentos, insumos e kits de saúde bucal já foram entregues para os 217 municípios maranhenses, beneficiando mais de 2 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 2.540 equipes de Saúde da Família no estado. O programa apresenta eixos como “Atenção Primária”, “Ações de Saúde”, “Oftalmo”, “Saúde Animal”, “Cirurgias”, “AVC – Cada Segundo Importa” e “Telemedicina”.

O governador Brandão ressaltou ainda que o Maranhão está no caminho para alcançar números históricos na saúde preventiva, reafirmando o compromisso do governo com a melhoria contínua dos serviços de saúde pública em todos os municípios maranhenses.

Casos de febre oropouche começam a surgir no Maranhão; saiba sintomas e riscos

Publicado em 21 de maio de 2024 às 15:35 | Comentar

Dados divulgados na última semana pelo Ministério da Saúde revelam um aumento significativo nos casos de febre Oropouche no Brasil, com o Maranhão entre os estados afetados. O país contabiliza atualmente 5.102 casos da doença, sendo 2.947 no Amazonas e 1.528 em Rondônia.

A febre Oropouche, transmitida principalmente pelo mosquito *Culicoides paraensis* (conhecido como maruim), apresenta sintomas semelhantes aos da dengue e chikungunya, incluindo dor de cabeça, dores musculares e nas articulações, febre alta, náusea e diarreia.

O surgimento dos casos no Maranhão faz parte de um surto mais amplo que está se espalhando por várias regiões do Brasil, incluindo Bahia, Acre, Espírito Santo, Pará, Rio de Janeiro, Piauí, Roraima, Santa Catarina, Amapá e Paraná.

A rápida disseminação da doença é atribuída, em parte, às mudanças climáticas, que aumentaram as temperaturas e as chuvas no Brasil.

Segundo o MS, a maioria dos casos de febre Oropouche no país foi diagnosticada em pessoas com idade entre 20 e 29 anos. As demais faixas etárias mais afetadas pela doença são 30 a 39 anos, 40 a 49 anos e 10 a 19 anos.

Estados e municípios têm novo prazo para usar recursos da Covid em outras ações de saúde

Publicado em 10 de maio de 2024 às 17:58 | Comentar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 205/24, que autoriza o uso de recursos destinados a combater a Covid-19 em outras ações de saúde. O texto estende até 31 de dezembro de 2024 o prazo para que estados e municípios transfiram saldos remanescentes dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde locais para combater a doença.

A lei, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), é originada do Projeto de Lei Complementar 175/23, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

A norma também permite que gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) mudem a destinação de outros recursos repassados pelo FNS aos fundos de saúde locais, sem seguir os objetos e os compromissos aos quais o dinheiro estava vinculado previamente. Isso valerá para repasses feitos até 31 de dezembro de 2022 em transferências regulares e automáticas. A reaplicação desse dinheiro também poderá ser feita até o fim desse ano.

Ministério da Saúde
Os gestores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deverão informar ao Ministério da Saúde a nova destinação e a posterior execução orçamentária e financeira. Se os governos não cumprirem essa obrigação, não poderão contar com a reprogramação dos recursos repassados anteriormente e ainda não utilizados.

O texto também estabelece que o Ministério da Saúde deverá atualizar seus dados de despesas com as ações da pasta, garantindo a divulgação e a fidelidade das informações sobre as aplicações dos recursos.

A lei poderá favorecer a compra direta de insumos, a exemplo de repelentes, sem que os municípios precisem devolver os recursos ao governo federal e solicitar nova transferência.

Governo lança Campanha de Vacinação contra a Influenza no Maranhão

Publicado em 3 de abril de 2023 às 16:15 | Comentar

O Governo do Maranhão realiza, nesta terça-feira (4), às 8h30, o lançamento da 25ª Campanha de Vacinação contra Influenza (Gripe). A ação ocorre, anualmente, na segunda quinzena do mês de abril, mas, por determinação do governador Carlos Brandão, as ações no estado começam mais cedo.

No Maranhão, a vacina estará disponível a todos dos grupos prioritários: crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade; idosos com 60 anos ou mais; gestantes, puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, professores, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas.

Além destes, também são grupos prioritários os caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens menores de 18 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Para fortalecer as estratégias de vacinação durante a execução da campanha, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) seguirá o cronograma nacional tendo o dia 29 de abril de 2023 como “Dia D Estadual de Mobilização Social da 25° Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza”. A ideia é que, em parceria com os municípios, a SES alcance o maior número de pessoas.

SERVIÇO

O quê: Lançamento da Campanha de Vacinação contra a Influenza no Maranhão.
Quando: Nesta terça-feira (4), às 8h30.
Onde: Policlínica Vinhais – Rua 105, número 62, Conjunto Vinhais.

Maria dos Remédios Branco é contemplada com Premiação Internacional Brics Women’s Innovation Competition Award 2022

Publicado em 17 de junho de 2022 às 17:45 | Um comentário

Dra Maria dos Remédios Freitas Carvalho Branco

Maria dos Remédios Freitas Carvalho Branco foi uma das quatro ganhadoras do Brasil do BRICS Women’s Innovation Competition Award, também conhecido como Mulan Award. Todo ano, o prêmio seleciona mulheres destaque nas áreas de inovação e empreendedorismo em cada país do grupo (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Em 2022, um prêmio especial em reconhecimento ao combate à pandemia de Covid-19 também foi dado para uma mulher de cada país. Maria dos Remédios Freitas Carvalho Branco foi a brasileira escolhida, pelos seus esforços em divulgar informações confiáveis e educar a população através de sua participação em entrevistas, debates, e do lançamento do Portal Maria dos Remédios.

A cerimônia de premiação aconteceu em 31 de maio em Beijing, de maneira presencial e online. Foram 15 ganhadoras, três de cada país, que receberam o Prêmio Mulan.

A médica declarou que “essa vitória representa o reconhecimento do meu papel como mulher, médica infectologista, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Maranhão. Nessa pandemia, o caminho tem sido árduo, com muito sofrimento e superação. Precisei, além do esforço, de entusiasmo para chegar até aqui.”

“Estou muito feliz por ter sido uma das quatro brasileiras contempladas com a Premiação do BRICS Women’s Innovation Competition Award 2022.

No meu caso, recebi o prêmio especial em reconhecimento ao combate à pandemia de Covid-19.

Sinto imensa satisfação por essa conquista numa competição internacional bastante concorrida.

Essa vitória representa o reconhecimento do meu papel como mulher, médica infectologista, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Maranhão.

Em março de 2021, recebi o reconhecimento da Fundação Lemann na campanha “Toda mulher é uma potência”, que conta 18 histórias de mulheres e sua atuação durante a pandemia de COVID-19 no Brasil.

Em 2020 e em 2021, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos me homenageou com “Reconhecimento do empenho e compromisso com a luta em defesa da vida contra a pandemia da COVID-19”.

Nestes dois anos de pandemia, além das publicações no site e no Youtube, concedi entrevistas; fiz palestras; participei de lives e de programas de TV e de rádio; gravei vídeos e áudios para a mídia, totalizando 158, em 2020, e 208, em 2021.

Nessa pandemia, o caminho tem sido árduo, com muito sofrimento e superação. Precisei, além do esforço, de entusiasmo para chegar até aqui.

Aproveito para agradecer a todas as pessoas que têm me apoiado.”

Maria dos Remédios Freitas Carvalho Branco
Médica infectologista e professora associada da UFMA
CRM-MA 2408

Governo amplia atendimento ambulatorial na Unidade Sorrir da Praia Grande

Publicado em 4 de junho de 2022 às 11:00 | Um comentário

O Governo do Estado realizou, durante toda a semana, atendimentos ambulatoriais extras na Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir) da Praia Grande, destinados a pacientes que estão aguardando assistência na área da Saúde Bucal. Os atendimentos extras fazem parte do Programa Avança Mais Saúde e serão realizados por meio do Sorrir Móvel enquanto houver demanda. A unidade móvel fica responsável pela triagem e encaminhamento do usuário para a assistência necessária.

As especialidades mais procuradas são Endodontia, Clínica Geral, Estomatologia, Dentística, Odontopediatria, Periodontia e Ortodontia. Para dar apoio diagnóstico aos serviços realizados, são ofertados exames laboratoriais, radiologia panorâmica (digitalizada) e radiologia periapical.

“O objetivo da iniciativa é dar celeridade aos atendimentos que precisam ser realizados pela unidade odontológica. A ampliação do número de pessoas atendidas no ambulatório mostrou-se necessária, uma vez que o serviço odontológico na rede particular é caro para muitas pessoas, e por conta da pandemia tornou-se ainda mais inacessível para o cidadão”, disse o diretor geral da Unidade Sorrir Praia Grande, Fabrício Saraiva.

Com os atendimentos ambulatoriais extras, são acrescidas 20 consultas a mais por dia, permitindo que usuários do SUS que estão no aguardo tenham acesso ao atendimento de que necessitam. Semanalmente, o Sorrir da Praia Grande disponibiliza uma média de 200 pacientes a mais, número que aumenta para até 240 aos fins de semana com os atendimentos feitos pela unidade móvel.

Para ser atendido no Sorrir, o paciente precisa antes passar pela unidade básica de saúde mais próxima de sua residência. Em posse do encaminhamento, ele faz o agendamento via unidades do Viva (Beira Mar, Golden Shopping, Shopping da Ilha, Pátio Norte Shopping, Viva BR – Distrito Industrial ou Terminal São Cristóvão). Com a consulta agendada, é definido o dia e o horário que o indivíduo deve se direcionar até o Sorrir.

De acordo com a dentista especialista em ortodontia e clínica geral, Ludimila Veloso, cada pessoa é submetida a triagem onde é averiguado o histórico de todos os sintomas. “Depois de saber como anda a saúde do paciente, fazemos a avaliação odontológica, dente a dente, observando as possíveis queixas do paciente. Identificada a necessidade, fazemos as orientações de higiene bucal, bem como o encaminhamento, a fim de que o atendimento tenha continuidade dentro da sede do Sorrir”, explicou.

Andrea Couto, de 22 anos, foi uma das primeiras atendidas na triagem para consultas ambulatoriais. “Eu já havia feito o procedimento de periodontia e limpeza dos dentes. Não cheguei a esperar muito. Não é fácil encontrar um local onde podemos fazer consultas ou tratamentos como o de canal, por exemplo, e de forma gratuita. Com certeza é uma iniciativa que vai ajudar muitas pessoas”, comentou.

Dona Durvalina Mendes, de 78 anos, passou por todo o processo de triagem e agora já recebe acompanhamento interno na sede do Sorrir. “Foi tudo ótimo. Foi feito tudo como eu esperava. A qualidade do atendimento é muito boa, os profissionais todos muito atenciosos, e já estou com o encaminhamento para outros serviços que precisarei fazer aqui mesmo. Nota 10!”, compartilhou.

Categoria: Saúde