O cenário político em Nova Olinda do Maranhão caminha para um desfecho judicial severo. Com o julgamento do recurso do prefeito Ary Menezes e seu vice, Ronildo da Farmácia, pautado para este mês de março no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), a manutenção da cassação de primeira instância parece ser o caminho natural diante do conjunto probatório.

Diferente de processos baseados apenas em suposições, o caso de Nova Olinda está ancorado em uma tríade fatal para mandatos eletivos: provas documentais (Pix), registros audiovisuais de confissão e o uso flagrante de bens públicos.

Os três pilares da acusação

O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) é cirúrgico ao dividir as irregularidades em episódios específicos que demonstram o modus operandi da chapa:

1 O “rastro digital” do Pix: Um comprovante de transferência de R$ 2 mil via Pix feita pelo Instituto Nova Guarani a uma eleitora aparece nos autos do processo. Após a beneficiária publicar nas redes sociais apoio à candidata da oposição, dois aliados de Ary, entre eles o sogro do prefeito, Apolinário Pereira da Silva, foram até sua casa cobrar a devolução do valor. A abordagem foi gravada em vídeo e, segundo o relato da testemunha, houve ameaça de morte caso o dinheiro não fosse devolvido.

2. A cozinha do crime: Outro depoimento relata a entrega de R$ 2 mil em espécie dentro de uma residência, após reunião entre o candidato Ary Menezes, Ronildo da Farmácia e apoiadores. Segundo o casal que prestou depoimento, o dinheiro foi entregue na cozinha da casa, longe dos demais presentes. Posteriormente, emissários do candidato voltaram ao local para exigir a devolução após manifestação pública de apoio à oposição. A abordagem também foi registrada em vídeo por familiares.

3. Patrimônio público a serviço da compra de votos: Um terceiro episódio envolve a promessa de 1.500 telhas, 20 sacos de cimento e madeira em troca de apoio político. O eleitor relatou que o material foi retirado de um galpão da prefeitura, administrada à época por Iracy Weba (PP).

O fim da era das “liminares eternas”

Se no passado prefeitos cassados conseguiam “empurrar” o mandato até o fim através de recursos infinitos, a jurisprudência atual, consolidada pelo STF na ADI 5525, mudou o jogo.

Assim que o TRE-MA (órgão colegiado) confirmar a sentença de cassação, o afastamento de Ary Menezes é imediato. Eventual recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, não possui efeito suspensivo automático e, segundo especialistas em Direito Eleitoral, a concessão desse tipo de medida é considerada difícil de ser obtida.

Em Nova Olinda, onde a diferença foi de apenas dois votos, qualquer interferência econômica mínima é suficiente para anular a legitimidade da eleição.

• Bela Vista (Maranhão 2020) ocorreu o caso de cassação do prefeito Orias de Oliveira Mendes por abuso de poder. Após a decisão que determinava sua saída do cargo, ele tentou permanecer no posto por meio de vários recursos judiciais, levando o processo até o STF. No entanto, o ministro Dias Toffoli negou o pedido para suspender a cassação, determinando seu afastamento imediato da prefeitura. Com isso, o município precisou realizar novas eleições, que aconteceram em janeiro de 2020.

O rito do afastamento

Caso o Plenário do TRE-MA siga o parecer do Ministério Público Eleitoral, o cronograma para Nova Olinda será:

• • Publicação do Acórdão: O tribunal oficializa a decisão.

  • Vacância e Interinidade: O Presidente da Câmara Municipal assume a prefeitura imediatamente.

  • Convocação de Eleições Suplementares: O TRE-MA define o calendário para que a população retorne às urnas. Não assume a segunda colocada, pois os votos da chapa vencedora são anulados por fraude.

A manutenção de Ary Menezes no cargo, diante de provas tão viscerais — que incluem até a utilização de Deepfakes e investigações da Polícia Federal na “Operação Cangaço Eleitoral” — representaria um retrocesso para a Justiça Eleitoral maranhense. O caso deixou de ser uma disputa política local para se tornar um teste de autoridade para o TRE-MA.

Uma reportagem exibida pela Band em Brasília apontou um novo elemento nas investigações da chamada Operação Compliance Zero. De acordo com a emissora, a Polícia Federal teria encontrado a menção ao nome “Dino” em anotações financeiras apreendidas com o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

Segundo o material citado na reportagem, os registros fazem parte de documentos manuscritos que listam ativos financeiros de grande valor ligados à instituição. Entre eles estariam Cédulas de Crédito Bancário (CCBs) corporativas e precatórios atribuídos a diferentes fundos de investimento. Em uma das anotações, aparece a frase: “pegar lista Dino 15 bi”, associada a uma relação de precatórios estimada em cerca de R$ 15 bilhões.

Ainda conforme a apuração da emissora, os documentos apreendidos descrevem um conjunto de ativos cujo valor total ultrapassaria R$ 16 bilhões. A menção ao termo “Dino”, localizada em um trecho relacionado a “precatórios fundos”, levou os investigadores a aprofundar a análise para entender o significado da anotação e a possível identidade da pessoa ou referência citada.

Procurada pela reportagem, a assessoria do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, negou qualquer ligação com o caso. Em nota, a equipe do magistrado afirmou que a referência não se trata dele e reiterou que o ministro não possui relação com os processos mencionados nem patrimônio nos valores indicados.

A Polícia Federal informou que os documentos seguem em perícia. O objetivo é esclarecer se a expressão “Dino” se refere a um interlocutor específico, a um intermediário nas operações financeiras ou a outra designação utilizada no mercado para identificar ativos ou listas de precatórios. Até o momento, não há confirmação oficial sobre o significado da anotação encontrada.

Durante um evento com forte tom de marketing administrativo — e inevitável rito de pré-campanha — o prefeito Eduardo Braide decidiu lançar um desafio público: convidou jornalistas e moradores a apontarem qualquer ponto da cidade onde o asfalto recém-colocado estivesse apresentando buracos provocados pelas chuvas.

E, como costuma acontecer na era das redes sociais, bastaram poucos minutos para que o “desafio” se transformasse em um verdadeiro festival de respostas — com endereço, ponto de referência e, em alguns casos, até tom sentimental.

Um morador escreveu:
“Rua Getúlio Vargas, Vila Brasil, bem no canto da peixeira Penalva…”

Outra moradora foi ainda mais direta:
“Lá no Anil, nessa que você entregou recentemente!”

No Cohatrac, um internauta fez questão de avisar:
“Ei, Braide, aqui na Av. Joaquim Mochel já está soltando…”

Houve também quem reagisse com certa melancolia diante da situação:
“O asfalto da entrada do elevado da Cohab tá começando deformar. Quando olhei fiquei até triste.”

Outro registro que ganhou grande repercussão foi divulgado por um portal maranhense, mostrando buracos surgindo em uma avenida no entorno do Lítero, recentemente inaugurada.

Diante da repercussão e da enxurrada de registros, a Secretaria Municipal de Obras (Semosp) publicou um vídeo para “tentar” esclarecer a situação. Segundo o órgão, os buracos mostrados nas imagens não seriam responsabilidade da Prefeitura, mas sim da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, a conhecida CAEMA.

O episódio contrasta com o discurso frequentemente adotado pela gestão municipal, que tem anunciado o “maior asfaltamento da história”, a “maior obra de todos os tempos” e a “maior drenagem profunda já realizada na cidade”.

O problema é que, ao que tudo indica, as primeiras chuvas também resolveram participar do debate — e acabaram revelando novamente velhos conhecidos do cotidiano urbano: as buraqueiras.

No fim das contas, fica a dúvida: afinal, de quem é o buraco?