Barra do Corda encerra Carnaval nesta terça (17) com Matheus Fernandes e anuncia Lava-Pratos com Henry Freitas

Matheus Fernandes

Carnaval de Barra do Corda recebe nesta terça-feira (17) um dos melhores artistas do Brasil: Matheus Fernandes.

O Carnaval de Barra do Corda chegou ao seu quarto dia! Nesta terça-feira (17), foliões locais, regionais e nacionais preparam-se e estão ansiosos pela programação, que contará com vários artistas, dentre eles o cantor Matheus Fernandes.

Sem dúvidas, com um grande público, o carnaval será encerrado nesta terça-feira, dando as boas-vindas ao primeiro Lava-Pratos da história, que acontecerá nesta quarta-feira (18), com a presença do cantor mais aguardado de todos os tempos: Henry Freitas.

 Henry Freitas

TCE-MA suspende licitação para construção de casas em Buriti

TCE-MA

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) concedeu, em sessão realizada nesta quarta-feira (11), uma medida cautelar que suspende a concorrência eletrônica nº 004/2025 da Prefeitura de Buriti. O certame, que visa a contratação de uma empresa de engenharia para a construção de unidades habitacionais no município, foi paralisado em virtude de possíveis irregularidades na fase de habilitação técnica. Com a decisão, ficam interrompidas todas as etapas seguintes, como a adjudicação, homologação e a assinatura de contratos, até que o mérito da questão seja definitivamente julgado pela Corte de Contas.

A intervenção do Tribunal ocorreu após uma representação formulada pela empresa MC Construções Ltda., com sede em Teresina. A empresa alega que, embora tenha conquistado o primeiro lugar na fase de lances e apresentado as Certidões de Acervo Técnico (CATs) válidas, acabou sendo inabilitada de forma indevida. Segundo a denúncia, a comissão de licitação teria instaurado uma diligência para exigir a comprovação de experiência equivalente a, no mínimo, 50% das quantidades licitadas, um critério de qualificação técnica que não constava no edital original do processo.

Com a desclassificação da primeira colocada baseada em uma exigência extralegal, o procedimento seguiu para a convocação da empresa subsequente, alcançando estágios avançados para a formalização do contrato. Ao analisar o caso, o TCE-MA reconheceu o risco de dano ao erário e a ilegalidade da conduta da comissão, uma vez que o Poder Público é estritamente vinculado aos termos estabelecidos no instrumento convocatório. A criação de regras de habilitação após a abertura do certame fere os princípios da isonomia e da legalidade que regem as licitações públicas.

Diante da gravidade dos fatos, o Tribunal determinou a notificação imediata do município de Buriti para que apresente esclarecimentos sobre a adoção desse critério subjetivo. Além da suspensão dos atos, a Corte ordenou que a administração municipal realize uma nova análise da habilitação da empresa representante, observando exclusivamente os critérios objetivos que foram previstos no edital. O descumprimento da medida pode acarretar sanções aos responsáveis pela condução do processo licitatório.

Histórico mostra fracasso para prefeitos que deixam o cargo para disputar governos

Eduardo Braide

Segundo reportagem do jornal O Globo, abandonar a prefeitura no meio do mandato para disputar o governo estadual tem se mostrado uma aposta arriscada no Brasil. Levantamento feito pelo jornal aponta que, neste século, 70% dos prefeitos que deixaram o cargo para concorrer ao governo fracassaram nas urnas — apenas seis dos 19 conseguiram se eleger.

A análise ganha relevância no Maranhão diante das movimentações do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). Embora ainda não tenha declarado oficialmente candidatura, Braide é citado nos bastidores políticos como possível postulante ao governo do Maranhão em 2026, cenário que exigiria sua saída antecipada da prefeitura.

No Maranhão, há precedentes de prefeitos que deixaram o cargo para disputar o Palácio dos Leões, com resultados distintos. Um dos casos mais conhecidos é o de Jackson Lago, que em 2002 renunciou à Prefeitura de São Luís para concorrer ao governo do Estado, mas acabou derrotado naquela eleição. Lago só conseguiria chegar ao comando do Executivo estadual quatro anos depois, em 2006, quando venceu a disputa ao Palácio dos Leões, já fora da prefeitura, em um contexto político distinto.

Mais recentemente, em 2022, o então prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim, também deixou o cargo para disputar o governo do Maranhão, mas não teve êxito.

Leia a íntegra da matéria: 

Inédito em capitais como Rio e Recife, onde Eduardo Paes (PSD) e João Campos (PSB) devem deixar seus cargos até abril, o movimento de abandonar o mandato no meio para disputar o governo estadual deu errado, neste século, em 70% das vezes. Dos 19 que tentaram, apenas seis conseguiram se eleger governador.

Entre os casos bem-sucedidos, destacam-se dois tucanos de São Paulo: João Doria, em 2018, o último no país que teve sucesso, e José Serra, em 2006, caso mais emblemático de escrutínio sobre a decisão de interromper mandato. Os demais exemplos foram Wilma Faria (Rio Grande do Norte), em 2002; Marcelo Déda (Sergipe), em 2006; e Beto Richa (Paraná) e Ricardo Coutinho (Paraíba), em 2010.

Na lista dos que tentaram sem êxito aparecem nomes conhecidos da política nacional. Em 2002, o petista gaúcho Tarso Genro deixou a prefeitura de Porto Alegre e concorreu ao Palácio Piratini, mas foi derrotado. Depois, ele comandaria diferentes ministérios do governo Lula e conseguiria se eleger governador em 2010, oito anos após a primeira tentativa.

Um dos baques mais recentes foi o do ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil. Ainda pelo PSD, ele tentou enfrentar o então candidato à reeleição Romeu Zema (Novo) em 2022. O governador, no entanto, sagrou-se vitorioso logo no primeiro turno. Minas tem 853 municípios, e apenas 11% da população do estado mora em BH. Em outubro, Kalil pretende estar de novo nas urnas, agora pelo PDT e com Zema já fora do páreo.

— É uma espécie de quebra de contrato, de compromisso. Não tenho receio em arriscar que essa punição vem da quebra dessa expectativa de eleger uma pessoa para governar quatro anos — aponta o cientista político Marco Antonio Teixeira, professor da FGV EAESP, sobre o levantamento.

Em 2004, ao longo da campanha para prefeito, Serra precisou responder se firmava o compromisso de não deixar a cidade no meio do mandato para disputar o governo. Chegou a assinar um papel para oficializar a promessa. Apesar do descumprimento, elegeu-se governador dois anos depois. O episódio, contudo, passou a assombrá-lo. Na campanha municipal de 2012, quando almejou voltar à prefeitura paulistana, o vencedor Fernando Haddad (PT) explorou o caso. Para Serra, o documento assinado no passado era apenas um “papelzinho”. (Por Caio Sartori / O Globo)

MP pede bloqueio de bens por esquema de servidores fantasmas em Santa Helena

Foto Reprodução

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Helena, pediu, em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizada no dia 4 de fevereiro, a indisponibilidade de bens de seis servidores municipais para garantir o ressarcimento aos cofres públicos pelos danos causados por um esquema de servidores fantasmas na Prefeitura.

A manifestação, assinada pela promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, cita outros seis integrantes do esquema, incluindo o prefeito João Jorge Jinkings Pavão Filho (mais conhecido como Joãozinho Pavão), o ex-gestor Zezildo Almeida Júnior, que administrou a cidade no período entre os anos de 2021 e 2023, e a secretária municipal de Educação, Rosinelba Ferreira.

A lista de requeridos inclui, ainda, Everlany Silva Corrêa, Safira Roland Dias, Wariston José Lobato Dias, João Paulo Furtado Lopes, Yane Dias Lobato, Wedy Soares Pinheiro, Adenrouse Ferreira Dias, Fábio Moreira de Freitas e Madair Roland Dias. Destes, cinco são servidores efetivos, três são servidoras comissionadas e a irmã de uma servidora efetiva.

O esquema causou danos ao erário municipal no valor de 522.793,68.

ESQUEMA

Uma das principais integrantes do esquema é Everlany Corrêa que, apesar de ter cargo efetivo de professora, mora em São Luís e atua como influenciadora digital. Safira Roland reside e trabalha como farmacêutica em Porto Alegre (RS). Além disso, a irmã dela, Madair Roland, a substitui em sala de aula, há pelo menos dois anos.

Também chama atenção o caso do enfermeiro Wariston José Dias, com cargo efetivo, mas que mora e trabalha em São Paulo (SP). Outro caso é o de João Paulo Lopes, servidor que é lotado em uma secretaria municipal e reside em Aparecida de Goiânia (GO).

Já Wedy Pinheiro, com cargo de vigia em uma creche, viaja com frequência e deixa um terceiro, exercendo as funções dele e simulando presença ao trabalho. Servidora comissionada, Yane Lobato atua como esteticista em São Luís. Fábio Freitas atua como taxista ao invés de desempenhar atividades na escola em que é lotado.

Questionada pelo MPMA, a secretária municipal de Educação, Rosinelba Pereira Ferreira, prestou informações falsas. “Além disso, ela possui nítido interesse no esquema porque a filha dela, Adenrouse Dias, também é investigada como ‘servidora fantasma’ com dispensa de frequência autorizada pela gestão”, relatou a promotora de justiça.

GESTORES

“Mesmo diante da evidência de servidores residindo em outros estados e atuando em atividades privadas incompatíveis (como a de influenciadora digital na capital maranhense), Zezildo Almeida Júnior e João Jorge Jinkings Pavão Filho mantiveram o pagamento integral de seus vencimentos por anos. Não havia qualquer controle de frequência ou fiscalização sobre estes ‘servidores fantasmas’, permitindo que o erário fosse dilapidado”, apontou a representante do MPMA.

No caso de Zezildo Jr, a participação no esquema é evidenciada pela assinatura de documentos oficiais que mantinham o vínculo de servidores que não compareciam aos seus postos de trabalho.

Quanto a João Jorge, o caso é mais grave. Provas como prints de conversas de WhatsApp demonstram que ele negociou diretamente com a servidora Everlany Corrêa, permitindo que ela morasse em São Luís e permanecesse em suposto regime de “home office”, o que não existe na legislação municipal, em troca de apoio político e divulgação eleitoral. “Isto configura o uso da máquina pública para satisfação de interesses pessoais e eleitoreiros, facilitando o enriquecimento ilícito de terceiros com nítido desvio de finalidade”.

PEDIDOS

Quanto a Everlany Corrêa, Safira Roland, Wariston Dias, João Paulo Lopes, Wedy Pinheiro, Yane Lobato, Adenrouse Dias, Fábio Freitas e Madair Dias, o MPMA requer a condenação à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e das respectivas funções públicas, suspensão dos direitos políticos por até 14 anos, pagamento de multa equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios/incentivos fiscais ou creditícios por prazo até 14 anos.

Em relação ao ex-prefeito Zezildo Almeida Júnior, ao prefeito João Jorge Jinkings Pavão Filho e à secretária municipal Rosinelba Ferreira, o pedido é a condenação à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa equivalente ao valor do dano causado ao erário e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios/incentivos fiscais por até 12 anos.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Ainda com o objetivo de combater o esquema de servidores fantasmas e garantir a correta aplicação dos recursos públicos, o MPMA ajuizou uma Ação Civil Pública, em 3 de fevereiro, para obrigar o Município de Santa Helena e o prefeito João Jorge Jinkings Pavão Filho a implantarem o controle eletrônico biométrico, no prazo de 30 dias, para todos os servidores (efetivos, contratados, cedidos e comissionados).

“O Ministério Público recebeu diversas denúncias acerca da existência de servidores que não comparecem ao local de trabalho, mas recebem regularmente seus vencimentos, o que demonstra que não há efetivo controle de frequência e dificulta saber se o servidor público está cumprindo com seu dever de assiduidade”, declarou a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza.

Outra Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa envolve o servidor Yann Markus Lobato Souza. Contratado em 2022 como nutricionista, recebe vencimentos dos cofres públicos de Santa Helena, mas reside em outro Estado e há muito tempo não comparece ao município, conforme denúncias enviadas à Ouvidoria do MPMA.

Contra o servidor, a ação requereu a aplicação de sanções como perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública que ocuparem ao tempo do julgamento; suspensão dos direitos políticos por até 14 (catorze) anos; pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios/incentivos fiscais ou creditícios por prazo não superior a 14 anos.

Buscas por irmãos desaparecidos entram no 42º dia sem pistas no interior do MA

Foto Reprodução

Quarenta e dois dias após o desaparecimento dos irmãos Ágatha Isabelle, de 6 anos, e Allan Michael, de 4, as buscas seguem intensas no município de Bacabal, no interior do estado. As operações continuam sendo realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, com apoio de outras forças de segurança, mas até o momento não há indícios concretos sobre o paradeiro das crianças.

De acordo com os bombeiros, a estratégia atual consiste em revisitar áreas já mapeadas e anteriormente vistoriadas. A intenção é reavaliar pontos considerados críticos, na expectativa de que algum detalhe tenha passado despercebido nas primeiras varreduras. As equipes realizam incursões diárias na mata fechada, onde procuram vestígios como peças de roupa, pegadas ou objetos pessoais que possam indicar o trajeto feito pelas crianças.

Em regiões de difícil acesso, os trabalhos contam com reforço aéreo, incluindo helicópteros e drones, para ampliar o campo de visão e acelerar a cobertura das áreas de busca. Apesar do esforço contínuo, nenhum material relevante foi localizado até agora.

O desaparecimento ocorreu quando Ágatha e Allan estavam acompanhados do primo Anderson Kauan, de 8 anos, na comunidade onde moram. Três dias depois, o menino foi encontrado por moradores em uma estrada de terra, a quase quatro quilômetros de casa. Os irmãos já não estavam com ele, e desde então não foram mais vistos.

A investigação está sob responsabilidade da Polícia Civil do Maranhão, que criou uma comissão específica para apurar o caso. Segundo a corporação, dezenas de pessoas já foram ouvidas e algumas linhas de investigação iniciais foram descartadas. O último rastro identificado por cães farejadores levou até a margem de um rio e a uma cabana abandonada conhecida como “casa caída”, localizada a cerca de 3,5 quilômetros da comunidade quilombola São Sebastião dos Pretos.

Para as autoridades, a ausência de vestígios após tantas semanas é considerada atípica. Um dos oficiais envolvidos nas buscas afirmou que, dadas as condições do terreno e o tempo decorrido, as crianças estariam extremamente debilitadas caso ainda estivessem na região de mata.

A Secretaria de Segurança Pública informou que detalhes da apuração não serão divulgados para não comprometer o andamento das investigações. Além dos bombeiros e da Polícia Civil, o Exército Brasileiro segue atuando no apoio logístico das operações.

Enquanto as buscas continuam, a família vive dias de angústia. A mãe das crianças, Clarice Cardoso, fez um novo apelo público, pedindo qualquer informação que possa ajudar a esclarecer o caso. “A gente só quer uma notícia. Qualquer coisa que ajude a trazer meus filhos de volta”, disse, emocionada.

Servidores do Socorrão 2 relatam suposta coação e articulações políticas internas

Socorrão II, em São Luís

Servidores do Socorrão 2 denunciaram ao Blog do Minard uma série de supostas irregularidades envolvendo a coordenação da unidade e possíveis articulações políticas com vereadores da região da Cidade Operária.

De acordo com as informações, a coordenadora Wagna Martins estaria atuando nos bastidores para derrubar a atual direção do hospital, comandada por Manuela Dias. Ainda segundo os servidores, funcionários vêm sendo coagidos, inclusive com a prática de filmagens no momento em que assinam o ponto de entrada e saída.

Os denunciantes afirmam que a pessoa responsável por realizar as gravações seria uma servidora contratada, e que é afilhada do prefeito Eduardo Braide.

Conforme os relatos, ela atuaria com o aval da coordenação e teria afirmado que assumiria futuramente a direção da unidade, além de ameaçar exonerar servidores contratados.

Caso confirmadas, as práticas denunciadas podem configurar irregularidades administrativas e violar normas trabalhistas do serviço público municipal.

O espaço segue aberto para esclarecimentos do Executivo Municipal.

Enfermagem de São Luís ameaça greve e denuncia precarização e assédio na rede municipal de saúde

Foto Reprodução

Profissionais da enfermagem da rede municipal de São Luís, especialmente os ligados à Estratégia Saúde da Família (ESF), anunciaram a possibilidade de deflagrar uma greve na capital maranhense. A mobilização ocorre em meio às deliberações da Negociação Coletiva de Trabalho de 2026, iniciadas nesta quinta-feira (12), no auditório do Shopping da Ilha, e reuniu dirigentes sindicais, representantes de entidades de classe, assessoria jurídica e lideranças da enfermagem local.

Segundo os participantes, a reunião foi marcada por denúncias públicas sobre irregularidades e precarização do serviço na rede municipal de saúde.

Entre os problemas apontados pelos profissionais estão o desconto do Imposto de Renda em contracheques de quem recebe até R$ 5.000,00, mesmo após a isenção prevista para janeiro de 2026, a diferença entre a carga horária contratual e a efetivamente paga — com profissionais contratados para 30 horas trabalhando 40 horas semanais sem o repasse correspondente — e relatos de assédio moral. Além disso, há denúncias de acúmulo de funções, obrigatoriedade de trabalhar aos sábados sem a devida compensação, atrasos e inconsistências no pagamento do piso salarial e descumprimento de prerrogativas estatutárias.

A expectativa da categoria também era receber o pagamento após postagem do prefeito Eduardo Braide anunciando que o complemento estaria “na conta”, na última quarta-feira (11), para mais de cinco mil profissionais. No entanto, o repasse não ocorreu, gerando revolta e mobilização entre os trabalhadores, que se sentem enganados por mais uma encenação de um prefeito que governa através do filtro.

Profissionais da Atenção Básica também afirmam que, apesar de receberem valores do Ministério da Saúde relativos a 40 horas semanais, o repasse feito pela gestão municipal está muito aquém do devido.

Os trabalhadores revelaram ainda que a Secretaria sequer responde à categoria, mas isso não é novidade. A secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Mitri, integra uma equipe engessada, sem autonomia ou proatividade, que não atua para mediar conflitos nem tomar decisões, limitando-se a executar ordens do chefão da cidade.

Como próximo passo, a categoria realizará uma Assembleia Geral para discutir e aprovar as pautas que irão compor a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho de 2026. Caso a Prefeitura se mantenha inflexível em garantir os direitos da enfermagem, a greve poderá ser deflagrada, impactando diretamente o atendimento da Atenção Básica na capital maranhense.

Clima de desconfiança toma o STF após suspeita de gravação clandestina envolvendo Dias Toffoli

Ministro Dias Toffoli

O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta uma crise de confiança interna após surgirem suspeitas de que o ministro teria gravado clandestinamente a sessão secreta que, na última quinta-feira (12), decidiu por sua saída da relatoria do processo envolvendo o Banco Master. A suspeita ganhou repercussão depois que o site Poder360 divulgou trechos precisos dos diálogos travados na reunião, levantando questionamentos sobre a segurança e sigilo das deliberações do tribunal.

Ministros que participaram da sessão descreveram o episódio como “perplexidade e desconforto sem precedentes”. Segundo eles, os trechos vazados teriam sido selecionados de forma a favorecer a imagem de Toffoli, omitindo críticas e o debate mais acirrado que ocorreu durante a reunião. Para alguns magistrados, a precisão das falas publicadas reforça a possibilidade de que algum registro clandestino tenha sido feito, embora a autoria ainda seja incerta.

Em nota, Toffoli negou veementemente qualquer envolvimento: “É um fato absolutamente inverídico. Nunca gravei uma conversa na minha vida. Quem me conhece sabe que sou discreto e não relato conversas institucionais ou pessoais”. O ministro levantou a hipótese de que o vazamento possa ter partido de algum funcionário do setor de tecnologia do tribunal.

Enquanto a origem do vazamento ainda é investigada, o clima de desconfiança persiste.

URGENTE: Rachid libera R$ 22 milhões dos cofres de São Luís para Braide bancar o Carnaval

Eduardo Braide

O Tribunal de Justiça do Maranhão autorizou, em caráter excepcional e temporário, a abertura de crédito suplementar para viabilizar a realização do Carnaval 2026 em São Luís. A decisão foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0804264-66.2026.8.10.0000 pelo desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, relator do processo.

A Prefeitura de São Luís solicitou a extensão de autorização judicial já concedida anteriormente oelo desembargador para outras áreas, a fim de permitir despesas específicas destinadas às festividades carnavalescas, diante da não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Na decisão, o relator ressaltou que, embora o Poder Judiciário não possa interferir nos procedimentos internos do Legislativo — conforme entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal —, a atuação judicial é legítima quando há omissão legislativa persistente capaz de comprometer políticas públicas constitucionalmente asseguradas.

A autorização, no entanto, foi limitada às despesas estritamente indispensáveis à realização do Carnaval 2026.

Veja a decisão.