Madeira desmonta discurso de Rodrigo Lago e lembra reajustes no governo Dino

Secretário-chefe da Casa Civil do Maranhão, Sebastião Madeira

O secretário-chefe da Casa Civil do Maranhão, Sebastião Madeira, não deixou barato e reagiu com dureza, nesta quinta-feira (19), às críticas do deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) sobre o reajuste de 10% nas tarifas do transporte intermunicipal autorizado pelo Governo do Estado.

Lago, que parece ter esquecido do próprio passado recente no governo Flávio Dino, usou as redes sociais para ironizar a ausência do governador Carlos Brandão (PSB), que está em missão oficial na Europa, e classificou o aumento como uma “péssima surpresa” para quem está curtindo os festejos juninos. Como se fosse um defensor do povo, pediu a revogação do reajuste.

Madeira não se calou. Com documentos oficiais em mãos, escancarou a hipocrisia do parlamentar e lembrou que, quando Rodrigo Lago era secretário de Transparência do governo que tanto defende, houve dois aumentos de passagens: um de 16% em 2016 e outro de 19% em 2019 — somando um pesado reajuste de 35% no bolso dos maranhenses.

“O deputado deveria ter mais cuidado ao tentar posar de defensor popular nas redes sociais. O aumento atual é bem menor do que os que ele mesmo assinou embaixo quando estava no Palácio dos Leões. Atacar agora é no mínimo incoerente — ou, no popular, cuspir no prato que comeu”, alfinetou Madeira.

O secretário ainda ressaltou que Brandão agiu com responsabilidade ao autorizar um reajuste limitado a 10%, após cinco anos de congelamento da tarifa, mesmo diante do aumento nos custos operacionais do setor.

O embate expõe não apenas a fragilidade dos argumentos de Lago, mas também a tentativa da oposição de transformar qualquer decisão administrativa em palanque político — ainda que às custas da própria memória.

TCE multa gestores de São Luís por edital irregular em licitação de R$ 64 milhões

Sede da Prefeitura de São Luís

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aplicou multa de R$ 10 mil a três gestores da Prefeitura de São Luís por irregularidades no edital da Concorrência nº 005/2023, que previa contrato de R$ 64,8 milhões para gerenciamento da iluminação pública da capital.

Foram responsabilizados: David Murad Col Debella (secretário de Obras), Washington Viégas (presidente da CPL) e Wilma Rodrigues (membro da CPL). A denúncia foi apresentada pela empresa E.I.P. Serviços de Iluminação Ltda, que apontou falhas no edital. Mesmo com a revogação da licitação, o TCE entendeu que o caso precisava ser analisado para evitar novos vícios em futuras contratações.

A decisão, relatada pelo conselheiro Caldas Furtado, determina também o envio do caso ao Ministério Público de Contas e o apensamento às contas do Município referentes a 2023.

Vereador Douglas Pinto está internado na UTI em São Luís; estado é estável

Douglas Pinto

O vereador de São Luís, Douglas Pinto, está internado na UTI do Hospital UDI desde a noite de quarta-feira (18). A informação foi confirmada por boletim médico divulgado nesta quinta (19).

Segundo a nota, ele está em estado estável e sendo acompanhado por equipes médicas que realizam uma investigação para identificar a causa do problema de saúde. Ainda não foram divulgados detalhes sobre os sintomas ou suspeitas clínicas.

Ator Francisco Cuoco morre aos 91 anos

Francisco Cuoco 

Morreu nesta quinta-feira (19), aos 91 anos, o ator Francisco Cuoco. Ícone das telenovelas brasileiras e conhecido por seus papéis como galã, ele estava internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo. A informação foi confirmada pela família do ator.

Em nota, a assessoria informou que a causa da morte foi falência múltipla dos órgãos. Francisco enfrentava problemas de saúde relacionados à idade avançada.

 

Juscelino Filho leva benefícios e ações nos 90 anos de Cajapió

JDeputado Federal Juscelino Filho

Na programação de aniversário da cidade, que faz 90 anos hoje (19), deputado federal inaugurou laboratório de informática, reafirmou parceria com a gestão do atual prefeito Dr Rômulo, e anunciou benefícios para a educação, saúde, moradia e infraestrutura à população.

Foto Reprodução

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil/MA) participou, na quarta-feira (18), ao lado do prefeito Rômulo Marques (PSD) e do ex-prefeito Dr Marcone (União Brasil), das comemorações pelos 90 anos de Cajapió, na Baixada Maranhense. No município, ele entregou um laboratório de informática para inclusão digital e anunciou mais ações e investimentos que beneficiarão mais de 10 mil cajapioenses. Entre eles, uma creche de tempo integral, casas populares, rádio comunitária e torre de telefonia para o povoado Boa Esperança.

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“É uma honra comemorar os 90 anos de Cajapió, estando aqui em mais um ano, para fazer entregas e anúncios importantes de ações e investimentos que trouxemos com o nosso mandato de deputado, em Brasília. Cajapió conta com nosso carinho especial e parceria de longas datas, desde a gestão do Dr Marcone, onde destinamos recursos para o hospital, ambulância, ônibus escolar, veículo para assistência social e muito mais. Estamos trabalhando junto ao governo federal para, também, trazer moradias dignas do Minha Casa, Minha Vida para a população. E vamos continuar ajudando, agora na gestão do prefeito Rômulo como uma mão amiga, para que a cidade possa seguir no caminho certo”, disse Juscelino Filho, bastante aplaudido pelos presentes.

Na programação, a comitiva inaugurou o Laboratório Municipal de Informática com 20 computadores, fruto do programa Computadores para Inclusão, para capacitar jovens e adolescentes com cursos e oficinas de informática básica. Foi entregue, ainda, uma ambulância, um restaurante popular e iniciadas às obras de pavimentação no bairro São Sebastião.

O prefeito Dr Rômulo falou da importante parceria com Juscelino Filho na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Estivemos com o deputado Juscelino para tratarmos das nossas demandas lá em Brasília. Ele nos prometeu e já está aqui trazendo os benefícios. Em cinco meses de gestão, com parcerias como essa, estamos conseguindo avançar com serviços e ações importantes para Cajapió”, destacou. Mesmo sentimento compartilhado pelo ex-prefeito Dr Marcone Marques: “Juscelino Filho é um grande amigo e parceiro que sempre ajudou o povo de Cajapió”, finalizou.

Calcinha Preta, Magníficos e Noda de Cajú vão agitar o São João de Barra do Corda

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São João de Barra do Corda terá Calcinha Preta, Magníficos, Noda de Cajú e várias outras atrações.

A cidade de Barra do Corda se prepara para realizar, em 2025, o maior São João do interior do Maranhão. A festa começa no dia 24 de junho e segue até 6 de julho, reunindo grandes atrações nacionais e valorizando a cultura local.

Entre os nomes confirmados estão as bandas Calcinha Preta, Magníficos e Noda de Cajú, que prometem atrair uma multidão de visitantes para o município. Além delas, diversos outros artistas locais e grupos culturais farão parte da programação, que está sendo organizada para garantir entretenimento e segurança durante todos os dias de festa.

O evento é promovido pela Prefeitura de Barra do Corda, sob a liderança do prefeito Rigo Teles, com apoio da deputada estadual Abigail Cunha, do governador Carlos Brandão e do secretário de Estado Orleans Brandão.

Desde 2022, a gestão Rigo Teles tem se destacado por transformar o São João da cidade em referência no estado, com investimentos em estrutura, atrações de peso e apoio aos artistas locais.

A expectativa para 2025 é de recorde de público e geração de emprego e renda para comerciantes, artesãos e profissionais do setor de eventos, consolidando Barra do Corda como um dos principais destinos juninos do Maranhão.

Brandão cumpre missão oficial em Roma e Londres

Governador Carlos Brandão

O governador Carlos Brandão vai cumprir agenda internacional de compromissos nos próximos dias. Em Roma, capital da Itália, o chefe do Executivo Estadual participa da “Missão para o Jubileu dos Governantes”, integrando a Delegação da Frente Parlamentar Católica. Em Londres, capital da Inglaterra, ele participa da Semana de Ação Climática, evento pré-COP30, que vai acontecer em Belém (PA) em novembro deste ano.

A “Missão para o Jubileu dos Governantes” ocorre de 19 a 23 deste mês. O governador Carlos Brandão vai integrar a Delegação da Frente Parlamentar Católica, que cumprirá agendas sociais e religiosas no Vaticano. A missão será liderada pelo deputado federal Luiz Gastão (PSD/CE), que é o presidente da Frente Parlamentar Católica.

Também participam da missão os senadores Chico Rodrigues (PSB/RR), Eduardo Girão (Novo/CE), Dr. Hiran (PR/RR), Giordano (MDB/SP), Izalci (PL/DF); os deputados federais Bia Kicis (PL/DF), Luiz Carlos Haully (PODE/PR), Aliel Machado (PV/PR), Eros Biondini (PL/MG), Luiz Carlos Motta (PL/SP), Marcio Honaiser (PDT/MA), Simone Marquetto (MDB/SP); e os deputados estaduais Frederico Pacheco (PMN/RJ), Padovani (União/PR), Chiara Biondini (PP/MG), Joaquim Roriz Neto (PL/DF) entre outros convidados.

O Jubileu do Vaticano, também conhecido como Ano Santo, é um momento especial na Igreja Católica. Os anos jubilares ocorrem a cada 25 anos. Este é o 27º Jubileu Ordinário cujo tema central é “Percorrendo Juntos”.

Semana de Ação Climática

Em seguida, Carlos Brandão participará da Climate Action Week (Semana de Ação Climática, em Londres), um evento anual que reúne especialistas e organizações de diversas áreas para discutir e promover ações contra as mudanças climáticas.

Este ano a Semana tem tido um destaque especial em razão da COP30, em Belém (PA), sendo importante evidenciar políticas públicas e iniciativas privadas que garantam a preservação da floresta e dos povos amazônicos.

O financiamento climático em países em desenvolvimento, como o Brasil, deve ser o legado da COP30, que herdará a meta estabelecida na COP29 de mobilizar US$ 1,3 trilhão para financiamento climático até 2035.

O Maranhão tem participado dos eventos pré-COP30 exatamente para atrair os olhares desses investidores. A presença do Maranhão fortalece a atração de recursos para programas como o Floresta Viva e o Paz no Campo.  O Estado já atraiu recursos do Canadá para o Programa Terras para Elas, por meio do Fundo ONU-Brasil.

Em Londres, a missão oficial maranhense tem como objetivo formalizar o primeiro investimento internacional em restauração florestal com regularização fundiária no Estado. A parceria com fundos privados viabilizará a recuperação de áreas degradadas com espécies nativas e frutíferas, gerando renda às famílias, segurança jurídica e acesso ao mercado de créditos de carbono.

Juiz anula sentença que obrigava MA a devolver R$ 141 mi à EMAP por irregularidades na gestão Dino

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Uma decisão assinada pelo juiz federal Clodomir Sebastião Reis, da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal no Maranhão, anulou a sentença que determinava a devolução de recursos à Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). A condenação, agora considerada nula, se referia ao suposto uso indevido de recursos públicos durante a gestão do ex-governador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A anulação foi motivada por um erro processual: a Ação Popular nº 1003590-28.2018.4.01.3700, que questionava o uso de verbas da EMAP, estava com tramitação suspensa e deveria ser julgada em conjunto com outra ação anulatória conexa (nº 1000544-94.2019.4.01.3700), movida pelo Estado do Maranhão e pela própria EMAP contra a União e a ANTAQ. Apesar disso, a ação foi indevidamente incluída entre os processos prontos para julgamento.

Na decisão, o magistrado reconheceu que houve a assinatura de uma minuta de sentença “por erro material” e afirmou que o ato “não retrata sua vontade”. Ele determinou a exclusão da sentença do sistema eletrônico, anulando também todos os atos processuais posteriores, inclusive os embargos de declaração já interpostos.

A sentença anulada determinava a devolução de milhões de reais à EMAP, relacionados à administração de recursos federais na área portuária. As irregularidades apontadas pela ação ocorreram no período em que o governo do Maranhão era comandado por Flávio Dino — então governador, hoje integrante do STF.

Com a anulação, o processo volta à condição de tramitação suspensa, aguardando o desfecho da ação principal. Ainda não há nova data prevista para o julgamento conjunto.

Veja a decisão. 

Ex-gestão de Amovelar Filho é alvo de investigação por organização criminosa e fraudes em contratos

Ex-prefeito Luís da Amovelar Filho

A gestão do ex-prefeito Luís da Amovelar Filho, em Coroatá, está novamente na mira do Ministério Público do Maranhão. Desta vez, a 1ª Promotoria de Justiça do município iniciou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar indícios de organização criminosa e desvio de recursos públicos por meio de fraudes em contratações administrativas.

A portaria, assinada pela promotora Aline Silva Albuquerque, apura se houve contratação, com ou sem licitação, de empresas especializadas em recuperação de tributos, consultorias e assessoramento — um tipo de acordo que vem sendo usado, em várias cidades, como fachada para justificar pagamentos milionários sem o devido retorno à população.

De acordo com o MP, a Prefeitura de Coroatá tem prazo de cinco dias úteis para encaminhar cópias integrais dos processos de contratação, incluindo editais, contratos firmados, termos aditivos e todos os comprovantes de pagamento.

O prazo inicial do procedimento investigatório é de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme o andamento das diligências.

 

MP Eleitoral pede cassação de Ary Menezes e vice por compra de votos em Nova Olinda do MA

MPE se manifestou pela cassação do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes, e de seu vice, Ronildo Costa

O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela cassação dos diplomas do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes, e de seu vice, Ronildo Costa, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio durante as eleições de 2024. A manifestação, protocolada na terça-feira (17), ocorre no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tramita na 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá.

Segundo o MP, as provas reunidas no processo — vídeos, áudios e testemunhos — demonstram que os candidatos eleitos praticaram compra de votos em diversas ocasiões ao longo da campanha. Os registros incluem relatos de pagamentos em dinheiro, entrega de materiais de construção e promessas de emprego em troca de apoio eleitoral.

Um dos casos mais graves foi o do eleitor Rodrigo Alves, que afirmou ter recebido telhas como pagamento por seu voto e, após as eleições, teve o material recolhido por ordem de Ary Menezes, fato que ganhou repercussão nacional em reportagem do programa Fantástico. Outro eleitor, Adrião Silva Teles, contou ter recusado uma oferta de R$ 15 mil e um emprego para garantir os votos de sua família ao grupo político.

Os depoimentos também apontam que os envolvidos voltaram às residências dos eleitores para exigir o dinheiro de volta após suspeitarem que os acordos de voto não foram cumpridos.

O MP enfatiza que os ilícitos não apenas violam a normalidade do processo eleitoral, mas também comprometeram diretamente o resultado das eleições, vencidas por uma margem de apenas dois votos. “As condutas dos requeridos foram cruciais para definir o resultado das eleições”, afirma o promotor Gustavo de Oliveira Bueno.

Diante da gravidade das infrações, o MP requereu ao juiz eleitoral a cassação dos diplomas, inelegibilidade por oito anos e multa.