Eduardo Nicolau será condecorado com Medalha do Mérito do CNPG

Eduardo Nicolau

Em solenidade a ser realizada no próximo dia 15 de agosto, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, em São Luís, o ex chefe do Ministério Público estadual Eduardo Hiluy Nicolau será condecorado com Medalha do Mérito do Conselho Nacional dos Procuradores-gerais do Ministério Público dos Estados e da União.

Por conta do trabalho desenvolvido à frente do MPMA, durante dois biênios 2020-2024, Nicolau recebeu uma série de homenagens entre elas o Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar e o Prêmio de Direitos Humanos Padre José Bráulio, criado pela Fundação Justiça e Paz se Abraçarão.

No período em que esteve a frente do MPMA, a infraestrutura ministerial foi ampliada com a reforma das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Carolina e Timon. Foram inauguradas as novas sedes do MPMA em 13 cidades: Araioses, Santo Antônio dos Lopes, Lago da Pedra, Cururupu, Estreito, Coroatá, Loreto, Mirador, São Domingos do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Itinga do Maranhão, Pastos Bons e São José de Ribamar.

A aquisição de três imóveis no Centro Histórico de São Luís – Agência Central dos Correios, imóvel na Rua da Estrela e Solar do Ribeirão – contribuiu para ampliar a estrutura do Ministério Público.

Outro avanço no atendimento à população foi feito com a criação das sete Promotorias Distritais da Cidadania: Centro, Cohatrac, Coroadinho, Itaqui-Bacanga, Divineia, Cidade Operária e Zona Rural. Além disso, foram adquiridos dois trailers, por meio da parceria com a Vale.

Na área da comunicação institucional, a identidade visual foi reformulada, assim como o site e a intranet. A instituição realizou, ainda, o Prêmio MPMA de Jornalismo 2023.

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Brandão celebra título de Patrimônio Mundial dos Lençóis Maranhenses pela UNESCO

Lençóis Maranhenses

Em uma postagem entusiástica em seu Instagram, o governador Carlos Brandão comemorou a recente conquista dos Lençóis Maranhenses, que foram oficialmente reconhecidos como Patrimônio Mundial Natural pela UNESCO. Em sua publicação, Brandão destacou a importância desse reconhecimento para o estado do Maranhão e para o turismo local.

“Se o maranhense raiz já se gabava de ter os Lençóis Maranhenses como um dos destinos turísticos mais procurados do país, imagina agora, que esse paraíso recebeu o título de Patrimônio Mundial Natural pela Unesco “, escreveu o governador, expressando seu orgulho pela conquista.

Brandão aproveitou a ocasião para incentivar os maranhenses e visitantes a celebrarem a nova distinção, convidando todos a arrumar as malas e explorar essa maravilha natural. “Assim como a gente, está todo mundo feliz e orgulhoso por mais uma vitória. Vamos celebrar arrumando as malas para visitar essa maravilha? Nosso nome é pronto!” acrescentou.

O reconhecimento da UNESCO é um marco significativo para os Lençóis Maranhenses, conhecidos por suas dunas impressionantes e lagoas cristalinas, e deve atrair ainda mais visitantes para o estado. A celebração do governador reflete o entusiasmo e a importância dessa conquista para a identidade e o desenvolvimento turístico do Maranhão.

Ministro André Fufuca participa da abertura da Casa Brasil em Paris

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Casa Brasil, ponto de encontro de torcedores, autoridades e atletas durante os 17 dias de Jogos Olímpicos, foi aberta em Paris nesta quinta-feira (26/07). Situado no Parc La Vilette, zona norte da capital francesa, o espaço é um pedaço do Brasil em Paris durante as Olimpíadas de 2024.

O evento de abertura contou com a presença do ministro do Esporte, André Fufuca. O Ministério participa da Casa Brasil, divulgando as políticas públicas do Governo Brasileiro no incentivo ao esporte e mostrando o potencial esportivo do Brasil, incluindo a capacidade, infraestrutura e expertise para receber grandes eventos.

A partir deste sábado, 27 de julho, a Casa Brasil estará aberta ao público das 13h às 22h. Os visitantes terão a oportunidade de ter contato com os competidores e de aproveitar para degustar comidas e bebidas típicas brasileiras, além de celebrar o esporte e a cultura em meio à disputa por medalhas. O local é aberto ao público e gratuito, mas é necessário solicitar ingressos por meio do site oficial.

A ação do Comitê Olímpico do Brasil (COB), com patrocínio da Embratur, do Sebrae e do Ministério do Esporte, também será palco de programações culturais, shows e transmissões ao vivo do Time Brasil nas competições, além de possuir área de convivência, gastronomia, espaço para fotos e um túnel imersivo que, por meio de painéis, levará a brasilidade aos olhos do mundo.

A Casa Brasil oferece também quadras de futebol, parede de escalada, vôlei de praia, basquete e skate para a prática de esportes. Toda a estrutura atenderá aos requisitos de acessibilidade e sustentabilidade, com redução de emissão de CO2.

“O Brasil vai mostrar em Paris todo o nosso potencial esportivo e a excelência dos nossos atletas. Com as atenções do mundo voltadas para os Jogos Olímpicos, temos a grande oportunidade de promover o Brasil não apenas como destino turístico, mas, também, como sede de grandes eventos esportivos internacionais”, pontuou André Fufuca, ministro do Esporte.

PL e PRD preparam convenção para homologar candidatura de Flávio Amorim à reeleição

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O Partido Liberal (PL), em conjunto com o Partido Renovação Democrática (PRD), está organizando uma grande convenção que ocorrerá no próximo domingo, 28 de julho.

Durante o evento, serão oficializadas as candidaturas para prefeito, vice-prefeito e vereadores para as eleições de outubro. O PL confirmou a candidatura do atual gestor, Flávio Amorim, que buscará a reeleição para disputar a majoritária em Araguanã.

Assalto a casa do prefeito Facinho levanta suspeitas de motivação política: “Mais quem quer tua cabeça”

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Na madrugada desta sexta-feira (26), o prefeito de Cândido Mendes, Facinho, foi vítima de um violento assalto que levanta suspeitas de motivações políticas por trás do crime. Por volta das 3h da manhã, dois homens armados invadiram a residência do gestor, surpreendendo a família em plena madrugada.

Testemunhas revelaram ao Blog do Minard que um dos criminosos, identificado como o mais agressivo, teria declarado diretamente ao prefeito que estavam à procura do “dinheiro da campanha” e do “dinheiro do posto”. Durante as agressões, o assaltante também mencionou: “mais quem quer tua cabeça””, um indicativo alarmante de que o ataque pode ter intenção política.

Além disso, os criminosos ameaçaram que “iriam voltar” à residência do prefeito e demonstraram um conhecimento detalhado sobre a estrutura da casa, levantando a suspeita de que poderiam ter recebido informações internas. Facinho relatou que os assaltantes evitaram áreas monitoradas por câmeras de segurança: “Em momento algum eles estiveram na frente da casa, nem mesmo foram onde estava o carro, pois lá é monitorado por câmeras.”

O Boletim de Ocorrência, ao qual o Blog teve acesso, também revela que um dos assaltantes se comunicava constantemente com um comparsa em outro local, utilizando um celular para fornecer informações sobre o andamento do crime.

A polícia segue investigando o caso.

Prefeito Facinho foi amarrado pelos assaltantes

Urgente: Zé Antônio renuncia à pré-candidatura à Prefeitura de Imperatriz

 

Zé Antônio

O pré-candidato Zé Antônio anunciou sua desistência da corrida eleitoral para a Prefeitura de Imperatriz, na tarde desta sexta (26). Em um comunicado pelas redes sociais, Zé Antônio expressou sua gratidão a todos que o apoiaram ao longo de sua trajetória política.

Zé Antônio ressaltou que seu projeto não tinha interesse pessoal, mas era uma vontade genuína de fazer mais por Imperatriz, refletindo o trabalho de quase oito anos dedicado ao serviço público. Ele expressou que a decisão de desistir foi difícil, mas necessária, e reiterou seu compromisso com o bem-estar e desenvolvimento da cidade.

“Dessa forma, comunico que retiro minha pré-candidatura. Reitero meu carinho e gratidão a cada amigo e apoiador, mas minha responsabilidade é de colocar a causa coletiva acima de qualquer ego ou
vaidade pessoal. Muito obrigado!”, concluiu em seu anúncio.

Leia a íntegra:

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Vídeo: “Casca de bala” do prefeito agride vereador de oposição em sessão suspensa em Mata Roma

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A sessão da Câmara Municipal de Mata Roma nesta sexta-feira, 26 de julho, foi marcada por uma série de incidentes que expuseram a crescente tensão política na cidade. O vereador Fernando Boa Sorte, conhecido por sua aliança com o prefeito Besaliel Albuquerque (PDT), agrediu fisicamente o vereador Chagas do Cajazeiras, membro da oposição.

O confronto ocorreu após a chegada de uma decisão judicial determinando a suspensão a sessão da Câmara, que pretendia votar um afastamento cautelar do prefeito Besaliel. A ordem foi assinada pela  juíza Verônica Tristão Calmon, da 1ª Vara de Chapadinha.

Segundo testemunhas, a situação se agravou quando Fernando, em um momento de fúria, empurrou o vereador Chagas, provocando um tumulto ainda maior entre os presentes. Na saída da Casa Legislativa, o caos foi agravado por um novo incidente, quando um vereador desferiu um tapa no influenciador digital WP Nascimento, aumentando ainda mais a confusão.

Justiça suspende concurso em Itinga do Maranhão por irregularidades

Prefeito de Itinga, Lúcio Flávio Araújo
Lúcio Flávio Araújo, prefeito de Itinga

Nesta sexta-feira (26), a juíza Marília Nobre Miranda determinou a suspensão imediata do concurso público para cargos na Prefeitura de Itinga do Maranhão, comandada pelo prefeito Lúcio Flávio Araújo. A decisão, que responde a um pedido de tutela antecipada do Ministério Público do Maranhão (MPMA), surge após sérias alegações de irregularidades no processo licitatório e na aplicação das provas.

O MPMA apontou várias falhas, incluindo violação das normas da Lei 14.133/2021, falta de transparência, sobrepreço e problemas técnicos na escolha da banca examinadora. Além disso, foram identificadas irregularidades durante a aplicação das provas, como ausência de fiscais, atraso nos horários de início e uso de telefones celulares pelos candidatos.

Com a decisão judicial, o concurso e suas etapas subsequentes, previstas para os dias 27 e 28 de julho de 2024, estão suspensos. A juíza também determinou a anulação do Processo de Dispensa de Licitação 04/2024 e do contrato com a empresa Promotoria de Justiça da Comarca de Itinga do Maranhão 2024. O município e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Educacional, Tecnológico e Profissional da Amazônia (IDHEPA) poderão ser condenados por dano ao patrimônio público e moral coletivo, além de enfrentarem sanções legais.

A juíza considerou provas preliminares que revelaram irregularidades comprometedoras para a integridade do concurso. Ela enfatizou que a suspensão é crucial para evitar prejuízos adicionais aos candidatos e à sociedade, assegurando que o processo seletivo siga os princípios constitucionais de impessoalidade e isonomia.

Leia a decisão. 

Ação do MP provoca terceiro afastamento de Paula da Pindoba em Paço do Lumiar

Prefeita afastada Paula Azevedo

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), sofreu seu terceiro afastamento do cargo nesta sexta-feira (26), por um período de três meses. A decisão, proferida pelo juiz Gilmar Everton Vale, da 1ª Vara de Paço do Lumiar, vem em resposta a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

A ação não afeta apenas Azevedo, mas também a secretária de Saúde, Daniella Oliveira, e o Instituto Rafael Arcanjo, que recebeu mais de R$ 10 milhões em apenas nove meses de 2023 da administração municipal. O promotor Jorge Luís Ribeiro de Araújo, responsável pelo processo, levanta suspeitas de fraude na contratação do Instituto Rafael Arcanjo para serviços de saúde. Segundo ele, os valores pagos à entidade não refletem a real situação da saúde pública em Paço do Lumiar.

“Os pagamentos ao Instituto de Gestão de Políticas Públicas não correspondem à realidade da saúde pública, que está em estado crítico”, afirmou o promotor. Entre janeiro e setembro de 2023, o instituto recebeu R$ 10.716.378,47, com pagamentos que se estenderam ao exercício de 2024.

Paula Azevedo já havia enfrentado um afastamento anterior de 50 dias, mas obteve uma liminar do desembargador Vicente de Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), permitindo seu retorno em 28 de junho. No entanto, no mesmo dia, uma nova decisão de Gilmar Everton Vale resultou em um novo afastamento, desta vez por 90 dias.

Em sua decisão, o juiz Gilmar Everton Vale destacou que o MP demonstrou indícios de favorecimento ao Instituto Rafael Arcanjo.“O Município de Paço do Lumiar apresentou documentos que indicam potencial favorecimento ao Instituto, que foi a única empresa habilitada no chamamento público, dificultando a busca por propostas mais vantajosas para o orçamento público”, justificou.

Vídeo: Vereador dá ‘tapão’ em influenciador após suspensão de sessão na Câmara de Mata Roma

 

Uma sessão marcada para esta sexta-feira (26) na Câmara Municipal de Mata Roma foi marcada por tumulto e terminou com um vereador agredindo um influenciador digital da cidade. Na saída, o camarista deu um tapa no homem, aumentando ainda mais a confusão.

Os parlamentares pretendiam votar um afastamento cautelar do prefeito Besaliel Albuquerque (PDT). No entanto, foram surpreendidos pela chegada de um oficial de Justiça, acompanhado por reforços da Polícia Militar, comunicando a presidência da Casa sobre a decisão da juíza Verônica Tristão Calmon, titular da 1ª Vara de Chapadinha, que determinava a suspensão da sessão.

A decisão judicial foi provocada por um pedido do advogado Jaconias Morais, que representa os vereadores Fernando do Nascimento, Josivan Garreto e Maria dos Remédios Silva. Eles alegaram que a Mesa Diretora vinha realizando sessões sem a devida publicação da Ordem do Dia com 24 horas de antecedência desde 12 de julho.

Segundo os vereadores da situação, na quinta-feira (25), um funcionário da Câmara havia simulado a publicação da pauta em um mural. No entanto, os vereadores da base do prefeito notaram que os documentos expostos não correspondiam à pauta da sessão de hoje.

A juíza decidiu que houve uma “violação de direito líquido e certo” dos opositores, reforçando a necessidade de transparência e conformidade com o regimento interno da Câmara.