Publicado em 27 de maio de 2022 às 16:50 | Comentar
Luciana Leocádio, prefeita de Buriti Bravo
Medida cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) determinou a suspensão de quaisquer pagamentos por parte da prefeitura de Buriti Bravo à empresa J. Alves da Silva Pereira, vencedora de licitação voltada para a aquisição de gêneros alimentícios diversos, em atendimento às necessidades da prefeitura do município.
A decisão, que contou parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC), atende a Representação formulada pelo setor de fiscalização do órgão (Núcleo de Fiscalizaçao II) diante de uma série de irregularidades que comprometem o Pregão Presencial n. 01-2021-SRP e a execução do Contrato nº 57/2021 firmado entre a prefeitura do município e a empresa.
De um modo geral, trata-se de irregularidades que restringem a competitividade no pregão. Destacam-se, entre outras: ausência da publicação do Aviso de Licitação, disponibilização intempestiva do processo no Portal da Transparência do Município; ausência da pesquisa de preços, podendo levar a uma contratação de bens por preços superiores aos praticados pelo mercado. Além disso, a empresa foi aberta apenas uma semana antes da autorização do certame, tendo apresentado ainda, atestado de capacidade técnica inválido, uma vez que sua data de emissão é anterior à sua abertura. Reforçando os indícios, constatou-se que a prefeitura realizou pagamentos anteriores à realização do certame.
Diante das irregularidades e dos fortes indícios de direcionamento encontrados, a medida susta todos os pagamentos decorrentes do contrato até a apreciação do mérito pela corte de contas.
Publicado em 27 de maio de 2022 às 15:05 | Comentar
Vereador Umbelino Júnior
O vereador Umbelino Junior (PL) solicitou ao governo do estado a construção de uma nova ponte na Rua 6, localizada no bairro Cruzeiro do Anil. O pedido foi feito por meio da indicação n.º 205/22 e visa garantir maior mobilidade, segurança e dignidade para a as pessoas da comunidade.
Pela proposição, o parlamentar liberal solicitou que a demanda fosse encaminhada pela Câmara de São Luís ao governador do Estado e ao presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem). Na indicação, o vereador Umbelino Junior informa que a ponte “encontra-se com infraestrutura prejudicada e já foi interditada pelos moradores por risco de desabamentos e acidentes gravíssimos”.
Segundo o vereador, a solicitação foi encaminhada ao poder público, mas até o momento não houve resposta. Na ocasião, Umbelino Junior também explicou os motivos pelos quais a construção de uma nova ponte é necessária no bairro.
“A ponte liga o Cruzeiro do Anil aos bairros Aurora e Vila Isabel Cafeteira. O trecho é de extrema importância, pois garante o acesso de centenas de moradores para diversos pontos da capital e auxilia os pedestres na mobilidade. A população vem sofrendo diariamente com a falta de infraestrutura no local, principalmente após as fortes chuvas. O trecho tem ficado intrafegável e apresentado riscos para quem necessita se locomover no local. Com a ponte revitalizada, diversas comunidades serão beneficiadas direta e indiretamente. Serão garantidos aos moradores e a quem trafega na área mais mobilidade, segurança e mais dignidade”, assegurou Umbelino Junior.
Publicado em 27 de maio de 2022 às 10:10 | Comentar
Ferdinando Coutinho, prefeito de Matões
A juíza Cinthia Facundo atendeu pedido Ministério Público do Maranhão (MPMA) e determinou que a Prefeitura de Matões e o Poder Legislativo local suspendam, até o dia 1º de junho, todas as licitações presenciais em trâmite no âmbito municipal.
A decisão é resultado de Ação Civil Pública, ajuizada em agosto de 2021, pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, contra o Município de Matões, o prefeito Ferdinando Coutinho, a Câmara de Vereadores e o presidente do órgão Thyago Brito.
A multa por descumprimento estabelecida é R$ 100 mil diários, até o limite R$ 1 milhão, a ser paga solidariamente pelos acionados.
Determinações
Os procedimentos licitatórios devem ser realizados na modalidade pregão eletrônico nas contratações de bens e serviços comuns, inclusive os de engenharia, desde que a fonte de renda refira-se à aquisição de bens e contratação com utilização de recursos da União, decorrentes de transferências voluntárias, a não ser se forem comprovadas incapacidade técnica ou desvantagem para a administração pública.
Também devem ser adotadas medidas administrativas para utilização da modalidade pregão em sua forma eletrônica, devendo ser comprovada sua viabilidade no prazo de até 30 dias.
Os entes estão, ainda, obrigados a indicar o ato normativo que regulamenta o pregão eletrônico. Em caso de inexistência da norma, um decreto disciplinando a matéria deve ser elaborado e publicado, no prazo máximo de 40 dias úteis.
Outra obrigação é a indicação, no prazo de 30 dias úteis, do sistema eletrônico que será utilizado para realização de pregões e do prazo estimado de conclusão de todos os trâmites necessários para colocação da ferramenta eletrônica escolhida em condições plenas de uso.
Fiscalização
Em fevereiro de 2021, o MPMA instaurou Procedimento Administrativo para fiscalizar e acompanhar a implantação do pregão eletrônico na administração municipal.
Foram solicitadas informações ao Município e à Câmara. O Poder Legislativo Municipal comunicou que não havia implantado e não utilizava a modalidade pregão eletrônico em suas licitações. O Município afirmou que utilizava pregão eletrônico nas licitações para aquisição de bens e serviços e que todas as informações sobre os procedimentos licitatórios constam no portal de compras públicas.
O Ministério Público constatou que o Município estava realizando diversas licitações presenciais para contratação de serviços e produtos, violando a Decisão Normativa nº. 35/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Em março de 2021 havia sido expedida Recomendação com os mesmos termos da ACP deferida.
Covid
A Promotoria de Justiça também requisitou justificativa para realização de cinco licitações presenciais durante a pandemia de Covid-19.
Enquanto isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou decisão determinando ao Município a realização de licitações somente na modalidade pregão eletrônico. Mesmo tendo sido intimada em abril de 2021, a administração municipal continuou publicando editais de licitações presenciais para aquisição de materiais e serviços, contrariando a legislação e a decisão do TCU.
“Foram expedidos diversos atos para assegurar a implantação do pregão eletrônico em Matões, com o objetivo de resguardar o interesse público e cumprir os preceitos constitucionais. Contudo, os gestores dos Poderes Executivo e Legislativo municipais têm relutado e se negado a cumprir com os termos da Recomendação, incorrendo em violação aos ditames legais e constitucionais”, relatou o promotor de justiça, na Ação.
Publicado em 26 de maio de 2022 às 18:33 | Comentar
Eduardo Braide
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital determinou ao Município de São Luís que apresente, no prazo máximo de 30 dias, a relação de todos os servidores admitidos por meio de processo seletivo e/ou contratados irregularmente, sem aprovação em concurso público.
No mesmo prazo, o município deve apresentar também um cronograma de substituição, no prazo máximo de 1 ano, de todos os seletivados e/ou contratados irregularmente, sem prévia aprovação em concurso público, por candidatos concursados (Edital nº 01/2016).
O afastamento dos seletivados e a substituição pelos servidores ocupantes de cargo efetivo deverão ser comprovados, com a indicação do cargo e do local de lotação. O município não poderá realizar novos processos seletivos para contratação temporária de servidores, até o cumprimento total do cronograma apresentado -, salvo previstos em lei.
A decisão atendeu ao pedido de Juvêncio Lustosa de Farias Junior em Ação Popular contra o Município de São Luís. A parte reclamou que apesar da existência de concurso público vigente para provimento de cargos do magistério municipal (Edital nº 01/2016, com prazo de validade até 31/05/2021), a prefeitura municipal não tem convocado os candidatos aprovados, mantendo em seus quadros quase 700 professores contratados temporariamente.
O parecer do Ministério Público Estadual opinou pelo acolhimento dos pedidos formulados na Ação Popular.
Termo de Ajustamento de Conduta
O Município de São Luís justificou, em sua defesa, que assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 2013, com o Ministério Público para promover a substituição gradual dos seletivados por candidatos aprovados em concurso público.
Mas, segundo a sentença do juiz José Francisco Reis Júnior, “não parece razoável que uma contratação que se estenda por 7 anos seja considerada temporária. Na verdade, essa situação indicaria a necessidade de provimento de cargos públicos, os quais devem ser ocupados pelos aprovados em certame meritório de provas e títulos”.
Constituição Federal
Conforme a fundamentação da sentença, o artigo 37 da Constituição Federal previu que o acesso a cargos públicos, em regra, deve ser feito por meio de concurso público. A Constituição previu a possibilidade de contratação sem concurso público apenas por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público (CF, artigo 37, IX).
De acordo com o entendimento do juiz, apesar da existência de concurso público vigente e de candidatos habilitados, o município não promoveu a nomeação de candidatos aprovados em concurso público em substituição aos seletivados, o que caracteriza, “preterição arbitrária e imotivada por parte do Município de São Luís”.
Contratações temporárias
Conforme o juiz, a conduta do Município de São Luís demonstrada no processo revela a existência de cargos vagos e a necessidade de admissão de novos professores para compor o quadro de pessoal da SEMED, evidenciada pelas inúmeras contratações temporárias feitas desde 2013.
Na análise da questão, o juiz constatou que a quantidade de pessoal contratado temporariamente supera, consideravelmente, o número necessário para eventuais substituições de servidores efetivos.
“Essas sucessivas contratações temporárias e em quantidade tão elevada revelam que existe uma necessidade de incremento do quadro de efetivos, demandando a substituição por candidatos aprovados em concurso público. Especialmente por já haver vagas criadas e não preenchidas”, declarou Reis Júnior.
Publicado em 26 de maio de 2022 às 10:50 | Comentar
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Seis mil policiais militares serão destacados na Operação São João, garantindo a segurança no período que vai de 28 de maio até final de julho. Serão cerca de 700 policiais, diariamente, cobrindo os 70 arraiais, além de pontos estratégicos como paradas de ônibus, terminais de integração e vias de grande fluxo. O policiamento estará, também, nos bairros onde haverá agenda junina, conforme plano de ação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA).
“Nosso planejamento para o São João foi concluído e será uma integração das forças de segurança, com policiamento intensificado na Região Metropolitana de São Luís, assim como em municípios do interior onde haverá programação junina. Estaremos atuando de manhã, tarde, noite e madrugada para combater a criminalidade e garantir um São João tranquilo e seguro”, pontuou o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Emerson Bezerra.
Haverá barreiras nas principais avenidas e nos acessos aos arraiais, com policiais em vans e a pé, abordando e revistando para evitar entrada de pessoas com armas; monitoramento nos arraiais oficiais; abordagens a pessoas e veículos, incluindo os coletivos; e policiamento a pé, a cavalo, em motos e viaturas. Equipes militares serão reforçadas no Centro Histórico de São Luís, onde haverá um grande arraial e vários pontos de festejo.
O comandante geral ressaltou que a corporação militar conta com 274 novos policiais, recrutados do concurso público, que já passaram pela formação e já estão nas ruas. “Com mais esse reforço, o policiamento está sendo intensificado e, com certeza, a população sentirá mais segurança, pois, o sistema de segurança pública está atento e de prontidão”, afirmou o coronel Emerson Bezerra.
Integram as ações, a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Centro Tático Aéreo (CTA), Polícia Judiciário, com apoio da Guarda Municipal (atuando nos terminais de integração) e Polícia Rodoviária Federal (com ações na BR, inclusive a operação Catraca). Colaboram os sindicatos dos usuários, dos empresários e dos rodoviários.
Catraca
Ações da Operação Catraca também integram o plano de ação da segurança, durante os festejos. Tem foco na abordagem em coletivos, tanto nos terminais de integração, quanto nas paradas de ônibus.
“Esta operação já vem sendo executada e vai ser intensificada com o início da programação junina”, informa o comandante Emerson Bezerra.
Publicado em 25 de maio de 2022 às 21:30 | Comentar
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Mais um passo foi dado para que os maranhenses possam utilizar o Gás Natural como combustível veicular. O deputado estadual Fábio Macedo, comemorou a tão esperada notícia da assinatura de contrato das empresas Eneva e Suzano que serão parceiras do Governo do Maranhão, através da Gasmar na disponibilização do gás, sendo responsáveis pela logística de sua forma líquida (GNL), o que dispensará a construção de gasodutos.
“Hoje demos mais um passo importante na nossa luta de fazer com que o GNV seja uma opção de combustível para os maranhenses. A assinatura dos contratos com a Eneva e Suzano, é uma conquista importante, a qual tenho muito orgulho de fazer parte. São anos buscando o debate público, fazendo a mobilização da sociedade; e neste momento em que enfrentamos uma inflação forte e disparada nos preços dos combustíveis como a gasolina, diesel e etanol, o avanço dessas negociações é cada vez mais importante”, disse Fábio Macedo.
A notícia foi anunciada nesta quarta-feira (25), pelo governador Carlos Brandão, que ressaltou as capacidades de produção do estado. “Daremos um salto na disponibilização deste produto para o nosso consumidor. Somos um estado rico, plenamente capaz de atender às demandas que virão, fortalecendo uma cadeia de negócios que será positiva para todos e respeitosa com o meio ambiente”, afirmou o governador.
Já o presidente da Gasmar, Allan Kardec, anunciou que as empresas investirão cerca de R$ 530 milhões para a disponibilização desse tipo do GNV no Maranhão. “Isso viabiliza finalmente o Gás Natural Veicular, que é o próximo investimento, é o próximo passo a partir desse contrato que está acontecendo agora”, antecipa Kardec.
Publicado em 25 de maio de 2022 às 16:10 | Comentar
Vanessa e Túlio
O Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito de Pedreiras, Túlio Matos, pediu demissão.
Confira o que disse o ex gestor.
“No momento em que dou por cumprida mais uma jornada e me fortaleço para iniciar novo ciclo em minha caminhada, volto-me a toda equipe da SECRETARIA, SSPTRANS/DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -DMTT e a corporação da Guarda Civil Municipal de Pedreiras-Ma, para agradecer o empenho e o comprometimento de cada um e da GCM, num ano que foi de enfrentamento de dificuldades a frente do departamento de trânsito, mas também de êxito em nossas ações. Baseado nos eixos de regionalização, integração e gestão por resultados, tivemos o objetivo de promover a união das forças de segurança resultando em um trabalho integrado. Pondero ter escolhido este o momento para deixar o cargo de Secretário de Segurança Pública e Trânsito devido com a garantia do dever cumprido um sentimento de realização, sou um jovem inteligente e dedicado ao trabalho sete dias por semana. Esse é o sentimento mais forte que saio na minha avaliação, o resgate da dignidade, o resgate do orgulho do reconhecimento de exercer essa função de Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito de Pedreiras-Ma.
Agradeço a Prefeita Vanessa Maia e ao Líder Político Fred Maia por acreditarem na nossa política, por acreditarem em um novo projeto jovem de reconstrução da Guarda Civil no entorno desta Secretaria de Segurança e do Departamento de trânsito, “agradeço a confiança depositada em mim e sobre minha equipe, afirmo que o apoio é essencial para a reconstrução de uma “nova segurança pública”!”
Publicado em 25 de maio de 2022 às 12:10 | Comentar
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O Programa de Estágio 2022 da Vale abriu inscrições nesta terça-feira (24/05) com mais de 700 vagas em diversas cidades de cinco Estados: Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal. O programa busca candidatos que representem a diversidade do Brasil e que tenham muita vontade de aprender e evoluir junto com a empresa.
Neste ano, a Vale vai oferecer aos inscritos uma experiência diferenciada durante o processo seletivo. Os candidatos terão acesso a uma plataforma de realidade virtual e, por meio dela, poderão navegar com avatares pelas principais carreiras da empresa, tendo acesso a conteúdos exclusivos sobre os negócios da Vale e podendo esclarecer dúvidas sobre as etapas do recrutamento.
Outra novidade do Programa de Estágio 2022 é a oportunidade que a empresa vai oferecer aos estudantes de Tecnologia, nas áreas de redes e analytics. Os estagiários aprovados no processo, além de atuarem ativamente na Vale e aprenderem sobre a aplicação de tecnologia na mineradora, terão uma experiência de aprendizagem diferenciada nos temas de redes, cloud e analytics, com acesso a conteúdos e mentorias de empresas reconhecidas no mercado.
Podem se candidatar ao processo seletivo da Vale pessoas que estejam cursando o Ensino Superior, com previsão de formatura entre dezembro/2023 e dezembro/2025. As inscrições ficam abertas até o dia 28 de junho pelo site www.vale.com/estagio e a carga horária de trabalho é de até 6 horas. Neste ano, as vagas contemplam três formatos de trabalho: presencial, remoto com acesso frequente às unidades da Vale ou remoto com acesso eventual às unidades da empresa. As especificações de cada vaga também estão disponíveis no link www.vale.com/estagio
Pré-requisitos
Podem se candidatar estudantes cursando ensino superior, com previsão de formatura entre dezembro de 2023 e dezembro de 2025. Os estudantes precisam apresentar a declaração da instituição de ensino autorizando a realização de estágio.
O processo também inclui oportunidades para pessoas com deficiência. A Vale estimula fortemente a inscrição de pessoas com deficiência, de acordo com sua política de promover a inclusão e valorizar a diversidade.
Os candidatos às vagas em formato presencial ou de acesso frequente à Vale só poderão se inscrever para vagas no estado onde residem. Já os que se candidatarem às vagas que exigem um acesso eventual à empresa podem residir em uma localidade diferente.
Processo seletivo
O processo seletivo para o Programa de Estágio será online e acontecerá em cinco etapas, todas eliminatórias, que incluem inscrições e avaliações, painel com gestores e gestoras, exames médicos admissionais e divulgação de resultados. Todas as etapas do processo devem ser acompanhadas pelo site.
Benefícios
Os selecionados receberão bolsa-auxílio mensal de até R$ 1.375,14 (valores variam de acordo com a carga horária), vale-transporte (quando aplicável), vale-refeição ou alimentação na empresa (quando aplicável) e terão direito a assistência médica, trilha de desenvolvimento de carreira exclusivo para estagiários (as), acesso ao Gympass, auxílio ergonomia (exceto para vagas de trabalho em formato presencial), programa de assistência ao empregado, seguro de vida e cesta de Natal, além de recesso remunerado de 15 dias a cada 6 meses.
Publicado em 25 de maio de 2022 às 11:23 | Comentar
Site novo
O novo portal do Ministério Público do Maranhão entrou no ar nesta quarta-feira, 25 de maio, com novos conteúdos, ferramentas e maior facilidade de acesso às notícias e informações institucionais. O site também amplia a interação com o público, por meio de uma plataforma que facilita a navegação.
A reformulação do portal foi coordenada pela Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst) com apoio da Coordenadoria de Comunicação (CCOM) e da Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação (CMTI). O processo de modernização ampliou a facilidade de acesso, inclusive por meio de smartphones.
A separação do conteúdo voltado para o público externo e interno foi um dos pontos levantados pelo Plano Nacional de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público.
De acordo com pesquisas internas, 70% dos acessos ao site do MPMA acontecem por meio de dispositivos móveis, por isso o novo portal foi pensado com uma arquitetura adequada a esse tipo de tecnologia.
Além disso, houve um aperfeiçoamento dos sistemas de busca e localização de Promotorias de Justiça, contatos e escalas de plantão. Outro ponto considerado estratégico é a acessibilidade, que foi ampliada por novas ferramentas e o uso do VLibras. O dispositivo transforma textos para a Língua Brasileira de Sinais e a disponibilização de ferramentas para alterar tamanho das letras e contraste, facilitando o acesso às pessoas com baixa visão.
Intranet
A nova intranet deixa de ser um repositório de arquivos e espaço para acesso a sistemas internos e agrega novos conteúdos de interesse de membros e servidores do MPMA.
Com as adaptações, a intranet fica integrada ao e-mail institucional e mostra as últimas mensagens a cada acesso. O e-mail também será a forma de acesso a um banco de peças disponível a todos os setores do Ministério Público.
A plataforma voltada ao público interno conta, ainda, com tutoriais para facilitar o acesso às novas ferramentas.
Publicado em 24 de maio de 2022 às 17:40 | Comentar
Deputado Othelino Neto em visita ao novo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), visitou o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, nesta terça-feira (24).
Na primeira visita de cortesia ao magistrado, que assumiu recentemente o comando da Corte de Justiça maranhense, o chefe do Legislativo reiterou que manterá a respeitosa e harmoniosa relação entre os Poderes.
“Além disso, conversamos sobre assuntos importantes para o Legislativo e o Judiciário, entre eles estão projetos de lei que tratam da restruturação administrativa do Tribunal e que, em breve, serão enviados à apreciação do Parlamento Estadual”, disse Othelino Neto, acompanhado do procurador-geral da Alema, Tarcísio Araújo.
No encontro, o presidente do TJMA, Paulo Velten, afirmou que dará continuidade ao trabalho do ex-presidente da Corte, Lourival Serejo, mantendo sempre o bom relacionamento institucional com a Assembleia Legislativa.
“Estamos dando sequência ao excelente trabalho desenvolvido pelo desembargador Lourival Serejo, que teve todo o apoio da Assembleia em sua gestão. O parlamento sempre tratou com muita atenção e prioridade os projetos de organização do Judiciário. E eu fico feliz em ouvir do presidente Othelino Neto que esse relacionamento institucional positivo terá continuidade”, ressaltou Velten.
