Publicado em 1 de julho de 2022 às 15:35 | Comentar
A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. Jefferson Rudy/Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). Agora a proposta será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.
A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha; para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas; para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos; para compensar os estados que concederem créditos tributários para o etanol; e para reforçar o programa Alimenta Brasil.
Esse valor não precisará observar o teto de gastos, a regra de ouro ou os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem compensação por aumento de despesa e renúncia de receita.
O reconhecimento de estado de emergência serve para que os pagamentos não violem a legislação eleitoral. A criação de benefícios destinados a pessoas físicas é proibida em ano de eleições. A única exceção é a vigência de estado de emergência (Lei 9.504, de 1997).
Todas as medidas têm duração prevista até o final do ano de 2022.
Auxílio Brasil: R$ 26 bilhões
Acréscimo de R$ 200 no benefício mensal (de R$ 400 para R$ 600)
Meta: incluir todas as famílias elegíveis (fila “zerada”)
Parte do valor poderá ser usado para operacionalização do benefício
Será vedado o uso em publicidade institucional
Auxílio Gás dos Brasileiros (vale-gás de cozinha): R$ 1,05 bilhão
Parcela extra bimestral no valor de 50% do valor médio do botijão de 13 kg
Parte do valor poderá ser usado para operacionalização do benefício
Será vedado o uso em publicidade institucional
Auxílio para caminhoneiros: R$ 5,4 bilhões
Voucher de R$ 1 mil mensais para cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC)
Será concedido para transportadores autônomos, independente do número de veículos eles que possuírem
Não será preciso comprovar a compra de óleo diesel no período de recebimento
Auxílio para taxistas: R$ 2 bilhões
Benefício para profissionais cadastrados como motoristas de táxi
Serão contemplados aqueles cadastrados até 31 de maio de 2022, mediante apresentação do documento de permissão
A formação do cadastro e a forma de pagamento ainda serão regulamentadas
Gratuidade para idosos: R$ 2,5 bilhões
Transferência para estados e municípios para custear a gratuidade no transporte público para cidadãos acima de 65 anos
Distribuído na proporção da população idosa de cada estado e município
40% do valor será repassado para serviços intermunicipais e interestaduais
Somente destinado para estados e municípios com sistema de transporte coletivo urbano em funcionamento
Créditos para etanol: R$ 3,8 bilhões
Auxílio para estados que outorgarem créditos tributários do ICMS para produtores e distribuidores de etanol hidratado
Pagamento em parcelas mensais
Distribuído na proporção da participação de cada estado no consumo de etanol hidratado no ano de 2021
Estados renunciarão ao direito de pedir indenização por perda de arrecadação decorrente dos créditos outorgados
Valor será livre de vinculações, mas deverá ser repartido com os municípios e entrará no cálculo de receita para efeito de investimento mínimo em educação
Objetivo é reduzir a carga tributária do etanol para manter diferencial competitivo em relação à gasolina
Estados ficam autorizados a “zerar” a tributação sobre a gasolina, desde que façam o mesmo para o etanol
Alimenta Brasil: R$ 500 milhões
Reforço orçamentário para o programa, que promove compra de alimentos de pequenos produtores e sua destinação para famílias em situação de insegurança alimentar
Publicado em 1 de julho de 2022 às 14:00 | Comentar
Foto Reprodução
A Vale anunciou nesta sexta-feira que fechou um contrato de gás natural para sua usina de pelotização de São Luís, no Maranhão, com fornecimento a partir de 2024.
Segundo comunicado, com o acordo fechado com a Eneva e a distribuidora Gasmar, a planta de São Luís deixará de usar óleo combustível, o que contribui para a meta da Vale de reduzir em 33% suas emissões de carbono diretas e indiretas até 2030.
Em função da troca, a estimativa é de uma redução de 28% das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).
A mineradora destacou ainda que o novo contrato consolida o uso do gás natural em todas as suas plantas de pelotização. Além da unidade no Maranhão, a companhia possui operações de pelotização no Espírito Santo, em Minas Gerais e em Sohar (Omã).
Ainda segundo a Vale, a iniciativa representará, adicionalmente, uma redução de custos com combustíveis, considerando que o gás natural é mais barato do que o óleo combustível.
Publicado em 1 de julho de 2022 às 10:35 | Comentar
Foto Reprodução: TRE-MA
Na tarde desta quinta-feira, 30 de junho, o desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira foi empossado pela presidente Angela Salazar como membro substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
O magistrado foi eleito para a vaga no dia 1° de junho e assume no lugar do também desembargador Marcelino Chaves Everton.
Em seu discurso de posse, Ronaldo Maciel reconheceu a importância do papel do membro substituto, especialmente durante as eleições, e disse estar à disposição para cooperar, somar e servir ao Tribunal.
A presidente, desembargadora Angela Salazar, disse estar grata pelas pessoas que estão ao seu lado neste ano de eleição e que reconhece o profissionalismo e compromisso do desembargador Ronaldo Maciel quanto à defesa da cidadania do estado democrático do direito.
“A Justiça Eleitoral sempre teve suas dificuldades e desafios, mas ela sempre os superou com a colaboração das magistrados, magistradas, servidoras e servidores, e não será diferente dessa vez”, defendeu a presidente.
Participaram do ato de posse os desembargadores José Luiz Almeida (corregedor) e Gervásio Protásio dos Santos; os juízes auxiliares Rosângela Prazeres e Angelo Santos; o procurador regional eleitoral Hilton Araujo de Melo, o diretor-geral Hebert Leite e o assessor-chefe da Corregedoria, Mário Lobão.
Publicado em 30 de junho de 2022 às 22:30 | Comentar
Foto Divulgação
INAUGURAÇÃO DO IEMA PLENO EM SÃO MATEUS
Escola em tempo integral de ensino médio junto com formação técnica. Estrutura ultramoderna e pedagogia fantástica. Revolucionário para São Mateus e o Maranhão.
Agradeço ao Governador Carlos Brandão, por acreditar na educação; ao pré-candidato a Deputado Estadual Miltinho Aragão, por vislumbrar e sonhar com educação de alto nível para nosso povo; e ao Secretário Estadual de Articulação Política Rubens Pereira pelo carinho com São Mateus, ensinamentos e por tão bem representar o nosso Governador Brandão.
Publicado em 30 de junho de 2022 às 18:20 | Comentar
Foto Reprodução
O governador Carlos Brandão anunciou pelas redes sociais que recebeu alta médica hoje (30) do Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, onde esteve internado desde maio.
Brandão foi submetido a uma cirurgia para retirada de um cisto no rim e seguiu em tratamento na unidade de saúde.
Publicado em 30 de junho de 2022 às 15:20 | Comentar
Umbelino Junior
Uma diversidade de gêneros musicais, danças tradicionais da nossa cultura com atrações locais e nacionais, assim podemos definir como serão os quatro dias do “Araial na Vila”, evento apoiado pelo vereador e pré-candidato a deputado federal, Umbelino Junior. A programação começa nesta quinta-feira (30) e contará com mais de 20 atrações que se apresentarão na Vila Conceição – Alto do Calhau.
“Decidimos montar o arraial na comunidade, para que os moradores estejam em contato com a cultura e possam ser contemplados com grandes atrações, sem que eles necessitem sair do bairro. Além disso, estamos contribuindo para que os moradores tenham uma fonte de renda extra, por isso, eles estão colaborando, seja na parte técnica ou com a venda de alimentos, principalmente as comidas típicas que é uma marca registrada dos nossos arraiais do Estado.”
Durante quatro dias, o “Arraial na Vila” contará com uma programação recheada com artistas de alcance nacional como Aldair Playboy, Renanzin Pressão, a banda Pisadinha de Luxo e Mesa de Bar, além de grupos de bumba meu boi, quadrilha, Cacuriá e diversas atrações.
Confira a programação desta quinta (30)
-18h30 Cacuriá do Jhon -19h Trio João Boré -20h Baile de Caixa -21h Fabricia Show -22h Boi de Una -23h Renanzin Pressão -01h Mayara Lins
O “Arraial na Vila” é um evento apoiado por Umbelino Junior juntamente com o deputado Estadual, Othelino Neto, Secretaria de Estado da Cultura e Governo do Maranhão. A programação tem início nesta quinta-feira (30) e será realizada até o próximo domingo (3), na Rua Moisés Cutrim, Vila Conceição – Alto do Calhau.
Publicado em 30 de junho de 2022 às 14:40 | Comentar
Foto Reprodução
O São João de Pinheiro chegou em sua reta final, os últimos dias de apresentações e shows tem atraído um grande público. Nesta quarta a festança continuou com as apresentações culturais: Quadrilha flor de junho; dança Geração requebra; e Companhia Marizes de São Bento. A música ficou por conta de Thiago Melony, Dj Xuxa, Aldair Play Boy, e Brisa Star.
Uma multidão compareceu a praça José Sarney para ver de perto as apresentações, no show de Aldair Play boy o público se divertiu e participou cantando os maiores sucessos do artista que é sucesso nacional. Durante a apresentação o público junto com o cantor Aldair Play Boy fizeram o sinal do L com as mãos, o símbolo de apoio ao prefeito Luciano Genésio, posaram para fotos e se divertiram.
“É isso o que queremos, todos felizes, se divertindo, curtindo as festividades, afinal de contas tudo isto foi feito para o povo de Pinheiro, para que todos se divirtam. O arraial é um espaço de lazer e bem estar, após termos enfrentado esse grande desafio que foi a pandemia ter esse evento presencial e, com grande público é maravilhoso. Ainda temos 4 dias de muita festa, convido todos a continuarem comparecendo e apoiando as manifestações culturais de nossa cidade”, afirmou o prefeito Luciano.
Hoje tem mais atrações e apresentações no arraiá de Pinheiro. São João de tradição Pinheiro é só emoção!
Publicado em 30 de junho de 2022 às 10:50 | Comentar
Os candidatos deverão comparecer no departamento de RH, a partir do dia 1º de julho. (Foto: Patrícia Araújo)
A Secretaria Municipal de Administração e Modernização (Seamo), publicou no Diário Oficial Eletrônico do Município, nesta quarta-feira (29), a sétima convocação de aprovados no concurso público para cargos efetivos de pessoal relativo ao Edital nº 002/2019 e vigésima primeira convocação relativa ao Edital nº 001/2019.
Os convocados deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, na Rua Rui Barbosa, 201, Centro, a partir do dia 1º de julho, no horário das 8h às 12h, munidos de documentos exigidos no edital.
Na lista de convocação divulgada estão 50 profissionais para preenchimento dos seguintes cargos: técnico de enfermagem, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, psicopedagogo, fonoaudiólogo, condutor de ambulância, assistente social, auditor fiscal de tributos municipais e analista de sistemas – desenvolvimento.
Os candidatos terão prazo de cinco dias úteis para comparecer ao departamento de RH da Prefeitura, sob pena de sua ausência ser considerada como renúncia tácita de direitos. Para os aprovados no edital nº 001/2019, prazo para comparecer é entre os dias 1º e 4 de julho, enquanto que os candidatos do Edital nº 002/2019 deverão comparecer no dia 5 de Julho, todos em horário das 8h às 12h.
As novas convocações representam mais uma etapa cumprida do compromisso da gestão do prefeito Assis Ramos, com a melhoria da qualidade da prestação de serviços prestados a população, além do compromisso pessoal do gestor com os servidores.
O secretário da Seamo, Alex Silva, ressaltou que as convocações consideram a necessidade e a situação financeira do Município.
Após ser interceptado por assaltantes em um povoado em Bacabal, na manhã de hoje (29), um carro forte foi explodido. A quantia roubada não foi divulgada.
A polícia segue à procura dos marginais que fugiram tomando rumo ignorado.