Mês: abril 2016
Educação de Santa Inês capacita professores para Olimpíada de Português
A Secretaria Municipal de Educação de Santa Inês realizou nesta semana a formação para os professores de Português, para a participação na Olimpíada de Língua Portuguesa 2016. A capacitação ocorreu no auditório da Prefeitura, sob orientação da equipe de coordenação do 6º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino.
Sob o tema “O lugar onde vivo”, o treinamento é voltado para os professores de Língua Portuguesa, os quais se inscreveram para participar da Olimpíada, obedecendo as modalidades estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC), que coordena a competição nacional.
De acordo com a equipe de coordenação da Secretaria Municipal de Educação – composta pelos educadores Pollyana Carvalho, Nelma Jansen e Eduardo Brasil, com assistência técnica da educadora Carmem Teixeira –, as categorias textuais inscritas são Poema (para alunos do 6º ano); Memórias Literárias (alunos do 7º e 8º anos) e Crônica, categoria ofertada aos alunos do 9º ano.
Presente à cerimônia de abertura, o secretário municipal de Educação, Paulo Rodrigues, falou sobre a importância da participação nas Olimpíadas de Língua Portuguesa: “É preciso trabalhar com oficinas de língua materna para ampliar a capacidade comunicativa dos educandos. Temos a preocupação de contratar os melhores formadores do Maranhão, de maneira que o nosso professor ofereça sempre novidades aos sujeitos da aprendizagem”, disse o secretário.
A palestra de formação foi ministrada pela educadora Antonia Matias Meirelles, que discorreu sobre a introdução e apresentação da Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP). A coordenação do 6º ao 9º ano informa que no próximo mês (maio) haverá outros encontros para os professores de Língua Portuguesa, os quais detalharão outros conteúdos das olimpíadas.
ATENÇÃO: Prefeitura de São Luís pagará servidores na próxima terça (3)
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), informou neste sábado (30), que efetuará o pagamento de seus servidores municipais, referente ao mês de abril, na próxima terça-feira (3).
Os servidores podem obter mais informações sobre seus vencimentos acessando a página da Prefeitura de São Luís clicando na guia “Servidores”.
As informações sobre o pagamento também estão disponíveis nos terminais de autoatendimento em qualquer agência do Banco do Brasil (BB), no menu “Outros Serviços” e, em seguida, na opção “Contracheque BB”. Neste ícone, o servidor precisa informar o número de matrícula e o mês de referência.
Carlos Lula e Marcos Pacheco são empossados na SES e Articulação
O governador Flávio Dino empossou nesta sexta-feira (29) os novos titulares da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas, Carlos Lula e Marcos Pacheco, respectivamente, durante solenidade realizada no auditório do Palácio dos Leões.
De acordo com o governador, a reordenação administrativa pretende potencializar ainda mais as políticas de Governo.
Após agradecer aos dois novos secretários pela coragem de aceitar as missões, o governador lembrou que o maior desafio agora é gerir, diante da crise internacional que afeta os Estados e municípios. Ele adiantou, no entanto, que tem confiança no bom desempenho dos dois secretários.
“Sabemos que nenhuma crise é para sempre. Elas vêm e voltam. Assim como o mar e as espumas, essa crise passará e ficará a certeza do nosso legado para as próximas gerações de maranhenses de um Governo honesto, digno e honrado e que trouxe muitos resultados para o nosso povo”, defendeu o governador Flávio Dino.
“Precisamos cuidar dos nossos pacientes e dos nossos profissionais. Esse desafio é que nos move”, disse Carlos Lula que pretende desenvolver ainda mais a saúde do Maranhão.
“Me sinto muito honrado de estar hoje assumindo a Articulação de Políticas Públicas”, afirma Marcos Pacheco, ex-secretário de Saúde.
Começa o entra e sai: Maria Raimunda retoma prefeitura de S. Vicente Férrer
Com apenas uma semana de afastamento do cargo de prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Souza (PTB) e seus aliados já tiveram motivos de sobra para comemorar nesta sexta-feira (29) – aliás antecipadamente – pois a gestora já está de volta ao comando do município.
A decisão partiu do desembargador Lourival de Jesus Serejo, que concedeu uma liminar cassando os efeitos da decisão tomada pelo juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior que impedia Maria Raimunda de exercer a função no período de 180 dias.
Veja abaixo trechos da decisão:
“Acerca do afastamento cautelar da Prefeita de São Vicente Férrer do exercício de seu cargo, observo que não restou demonstrada a justa causa necessária ao deferimento da medida. Com efeito, é certo que se trata de medida excepcional, apenas cabível quando elementos concretos, devidamente provados, demonstrem que se faz imprescindível à instrução processual, na forma do art. 20, parágrafo único, da Lei nº. 8.429/92”…
… “No caso em análise, entretanto, a leitura da decisão recorrida faz concluir que o magistrado de primeiro grau não se fundamentou em qualquer ato concreto de interferência nas provas para deferir o afastamento, e sim no mérito da própria ação de improbidade administrativa. Diga-se isso porque o motivo fundamental que ocasionou na conclusão do juiz prolator da decisão foi o atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais, não obstante ter sido mencionada a questão do nepotismo, porém o embasamento primordial deu-se pela repercussão dos salários atrasados”….
“Tal questão (atraso de salário) conduz ao entendimento de gravíssima conduta da prefeita o que pode indicar, a prima vista, ato de improbidade em tese, portanto matéria de mérito que será solucionada ao final do processo, por meio de sentença e que o afastamento cautelar de prefeito se faz necessário quando este concretamente estiver interferindo na condução do processo (ação de improbidade) e prejudicando a instrução processual. O atraso de salário, não obstante a gravidade do caso e a sua repercussão, é questão meritória, sobretudo de grande notoriedade que não se ampara na excepcionalidade do art. 20 da já citada Lei nº. 8.429/92, ou seja, pode e talvez deva resultar em condenação final.”
Sobre o afastamento
Maria Raimunda havia sido afastada da prefeitura por 180 dias devido à inúmeras irregularidades cometidas em sua ‘terrível’ gestão. O pedido partiu do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta desde 2013.
A não realização de concurso público, contratações irregulares de pessoal, nepotismo e o recorrente atraso no pagamento do funcionalismo pesaram na decisão em desfavor da prefeita. Maria Raimunda não pagava o servidores há mais de oito meses. Nem mesmo o vice-prefeito recebia seus salários.
Aliás, o vice Lelé Arouche, que assumiu o cargo de prefeito na última segunda-feira (25) já havia tomado medidas benéficas ao município. E exatamente nesta sexta-feira (29), havia autorizado o pagamento dos salários em atraso conforme encaminhado à Secretária de Finanças e ao Banco do Brasil que transferiu os valores para as contas dos servidores.
Mas como diz o ditado: “alegria de pobre dura pouco”, e a prefeita que não paga ninguém está de volta…
Temer não poderá nomear ministros, caso Dilma se afaste para defesa; diz cientista
Por Jorge Folena
Vice-presidente não pode nomear novo ministério, em caso de afastamento da presidenta da República para se defender no processo de impeachment no Senado Federal.
Na hipótese de o Senado Federal aceitar o pedido de abertura do processamento de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, é necessário esclarecer à opinião pública que:
1) Dilma Rousseff não deixará de ser a Presidenta da República Federativa do Brasil, pois o que terá início é somente o julgamento do pedido de seu afastamento do cargo, pelo Senado Federal, sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal (artigo 52, I e seu parágrafo único da Constituição). Esse afastamento deverá ocorrer em respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência (artigo 5.º, LIV e LV e LVII, da Constituição).
2) Aceito o prosseguimento do processo de impeachment, inicia-se o julgamento, durante o qual a Presidenta da República apenas ficará suspensa das suas funções (artigo 86, parágrafo 1.º , II, da Constituição). Ou seja, a Constituição não diz que o seu governo estará destituído. O governo eleito permanece, com os ministros nomeados pela Presidenta, que devem permanecer até o julgamento final do processo de impeachment. Da mesma forma, a Presidenta da República deverá continuar ocupando os Palácios do Planalto e da Alvorada, de onde somente deverá sair se o Senado Federal vier a condená-la. Sendo certo que a Presidenta retomará as suas funções, caso o Senado não a julgue em até 180 dias (art. 86, parágrafo 2.º, da Constituição Federal).
3) As funções e atribuições do Presidente da República estão previstas no artigo 84 da Constituição Federal e dentre elas constam: nomear e exonerar ministros de Estado; iniciar processo legislativo; sancionar leis, expedir decretos, nomear ministros do Tribunal de Contas etc.
Prestados estes esclarecimentos, é importante salientar que o vice-presidente da República somente substituirá o presidente no caso de seu impedimento ou o sucederá em caso de vacância do cargo presidencial. Além disso, o vice-presidente auxiliará o presidente quando convocado por este para missões especiais. É o que dispõe o artigo 79 da Constituição Federal. Suspensão de atribuições não implica impedimento ou sucessão por vacância. São três hipóteses distintas.
Ora, o impedimento presidencial somente ocorrerá caso haja condenação por 2/3 dos Senadores da República, depois de concluído todo o devido processo legal; só então se dará a hipótese da perda do cargo, com a inabilitação, por 8 anos, para o exercício de função pública. (Artigo 52, parágrafo único)
A substituição do(a) presidente(a) da República somente ocorrerá no caso de condenação definitiva no processo de impeachment (depois de esgotadas todas as etapas do impedimento) e em caso de vacância por morte ou renúncia.
Ressalte-se que impedimento não é a mesma coisa que suspensão das funções, pois esta não tem o condão de retirar o status de presidente da República.
Portanto, o vice-presidente somente sucederia a presidenta Dilma, e só então poderia constituir um novo governo, nos casos de condenação definitiva por impeachment (impedimento), ou havendo vacância por morte ou renúncia.
Fora disto, não existe possibilidade constitucional de o vice-presidente constituir um novo governo, com a nomeação de novos ministros, na medida em que o Brasil ainda tem uma Presidenta eleita pela maioria do povo brasileiro, que apenas estará afastada das suas funções para se defender das acusações no Senado Federal.
Então, o que vem sendo veiculado pela imprensa tradicional é mais uma tentativa de implantar o golpe institucional no Brasil, com o estabelecimento de um ilegítimo governo paralelo. Assim, por meio de factóides, tem sido anunciado que o vice-presidente nomeará ministério e já teria um plano de governo, anunciado em 28 de abril de 2016, que não procura esconder seus objetivos de redução dos direitos trabalhistas e previdenciários, além de cortar programas sociais, como o Bolsa família.
Sendo assim, claro está que o vice-presidente não tem atribuição para instituir novo governo nem nomear ou desnomear ministros de Estado e, desta forma, deverá se limitar a aguardar, em silêncio e com todo o decoro possível, o resultado final do julgamento do impedimento, no Palácio do Jaburu, sua residência oficial.
Jorge Rubem Folena de Oliveira – Advogado constitucionalista e cientista político
Do : Jornal GGN
Prefeitura de Paço comemora Dia do Trabalho e antecipa salário de servidores
Os servidores municipais de Paço do Lumiar receberão os salários referentes ao mês de abril já neste sábado (30). A informação foi repassada pelo prefeito Josemar Sobreiro que antecipa mais uma vez a data prevista do pagamento pela tabela anual de vencimentos.
“A atual gestão prestigia o funcionalismo público municipal, especialmente em comemoração pelo dia do trabalhador. Essa medida é resultado de esforços empreendidos pelo Governo municipal para garantir que nossos servidores recebam em dias ou até mesmo antecipado, como temos feito ao longo dos meses”, destacou o prefeito Josemar.
A Prefeitura de Paço do Lumiar vem adiantando o calendário de remuneração dos seus colaboradores ativos e inativos para até último dia do mês em vigência, diferentemente de muitas cidades maranhenses que estão atrasando ou mesmo parcelando os ordenados mensais. O funcionalismo poderá usufruir do salário disponível na conta bancária três dias antes do previsto pela programação financeira de 2016, que prevê a efetivação do pagamento sempre nos dois primeiros dias úteis do mês subsequente ao trabalhado.
A garantia do cumprimento com as obrigações da administração se dá graças ao planejamento que vem sendo executado mês a mês pelos gestores, que gerou corte e alinhamento de gastos e investimentos direcionado para áreas prioritárias, garantindo viabilidade financeira à gestão e demonstrando a valorização e o compromisso com as classes.
O chefe do Executivo municipal ressaltou que Paço do Lumiar tem enfrentando uma série de dificuldades em decorrência de problemas deixados por ex-gestores, agravada ainda mais com a crise na economia e na política brasileira. “Metade dos municípios está reduzindo o número de funcionários e correndo risco de não pagar os proventos, assim como as obrigações financeiras, mas a efetivação do pagamento em dia, bem como dos benefícios e progressões dos nossos servidores será sempre priorizada. Essa medida representa também movimentar a economia de Paço do Lumiar”.
PMMA contra a bandidagem: barreira na BR 135 passa a ter força policial 24 hs
A Polícia Militar do Maranhão, por meio do Comando de Policiamento de Área Metropolitana 3 (CPAM 3) colocou a partir de sexta-feira (29), em funcionamento 24 horas, a barreira policial do posto fiscal da Estiva, principal entrada e saída de São Luís.
A instalação faz parte das várias ações desencadeadas pela PMMA na luta contra a criminalidade. Na ocasião, o comandante geral da Polícia Militar, coronel José Frederico Gomes Pereira e o comandante do CPAM 3, coronel Egídio Augusto Amaral Soares estiveram presentes firmando mais um compromisso com a sociedade maranhense.
O Blog conversou com o Coronel Egídio sobre essa importante iniciativa do CPAM 3, uma vez que a barreira localizada na Estiva não funcionava em regime de plantão desde a década de 80. O local também passou um longo tempo desativado vindo a ser reaberto há cerca de 10 meses atrás quando passou a funcionar com uma escala elaborada pelo oficial.
“A partir de agora a barreira vai funcionar 24 HORAS com força total e terá a fiscalização de um oficial da PM, pois nessa região, entrada da cidade, circulam cerca de 700 veículos por hora. A barreira então, é ponto estratégico para PM uma vez que há um presidio próximo onde várias ocorrências graves já foram registradas”, relata Coronel Egídio.
De acordo com o oficial alguns obstáculos colocados na barreira vão facilitar a abordagem a motoristas, motociclistas, passageiros em coletivos e vans, além de pessoas em atitudes suspeitas, e proteger o policial obrigando o condutor a reduzir a velocidade até parar para se identificar.
O principal objetivo é atuar na entrada e saída da Grande São Luís com o intuito de apreender armas, munições, veículos roubados e drogas. Vale ressaltar que as ocorrências de trânsito serão encaminhadas para Polícia Rodoviária Federal.
O oficial informou ainda, que além da barreira, os policiais do 21º BPM também realizam incursões nos bairros que ficam no entorno a BR 135 e em pontos específicos para inibir a ação de crimes e, com isso, reduzir os índices de criminalidade na região.
“É importante a presença da PM na localidade como ponto de apoio à comunidade. Com equipes de plantão no local quem precisar de atendimento pode chamar pois teremos viaturas 24 horas para atender a demanda não só na barreira, mas em todo o entorno”, conclui Coronel Egídio, comandante do CPAM 3.
Veja a entrevista com o oficial:
Prefeitos Edivaldo e Gil Cutrim lançam ações conjuntas de combate a endemias
Os prefeitos Edivaldo Holanda Júnior e Gil Cutrim, ambos do PDT, lançaram nesta sexta-feira (29) um plano de trabalho composto por ações conjuntas de combate a Dengue, Chikungunya e Zika Vírus em bairros localizados na região limítrofe entre os municípios de São Luís e São José de Ribamar.
A parceria institucional entre os gestores – um trabalho inédito registrado na Grande Ilha – foi formalizada no mês passado e será estendida, a partir de agora, para outros setores da administração pública.
O plano de combate a endemias foi lançado na Praça da Juventude do Jardim Araçagi. Equipes de saúde dos dois municípios (compostas por agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias e outros profissionais do setor), tão logo foi finalizada a cerimônia, iniciaram os trabalhos de campo, que consistiram em visitas domiciliares; limpeza de terrenos baldios; entrega de material informativo sobre como prevenir as doenças; dentre outras. Nesta etapa, foram beneficiados vários bairros, tais como Jardim Araçagi e Cohatrac V, em Ribamar; e Cohatracs IV e III, em São Luís. As ações tem caráter contínuo e obedecerão um cronograma já estabelecido no bojo do plano.
“Estamos unindo forças, trabalhando de forma parceira visando beneficiar o maior número de cidadãos ribamarenses e ludovicenses. Além disso, os municípios, ao firmarem parceria institucional, economizam recursos, o que se faz necessário na atual situação de crise financeira pela qual passam as cidades do Maranhão e do Brasil”, afirmou Gil Cutrim, que fez questão de agradecer o apoio do prefeito de São Luís.
Edivaldo Holanda Júnior, além de agradecer a parceria, anunciou outras frentes de trabalho. “A ideia é estender esta parceria para outros setores. Melhorar, através da união entre São Luís e São José de Ribamar, a vida de milhares de pessoas que residem nos bairros da região limítrofe”.
Bandidos desligam alarme e arrombam Banco do Brasil de São Luís Gonzaga
Policiais do 15º Batalhão de Polícia Militar de Bacabal receberam a informação repassada pela gerência do Banco do Brasil de São Luís Gonzaga que de a agência tinha sido arrombada.
Segundo informes, bandidos teriam desligado todo o sistema de alarme e monitoramento de câmeras e roubaram todo o dinheiro do cofre. Ainda não foi divulgado o valor da quantia levada pelos marginais e também ninguém soube informar o horário em que foi praticada a ação criminosa, nem quantos participaram dela.
A ocorrência foi registrada na Delegacia Regional de Bacabal que atende o município de São Luís Gonzaga.